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REQUISITOS DO SGA - ISO 14001
4.1- REQUISITOS GERAIS
4.2- POLÍTICA AMBIENTAL
4.3- PLANEJAMENTO
4.3.1-Aspectos ambientais
4.3.2- Requisitos legais e outros
4.3.3- Objetivos, metas e Programas
4.4- IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO
4.4.1- Recursos, funções, responsabilidades e autoridades
4.4.2- Treinamento, conscientização e competência
4.4.3- Comunicação
4.4.4- Documentação do SGA
4.4.5- Controle de documentos
4.4.6-Controle operacional
4.4.7-Preparação e resposta a emergências
4.5- VERIFICAÇÃO E AÇÃO CORRETIVA
4.5.1- Monitoramento e medição
4.5.2- Avaliação da conformidade
4.5.3- Não-conformidade, ação corretiva e preventiva
4.5.4- Registros
4.5.5- Auditoria interna
4.6- ANÁLISE CRÍTICA PELA ADMINISTRAÇÃO
A organização deve estabelecer e manter um
sistema de gestão ambiental, cujos requisitos
estão descritos na seção 4 desta norma.
 A organização deve definir o escopo do
sistema de gestão ambiental
4.1 REQUISITOS GERAIS
4.2 POLÍTICA AMBIENTAL
POLÍTICA AMBIENTALPOLÍTICA AMBIENTAL
ISO 14001ISO 14001
Ser apropriada àSer apropriada à
natureza, escala enatureza, escala e
impactos ambientaisimpactos ambientais
da organizaçãoda organização
Determina oDetermina o
estabelecimento eestabelecimento e
análise crítica deanálise crítica de
objetivos e metasobjetivos e metas
Inclui compromissoInclui compromisso
com a melhoriacom a melhoria
contínua e a prevençãocontínua e a prevenção
da poluiçãoda poluição
Está documentada,Está documentada,
implementada eimplementada e
comunicada a todos oscomunicada a todos os
funcionáriosfuncionários
Compromisso noCompromisso no
cumprimento àcumprimento à
legislação elegislação e
regulamentos aplicáveisregulamentos aplicáveis
Está disponível aoEstá disponível ao
públicopúblico
Definição: declaração da organização, expondo suas intenções e princípios em
relação ao seu desempenho ambiental global, que provenha uma estrutura para
ação e definição de seus objetivos e metas ambientais.
A política ambiental deve considerar:
missão, visão, valores essenciais e crenças da organização;
requisitos das partes interessadas e a comunicação com elas;
melhoria contínua;
prevenção de poluição;
princípios orientadores;
coordenação com outras políticas organizacionais (tais como qualidade, saúde
ocupacional e segurança no trabalho);
condições locais ou regionais específicas
“Dentro do escopo definido” – a política não deve ir além do escopo do SGA
Vai além da pura legislação ambiental, podendo incluir Segurança e Saúde.
4.2 POLÍTICA AMBIENTAL
4.2 POLÍTICA AMBIENTAL
A política ambiental deve ser a força motriz para o sistema completoA política ambiental deve ser a força motriz para o sistema completo
de gestão ambiental a qual assegura que o desempenho ambientalde gestão ambiental a qual assegura que o desempenho ambiental
da organização está comprometido com a melhoria contínua.da organização está comprometido com a melhoria contínua.
A política deve refletir as preocupações totais da organização e serA política deve refletir as preocupações totais da organização e ser
apropriada ao tamanho do impacto ambientalapropriada ao tamanho do impacto ambiental. Deve conter termos. Deve conter termos
específicos relacionados à questão ambiental que represente oespecíficos relacionados à questão ambiental que represente o
comprometimento da organização com a implementação de um SGAcomprometimento da organização com a implementação de um SGA
demonstrável às partes interessadas.demonstrável às partes interessadas.
A alta administração deve ter claramente definida a política, que deveA alta administração deve ter claramente definida a política, que deve
ser capaz de ser entendida pelas partes interessadas, internas eser capaz de ser entendida pelas partes interessadas, internas e
externas.externas.
Quem cria a política? Deve ser endossada e refletir claramente oQuem cria a política? Deve ser endossada e refletir claramente o
interesse da alta administração da organização.interesse da alta administração da organização.
4.3 PLANEJAMENTO
A organização deve formular um plano para cumprir sua
política ambiental.
Os elementos do sistema de gestão ambiental relativos aoOs elementos do sistema de gestão ambiental relativos ao
planejamento incluem:planejamento incluem:
identificação dos aspectos ambientais e avaliação dos
impactos ambientais associados;
requisitos legais (ambientais e outros);
critérios internos de desempenho;
objetivos e metas ambientais;
planos ambientais e programa de gestão.
4.3.1- ASPECTOS AMBIENTAIS
Definição: elemento das atividades, produtos e serviços de uma
organização que pode interagir com o meio ambiente. Um aspecto
ambiental significativo é aquele que tem ou pode ter um impacto
ambiental significativo.
A organização deve estabelecer e manter procedimento(s) para identificar os
aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços que possam por
ela ser controlados e sobre os quais presume-se que ela tenha influência, a fim
de determinar aqueles que tenham ou possam ter impacto significativo sobre o
meio ambiente. Devem ser considerados nos objetivos ambientais.
É recomendado que a identificação dos aspectos ambientais considere:
emissões atmosféricas;
lançamentos em corpos de água;
gerenciamento de resíduos;
contaminação do solo;
uso de matérias-primas e recursos naturais;
outras questões locais relativas ao meio ambiente e à comunidade.
condições normais de operação, de parada e partida, situações previsíveis ou de
emergência
Alterações e desenvolvimento de produtos e processos
Diferenciar entre aspecto e impacto ambiental.Diferenciar entre aspecto e impacto ambiental.
Aspecto: elemento das atividades de uma organização queAspecto: elemento das atividades de uma organização que
pode ter efeito (interagir) sobre o meio ambiente.pode ter efeito (interagir) sobre o meio ambiente.
Impacto: alteração no meio ambiente ocasionado pelo aspecto.Impacto: alteração no meio ambiente ocasionado pelo aspecto.
Identificar inicialmente os aspectos ambientais através daIdentificar inicialmente os aspectos ambientais através da
Avaliação Ambiental Inicial. Completar a lista com aAvaliação Ambiental Inicial. Completar a lista com a
metodologia de identificação e avaliação dos aspectos.metodologia de identificação e avaliação dos aspectos.
Atribuir um nível de significância para cada aspecto. Qual aAtribuir um nível de significância para cada aspecto. Qual a
importância deste aspecto?importância deste aspecto?
Classificar os aspectos com mais importância no topo da listaClassificar os aspectos com mais importância no topo da lista
para que a organização saiba qual assunto tratar primeiro.para que a organização saiba qual assunto tratar primeiro.
ATIVIDADE, PRODUTOATIVIDADE, PRODUTO EE SERVIÇOSERVIÇO  ASPECTOASPECTO  IMPACTOIMPACTO
4.3.1- ASPECTOS AMBIENTAIS
4.3.2 REQUISITOS LEGAIS E OUTROS
A organização deve estabelecer e manter procedimento para identificar
e ter acesso à legislação e outros requisitos por ela subscritos,
aplicáveis aos aspectos ambientais de suas atividades, produtos e
serviços.
Esses regulamentos podem apresentar-se sob diversas formas:
aqueles específicos à atividade (por exemplo, licenças de operação);
aqueles específicos aos produtos ou serviços da organização;
aqueles específicos ao ramo industrial da organização;
leis ambientais gerais;
autorizações, licenças e permissões
códigos de prática da indústria;
acordos com autoridades públicas;
diretrizes de natureza não-regulamentar.
A organização deve estabelecer e manter procedimentos para identificar,
acessar e compreender todos os requisitos legais e outros requisitos por ela
subscritos e como se aplicam aos aspectos ambientais das suas atividades,
produtos e serviços.
POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
LEI 6938/81, REGULAMENTADA PELO DECRETO 992274/90LEI 6938/81, REGULAMENTADA PELO DECRETO 992274/90
CONAMA ( CONSULTIVO E DELIBERATIVO ) E IBAMA ( EXECUTOR)CONAMA ( CONSULTIVO E DELIBERATIVO ) E IBAMA ( EXECUTOR)
CONAMA - Estabelecer normas e critérios para licenciamento e tambémCONAMA - Estabelecer normas e critérios para licenciamento e também
normas, critérios e padrões de controle do meio ambiente.normas, critérios e padrões de controle do meio ambiente.
INSTRUMENTOS DA PNMAINSTRUMENTOS DA PNMA
Zoneamento Ambiental ,Zoneamento Ambiental ,
Avaliação dos Impactos Ambientais,Avaliação dos Impactos Ambientais,
Licenciamento e revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.Licenciamento e revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.
Criação de ReservasCriação de Reservas
Sistema Nacional de Informações e cadastro/relatórios diversos.Sistema Nacional de Informações e cadastro/relatórios diversos.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO PELO IBAMA OU SERLICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO PELO IBAMA OU SER
DELEGADO AO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL COMPETENTE.DELEGADO AO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL COMPETENTE.
EIA/ RIMA QUANDO APLICÁVEL.EIA/ RIMA QUANDO APLICÁVEL.
4.3.3 OBJETIVOS, METAS E PROGRAMAS
Objetivo Ambiental: propósito ambiental global, decorrente da política
ambiental, que uma organização se propõe a atingir, sendo quantificado
sempre que exeqüível.
Meta Ambiental: requisito de desempenho detalhado, quantificado
sempre que exeqüível, aplicável à organização ou partes dela, resultante
dos objetivos ambientais e que necessita ser estabelecido e atendido para
que tais objetivos sejam atingidos.
A organização deve estabelecer e manter objetivos e metas ambientais
documentados, em cada nível e função pertinentes da organização. Ao
estabelecer e revisar seus objetivos, a organização deve considerar os
requisitos legais e outros requisitos, seus aspectos ambientais
significativos, suas opções tecnológicas, seus requisitos financeiros,
operacionais e comerciais, bem como a visão das partes interessadas. Os
objetivos e metas devem ser compatíveis com a política ambiental,
incluindo o comprometimento com a prevenção de poluição.
É recomendado que sejam estabelecidos objetivos para atender à política
ambiental da organização. Estes objetivos são os propósitos globais para
o desempenho ambiental, identificados na política ambiental.
 Os objetivos e metas necessitam ser quantificados e associados com
cronogramas específicos identificados, prazos e responsabilidades.
 Estabelecer e documentar objetivos e metas, em cada nível e função
pertinentes da organização.
 Considerar requisitos legais e outros regulamentos, financeiros, operacionais
e comerciais, bem como a demanda das partes interessadas.
 Os objetivos e metas devem ser compatíveis com a política ambiental, incluindo
o comprometimento com a prevenção da poluição.
OBJETIVOS: DEVEM SER ESPECÍFICOS
METAS: DEVEM SER MENSURÁVEIS
Considere a melhor tecnologia disponível economicamente para
atender os objetivos e metas
Custo efetivo ViabilidadeViabilidade
EconômicaEconômica
Destinação Adequada de
Recursos Onde Seja Mais
Apropriado.
4.3.3 OBJETIVOS, METAS E PROGRAMAS
A organização deve estabelecer e manter programa(s) para atingir seus
objetivos e metas, devendo incluir:
a atribuição de responsabilidades em cada função e nível pertinente da
organização, visando atingir os objetivos e metas;
os meios e o prazo dentro do qual eles devem ser atingidos.
Programas de Gestão Ambiental são planos de ação para atingir as metas
estabelecidas. É o instrumento chave para o gerenciamento dos objetivos e
metas e a implantação e manutenção do SGA.
Deve-se atribuir responsabilidades, recursos e prazos de implementação.
Deve-se definir os itens de controle.
O propósito deste requisito é garantir que, dentro da organização, as metas,
objetivos e alvos da política sejam apoiados por um programa de implantação
realista. Haverá um programa em todos os níveis onde forem estabelecidos
objetivos e metas.
4.3.3 OBJETIVOS, METAS E PROGRAMAS
O programa necessita ser claramente visível e
planejado:
estabelecer papéis, responsabilidades e
autoridades.
estabelecer meios e condições de execução para
que sejam atingidos.
novos projetos ou atividades devem incluir um
programa pertinente.
4.3.3 OBJETIVOS, METAS E PROGRAMAS
4.4 IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO
Para uma efetiva implementação, a organização deve
desenvolver a capacitação e os mecanismos de apoio
necessários para atender sua política, seus objetivos e metas
ambientais
Assegurando a capacitação:
Recursos humanos, físicos e financeiros;
Harmonização e integração do SGA;
Responsabilidade técnica e pessoal;
Conscientização ambiental e motivação.
4.4.1- Recursos, funções, responsabilidades e
autoridade
Os recursos, funções, responsabilidades e autoridades devem ser
definidas, documentadas e comunicadas a fim de facilitar uma G.
A. eficaz (matriz de responsabilidades).
Alocação de recursos essenciais para a implementação e o controle do
SGA:
recursos humanos, qualificações específicas, tecnologia e recursos
financeiros.
A alta administração da organização deve nomear representante(s)
específico(s), para:
assegurar que os requisitos do SGA sejam estabelecidos,
implementados e mantidos de acordo com esta Norma;
relatar à alta administração o desempenho do sistema de gestão
ambiental, para análise crítica, como base para o aprimoramento do
sistema de gestão ambiental.
Definir o(s) representante(s) da administração para oDefinir o(s) representante(s) da administração para o
SGA.SGA.
Elaborar o organograma de responsabilidades.Elaborar o organograma de responsabilidades.
Assegurar o fornecimento de recursos financeiros e deAssegurar o fornecimento de recursos financeiros e de
pessoal.pessoal.
As responsabilidades do SGA devem ser bem definidasAs responsabilidades do SGA devem ser bem definidas
e comunicadas ao pessoal envolvido.e comunicadas ao pessoal envolvido.
4.4.1- Recursos, funções, responsabilidades e
autoridade
4.4.2- TREINAMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMPETÊNCIA
A organização deve identificar as necessidades de treinamento.
A organização deve assegurar que pessoal que trabalha para ela ou em seu nome,
cujas tarefas possam criar um impacto significativo sobre o meio ambiente, sejam
competentes com base em educação, treinamento ou experiência apropriados.
A organização deve estabelecer e manter procedimentos que façam com que seus
empregados e prestadores de serviços, em cada nível e função pertinente, estejam
conscientes:
da importância da conformidade com a política ambiental, procedimentos e
requisitos do SGA;
dos impactos ambientais significativos, reais ou potenciais, de suas atividades e
dos benefícios ao meio ambiente resultantes da melhoria do seu desempenho
pessoal;
de suas funções e responsabilidades em atingir a conformidade com a política
ambiental, procedimentos e requisitos do SGA, inclusive os requisitos de
preparação e atendimento a emergências;
das potenciais conseqüências quando sistemáticas definidas não são seguidas
Identificar as necessidades de treinamento utilizandoIdentificar as necessidades de treinamento utilizando
um procedimento definido e documentado (é um dosum procedimento definido e documentado (é um dos
registros do SGA).registros do SGA).
Evidenciar que os funcionários, em todos os níveis,Evidenciar que os funcionários, em todos os níveis,
receberam treinamento geral e específico, estãoreceberam treinamento geral e específico, estão
conscientizados e apresentam competência paraconscientizados e apresentam competência para
desenvolver as atividades de relevância às questõesdesenvolver as atividades de relevância às questões
ambientais (ambientais (educação, treinamento oueducação, treinamento ou experiência).experiência).
Exige-se atualização e treinamentos de integração paraExige-se atualização e treinamentos de integração para
novos funcionários.novos funcionários.
OsOs terceirizados e prestadores de serviçosterceirizados e prestadores de serviços devem estardevem estar
conscientizados e treinados da mesma forma que osconscientizados e treinados da mesma forma que os
funcionários diretos.funcionários diretos.
4.4.2- TREINAMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E
COMPETÊNCIA
4.4.3 COMUNICAÇÃO
Com relação aos seus aspectos ambientais e o
SGA, a organização deve estabelecer e manter
procedimentos para:
comunicação interna entre vários níveis e funções da
organização;
recebimento, documentação e resposta a comunicações
pertinentes das partes interessadas externas;
Este requisito reconhece a necessidade da organização ser
transparente para com as partes interessadas, durante a
sua operação e nas situações de emergência.
A organização deve decidir quando comunicar e
documentar sua decisão;
4.4.3 COMUNICAÇÃO
COMUNICAÇÕES EXTERNAS
reguladores público em geral grupos de pressão acionistas
COMUNICAÇÕES INTERNAS
PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE COMUNICAÇÃO
operadores supervisores administração
4.4.4 DOCUMENTAÇÃO DO SGA
Este requisito solicita que a empresa possua um procedimento
que descreve os elementos centrais do SGA e indique a
documentação relacionada.
A organização deve estabelecer e manter informações para:
descrever os principais elementos do sistema de gestão e a
interação entre eles;
fornecer orientação sobre a documentação relacionada.
4.4.4 DOCUMENTAÇÃO DO SGA
A documentação correlata deve incluir:
a política ambiental e objetivos;
descrição do escopo do SGA;
descrição sobre processos e suas interações e referência a
documentos relacionados
documentos e registros exigidos pela Norma;
documentos e registros necessários para assegurar a
eficiência do planejamento, operação e controle
4.4.5 CONTROLE DE DOCUMENTOS
A organização deve estabelecer e manter procedimentos para o controle
dos documentos exigidos por esta Norma, para assegurar que:
sejam aprovados antes do uso
revisados e atualizados
sejam alterados e identificados;
permaneçam legíveis e prontamente recuperáveis;
documentos de origem externa sejam identificados e controlados
documentos obsoletos sejam removidos de todos os pontos de emissão e uso
ou, de outra forma, garantidos contra o uso não-intencional;
quaisquer documentos obsoletos retidos por motivos legais e/ou para
preservação de conhecimento sejam adequadamente identificados.
O objetivo deste requisito é assegurar que as organizações criem e
mantenham documentos de forma adequada à implementação do SGA.
4.4.4 DOCUMENTAÇÃO DO SGA
Manual deManual de
GestãoGestão
Procedimentos deProcedimentos de
GestãoGestão
Instruções de TrabalhoInstruções de Trabalho
Registros doRegistros do SistemaSistema
Nível 1: EstratégicoNível 1: Estratégico
Nível 2:TáticoNível 2:Tático
Nível 3: OperacionalNível 3: Operacional
Nível 4:Nível 4: Evidências ObjetivasEvidências Objetivas
4.4.6 CONTROLE OPERACIONAL
Este requisito visa o estabelecimento e manutenção de controles para garantir
que os processos e atividades que geram impactos ambientais, operem em
condições previamente definidas.
A organização deve identificar aquelas operações e atividades associadas aos
aspectos identificados de acordo com sua política, objetivos e metas. A
organização deve assegurar que sejam executadas sob condições específicas
através:
do estabelecimento, implementação e manutenção de procedimentos
documentados;
da determinação de critérios operacionais nos procedimentos;
do estabelecimento, implementação e manutenção de procedimentos relativos
aos aspectos ambientais significativos
da comunicação dos procedimentos e requisitos pertinentes a serem atendidos
por fornecedores e prestadores de serviços.
4.4.7 PREPARAÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIA
A organização deve estabelecer procedimentos para atuação no caso de
emergências.
A organização deve identificar e atender a acidentes e situações de emergência,
bem como prevenir e mitigar os impactos ambientais que possam estar
associados a eles.
A organização deve analisar e revisar, onde necessário, seus procedimentos de
preparação e atendimento a emergências, em particular após ocorrência de
acidentes ou situações de emergência.
A organização deve também testar periodicamente tais procedimentos, onde
exeqüível.
A organização deve estabelecer planos e procedimentos de emergência, para
assegurar que haja atendimento apropriado a incidentes ou acidentes.
4.5 VERIFICAÇÃO E AÇÃO CORRETIVA
Medição, monitoramento e avaliação constituem atividades
essenciais de um sistema de gestão ambiental, as quais
asseguram que a organização está funcionando de acordo
com o programa de gestão ambiental definido.
A organização deve mensurar, monitorar e avaliar seu
desempenho ambiental.
A organização deve estabelecer e manter procedimentos documentados para
monitorar e medir, periodicamente, as características principais de suas
operações e atividades que possam ter um impacto significativo sobre o meio
ambiente.
Tais procedimentos devem incluir o registro de informações para acompanhar o
desempenho, controles operacionais pertinentes e a conformidade com os
objetivos e metas ambientais da organização.
Os equipamentos de monitoramento devem ser calibrados e mantidos, e os
registros desse processo devem ficar retidos, segundo procedimentos definidos
pela organização.
Este requisito determina que o monitoramento e as medições planejadas através
do Controle Operacional sejam implementadas e analisadas. Tem como
premissa básica a coleta de dados em vários pontos de processo, com o
objetivo de medir e monitorar o desempenho real em comparação com os
objetivos e metas ambientais da organização, através da:
Coleta de Dados e Análises;
Calibração e Manutenção de Instrumentos.
4.5.1 MONITORAMENTO E MEDIÇÃO
Este requisito pode ser assim dividido :
Não-Conformidade: a organização deve garantir que estas
não gerem impacto ambiental significativo;
Ações de mitigação: é aquela que visa a contenção
imediata de um problema existente;
Ações corretivas: consiste na atuação sobre as causas
básicas de uma não-conformidade de maneira estruturada
e sistemática;
Ações preventivas: é aquela que a organização deve
desencadear para eliminar a causa de um problema
potencial, mas que ainda não ocorreu.
4.5.3 NÃO-CONFORMIDADE, AÇÃO CORRETIVA
E PREVENTIVA
A organização deve estabelecer e manter procedimentos para controle dos
registros quanto a identificação, armazenagem, proteção, recuperação, retenção
e descarte dos registros ambientais.
OS REGISTROS AMBIENTAIS PODEM INCLUIR:
informações sobre a legislação ambiental aplicável ou outros requisitos;
registros de reclamações;
registros de treinamento;
informações sobre processos;
informações sobre produtos;
registros de inspeção, manutenção e calibração;
informações pertinentes sobre prestadores de serviços e fornecedores;
relatórios de incidentes;
informações relativas à preparação e atendimento a emergências;
registros de impactos ambientais significativos;
resultados de auditorias;
análises críticas pela administração.
Este requisito objetiva o armazenamento do histórico do SGA. É um conjunto
estabelecido e mantido de informações que demonstra a conformidade do SGA
com a norma ISO 14001:2004.
4.5.4 REGISTROS
4.5.5 AUDITORIA INTERNA
Definição: processo sistemático e documentado de verificação,
executado para obter e avaliar, de forma objetiva, evidências que
determinem se o SGA de uma organização está em conformidade com
os critérios de auditoria do SGA estabelecido pela organização, e para
comunicar os resultados deste processo à administração.
A organização deve estabelecer e manter programa(s) e procedimentos
para auditorias periódicas do SGA a serem realizadas de forma a:
determinar se o SGA está em conformidade com as disposições
planejadas para a gestão ambiental, inclusive os requisitos desta
Norma; e se este foi devidamente implementado e tem sido mantido;
fornecer à administração informações sobre os resultados das
auditorias.
O objetivo deste requisito é o estabelecimento de uma
avaliação regular e sistemática do SGA, afim de verificar a
conformidade entre a prática do SGA , as atividades
planejadas e a norma ISO 14001. A auditoria do SGA visa
monitorar a eficácia deste em relação à política ambiental e
aos objetivos e metas ambientais.
Um programa deve ser estabelecido e implementado e os
procedimentos de auditoria devem abranger:
as atividades e áreas a serem consideradas nas auditorias;
a freqüência das auditorias;
as responsabilidades associadas à gestão e condução de
auditorias;
comunicação dos resultados de auditorias;
competência dos auditores;
de que forma as auditorias serão conduzidas.
4.5.5 AUDITORIA INTERNA
4.6 ANÁLISE CRÍTICA PELA ADMINISTRAÇÃO
A alta administração da organização deve analisar criticamente o SGA, para
assegurar sua conveniência, adequação e eficácia contínuas. Essa análise crítica
deve ser documentada.
A análise crítica pela administração deve abordar a eventual necessidade de
alterações na política, objetivos e outros elementos do SGA à luz dos resultados
de auditorias, da mudança das circunstâncias e do comprometimento com a
melhoria contínua.
As análises críticas do SGA devem incluir:
os resultados de auditorias e avaliação da conformidade legal;
comunicação com as partes interessadas, incluindo reclamações;
o desempenho ambiental;
o nível de atendimento aos objetivos e metas;
a situação das ações corretivas e preventivas;
ações de acompanhamento das análises criticas anteriores;
mudanças relacionadas aos aspectos ambientais;
Recomendações para melhoria.
Os passos para a certificação
1º Licença Ambiental
2º Diagnóstico Preliminar
3º Levantamento de Aspectos e Impactos
4º Requisitos Legais e Outros
5º Elaboração de Política Ambiental
6º Objetivos, Metas e Programas
• Gestão de Resíduos
• Controle de seus Efluentes Líquidos
• Controle de Emissões Atmosféricas
Controle: Tratamento + Monitoramento
PLANEJAMENTO
Gestão Ambiental por DiretrizesGestão Ambiental por Diretrizes
8º Recursos, funções, responsabilidade e autoridade
9º Treinamento, Conscientização e Competência
10º Comunicação
11º Documentação do Sistema de Gestão Ambiental
(Manual do SGA)
12º Controle de Documentos
13º Controle Operacional (Procedimentos)
14º Plano de Ação de Emergência
Gestão Ambiental por DiretrizesGestão Ambiental por Diretrizes
Implementação
Verificação e
Ação Corretiva
ANÁLISE CRÍTICA
15º Monitoramento e Medição
16º Avaliação de conformidade
17º Não Conformidades, Ação Corretiva e Preventiva
18º Registros Ambientais
19º Auditoria do SGA
20º Análise Crítica pela Administração
Os passos para a certificação
• LEIS DE CRIMES AMBIENTAIS
Lei no
9605/98 - Dispõe sobre sanções penais e
administrativas derivadas de condutas e atividades
lesivas ao meio ambiente. Basicamente:
– Aplicada tanto a pessoas jurídicas a quanto físicas
– Penas privativas de liberdade ou restritivas de direito
– Crimes contra o meio ambiente
• Crimes contra a fauna, flora, poluição e outros
crimes ambientais
• Danos aos parques, incêndios, corte árvores
• Toda poluição é crime
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  • 1. REQUISITOS DO SGA - ISO 14001 4.1- REQUISITOS GERAIS 4.2- POLÍTICA AMBIENTAL 4.3- PLANEJAMENTO 4.3.1-Aspectos ambientais 4.3.2- Requisitos legais e outros 4.3.3- Objetivos, metas e Programas 4.4- IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO 4.4.1- Recursos, funções, responsabilidades e autoridades 4.4.2- Treinamento, conscientização e competência 4.4.3- Comunicação 4.4.4- Documentação do SGA 4.4.5- Controle de documentos 4.4.6-Controle operacional 4.4.7-Preparação e resposta a emergências 4.5- VERIFICAÇÃO E AÇÃO CORRETIVA 4.5.1- Monitoramento e medição 4.5.2- Avaliação da conformidade 4.5.3- Não-conformidade, ação corretiva e preventiva 4.5.4- Registros 4.5.5- Auditoria interna 4.6- ANÁLISE CRÍTICA PELA ADMINISTRAÇÃO
  • 2. A organização deve estabelecer e manter um sistema de gestão ambiental, cujos requisitos estão descritos na seção 4 desta norma.  A organização deve definir o escopo do sistema de gestão ambiental 4.1 REQUISITOS GERAIS
  • 3. 4.2 POLÍTICA AMBIENTAL POLÍTICA AMBIENTALPOLÍTICA AMBIENTAL ISO 14001ISO 14001 Ser apropriada àSer apropriada à natureza, escala enatureza, escala e impactos ambientaisimpactos ambientais da organizaçãoda organização Determina oDetermina o estabelecimento eestabelecimento e análise crítica deanálise crítica de objetivos e metasobjetivos e metas Inclui compromissoInclui compromisso com a melhoriacom a melhoria contínua e a prevençãocontínua e a prevenção da poluiçãoda poluição Está documentada,Está documentada, implementada eimplementada e comunicada a todos oscomunicada a todos os funcionáriosfuncionários Compromisso noCompromisso no cumprimento àcumprimento à legislação elegislação e regulamentos aplicáveisregulamentos aplicáveis Está disponível aoEstá disponível ao públicopúblico
  • 4. Definição: declaração da organização, expondo suas intenções e princípios em relação ao seu desempenho ambiental global, que provenha uma estrutura para ação e definição de seus objetivos e metas ambientais. A política ambiental deve considerar: missão, visão, valores essenciais e crenças da organização; requisitos das partes interessadas e a comunicação com elas; melhoria contínua; prevenção de poluição; princípios orientadores; coordenação com outras políticas organizacionais (tais como qualidade, saúde ocupacional e segurança no trabalho); condições locais ou regionais específicas “Dentro do escopo definido” – a política não deve ir além do escopo do SGA Vai além da pura legislação ambiental, podendo incluir Segurança e Saúde. 4.2 POLÍTICA AMBIENTAL
  • 5. 4.2 POLÍTICA AMBIENTAL A política ambiental deve ser a força motriz para o sistema completoA política ambiental deve ser a força motriz para o sistema completo de gestão ambiental a qual assegura que o desempenho ambientalde gestão ambiental a qual assegura que o desempenho ambiental da organização está comprometido com a melhoria contínua.da organização está comprometido com a melhoria contínua. A política deve refletir as preocupações totais da organização e serA política deve refletir as preocupações totais da organização e ser apropriada ao tamanho do impacto ambientalapropriada ao tamanho do impacto ambiental. Deve conter termos. Deve conter termos específicos relacionados à questão ambiental que represente oespecíficos relacionados à questão ambiental que represente o comprometimento da organização com a implementação de um SGAcomprometimento da organização com a implementação de um SGA demonstrável às partes interessadas.demonstrável às partes interessadas. A alta administração deve ter claramente definida a política, que deveA alta administração deve ter claramente definida a política, que deve ser capaz de ser entendida pelas partes interessadas, internas eser capaz de ser entendida pelas partes interessadas, internas e externas.externas. Quem cria a política? Deve ser endossada e refletir claramente oQuem cria a política? Deve ser endossada e refletir claramente o interesse da alta administração da organização.interesse da alta administração da organização.
  • 6. 4.3 PLANEJAMENTO A organização deve formular um plano para cumprir sua política ambiental. Os elementos do sistema de gestão ambiental relativos aoOs elementos do sistema de gestão ambiental relativos ao planejamento incluem:planejamento incluem: identificação dos aspectos ambientais e avaliação dos impactos ambientais associados; requisitos legais (ambientais e outros); critérios internos de desempenho; objetivos e metas ambientais; planos ambientais e programa de gestão.
  • 7. 4.3.1- ASPECTOS AMBIENTAIS Definição: elemento das atividades, produtos e serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente. Um aspecto ambiental significativo é aquele que tem ou pode ter um impacto ambiental significativo. A organização deve estabelecer e manter procedimento(s) para identificar os aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços que possam por ela ser controlados e sobre os quais presume-se que ela tenha influência, a fim de determinar aqueles que tenham ou possam ter impacto significativo sobre o meio ambiente. Devem ser considerados nos objetivos ambientais. É recomendado que a identificação dos aspectos ambientais considere: emissões atmosféricas; lançamentos em corpos de água; gerenciamento de resíduos; contaminação do solo; uso de matérias-primas e recursos naturais; outras questões locais relativas ao meio ambiente e à comunidade. condições normais de operação, de parada e partida, situações previsíveis ou de emergência Alterações e desenvolvimento de produtos e processos
  • 8. Diferenciar entre aspecto e impacto ambiental.Diferenciar entre aspecto e impacto ambiental. Aspecto: elemento das atividades de uma organização queAspecto: elemento das atividades de uma organização que pode ter efeito (interagir) sobre o meio ambiente.pode ter efeito (interagir) sobre o meio ambiente. Impacto: alteração no meio ambiente ocasionado pelo aspecto.Impacto: alteração no meio ambiente ocasionado pelo aspecto. Identificar inicialmente os aspectos ambientais através daIdentificar inicialmente os aspectos ambientais através da Avaliação Ambiental Inicial. Completar a lista com aAvaliação Ambiental Inicial. Completar a lista com a metodologia de identificação e avaliação dos aspectos.metodologia de identificação e avaliação dos aspectos. Atribuir um nível de significância para cada aspecto. Qual aAtribuir um nível de significância para cada aspecto. Qual a importância deste aspecto?importância deste aspecto? Classificar os aspectos com mais importância no topo da listaClassificar os aspectos com mais importância no topo da lista para que a organização saiba qual assunto tratar primeiro.para que a organização saiba qual assunto tratar primeiro. ATIVIDADE, PRODUTOATIVIDADE, PRODUTO EE SERVIÇOSERVIÇO  ASPECTOASPECTO  IMPACTOIMPACTO 4.3.1- ASPECTOS AMBIENTAIS
  • 9. 4.3.2 REQUISITOS LEGAIS E OUTROS A organização deve estabelecer e manter procedimento para identificar e ter acesso à legislação e outros requisitos por ela subscritos, aplicáveis aos aspectos ambientais de suas atividades, produtos e serviços. Esses regulamentos podem apresentar-se sob diversas formas: aqueles específicos à atividade (por exemplo, licenças de operação); aqueles específicos aos produtos ou serviços da organização; aqueles específicos ao ramo industrial da organização; leis ambientais gerais; autorizações, licenças e permissões códigos de prática da indústria; acordos com autoridades públicas; diretrizes de natureza não-regulamentar. A organização deve estabelecer e manter procedimentos para identificar, acessar e compreender todos os requisitos legais e outros requisitos por ela subscritos e como se aplicam aos aspectos ambientais das suas atividades, produtos e serviços.
  • 10. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE LEI 6938/81, REGULAMENTADA PELO DECRETO 992274/90LEI 6938/81, REGULAMENTADA PELO DECRETO 992274/90 CONAMA ( CONSULTIVO E DELIBERATIVO ) E IBAMA ( EXECUTOR)CONAMA ( CONSULTIVO E DELIBERATIVO ) E IBAMA ( EXECUTOR) CONAMA - Estabelecer normas e critérios para licenciamento e tambémCONAMA - Estabelecer normas e critérios para licenciamento e também normas, critérios e padrões de controle do meio ambiente.normas, critérios e padrões de controle do meio ambiente. INSTRUMENTOS DA PNMAINSTRUMENTOS DA PNMA Zoneamento Ambiental ,Zoneamento Ambiental , Avaliação dos Impactos Ambientais,Avaliação dos Impactos Ambientais, Licenciamento e revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.Licenciamento e revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras. Criação de ReservasCriação de Reservas Sistema Nacional de Informações e cadastro/relatórios diversos.Sistema Nacional de Informações e cadastro/relatórios diversos. LICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO PELO IBAMA OU SERLICENCIAMENTO AMBIENTAL E FISCALIZAÇÃO PELO IBAMA OU SER DELEGADO AO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL COMPETENTE.DELEGADO AO ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL COMPETENTE. EIA/ RIMA QUANDO APLICÁVEL.EIA/ RIMA QUANDO APLICÁVEL.
  • 11. 4.3.3 OBJETIVOS, METAS E PROGRAMAS Objetivo Ambiental: propósito ambiental global, decorrente da política ambiental, que uma organização se propõe a atingir, sendo quantificado sempre que exeqüível. Meta Ambiental: requisito de desempenho detalhado, quantificado sempre que exeqüível, aplicável à organização ou partes dela, resultante dos objetivos ambientais e que necessita ser estabelecido e atendido para que tais objetivos sejam atingidos. A organização deve estabelecer e manter objetivos e metas ambientais documentados, em cada nível e função pertinentes da organização. Ao estabelecer e revisar seus objetivos, a organização deve considerar os requisitos legais e outros requisitos, seus aspectos ambientais significativos, suas opções tecnológicas, seus requisitos financeiros, operacionais e comerciais, bem como a visão das partes interessadas. Os objetivos e metas devem ser compatíveis com a política ambiental, incluindo o comprometimento com a prevenção de poluição. É recomendado que sejam estabelecidos objetivos para atender à política ambiental da organização. Estes objetivos são os propósitos globais para o desempenho ambiental, identificados na política ambiental.
  • 12.  Os objetivos e metas necessitam ser quantificados e associados com cronogramas específicos identificados, prazos e responsabilidades.  Estabelecer e documentar objetivos e metas, em cada nível e função pertinentes da organização.  Considerar requisitos legais e outros regulamentos, financeiros, operacionais e comerciais, bem como a demanda das partes interessadas.  Os objetivos e metas devem ser compatíveis com a política ambiental, incluindo o comprometimento com a prevenção da poluição. OBJETIVOS: DEVEM SER ESPECÍFICOS METAS: DEVEM SER MENSURÁVEIS Considere a melhor tecnologia disponível economicamente para atender os objetivos e metas Custo efetivo ViabilidadeViabilidade EconômicaEconômica Destinação Adequada de Recursos Onde Seja Mais Apropriado. 4.3.3 OBJETIVOS, METAS E PROGRAMAS
  • 13. A organização deve estabelecer e manter programa(s) para atingir seus objetivos e metas, devendo incluir: a atribuição de responsabilidades em cada função e nível pertinente da organização, visando atingir os objetivos e metas; os meios e o prazo dentro do qual eles devem ser atingidos. Programas de Gestão Ambiental são planos de ação para atingir as metas estabelecidas. É o instrumento chave para o gerenciamento dos objetivos e metas e a implantação e manutenção do SGA. Deve-se atribuir responsabilidades, recursos e prazos de implementação. Deve-se definir os itens de controle. O propósito deste requisito é garantir que, dentro da organização, as metas, objetivos e alvos da política sejam apoiados por um programa de implantação realista. Haverá um programa em todos os níveis onde forem estabelecidos objetivos e metas. 4.3.3 OBJETIVOS, METAS E PROGRAMAS
  • 14. O programa necessita ser claramente visível e planejado: estabelecer papéis, responsabilidades e autoridades. estabelecer meios e condições de execução para que sejam atingidos. novos projetos ou atividades devem incluir um programa pertinente. 4.3.3 OBJETIVOS, METAS E PROGRAMAS
  • 15. 4.4 IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO Para uma efetiva implementação, a organização deve desenvolver a capacitação e os mecanismos de apoio necessários para atender sua política, seus objetivos e metas ambientais Assegurando a capacitação: Recursos humanos, físicos e financeiros; Harmonização e integração do SGA; Responsabilidade técnica e pessoal; Conscientização ambiental e motivação.
  • 16. 4.4.1- Recursos, funções, responsabilidades e autoridade Os recursos, funções, responsabilidades e autoridades devem ser definidas, documentadas e comunicadas a fim de facilitar uma G. A. eficaz (matriz de responsabilidades). Alocação de recursos essenciais para a implementação e o controle do SGA: recursos humanos, qualificações específicas, tecnologia e recursos financeiros. A alta administração da organização deve nomear representante(s) específico(s), para: assegurar que os requisitos do SGA sejam estabelecidos, implementados e mantidos de acordo com esta Norma; relatar à alta administração o desempenho do sistema de gestão ambiental, para análise crítica, como base para o aprimoramento do sistema de gestão ambiental.
  • 17. Definir o(s) representante(s) da administração para oDefinir o(s) representante(s) da administração para o SGA.SGA. Elaborar o organograma de responsabilidades.Elaborar o organograma de responsabilidades. Assegurar o fornecimento de recursos financeiros e deAssegurar o fornecimento de recursos financeiros e de pessoal.pessoal. As responsabilidades do SGA devem ser bem definidasAs responsabilidades do SGA devem ser bem definidas e comunicadas ao pessoal envolvido.e comunicadas ao pessoal envolvido. 4.4.1- Recursos, funções, responsabilidades e autoridade
  • 18. 4.4.2- TREINAMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMPETÊNCIA A organização deve identificar as necessidades de treinamento. A organização deve assegurar que pessoal que trabalha para ela ou em seu nome, cujas tarefas possam criar um impacto significativo sobre o meio ambiente, sejam competentes com base em educação, treinamento ou experiência apropriados. A organização deve estabelecer e manter procedimentos que façam com que seus empregados e prestadores de serviços, em cada nível e função pertinente, estejam conscientes: da importância da conformidade com a política ambiental, procedimentos e requisitos do SGA; dos impactos ambientais significativos, reais ou potenciais, de suas atividades e dos benefícios ao meio ambiente resultantes da melhoria do seu desempenho pessoal; de suas funções e responsabilidades em atingir a conformidade com a política ambiental, procedimentos e requisitos do SGA, inclusive os requisitos de preparação e atendimento a emergências; das potenciais conseqüências quando sistemáticas definidas não são seguidas
  • 19. Identificar as necessidades de treinamento utilizandoIdentificar as necessidades de treinamento utilizando um procedimento definido e documentado (é um dosum procedimento definido e documentado (é um dos registros do SGA).registros do SGA). Evidenciar que os funcionários, em todos os níveis,Evidenciar que os funcionários, em todos os níveis, receberam treinamento geral e específico, estãoreceberam treinamento geral e específico, estão conscientizados e apresentam competência paraconscientizados e apresentam competência para desenvolver as atividades de relevância às questõesdesenvolver as atividades de relevância às questões ambientais (ambientais (educação, treinamento oueducação, treinamento ou experiência).experiência). Exige-se atualização e treinamentos de integração paraExige-se atualização e treinamentos de integração para novos funcionários.novos funcionários. OsOs terceirizados e prestadores de serviçosterceirizados e prestadores de serviços devem estardevem estar conscientizados e treinados da mesma forma que osconscientizados e treinados da mesma forma que os funcionários diretos.funcionários diretos. 4.4.2- TREINAMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMPETÊNCIA
  • 20. 4.4.3 COMUNICAÇÃO Com relação aos seus aspectos ambientais e o SGA, a organização deve estabelecer e manter procedimentos para: comunicação interna entre vários níveis e funções da organização; recebimento, documentação e resposta a comunicações pertinentes das partes interessadas externas; Este requisito reconhece a necessidade da organização ser transparente para com as partes interessadas, durante a sua operação e nas situações de emergência. A organização deve decidir quando comunicar e documentar sua decisão;
  • 21. 4.4.3 COMUNICAÇÃO COMUNICAÇÕES EXTERNAS reguladores público em geral grupos de pressão acionistas COMUNICAÇÕES INTERNAS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DE COMUNICAÇÃO operadores supervisores administração
  • 22. 4.4.4 DOCUMENTAÇÃO DO SGA Este requisito solicita que a empresa possua um procedimento que descreve os elementos centrais do SGA e indique a documentação relacionada. A organização deve estabelecer e manter informações para: descrever os principais elementos do sistema de gestão e a interação entre eles; fornecer orientação sobre a documentação relacionada.
  • 23. 4.4.4 DOCUMENTAÇÃO DO SGA A documentação correlata deve incluir: a política ambiental e objetivos; descrição do escopo do SGA; descrição sobre processos e suas interações e referência a documentos relacionados documentos e registros exigidos pela Norma; documentos e registros necessários para assegurar a eficiência do planejamento, operação e controle
  • 24. 4.4.5 CONTROLE DE DOCUMENTOS A organização deve estabelecer e manter procedimentos para o controle dos documentos exigidos por esta Norma, para assegurar que: sejam aprovados antes do uso revisados e atualizados sejam alterados e identificados; permaneçam legíveis e prontamente recuperáveis; documentos de origem externa sejam identificados e controlados documentos obsoletos sejam removidos de todos os pontos de emissão e uso ou, de outra forma, garantidos contra o uso não-intencional; quaisquer documentos obsoletos retidos por motivos legais e/ou para preservação de conhecimento sejam adequadamente identificados. O objetivo deste requisito é assegurar que as organizações criem e mantenham documentos de forma adequada à implementação do SGA.
  • 25. 4.4.4 DOCUMENTAÇÃO DO SGA Manual deManual de GestãoGestão Procedimentos deProcedimentos de GestãoGestão Instruções de TrabalhoInstruções de Trabalho Registros doRegistros do SistemaSistema Nível 1: EstratégicoNível 1: Estratégico Nível 2:TáticoNível 2:Tático Nível 3: OperacionalNível 3: Operacional Nível 4:Nível 4: Evidências ObjetivasEvidências Objetivas
  • 26. 4.4.6 CONTROLE OPERACIONAL Este requisito visa o estabelecimento e manutenção de controles para garantir que os processos e atividades que geram impactos ambientais, operem em condições previamente definidas. A organização deve identificar aquelas operações e atividades associadas aos aspectos identificados de acordo com sua política, objetivos e metas. A organização deve assegurar que sejam executadas sob condições específicas através: do estabelecimento, implementação e manutenção de procedimentos documentados; da determinação de critérios operacionais nos procedimentos; do estabelecimento, implementação e manutenção de procedimentos relativos aos aspectos ambientais significativos da comunicação dos procedimentos e requisitos pertinentes a serem atendidos por fornecedores e prestadores de serviços.
  • 27. 4.4.7 PREPARAÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIA A organização deve estabelecer procedimentos para atuação no caso de emergências. A organização deve identificar e atender a acidentes e situações de emergência, bem como prevenir e mitigar os impactos ambientais que possam estar associados a eles. A organização deve analisar e revisar, onde necessário, seus procedimentos de preparação e atendimento a emergências, em particular após ocorrência de acidentes ou situações de emergência. A organização deve também testar periodicamente tais procedimentos, onde exeqüível. A organização deve estabelecer planos e procedimentos de emergência, para assegurar que haja atendimento apropriado a incidentes ou acidentes.
  • 28. 4.5 VERIFICAÇÃO E AÇÃO CORRETIVA Medição, monitoramento e avaliação constituem atividades essenciais de um sistema de gestão ambiental, as quais asseguram que a organização está funcionando de acordo com o programa de gestão ambiental definido. A organização deve mensurar, monitorar e avaliar seu desempenho ambiental.
  • 29. A organização deve estabelecer e manter procedimentos documentados para monitorar e medir, periodicamente, as características principais de suas operações e atividades que possam ter um impacto significativo sobre o meio ambiente. Tais procedimentos devem incluir o registro de informações para acompanhar o desempenho, controles operacionais pertinentes e a conformidade com os objetivos e metas ambientais da organização. Os equipamentos de monitoramento devem ser calibrados e mantidos, e os registros desse processo devem ficar retidos, segundo procedimentos definidos pela organização. Este requisito determina que o monitoramento e as medições planejadas através do Controle Operacional sejam implementadas e analisadas. Tem como premissa básica a coleta de dados em vários pontos de processo, com o objetivo de medir e monitorar o desempenho real em comparação com os objetivos e metas ambientais da organização, através da: Coleta de Dados e Análises; Calibração e Manutenção de Instrumentos. 4.5.1 MONITORAMENTO E MEDIÇÃO
  • 30. Este requisito pode ser assim dividido : Não-Conformidade: a organização deve garantir que estas não gerem impacto ambiental significativo; Ações de mitigação: é aquela que visa a contenção imediata de um problema existente; Ações corretivas: consiste na atuação sobre as causas básicas de uma não-conformidade de maneira estruturada e sistemática; Ações preventivas: é aquela que a organização deve desencadear para eliminar a causa de um problema potencial, mas que ainda não ocorreu. 4.5.3 NÃO-CONFORMIDADE, AÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA
  • 31. A organização deve estabelecer e manter procedimentos para controle dos registros quanto a identificação, armazenagem, proteção, recuperação, retenção e descarte dos registros ambientais. OS REGISTROS AMBIENTAIS PODEM INCLUIR: informações sobre a legislação ambiental aplicável ou outros requisitos; registros de reclamações; registros de treinamento; informações sobre processos; informações sobre produtos; registros de inspeção, manutenção e calibração; informações pertinentes sobre prestadores de serviços e fornecedores; relatórios de incidentes; informações relativas à preparação e atendimento a emergências; registros de impactos ambientais significativos; resultados de auditorias; análises críticas pela administração. Este requisito objetiva o armazenamento do histórico do SGA. É um conjunto estabelecido e mantido de informações que demonstra a conformidade do SGA com a norma ISO 14001:2004. 4.5.4 REGISTROS
  • 32. 4.5.5 AUDITORIA INTERNA Definição: processo sistemático e documentado de verificação, executado para obter e avaliar, de forma objetiva, evidências que determinem se o SGA de uma organização está em conformidade com os critérios de auditoria do SGA estabelecido pela organização, e para comunicar os resultados deste processo à administração. A organização deve estabelecer e manter programa(s) e procedimentos para auditorias periódicas do SGA a serem realizadas de forma a: determinar se o SGA está em conformidade com as disposições planejadas para a gestão ambiental, inclusive os requisitos desta Norma; e se este foi devidamente implementado e tem sido mantido; fornecer à administração informações sobre os resultados das auditorias.
  • 33. O objetivo deste requisito é o estabelecimento de uma avaliação regular e sistemática do SGA, afim de verificar a conformidade entre a prática do SGA , as atividades planejadas e a norma ISO 14001. A auditoria do SGA visa monitorar a eficácia deste em relação à política ambiental e aos objetivos e metas ambientais. Um programa deve ser estabelecido e implementado e os procedimentos de auditoria devem abranger: as atividades e áreas a serem consideradas nas auditorias; a freqüência das auditorias; as responsabilidades associadas à gestão e condução de auditorias; comunicação dos resultados de auditorias; competência dos auditores; de que forma as auditorias serão conduzidas. 4.5.5 AUDITORIA INTERNA
  • 34. 4.6 ANÁLISE CRÍTICA PELA ADMINISTRAÇÃO A alta administração da organização deve analisar criticamente o SGA, para assegurar sua conveniência, adequação e eficácia contínuas. Essa análise crítica deve ser documentada. A análise crítica pela administração deve abordar a eventual necessidade de alterações na política, objetivos e outros elementos do SGA à luz dos resultados de auditorias, da mudança das circunstâncias e do comprometimento com a melhoria contínua. As análises críticas do SGA devem incluir: os resultados de auditorias e avaliação da conformidade legal; comunicação com as partes interessadas, incluindo reclamações; o desempenho ambiental; o nível de atendimento aos objetivos e metas; a situação das ações corretivas e preventivas; ações de acompanhamento das análises criticas anteriores; mudanças relacionadas aos aspectos ambientais; Recomendações para melhoria.
  • 35. Os passos para a certificação 1º Licença Ambiental 2º Diagnóstico Preliminar 3º Levantamento de Aspectos e Impactos 4º Requisitos Legais e Outros 5º Elaboração de Política Ambiental 6º Objetivos, Metas e Programas • Gestão de Resíduos • Controle de seus Efluentes Líquidos • Controle de Emissões Atmosféricas Controle: Tratamento + Monitoramento PLANEJAMENTO Gestão Ambiental por DiretrizesGestão Ambiental por Diretrizes
  • 36. 8º Recursos, funções, responsabilidade e autoridade 9º Treinamento, Conscientização e Competência 10º Comunicação 11º Documentação do Sistema de Gestão Ambiental (Manual do SGA) 12º Controle de Documentos 13º Controle Operacional (Procedimentos) 14º Plano de Ação de Emergência Gestão Ambiental por DiretrizesGestão Ambiental por Diretrizes Implementação Verificação e Ação Corretiva ANÁLISE CRÍTICA 15º Monitoramento e Medição 16º Avaliação de conformidade 17º Não Conformidades, Ação Corretiva e Preventiva 18º Registros Ambientais 19º Auditoria do SGA 20º Análise Crítica pela Administração Os passos para a certificação
  • 37. • LEIS DE CRIMES AMBIENTAIS Lei no 9605/98 - Dispõe sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Basicamente: – Aplicada tanto a pessoas jurídicas a quanto físicas – Penas privativas de liberdade ou restritivas de direito – Crimes contra o meio ambiente • Crimes contra a fauna, flora, poluição e outros crimes ambientais • Danos aos parques, incêndios, corte árvores • Toda poluição é crime LEGISLAÇÃO AMBIENTAL