1) O documento apresenta normas e diretrizes para a realização e apresentação de trabalhos acadêmicos, incluindo TCCs.
2) Os TCCs podem ser realizados individualmente ou em duplas, sendo proibida a apresentação do mesmo trabalho por alunos diferentes.
3) A comunicação do trabalho acadêmico envolve a apresentação escrita, entrega em mídia digital e defesa oral.