O documento descreve experiências de três escolas públicas brasileiras que implementaram gestão orientada para a melhoria da qualidade de ensino. A Escola Municipal Tereza Benguela em Cuiabá recebeu verba adicional e melhorou infraestrutura e currículo com participação da comunidade. A Escola Municipal da Iputinga em Recife democratizou a gestão e melhorou taxas de evasão e reprovação com projeto pedagógico e formação de professores. A Escola Municipal João Pinheiro em São Paulo integrou as disciplinas, realiz

1. Capitulo 5 Estudos de casos brasileiros

2. Objetivo “ Pretende-se ilustrar experiências significativas realizadas por nossas escolas, que demonstram o esforço pela realização de gestão escolar orientada para a melhoria da qualidade de ensino”.

3. Escola Municipal Tereza Benguela Cuiabá MT

4. Principais características Situada numa rua não pavimentada; Bairro da classe média de Cuiabá; Infra-estrutura precária 5,7 % dos moradores possui nível universitário; 15 % de analfabetismo; 2/3 da população ganha até 2 salários mínimos; 245 alunos e alunas – Educação Inf. e Fund. I

5. Diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Educação Fortalecer a unidade escolar por meio da autonomia pedagógica, financeira e administrativa; Desenvolvimento da capacidade gerencial de seus dirigentes; Instituir programa permanente de formação; Estabelecer uma política de remuneração; Investir na melhoria das condições de trabalho; Promover o sucesso escolar de seus alunos e alunas;

6. Lançamento do programa “Gestão de Qualidade Total, inspirado em programas utilizados por empresas privadas e desenvolvido com a parceria do “Instituto de Pesquisa Econômica” (IPEA).

7. A Prática Recebimento de verba através da transferência de recursos; Ampliação e melhoria do espaço físico; Materiais de consumo e manutenção; Formação continuada;

8. Reorientação dos currículos; A partir das necessidades; Participação efetiva da comunidade; Parceria com a Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT;

9. Programa de Capacitação de Recursos Humanos (Formação continuada); Ampliação de conhecimentos teóricos; Estreita relação com a prática docente; Parceria com a Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT;

10. Conselho Escolar Comunitário (CEC); Gestão Pedagógica: acompanhamento da aprendizagem dos alunos e alunas, aprovar projetos que visem o crescimento das crianças, observar o cumprimento do calendário escolar e da legislação educacional e acompanhar as atividades dos professores no dia-a-dia da escola ;

11. Conselho Escolar Comunitário (CEC); Gestão administrativa: acompanhar a freqüência de todos na escola e cooperar na manutenção da limpeza, higiene e conservação do prédio escolar, envolvendo alunos e comunidade ;

12. Conselho Escolar Comunitário (CEC); Gestão financeira: planejamento e acompanhamento do uso o dinheiro repassado mensalmente pela Secretaria Municipal de Educação e o arrecadado pela escola, aprovando as prestações de contas ;

13. Decisões Importantes do Conselho Escolar Comunitário (CEC); Abertura de uma classe de Educação Infantil; Indicação de uma mãe de aluno para substituir a professora titular da classe de 1ª série; Reposição de aula aos sábados em caso de falta de professores; Premiações simbólicas para funcionários e professores;

14. Depoimentos “ O bairro tem uma tradição de participação que faz com que os pais opinem e decidam não só em função de seus filhos, mas de todas as crianças. “ (Professor) “ Eu participei do Conselho no ano passado e aprendi com os professores a tomar decisões e organizar as atividades. Uma coisa que o Conselho resolveu foi dar refeição no final da aula e isso foi muito bom. “ (Aluno da 4ª série) “ Acho bom participar do Conselho porque a gente fica sabendo o que acontece na escola, de quanto é a verba, decide como gastar essa verba [...]. Sou membro do CEC e já falei duas ou três vezes. Não fico nervosa, não. “ (Funcionária)

15. Resultados apresentados O índice de perda de alunos (evasão e repetência) baixou dos 22%, registrados em 1992, para 7% no ano seguinte.

16. Desafios futuros Criação de um Caixa de Custeio para ajudar a simplificar os tramites burocráticos da aplicação de recursos; Garantir a efetiva representatividade dos segmentos de pais e alunos, já assegurada aos professores e funcionários;

17. Ações garantidoras do sucesso da Escola Municipal Tereza Benguela O aluno e seu sucesso: o foco de todas as ações da escola. Coordenação continua do trabalho docente. Noção, por todos, dos objetivos gerais da escola na execução de seu trabalho específico. Desenvolvimento de autonomia financeira da escola. Parceria com outras escolas, na busca de solução de problemas comuns. Participação da comunidade na reelaboração do currículo e projeto pedagógico da escola. Formação de Conselho Comunitário Escolar e sua atuação em ações pedagógicas, além das administrativas. Melhoria buscada coletivamente. Monitoramento contínuo do desempenho da escola. Decisões baseadas em diagnósticos.

18. Escola Municipal da Iputinga Recife PE

19. Principais características 48% da população metropolitana, e 54% da periferia estão na linha de pobreza; Centro comercial e industrial, a maioria de sua população concentra-se em ocupações de serviço e comércio de mercadoria; 10% de desempregados; 87% trabalhando por conta própria; Dentre as crianças de 7 a 14 anos deste seguimento, 13% estão fora da escola, enquanto apenas 4% das não pobres não freqüentam uma sala de aula

20. Principais características O sistema de ensino no estado é altamente seletivo, convivendo com taxas de reprovação de 34%, e de evasão, de 25% (1988); Perda de 44% (1ª a 4ª série) e de 50% (de 5ª a 8ª série) em relação matricula inicial; Desperdício da metade dos esforços despendidos para incentivar a educação no município.

21. Diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Educação Acomodação e redistribuição das vagas na rede; Implantação de projetos pedagógicos elaborados a partir do perfil da unidade escolar e de sua região administrativa; Melhoria das condições físicas dos prédios escolares; Programas de merenda escolar com a acentuada melhoria na distribuição; Controle de qualidade ; Programas de recuperação, com a parceria da Universidade Federal de Pernanbuco - UFPe;

22. Diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Educação Melhor remuneração do corpo docente (ajuste bimestral); Taxa de incentivo; Participação nas decisões; Programas de formação continuada durante o ano letivo; Programa semestral de formação intensiva (40hs) ; Transferência de supervisores de ensino dos orgãos centrais para as unidades escolares;

23. Democratizar a gestão implicou introduzir mecanismos que asseguram a participação dos diversos segmentos da sociedade, na formulação e execução das propostas educacionais e no controle da qualidade de ensino.

24. A Prática A gestão participativa efetiva-se; Conselhos escolares; Conselhos Regionais de Educação; Conselho Municipal de Educação; Conferencia Municipal de Educação;

25. Construção do Projeto Pedagógico; Diagnóstico da real situação atual das unidades de ensino; Construção e execução do projeto pedagógico de cada escola, sem perder de vista as condições da rede e a política educacional implantada no sistema Formação continuada baseada na construção do conhecimento cientifico e nas trocas de casos de sucesso pessoais e coletivos;

26. Supervisão de ensino: Acompanhamento do cotidiano escolar; Observação e intervenção na sala de aula; Discussão e aprofundamento das questões apontadas nas reuniões pedagógicas; Organização de experiências e de material produzido, para serem divulgados na rede ; Articuladores de transformação da prática pedagógica, mesmo com a notável falta de preparo;

27. Critérios para construção do Projeto pedagógico estabelecidos pela Escola Municipal da Iputinga Recife PE Avaliação diagnóstica (perfil de entrada por série) sistemática e contínua; Currículo voltado para a realidade dos alunos mas que, ao mesmo tempo, assegure o acesso dos mesmos aos conteúdos historicamente produzidos.; Desenvolvimento da 5ª a 8ª série, com a participação de todos os professores e da supervisão, podendo utilizar as exibições de vídeos da TV Viva como tema central; Encontros mensais dos professores para planejamento político-pedagógico integrado às áreas e às séries; Implantação de uma biblioteca e desenvolvimento de projetos de leitura; Desenvolvimento de atividades artísticas extraclasse com os alunos ;

28. A avaliação é aparentemente contínua em toda a escola, tendo como parâmetro o “perfil de entrada e de saída” definido pelos professores e supervisores para cada série.

29. Resultados apresentados Há uma grande expectativa sobre os resultados de recuperação dos alunos e o aprofundamento das questões pedagógicas, previsto pelo projeto da escola, para o próximo ano. Aos poucos a escola vai se renovando, objetivos comuns vão se impondo, as divergências enfraquecem, o coletivo toma corpo e fortalece-se e, em ultima instancia, a escola encontra seu caminho

30. Ações garantidoras do sucesso da Escola Municipal da Iputinga Democratização da gestão escolar. Democratização do acesso de alunos à escola e garantia de permanência nela. Acompanhamento da execução do projeto pedagógico da escola por supervisor pedagógico. Reuniões pedagógicas de revisão, preparação de material, organização de experiências, etc. Planejamento de ação pedagógica, com base em avaliação diagnóstica sistemática e contínua. Planejamento assumido como processo contínuo. Comprometimento da comunidade com a educação. Atenção a ação coletiva.

31. Escola Municipal João Pinheiro São Paulo SP

32. Principais características Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II; Atende 1463 alunos e alunas; Infra-estrutura simples 15 % dos alunos e alunas são filhos de professores ou funcionários; 5 a 10% de reprovação; 3 a 6% de evasão;

33. A Prática Diagnóstico; Rendimento a baixo do esperado (5ª série); Integração curricular (4ª e 5ª série); Troca de experiências com outras escolas;

34. Novas práticas; Planejamento coerente ao; Professor integrado ou polivalente para as 5ª séries; Trabalho baseado no planejamento e avaliação; Reuniões semanais para planejamento e troca de informações de cada especialista; Planejamento anual visando a transição das séries; Participação efetiva da direção, coordenação e professores;

35. Formação continuada; Ampliação de conhecimentos teóricos; Estreita relação com a prática docente; Organização por parte das coordenadoras pedagógicas; Busca pelos professores no momento das trocas de experiências, devido a estrutura curricular;

36. Depoimentos “ Não deve ser imposto, a escola é que deve procurar saídas, caminhos. “ (Diretora) “ Basta ter uma cultura geral razoável, interesse pela leitura e habilidades básicas de pensamento e comunicação. A partir desses elementos, e com o preparo semanal previsto pela escola, desempenham muito bem suas funções. “ (Coordenadora pedagógica) “ Essa troca é muito enriquecedora, na medida em que, face a necessidade de repassar o conteúdo para os colegas, o professor é muitas vezes levado a buscar atualização ou propor novas abordagens para os mesmos conteúdos que já lecionava. “ (Professor)

37. Depoimentos “ Um não fica esperando o outro, não há rigidez de funções, o espírito é de colaboração. “ (Pais e Mães) “ Essa escola é um exemplo do que pode ser feito no ensino público. “ (Pais e Mães)

38. Resultados apresentados È possível estar no controle de todo o processo de ensino aprendizagem, desde avaliação diagnostica passando pelo planejamento até a avaliação final. È possível saber o que foi ensinado e o que foi absorvido por todos envolvidos no processo.

39. Desafios futuros Sistematização de remuneração dos profissionais envolvidos; Evidenciar a necessidade de um posicionamento das administrações de educação pública para abrir espaços, assumir o papel de facilitadores, dar liberdade às escolas para escolherem seus caminhos e crescerem;

40. Ações garantidoras do sucesso da Escola Municipal João Pinheiro Ação cooperativa e empreendedora. Organização e planejamento das ações pedagógicas. Capacitação profissional em serviço. Participação integrada de educadores e pais. Cooperação entre profissionais de várias áreas. Quebra do sentido de especialização e construção de ação integrada. Acompanhamento contínuo do trabalho docente. Avaliação contínua de desempenho. Orientação para resultados. Gestão para a formação de equipe.

41. Considerações Apesar das contribuições, os casos citados são das décadas de 80 e 90; Dependência de leis e diretrizes que facilitem o processo ; A necessidade de melhorar o que já existe para daí então inovar (planejamento e avaliação); As contribuições de práticas que valorizam a participação efetiva de toda a comunidade escolar; Formação continuada como fator importante para a melhora da prática docente;

42. “ Você é o que é porque é assim que quer ser. Caso contrário estaria em processo de mudança”. Fred Smith “ Nem tudo o que se enfrenta pode ser modificado. Mas nada pode ser modificado até que seja enfrentado”. James Baldwin