O documento apresenta o estudo de impacto ambiental do plano de expansão do Porto de São Sebastião. O projeto final evita os principais impactos negativos da versão original, como o aterro da baía e a supressão de ecossistemas. O projeto final mantém a lâmina d'água e a biodiversidade da baía, além de beneficiar a pesca artesanal e conservar as praias e mangues adjacentes.

1. Plano Integrado Porto-Cidade - PIPCEstudo de Impacto Ambiental EIA-RIMA

2. Contexto logístico

3. Porto Organizado

4. Histórico do Porto de São Sebastião

5. Inserção do Porto na Cidade de São Sebastião

6. Porto atual

7. Arranjo Geral do Porto Ampliado

8. Diagnóstico AmbientalA caracterização ambiental e social da área de estudo e a análise dos impactos ambientais foram elaboradas considerando as três escalas de abrangência geográfica da influência do Terminal: Área Diretamente Afetada (ADA); Área de Influência Direta (AID);Área de Influência Indireta (AII).

9. Áreas de influênciaMeio FísicoMeio BióticoMeio Socioeconômico

10. Estudos realizadosMeio FísicoClima, Geologia, Geomorfologia, Recursos Minerais, Geotecnia, Solos, Recursos Hídricos Superficiais, Caracterização do Sistema Hidrográfico, Hidrossedimentologia e Batimetria, Qualidade das Águas Superficiais, Qualidade dos Sedimentos (ADA), Recursos Hídricos Subterrâneos, Hidrogeologia, Qualidade do Solo e das Águas Subterrâneas na ADA, Qualidade do Ar e Ruídos. Meio BióticoFlora e Fauna Terrestre, Unidades de Conservação, Biota Aquática (Fauna Bentônica, Ictiofauna). Meio SocioeconômicoEvolução da População, Qualidade de Vida, Ocupação e Renda, Infra-estrutura Urbana, Energia, Saneamento, Turismo, Segurança Pública, Saúde, Educação, Uso e Ocupação do Solo, Desenvolvimento Econômico, Infra-Estrutura Viária e de Transportes, Organização Social, Comunidades Tradicionais, Patrimônio Arqueológico e Cultural.

11. Qualidade do solo e das águas subterrâneas

12. Qualidade das águas superficiais

13. Qualidade dos sedimentos

14. Praias e costões

15. Biota aquática

16. Anfíbios

17. Aves

18. Ictiofauna e recursos pesqueiros

19. Legislação Federal:Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo; Áreas Costeiras, e Áreas de Preservação Permanente (APP);Legislação Estadual:Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo São Sebastião; Parque Estadual de Ilhabela; Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte; Área de Relevante Interesse Ecológico de São Sebastião; Área Natural Tombada da Serra do Mar e de Paranapiacaba; Áreas Naturais Tombadas: ilhas, ilhotas e lajes; Legislação Municipal:Área de Proteção Ambiental Alcatrazes; Área de Proteção Ambiental Ilhota de Itaçucê e, áreas de proteção permanente definidas pela Lei Orgânica do Município.Unidades de conservação (raio de 10 km do porto)

20. LocalizaçãoFase de ocorrênciaMensuraçãoNaturezaTipoProbabilidadeDuração

21. Espacialização

22. Reversibilidade

23. Ocorrência

24. Magnitude

25. RelevânciaCritérios para a avaliação dos impactos ambientais

26. Meio socioeconômicoPopulaçãoQualidade de vidaTrabalho e rendaOrganização socialSaúdeEstrutura UrbanaSaneamento e drenagemUso e ocupação do SoloAtividades produtivasA pesca em São SebastiãoLazer e turismoLevantamento comunitárioPatrimônio histórico, cultural e arqueológicoComunidades indígenas, quilombos e populações tradicionais

27. Projeto original

28. Síntese dos principais impactos negativos do projeto originalAterro da baía do AraçáImpactos em caixas de empréstimosImpactos no sistema viário e na cidade pelo transporte de material de aterroSupressão de ecossistemas aquáticos e de transiçãoAlterações da qualidade do ambiente aquático decorrentes da dragagemImpedimento do acesso de embarcaçõesInterferências diretas na APA Marinha do Litoral NorteMudança de uso do litoral da baíaImpacto na paisagem

29. Projeto final

31. Projeto finalNão há aterro - mantém a lâmina d’água da baía do Araçá.Mantém as comunidades biológicas de fundo lamoso existente na baía.Possibilita a entrada de maré e a troca de água no espelho d´água.Interfere menos no ambiente marinho e em sua hidrodinâmica.Aumenta a área de refugio para peixes e outros organismos aquáticos.Cria uma grande superfície para a fixação de ostras, mexilhões e outros organismos, estimulando a atividade biológica sob a laje do porto.Atrai e estimula a presença de peixes, com reflexos positivos para a pesca artesanal.Não requer material de aterro, reduzindo os impactos sobre a cidade e as áreas de empréstimo de material.Reduz o tempo de obra, com menor incômodo para a comunidade.

32. Projeto finalAvanço da frente do porto em águas mais profundas, dispensando a realização imediata de dragagens nos berços de atracação e acessos.

33. Criação de um espelho d’água entre o porto e a faixa litorânea da baía do Araçá, com os seguintes benefícios:

34. Manutenção das praias e costões rochosos.

35. Conservação integral dos mangues do Araçá.

36. Manutenção da maior parte das planícies de maré onde a comunidade coleta berbigões e outros organismos aquáticos.

37. Manutenção do acesso às embarcações de pescadores.

38. Manutenção de áreas utilizadas para pouso e alimentação de aves marinhas e estuarinas.

39. Implantação de equipamentos de apoio aos pescadores junto ao espelho de água (píer, rampa, garagem de barcos com sanitários).

40. Passarelas sobre os costões rochosos para acesso ao manguezal e às praias da Ponta do Araçá Síntese das mitigações do projeto revistoNÃO HÁ aterro da baía do Araçá NÃO HÁ supressão de ecossistemas aquáticos e de transiçãoNÃO HÁ alterações da qualidade do ambiente aquático decorrentes da dragagemNÃO HÁ o impedimento do acesso de embarcaçõesNÃO HÁ Interferências diretas na APA Marinha do Litoral NorteNÃO HÁ a mudança de uso do litoral da baíaREDUZ o impacto na paisagem

41. Impacto sobre a paisagem - vista de Ilhabela

42. Síntese dos principais impactos positivos

43. QUESTÕESReverte os impactos negativos do porto atual?

44. Reverte os impactos positivos?

45. Gera impactos positivos?Estudo da hipótese de não expansão do PortoRedução de competitividade logísticaAumento do transporte rodoviário de cargas geradas na interlândia do portoRedução de alternativas para cabotagemRedução das oportunidades de desenvolvimento do município (impostos, empregos, equipamentos urbanos)Aumento de impactos gerados pelo aumento do transporte rodoviário (emissões, acidentes, geração de tráfego urbano e rodoviário)

46. Impactos positivos

47. Impactos Principais