O documento apresenta o estudo de impacto ambiental do plano de expansão do Porto de São Sebastião. O projeto final evita os principais impactos negativos da versão original, como o aterro da baía e a supressão de ecossistemas. O projeto final mantém a lâmina d'água e a biodiversidade da baía, além de beneficiar a pesca artesanal e conservar as praias e mangues adjacentes.

1. Plano Integrado Porto-Cidade - PIPC Estudo de Impacto Ambiental EIA-RIMA

2. Contexto logístico

3. Porto Organizado

4. Histórico do Porto de São Sebastião

5. Inserção do Porto na Cidade de São Sebastião

6. Porto atual

7. Arranjo Geral do Porto Ampliado

8. Diagnóstico Ambiental A caracterização ambiental e social da área de estudo e a análise dos impactos ambientais foram elaboradas considerando as três escalas de abrangência geográfica da influência do Terminal: Área Diretamente Afetada (ADA); Área de Influência Direta (AID); Área de Influência Indireta (AII).

9. Áreas de influência Meio Físico Meio Biótico Meio Socioeconômico

10. Estudos realizados Meio Físico Clima, Geologia, Geomorfologia, Recursos Minerais, Geotecnia, Solos, Recursos Hídricos Superficiais, Caracterização do Sistema Hidrográfico, Hidrossedimentologia e Batimetria, Qualidade das Águas Superficiais, Qualidade dos Sedimentos (ADA), Recursos Hídricos Subterrâneos, Hidrogeologia, Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas na ADA, Qualidade do Ar e Ruídos. Meio Biótico Flora e Fauna Terrestre, Unidades de Conservação, Biota Aquática (Fauna Bentônica, Ictiofauna). Meio Socioeconômico Evolução da População, Qualidade de Vida, Ocupação e Renda, Infra-estrutura Urbana, Energia, Saneamento, Turismo, Segurança Pública, Saúde, Educação, Uso e Ocupação do Solo, Desenvolvimento Econômico, Infra-Estrutura Viária e de Transportes, Organização Social, Comunidades Tradicionais, Patrimônio Arqueológico e Cultural.

11. Qualidade do solo e das águas subterrâneas

12. Qualidade das águas superficiais

13. Qualidade dos sedimentos

14. Praias e costões

15. Biota aquática

16. Anfíbios

17. Aves

18. Ictiofauna e recursos pesqueiros

19. Legislação Federal: Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo; Áreas Costeiras, e Áreas de Preservação Permanente (APP); Legislação Estadual: Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo São Sebastião; Parque Estadual de Ilhabela; Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte; Área de Relevante Interesse Ecológico de São Sebastião; Área Natural Tombada da Serra do Mar e de Paranapiacaba; Áreas Naturais Tombadas: ilhas, ilhotas e lajes; Legislação Municipal: Área de Proteção Ambiental Alcatrazes; Área de Proteção Ambiental Ilhota de Itaçucê e, áreas de proteção permanente definidas pela Lei Orgânica do Município. Unidades de conservação (raio de 10 km do porto)

21. Espacialização

22. Reversibilidade

23. Ocorrência

24. Magnitude

25. RelevânciaCritérios para a avaliação dos impactos ambientais

26. Meio socioeconômico População Qualidade de vida Trabalho e renda Organização social Saúde Estrutura Urbana Saneamento e drenagem Uso e ocupação do Solo Atividades produtivas A pesca em São Sebastião Lazer e turismo Levantamento comunitário Patrimônio histórico, cultural e arqueológico Comunidades indígenas, quilombos e populações tradicionais

27. Projeto original

28. Síntese dos principais impactos negativos do projeto original Aterro da baía do Araçá Impactos em caixas de empréstimos Impactos no sistema viário e na cidade pelo transporte de material de aterro Supressão de ecossistemas aquáticos e de transição Alterações da qualidade do ambiente aquático decorrentes da dragagem Impedimento do acesso de embarcações Interferências diretas na APA Marinha do Litoral Norte Mudança de uso do litoral da baía Impacto na paisagem

29. Projeto final

31. Projeto final Não há aterro - mantém a lâmina d’água da baía do Araçá. Mantém as comunidades biológicas de fundo lamoso existente na baía. Possibilita a entrada de maré e a troca de água no espelho d´água. Interfere menos no ambiente marinho e em sua hidrodinâmica. Aumenta a área de refugio para peixes e outros organismos aquáticos. Cria uma grande superfície para a fixação de ostras, mexilhões e outros organismos, estimulando a atividade biológica sob a laje do porto. Atrai e estimula a presença de peixes, com reflexos positivos para a pesca artesanal. Não requer material de aterro, reduzindo os impactos sobre a cidade e as áreas de empréstimo de material. Reduz o tempo de obra, com menor incômodo para a comunidade.

33. Criação de um espelho d’água entre o porto e a faixa litorânea da baía do Araçá, com os seguintes benefícios:

34. Manutenção das praias e costões rochosos.

35. Conservação integral dos mangues do Araçá.

36. Manutenção da maior parte das planícies de maré onde a comunidade coleta berbigões e outros organismos aquáticos.

37. Manutenção do acesso às embarcações de pescadores.

38. Manutenção de áreas utilizadas para pouso e alimentação de aves marinhas e estuarinas.

39. Implantação de equipamentos de apoio aos pescadores junto ao espelho de água (píer, rampa, garagem de barcos com sanitários).

41. Impacto sobre a paisagem - vista de Ilhabela

42. Síntese dos principais impactos positivos

44. Reverte os impactos positivos?

45. Gera impactos positivos?Estudo da hipótese de não expansão do Porto Redução de competitividade logística Aumento do transporte rodoviário de cargas geradas na interlândia do porto Redução de alternativas para cabotagem Redução das oportunidades de desenvolvimento do município (impostos, empregos, equipamentos urbanos) Aumento de impactos gerados pelo aumento do transporte rodoviário (emissões, acidentes, geração de tráfego urbano e rodoviário)

46. Impactos positivos

47. Impactos Principais

48. Impactos Principais

49. Impactos Principais

50. Impactos Principais

51. Impactos Principais

52. Impactos Principais

54. Programas ambientais

55. Programas ambientais

56. Programas ambientais

57. Programas ambientais

58. Programas ambientais

59. Programas ambientais

60. Conclusão O projeto de expansão do porto de São Sebastião integra um conjunto de investimentos públicos e privados que resultarão no desenvolvimento da região e na melhor integração do porto com a cidade. O Estudo de Impacto Ambiental analisou e levantou todos os impactos positivos e negativos mais importantes da expansão do Porto de São Sebastião e indicou as medidas necessárias para a solução dos problemas. Como medida compensatória, foi estabelecida a alocação de 0,5% do valor total dos investimentos que serão destinados a unidades de conservação da região.