Aleitamento materno e banco de leite humano

Rosemary Zillig Chile
Técnica em Nutrição

Aleitamento Materno
e
Banco de Leite Humano

São Paulo
Maio – 2008

Rosemary Zillig Chile
Técnica em Nutrição

Aleitamento Materno
E
Banco de Leite Humano

Apostila Informativa do Aleitamento
Materno e Banco de Leite Humano
(B.L.H.)

São Paulo
Maio – 2008

"O ser humano se engrandece no exato grau em que trabalha para o bem-estar
do seu semelhante."

Mahatma Ghandi

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 5
1. HISTÓRICO DO ALEITAMENTO MATERNO ................................................................. 6
1.1. Projeto Carteiro Amigo ........................................................................................... 12
1.2. Iniciativa Hospital Amigo da Criança - IAHC ......................................................... 13
1.2.1. Passos para um Hospital conquistar o direito de ser parceiro “Amigo da
Criança” ........................................................................................................................ 15
2. A FORMAÇÃO DO LEITE NA GESTAÇÃO .................................................................. 31
2.1. Produção de Leite e Prolactina .............................................................................. 32
2.2. Composição do Leite Materno ............................................................................... 33
2.2.1. O colostro............................................................................................................. 35
2.2.2. Leite maduro ........................................................................................................ 36
2.2.3. Leite do começo da mamada .............................................................................. 36
2.2.4. Leite do fim da mamada ...................................................................................... 36
2.3. Como o leite flui do organismo da mãe para o bebê ............................................ 38
2.3.1. Ajudando e Inibindo o Reflexo da Ocitocina ..................................................... 39
2.4. Até quando amamentar? ........................................................................................ 40
2.5. Vantagens do Aleitamento Materno para o bebê .................................................. 40
2.5.1. Amamentação pode aumentar o QI, Quociente Intelectual, dos bebês ........... 44
2.6. Síntese das Vantagens do Aleitamento Materno para a mãe ............................... 45
2.7. Síntese das Vantagens do Aleitamento Materno para a família........................... 46
2.8. Vantagens para o planeta ....................................................................................... 47
2.9. Vantagens do aleitamento materno para o hospital ............................................. 47
2.10. Cuidados com a nutrição materna ..................................................................... 47
 GUIA PARA AMAMENTAÇÃO ..................................................................................... 50
 Colocando o seio na boca do bebê ............................................................................ 51
 Posições para amamentar ........................................................................................... 52
 Dificuldades e problemas mais comuns .................................................................... 56
i) Ingurgitamento mamário (seios muito cheios e doloridos) ...................................... 56
ii) Fissuras do mamilo (bico do peito rachado): ............................................................ 57
iii) Mastite (inflamação da mama): ................................................................................... 57
iv) Ducto bloqueado (mama empedrada ou ingurgitada): .............................................. 58
v) Hipogalactia (diminuição do leite): ............................................................................. 59
vi) Manutenção da amamentação .................................................................................... 60
vii) Mitos e tabus ................................................................................................................ 60
 Problemas relacionados com o bebê ......................................................................... 61
A) Diarréia .......................................................................................................................... 61

B) Pseudo-constipação intestinal (“Prisão de Ventre”) .................................................. 61
C) Recém nascido de baixo peso ..................................................................................... 62
 Contracepção ............................................................................................................... 63
 Desmame ...................................................................................................................... 67
 Como retirar o leite materno ....................................................................................... 68
i. Retirada de Leite Manual ................................................................................................ 69
ii. Procedimento de retirada .............................................................................................. 69
iii. Depois da Extração....................................................................................................... 71
iv. Como estocar o leite materno ...................................................................................... 71
v. Conservação .................................................................................................................. 72
 A Importância do Pai na Amamentação ..................................................................... 73
 Conciliando a amamentação e o trabalho fora de casa ............................................ 73
3. O PAPEL DO ALEITAMENTO MATERNO NO DESENVOLVIMENTO DENTOFACIAL
DO BEBE ...................................................................................................................... 75
3.1. Beneficios para a saúde oral .................................................................................. 76
4. O DIREITO DE AMAMENTAR E DE SER AMAMENTADO - LEGISLAÇÕES
CRIADAS QUE GARANTEM ESTE DIREITO ............................................................... 79
4.1. Licença maternidade............................................................................................... 80
4.1.1. Licença Maternidade de 6 meses é aprovada no Senado para empresas
cidadãs ......................................................................................................................... 80
4.2. Direito à garantia no emprego ................................................................................ 82
4.3. Direito à creche ....................................................................................................... 82
4.4. Direto de pausas para amamentar ......................................................................... 82
4.5. Alojamento Conjunto .............................................................................................. 82
4.6. Lei do Acompanhante ............................................................................................. 83
4.7. Norma de Comercialização..................................................................................... 83
4.8. Estatuto da Criança e do Adolescente .................................................................. 84
4.9. Hospital Amigo da Criança ..................................................................................... 84
4.10. Resolução da Diretoria Colegiada Nº. RDC Nº. DE 171, DE 4 de Setembro de
2006. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o funcionamento de Bancos de
Leite Humano. .............................................................................................................. 84
4.11. Passos para uma Empresa Amiga da Amamentação ....................................... 85
 Promover compreensão e compromisso na empresa............................................... 86
 Estabelecer um grupo de trabalho para elaborar um plano de ação ....................... 86
 Avaliação ...................................................................................................................... 87
 Execução e publicidade............................................................................................... 87
5. MÃE CANGURU ............................................................................................................ 88

6. BANCO DE LEITE HUMANO - BLH.............................................................................. 90
6.1. Procedimentos para ser doadora de leite humano ............................................... 95
6.2. Identificação e controle .......................................................................................... 95
6.3. Quem recebe o leite doado? .................................................................................. 95
6.4. Instruções para a Coleta de Leite Humano ........................................................... 95
6.5. Orientações sobre Amamentação.......................................................................... 97
7. O PAPEL DO NUTRICIONISTA NO ESTÍMULO AO ALEITAMENTO MATERNO ....... 99
A) No Pré-natal .................................................................................................................. 99
B) Período Puerperal na Maternidade ............................................................................ 100
C) No Puerpério e pós-alta da Maternidade ................................................................... 101
7.1. Atribuições Específicas ao Nutricionista em Bancos de Leite Humano,
Segundo a Resolução CFN Nº200/1998. .................................................................. 101
7.2. Outras ações a serem realizadas pelo profissional Nutricionista ..................... 102
CONCLUSÃO.................................................................................................................... 104
ANEXO I - REGULAMENTO TÉCNICO PARA O FUNCIONAMENTO DE BANCOS DE
LEITE HUMANO .......................................................................................................... 105
ANEXO II - AMAMENTAÇÃO PREVINE DISTÚRBIOS ORTODÔNTICOS ...................... 115
ANEXO III - VOCÊ É UM PROFISSIONAL DE SAÚDE AMIGO DA AMAMENTAÇÃO? .. 118
ANEXO IV - WABA TEMA da SEMANA MUNDIAL DE 2008 JÁ ESTÁ DEFINIDO ......... 120
ANEXO V - COMO TRANSPORTAR E DOAR LEITE MATERNO .................................... 121
ANEXO VI – BANCO DE LEITE HUMANO DO HOSPITAL REGIONAL SUL .................. 130
ANEXO VII – NOSSO PEQUENO MANUAL DE AMAMENTAÇÃO – DOENÇAS
MATERNAS................................................................................................................. 137
BIBLIOGRAFIA ................................................................................................................. 143

ÍNDICE DAS ILUSTRAÇÕES
Figura 1 - Projeto Carteiro Amigo ............................................................................................... 13
Figura 2 - Placar dos Hospitais Amigos da Criança ........................................................................ 16
Figura 3 - Relação dos Hospitais Amigos da Criança ..................................................................... 30
Figura 4 - Fisiologia do seio ......................................................................................................... 31
Figura 5 - Reflexo da Prolactina ou reflexo da Produção ............................................................... 33
Figura 6 - Características do Colostro - Fonte: OMS/CDR/93.6 ................................................. 36
Figura 7 - Tabela com os Principais Componentes Imunológicos do Leite Materno ........................ 37
Figura 8 - Tabela de Comparação do Leite Materno com Outros Leites - De: OMS/CDR/93.6 ...... 38
Figura 9 - Reflexo da Ocitocina .................................................................................................... 39
Figura 10 - Amamentando........................................................................................................... 50
Figura 11 - Maneira de Amamentar ............................................................................................. 51
Figura 12 – Posições diversas para amamentar ............................................................................ 53
Figura 13 - Posições Especiais para Amamentar - Gêmeos ............................................................ 54
Figura 14 - Outras Posições para Amamentar Gêmeos e bebês de idades diferentes ..................... 55
Figura 15 - Mulheres da Fábrica ônix, retirando leite no intervalo ................................................ 68
Figura 16 - Maneiras de colher leite do seio ................................................................................. 69
Figura 17 - Como proceder na coleta de leite ............................................................................... 70
Figura 18 - Maneira incorreta de colher leite ............................................................................... 70
Figura 19 - Tempo de conservação .............................................................................................. 72
Figura 20 - Diferença entre os leites: Materno, Animal e Artificial Fonte: OMS/CDR/93.6 ...... Erro!
Indicador não definido.
Figura 21 - Ilustração dos cursos do site aleitamento.com .......................................................... 115
Figura 22 - coleta de leite/ano................................................................................................... 132
Figura 23 - coleta leite/ano ....................................................................................................... 133
Figura 24 - Gráfico Crescimento da coleta de leite externa ......................................................... 134

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INTRODUÇÃO
A idéia de reunir informações sobre o Aleitamento Materno e Banco de Leite
Humano, surgiu após a conclusão do Curso Técnico em Nutrição e Dietética,
efetuado na Escola Técnica Estadual Carlos de Campos, especificamente no
contato com a Disciplina de O.C.D. - Orientação e Controle de Diagnóstico, onde
se pôde ter acesso ao assunto em questão e a posterior visita complementar ao
Banco de Leite Humano do Hospital Regional Sul, na região de Santo Amaro,
intermediando contato com sua idealizadora, Dra. Rosângela Gomes dos Santos,
que generosamente forneceu informativos para consulta, despertando interesse
em aprofundamentos futuros e conseqüente participação no III Encontro de
Aleitamento Materno da Região Sul do Município de São Paulo de 2007,
contribuindo com maior assimilação do tema e de sua importância nas diversas
áreas: Saúde, estudantil e comunidade em geral.
O presente trabalho foi confeccionado através de documentos científicos
disponíveis no acervo bibliográfico físico e virtual de autoria de renomados
profissionais, devidamente respeitados e capacitados em suas respectivas áreas
de atuação, junto à órgãos competentes, sendo devidamente aqui, citados seus
créditos, procurando transcrever de forma fiel seus apontamentos.
Após a familiarização com o assunto, conveniente também seria para o
profissional interessado em complementar essas informações buscar
oportunidades de atuação prática por meio de estágio, voluntariado, curso ou
atuação remunerada em ambiente real de Bancos de Leite Humano e Lactário
enriquecendo seu currículo profissional.
Ressalta-se também, a necessidade de enfoque mais abrangente do tema nos
Cursos de Graduação e Técnicos inter-relacionados, visto este campo de atuação
ser uma área em franco desenvolvimento, proporcionando uma atividade
multidisciplinar entre as equipes envolvidas.
Justamente pelo fato da crescente notoriedade que o assunto vem obtendo no
meio científico, as informações aqui apresentadas passam por avaliações,
pesquisas e reciclagens constantes para sua melhor conceituação, informação e
manutenção da saúde, sendo rapidamente aperfeiçoadas à cada momento.
Portanto, deve-se utilizar este, como um prenúncio de muitas pesquisas que
ainda estarão por ser desenvolvidas.

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1. HISTÓRICO DO ALEITAMENTO MATERNO
O leite materno é o alimento adequado para as crianças nos primeiros meses de
vida, tanto do ponto de vista nutritivo e imunológico quanto no plano psicológico.
Publicações européias do final do período medieval e início da era moderna
exaltavam a importância do aleitamento materno para a infância. Do ano de 1500
à 1700, as mulheres inglesas saudáveis não amamentavam seus filhos, embora o
aleitamento materno fosse reconhecido como um regulador de nova gravidez.
Essas mulheres preferiam ter de 12 à 20 bebês, do que amamentá-los, pois
acreditavam que a amamentação era prejudicial esteticamente para seu
organismo. Com isso, o desmame era iniciado precocemente, sendo utilizados em
substituição, cereais ou massas para suprir essa carência.
Conforme normas médicas e religiosas a relação sexual durante o período de
amamentação que era de 18 a 24 meses, foi proibida por entenderem que tal
procedimento tornaria o leite humano mais fraco e com risco de envenenamento
em caso de nova gravidez, considerando-se também que, o colostro era visto
como um leite ruim e não deveria ser oferecido à criança. A alimentação das
crianças era, portanto, à base de leite de animais e de um alimento chamado
“panado”, feito à base de pão (farinha) e água.
Àquela época, havia um dispositivo na Constituição Francesa que visava proteger
crianças nascidas de famílias ditas indigentes, através da utilização de amas-de-
leite, que não poderiam amamentar mais do que duas crianças, além da própria e,
cada criança deveria ter um berço, a fim de não correr o risco de ser levada à
cama pela mãe e morresse sufocada durante o sono.
O Código de Hammurabi (cerca de 1800 a. C.) já continha regulamentações sobre
amas-de-leite, significando amamentar criança de outra mulher, sempre na forma
de aluguel. Na Bíblia também é referida a prática das amas-de-leite e do
aleitamento materno, sendo comparado à palavra de Deus entendida como o leite
genuíno.
Nos tempos espartanos, a mulher, se esposa do rei, era obrigada a amamentar o
filho mais velho, plebéias amamentavam todas as crianças. Plutarco relata que o
segundo filho do rei Themistes foi preterido por seu irmão mais velho, somente
porque ele não havia sido amamentado por sua mãe e sim por uma estranha.

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Ocorria da prática de utilização de amas-de-leite um aumento crescente de
mortes infantis, associadas às doenças adquiridas por estas. Suas enfermidades
contaminavam os bebês e muitas, com receio de que estivessem “repassando
afeto” à estes, passavam a oferecer o leite de vaca em pequenos chifres furados
(precursores das mamadeiras) porque se acreditava “que sugando o leite,
sugava-se também o caráter e as paixões de quem os amamentava”. Além disso,
esse procedimento passou a acarretar importantes riscos à saúde das crianças,
pois além da oferta em um recipiente não estéril, as mulheres desconheciam a
quantidade exata de água que deveria ser misturada ao leite, sem considerar o
risco de contaminação dessa água.
No Brasil, existem relatos dos séculos XVI e XVII, imprecisos e contraditórios, ao
tratar dos antigos índios Tupinambás onde os filhos das indígenas eram
amamentados durante um ano e meio e, neste período, eram transportados em
pedaços de panos, conhecidos por typoia ou typyia.
Mesmo se as mulheres tivessem que trabalhar na roça, não largavam seus filhos:
carregavam as crianças nas costas ou encaixavam-nas nos quadris. Do mesmo
modo que os animais, as índias nutriam e defendiam seus filhos de todos os
perigos. Se soubessem que o bebê tinha mamado em outra mulher, não
sossegavam enquanto a criança não colocasse para fora todo o leite estranho.
No séc. XIX, com a implantação das faculdades e academias de medicina,
surgiram vários projetos destinados a combater as altas taxas de mortalidade. As
mulheres que não podiam amamentar e que tinham recursos eram orientadas a
contratar uma ama-de-leite em domicílio, fiscalizando todos os cuidados
proporcionados ao bebê. Ressaltavam que “essa conduta só deveria ser adotada
em casos desesperados e que a babá, uma segunda mãe, seria a personagem
central da família burguesa, que logo adquiriu autoridade sobre a mãe ignorante.
Pensava-se que o simples fato de contrariá-la, poderia azedar o leite e preferia-se
calar a arriscar a saúde do bebê. As amas-de-leite, no entanto, “simulavam serem
boas mães” e, visando a conservar sua remuneração, apropriavam-se das
crianças, estimulando-as a permanecer a maior parte do tempo com elas.
O sistema de amas-de-leite prosperou até fins do século XIX. Depois disso, o
aleitamento artificial, sob forma de mamadeira com leite de vaca, possibilitado

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pelo progresso de esterilização, viria a substituir a amamentação vista como
mercenária.
Na metade do século XIX, uma grande quantidade de pesquisas orientadas por
médicos, buscava um substituto para o leite materno a ser utilizado durante o
período de desmame. São descritas na literatura diferentes opções: leite de vaca,
adicionando-se açúcar e água; adição de creme e água; limonada para aumentar
o pH do leite, neste último favorecendo uma melhor digestão do leite pelo trato
intestinal; dentre outros recursos.
Com essas e outras “descobertas” orientadas pelos interesses da indústria de
alimentos, os profissionais de saúde consideravam estar proporcionando uma
melhor nutrição para as crianças observando-se em conseqüência um recuo na
prática do aleitamento materno.
Os médicos passaram a aderir às novas alternativas, prescrevendo-as como
benéficas para a alimentação infantil. Essas práticas associavam-se a um forte
marketing que passou a desempenhar um papel decisivo como influenciador de
um novo movimento na sociedade: a “cultura da mamadeira”.
Neste mesmo período, a indústria de alimentos substitutivos do leite materno
combinou açúcar e trigo com leite de vaca sem recomendação suficiente sobre os
problemas possíveis. As propagandas descreviam os produtos como
“cientificamente preparados”, entretanto as avaliações não comprovavam esta
afirmação que passou a ser uma prática de alimentação “natural”.
Ocorreu então supervalorização dos “substitutivos do leite materno, ressaltando-
se a equivalência perfeita do produto e sua facilidade reforçada pela
recomendação de eminentes pediatras para a utilização de fórmulas infantis na
dieta da criança. Decorrente deste proceder, a partir de 1922 cresce a veiculação
de propagandas de leite em pó. Em 1933, na revista “A Cigarra”, notícias da
fabricação no Brasil, dos leites em pó pela “Indústria Nacional de Alimentos
Infantis” enfatizavam que a produção do leite no país proporcionaria um produto
mais barato, substitutivo do leite materno com maior benefício caso ocorresse
sua falta, mensagem difundida ao longo de muitas décadas, citando alguns
benefícios práticos esquecendo-se novamente de esclarecer que, durante o
preparo, poderia haver contaminação, expondo principalmente as crianças que
tinham condições de vida precárias.

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Com a deflagração da Segunda Guerra Mundial, desaparece a publicidade de
leites em pó importados e verifica-se que tanto a revista “A Cigarra” como “O
Cruzeiro” reduzem os anúncios relacionados com a alimentação infantil e, quando
citados, eram direcionados às crianças maiores. Observa-se o fato de que no
Jornal de Pediatria passa a veicular anúncio do leite em pó em contracapa,
acrescentando-se: “diante do custo que essa veiculação envolve, chama-se
atenção para a importância da contribuição da indústria de leite em pó na
sustentação econômica de revistas especializadas”.
No final dos anos 40, início dos anos 50, os produtos são apresentados como
uma opção para facilitar a tarefa de alguns médicos que passam a prescrevê-los
indiscriminadamente às mães, como a forma mais prática e viável para seus
filhos, pois asseguravam ser um “produto confiável”. Nos anos subseqüentes,
emerge a utilização de leites em pó, desde o momento da secção do cordão
umbilical, exaltando-se a composição do produto que teria toda a segurança na
substituição do leite materno.
Outros produtos complementares ao leite em pó surgem como auxiliares no
preparo da mamadeira “traduzindo um deslocamento flagrante do eixo da
propaganda de alimentos infantis, originalmente centrado no aleitamento natural”.
Durante anos, foi utilizada a prática de fornecimento de produtos lácteos aos
profissionais de saúde (Médicos e Nutricionistas, em especial), estratégicos para
o fornecimento de mensagens dirigidas às mães. Outros veículos de
disseminação eram utilizados, tais como: “serviços assistenciais dos hospitais-
escola; reuniões científicas; cursos de atualização e congressos, com o patrocínio
e divulgação dessas indústrias; manutenção de um serviço próprio de divulgação
científica, além da contribuição para o sustento de revistas científicas com a
publicação sistemática desses anúncios”.
Diante do desconhecimento a respeito da lactação e da importância do controle
médico da alimentação infantil, configura-se um momento propício à propagação
de idéias distorcidas, impedindo inclusive, a percepção por parte dos profissionais
do seu envolvimento frente à disseminação do leite artificial.
A partir da disponibilidade do leite em pó no mercado, as mães passam a ter que
optar entre amamentar seus filhos no seio ou oferecer o leite na mamadeira.
Conseqüentemente, houve uma mudança do comportamento dessas mulheres,

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fato evidenciado pela perda da autoconfiança, pois anteriormente, todas as
mulheres seguiam a tradição de suas avós e de suas mães, amamentando seus
filhos no seio verificando-se uma diminuição deste tipo de aleitamento. Em
contrapartida, surgem respostas contra-hegemônicas que promovem alterações
significativas e ante ao debate e as estratégias voltadas ao incentivo à
amamentação, as indústrias abandonaram, especialmente nas grandes cidades,
a prática de entrega de latas de leite em pó para as mulheres que deixavam as
maternidades, tal como faziam anteriormente. Suspenderam-se, também, as
campanhas publicitárias de massa para divulgar o produto. No entanto,
continuaram com a estratégia de divulgação, ainda que de forma mais moderada,
prioritariamente aos Médicos Pediatras, profissionais intermediários na difusão de
sua ideologia e de seus produtos.
Com a regulamentação do Código de Substitutos do leite humano na Assembléia
Mundial de Saúde, em maio de 1981, a implantação e implementação de diversos
programas e estratégias de promoção ao aleitamento materno, coordenados pelo
Programa Nacional de Aleitamento Materno do Ministério da Saúde do Brasil,
muitas normas foram disseminadas e passou-se a refletir mais sobre o resgate do
aleitamento materno exclusivo.
Diversas estratégias foram adotadas, dentre elas:
 a iniciativa do “Hospital Amigo da Criança” em 1992;
 a criação de Bancos de Leite Humano em diversas cidades brasileiras;
 a realização de cursos de aconselhamento em amamentação;
 o projeto “Carteiro Amigo”, etc.
No início observou-se resistência na implantação dessas estratégias, decorrentes
das mudanças de rotinas que os serviços necessitaram realizar.
A aprovação da NBCAL, Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para
Lactentes, Resolução 31 de 12 de outubro de 1992, do Conselho Nacional de
Saúde representou um marco importante para a história do aleitamento materno
no Brasil, pois se constituiu um instrumento legal para regular a promoção
comercial e o uso apropriado dos alimentos à venda como substitutos ou
complementos do leite materno, bem como de bicos, chupetas e mamadeiras.
Passo importante na contribuição para a adequada nutrição dos lactentes, ao

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mesmo tempo em que os defende dos riscos associados à não amamentação ou
desmame precoce, além do papel essencial de incentivar o aleitamento materno.
Nos anos de 1998 e 1999, o Ministério da Saúde passou a receber um número
crescente de denúncias de violação à Resolução 31/92. A entrada no mercado de
novas fórmulas infantis para lactentes, alimentos complementares, mamadeiras,
bicos e chupetas foram apontadas como as principais causas, visto que a
abertura do mercado brasileiro propiciou a entrada de produtos estrangeiros que
não dispunham, em seus países de origem, de legislação semelhante à NBCAL.
Além disso, a Internet também surgiu como meio usado pelas indústrias, em
especial de chupetas e mamadeiras, para promover e vender seus produtos,
infringindo, também, a norma em vigor.
Nos anos de 1999 e 2000, a Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento
Materno, do Ministério da Saúde, atendendo às recomendações do art. 11,
inciso 2, do Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite
Materno, e visando atingir a meta estabelecida na Reunião Mundial de Cúpula em
Favor da Infância, de terminar com a distribuição gratuita de sucedâneos do leite
materno nos serviços de saúde, realizou em parceria com a Rede IBFAN - Rede
Internacional em Defesa do Direito de Amamentar, o Ministério Público, o
PROCON, as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, a Sociedade
Brasileira de Pediatria e as Vigilâncias Sanitárias Estaduais, cursos da NBCAL em
diversos Estados brasileiros, acompanhados de um trabalho de monitoramento,
sobre o cumprimento da norma pelas indústrias, profissionais e serviços de
saúde.
A Área Técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, no ano 2000,
constituiu um grupo de trabalho, para elaboração de revisão da NBCAL, com a
participação de Técnicos dos Ministérios da Saúde, da Agricultura e Público,
Assessoria Parlamentar do Senado Federal, Rede IBFAN, UNICEF, OPAS,
Sociedade Brasileira de Pediatria, CONAR, INMETRO, representantes de
indústrias de alimentos infantis, de chupetas e mamadeiras e alguns consultores
do programa de aleitamento materno.
O texto elaborado por esse Grupo de Trabalho, após avaliação da Área Técnica
de Saúde da Criança, foi publicado, parte como Portaria Ministerial 2.051, em
2001 e parte como Resoluções da Diretoria Colegiada da ANVISA, após consulta

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pública (RDC 221 e 222/2002). Em 2003, foram feitos treinamentos sobre a
NBCAL para profissionais das Vigilâncias Sanitárias e das Secretarias de Saúde
em 24 Estados brasileiros, em parceria com a ANVISA e IBFAN.
Na Semana Mundial de Aleitamento de 2005, foi publicada a Portaria GM 1449,
que institui o Grupo de Trabalho com objetivo de estabelecer critérios para o
Primeiro Monitoramento Oficial da Norma Brasileira de Comercialização de
Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e
Mamadeiras. Além disso, foi publicada no dia 04 de janeiro de 2006, a Lei 11265
que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de
primeira infância e também de produtos de puericultura correlatos. Às empresas
de alimentos foram dados 12 meses para adequação e àquelas de bicos,
chupetas e mamadeiras, 18 meses.

1.1. Projeto Carteiro Amigo
No ano de 2002, cerca de 16.000 Carteiros, devidamente treinados por
profissionais das diversas Secretarias de Saúde dos Estados, repassaram
informações básicas e distribuíram panfletos instrutivos sobre a importância do
aleitamento materno beneficiando diretamente mais de 3.200.000 pessoas, em
856 municípios nas diversas Unidades da Federação, utilizando-se de sua
penetração e confiabilidade adquiridas junto às comunidades em que atuam.
O Projeto, objeto de Protocolo de atuação, nasceu em 1996 quando a Secretaria
de Saúde do Estado do Ceará e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos,
preocupados com o quadro de desnutrição e morbi-mortalidade infantil, adotaram
como estratégia, em conjunto com o UNICEF, o reforço à qualidade da
informação à comunidade.
Os resultados posteriormente levantados demonstraram aumento da prática da
amamentação, diminuição da desnutrição e dos índices de morbi-mortalidade
infantil, principalmente, por problemas pulmonares e intestinais, razão pela qual o
projeto foi estendido à todas as regiões do Brasil, com a seguinte abrangência:

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Nº DE FOLDERS PÚBLICO REGIÕES
ANO
CARTEIROS DISTRIBUÍDOS BENEFICIADO(Quantitativo) ABRANGIDAS

1999 3.264 362.000 650.000 Nordeste

Norte, Nordeste e
2000 6.080 500.000 1.000.000
Centro-Oeste

2001 15.969 1.300.000 2.000.000 Todas as regiões

2002 16.033 1.632.899 3.200.000 Todas as regiões

Figura 1 - Projeto Carteiro Amigo

Esta ação conjunta do Ministério da Saúde com o Ministério das Comunicações,
por meio dos Correios, constituiu exemplo de ação compartilhada em benefício da
saúde infantil, demonstrando preocupação social e servindo de incentivo para o
êxito das políticas de saúde, empreendidas pelo Governo em conjunto com a área
Empresarial, em sintonia com as orientações da Organização Mundial da Saúde e
do respectivo Ministério.
O Projeto "Carteiro Amigo" - Incentivo ao Aleitamento Materno teve sua relevância
reconhecida pela sociedade por meio da concessão dos seguintes prêmios:
 Prêmio TOP SOCIAL/2000, promovido pela Associação Brasileira dos
Dirigentes de Vendas e Marketing, com o objetivo de distinguir as
organizações que desenvolvem ações sociais com critério e responsabilidade;
 Diploma Empresa Amiga da Amamentação, concedido pelo Ministério da
Saúde;
 Prêmio Helio Beltrão/2001, referente ao Concurso de Inovação na Gestão
concedido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pela Escola
de Administração Pública e Instituto Helio Beltrão.

1.2. Iniciativa Hospital Amigo da Criança - IAHC
Ao assinar a “Declaração de Innocenti”, em encontro realizado em Spedale degli
Innocenti, na Itália, o Brasil, um dos 12 países escolhidos para dar partida à
iniciativa, formalizou o compromisso de fazer dos “Dez Passos” uma realidade
nos hospitais do País.

14

A Declaração foi produzida e adotada por representantes de organizações não
governamentais, ONGs, defensores da amamentação de países de todo o
mundo, no encontro "Breastfeeding in the 1990s: A Global Initiative" organizado
pela OMS/UNICEF com apoio da A.I.D United States Agency for International
Development e da SIDA - Swedish International Development Authority, em,
Florença, na Itália, entre os dias 30 de Julho e 1º de Agosto de 1990. Ela reflete o
conteúdo dos documentos produzidos para o encontro e pontos de vista
apresentados nos grupos e sessões de plenária.
O Ministério da Saúde e o Grupo de Defesa da Saúde da Criança, com o apoio do
UNICEF e da OPAS, Organização Pan-Americana de Saúde, em março de 1992,
deram os primeiros passos sobre a proteção, a promoção e apoio ao Aleitamento
Materno reconhecendo que é um processo único e uma atividade que, mesmo
tomada isoladamente, é capaz de reduzir a morbi-mortalidade infantil ao:
 diminuir a incidência de doenças infecciosas;
 proporcionar nutrição de alta qualidade para a criança, favorecendo seu
crescimento e desenvolvimento;
 contribuir para a saúde da mulher, reduzindo riscos de certos tipos de
câncer, de anemia e ampliando o espaçamento entre partos;
 proporcionar benefícios econômicos para a família e à nação;
 quando bem adotado, proporcionar satisfação à maioria das mulheres.
Pesquisas recentes demonstram que estes benefícios aumentam com a
exclusividade do aleitamento materno e sua manutenção na infância.
Ficou definido na Declaração que esta alimentação ideal deve ser alcançada por
meio da criação de um processo de conscientização e apoio para que as mães
possam alimentar suas crianças dessa maneira. Medidas devem ser tomadas
para assegurar que a mulher esteja devidamente alimentada para elevar seu
próprio nível de saúde e o de sua família. Além disso, deve ser garantido que a
mulher tenha acesso às informações e serviços sobre planejamento familiar,
permitindo-lhe praticar o aleitamento materno.
Atingir este objetivo exige de muitos países reforços na cultura do aleitamento
materno, defendendo vigorosamente esta prática contra as incursões da cultura
da mamadeira. Requer compromissos e campanhas de mobilização social,

15

utilizando o prestígio e a autoridade de líderes reconhecidos da sociedade em
todos os setores.
Esforços devem ser desenvolvidos para aumentar a confiança da mulher na sua
habilidade de amamentar, que envolvam a remoção de constrangimentos e
influências que manipulam sua percepção e seu comportamento, e criar uma
abrangente estratégia de comunicação dirigida a todos os setores da sociedade
que envolva todos os meios de comunicação.
Estabeleceu-se na época que todos os países, até o ano de 1995, deveriam:
 nomear uma autoridade competente como coordenador nacional de
aleitamento materno e estabelecer um comitê nacional composto por membros
do Governo e de organizações não-governamentais;
 assegurar que as maternidades colocassem em prática todos os "Dez Passos
para o Sucesso do Aleitamento Materno";
 implementar totalmente o Código Internacional de Comercialização de
Substitutos do Leite Materno e as subseqüentes resoluções da Assembléia da
Organização Mundial da Saúde;
 elaborar uma legislação criativa de proteção ao direito ao aleitamento da
mulher trabalhadora e estabelecer meios para sua implementação.

1.2.1. Passos para um Hospital conquistar o direito de ser parceiro “Amigo
da Criança”
 Auto-avaliação das práticas adotadas em relação ao aleitamento materno,
estabelecendo como roteiro o questionário fornecido pelo Ministério da
Saúde, que deve ser preenchido pela direção ou chefias do serviço do
hospital e ser enviado ao Programa de Saúde da Criança com cópias para
as Secretarias de Saúde dos Estados;
 Equipe treinada pelo Programa de Saúde da Criança deve realizar pré-
avaliação no estabelecimento e entregar o Certificado de Compromisso.
Neste documento, o hospital é orientado a solucionar as dificuldades
existentes na adoção dos “Dez Passos” e estabelecer o prazo para cumprir
esta meta;
 Solucionadas as dificuldades, o hospital deve solicitar ao Programa de
Saúde da Criança a visita de uma equipe para a avaliação global;

16

 Se for indicado ao credenciamento, o hospital receberá, em solenidade
oficial, uma placa que o identificará como Amigo da Criança.
Após esta indicação pelo Ministério da Saúde, fica instituído os Dez Passos para
o Aleitamento Materno que são:

1) Ter uma norma escrita sobre aleitamento materno, a qual deve ser
rotineiramente transmitida à equipe de serviço;

2) Treinar a equipe, capacitando-a para implementar esta norma;

3) Informar todas as gestantes atendidas sobre as vantagens e o manejo da
amamentação;

4) Ajudar as mães a iniciar a amamentação na primeira meia hora após o parto;

5) Mostrar às mães como amamentar e como manter a lactação, mesmo se
vierem a ser separadas de seus filhos;

6) Não dar ao recém-nascido nenhum outro alimento ou bebida além do leite
materno, a não ser que tenha indicação clínica;

7) Praticar o alojamento conjunto: permitir que mães e bebês permaneçam juntos
24 horas por dia;

8) Encorajar a amamentação sob livre demanda;

9) Não dar bicos artificiais ou chupetas à crianças amamentadas;

10) Encorajar o estabelecimento de grupos de apoio à amamentação, para aonde
as mães devem ser encaminhadas por ocasião da alta hospitalar.

Figura 2 - Placar dos Hospitais Amigos da Criança

17

 Placar dos
Hospitais Amigos
da Criança
Acre – 1
Alagoas - 7
Amapá - 1
Amazonas - 5
Bahia - 8
Ceará - 37
Distrito Federal - 11
Espírito Santo - 4
Goiás - 22
Maranhão - 23
Mato Grosso do Sul - 4
Minas Gerais - 18
Pará - 10
Paraná - 19
Paraíba - 21
Pernambuco - 11
Piauí - 12
Rio de Janeiro - 15
Rio Grande do Norte - 32
Rio Grande do Sul - 16
Santa Catarina - 19
São Paulo - 35
Sergipe - 2
Tocantins - 4
Total - 337

Hospitais Amigos da
Criança por região
- Norte - 21
- Nordeste - 153
- Centro-Oeste - 37
- Sudeste - 72
- Sul - 54

18

Hospital Amigo da
Instituição
Criança desde
Instituto Materno Infantil de Pernambuco – Recife, PE 1992

Hospital Guilherme Álvaro – Santos, SP 15/6/93

Maternidade Escola Assis Chateaubriand – Fortaleza, CE 8/9/93

Hospital Regional de Taguatinga – Taguatinga, DF 26/11/93

Hospital Clériston Andrade – Feira de Santana, BA 15/12/93

Maternidade Escola Januário Cicco – Natal, RN 13/4/94

Hospital de Clínicas Dr. Paulo Sacramento Ltda. – HPS – Jundiaí, SP 12/5/94

Maternidade Darcy Vargas – Joinville, SC 21/6/94

Maternidade D. Catarina Kuss – Mafra, SC 17/5/94

Hospital Geral César Cals – Fortaleza, CE 21/6/94

Hospital e Maternidade São Pio X – Ceres, GO 29/9/94

Hospital e Maternidade São José Pinto do Carmo – Baturité, CE 23/11/94

Hospital e Maternidade Alexander Fleming – Rio de Janeiro, RJ 12/1/95

Hospital e Maternidade N.Sra. das Graças – Cascavel, CE 29/12/94

Hospital de Maternidade São Vicente de Paulo – Barbalha, CE 10/4/95

Irmandade Sta. Casa de Misericórdia de Porto Alegre – Porto Alegre, RS 27/3/95

Maternidade Maria do Amparo – São Luís, MA 2/5/95

Hospital Manoel Novaes – Santa Casa de Misericórdia – Itabuna, BA 16/5/95

Hospital Regional Leônidas Melo – Barras, PI 12/7/95

Hospital Sofia Feldman – Belo Horizonte, MG 20/7/95

Hospital Inácia P. dos Santos/Hospital da Mulher – Feira de Santana, BA 22/8/95

Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Acari / Hospital e
1/9/95
Maternidade de Acari – Acari, RN

Hospital José Pedro Bezerra /Hospital Santa Catarina – Natal, RN 4/9/95

Hospital Regional Dom Malan – Petrolina, PE 15/9/95

Hospital Regional de Sobradinho – Sobradinho, DF 15/9/95

Hospital de Clínicas do Paraná – Curitiba, PR 10/11/95

Hospital Santa Luísa de Marilac – Aracati, CE 23/11/95

Maternidade Frei Damião – João Pessoa, PB 4/12/95

19

Hospital Amigo da
Instituição
Criança desde
Sociedade Beneficente N.Sra. do Bom Conselho – Arapiraca, AL 18/12/95

Centro Integrado de Saúde Amaury Medeiros – CISAM – Recife, PE 15/12/95

Unidade Mista de Saúde Dr. Antonio Pedreira de Albuquerque Martins – Teresina,
18/12/95
PI

Unidade de Saúde de Touros – FNS – Touros, RN 18/12/95

Santa Casa de Misericórdia São Miguel dos Campos – São Miguel dos Campos,
18/12/95
AL

Hospital Evangélico de Londrina – Londrina, PR 18/12/95

Hospital N.Sra. das Graças – Curitiba, PR 10/12/95

Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró –
19/12/95
Maternidade Almeida Castro – Mossoró, RN

Hospital Agamenon Magalhães – Recife, PE 15/12/95

ABEMP–Associação Beneficente Médica de Pajuçara – Maracanaú, CE 4/1/96

Hospital Dr. Henderson Josino Bandeira de Moura – Patú, RN 4/3/96

Unidade Mista de Saúde de Caicó – Caicó, RN 4/3/96

Unidade Mista Roque Silva Mota – Tejuçuoca, CE 13/3/96

Centro Hospitalar de Mossoró –Casa de Saúde e Maternidade Santa. Luzia –
9/4/96
Mossoró, RN

Maternidade Carmela Dutra – Florianópolis, SC 16/4/96

Hospital Duarte Filho – Mossoró, RN 9/4/96

Real Sociedade Portuguesa de Santa Maria – Arapiraca, AL 4/7/96

Maternidade Dr. Adalberto Pereira da Silva – Anápolis, GO 5/7/96

Hospital Sta. Rita e Maternidade Sta. Olímpia – Palmeira dos Índios, AL 4/7/96

Instituto de Saúde Elpídeo de Almeida – ISEA – Campina Grande, PB 9/7/96

Maternidade Hildete Falcão Batista – Aracaju, SE 12/7/96

Beneficência Camiliana – Hospital São José – Balsas, MA 16/7/96

Hospital Maternidade Jesus, Maria, José – Quixadá, CE 30/7/96

Maternidade Santa Mônica – Lago da Pedra, MA 5/8/96

Unidade de Saúde Wall Ferraz – Teresina, PI 12/8/96

Fundação Hospitalar Dr. Carlindo Dantas – Hospital Seridó – Caicó, RN 10/9/96

20

Hospital Amigo da
Instituição
Criança desde
Hospital Universitário Ana Bezerra – Santa Cruz, RN 10/9/96

Hospital Maternidade Dr. Sadi Mendes – Parnamirim, RN 10/9/96

Hospital e Maternidade Santa Maria – Araripina, PE 20/9/96

Hospital Regional da Ceilândia – Ceilândia, DF 29/9/96

Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos – Lages, SC 2/10/96

Hospital Materno Infantil de Brasília – Brasília, DF 8/10/96

Santa Casa de Misericórdia de Ouro Preto – Ouro Preto, MG 25/10/96

Hospital Policlínica de Juazeiro Ltda. – Juazeiro do Norte, CE 31/10/96

Unidade Mista de Saúde São Francisco – Itapagé, CE 13/11/96

Maternidade Climério de Oliveira – Salvador, BA 13/11/96

Hospital Pd João Maria – Maternidade Anaíla Regina – Currais Novos, RN 13/11/96

Hospital e Maternidade Santa Terezinha – Massaranduba, PB 2/12/96

Hospital Regional de Planaltina – Planaltina, DF 6/12/96

Hospital Geral de Camaçari – Camaçari, BA 9/12/96

Unidade Mista Elpídeo Cavalcante de Albuquerque – Fleixeiras, AL 9/12/96

Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho – Macaíba, RN 10/12/96

Hospital e Maternidade Santo Antonio – Barbalha, CE 10/12/96

Hospital e Maternidade São Lucas – Juazeiro do Norte, CE 10/12/96

Hospital e Maternidade Sagrada Família – Santarém, PA 20/12/96

Hospital Regional de Caraúbas – Caraúbas, RN 6/1/97

Maternidade São José – Itabaiana, SE 4/4/97

CLIPSI – Clínica ,Pronto-Socorro Infantil e Hospital Geral de Campina Grande –
14/4/97
Campina Grande, PB

Hospital e Maternidade Municipal "Dr. Silvério Fontes – Santos, SP 18/4/97

Hospital Local Dr. José de Brito Magalhães – Piracuruca, PI 4/5/97

Hospital e Maternidade Maria Júlia Maranhão – Araruna, PB 23/5/97

Sociedade Beneficente São Francisco de Assis de Tupã – Tupã, SP 26/8/97

Maternidade Dona Evangelina Rosa – Teresina, PI 29/7/97

21

Hospital Amigo da
Instituição
Criança desde
Maternidade Cândida Vargas – João Pessoa, PB 13/10/97

Maternidade Dr. Peregrino Filho – Patos, PB 3/11/97

Hospital Materno Infantil Sinhá Castelo – Caxias, MA 10/11/97

Hospital Universitário da UFSC – Florianópolis, SC 18/11/97

Hospital de Clínicas de Porto Alegre – Porto Alegre, RS 11/12/97

Hospital e Maternidade Paulo Sarasate – Redenção, CE 15/12/97

Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Catolé do Rocha – Catolé
31/12/97
do Rocha, PB

Hospital Regional do Gama – Gama, DF 13/2/98

Hospital Regional de Brazlândia – Brazlândia, DF 13/3/98

Maternidade Leila Diniz – Rio de Janeiro, RJ 23/3/98

Hospital Aroldo Tourinho – Montes Claros, MG 17/4/98

Beneficência Camiliana – Formosa, GO 21/5/98

Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará – Belém, PA 15/6/98

Fundação Assistencial da Paraíba – FAP – Campina Grande, PB 27/7/98

Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Anápolis – Anápolis, GO 9/9/98

Hospital Barão de Lucena – Recife, PE 16/9/98

Hospital e Maternidade Prof. Waldemar de Alcântara – Itapiuna, CE 6/10/98

Hospital Maternidade Venâncio Raimundo de Sousa – Horizonte, CE 20/10/98

Hospital de Guarnição de João Pessoa – João Pessoa, PB 22/10/98

Centro Médico Comunitário Bairro Novo – Curitiba, PR 26/10/98

Hospital Regional Jesus Nazareno – Caruaru, PE 13/11/98

Consórcio Regional de Saúde do Hospital Lenoir Ferreira – Chapecó, SC 16/11/98

Maternidade Pública Municipal de Betim – Betim, MG 19/11/98

Hospital Maternidade Praça XV – Rio de Janeiro, RJ 25/11/98

Hospital Evangélico de Curitiba – Curitiba, PR 1/12/98

Clínica e Maternidade Nossa Senhora do Rosário Ltda – Curitiba, PR 3/12/98

Grupo Hospitalar Conceição – Hospital Fêmina S/A – Porto Alegre, RS 4/12/98

22

Hospital Amigo da
Instituição
Criança desde
Hospital Universitário do Maranhão / Fundação Josué Montello – São Luís, MA 6/1/99

Maternidade Marly Sarney – São Luís, MA 6/1/99

Hospital Municipal de Itapira – Itapira, SP 14/1/99

Hospital Universitário de Brasília – HUB – Brasília, DF 10/3/99

Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital São Francisco de Assis – Grajaú,
10/3/99
MA

Maternidade Odete Valadares – Belo Horizonte, MG 3/5/99

Hospital Municipal de Paracatu – Paracatu, MG 5/5/99

Maternidade Nossa Senhora de Lourdes – Goiânia, GO 6/5/99

Hospital Universitário Pedro Ernesto – Rio de Janeiro, RJ 6/5/99

Sociedade Assistencial de Beberibe / Hospital. Monsenhor Dourado – Beberibe,
28/5/99
CE

Casa de Saúde e Maternidade Senhora da Luz – Guarabira, PB 18/6/99

Associação Monlevade de Serviços Sociais Hospital Margarida – João Monlevade,
13/7/99
MG

Maternidade Dona Íris – Goiânia, GO 20/7/99

Instituto Hospitalar General Edson Ramalho – João Pessoa, PB 23/7/99

Instituto Fernandes Figueira/Fiocruz – Rio de Janeiro, RJ 28/7/99

U.I.S. Dr. Luiz M. de Área Leão/Hospital e Maternidade do Satélite - Teresina, PI 3/8/99

Hospital Regional de Tamboril – Tamboril, CE 11/8/99

Santa Casa de Misericórdia de Cururupu – Cururupu, MA 30/8/99

Hospital Regional Adélia Matos Fonseca – Itapecuru-Mirim, MA 6/10/99

Hospital Materno Infantil – Goiânia, GO 28/10/99

Prefeitura Municipal B. Corda / Hospital Materno Infantil – Barra do Corda, MA 11/11/99

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sobral – Sobral, CE 1/12/99

Hospital das Forças Armadas – HFA – Brasília, DF 9/12/99

Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros – São Paulo, SP 31/12/99

Hospital Escola Materno Infantil Presidente Vargas – Porto Alegre, RS 31/12/99

Unidade Integrada de Saúde Herculano Pinheiro – Rio de Janeiro, RJ 31/12/99

Fundação Hospitalar Rio Negrinho – Rio Negrinho, SC 4/1/00

23

Hospital Amigo da
Instituição
Criança desde
Hospital do Trabalhador/Funpar/Fund. UFPR/Ciência/Tecn. e Cultura Curitiba, PR 20/1/00

Hospital e Maternidade Don Luis I – Belém, PA 10/2/00

Hospital de Caridade São Pedro D' Alcântara – Cidade de Goiás, GO 28/2/00

Hospital Universitário Clemente Faria – Unimontes – Montes Claros, MG 13/3/00

Hospital Santa Terezinha – Erechim, RS 12/4/00

Hospital Maternidade Luiz Argôllo – Santa Casa de Misericórdia de Santo Antonio
12/4/00
de Jesus – Antonio de Jesus, BA

Hospital das Clínicas UFPE – Recife, PE 12/4/00

Hospital Dr. Dório Silva – Serra, ES 12/4/00

Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná – Londrina, PR 26/4/00

Hospital Municipal Lucilla Ballalai – Londrina, PR 26/4/00

Hospital Regional da Asa Norte – HRAN – Brasília, DF 10/5/00

Hospital Materno Infantil Santa Rita de Cássia – Planaltina, GO 1/6/00

Hospital Nossa Senhora da Conceição – Porto Alegre, RS 13/6/00

Hospital Geral de Fortaleza – Fortaleza, CE 27/6/00

Fundação Hospitalar de Blumenau - Hospital Santo Antônio – Blumenau, SC 18/7/00

Hospital Vila Rica Ltda – Vila Rica, MT 15/8/00

Hospital Municipal e Maternidade Amador Aguiar – Osasco, SP 25/8/00

Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância – Parnaíba, PI 31/8/00

Santa Casa de Misericórdia de Tupã – Tupã, SP 6/9/00

Maternidade Senhora Juvenal de Carvalho – Fortaleza, CE 19/9/00

Hospital Regional Antônio Paulino Filho – Guarabira, PB 28/9/00

Hospital Maternidade Gov. Flávio Ribeiro Coutinho – Santa Rita, PB 28/9/00

Hospital Centenário de Pau dos Ferros – Pau dos Ferros, RN 23/10/00

Hospital Santa Neusa – Grajaú, MA 9/11/00

Hospital Municipal Benito Mussoline de Sousa – Vargem Grande, MA 16/11/00

Hospital Municipal de Campos Belos – Campos Belos, GO 13/12/00

Complexo Hospitalar Professor Humberto Nóbrega – Maternidade Santa Maria –
14/12/00
João Pessoa, PB

24

Hospital Amigo da
Instituição
Criança desde
Hospital e Maternidade Municipal de Peruíbe – Dr. Dalmar Americano da Costa –
18/12/00
Peruíbe, SP

Hospital Central Coronel Pedro Germano – Natal, RN 19/12/00

Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco – Timon, MA 22/12/00

Hospital São Francisco de Canindé – Canindé, CE 27/12/00

Hospital Geral de Itapecerica da Serra – Seconci, SP 18/1/01

Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba – Ubatuba, SP 23/1/01

Hospital Nossa Senhora da Conceição – Tubarão, SC 2/2/01

Hospital Bom Jesus – Ituporanga, SC 5/2/01

Hospital de Caridade São Vicente de Paulo – Jundiaí, SP 1/3/01

Hospital Maternidade Interlagos – São Paulo, SP 2/4/01

Unidade Mista de Felipe Camarão – Natal, RN 3/4/01

Irmandade Nossa Senhora das Mercês – Montes Claros, MG 3/4/01

Maternidade e Clínica de Mulheres Bárbara Heliodora – Rio Branco, AC 2/5/01

Hospital São Lucas – Curitiba, PR 2/5/01

Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa – Ponta Grossa, PR 2/5/01

Fundação Hospitalar de Curitibanos – Hospital Hélio Anjos Ortiz, SC 18/6/01

Hospital Central do Exército – Rio de Janeiro, RJ 26/6/01

Maternidade Nascer Cidadão – Goiânia, GO 2/8/01

Hospital Municipal "Dr. José de Carvalho Florence" – São José dos Campos, SP 6/9/01

Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria – Bragança, PA 6/9/01

Hospital e Maternidade Jaraguá – Jaraguá do Sul, SC 12/9/01

Fundação Universitária de Cardiologia/Hospital Pd. Jeremias – Cachoeirinha, RS 17/9/01

Casa de Saúde e Maternidade de Coelho Neto, MA 17/10/01

Hospital Regional Materno Infantil – Imperatriz, MA 22/10/01

Hospital Maternidade Nova Friburgo, RJ 22/10/01

Hospital Regional Dep. Manoel Gonçalves de Abrantes - Sousa, PB 26/10/01

Unidade Mista Hospitalar de Solânea - Solânea, PB 26/10/01

25

Hospital Amigo da
Instituição
Criança desde
Unidade Mista de São José Ribamar - São Luís, MA 16/11/01

Maternidade Nazira Assub - São Luís, MA 16/11/01

Hospital Municipal Modesto de Carvalho - Itumbiara, GO 5/12/01

Hospital Municipal de Maracanú, CE 18/12/01

Venerável Ordem Terceira de São Francisco - Belém, PA 21/12/01

Hospital São João Batista - Volta Redonda, RJ 21/12/01

Hospital Evangélico Dr. E Sra. Goldsby King/Hospital da Mulher - Dourados, MS 22/1/02

Maternidade Maria das Neves - Brejinho, RN 22/1/02

Hospital de Caridade São Braz - Porto União, SC 28/1/02

Fundação Hospitalar de Três Barras, SC 29/1/02

Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Junior - Rio Grande, RS 8/3/02

Santa Casa de Misericórdia de Catalão, GO 18/3/02

Hospital Carmela Dutra - Rio de Janeiro, RJ 11/4/02

Hospital Municipal Santa Madadena - São João D'Aliança, GO 16/4/02

Hospital Dona Regina - Palmas, TO 29/4/02

Hospital de Caridade e Beneficência - Cachoeira do Sul, RS 27/5/02

Hospital Padre Luso - Palmas, TO 18/6/02

Hospital Geral de Bragança, PA 25/6/02

Fundação Universitária de Cardiologia - Hospital de Alvorada, RS 24/7/02

Sociedade Educação e Caridade Hospital D. João Becker - Gravataí, RS 24/7/02

Santa Casa de Misercórdia de Limeira, SP 29/7/02

Hospital Dr. Estevam Ponte - Sobral, CE 26/8/02

Hospital Regional São Paulo - Assec - Xanxerê, SC 9/9/02

Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen - Itajaí, SC 12/9/02

Hospital Veloso Costa - Bacabal, MA 12/9/02

Mater-Maternidade do Complexo Aeroporto - Ribeirão Preto, SP 20/9/02

Hospital São Francisco de Assis - Jacareí, SP 30/9/02

Hospital Ana Isabel de Carvalho - Jataí, GO 3/10/02

26

Hospital Amigo da
Instituição
Criança desde
Casa de Saúde Nossa Senhora da Conceição - Campos Belos, GO 28/10/02

Associação Aquidauanense de Assistência Hospitalar - Aquidauana, MS 29/10/02

Hospital Divina Providência - Marituba, PA 29/10/02

Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - Belém, PA 29/10/02

Hospital Geral do Promorar - Maternidade Olavo Mendes de Carvalho - Teresina,
29/10/02
PI

São Raimundo Maternidade Municipal - Piracuruca, PI 29/10/02

Centro Municipal de Saúde Serafim de Carvalho - Jataí, GO 29/10/02

Hospital Municipal de Morrinhos, GO 30/10/02

Associação Pro Matre Rio de Janeiro, RJ 30/10/02

Hospital Municipal Maternidade - Escola de Vila Nova Cachoeirinha “Dr. Mário de
31/10/02
Moraes Altenfelder Silva” - São Paulo, SP

Unidade Mista de Saúde João Moisés Sousa - Nova Olinda, PB 18/11/02

Maternidade Alvorada - Manaus, AM 18/11/02

Unidade Mista Dr. Ricardo Simione - São Miguel do Gostoso, RN 18/11/02

Hospital Municipal de Itanhaém, SP 9/12/02

Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - União da Vitória, PR 18/12/02

Hospital Municipal Dr. Manuelito - Paranaiguara, GO 18/12/02

Santa Casa de Misericórdia de Barbacena, MG 18/12/02

Hospital e Maternidade de Ribeirão do Pinhal, PR 18/12/02

Unidade Mista Professor Bandeira Filho - Recife, PE 18/12/02

Associação Beneficente às Famílias Carentes de Pacajus - Hospital Dr. Paulo
24/12/02
Afonso - Pacajus, CE

Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Cura D'ars - Fortaleza, CE 24/12/02

Hospital Municipal de Estreito, MA 24/12/02

Hospital das Clínicas de Chapadinha, MA 24/12/02

Casa da Saúde Adília Maria - Boa Viagem, CE 26/12/02

Hospital Regional Rosa Pedrossian - Campo Grande, MS 26/12/02

Sociedade Beneficente Nossa Senhora Auxiliadora - Três Lagoas, MS 26/12/02

Hospital Geral de Caxias do Sul, RS 26/12/02

27

Hospital Amigo da
Instituição
Criança desde
Hospital Regional Deputado Affonso Ghizzo - Araranguá, SC 26/12/02

Hospital Beatriz Ramos Indaial, SC 26/12/02

Hospital Universitário de Grajaú, SP 26/12/02

Hospital Universitário de São Bernardo do Campo, SP 26/12/02

Hospital Maternidade Santa Luzia - Carnaubais, RN 27/12/02

Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, SP 27/12/02

Hospital das Clínicas de Marília - Unidade Materno Infantil - Marília, SP 27/12/02

Hospital Municipal Esaú Matos - Vitória da Conquista, BA 7/1/03

Hospital Universitário Lauro Wanderley - João Pessoa, PB 14/1/03

Fundução Hospitalar e de Assistência Social - Domingos Martins, ES 28/2/03

Hospital Maternidade Santa Helena - Itapemirim, ES 28/2/03

Hospital e Maternidade Santa Inês - Camboriú, SC 11/3/03

Fundação S.O.S. Vida - Hospital de Bragança - Bragança, PA 2/4/03

Hospital São Lucas - Pato Branco, PR 3/4/03

Hospital e Maternidade Dom Orione - Araguaína, TO 5/5/03

Maternidade Municipal Humberto Carrano - Lapa, PR 19/5/03

Hospital da Mulher 'Mãe Luzia' - Macapá, AP 20/5/03

Santa Casa de Misericórdia - Passos, MG 22/5/03

Hospital Municipal e Maternidade Profº Mário Degni - Vila Antônio - São Paulo, SP 27/5/03

Hospital Público Regional Prefeito Osvaldo R. Franco - Betim, MG 2/6/03

Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço - São Lourenço do Sul, RS 3/6/03

Sociedade Beneficente Hospital Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto, SP 23/6/03

Hospital Municipal de Crixás, GO 17/7/03

Hospital de Referência de Augustinópolis, TO 5/8/03

Unidade Materno Infantil Integrada das Quintas – Natal, RN 12/9/03

Hospital Universitário Regional de Maringá, PR 15/9/03

Sociedade Beneficente - Hospital Santa Cruz - Pedro II, PI 16/9/03

Hospital Josefina Getirana Netta - Pedro II, PI 16/9/03

28

Hospital Amigo da
Instituição
Criança desde
Centro de Atenção à Saúde da Mulher – Campinas, SP 25/9/03

Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima – Recife, PE 13/10/03

Hospital Maternidade Belarmina Monte - São Gonçalo do Amarante, RN 13/10/03

Hospital Municipal de Itapuranga, GO 21/10/03

Unidade Mista - Casa de Parto São Sebastião, DF 24/10/03

Maternidade Benedito Leite - São Luís, MA 4/11/03

Hospital e Maternidade João Ferreira Gomes – Itapajé, CE 6/11/03

Santa Casa de Paracuru, CE 6/11/03

Hospital da Base Aérea de Natal – Parnamirim, RN 11/11/03

Hospital Municipal da Mulher - Cabo Frio, RJ 13/11/03

Hospital Flávio Leal – Piraí, RJ 17/11/03

Hospital Universitário São Francisco de Paula – Pelotas, RS 2/12/03

Casa Providência / Hospital Alzira Vargas do Amaral Peixoto - Petrópolis, RJ 3/12/03

Hospital e Maternidade Santa Isabel – Jucás, CE 15/12/03

Hospital Municipal de Quixelô, CE 16/12/03

Hospital Nossa Senhora da Conceição - Pará de Minas, MG 17/12/03

Hospital Regional Dr. Pontes Neto – Quixeramobim, CE 18/12/03

Hospital Regional de Belém, PB 19/2/04

Instituto de Perinatologia da Bahia – IPERBA - Salvador, BA 4/3/04

Hospital Municipal São Camilo – Esteio, RS 18/3/04

Casa Maternal Denilma Bulhões – Maceió, AL 14/4/04

Hospital Estadual Sumaré- Dr. Leandro Franceschini - Sumaré, SP 25/3/04

Maternidade Hilda Brandão da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte, MG 3/9/04

Hospital Regional Senador Cândido Ferraz - São Raimundo Nonato, PI 29/9/04

Hospital São Vicente de Paula - União dos Palmares, AL 2/9/04

Hospital e Maternidade Aluízio Alves - Lajes, RN 25/10/04

Maternidade Cel. Leôncio Vieira de Resende - Jardim Limoeiro Serra, ES 16/11/04

Policlínica e Maternidade Arnaldo Marques - Recife, PE 22/11/04

29

Hospital Amigo da
Instituição
Criança desde
Hospital Geral de Nova Iguaçu, RJ 26/11/04

Hospital e Maternidade Ester Cavalcante Assunção - Itaitinga, CE 23/11/04

Hospital maternidade São Vicente de Paulo - Itapipoca, CE 24/11/04

Hospital Geral de Fortaleza, CE 1/12/04

.Hospital Municipal Gerson Dias - Itacarambi, MG 22/2/05

Hospital Municipal de Bocaiúva – Dr. Gil Alves - Bocaiúva, MG 24/2/05

Maternidade Municipal de Contagem, MG 25/2/05

Maternidade Azilda da Silva Marreiro - Manaus, AM 22/2/05

Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou - Manaus, AM 24/2/05

Maternidade “Balbina Mestrinho” - Manaus, AM 26/2/05

Hospital Municipal do Campo Limpo Dr. Fernando Mauro Rocha - São Paulo, SP 11/3/05

Maternidade de Referência – Zona Leste – Ana Braga - Manaus, AM 11/3/05

Hospital Municipal Ignácio Proença de Gouvêa - São Paulo, SP 16/3/05

Hospital Municipal Tide Setúbal - São Paulo, SP 18/3/05

Maternidade Marlene Teixeira - Aparecida de Goiânia, GO 29/4/05

Hospital Ministro Costa Cavalcante - Foz do Iguaçu, PR 27/4/05

Hospital Universitário do Oeste do Paraná - Cascavel, PR 29/4/05

Hospital Municipal Monsenhor Pedro Moura - Nova Cruz, RN 11/3/05

Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal - Santo Antônio, RN 22/3/05

Hospital EstaduaL Mário Covas - Santo André, SP 31/5/05

Hospital Regional Sul - São Paulo, SP 31/5/05

Hospital Geral de Taipas “Kátia de Souza Rodrigues” - São Paulo, SP 30/6/05

Ação Social Sociedade Beneficente Santo Antônio - Alenquer, PA 7/10/05

Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva – São Gonçalo do Amarante, CE 16/12/05

Hospital Nossa Senhora da Conceição de Rio Casca – Rio Casca, MG 15/2/06

Fundação Civil Casa de Misericórdia de Franca – Franca, SP 12/5/06

Hospital Universitário da Universidade de São Paulo – São Paulo, SP 30/6/06

Hospital e Maternidade Dr. Juca – Arez, RN 30/6/06

30

Hospital Amigo da
Instituição
Criança desde
Hospital e Maternidade Victor Ferreira do Amaral – Curitiba, PR 29/7/06

Hospital Municipal”Dr. Clóvis Bezerra Cavalcante – Bananeiras, PB 9/8/06

Unidade Mista Josefa Maria da Conceição – Itaiçaba, CE
5/10/06
Aguardando publicação no Diário Oficial

Santa Casa de Caridade de Bagé – Bagé, RS
5/12/06
Aguardando publicação no Diário Oficial

Figura 3 - Relação dos Hospitais Amigos da Criança

31

2. A FORMAÇÃO DO LEITE NA GESTAÇÃO
Seios inchados, sensíveis, aréolas (o círculo da pele ao redor do mamilo), mais
escurecidas são alguns sinais que surgem no início da gravidez. Um outro sinal é
o aparecimento de pequenos carocinhos em torno da aréola chamados “glândulas
de Montgomery”, que também têm um papel fundamental na amamentação. Estes
pequenos caroços produzem uma substância oleosa que limpa, lubrifica e protege
o mamilo de infecções durante a amamentação.

Figura 4 - Fisiologia do seio

Talvez ainda mais impressionante que esta transformação visível é as grandes
mudanças que ocorrem dentro dos seios. A placenta estimula a liberação do
estrogênio e da progesterona, que por sua vez, estimulam o complexo sistema
biológico que faz a lactação possível.
Antes da gravidez, os seios eram compostos de uma combinação do tecido de
sustentação, glândulas lactíferas e gordura (a quantidade de gordura varia entre
as mulheres, e é por isso que os seios têm variedade de tamanhos e formas).
Na fisiologia do organismo ao nascer a maioria dos ductos lactíferos, uma rede
de canais por onde passa o leite através do seio, já estão formados. As glândulas
mamárias permanecem “em repouso” até a puberdade, quando uma inundação
do estrogênio faz com que os seios cresçam e desenvolvam-se. Durante a
gravidez, essas glândulas começam a trabalhar a todo vapor.
Quando o bebê nasce, o tecido glandular substituiu a maioria das células lipídicas
o que explica o aumento do seio onde cada um poderá ter, até cerca de 680
gramas.

32

Entre as células gordurosas e o tecido glandular ficam essa intrincada rede de
canaletas ou canais chamados ductos lactíferos. Os hormônios da gravidez
provocam um aumento de número e tamanho nesses ductos e estes se ramificam
em canais menores e terminam em pequenas glândulas redondas chamadas
alvéolos que formam “cachos”, chamados lóbulos. Cada mama tem entre 15 e 20
lóbulos com um ducto lactífero para cada lóbulo.
O leite é produzido dentro dos alvéolos, que são cercados por células musculares
que espremem as glândulas e mandam o leite para fora através dos ductos.
Pequenos ductos conduzem a um ducto maior que se alarga em um “reservatório”
chamado seio lactífero, que fica logo abaixo da aréola. Os seios lactíferos agem
como reservatórios que guardam o leite até que o bebê o sugue através de
minúsculas aberturas no mamilo. Esse complexo sistema de ductos está
completamente formado em algum momento durante o segundo trimestre,
facilitando a nutrição do bebê, mesmo se ele nascer prematuramente.

2.1. Produção de Leite e Prolactina
O leite começará a ser produzido em “escala total” cerca de 72 horas depois do
nascimento do bebê. Uma vez que a placenta é expelida, os níveis de estrogênio
e progesterona diminuem drasticamente no corpo. Ao mesmo tempo, o nível da
prolactina aumenta.
Prolactina é um hormônio secretado pela adeno-hipófise que estimula a
produção de leite pelas glândulas mamárias. O aumento de produção da
prolactina provoca a Hiperprolactinemia, causando nas mulheres alteração
mestrual e infertilidade. No homem, gera impotência sexual por prejudicar a
produção de testosterona e também o aumento das mamas (ginecomastia). A
prolactina é produzida em maior quantidade durante a gravidez, mas também no
pós-parto devido a pressões psicológicas e físicas ou medicações. A causa da
hiperprolactinemia é um tumor benigno. Quando menor que 1 cm é chamado de
microprolactinoma e quando maior que 1 cm é chamado de macroprolactinoma.
Este hormônio produzido na glândula pituitária sinaliza ao corpo para produzir
lotes de leite para nutrir o bebê. Os estudos mostram também que a prolactina
pode fazer a mãe sentir-se mais "maternal," por isso alguns especialistas
chamam este, de “hormônio materno”.

33

Enquanto o corpo se prepara para a lactação, ele bombeia sangue extra nos
alvéolos, fazendo os seios ficarem firmes e cheios. As veias sangüíneas
inchadas, combinadas com uma abundância de leite, podem deixar os seios
temporariamente dolorosos e ingurgitados, mas se houver amamentação
freqüente, em poucos dias poderá aliviar todo desconforto.

Figura 5 - Reflexo da Prolactina ou reflexo da Produção

Cada vez que a criança suga, estimula as terminações nervosas do mamilo. Estes
nervos levam o estímulo para a parte anterior da glândula pituitária que produz a
prolactina. Esta, através da circulação sanguínea, atinge as mamas que
produzem o leite. A prolactina atua depois que a criança mama e produz leite para
a próxima mamada. Essas etapas, desde a estimulação do mamilo até a
secreção do leite, são chamadas de Reflexo de Produção ou Reflexo da
Prolactina.
A glândula pituitária produz mais prolactina durante a noite do que durante o dia.
Portanto, o aleitamento materno à noite ajuda a manter uma boa produção de
leite.

2.2. Composição do Leite Materno
O leite materno é um líquido rico em gordura, minerais, vitaminas, enzimas e
imunoglobulinas ou anticorpos que protegem contra doenças. São um grupo de

34

glicoproteínas presentes no soro e nos líquidos orgânicos e são produzidas pelos
linfócitos B, precursores que depois de terem entrado em contato com o antígeno,
originam os plasmócitos de diferentes linhagens e clones celulares, que irão
produzir as cinco frações de imunoglobulinas, denominadas imunoglobulinas G,
A, M, D e E. Apesar de apresentarem muitas semelhanças, diferem entre si no
tamanho, na composição de aminoácidos, no conteúdo de carboidratos e na
carga elétrica.
O leite maduro é formado em 87% de água, os restantes 13% são uma poderosa
combinação de elementos, fundamentais para o crescimento e desenvolvimento
da criança.
Recém nascidos perdem 25% do calor do seu corpo através da evaporação de
água dos seus pulmões e pele e a maioria vão mamar entre 9 e 11 vezes por dia,
mantendo facilmente o equilíbrio de fluidos no corpo. A gordura no leite humano
proporciona uma fonte de energia para seu crescimento e desenvolvimento, o
colesterol necessário e ácidos essenciais de gordura. O leite materno é rico em
ácidos graxos insaturados de cadeia longa, importante para o desenvolvimento e
mielinização do cérebro que se inicia no desenvolvimento pré-natal e completa-se
no lactente. Ela só ocorre caso haja nutrição adequada, sendo deficiente na
carência de proteínas que decorre do desmame precoce. As lesões carenciais da
mielinização tem recuperação difícil e com freqüência, resultam em déficit
intelectual. São comuns em crianças desnutridas, presentes nas favelas
brasileiras, notadamente nas nordestinas.
Ácidos aracdônico, linoléico e gorduras poliinsaturadas, existem em maiores
concentrações no leite humano do que no leite de vaca, ambos importantes na
síntese de prostaglândinas.
As proteínas do leite humano são estruturais e qualitativamente diferentes das do
leite de vaca. Do conteúdo protéico do leite humano 80% é lactoalbumina,
enquanto que no leite de vaca essa proporção é de caseína. A relação proteínas
do soro / caseína do leite humano é aproximadamente 80 / 20 já a do leite bovino
é 20 / 80. A baixa concentração de caseína no leite humano resulta na formação
de coalho gástrico mais leve, com flóculos de mais fácil digestão e com reduzido
tempo de esvaziamento gástrico.

35

O leite humano contém também, diferentemente do leite de vaca, maiores
concentrações de aminoácidos essenciais de alto valor biológico (cistina e
taurina) que são fundamentais ao crescimento do sistema nervoso central. Isso é
particularmente importante para o prematuro, que não consegue sintetizá-los a
partir de outros aminoácidos por deficiência enzimática.
O principal carboidrato é a lactose, mas quantidades maiores que 30 açúcares já
foram identificados no leite humano, como a galactose, frutose e outros
oligossacarídeos. A concentração de lactose é de 4% no colostro e de até 7% no
leite maduro. A lactose facilita a absorção de cálcio e ferro e promove a
colonização intestinal com Lactobacillus bifidus.
O leite materno nem sempre tem exatamente a mesma composição. Há algumas
modificações importantes e normais. A composição do leite também apresenta
pequenas variações com a alimentação da mãe, mas essas alterações raramente
têm algum significado.

2.2.1. O colostro
Nos primeiros dias do recém-nascido, do seio da mãe irá surgir uma substância
cremosa, altamente protéica, com baixa gordura, chamada colostro.
Provavelmente, nos últimos meses da gravidez já houve secreções semelhantes
dessa substância grossa e amarelada (algumas mulheres têm até mesmo um
pouco de colostro no segundo trimestre da gravidez).
Este "primeiro leite" é cheio de anticorpos contra doenças, como já visto
anteriormente, chamados de imunoglobulinas, que fortalecem o sistema
imunológico do bebê.
O colostro é amarelo e mais grosso que o leite maduro e é secretado apenas em
pequenas quantidades. Mas isto é suficiente para uma criança normal e é
exatamente isso que precisa para os primeiros dias. Contém mais anticorpos e
mais células brancas que o leite maduro e dá a primeira “imunização” para
proteger a criança contra a maior parte das bactérias e vírus.
É também rico em fatores de crescimento que estimulam o intestino imaturo da
criança a se desenvolver. O fator de crescimento prepara o intestino para digerir e
absorver o leite maduro e impede a absorção de proteínas não digeridas. Se a

36

criança recebe leite de vaca ou outro alimento antes de receber o colostro, estes
alimentos podem lesar o intestino e causar alergias.
O colostro é laxativo e auxilia a eliminação do mecônio (primeiras fezes muito
escuras) que ajuda a evitar a icterícia.

Propriedade Importância
Rico em anticorpos Protege contra infecções e alergias.
Muitos leucócitos Protege contra infecções.
Laxante Expulsa o mecônio, ajuda a prevenir a icterícia.
Fatores de crescimento Acelera a maturação intestinal, previne alergia e
intolerância.
Rico em vitamina A Reduz a gravidade de algumas infecções (como
sarampo e diarréia); previne doenças oculares
causadas por deficiência de vitamina A.
Figura 6 - Características do Colostro - Fonte: OMS/CDR/93.6

2.2.2. Leite maduro
Em uma ou duas semanas, o leite aumenta em quantidade e muda seu aspecto e
composição. Este é o leite maduro que contém todos os nutrientes que a criança
precisa para crescer.
O leite materno maduro parece mais ralo que o leite de vaca,
o que faz com que muitas mães pensem que seu leite é fraco. É importante
esclarecer que esta aparência aguada é normal e que o leite materno fornece
água suficiente, mesmo em climas muito quentes.

2.2.3. Leite do começo da mamada
O leite do começo surge no início da mamada, parece acinzentado e aguado e
é rico em proteína, lactose, vitaminas, minerais e água.

2.2.4. Leite do fim da mamada
O leite que surge no final da mamada parece mais branco do que o leite do
começo porque contém mais gordura. A gordura torna o leite do fim mais rico em
energia e fornece mais da metade desta, do leite materno.

37

A criança precisa tanto do leite do começo quanto do fim para crescer e se
desenvolver. É importante deixar que ela pare espontaneamente de mamar, pois
a interrupção da mamada pode fazer com que receba pequena quantidade de
leite do fim e conseqüentemente, menos gordura.

Componentes Mecanismo

IgA Secretora Impermeabilização anti-séptica das mucosas (digestiva, respiratória,
urinária)

Lactoferrina Ação Bacteriostática (retirada de ferro)

Lisozima Ação bactericida (Lise das bactérias)

Macrófagos Fagocitose (engloba as bactérias)

Fator bífido Lactobacilos – ácidos orgânicos: bactericida.
Figura 7 - Tabela com os Principais Componentes Imunológicos do Leite Materno

O leite de vaca, também contém fatores imunológicos de ótima qualidade, mas
para o bezerro. Esses fatores só funcionam para a própria espécie, ou seja, não
vale de um animal para outro, de espécie diferente. Contudo, alguns desses
fatores até poderiam funcionar, mas eles são destruídos pela armazenagem e
pela fervura do leite.

Características Leite Humano Leite Animal Leites artificiais

Propriedades presente ausente ausente
Anti-infecciosas

Fatores de presente ausente ausente
Crescimento

Proteína quantidade adequada, excesso, parcialmente
fácil de digerir difícil de digerir modificado

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Características Leite Humano Leite Animal Leites artificiais

Lipídeos suficiente em ácidos deficiente em ácidos deficiente em
graxos essenciais, graxos essenciais, não ácidos graxos
lipase para digestão apresenta lipase essenciais, não
apresenta lipase

Minerais quantidade correta em excesso parcialmente
correto

Ferro pouca quantidade, bem pouca quantidade, mal adicionado, mal
absorvido absorvido absorvido

Vitaminas quantidade suficiente deficiente A e C vitaminas
adicionadas

Água suficiente necessário extra pode ser
necessário mais
Figura 8 - Tabela de Comparação do Leite Materno com Outros Leites - De: OMS/CDR/93.6

2.3. Como o leite flui do organismo da mãe para o bebê
A criança suga o mamilo estimulando a glândula pituitária a liberar a ocitocina,
assim como a prolactina em sua corrente sangüínea.
A ocitocina ou oxitocina é um hormônio produzido pelo hipotálamo e
armazenado na hipófise posterior (neuro-hipófise), e tem a função de promover as
contrações uterinas durante o parto e a ejeção do leite durante a amamentação.
Também é um hormônio ligado ao que as pessoas sentem ao, por exemplo,
abraçar seu parceiro. De acordo com um estudo da Universidade de Zurique,
caso a ocitocina fosse pingada no nariz de pessoas prestes a começar uma
discussão, diminuiria a produção de cortisol, um hormônio produzido em resposta
ao estresse da discussão.
Quando alcança o seio, a ocitocina faz com que os minúsculos músculos em
torno dos alvéolos cheios de leite, contraiam-se. O leite é expelido para os ductos
por onde é transportado para os seios lactíferos, que ficam logo abaixo da aréola.
Enquanto suga, o bebê pressiona o leite que está dentro desses seios lactíferos e
faz com que jorrem direto em sua boca.

39

A criança não consegue quantidade
suficiente de leite somente pela
sucção, precisa do reflexo de
“descida” para ajudar. Se o reflexo
não funcionar a criança não
conseguirá leite suficiente.

Figura 9 - Reflexo da Ocitocina

2.3.1. Ajudando e Inibindo o Reflexo da Ocitocina
O Reflexo da Ocitocina é mais complicado do que o Reflexo da Prolactina. Os
sentimentos, os pensamentos e as sensações da mãe podem afetar esse
processo e freqüentemente seus sentimentos ajudam, mas algumas vezes podem
inibi-lo.
A glândula de uma nutriz pode produzir ocitocina se pensar no filho com carinho,
ao trocar olhares com ele ou se escutar seu choro. A seguir, ela sente a contração
na mama e o leite pode “descer”, suas mamas estão prontas para amamentar.
Por outro lado, outros sentimentos podem inibir o reflexo da “descida” do leite, tais
como:
 se a mãe estiver preocupada ou com medo, por alguma razão;
 se ela tiver dor ,especialmente se a amamentação for dolorosa;
 se ela estiver envergonhada.
Portanto, se a nutriz tem sentimentos positivos e confiança em sua capacidade de
amamentar, o leite “desce” tranquilamente, mas se tem dúvidas, suas
preocupações podem inibir a “descida” do leite.
Nos primeiros dias de amamentação, ela pode sentir algumas contrações em seu
abdômen enquanto o bebê suga. Esse pequeno desconforto sinaliza a liberação

40

da ocitocina, que ajuda a contrair o útero, fazendo com que ele retorne ao
tamanho normal mais rapidamente e diminuindo o risco de hemorragia no pós-
parto, uma das principais causas de mortalidade materna no Brasil.
Este mesmo hormônio foi responsável pelas contrações do útero no parto e faz
parte das relações sexuais. Ela vai sentir-se mais calma, satisfeita, e alegre
enquanto nutre seu bebê. Por isso a ocitocina é também conhecida como o
hormônio do amor.
À medida que o fluxo de leite aumenta, pode sentir também algum formigamento,
ardência ou comichão nos seios. O leite pode gotejar ou mesmo espirrar quando
estiver “descendo”. O ideal é criar um ambiente calmo para amamentar, pois se
estiver relaxada durante a amamentação, o leite fluirá mais livre e facilmente.
Fontes: "Making Breastmilk: How your body produces nature's perfect baby food" de Willow Older e "Como Ajudar
as Mães a Amamentar" de Felicity Savage King.

2.4. Até quando amamentar?
Todos já sabemos que os bebês devem ser alimentados exclusivamente no seio
nos seis primeiros meses de vida (não precisa nem água ou chazinhos). Mas a
amamentação traz também grandes benefícios para os bebês após esse período.
Segundo a Organização Mundial de Saúde os bebês deveriam ser amamentados
com complemento, no mínimo até o 2º ano de vida. Os benefícios da
amamentação continuam, mesmo para crianças maiores.

2.5. Vantagens do Aleitamento Materno para o bebê

 De uma forma geral, as crianças que são amamentadas no seio são mais
inteligentes. Um estudo feito na Nova Zelândia, durante 18 anos, com mais de
1.000 crianças provou que aquelas que foram amamentadas eram mais
inteligentes e tinham maior sucesso na escola e universidade. (Horwood and

Fergusson, "Breastfeeding and Later Cognitive and Academic Outcomes", Jan 1998 Pediatrics Vol. 101, No. 1).

 Inúmeras pesquisas mostram que bebês que não tiveram contato físico têm
maior risco de adoecer e até de morrer. Na amamentação, o contato físico é
maior e proporciona à mãe e ao bebê um momento de proximidade diária.

41

Essa ligação emocional muito forte e precoce pode facilitar o desenvolvimento
da criança e seu relacionamento com outras pessoas.

 O desenvolvimento psicomotor e social dos bebês amamentados é claramente
melhor e resulta, na idade de um ano, em vantagens significativas. (Baumgartner,

C.,"Psychomotor and Social Development of BreastFed and Bottle Fed babies During their First year of Life". Acta
Paediatrica Hungarica, 1984)

 O leite materno contém endorfina, substância química que ajuda a suprimir a
dor. É bom amamentar o bebê logo após ele ser vacinado, pois ajuda a
superar a dor e também reforça a eficiência da vacina.

 O leite materno contém todos os nutrientes de que a criança precisa nos
primeiros seis meses de vida:
o Tem água em quantidade suficiente, mesmo em clima quente e seco;
o Contém proteína e gordura mais adequadas para a criança e na
quantidade certa;
o Também tem mais lactose (açúcar do leite) do que os outros leites;
o Vitaminas em quantidades suficientes. Não há necessidade de
suplementos vitamínicos; tem ferro em quantidade suficiente, e ele é bem
absorvido no intestino da criança;
o Quantidades adequadas de sais, cálcio e fósforo;
o Uma enzima especial, lípase, que digere gorduras, por isso o leite não é
"pesado" como outros. O leite materno é facilmente digerido e absorvido. A
criança em aleitamento materno exclusivo pode ter nova mamada em
intervalo menor do que aquela que está tomando mamadeira.

 Crianças que tomam mamadeira têm maior risco de obesidade na vida adulta.

 Crianças em aleitamento materno exclusivo têm menos quadros infecciosos
porque o leite materno é estéril, isento de bactérias e contém fatores anti-
infecciosos que incluem:
o Células brancas vivas (leucócitos) que matam as bactérias;

42

o Anticorpos contra muitas das infecções mais comuns e que ajudam a
proteger a criança até que ela comece a produzir seus próprios anticorpos.
Por exemplo, caso a mãe tiver uma infecção, anticorpos logo aparecerão
em seu leite;
o Uma substância chamada fator bífido que facilita o crescimento de uma
bactéria especial, Lactobacíllus bifidus, no intestino da criança. Essa
bactéria impede que outras cresçam e causem diarréia;
o Lactoferrina que se associa ao ferro e impede o crescimento de bactérias
patogênicas que precisam deste nutriente.

 Nos bebês, o ato de sugar o seio é importante para o desenvolvimento das
mandíbulas. Bebês que mamam no seio têm de usar 60 vezes mais energia
para conseguir o alimento que aqueles que tomam a mamadeira. O ato de
sucção proporciona excelentes exercícios que auxiliam o crescimento
saudável de mandíbulas bem formadas. Entre as crianças, quanto maior o
período de amamentação, menor o risco de má-oclusão.

 A mamadeira com açúcar, especialmente oferecida à noite, é causadora de
cáries precoces.

 Dificuldades de fala e com a língua, assim como respirar pela boca, morder
os lábios, entre outros, são freqüentes em bebês alimentados com mamadeira
porque eles tentam fazer com que o leite flua de um bico artificial.
Há também, maior risco de desenvolver alergias sendo que essa questão é
particularmente importante no caso de famílias com histórico de asma e outras
doenças alérgicas.

 Otite média é de 3 à 4 vezes mais comum entre as crianças alimentadas com
mamadeira que as alimentadas ao seio. Crianças alimentadas artificialmente
têm maior risco de desenvolver certos linfomas. (Davis MK, Savitz DA, Graubard BI. "Infant

feeding and childhood cancer." Lancet. 1988;2:365-368 e Shu X-O, Clemens H, Zheng W, et al. "Infant breastfeeding
and the risk of childhood lymphoma and leukaemia". Int J Epidemiol.1995;24:27-32)

43

 Bebês prematuros são especialmente beneficiados com a amamentação. "O
leite produzido pelas mulheres que tiveram bebês prematuros são diferentes
do leite das mulheres que tiveram toda a gestação. Especificamente, durante o
primeiro mês pós-parto quando o leite mantém a composição similar ao
colostro - que é um leite muito mais forte. ("Hamosh, Margit, PhD, Georgetown University Medical
Center "Breast-feeding: Unraveling the Mysteries of Mother's Milk".)

 Os bebês amamentados no seio têm menor risco de contrair enterecolite
necrotizante. (Lucas A, Cole TJ. "Breast milk and neonatal necrotizing enterocolitis." Lancet. 1990; 336:519-

1523)

 Os resultados de uma pesquisa na Finlândia sugerem que a introdução de
leite de vaca muito cedo, aumenta o risco de a criança desenvolver Diabetes
Mellitus do tipo I (juvenil, insulina / dependente). (Virtanen et al: "Diet, Cow's milk protein

antibodies and the risk of IDDM in Finnish children." Childhood Diabetes in Finland Study Group. Diabetologia, Apr
1994, 37(4):381-7)

 Dados preliminares de North Carolina/Duke University indicam que crianças
amamentadas tiveram menos risco de contrair artrite juvenil. ("Mother's Milk: An Ounce
of Prevention?" Arthritis Today May-June 1994)

 A falta de amamentação no seio está sendo associada com o aumento na
incidência de esclerose múltipla. (Dick, G. "The Etiology of Multiple Sclerosis." Proc Roy Soc Med -

1989;69;611-5)

 A amamentação natural protege o bebê contra problemas de visão. Um estudo
em Bangladesh mostrou que a amamentação foi um fator importante de
proteção para cegueira noturna entre crianças na idade pré-escolar nas áreas
rurais e urbanas. O leite materno é, em geral, a maior, se não única, fonte de
vitamina A nos primeiros 24 meses de vida (ou durante o período de
amamentação). (Birch E, et al. "Breastfeeding and optimal visual development." J Pediatr Ophthalmol

Strabismus 1993;30:33-8 e Bloem, M. et al. "The role of universal distribution of vitamin A capsules in combatting
vitamin A deficiency in Bangladesh.: Am J Epidemiol 1995; 142(8): 843-55)

 O leite materno não contém materiais modificados geneticamente. Em
pesquisa feita nos EUA com leites de soja: Alsoy, Similac, Neocare, Isomil and

44

Enfamil Prosobee, todos continham modificação genética. ("Biotechnology's Bounty",

M.Burros, N.Y. Times 05/21/97)

2.5.1. Amamentação pode aumentar o QI, Quociente Intelectual, dos bebês
A amamentação pode ter um efeito positivo sobre o desenvolvimento do QI,
Quociente Intelectual, de algumas crianças segundo estudos publicados por
Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS).
As crianças que demonstraram ganhos no desenvolvimento cognitivo com a
amamentação teriam uma versão particular de um gene chamado FADS2. No
entanto, o estudo destacou que somente a amamentação não é suficiente para
aumentar o QI, pois isso depende também de fatores ambientais (família, meio
social) e genéticos.
Segundo os pesquisadores que realizaram este estudo com 3.000 bebês
amamentados na Grã-Bretanha e na Nova Zelândia, as crianças que tinham uma
versão particular do gene FADS2, tinham em média um QI de 6,8 pontos mais
alto que as demais.
O gene FADS2 foi estudado porque ele produz uma enzima encontrada no leite
materno que ajuda a transformar os ácidos graxos alimentares em ácidos graxos
poliinsaturados que se acumulam no cérebro durante os primeiros meses de vida
do bebê. Alguns pesquisadores acreditam que esta enzima pode ter uma
influência sobre o desenvolvimento da inteligência cognitiva.
A idéia de que a amamentação pode aumentar o QI de uma criança surgiu em
1929 nas revistas científicas.
Há um ano, um estudo publicado pelo British Medical Journal indicava que o
eventual aumento do QI não se devia à amamentação, mas ao perfil sociológico
das mães e ao ambiente familiar.
De acordo com outro estudo, os bebês que mamam no seio são menos sujeitos a
doenças cardíacas do que os bebês que mamam na mamadeira. Conforme este
estudo apresentado pelo American Heart Association e realizado por Nisha
Parikh, um cardiologista do Beth Israel Deaconess Medical Center de Boston, as
crianças alimentadas no seio são na vida adulta 55% mais numerosas do que as
alimentadas na mamadeira a se beneficiarem de um alto nível de HDL ("colesterol
bom"), que ajuda a prevenir doenças cardiovasculares. Este estudo observou 393

45

mães e seus 962 filhos. Artigo original: New evidence confirms breastfeeding link to higher IQ.
Caspi A, Williams B, Kim-Cohen J, et al (2007) Moderation of breastfeeding effects on the IQ by
genetic variation in fatty acid

2.6. Síntese das Vantagens do Aleitamento Materno para a mãe

 A mãe que amamenta se sente mais segura e menos ansiosa;

 Proporciona mais rapidez na diminuição do volume do útero e evita a
hemorragia no pós-parto, uma das principais causas de mortalidade materna,
no Brasil;

 A amamentação estimula a produção de ocitocina, que estimula as contrações
que vão diminuir o tamanho do útero e expulsar a placenta. Essas contrações
também agem nos vasos sanguíneos da mulher diminuindo o sangramento;

 A mulher que amamenta tem menos risco de contrair câncer de mama;
Segundo pesquisas, se todas as mulheres que não amamentaram ou
amamentaram menos de 3 meses tivessem amamentado por 4 a 12 meses, o
câncer de mama na pré-menopausa poderia ser reduzido em 11%, julgando
as taxas atuais. Se todas as mulheres amamentassem por 24 meses ou mais,
essa incidência seria reduzida em quase 25%;

 Mulheres que foram amamentadas, quando crianças, mesmo que apenas por
um tempo curto, tiveram um risco 25% mais baixo de desenvolver o câncer de
mama do que as mulheres que tomaram mamadeira; (Freudenheim, J. et al. 1994

"Exposure to breast milk in infancy and the risk of breast cancer". Epidemiology 5:324-331)

 A amamentação exclusiva protege contra anemia (deficiência de ferro), já que
as mulheres amamentando exclusivamente demoram mais tempo para
menstruar, seu "estoque" de ferro não é diminuído com sangramento mensal;

46

 A amamentação diminui o risco de osteoporose na vida madura. A incidência
de mulheres com osteoporose que não amamentaram foi 4 vezes maior; (Blaauw,
R. et al. "Risk factors for development of osteoporosis in a South African population." SAMJ 1994; 84:328-32).

 Amamentação diminui a necessidade de insulina. A redução na dose de
insulina no pós-parto foi significativamente maior entre as mulheres que
amamentaram do que as que davam mamadeira; (Davies, H.A., "Insulin Requirements of

Diabetic Women who Breast Feed." British Medical Journal, 1989).

 A amamentação estabiliza o progresso de endometriose materna. Não
amamentar aumenta o risco de desenvolver câncer de ovário e câncer
endometrial; (Rosenblatt KA, Thomas DB, "WHO Collaborative Study of Neoplasia and Steroid Contraceptives".

Int J Epidemiol. 1993;22:192-197 e Schneider, A.P. "Risk Factor for Ovarian Cancer". New England Journal of
Medicine, 1987).

 Pode ajudar a espaçar o intervalo das gestações, mas atenção, isso só
acontece dentro de condições especiais;

 Amamentar ajuda a mulher a voltar ao peso normal mais rapidamente;

 Amamentar no seio é mais prático;

 O leite materno está sempre na temperatura ideal, além do mais nunca azeda
ou estraga na mama.

2.7. Síntese das Vantagens do Aleitamento Materno para a família

 A amamentação é mais econômica para a família. No Brasil, um bebê pode
custar metade de um salário mínimo por mês (incluindo mamadeiras, bicos,
leites infantis, complemento, gás, remédios etc.);

 Como os bebês amamentados adoecem menos, os pais desses bebês têm
menos problemas e gastos com remédios, isso significa mais tempo e
economia para toda a família;

47

 Melhora a qualidade de vida das crianças e de toda a família.

2.8. Vantagens para o planeta
Amamentar é um Ato Ecológico. Se cada mulher dos EUA desse a mamadeira ao
seu bebê, seria preciso quase 86.000 toneladas de alumínio para produzir
550milhões de latas por ano. Se cada mulher da Inglaterra amamentasse, seriam
economizados 3000 toneladas de papel para os rótulos dos leites infantis. Mas o
leite não é o único problema. Mamadeiras e bicos são feitos de plástico, vidro,
borracha e silicone. A produção desses materiais é cara e constantemente não
são reaproveitados. Todos esses produtos usam recursos naturais, causam
poluição na sua produção e distribuição e também criam um lixo no seu
empacotamento, promoção e exposição.

2.9. Vantagens do aleitamento materno para o hospital
 Ambiente emocional mais calmo e tranqüilo;
 Não existe berçário, mais espaço para o hospital;
 Menos infecção neonatal;
 Menos trabalho para a equipe;
 Melhor imagem e maior prestígio;
 Menos crianças abandonadas;
 Mais seguro em emergências.

2.10. Cuidados com a nutrição materna
a) A mãe não deve comer por dois para poder amamentar, assim como durante a
gestação. Uma alimentação equilibrada e balanceada é sempre mais
importante;

b) Existem três grupos de alimentos: construtores, energéticos e reguladores. É
fundamental que todos eles estejam presentes na alimentação:
Alimentos construtores (proteínas): são responsáveis pela construção e
reparação de tecidos corporais. São as proteínas, tais como carnes em geral,

48

ovos, leite e derivados. As proteínas participam da multiplicação das células e,
por isso, são essenciais para o crescimento.

Alimentos energéticos (os carboidratos): são responsáveis pela produção
diária da energia necessária para as nossas atividades. São os pães, massas,
inhame, mandioca, cará, batata, mandioquinha, batata-doce, biscoitos, mel,
doces em geral, além de cereais (arroz, trigo, aveia) e farinhas.

Alimentos reguladores (vitaminas e minerais): são importantes para
manutenção da saúde, já que regulam os processos bioquímicos. Controlam o
funcionamento do organismo. Como estão presentes nos alimentos em
quantidades bem pequenas, estes nutrientes são mais conhecidos como
micronutrientes. Frutas e hortaliças são as melhores fontes.

c) Mastigar bem os alimentos e beber água antes ou depois das refeições são
dicas importantes;

d) Existem alguns alimentos ingeridos pela mãe, cujo sabor e aroma podem ser
identificados no leite materno e, eventualmente provocar cólicas no bebê ou
ele pode "rejeitar" a refeição por não gostar do aroma. É interessante observar
as reações do bebê após as mamadas, no caso de ingestão de algum
alimento que provoque alguma reação;

e) Alimentos ricos em enxofre, tais como a couve-flor, couve, rabanete, repolho e
espinafre, por causarem gases, podem perturbar o processo de digestão da
criança;

f) A mãe deve sempre dar preferência à frutas, com exceção da manga, fruta-do-
conde, goiaba e melancia, que devem ser digeridas mais demoradamente;

g) Os vegetais têm liberdade para o consumo, com destaque para o agrião, aipo,
rúcula e alface;

49

h) Algumas sugestões do que comer sem medo: Frutas (melão, maçã, pêra,
laranja, mamão e figo), Vegetais (taioba, aipo, gergelim, rúcula, alface, agrião),
muita água e sucos, água de coco;

i) Cuidados com: leite de vaca, chocolate, álcool, café e chás de hortelã, mate e
capim-limão.

50

 GUIA PARA AMAMENTAÇÃO
Este guia pode ser útil quando se suspeita que o bebê esteja tendo dificuldades
para mamar.

Figura 10 - Amamentando

Observe:
 As roupas do bebê e da mãe estão confortáveis, sem nenhuma restrição à
mamada?

 O posicionamento da mãe é confortável, bem apoiada, sem estar se inclinando
demais para frente ou para trás?

 Seja qual for a posição, todo o corpo do bebê deve estar voltado para a mãe,
apoiado por trás dos ombros, não da cabeça, que deve estar livre para mover-
se;

 A parte inferior do braço do bebê deve estar "livre", ao redor da cintura da mãe
ou ao lado do corpo do bebê, corpo flexionado ao redor do corpo da mãe,
peito e lábios colados à mãe, pescoço levemente distendido;

 O corpo do bebê, cabeça e pescoço devem estar alinhados, não deve ter o
pescoço virado para o lado. Bebê no mesmo nível do seio, o qual pode ser
apoiado com um rolinho de tecido, se necessário;

51

 Ao começar a mamada, deve-se usar o "dedão" e dedo indicador (em forma
de C) para pegar o seio e ajudar a tocar levemente o mamilo no nariz do bebê,
fazendo com que o tecido inferior do seio fique mais acessível para a "pega";

 Colocando o seio na boca do bebê

Figura 11 - Maneira de Amamentar

 Toque o mamilo no lábio inferior do bebê, o bebê abre a boca;

 Ao invés de colocar o mamilo na boquinha do bebê, deve-se oferecer toda a
aréola, que ele deve pegar o máximo possível. Os lábios (não só o inferior) do
bebê ficam virados para fora, como uma "boquinha de peixe";

 É mais importante que o bebê pegue bastante aréola na parte inferior do seio,
onde fica sua língua, que vai pressionar na mamada. Portanto, deve-se
colocar o bebê, no seio, começando pela parte de baixo da boca,
posicionando seu lábio inferior de forma a pegar bastante aréola. Se for uma
aréola bem grande, deve ficar mais visível a parte de cima que a de baixo,
quando o bebê estiver mamando;

 Observe se o queixo está tocando o seio, isso pode ajudar a deixar o nariz
livre;

 A língua do bebê fica quase sobre o próprio queixo e, algumas vezes pode ser
visível;

52

 Sucção rápida no início, depois diminui nitidamente, pausas ocasionais e
irregulares no final;

 Quando o bebê está mamando ativamente, a mandíbula e, às vezes, a própria
cabeça movem-se, podendo perceber-se o bebê engolindo o leite;

 As bochechas do bebê não devem mostrar uma "cavidade" a cada "sugada",
nem se deve ouvir "clicks" na língua, ainda que se possa ouvir um barulho da
deglutição do bebê;

 O seio não deve parecer distendido, repuxado. É preciso um posicionamento
no qual o seio não esteja "mal colocado";

 Se o bebê é retirado do seio, quando estiver sugando ativamente, o mamilo
vai parecer levemente alongado;

 Amamentação com boa pega não deve ser dolorosa
Traduzido e adaptado por Denise Arcoverde, a partir de texto de Ross Escott, New Zealand Lactation Consultants

 Alguns sinais de uma pega de aréola incorreta:
 O mamilo parece achatado quando sai da boca do bebê no final da mamada;
 A mãe sente dor nos mamilos durante e após as mamadas;
 O bebê parece desconfortável para mamar.

 Posições para amamentar
Pesquisas recentes em experiência de profissionais de saúde e mães em todo o
mundo mostram que a posição do bebê ao seio e a forma em que pega a mama
são fundamentais para evitar problemas na amamentação, tais como mamilos
fissurados, ou seios ingurgitados.
Há várias posições para amamentar, o mais importante é que esta, seja a mais
confortável para a mãe e o bebê e que mantenha boa técnica.
A mãe deve variar regularmente de posições para que o bebê comprima o queixo
e a língua em distintos locais da aréola e mamilo.

53

Figura 12 – Posições diversas para amamentar

POSIÇÃO SENTADA POSIÇÃO SENTADA CRUZADA
(forma tradicional) (no outro seio)

Na posição sentada, o bebê está de Apóie o bebê de frente para a mãe,
barriga com barriga e se preciso,
frente para a mãe, de tal maneira que
seu abdômen está colado ao da mãe colocar um travesseiro no colo, pra
facilitar. Segurar o seio com a mão
(barriga com barriga). Quanto mais
colado estejam os corpos, mais fácil do mesmo lado, o bebê com a outra
mão e o braço. Segurar o bebê pelo
para o bebê mamar. Lembrar que é o
bebê que é colocado ao seio, não o seio ombro e costas, não pela cabecinha

levado ao bebê,

POSIÇÃO DEITADA POSIÇÃO SENTADA INVERSA

Na posição deitada, a mãe e o bebê A posição sentada inversa

estão frente à frente (barriga com consegue-se colocando o corpo do

barriga). A mãe oferece o peito do lado bebê debaixo da axila materna com

que está deitada. Esta posição e a o ventre apoiado sobre as costelas

54

sentada inversa são mais apropriadas da mãe (barriga-costela). O corpo do
quando a mãe for submetida a uma bebê está apoiado pelo braço
cesariana. Não há perigo em dormir materno e a cabeça suspensa pela
com o bebê na mesma cama. mão. Ótima posição quando o seio
está machucado, para mudar o local
de pega do bebê.

POSIÇÕES ESPECIAIS
Figura 13 - Posições Especiais para Amamentar - Gêmeos

A maioria das mulheres tem leite suficiente para alimentar gêmeos.
As dificuldades surgem porque é difícil cuidar de duas crianças simultaneamente.
Diversas posições podem ser tentadas para encontrar a forma mais confortável
para a mãe e para os bebês.

55

Figura 14 - Outras Posições para Amamentar Gêmeos e bebês de idades diferentes

56

 Dificuldades e problemas mais comuns

i) Ingurgitamento mamário (seios muito cheios e doloridos)
O ingurgitamento mamário consiste, em parte, no aumento da quantidade de
sangue e fluídos nos tecidos que suportam a mama, congestão vascular, e de
certa quantidade de leite que fica retido na glândula mamária.
Quando isto ocorre, as duas mamas ficam inchadas, quentes, vermelhas,
brilhantes, aumentam de volume, dolorosas e tensas por causa do edema
(líquido) nos tecidos. A mãe queixa-se de dor, principalmente na axila e pode ter
febre (a chamada “febre de leite”) e o leite pode parar de “descer”.
O ingurgitamento geralmente ocorre alguns dias (2 a 5) após o nascimento (na
apojadura) ou em qualquer época durante a amamentação, todavia, é mais difícil
de acontecer em hospitais onde há alojamento conjunto e sistema de livre
demanda precoce.

Conduta para evitar o ingurgitamento:
 as mães devem amamentar no sistema de livre demanda logo após o parto;
 verificar se a criança mama em boa posição desde o primeiro dia.

Para tratar o ingurgitamento:
 manter a criança sugando;
 caso a criança não sugue adequadamente, ajudar a mãe a retirar o leite por
expressão manual;
 aconselhar o uso de sutiã firme a fim de tornar o ingurgitamento menos
doloroso;

57

 indicar a utilização de compressas geladas ou quentes sobre o seio por 1 min.
massageando-os e retirando um pouco de leite logo após, para aliviar a dor;
 manter essas condutas até que o ingurgitamento desapareça.

ii) Fissuras do mamilo (bico do peito rachado):
As fissuras do mamilo são decorrentes da má posição da criança em relação à
mama, do número e duração inadequada das mamadas e principalmente da
técnica incorreta de sucção.

Conduta para evitar a fissura:
Orientar as mães durante o pré-natal sobre o preparo da mama e técnicas de
amamentação, dando ênfase às estratégias que devem ser utilizadas para o
fortalecimento dos tecidos areolar e mamilar, tais como: banho de sol nos seios,
fricção de toalha, utilização de sutiã de algodão com orifício na região mamilar.

Para tratar da fissura:
 corrigir a posição da mamada e orientar a mãe a continuar amamentando;
 aconselhar à mãe a lavar os mamilos apenas uma vez ao dia, quando tomar
banho;
 a expor os mamilos ao ar e ao sol tanto quanto possível no intervalo das
mamadas, ou banho de luz com lâmpadas de 40 watts, colocada a um palmo
de distância da mama 10 minutos de cada lado, 3 vezes ao dia;
 Aplicar sempre leite materno nos mamilos após as mamadas, pois isto facilita
a cicatrização;
 a mudar de posição costumeira, preferencialmente utilizar a posição da bola
de futebol americano ou do cavalinho;
 Nos casos graves, dependendo da extensão da fissura, orientar a mãe a
suspender a sucção direta ao seio por um período de 24 às 48hs, ordenhar a
mama e oferecer o leite na colherinha ou conta-gota.

iii) Mastite (inflamação da mama):
O acúmulo de leite sem a ordenha de alívio pode facilitar o início da mastite, que

58

é facilmente diagnosticado; mamas quentes, febre, dor à palpação e pode sair
pus.
A mastite é mais freqüente na 2ª e 3ª semanas depois do parto. A mãe deverá
descansar por mais tempo, tirar licença de seu emprego e se continuar a trabalhar
a infecção poderá retornar.

Conduta para evitar a mastite:
 estimular as mães a amamentar no sistema de livre demanda;
 caso o bebê não esvazie a mama, completar com auto-ordenha, ou solicitar
colaboração para o esvaziamento por ordenha.

Para tratar a mastite:
 aplicar compressas úmidas e frias sobre a área afetada antes de cada
mamada e se for necessário também nos intervalos, até sentir alívio (5 a 10
min.);
 amamentar até esvaziar a mama doente;
 massagear delicadamente as áreas doentes enquanto estiver amamentando;
 se necessário orientar a mãe para tomada de analgésico antes de proceder à
auto-ordenha;
 usar sutiã que sustente bem a base das mamas, mas que não as aperte;
 se houver demora no início do tratamento, pode-se formar um abscesso
mamário, e neste caso, suspender a amamentação na mama afetada e
encaminhar para a drenagem. Após a cicatrização, retornar a amamentação
nos dois seios.

iv) Ducto bloqueado (mama empedrada ou ingurgitada):
Essa situação é provocada pelo esvaziamento incompleto de um ou mais canais,
neste caso, o leite do alvéolo mamário não drena, pois o mesmo encontra-se
endurecido bloqueando o canal daquele alvéolo. Uma “tumoração” dolorosa se
forma na mama. A causa exata do ducto bloqueado não está clara, mas pode ser
resultado de roupa apertada, ou porque a posição da criança não permite à
mesma sugar eficientemente aquela parte da mama.

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Conduta para evitar o ducto bloqueado:
 orientar às mães durante o pré-natal sobre as técnicas de posição e pega de
amamentação;
 deixar o bebê sugar até o completo esvaziamento da mama, caso isto não
ocorra, proceder a ordenha manual.

Para tratar:
 auxiliar a mãe a melhorar a posição de mamada;
 mostrar à mãe as diferentes posições para amamentar de tal modo que o leite
seja retirado de todos os segmentos da mama;
 manter a criança mamando freqüentemente do lado afetado;
 ensinar à mãe como massagear delicadamente a parte afetada em direção ao
mamilo para ajudar a esvaziar aquela parte da mama.

v) Hipogalactia (diminuição do leite):
Queixa comum durante a amamentação é afirmar que tem “pouco leite”, ou que o
leite é fraco. Isso está relacionado, freqüentemente, com a insegurança materna
quanto à sua capacidade de nutrir o filho, fazendo com que interprete o choro da
criança e as mamadas freqüentes (normal no bebê pequeno) como sinais de
fome.
A ansiedade que tal situação gera na mãe e na família pode ser transmitida à
criança, que responde com mais choro. O complemento com leites artificiais
muitas vezes alivia a tensão materna e essa tranqüilidade vai-se repercutir no
comportamento da criança, que passa a chorar menos, reforçando a idéia de que
ela realmente estava passando fome.
A suficiência de leite materno é avaliada através do ganho ponderal da criança e
o número de micções por dia (no mínimo 6 a 8). Se a produção do leite parecer
insuficiente para a criança, pelo baixo ganho ponderal na ausência de patologias
orgânicas, cabe ao médico conversar com a mãe e tentar determinar o que está a
interferir com a produção do leite.
Nesse caso, é importante orientar esta a complementar a mamada ao invés de
substituí-la pelo leite artificial, mantendo assim o estímulo da sucção,
indispensável para a produção do leite. Além da sucção dos mamilos, alguns

60

outros fatores estão relacionados com o aumento dos níveis séricos de prolactina,
tais como o sono e o exercício físico.

vi) Manutenção da amamentação
Muitas mães suspendem o aleitamento precocemente por não serem orientadas a
prevenir ou tratar os problemas que surgem nos primeiros dias pós-parto ou pela
pressão negativa da sociedade contra o aleitamento materno exclusivo,
especificamente familiares e vizinhos.
Os itens relacionados abaixo, são referidos como obstáculos ao aleitamento
materno, porém ressalta-se que a maioria é superável através de uma boa
orientação e estímulo do profissional de saúde experiente e consciente da
importância do aleitamento materno exclusivo.

vii) Mitos e tabus
 leite fraco, leite salgado, pouco leite, arrotar ao seio, minha família não é boa
de leite, etc., são relatos freqüentes das mães. Os profissionais devem ter
conhecimento da filosofia da lactação e de estratégias que tranqüilizem as
mulheres, promovendo o aleitamento materno exclusivo;
 durante o relato da mãe da existência de pouco leite ou leite fraco, deve-se
avaliar os seguintes pontos:
se a curva de crescimento do bebê está ascendente, realizar a expressão
manual da mama para avaliar a produção de leite;
observar a existência de algum problema emocional da mãe que possa
interferir na produção de leite;
reafirmar que não existe leite fraco;
recomendar à mãe para tentar repousar entre algumas mamadas e beber mais
líquidos;
observar se a criança molha a fralda várias vezes ao dia.

61

 Problemas relacionados com o bebê
A) Diarréia
Um bebê alimentado com leite materno exclusivo, praticamente não ocorre
diarréia aguda infecciosa, mas ocorrendo, deve ser amamentado em intervalos
curtos.
Não se deve confundir as fezes semi líquidas e freqüentes do bebê que mama no
peito com diarréia. Estas são as fezes normais decorrentes desse tipo de leite.
Não dar remédios e nunca trocar o leite, algumas pessoas inexperientes atribuem,
erroneamente essas evacuações à “alergia” ao leite do seio ou à infecção
intestinal.
O profissional de saúde deve orientar a mãe que a criança alimentada com
mamadeira tem risco de vir a ter diarréia 14 a 25 vezes mais que uma criança
amamentada exclusivamente ao seio.

B) Pseudo-constipação intestinal (“Prisão de Ventre”)
Nos primeiros dias de vida, o bebê evacua após cada mamada e depois o
intervalo das evacuações vai sendo progressivamente aumentado. Alguns bebês
têm dificuldade em evacuar; fazem força, ficam vermelhos e choram, as fezes são
semi-líquidas, coalhadas.
Trata-se de uma incoordenação reto-anal por imaturidade do esfíncter anal: o
bebê faz força para evacuar, mas o esfíncter não abre. Pode-se ajudar a criança a
evacuar, fazendo massagens no abdome, flexionando firmemente suas pernas e
coxas sobre o abdome e estimulando o esfíncter anal (basta introduzir e retirar em
seguida, um supositório de glicerina) não se trata de uma verdadeira constipação,
é erro indicar alimentos laxantes como mel, suco, ameixa preta, etc..
A partir do 2º mês, alguns bebês evacuam em intervalos longos (até uma
semana). Observar se o crescimento da criança é normal, se não ocorre
distensão abdominal acentuada e se as fezes são moles. Neste caso, considerar
normal. Não dar alimentos, laxantes e remédios, só se a criança se mostrar muito
incomodada, auxiliar com supositório de glicerina e com as manobras referidas
anteriormente.

62

C) Recém nascido de baixo peso
É possível alimentar praticamente todos os RN de baixo peso com o leite da
própria mãe. Os RN são capazes de sugar e deglutir a partir de 34 semanas de
gestação. Entretanto, podem ser incapazes de sugar com força suficiente para
ingerir tudo que necessitam até que atinjam peso de aproximadamente 1800
gramas.
Quando uma criança é prematura, o leite de sua mãe contém mais proteínas que
o leite maduro. Os prematuros precisam de quantidade extra de proteínas.
Quando recebem o leite da própria mãe crescem melhor do que quando recebem
leite maduro de outra mulher.
Deve-se alimentar um RN de baixo peso seguindo determinados passos:
 a mãe deve retirar o leite por expressão manual, o mais cedo possível após o
parto. Para manter boa produção retirar após cada mamada, isto é, a cada 3
horas; dia e noite, ou oito vezes em 24 horas;
 RN´s com peso inferior a 1600 g geralmente precisam receber alimentação por
sonda nasogástrica. O leite deverá fluir de uma seringa por gravidade;
 quando a criança pesa 1600 g e consegue engolir a mãe pode dar o leite
retirado com uma pequena xícara ou copinho de café descartável;
 Quando pesa mais de 1600g a criança também pode tentar sugar, isto permite
que aprenda a sugar e estimula os reflexos de produção do leite, ajuda a
digestão e desenvolve o crescimento;
 Ajudar a criança a “pegar” a mama em boa posição. Um RN de baixo peso
provavelmente poderá mamar adequadamente mais cedo, se sugar numa boa
posição desde o começo;
 Inicialmente ele suga algumas vezes, descansa e, então, suga novamente.
Não retirar o RN da mama enquanto ele descansa;
 Depois que a criança sugar tudo o que puder, deve-se retirar o leite por
expressão manual e dar uma quantidade medida desse leite com uma xícara
ou copinho de café descartável;
 manter a criança aquecida, pois o RN´s de baixo peso ficam frios facilmente e
estando mal-aquecidos gastam toda a energia obtida através da alimentação,
tentando manter o calor de seu organismo, por isso não ganham peso. Um

63

bom método de aquecimento é a criança dormir com a mãe no mesmo
cobertor ou a mãe carregar o RN por dentro da roupa, entre as mamas;
 pesar a criança regularmente para ter certeza de que ela está ganhando peso.

 Contracepção
O mecanismo que explica o porquê da mulher que amamentar não engravidar
facilmente, tem por base:
O órgão que regula a fertilidade da mulher está situado na sua cabeça no cérebro,
trata-se de uma glândula chamada Hipófise. Esta glândula se comunica com os
órgãos do corpo da mulher (ovários, útero, mamas), através de mensagens
hormonais.
Normalmente na mulher em idade fértil a hipófise manda todo mês ordens
hormonais endereçadas aos ovários, útero e mamas, dizendo-lhes que se
preparem para engravidar. Nesse momento um dos ovários entra em
funcionamento (o outro fica parado, não funciona neste mês), seleciona um
folículo que contém no seu interior um óvulo.
No meio do ciclo menstrual esse óvulo é lançado para o exterior do ovário,
embora ainda dentro do ventre da mulher, quando então será captado pela
trompa e levado para o interior do útero. Desde que a mulher tenha tido relações
sexuais nesse período, os espermatozóides lançados no interior da vagina irão
subir para o útero e trompas, indo ao encontro do óvulo, fecundando-o, quando
então, forma-se o ovo e a gravidez se inicia. Caminhando de volta pelas trompas
o ovo chega ao útero e se aninha, prosseguindo a gravidez.
Durante 9 meses a mulher não menstruará, não ovulará e não poderá engravidar
neste período.
O estímulo hormonal comandado pela hipófise com ação sobre o útero, o ovário e
mamas, após o parto, se prolonga por mais algum tempo, cerca de 45 dias, 2
meses, 3 meses, 6 meses; tudo vai depender da amamentação. A mulher que
alimenta o seu bebê só com o leite do seio, sem limites, atendendo apenas às
solicitações da criança, ficará por muito tempo sem ovular e sem menstruar, ou
mesmo menstruando, sem ovular, motivo pelo qual não engravidará.
Este conhecimento não é absoluto, não significa que toda e qualquer mulher que
amamente não engravidará. Existem individualidades que tem que ser

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respeitadas e que levam à exceções da regra, embora ela seja válida como
generalidade sempre que as condições básicas forem respeitadas.
Toda equipe da Saúde envolvida na aplicação do método anticonceptivo deverá
ser esclarecida das peculiaridades que o mesmo tem; se a atenção dedicada ao
ensino da metodologia não for cercada de cuidados especiais, os índices de
insucesso desencadearão um processo de descrédito difícil de ser superado em
uma mesma comunidade por muito tempo.
Assim a abordagem inicial do ensino do método deverá envolver pequenos
grupos de mães líderes, as mais experientes, para que sejam escolarizadas
adequadamente e passem a servir de sustentação prática para consolidação do
método na comunidade.

O profissional de saúde deverá ter discernimento bastante para identificar no seio
da clientela aquelas que:
 deverão adotar o método;
 não devem adotar e quais serão suas opções;
 as que devem mudar de método pelo crescente risco de gravidez.

Também exigem solução as seguintes situações clínicas:
 paciente não menstrua, mas amamenta regulamente;
 paciente não menstrua mas amamenta de forma irregular;
 paciente já menstrua mas amamenta regularmente e
 paciente já menstrua mas amamenta de forma irregular.

Aquelas mães que amamentam regularmente, que alimentam a criança
exclusivamente com o seu leite, segundo a demanda espontânea da mesma,
mais se beneficiam do uso prolongado da amamentação como método
contraceptivo.
As mães que ainda não menstruaram, mas que por alguma razão começam a
amamentar de forma irregular sem qualquer critério ou mesmo começam a adotar
alimentação mista para o bebê, estas são as que mais preocupam as equipes de
saúde que orientam a clientela no uso da amamentação como contracepção, pois

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a partir do momento que elas começam a espaçar demais as mamadas, suas
chances de ovulação e gravidez aumentam.
Quando as usuárias do método começam a menstruar novamente, devem ser
orientadas a procurar o serviço de saúde para receberem novas instruções. Há
que considerar a regularidade de amamentação, a intensidade de sucção e o seu
tempo de duração.
Mães que amamentam e já menstruam costumam apresentar ciclos menstruais
irregulares, atípicos, por conta de taxas variadas de prolactina e ocitocina
circulante que interferem no ciclo menstrual.
O emprego da amamentação como método contraceptivo é antigo, remonta à
milênios; sabemos que a lactação natural prolongada faz com que se alongue o
período de amenorréia pós parto e que ela decorre da liberação hormonal de altas
taxas de prolactina e ocitocina, as quais garantem a produção continuada de leite
ao mesmo tempo em que inibem a ovulação. O domínio desses conhecimentos
elementares de fisiologia humana permitiram correlacionar o milenar saber
popular com a realidade prática, ou seja, as mulheres sabidamente repassam
entre si o aprendizado de que mãe que amamenta não engravida.
Os responsáveis pelo emprego desses conhecimentos no âmbito da comunidade
usuária menos esclarecida, deverão mostrar-lhes que a eficácia do método
dependerá exclusiva e individualmente das mães que amamentam
continuamente, com regularidade seus bebês, pois àquelas outras que não o
fazem e falseiam as informações, correm o risco de engravidar e invalidar o
método.
O controle clínico que a equipe multiprofissional dá ao grupo de mulheres que faz
anticoncepção através da amamentação deverá ser rígido e constante; sempre
que possível a equipe deverá proceder a reavaliações das componentes do
grupo, aquilatando a veracidade das suas informações, checando as injunções
sócio-econômicas que as afetam, de forma a detectar mudanças que possam vir
a comprometer a unidade de propósitos e que desta forma ponham em risco a
segurança do método.
As mães devem ser estimuladas, não só na manutenção da amamentação
exclusiva, mas também no abandono voluntário, sempre que não puderem manter
as orientações que garantem a eficácia do intento.

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Nesse momento, na hora da mudança, a equipe de saúde deverá ser capaz de
ensinar como a mãe poderá continuar amamentando sem engravidar.
Qual é o método complementar que será mais adequado para cada caso, isso é
de suma importância para o respeito da equipe, tanto quanto o apoio às mães que
engravidam utilizando o método devem receber.
Aquelas pacientes que manifestaram o desejo de fazer anticoncepção usando
apenas a amamentação deverão ser orientadas para retornar ao Centro de Saúde
para receber instruções que garantirão a eficácia do método, logo nos dias após o
parto, tanto no parto normal como no cirúrgico.
Os membros da equipe de saúde envolvidos no planejamento familiar deverão
examinar as puérperas que procurarem o Centro, em busca de sinais que
indiquem dificuldades na amamentação: mamilo protraído, fissuras,
ingurgitamento, excesso de leite em uma das mamas, empedramento, dor
mamária, dificuldade para amamentar certo, febre e calafrios.
Os membros da equipe orientarão e treinarão as mães, individualmente em como
preparar as mamas para as mamadas.
Identificar no meio do grupo de puérperas aquelas que já têm alguma experiência,
que tem jeito para amamentar e usá-las como exemplo para demonstração.
As puérperas deverão ser orientadas para atender a demanda espontânea do
bebê. Sempre que ele solicitar deverá dar o peito, iniciando sempre pelo lado que
foi sugado por último, pois estará mais cheio de leite que o outro. Assim não há
horários a serem seguidos ou estabelecidos.
Na amamentação natural a mãe deve ser orientada e estimulada a só dar o bico
do peito ao bebê.
Recomendar que não use chá, água, glicose, exceto se recomendados pelo
médico, esclarecer à puérpera que todos os elementos de que o bebê precisa
estão contidos no leite materno.
As puérperas que permanecerem hospitalizadas de forma prolongada ou cujos
bebês ficarem no berçário por vários dias, deverão ser orientadas como proceder
no aparecimento do leite, como escoá-lo se o bebê não puder sugar. O pai poderá
ajudar, outra criança sadia poderá sugar, encaminhá-la ao banco de leite para
que possa doar o seu leite e aliviar a tensão mamária enquanto aguarda pela
liberação do seu filho.

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As dúvidas a respeito de antibióticos, se deve ou não amamentar enquanto os
toma, as cólicas e diarréia, tudo deverá ser esclarecido pela equipe de saúde
antes ou depois do parto, nas palestras grupais.
As mães que amamentam permanentemente segundo as solicitações do bebê, de
dia e de noite são as que se dão melhor com o método. Aquelas que passam
muitas horas sem amamentar, ou amamentam de forma irregular por várias
razões, preguiça, descuido, irresponsabilidade, local de trabalho distante, etc.,
estas deverão ser orientadas quanto ao risco de gravidez. As mães que deixam
as crianças na creche do local de trabalho deverão estabelecer uma rotina, um
intervalo regular que permita manter o ritmo da mamada espontânea.
Para as pacientes que estão usando a amamentação como anticoncepção é
importante ressaltar que após os 03 meses de parto as chances de ovulação e
gravidez aumentam. Após os 06 meses o risco é grande para quem evita apenas
com a amamentação, principalmente se já estiver menstruando regularmente.
Nesses casos recomendar a adoção de um método complementar:
 DIU
 CONDOM (camisinha)
 TABELA
 DIAFRAGMA
 PÍLULA COM PROGESTÁGENO

 Desmame
O fundamental é preservar a alimentação ao seio até o segundo ano de vida.
Para isto, não introduzir outro leite, mesmo sendo uma fórmula infantil, leite de
vaca modificado, que se apresente apropriado para esta fase. E,
conseqüentemente não é necessário o uso de mamadeiras e chupetas. Aos 4-6
meses o bebe tem condições de usar bem o copo (aberto ou com tampa) e tomar
suco de frutas ou água de côco, por exemplo, na colação, pequeno lanche da
manhã. Na hora do almoço, introduzir uma refeição-de-sal, baseada na comida da
família, com adaptações (exclusões de alguns condimentos e inclusões de
verduras, legumes, hortaliças). Reparar, que não é "sopa", e sim papa, ou seja,
mais consistente, com menos água. Deve-se acrescentar 5 ml de azeite de oliva,

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sobre a refeição "salgada", para aumentar o aporte calórico (energético) e de
vitaminas lipossolúveis.
No lanche à tarde, uma papa de frutas, também oferecida na colher. Todos estes
novos alimentos sólidos são amassados com o garfo ou passados na peneira,
nunca no liquidificador.
Na hora do jantar espera-se que a nutriz (ou lactante) já tenha chegado do
trabalho para amamentar. A introdução destes novos alimentos deve ser feita aos
poucos, em quantidade e qualidade, e na primeira semana de adaptação,
complementada com mamadas ao seio. O leite materno ordenhado, retirado
durante o trabalho materno, deve ser conservado em frascos limpos, armazenado
em geladeira e levado ao refrigerador podendo ser dado no dia seguinte,
substituindo ou complementando uma destas refeições de "desmame".
Todo este esquema deve ser planejado e é fundamental que a pessoa que toma
conta ou a creche estejam inteirados com o procedimento. Eis aí uma ótima
oportunidade para o pai participar mais ativamente.
Consultar Médico Pediatra (capacitado em aleitamento materno), uma
Nutricionista infantil ou a da creche. Embora no início, o bebê recuse os novos
alimentos, um reflexo primitivo de extrusão, e pense que está sendo "rejeitado".
Marcus Renato de Carvalho - Clínica Interdisciplinar de Apoio à Amamentação

 Como retirar o leite materno

Figura 15 - Mulheres da Fábrica Ônix, retirando leite no intervalo

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i. Retirada de Leite Manual
A melhor forma de retirar leite do seio, é usando as próprias mãos. É prático,
barato e não machuca. O uso de bombas manuais pode prejudicar a
amamentação.
São várias as razões para a retirada do leite:
 para dar ao bebê, quando não estiver com a mãe;
 para aumentar a produção de leite e
 para prevenir ou aliviar a congestão mamária.
Algumas mães sentem dificuldade de ordenhar seu leite, mesmo quando seus
filhos são capazes de mamar todo o leite que necessitam. Não se deve avaliar a
produção de leite pela quantidade que se pode extrair. Muitas são as razões para
se ter dificuldade na retirada do leite, mas, principalmente, o aspecto psicológico
interfere na descida do leite.

ii. Procedimento de retirada
 Antes de começar, lavar bem as mãos;
 Se possível, ordenhar o leite em um local silencioso e tranqüilo. Imaginar-se
num local agradável e ter bons pensamentos em relação ao filho. A
capacidade de relaxar-se ajudará a obter um melhor reflexo de ejeção de
leite;
 Aplicar compressas mornas nos seios por 3-5 minutos antes de iniciar a
ordenha;

Figura 16 - Maneiras de colher leite do seio

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 Fazer uma massagem circular seguida de outra de trás para frente até o
mamilo;
 Estimular suavemente os mamilos estirando-os ou rodando-os entre os dedos;
 Extrair o leite e desprezar os primeiros jorros de leite de cada lado;
 Ordenhar o leite para um recipiente limpo de plástico duro ou de vidro;
 Colocar o polegar sobre a mama, onde termina a aréola e os outros dedos por
debaixo também, na borda da aréola;

Figura 17 - Como proceder na coleta de leite

 Comprimir contra as costelas e também entre o polegar e o indicador, por
detrás da aréola;
 Repetir o movimento de forma rítmica, rodando a posição dos dedos ao redor
da aréola para esvaziar todas as áreas;
 Alternar as mamas cada 5 minutos ou quando diminuir o fluxo de leite.
Lembrar de repetir a massagem e o ciclo várias vezes;
 A quantidade de leite que se obtenha em cada extração pode variar. Não é
raro que isto aconteça.

Atenção: Evite fazer isso:

Figura 18 - Maneira incorreta de colher leite

1. Não apertar o mamilo, pois pode machucá-lo;
2. Passar as mãos por todo o seio, como na ilustração pode machucar a pele;

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3. Se puxar o mamilo também pode machucá-lo.

iii. Depois da Extração
 Depois da ordenha, passar umas gotas de leite nos mamilos e deixar secar ao
ar livre;
 A aparência do leite que se extrai, cada vez é variável. Ao princípio é claro e
depois do reflexo de ejeção mais branco e cremoso. Alguns medicamentos,
alimentos ou vitaminas podem mudar levemente a cor do leite. As gorduras do
leite bóiam ao guardá-lo;
 Imediatamente depois de extraí-lo, feche o recipiente aonde o acondicionou e
marque numa etiqueta a data, a hora e a quantidade.
Fonte: Wellstart International - Hand expression of Breastmilk (Tradução: Marcus Renato de Carvalho) e Manual
Expression of Breastmilk: Marmet Technique by Chele Marmet and The Lactation Institute - Tradução: Prof. Marcus

Renato de Carvalho.

iv. Como estocar o leite materno
Depois da ordenha, deve-se seguir cuidadosamente as recomendações para
guardar, congelar e descongelar o leite. A aparência do leite pode mudar ao
conservá-lo visto ocorrer que os componentes com freqüência se separam.
Com uma ordenha adequada e conservação do leite, o lactente receberá os
benefícios deste, ainda que não possa ser amamentado.
Não esquecer:
 Lavar bem as mãos antes de manipular o leite;
 Extrair manualmente os primeiros jorros e descartá-los (este leite contém uma
maior quantidade de bactérias);
 Escolher o recipiente: ordenhar diretamente a um recipiente limpo ou estéril.
Bebê normal - pequenos recipientes de vidro (deve-se poder lavá-lo com uma
escova ou à mão com água quente e detergente enxugando-o bem)
Bebê prematuro ou doente - recipiente de vidro, estéril.
 Imediatamente depois da ordenha, fechar o recipiente e colocá-lo sob água
com gelo por 1-2 minutos. Então estará pronto para guardá-lo na zona mais
fria do refrigerador ou congelador (nunca na porta);
 Utilizar sempre o leite mais antigo;

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v. Conservação
Tentar guardar mais ou menos as quantidades que o bebê recebe em cada
mamada. Marcar cada rótulo com o nome, data, hora e quantidade. Caso vá
congelá-lo, deixar espaço no recipiente para algum aumento de volume.

Tempo de Conservação
MÉTODO TEMPO
Refrigerador 24 horas
Congelador da geladeira ou 15 dias
freezer
Nunca se deve estocar o leite na porta da geladeira!!!
Figura 19 - Tempo de conservação

 Instruções para juntar leite fresco ao leite refrigerado
Bebê normal - esfria bem o leite antes de juntá-lo ao ordenhado
anteriormente. Pode-se misturar com leite extraído durante um período de 24
horas.
Bebê prematuro ou doente - não se recomenda misturar leites. Use um
recipiente separado para cada ordenha.

 Instruções para juntar leite fresco ao leite congelado
Bebê normal - esfriar bem antes de juntá-los. O leite congelado não deve
descongelar-se e tornar a congelar.
Bebê prematuro ou doente - não se recomenda.

 Recongelar
Não se recomenda, uma vez que o leite tenha sido total ou parcialmente
descongelado. Por esta razão é melhor esperar para congelar o leite em seu
destino final.

 Reutilização da porção que o bebê não terminou (Leite morno antes de
oferecê-lo ao bebê)

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Bebê normal - permite-se somente uma vez, se o leite for esfriado entre cada
alimentação. Não usar o leite que ficou no copo, porque a saliva pode
contaminá-lo.
Bebê prematuro ou doente - não se recomenda.

 Para descongelar o leite
descongelar lentamente deixando-o no refrigerador na noite anterior (o calor
excessivo destrói enzimas e proteínas);
agitar o recipiente com leite, em água quente, não fervendo;
descongelar a quantidade total, já que as gorduras se separam ao congelar;
nunca use o microondas;
depois de descongelado usá-lo dentro de 24 horas.
Fonte: Wellstart International - Milk storage guidelines for hospitalized infants
Tradução: Marcus Renato de Carvalho

 A Importância do Pai na Amamentação
Nas famílias modernas surge a necessidade dos pais darem apoio psicológico e
assistência às mães. Em estudos efetuados provou-se ser o pai uma figura
importante para a prática do aleitamento materno. No entanto, muitos pais não
sabem de que maneira podem apoiar as mães, provavelmente devido à falta de
preparação. O profissional de saúde deve dar atenção ao novo pai e estimulá-lo a
participar neste período vital para a família.
Além dos pais, os profissionais de saúde devem tentar envolver as pessoas que
têm uma participação importante no dia-a-dia das mães e das crianças, como
avós, familiares, etc..

 Conciliando a amamentação e o trabalho fora de casa
O trabalho materno fora do lar é um obstáculo à amamentação. Apesar disso, as
taxas de aleitamento materno entre as mães que trabalham fora do lar mostram
que é possível conciliar trabalho e amamentação.
Conselhos a observar:
1. Praticar o aleitamento materno exclusivo;
2. Avaliar no local de trabalho onde poderá retirar e armazenar o leite;

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3. Familiarizar a criança com antecedência (10 a 14 dias) com a pessoa que vai
cuidar dela e o alimento que vai receber na sua ausência;
4. Amamentar o maior número de vezes que puder, quando estiver em casa;
5. Amamentar logo antes de sair de casa e assim que chegar;
6. Não alimentar o bebê próximo do horário de chegada da mãe para que o seio
seja esgotado durante a mamada;
7. Evitar ao máximo o uso de biberão no período em que a mãe estiver fora de
casa. Se a criança não for muito pequena, alimentá-la com papas ou sumos,
usando uma colher ou um copinho;
8. Durante as horas do trabalho, esgotar o seio manualmente, ou com bomba, e
guardar o leite no refrigerador no máximo 24-48 horas;
9. Oferecer o leite à criança na ausência da mãe ou congelá-lo;
10. O leite em estoque nunca deve ser fervido ou colocado no microondas. Deve-
se deixar descongelar naturalmente e aquecer em banho-maria.

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3. O PAPEL DO ALEITAMENTO MATERNO NO DESENVOLVIMENTO
DENTOFACIAL DO BEBE
A sucção é um mecanismo reflexo do bebê considerado fisiológico na vida da
criança até os dois a três anos de idade. Este mecanismo é necessário, não
somente para a alimentação do bebê, mas também para estimular o crescimento
e o desenvolvimento mandibular no sentido sagital e das estruturas adjacentes.
Ao nascimento, o bebê apresenta a mandíbula menos desenvolvida que a maxila.
Esta condição deve ser anulada até o final dos primeiros 12 meses de vida do
bebê por meio do movimento de ordenha do peito materno, que além de estimular
o crescimento da mandíbula no sentido sagital, da musculatura bucal e dos ossos,
reforça o circuito neurofisiológico da respiração e da mastigação. Esse fato ainda
contribui favoravelmente no desenvolvimento da maxila.
Os bebês que se alimentam exclusivamente pelo seio materno têm melhor
desenvolvimento dos arcos dentários, do palato, da musculatura perioral e de
outras estruturas faciais, devido ao esforço que é convertido em estímulo,
necessário a essa sucção, quando comparados aos lactentes que se amamentam
por mamadeira, que podem, ainda, apresentar hipotonicidade da musculatura
perioral.
A hipotonicidade ocorre em decorrência do menor esforço necessário para a
sucção da mamadeira, já que para a maior comodidade das mães e babás, elas
algumas vezes aumentam o orifício do bico da mamadeira para facilitar a saída do
leite.
O aleitamento materno representa o fator inicial para o bom desenvolvimento
dento facial, favorecendo a obtenção de uma oclusão dentária normal e
conseqüentemente uma mastigação correta futura. Os maxilares bem
desenvolvidos propiciam um adequado funcionamento do sistema mastigatório e
respiratório da criança, minimizando a necessidade futura de correção de hábitos
bucais nocivos, entre eles, chupar o dedo, a chupeta e maloclusões (como a
mordida aberta), que necessitarão do auxílio de aparelhos ortodônticos no futuro.
A literatura relata que a sucção é um reflexo normal para a criança até no máximo
de quatro anos de idade. O hábito de chupeta torna-se nocivo quando persiste por
um período superior a três anos.

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O uso prolongado de chupetas pela criança pode decorrer de problemas
psicológicos e/ou ambientais bem como algum distúrbio na alimentação, seja por
aleitamento materno insuficiente ou rapidez no caso do aleitamento artificial
(mamadeira). O ato de amamentar no peito estabelece um vínculo importante
entre a mãe e o bebê, representando um momento de satisfação do apetite e do
afeto. O Ministério da Saúde contra indica o uso de chupetas, pois pode facilitar o
desmame. Considera-se que o seu uso deve ser avaliado pelo pediatra que
acompanha o bebê durante a puericultura nos primeiros meses de vida.
Os trabalhos da literatura indicam que em média, dentre os 82% dos bebês que
receberam aleitamento materno, 66% não possuem hábitos nocivos para a
oclusão dentária, fato que vem a comprovar que o aleitamento materno deve ser,
por mais essa razão, incentivado.
Em casos particulares, de problemas com o aleitamento materno, como por
exemplo, diminuição da produção de leite, quando o pediatra recomenda o uso de
mamadeira para complementação ou substituição do leite materno, as mães
devem estar atentas ao tamanho do orifício do bico da mamadeira. Esse orifício
não deve ser aumentado para facilitar a saída do leite, visto que é necessário que
o bebê exercite a musculatura peribucal, durante a sucção da mamadeira, para a
correta formação dos arcos dentários. Lembrando que, a mamadeira, assim como
a chupeta, se não tiver como evitar, pode ser mantida até no máximo os três anos
de idade, a partir dessa data, esse hábito começa a prejudicar o desenvolvimento
e crescimento facial.
Portanto, o aleitamento materno durante os primeiros seis meses de vida do
bebê, representa também um fator primordial para o correto estímulo ao
crescimento e desenvolvimento maxilo-mandibular, favorecendo adequada
oclusão dentária e as funções vitais intermediadas pelo sistema estomatognático
(respiração, sucção, deglutição e mastigação).

3.1. Benefícios para a saúde oral
 Diminui a infecção causada pelo "streptococus mutans" e outros
microorganismos;

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 Incrementa a resistência do esmalte e demais tecidos duros do dente, pela
melhor absorção de cálcio e flúor, pelas características dos lipídios do leite
materno;
 Aumenta a secreção de saliva, mantendo-se um pH adequado da cavidade
oral, o que contribui para diminuir a incidência de cáries;
 Ao amamentar de forma exclusiva e não usar mamadeira, mesmo depois
dos 4-6 meses, estão ausentes as "cáries de mamadeira", propiciadas pelo
leite açucarado e outros alimentos adocicados ingeridos por esta via;
 A estabilidade psicológica da criança amamentada proporcionada pelo
aleitamento ao seio, contribui para diminuir a prevalência de hábitos orais
incorretos, que provocam sérias maloclusões, que afetam a estética a
função buco-maxilo-facial;
 Os fatores e agentes antimicrobianos e imunológicos adquiridos durante o
aleitamento evitam estados alérgicos e infecciosos, principalmente os
respiratórios que geralmente provocam respiração bucal e anomalias dento
- faciais;
 Favorece uma adequada posição lingual (a natural), facilitando o equilíbrio
dentário;
 A função muscular durante a amamentação possibilita o melhor
desenvolvimento dos maxilares e facilita a erupção e alinhamento dos
dentes;
 O incremento do movimento mandibular durante a amamentação com
função potencializada dos músculos propulsores e do fechamento da boca,
evita o retrognatismo mandibular, obtendo-se melhor relação entre o
maxilar e a mandíbula;
 Com a exercitação dos músculos mastigadores no ato de mamar,
diminuem mais de 50% cada um dos indicadores de maloclusões dentárias
(ressalto, apinhamento, mordida cruzada posterior, mordida aberta,
disoclusões, rotações dentárias...), que afetam consideravelmente a
estética e a função dento - facial da criança. El logro de una salud bucal satisfactoria en la
infancia representa una gran ventaja psico-social y economica para la familia. Dr. Geraldo Ortega Valdés Clinica
Estomatológica de Nueva Gerona - CUBA Publicado originalmente www.aleitamento.com em 26/3/2003 Autor:
Dr. Geraldo Ortega Valdés Data: 13/1/2006

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O aleitamento materno é a prevenção básica para as disfunções estruturais em
quem respira pela boca. Quando o bebê suga o peito da mãe já trabalha para que
a mandíbula fique bem posicionada, o que se reflete até na estruturação da
coluna vertebral. No ato de sucção do leite materno a respiração é feita
corretamente pelo nariz, havendo vedamento labial e tônus muscular adequado,
permitindo o bom posicionamento da cabeça e coluna cervical, bem como o
mecanismo da ATM, explica a fisioterapeuta Cláudia Nadir de Andrade Medeiros,
do Projeto Respire Bem e Viva Melhor.
Segundo ela, na infância a criança pode alterar o padrão respiratório,
desenvolvendo a Síndrome do Respirador Bucal (SRB). Isso acontece por
diversos fatores, a exemplo das alterações morfológicas (desvio de septo,
hipertrofia da adenóide e amígdalas), assim como os decorrentes de maus
hábitos (morder tampa da caneta, chupar o dedo, e o vício de manter a boca
aberta). Quando instalada desde a infância, a SRB causa graves transtornos à
saúde, levando a alterações morfológicas irreversíveis na fase adulta, quando há
disfunções musculares e perda do alinhamento postural.

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4. O DIREITO DE AMAMENTAR E DE SER AMAMENTADO - LEGISLAÇÕES
CRIADAS QUE GARANTEM ESTE DIREITO

A legislação brasileira é considerada uma das mais avançadas na proteção ao
aleitamento materno e ao direito da criança à amamentação nos seis primeiros
meses, exclusivamente no peito materno, e até dois anos ou mais com a adição
de outros alimentos líquidos e sólidos (convém sempre estar lembrando-se disso).
A Constituição Federal garante à mulher que trabalha fora do lar a licença
maternidade e o direito à garantia no emprego à gestante e durante o período de
lactação. Às presidiárias, a Constituição assegura condições para que possam
permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura o direito à creche para que
a mulher possa amamentar seu filho, bem como o direito, durante a jornada de
trabalho, a dois descansos especiais, de meia hora cada um, para a
amamentação.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código de Defesa do
Consumidor (CDC), como legislação correlata, contemplam, em diversos artigos,
o direito da criança quanto à amamentação e a comercialização de alimentos a
ela destinados. Em cumprimento às normas constitucionais e legais de proteção
ao aleitamento materno, o Ministério da Saúde por seus diversos órgãos e a
Agencia Nacional de Vigilância Sanitária vêm ao longo do tempo aperfeiçoando
métodos e condutas, com instrumentos próprios (Resoluções, Portarias etc.).
O Brasil assinou a Declaração de Innocenti, Código de conduta, em 1º de agosto
de 1990, na Itália, durante Encontro internacional que reuniu grupo de
Formuladores de políticas de saúde de Governos agências bilaterais e da
Organização das Nações Unidas (ONU), para a proteção e incentivo ao
aleitamento materno.

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Em síntese, na proteção legal ao aleitamento materno, pode ser destacado o
seguinte:

4.1. Licença maternidade
À empregada gestante é assegurada licença de 120 dias consecutivos, sem
prejuízo do emprego e da remuneração, podendo ter início no primeiro dia do
nono mês de gestação, salvo antecipação por prescrição médica (Constituição
Federal – artigo 7º inciso XVIII).

4.1.1. Licença Maternidade de 6 meses é aprovada no Senado para
empresas cidadãs

Texto: PROJETO DE LEI DO SENADO DE 2005
Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante
concessão de incentivo fiscal.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:
Art. 1º Fica instituído o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar por sessenta dias a
duração da licença-maternidade prevista no art. 7º, XVIII, da Constituição Federal.
Parágrafo único. A prorrogação será garantida à empregada da pessoa jurídica que aderir ao
Programa, desde que a empregada a requeira até o final do primeiro mês após o parto, e
concedida imediatamente após a fruição da licença-maternidade de que trata o art. 7º, XVIII, da
Constituição Federal.
Artigo 2º Durante o período de prorrogação da licença-maternidade, a empregada terá direito à
sua remuneração integral, nos mesmos moldes devidos no período de percepção do salário-
maternidade pago pelo regime geral de previdência social.
Artigo 3º No período de prorrogação da licença-maternidade de que trata esta Lei, a empregada
não poderá exercer qualquer atividade remunerada e a criança não poderá ser mantida em
creche ou organização similar.
Parágrafo único. Em caso de descumprimento do disposto no caput deste artigo, a empregada
perderá o direito à prorrogação.
Art. 4º A pessoa jurídica que voluntariamente aderir ao Programa Empresa Cidadã terá direito,
enquanto perdurar a adesão, à dedução integral, no cálculo do imposto de renda da pessoa
jurídica, do valor correspondente à remuneração integral da empregada nos sessenta dias de
prorrogação de sua licença-maternidade;
Art. 5º O Poder Executivo, com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 5º, II, 12 e 14 da Lei
Complementar 101, de 4 de maio de 2000, estimará o montante da renúncia fiscal decorrente do
disposto nesta Lei e o incluirá no demonstrativo a que se refere o § 6º do art. 165 da Constituição,
que acompanhará o projeto da lei orçamentária cuja apresentação se der após decorridos
sessenta dias da publicação desta Lei.
Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do primeiro
dia do exercício subseqüente àquele em que for implementado o disposto no artigo anterior.
JUSTIFICAÇÃO
Um dos avanços sociais de maior significado para a evolução da sociedade humana no século
XX é a formulação dos direitos básicos da criança e do adolescente, que surge como
reconhecimento da complexa especificidade do ser humano no período de vida marcado pelos
fenômenos de crescimento e desenvolvimento. Essa nova visão, fundada na evidência científica
acumulada em todos os ramos de conhecimento pertinentes, permitiu a elaboração da doutrina
jurídica que confere à criança o estatuto de cidadão.

81

Na esteira dessa grandiosa conquista, o Estado brasileiro tornou-se signatário das decisões
oriundas da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos da Criança e do
Adolescente (ECA), acolhendo, como conseqüência, no art. 1º do ECA, o princípio da Proteção
Integral, do qual decorre a elevação de crianças e adolescentes brasileiros à condição de sujeitos
de direitos. Vale dizer que as políticas públicas, medidas legais e atos legislativos que tenham a
ver com o estrato populacional infanto-juvenil terão como marco referencial os interesses
primordiais advindos da sua condição especial de pessoas em desenvolvimento.
O êxito do crescimento e desenvolvimento da criança, desde a vida intra-uterina, depende de
numerosos fatores do meio ambiente em que se passa sua existência, mas, fundamentalmente,
da criação de vínculo afetivo adequado com a mãe, o pai e demais membros do grupo social da
família que a acolhe. Por outro lado, os laços fortes desse apego mãe-filho, filho-mãe, mãe-filho-
pai-família construído no primeiro ano de vida, e particularmente nos seis primeiros meses, são
indispensáveis ao surgimento da criança sadia, do adolescente saudável e do adulto solidário -
emocionalmente equilibrados -, alicerces seguros de uma sociedade pacífica, justa e produtiva.
A licença-maternidade de 120 dias assegurada à trabalhadora brasileira no artigo 7º, inciso XVIII,
da Constituição Federal, foi um passo vigoroso na garantia do direito da criança às condições
mínimas para o estabelecimento do vínculo afetivo que a normalidade de seu crescimento e
desenvolvimento requer.
Ora, o processo biológico natural, ideal, embora não único, para a construção dessa ligação
afetiva intensa que se faz no primeiro ano de vida é o aleitamento materno. A amamentação não
se presta apenas a prover nutrição ao lactente. Permite o contato físico com a mãe, a
identificação recíproca entre mãe e filho, bem como o despertar de respostas a estímulos
sensoriais e emocionais, compartilhadas num continuum bio-psicológico, que se configura como
unidade afetiva incomparável. Por isso, e por proposta brasileira, a Organização Mundial da
Saúde (OMS) recomenda o aleitamento materno exclusivo durante os seis primeiros meses de
vida. É a forma natural de propiciar a plenitude do vínculo afetivo original que, na espécie
humana, se faz, de maneira insubstituível, nesse período. O princípio vale, inclusive, para mães
trabalhadoras que não conseguem, por qualquer razão, amamentar seus filhos. Mesmo não lhes
podendo alimentar com leite humano, podem garantir-lhes, com igual plenitude, todos os demais
estímulos essenciais ao estabelecimento do vínculo afetivo, desde que estejam disponíveis para
cuidarem dos filhos. Por isso, a Constituição, sabiamente, não restringe a licença maternidade às
mulheres que estejam amamentando.
Ao defender o aleitamento materno exclusivo durante os seis primeiros meses de vida, o Brasil
revelou sensibilidade diante de uma exigência crucial para a alimentação saudável no primeiro
ano de vida. Contribuiu, também, para reforçar a definição da duração mínima desejável da
licença-maternidade capaz de assegurar a excelência dos fenômenos decisivos que se passam
no primeiro ano, dos quais depende a saúde do cidadão e, como conseqüência, o bem-estar de
toda a sociedade.
É, pois, inadiável, a formulação de mecanismo jurídico que torne possível a prorrogação, por dois
meses, da licença-maternidade de quatro meses determinada constitucionalmente, sem prejuízo
de direitos adquiridos e sem custos adicionais para as empresas. Só assim será possível corrigir,
em consonância com o que outros países já fizeram, o desencontro entre o que a Constituição
Federal preceitua, o que a evidência científica recomenda e o Poder Público tem procurado
implementar com a adoção de estratégias que visam estimular o aleitamento materno exclusivo
por seis meses.
O Poder Público tem se valido do caminho do incentivo fiscal para atrair empresas a um nível
elevado de compromissos sociais. Trata-se de solução justa e defensável numa economia de
mercado e numa sociedade democrática, cuja lógica deve ser a do convencimento e não a da
imposição.
Em vista dessas considerações, o intuito do presente projeto de lei é a criação do Programa
Empresa Cidadã, destinado a estimular a prorrogação da licença-maternidade estabelecida na
Constituição Federal, por período de sessenta dias, mediante a concessão de incentivo fiscal que
demonstre o verdadeiro compromisso do Estado com a evolução social da nação.
A adesão ao programa é voluntária e, desde que realizada, confere à empresa o direito de
deduzir, do imposto de renda devido, o valor correspondente à remuneração da empregada
referente aos sessenta dias que perdurar a prorrogação da licença-maternidade.
Projeções indicam que a renúncia fiscal decorrente da proposição é palatável. Corresponde a
cerca de R$ 500 milhões, referente à dedução, do imposto de renda devido, da remuneração da
empregada afastada.

82

Constata-se, pois, que, em vista dos imensos ganhos sociais da iniciativa, a relação custo-
benefício da proposta é claramente positiva, razão pela qual solicito o apoio dos nobres
parlamentares.

Sala das Sessões,
Senadora PATRÍCIA SABOYA GOMES
Revista Consultor Jurídico, 18 de outubro de 2007

4.2. Direito à garantia no emprego
É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da mulher trabalhadora
durante o período de gestação e lactação, desde a confirmação da gravidez até
cinco meses após o parto.
(Ato das disposições constitucionais transitórias - artigo 10 – inciso II, letra b)

4.3. Direito à creche
Todo estabelecimento que empregue mais de trinta mulheres com mais de 16
anos de idade deverá ter local apropriado onde seja permitido às empregadas
guardar sob vigilância e assistência os seus filhos no período de amamentação.
Essa exigência poderá ser suprida por meio de creches distritais mantidas,
diretamente ou mediante convênios, com outras entidades públicas ou privadas
como SESI, SESC, LBA, ou de entidades sindicais. (Consolidação das Leis do
Trabalho – artigo 389 – parágrafos 1º e 2º)

4.4. Direto de pausas para amamentar
Para amamentar o próprio filho, até que este complete seis meses de idade, a
mulher terá direito, durante a jornada de trabalho, a dois descansos especiais, de
meia hora cada um. Quando exigir a saúde do filho, o período de seis meses
poderá ser dilatado a critério da autoridade competente. (Consolidação das Leis
do Trabalho – artigo 396 – parágrafo único)

4.5. Alojamento Conjunto
 1982 Portaria 18 do Inamps/Ministério da Saúde estabeleceu a
obrigatoriedade do alojamento conjunto.
 1986 Portaria do Ministério da Educação - MEC, tornando obrigatório o
alojamento conjunto nos hospitais universitários.

83

 1993 Portaria GM/MS nº 1016, com a atualização das normas.

4.6. Lei do Acompanhante

Edição Número 67 de 08/04/2005
Atos do Poder Legislativo
LEI N o 11.108, DE 7 DE ABRIL DE 2005
Altera a Lei n o 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à
presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do
Sistema Único de Saúde - SUS.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Título II "Do Sistema Único de Saúde" da Lei n o 8.080, de 19 de setembro de 1990,
passa a vigorar acrescido do seguinte Capítulo VII "Do Subsistema de Acompanhamento durante
o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato", e dos arts. 19-J e 19L:
"CAPÍTULO VII
DO SUBSISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DURANTE O TRABALHO DE PARTO, PARTO E
PÓS-PARTO IMEDIATO
Art. 19-J. Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde SUS, da rede própria ou conveniada,
ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 1 (um) acompanhante durante todo o
período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.
§ 1o O acompanhante de que trata o caput deste artigo será indicado pela parturiente.
§ 2o As ações destinadas a viabilizar o pleno exercício dos direitos de que trata este artigo
constarão do regulamento da lei, a ser elaborado pelo órgão competente do Poder Executivo.
Art. 19-L. (VETADO)"
Art. 2 o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 7 de abril de 2005; 184 o da Independência e 117 o da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Humberto Sérgio Costa Lima
Autor: Ministério da Saúde Data: 11/4/2005

4.7. Norma de Comercialização
 1988 - Aprovação, pelo Conselho Nacional de Saúde, da Norma para
Comercialização de Alimentos para Lactentes (Resolução Nº 5), elaborada
com base no Código Internacional de Comercialização de Substitutos do
Leite Materno.
 1990 - Aprovação do Código de Defesa do Consumidor, que reforça vários
artigos da Norma de Comercialização de Alimentos para Lactentes.
 1992 - Aprovação, pelo Conselho Nacional de Saúde, do novo texto da
Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para Lactentes

84

(Resolução Nº 31), que inclui item específico sobre o uso de bicos e
mamadeiras.
 1992 - Acordo mundial entre o UNICEF e OMS com a Associação
Internacional de Fabricantes de Alimentos, para cessar o fornecimento
gratuito ou a baixo custo de leites artificiais a maternidades e hospitais.
 1994 - Publicado parecer Nº 62/94 da Consultoria Jurídica do Ministério da
Saúde, que redefine as penalidades para as infrações à norma.
 2006 - Aprovada a lei federal nº 11.265/06, que regulamenta a propaganda
abusiva dos produtos que interferem na amamentação. A lei foi elaborada
com base na Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para
Lactentes e Criança de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras
(NBCAL), constituída pela Portaria MS nº 2.051/01 e pelas resoluções da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nº 221 e nº 222/02. A lei
prevê autuação e punição para estabelecimentos de saúde e empresas
que não se enquadrarem nos dispositivos da legislação.

4.8. Estatuto da Criança e do Adolescente
 1990 - Aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei Nº 8069,
que assegura à gestante, pelo Sistema Único de Saúde, o atendimento
antes e após o parto.

4.9. Hospital Amigo da Criança
 1994 - Portaria Nº 1.113, do Ministério da Saúde, que assegura pagamento
de 10% a mais sobre a assistência ao parto, aos Hospitais Amigos da
Criança vinculados ao Sistema Único de Saúde.
 1994 - Portaria Nº 155, da Secretaria de Assistência à Saúde (MS), que
estabelece os critérios para o credenciamento dos Hospitais como Amigo
da Criança.

4.10. Resolução da Diretoria Colegiada Nº. RDC Nº. DE 171, DE 4 de
Setembro de 2006. Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o
funcionamento de Bancos de Leite Humano.

85

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso IV do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº. 3.029, de 16 de abril de
1999, e tendo em vista o disposto no inciso II e nos §§ 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº. 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006,
republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, em reunião realizada em 28 de agosto de 2006, e
considerando que a promoção, a proteção e o apoio à prática da amamentação são
imprescindíveis à saúde da criança, combate à desnutrição e à mortalidade infantil;
considerando que a atuação dos Bancos de Leite Humano constitui uma medida eficaz para as
políticas públicas de amamentação; considerando a necessidade de dispor de leite humano em
quantidade e qualidade que permita o atendimento aos lactentes internados nas unidades
neonatais e os que estão impossibilitados de serem amamentados diretamente ao peito;
considerando que o parágrafo 4º do artigo 199 da Constituição Federal de 1988, veda todo tipo de
comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas; considerando que a instalação e o
funcionamento dos Bancos de Leite Humano requerem uma normalização técnica específica a fim
de evitar riscos à saúde dos lactentes e lactantes, adota a seguinte Resolução da Diretoria
Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:
Art. 1º Aprovar o Regulamento Técnico que define normas de funcionamento para os Bancos de
Leite Humano (BLH), em anexo.
Art. 2º Estabelecer que a construção, reforma ou adaptação na estrutura física do BANCO DE
LEITE HUMANO (BLH) deve ser precedida de aprovação do projeto junto à autoridade sanitária
local em conformidade com a RDC/ANVISA nº. 50, de 21 de fevereiro de 2002 e a RDC/ANVISA
nº. 189, de 18 de julho de 2003.
Art. 3º As Secretarias de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal devem implementar os
procedimentos para a adoção do Regulamento Técnico estabelecido por esta RDC, podendo
adotar normas de caráter suplementar, com a finalidade de adequá-lo às especificidades locais.
Art. 4º Os atos normativos mencionados neste Regulamento, quando substituídos ou atualizados
por novos atos, terão a referência automaticamente atualizada em relação ao ato de origem.
Art. 5º É vedada a comercialização dos produtos coletados, processados e distribuídos pelo
BANCO DE LEITE HUMANO e pelo Posto de Coleta de Leite Humano.
Art. 6º O descumprimento das determinações deste Regulamento Técnico constitui infração de
natureza sanitária, ficando sujeito o infrator a processo e penalidades previstas na Lei nº. 6437, de
20 de agosto de 1977, sem prejuízo das responsabilidades penal e civil cabíveis.
Art. 7º Os Bancos de Leite Humano e os Postos de Coleta de Leite Humano têm o prazo de 180
(cento e oitenta) dias, a contar da data da publicação, para se adequarem ao estabelecido neste
Regulamento Técnico.
Art. 8º Revogar o subitem “d” do item 25 (Alimentos Naturais) do anexo I (Padrões Microbiológicos
Sanitários Para Alimentos) do Regulamento Técnico aprovado pela Resolução - RDC nº 12, de 2
de janeiro de 2001.
Art. 9º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

4.11. Passos para uma Empresa Amiga da Amamentação
Antes de qualquer coisa, uma empresa Amiga da Amamentação é também amiga
de todos os cidadãos. Oferece boas condições de trabalho à homens e mulheres;
salários dignos; igualdade de gênero e garante todos os direitos trabalhistas,
incluindo aí a licença maternidade e paternidade; pausa para amamentação;
estabilidade no emprego para gestantes; etc.. Mas, uma empresa Amiga da
Amamentação vai ainda mais além.
No Brasil, existem algumas empresas que são exemplos que devem ser seguidos
que promovem a amamentação entre suas funcionárias.

86

Para ser uma empresa Amiga da Amamentação pode custar muito menos que se
pode imaginar. Basta o compromisso de a empresa pensar positivamente, a
vontade de ser criativo e flexível, examinando as possíveis dificuldades e eliminá-
las com baixos custos. Muitas vezes, as barreiras que existem são mais em
relação à mentalidade do que propriamente à realidade. Por exemplo, oferecer
às mulheres um local onde possam retirar o leite discretamente e um refrigerador
para estocá-lo antes de ir para casa, é um passo simples, mas com grande
impacto. Poucas mulheres usariam esse espaço ao mesmo tempo, então não
precisaria ser grande, mas apenas limpo, confortável e privado.

 Promover compreensão e compromisso na empresa
Conversar com outros responsáveis da empresa sobre os custos com
funcionários e como essas mudanças significariam um pequeno investimento e
um aumento da produtividade e qualidade de trabalho.

 Estabelecer um grupo de trabalho para elaborar um plano de ação
Quando a direção da empresa está convencida da importância do apoio à
amamentação no local de trabalho, a idéia passa a transformar-se em um plano.
Trabalhar com um grupo de pessoas de diversos setores, convencidas da
importância da idéia, reforça o compromisso. A partir daí, todos devem buscar
oportunidades criativas e soluções para os problemas.
O grupo deverá:
 Definir seus objetivos e estabelecer um plano e um calendário de atividades;
 resolver questões práticas, como os horários para pausas da amamentação,
licença para ausentar-se do posto de trabalho, etc.;
 preparar um local adequado e seguro aonde as mães possam amamentar ou
retirar seu leite;
 estabelecer um canal de comunicação entre os superiores e funcionários, e
conscientizá-los para que o plano de ação seja compreendido e aceito por
todos;
 pôr em prática um plano piloto para observar os resultados e medir as
reações;

87

 O grupo deve estar atento às dificuldades que possam surgir e buscar
medidas imediatas que possam resolvê-las.

 Avaliação
No final desse período de "teste" o grupo e a diretoria da empresa devem avaliar
as reações e o nível de aceitação do plano. Nesse momento, podem ser feitos os
ajustes de política e aplicação que forem necessários. Em boa parte, esses
ajustes já vinham sendo feitos no período de teste do plano.

 Execução e publicidade
Imaginar como a empresa poderá gozar de todos os benefícios deste pequeno
passo para tornar-se uma empresa com consciência social: a imagem positiva e
moderna da empresa, a credibilidade e os custos reduzidos.
Trecho adaptado do panfleto produzido pelo GT Mulheres e Trabalho da WABA - Aliança Mundial para Ação em
Aleitamento Materno. Texto: Cynthia Webster & Associates Ltd. (Canadá). Apoio: Sida (Suécia).

88

5. MÃE CANGURU
O Método Mãe Canguru é muito mais do que a posição vertical em que o bebê
prematuro permanece “amarrado” ao corpo da mãe. É um tipo de humanização e
assistência neonatal que implica no contato precoce pele a pele entre a mãe ou
pai, e o bebê prematuro, pelo tempo que quiserem.
Esse tipo de humanização oferece ao bebê uma vivência da passagem da vida
uterina para a extra-uterina, aumentando e aproximando muito o vínculo entre
pais e o bebê, deixando-o mais seguro, proporcionando mais confiança aos pais
no manuseio do filho. É uma relação importante para o desenvolvimento
completo do bebê que chegou mais cedo ao mundo estabelecendo maior apego,
segurança, incentivo ao aleitamento materno e melhor desenvolvimento da
criança, evitando infecções hospitalares.

O Método se desenvolve em três etapas:
 A primeira ocorre quando o bebê ainda está internado na Unidade de
Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo). Os pais devem ter livre acesso à
UTI Neo e serem possibilitados a manter o contato físico com o seu bebê,
isto é, serem estimulados pela equipe hospitalar a tocarem seu bebê que
está dentro da incubadora.
Se o bebê estiver em condições clínicas estáveis, principalmente em
relação à respiração, os pais poderão fazer a posição Canguru, onde o
bebê fica apenas de fraldas, “amarrado” no peito nu do pai ou da mãe. A
equipe do hospital em conjunto com a opinião dos pais irá decidir quanto
tempo será feita essa posição dentro da UTI Neo.

 Quando o bebê está bem estável, pode ir para o Alojamento Conjunto para
que mãe e bebê permaneçam 24 horas na posição Canguru. O Alojamento
Conjunto é o quarto em que mãe e bebê permanecem juntos. O bebê não
fica no berçário e é a mãe quem fará os cuidados com o bebê, com
supervisão da equipe hospitalar.
Na posição Canguru, o bebê tem menos refluxo e as vias aéreas são
mantidas livres, o que evita o sufocamento da criança e há diminuição do
risco de apnéia (parada da respiração durante o sono). Também o contato

89

com o corpo da mãe promove a manutenção dos níveis adequados de
temperatura corpórea do bebê. O desenvolvimento neurológico da criança
é melhor, ainda mais pelo fortalecimento dos laços afetivos entre mãe e
bebê.

 Canguru em casa - Já a terceira etapa consiste na alta hospitalar, mas não
do Método. Já orientada e segura para cuidar do bebê sozinha em casa, a
mãe recebe alta para fazer a posição Canguru em casa. Esta, tem que
assegurar que fará a posição Canguru durante as 24 horas do dia. Não só
ela, mas qualquer outra pessoa da sua confiança e que esteja habilitada
para “amarrar” o bebê ao corpo, como o pai ou, por exemplo, os avós.
Todas as tarefas de casa poderão ser realizadas com o bebê no peito. Se
bem amarrado não tem perigo dele escorregar.
Mesmo depois da alta hospitalar, na primeira semana a mãe tem que
visitar o hospital de dois em dois dias. Na segunda semana, as sessões
podem ficar de três em três dias, até chegar a uma vez por semana. Tudo
isso para verificar as condições do bebê, pois se precisar, o bebê é
prontamente internado.

O método é comprovadamente eficaz, entretanto, em nenhum momento essa
metodologia apresentou-se como uma substituição à tecnologia. Os
equipamentos hospitalares são necessários, sim, mas com indicações precisas. O
Mãe Canguru vem para complementar toda a tecnologia disponível.
O bebê é mantido na posição Canguru até que mãe e bebê se sintam bem. O
comum é até o bebê atingir 2 quilos ou até quando seria a data provável do parto,
ele começa a ficar agitado, a subir pela mãe e a suar. É como se estivesse na
hora de nascer mesmo, dentro de uma gestação completa. É a hora em que o
bebê “avisa” que deixou de ser um canguruzinho.

90

6. BANCO DE LEITE HUMANO - BLH
É um serviço especializado na promoção, proteção e apoio ao aleitamento
materno e execução de atividades de:
 coleta do leite materno doado;
 processamento;
 controle de qualidade e
 distribuição.
A política pública de saúde, voltada para o incentivo à amamentação tem, ao
longo das últimas décadas, fortalecido a importância dos Bancos de Leite
Humano (BLH). Essas unidades configuram-se como locais privilegiados para as
ações de incentivo ao aleitamento materno no território nacional.
O primeiro BLH do Brasil foi implantado em outubro de 1943, no então Instituto
Nacional de Puericultura, atualmente Instituto Fernandes Figueira (IFF). O seu
principal objetivo era coletar e distribuir leite humano visando atender aos casos
considerados especiais, a exemplo da prematuridade, perturbações nutricionais e
alergias a proteínas heterólogas.
Com essa mesma perspectiva, entre a década de quarenta e o início dos anos
oitenta do século passado, foram implantadas mais cinco unidades no país.
Contudo, foi com o desenvolvimento do Programa Nacional de Incentivo ao
Aleitamento Materno, sobretudo a partir de 1985, que os BLH passaram a assumir
um novo papel no cenário da saúde pública brasileira, transformando-se em
elementos estratégicos para as ações de promoção, proteção e apoio à
amamentação. Esse novo modelo induziu um período de franca expansão e viria
mais tarde a se transformar na maior rede mundial de bancos de leite humano.
No momento atual, dela fazem parte mais de 180 unidades operando em todo
território nacional. O Ministério da Saúde tem projeto para implantação de dez
novas unidades no curto prazo.
Os precursores na implantação de BLH do país em 1943 foram os professores
Mário Olinto e Adamastor Barbosa do Departamento Nacional da Criança.
Contudo, registros revelam que a primeira iniciativa de manipulação de leite
humano ordenhado no Brasil teve lugar no Lactário de Leite Humano, construído
por Martagão Gesteira, no Abrigo Maternal da cidade de Salvador, na Bahia.

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Os BLH foram originalmente projetados para atender casos especiais, em que o
leite humano era considerado imprescindível, muito mais por suas propriedades
farmacológicas do que por suas qualidades nutricionais. Assim o leite humano
destinava-se tão somente às situações de emergência que não podiam ser
solucionadas com a alimentação artificial, que era colocada como primeira
alternativa.
Não havia competição entre o leite humano distribuído e os produtos
industrializados. Do ponto de vista epidemiológico, tinha-se que 85% dos óbitos,
decorrentes de desnutrição nos lactentes desmamados, estavam relacionados ao
uso de alimentação artificial. Dessa forma, era necessário um "estoque" de leite
humano que pudesse ser disponibilizado para atender àquela demanda. Essa
questão, associada à questionável resolutividade das opções alimentares
alternativas, justificavam a necessidade de um BLH.
Em decorrência, os BLH teriam surgido como uma alternativa capaz de preencher
a lacuna deixada pela incapacidade de resposta dos produtos destinados à
alimentação do lactente, de forma discreta e bem delimitada, sem nenhuma
perspectiva de construir avanços nesse campo para além do que as fórmulas
fossem capazes de possibilitar.
O principal objetivo dos BLH, por mais de quarenta anos (de 1943 a 1985), foi a
coleta. A doação não resultava de um processo voluntário e consciente. Ao
contrário, havia casos em que a doadora era remunerada de acordo com a
quantidade de leite disponibilizado, operando numa lógica com evidências
comerciais. Eram também adotados rigorosos critérios para a seleção das
doadoras. Além do exame físico geral e inspeção minuciosa com ênfase para
doenças contagiosas, efetuava-se o exame ginecológico na busca de outras
enfermidades. Em relação aos cuidados dispensados ao leite e à sua
manipulação, era recomendado rigor asséptico em todas as etapas, desde a
ordenha até o consumo. O leite era distribuído preferencialmente na forma de
produto cru, sem receber qualquer tipo de tratamento. Entretanto, em decorrência
do grande volume de leite coletado, fez-se necessário introduzir o tratamento
térmico, que era conduzido em equipamento de esterilização de mamadeiras, em
banho-maria por 20 minutos.

92

A concepção de funcionamento tinha idealmente a intenção de ser um órgão de
proteção social, com objetivo de preservar e garantir os interesses da doadora e
de seu filho. Não havia expectativa de lucro, mas estimulava a prática da
amamentação natural por meio de recompensa oferecida à nutriz pelo leite doado.
Entretanto, é importante entender a distância existente entre a intenção expressa
na definição do modelo e o que ele próprio possibilitou na prática. A desfavorável
realidade socioeconômica das doadoras contribuía para a comercialização do
leite que, para elas, se apresentava como forma de complementação de seu
sustento e da família. Essa prática teria inclusive contribuído para estimular a
gravidez. Na realidade, os BLH operavam basicamente nos processos de coleta e
distribuição, relegando as ações de estímulo à amamentação a um plano
secundário.
Ao longo dos anos 80 estrutura-se um novo modelo. Ocorre também importante
expansão do número de BLH instalados no Brasil. Nesse crescimento
desempenhou um importante papel, o Programa Nacional de Incentivo ao
Aleitamento Materno (PNIAM). Com a formalização do Grupo Técnico de Bancos
de Leite Humano em 1984, teve início um processo de institucionalização de
experiências até então isoladas. Três anos mais tarde seria elaborado o primeiro
documento oficial de recomendações técnicas, que serviu de base para
elaboração da primeira legislação federal, publicada na forma de portaria pelo
Ministério da Saúde, demonstrando oficialmente a formalização de um processo
de articulação das ações dos BLH com o aparelho de Estado.
Também nesse período, foi criado o Centro de Referência Nacional em Bancos
de Leite Humano, um projeto de parceria entre a área da criança do Ministério da
Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz. Esse projeto viabilizou ações de
desenvolvimento tecnológico, criando opções de baixo custo, centradas no
processamento e no controle de qualidade do leite humano que foram
gradualmente sendo incorporadas às rotinas.
Da mesma forma, estratégica foi a preparação e formação de quadros técnicos,
em diversos graus de complexidade, para atuarem nos BLH do Brasil. Assim,
havia o entendimento de que a radicalização na formação de quadros técnicos
capazes era fundamental para reverter o quadro de desmame precoce.

93

De forma complementar, porém igualmente estratégica para o processo de
estruturação dos BLH, foi organizado em 1992, o primeiro Encontro Nacional de
Bancos de Leite Humano no Rio de Janeiro. Esse evento marcou a definição de
um planejamento participativo e de um modelo genuíno de gestão, estabelecendo
assim os alicerces da Rede Nacional de Bancos de Leite Humano.
Dando seguimento à lógica de planejamento participativo, foi organizado em
1995, o II Encontro Nacional de Bancos de Leite Humano. Naquele momento
constatou-se haver um baixo nível de investimento público para fomento às ações
dos BLH. Como alternativa de captação de recursos, foi sugerida pela plenária a
criação de uma organização não governamental. Tal iniciativa só não prosperou
em função da retomada, por parte do Ministério da Saúde, de uma política
considerada mais adequada às necessidades do setor.
Mais adiante, em julho de 1998, foi realizado em Brasília o I Congresso Brasileiro
de Bancos de Leite Humano. Dessa forma, criava-se importante fórum para
compartilhamento do conhecimento produzido.
Esse evento produziu fatos que influenciariam, de forma contundente, o futuro da
organização dos BLH no país, destacando-se entre eles: a consolidação da
parceria com a Vigilância Sanitária - Nacional e Estadual; a discussão sobre o
papel central da mulher no processo de amamentação e, a reafirmação da
importância da qualificação dos profissionais.
Ainda em 1998, foi criada pelo Ministério da Saúde, através do Centro de
Referência Nacional da Fundação Oswaldo Cruz, a Rede Nacional de Bancos de
Leite Humano. Tal fato significou, por um lado, importante decisão de política
pública no campo da saúde e, de outro, sedimentou um novo modelo de gestão
mais apropriado à realidade de expansão que se verificava naquele momento. A
idéia de trabalho em rede se apresentava como solução apropriada.
Esta nova lógica operacional também contribuiu para a expansão das atividades
da REDEBLH para além das fronteiras do território nacional. A redução da
mortalidade infantil foi seu objetivo estratégico e, portanto, a grande prioridade de
sua atuação.
Dessa forma, as atividades acadêmicas desenvolvidas na sede da REDEBLH,
buscam construir o conhecimento dito eficiente, capaz de promover as
transformações sociais necessárias à melhoria da qualidade da saúde.

94

Em continuidade ao novo processo de estruturação das ações dos BLH, foi
realizada em 1999 a primeira reunião nacional dos Centros de Referência
Estaduais. A formulação de diretrizes para um novo programa de qualificação de
recursos humanos, com base no curso de "Processamento e Controle de
Qualidade de Leite Humano", foi considerada um dos importantes resultados do
evento.
O desenvolvimento tecnológico também ocorreu na área da informação e
comunicação. Em projeto de parceria com o Centro de Informação Científica e
Tecnológica da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) foi criado, em 1998, o site da
REDEBLH, www.redeblh.fiocruz.br, sendo que a idéia era ampliar as
oportunidades de acesso ao conhecimento e informação.
A projeção internacional do sucesso da experiência brasileira passou a ser
decorrência natural, iniciando-se por países sul-americanos e através de um
programa de cooperação técnica, estabelecido entre o Ministério da Saúde, a
FIOCRUZ e o Governo venezuelano, três BLH foram implantados.
Além disso, programas de cooperação foram estabelecidos com a Universidade
Central daquele país, para transferência de tecnologia.
No ano de 2003 teve início um processo estruturado de ampliação da REDEBLH.
Dando prioridade para a América Latina, estão em andamento mais duas
iniciativas internacionais. Como decorrência, no Equador está sendo implantado o
primeiro BLH do país, na Maternidade Isidro Ayora em Quito. No Uruguai também
foram implantadas duas unidades.
A REDEBLH contribui para o compartilhamento do conhecimento em seu âmbito
de atuação. Neste sentido, vale destacar a organização e realização do I
Congresso Internacional de Bancos de Leite Humano e do II Congresso Brasileiro
de Bancos de Leite Humano, ocorridos em 2000, na cidade de Natal, no Rio
Grande do Norte. Na oportunidade, estiveram presentes profissionais vinculados
a BLH de vários países. Esse evento caracterizou-se, no cenário internacional,
como momento de afirmação da posição de vanguarda do Brasil na geração de
conhecimento na área.
Todos estes aspectos conferem à REDEBLH, no que concerne ao seu modelo de
atuação, uma posição diferenciada de outras experiências. Difere por ter uma

95

atuação voltada para o incentivo à amamentação e também por trabalhar o leite
humano na perspectiva dos referenciais da tecnologia de alimentos.

6.1. Procedimentos para ser doadora de leite humano
Toda mulher que está amamentando está também apta a doar leite. É o leite que
sobra, depois que o filho é amamentado, que é coletado.
Impedimentos para a doação de leite:
 Ser portadora de doença infecto-contagiosa (como hepatite e AIDS);
 Ser usuária de álcool ou outras drogas;
 Ser fumante;
 Se utilizar medicamentos deve ser consultado o BLH, pois alguns podem
impedir a doação.
Como ser doadora
 Fazer a ficha cadastral telefonando ao BLH;
 Providenciaros exames colhidos no pré-natal (HIV, Hepatite B e C).

6.2. Identificação e controle
O leite, quando chega ao BLH, passa por rigoroso controle de qualidade. É
identificado, selecionado/classificado, pasteurizado, reenvasado, congelado e
liberado para o consumo, mediante prescrição Médica ou de Nutricionista.

6.3. Quem recebe o leite doado?
O leite estocado nos bancos tem endereço certo: cerca de 95% dos que se
beneficiam dele são recém-nascidos com baixo peso ou prematuros, internados
em UTI´s neonatais em todo o país.

6.4. Instruções para a Coleta de Leite Humano
Como deve ser o local da ordenha:
 Limpo, fresco e tranqüilo;
 Livre de insetos e roedores;
 Sem a presença de animais domésticos;
 Nunca ordenhar no banheiro.

96

Como ordenhar (retirar o leite):
 Posicionar os dedos polegar e indicador, um de frente para o outro ao redor da
aréola;
 Apertar e soltar a aréola várias vezes até o leite começar a sair;
 Repetir estes movimentos, estabelecendo um ritmo;
 Não aproveitar as primeiras gotas e/ou jatos;
 Ordenhar as duas mamas;
 Coletar o leite em um copo previamente fervido;
 Passar o leite para o frasco com tampa e guardar no congelador ou freezer,
com data da primeira ordenha;
 Utilizar o mesmo frasco até faltar dois dedos para enchê-lo;
 Ordenhar pelo menos 6 vezes ao dia.

Como preparar o frasco e copo para esterilização:
 Retirar o rótulo e a cola do frasco;
 Retirar o papel de dentro da tampa;
 Lavar o copo, vidro e a tampa com detergente neutro;
 Enxaguar bem em água corrente;
 Ferver por 10 minutos em uma panela;
 Escorrer a água da fervura;
 Colocar o copo, frasco e tampa de boca para baixo sobre um pano limpo para
escorrer;
 Fechar o frasco após secagem completa;
 Utilizar o frasco em até 7 dias após a esterilização;
 O copo é utilizado a cada ordenha para colher o leite.
Obs.: O BLH poderá disponibilizar frascos esterilizados.

Higiene pessoal para a ordenha:
Seguindo esses passos, é possível retirar leite de melhor qualidade, evitando
contaminação:
 Retirar pulseiras, anéis e relógio;
 Proteger os cabelos com touca ou pano;
 Proteger nariz e boca com máscara ou pano;

97

 Lavar bem as mãos e braços até o cotovelo;
 As unhas devem estar sempre aparadas;
 Enxaguar bem as mãos em água corrente;
 Secar as mãos com toalha limpa;
 Tomar banho e trocar o sutiã diariamente.

Como fazer a massagem:
 Não esfregar a mama, pode causar vermelhidão e machucar a pele;
 A massagem não deve causar dor.
Dica: Massagear a mama é útil para aumentar a produção de leite, facilitar o
esvaziamento da mama, evitar ingurgitamento.

Como guardar o leite materno:
 Devem ser guardados em frascos de vidro incolor, transparentes, com tampa
de plástico e esterilizados (vidros de maionese ou café solúvel);
 Colher leite em um copo de vidro previamente esterilizado e colocar
imediatamente no frasco que vai ser utilizado para guardar o leite;
 O leite colhido deve ser imediatamente colocado no congelador ou freezer;
 Pode ser adicionado leite colhido sobre o que já está congelado mantendo-o
sempre no congelador ou freezer;
 Sempre manter o frasco bem tampado para evitar contaminação com odores
do congelador.

Como armazenar o leite materno ordenhado e por quanto tempo
 No congelador ou freezer para pasteurizar até 15 dias.

6.5. Orientações sobre Amamentação
Amamentar é uma decisão da mãe e do pai. É preciso organizar o dia-a-dia da
família para ajudar a mãe a amamentar nesse período inicial da vida do bebê.

Como se preparar para a amamentação?
 Desde a gestação preparar-se para amamentar

98

 Durante o pré-natal, conhecer as vantagens do Aleitamento Materno para a
mãe e para o bebê
 Conversar com os profissionais da equipe de saúde e tirar dúvidas;
 Trocar idéias com mães que amamentaram;
 Visitar a Maternidade onde o bebê vai nascer.

99

7. O PAPEL DO NUTRICIONISTA NO ESTÍMULO AO ALEITAMENTO
MATERNO
O Nutricionista é o profissional responsável pela alimentação adequada em todas
as faixas etárias. Compreende a anatomia e fisiologia da glândula mamária e do
sistema digestivo do lactente, conhece a técnica de amamentação e sabe
prevenir e tratar os problemas que podem complicar o processo de amamentação
que é o primeiro passo para a qualidade de vida do lactente.
Apesar de a lactação ser um processo natural, o aleitamento materno requer uma
destreza, que às vezes, deve ser aprendida tanto pela nutriz como pelo lactente.
Este suporte profissional do Nutricionista deve ser prestado durante o controle do
pré-natal, durante o parto, no puerpério e na primeira infância.

A) No Pré-natal

 Educar a mãe sobre as vantagens da amamentação exclusiva, já que neste
momento as mulheres estão muito sensíveis a aprender o necessário para
fazer o melhor para os seus filhos;
 Ensinar as técnicas de amamentação de forma prática, lúdica e de
preferência, através de dinâmicas de grupo;
 Assegurar que a gestante pode amamentar e que seu leite é perfeito e
adequado. Não oferecer chá, água, outros leites, frutas e feijão antes do seis
meses de vida, enfim estimular a amamentação exclusiva;
 Informar à gestante sobre o manejo no aleitamento materno, tranqüilizando-a
nos momentos de dúvida ou dificuldade, e ajudando-a a superar todos os
obstáculos;
 Efetuar o exame das mamas. Pode-se no caso de mamilos planos ou
invertidos, orientar as massagens e exercícios para protraí-los. Lembrá-la que
a pega adequada é na aréola;
 Conscientizar a família sobre a importância de apoiar a mulher que amamenta;
 Prestar especial atenção à alimentação da gestante, a seu ganho ponderal, e
ao aporte de nutrientes específicos;
 Realizar o acompanhamento nutricional da gestante fazendo as devidas
orientações. Contribuir para a Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN);

100

 Auxiliar no apoio psicológico às mães, através da alimentação (desejos e
tabus alimentares);
 Realizar dietoterapia adequada ao diagnóstico médico.

B) Período Puerperal na Maternidade

 Estimular a amamentação em livre demanda até os seis meses de vida. A
regulação fisiológica da produção de leite é baseada nas necessidades do
lactente, não devendo interferir nos horários das mamadas;
 Orientar sobre o leite materno como uma importante fonte de nutrientes até os
dois anos de idade, salientando que o desmame precoce é importante causa
de desnutrição;
 Mostrar às mães a correta técnica de amamentação. Supervisionando e
corrigindo a técnica de aleitamento durante o período de internação, para
prevenir problemas como dor, fissuras ou congestão mamária e assim ajudar
no êxito da amamentação;
 Observar as primeiras mamadas, apoiando e transmitindo confiança à nutriz;
 Dar aos recém-nascidos, somente leite de peito, sem nenhum outro alimento
ou bebida, a não ser que esteja clinicamente indicado pelo nutricionista e/ou
pediatra. (Passo 6 para o Sucesso do Aleitamento Materno-OMS/UNICEF);
 Orientar às mães para não oferecer chupetas aos recém-nascidos
amamentados. Os lactentes apresentam dificuldades para mamar depois de
haverem usado chupetas ou bicos;
 Mostrar às nutrizes como manter a amamentação, inclusive quando forem
separadas de seus filhos;
 Ensinar de forma prática a extração manual do leite, para evitar o
ingurgitamento mamário, manter a produção de leite e como armazenar o leite
humano ordenhado e oferecê-lo ao lactente;
 Cumprir e divulgar a Norma Brasileira para Comercialização de Alimentos para
Lactentes e Crianças de primeira infância, bicos, chupetas e mamadeiras.
(Portaria MS/2051);
 Estimular o vínculo entre mãe, pai e bebê.

101

C) No Puerpério e pós-alta da Maternidade

 Realizar completa anamnese alimentar, efetuar a antropometria do recém-nato
(inclusive comparando o peso do nascimento e o de alta), verificar o tipo, a
quantidade, a freqüência e a duração das evacuações, problemas
encontrados; a alimentação do bebê, o uso de medicamentos pela dupla;
estado de ânimo da puérpera;
 Pesar a nutriz (comparar o peso antes e durante a gravidez e após os seis
meses de vida do bebê) e examinar-lhe as mamas;
 Revisar a técnica de amamentação e reorientar, se for preciso, o manejo
(pega, posição e estímulo à amamentação);
 Assegurar que a nutriz tenha uma alimentação completa e variada, tentando
aumentar a ingestão calórica e de líquidos, quando necessário;
 Lembrar à mãe que muitas substâncias que ela ingere passam para o leite, e,
portanto, para o lactente, por isso deve evitar bebidas alcoólicas, ingestão
excessiva de temperos e condimentos, e, alimentos com agrotóxicos e
produtos artificiais (conservantes);
 Orientar sobre a composição do leite materno e das suas alterações em
relação às necessidades do filho (a) e o seu período de vida;
 Orientar sobre o desmame e as técnicas adequadas da alimentação
complementar;
 Orientar para evitar a automedicação e o fumo. Quando a mulher é tabagista,
substâncias tóxicas passam para o leite;
 Apoiar e incentivar o Grupo de Mães, proporcionando uma fonte de apoio,
ajuda mútuo e informação às lactantes. Estimular o vínculo do trinômio: mãe,
pai e filho.

7.1. Atribuições Específicas ao Nutricionista em Bancos de Leite
Humano, Segundo a Resolução CFN Nº200/1998.

 Incentivar o aleitamento materno;
 Promover campanhas para captar doadoras de leite humano, divulgando as
atividades do Banco de Leite Humano;

102

 Garantir a qualidade higiênico-sanitária do leite humano, desde a coleta até a
distribuição;
 Estabelecer controle quantitativo do leite humano coletado e distribuído;
 Promover orientação, educação e assistência alimentar e nutricional às mães;
 Promover orientação e educação alimentar e nutricional a família e
comunidade;
 Participar do planejamento e execução de programas de treinamento para
pessoal técnico e auxiliar;
 Integrar a equipe transdisciplinar com participação plena na atenção prestada
ao cliente;
 Desenvolver estudos e pesquisas relacionados à sua área de atuação;
 Colaborar com autoridades de fiscalização profissional e/ou sanitária;
 Colaborar na formação de profissionais na área de saúde, orientando estágio
e participando de programas de treinamento;
 Efetuar controle periódico dos trabalhos executados.

OBS: Pertencer a Rede de Bancos de Leite Nacional. Providenciar documentação
específica, inscrição e treinamento.

7.2. Outras ações a serem realizadas pelo profissional Nutricionista

 Apoiar o parto humanizado;
 Promover o começo imediato da amamentação, inclusive durante a sua
permanência na sala de parto;
 Cuidar de sua alimentação, especialmente em trabalhos de parto prolongados;
 Apoiar a mãe ao iniciar a primeira mamada, assegurando que esta resulte
numa experiência satisfatória;
 Gerenciar o banco de leite humano, inclusive responsabilizando-se pela
distribuição do leite ordenhado e pasteurizado;
 Estimular e orientar a prática adequada de doação de leite ordenhado, de
acordo com as normas de biosegurança;

103

 Treinar funcionários do Corpo de Bombeiros ou de outras entidades, para
coleta domiciliar do leite humano doado e participação efetiva em campanhas
de incentivo ao aleitamento materno;
 Promover parcerias (Consórcio entre prefeituras) entre as cidades vizinhas;
 Auxílio aos treinamentos para grupos de apoio à amamentação (estagiários,
voluntários, Corpo de Bombeiros, Correio, PROCON, profissionais da área da
saúde, educação, humanas e meio ambiente);
 Participar de organizações não governamentais que apóiem, promovam e
protejam a amamentação, como a IBFAN (Rede Internacional do Direito de
Amamentar) e outras;
 Ser membro ativo de Comitês, como o de Morbi-mortalidade e de Incentivo ao
Aleitamento Materno;
 Recomendar hábitos alimentares corretos. Auxiliar na promoção à saúde. A
Nutrição é o 1º Passo para a qualidade de vida;
 Contribuir para a construção de Políticas de Segurança Alimentar e
Nutricional.

"É obrigatória à participação de nutricionistas em equipes multidisciplinares
enviadas por entidades públicas ou particulares e destinadas a planejar,
coordenar, supervisionar, implantar, executar e avaliar políticas, programas,
cursos nos diversos níveis, pesquisas ou eventos de qualquer natureza, direta ou
indiretamente relacionados com Alimentação e Nutrição, bem como elaborar e
revisar legislação e códigos próprios desta área" (Lei de 17 de dezembro de 1991,
que reformula a lei n 5.276 -1-, e regulamenta a profissão do Nutricionista).
Texto distribuído aos participantes do I Encontro Nacional sobre Segurança Alimentar da Primeira Infância (14 a16/09, São
Paulo).

104

CONCLUSÃO
O que se pretendeu com este trabalho foi sintetizar as informações mais
relevantes sobre o Aleitamento Materno, sua importância perante a Ciência, sua
história, a Legislação que rege assuntos diretamente relacionados dando origem
à várias iniciativas, como por exemplo, aos Bancos de Leite Humano, uma
proposta inovadora que veio para se estabelecer, junto aos Hospitais Amigos da
Criança.
A atuação de toda a equipe da saúde envolvida neste processo é efetuada, como
não deveria deixar de ser, com o mais alto comprometimento, responsabilidade e
conscientização do seu papel perante às comunidades científica, familiar e social.
Treinamentos, estudos, pesquisas... envolverão ainda por muitos anos, vários
profissionais interessados em multiplicar conceitos e informações com o empenho
nato daqueles que conseguem vislumbrar um futuro otimista possível de ser
conquistado sobre a atuação ativa do Aleitamento exclusivo ao seio.
Certamente nossas pequenas e frágeis crianças, coadjuvantes desse momento
presente, que liderarão o amanhã que reluzirá num futuro próximo, agradecerão
pelos benefícios advindos dessa atuação, transmitindo-os de forma comprovada
para novas gerações que os aperfeiçoará para o bem comum.

105

ANEXO I - REGULAMENTO TÉCNICO PARA O FUNCIONAMENTO DE
BANCOS DE LEITE HUMANO
D.O.U nº 67 de 08 de Abril de 2005
CONSULTA PÚBLICA Nº 28, DE 5 DE ABRIL DE 2005

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de
abril de 1999, c/c o art. 111, inciso I, alínea “e” do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº
593, de 25 de agosto de 2000, publicada no DOU de 22 de dezembro de 2000, em reunião
realizada em 4 de abril de 2005,

Adota a seguinte Consulta Pública e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:

Art. 1º Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 60
(sessenta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à minuta da RDC, que
define o Regulamento Técnico para o funcionamento de Banco de Leite Humano (BLH).

Art. 2º Informar que a proposta Regulamento Técnico estará disponível, na íntegra, durante o
período de consulta no sítio http://www.anvisa.gov.br/divulga/consulta/index.htm e que as
sugestões deverão ser encaminhadas por escrito para o seguinte endereço: Agência Nacional de
Vigilância Sanitária - GGTES/GTOSS – SEPN 515, Bloco “B” Ed. Omega, 3º andar, Asa Norte,
Brasília-DF, CEP 70.770.502, ou E-mail: bancodeleite.gtoss@anvisa.gov.br

Art. 3º Findo o prazo estipulado no art. 1º a Agência Nacional de Vigilância Sanitária articular-se-á
com os Órgãos e Entidades envolvidos e aqueles que tenham manifestado interesse na matéria,
para que indiquem representantes nas discussões posteriores, visando a consolidação do texto
final.

CLAUDIO MAIEROVITCH PESSANHA HENRIQUES

ANEXO
REGULAMENTO TÉCNICO
Resolução da Diretoria Colegiada nº RDC nº de ___ de ___________ de 2005.

Dispõe sobre o Regulamento Técnico para o funcionamento de Banco de Leite Humano

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe
confere o art.11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto 3.029, de 16 de
abril de 1999, c/c o § 1º do art.111 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 593, de 25 de
agosto de 2000, republicada no DOU de 22 de dezembro de 2000, em reunião realizada em -------
de------- de 2005, e

Considerando que a promoção, a proteção e o apoio à prática da amamentação natural se
configuram em importantes elementos de combate a desnutrição e a mortalidade infantil, em
grande parte associada as conseqüências do desmame precoce;

Considerando que os Bancos de Leite Humano constituem uma ação supletiva eficaz no cenário
das políticas públicas de amamentação;

Considerando que é imprescindível dispor de leite humano em quantidade que permita o
atendimento a todos os lactentes clinicamente impossibilitados de serem amamentados
diretamente ao seio;

106

Considerando que a instalação e o funcionamento dos Bancos de Leite Humano requerem uma
normalização técnica específica a fim de evitar fatores de risco à saúde dos lactentes e das mães,
adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu, Diretor-Presidente, determino a sua
publicação:

Art. 1º Aprovar o Regulamento Técnico que define normas de funcionamento para os Bancos de
Leite Humano (BLH), na forma do Anexo desta Resolução de Diretoria Colegiada (RDC), a serem
cumpridas e observadas em âmbito nacional.

Art. 2º O descumprimento das determinações deste Regulamento Técnico constitui infração de
natureza sanitária sujeitando o infrator a processo e penalidades previstas na Lei nº 6437, de 20
de agosto de 1977, ou instrumento legal que venha substituí-la, sem prejuízo das
responsabilidades penal e civil cabíveis.

Art. 3º As Secretarias de Saúde devem implementar os mecanismos necessários para a adoção
desta RDC, podendo estabelecer regulamentos de caráter suplementar a fim de atender às
especificações locais.

Art. 4º Estabelecer que a construção reforma ou adaptação na estrutura física do Banco de Leite
Humano (BLH) deve ser precedida de aprovação do projeto junto à autoridade sanitária local em
conformidade com a RDC/ANVISA nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, suas atualizações ou
instrumento legal que venha substituí-la.

Art. 5° Todo Banco de Leite Humano e suas unidades vinculadas devem ser inspecionados no
mínimo uma vez ao ano.

Parágrafo Único – Para efetivação dos procedimentos de que trata este artigo, deve ser
assegurado à autoridade sanitária livre acesso a todas as dependências do estabelecimento e
mantidos à disposição todos os registros, informações e documentos especificados no
Regulamento Técnico desta RDC.

Art. 6º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,

Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques

ANEXO
REGULAMENTO TÉCNICO PARA O FUNCIONAMENTO DE BANCO DE LEITE HUMANO

1.OBJETIVO
Estabelecer os requisitos mínimos para instalação e funcionamento de Banco de Leite Humano
(BLH) e suas unidades vinculadas em todo território nacional.

2. ABRANGÊNCIA
O presente regulamento se aplica a todos os serviços de saúde públicos e privados que realizam
atividades relacionadas ao Banco de Leite Humano (BLH) e suas unidades vinculadas.

3. DEFINIÇÕES
• Acidez Dornic: acidez titulável do Leite Humano Ordenhado (LHO) expresso em Graus Dornic.
• Aditivos: toda e qualquer substância adicionada ao Leite Humano Ordenhado (LHO), de modo
intencional ou acidental.
• Banco de Leite Humano (BLH): serviço especializado, responsável pela promoção, proteção e
apoio ao aleitamento materno e execução de atividades de coleta do excedente da produção lática
da nutriz, do seu processamento, controle de qualidade e distribuição.
• Banco de Leite Humano de Referência: serviço caracterizado por implementar as ações
estratégicas definidas pela política pública para sua área de abrangência; por treinar, orientar e
capacitar recursos humanos; desenvolver pesquisas operacionais; prestar consultoria técnica e

107

dispor de um laboratório reconhecido pela Rede Nacional de Banco de Leite Humano / MS
(RNBLH/MS).
• Boas Práticas de Manipulação do Leite Humano Ordenhado: conjunto de ações que devem ser
observadas desde a coleta até a distribuição do leite humano ordenhado (LHO).
• Cadeia de Frio: condição na qual os produtos refrigerados e congelados devem ser mantidos,
sob controle e registro, da coleta ao consumo, com o objetivo de impedir alterações químicas,
físico-químicas, imunológicas e crescimento da microbiota.
• Coleta: conjunto de atividades que visam coletar o leite humano ordenhado (LHO), dentro ou fora
do Banco de Leite Humano (BLH), mantendo as características químicas, físico-químicas,
imunológicas e microbiológicas.
• Conformidade: atendimento aos requisitos de qualidade do leite humano ordenhado (LHO).
• Conservação: conjunto de técnicas e procedimentos que visam a preservação das características
químicas, físico-químicas, imunológicas e microbiológicas do leite humano ordenhado (LHO).
• Controle de Qualidade: conjunto de operações com objetivo de verificar a conformidade dos
produtos e processos.
• Crematócrito: técnica analítica que permite o cálculo do conteúdo energético do leite humano
ordenhado (LHO).
• Degelo: é o processo controlado que visa transferir calor ao leite humano ordenhado (LHO)
congelado em quantidade suficiente para mudança de fase sólida para líquida, não permitindo que
a temperatura final do produto exceda 5ºC (cinco graus Celsius).
• Desinfecção: processo de inativação de microrganismo patogênico, em sua forma vegetativa,
existente em superfícies inertes, mediante a aplicação de agentes químicos ou físicos.
• Distribuição: liberação ao setor competente do leite humano ordenhado (LHO) próprio para
consumo de acordo com os critérios de prioridades e necessidades do receptor, para posterior
porcionamento.
• Doadora: nutriz sadia que apresenta secreção lática superior às exigências de seu filho, e que se
dispõe a doar o excedente, por livre e espontânea vontade.
• Embalagem: recipiente no qual o leite humano ordenhado (LHO) é acondicionado garantindo a
manutenção de seu valor biológico sem permitir trocas com o meio ambiente.
• Esterilização: inativação de todos os tipos de microrganismos, inclusive os esporulados, por
processos físicos ou químicos.
• Estocagem: condição de temperatura e tempo sob a qual o leite humano ordenhado (LHO) é
mantido até o momento do consumo.
• Evento adverso grave: qualquer ocorrência clínica desfavorável que resulte em morte, risco de
morte, hospitalização ou prolongamento de uma hospitalização pré-existente, incapacidade
significante persistente ou permanente; ou ocorrência clínica significativa.
• Indicadores - medidas que servem para avaliar o desempenho do Banco de Leite Humano (BLH)
no alcance da conformidade do leite humano ordenhado (LHO)
• Lactente: criança com idade até 24 meses.
• Leite Humano (LH): secreção lática produzida pela nutriz.
• Leite Humano Ordenhado (LHO): designação dada ao leite humano (LH) obtido por meio do
procedimento de ordenha.
• Leite Humano Ordenhado Cru (LHOC): denominação dada ao leite humano ordenhado que não
recebeu tratamento térmico.
• Leite Humano Ordenhado Pasteurizado (LHOP): denominação dada ao leite humano ordenhado
submetido ao tratamento térmico de pasteurização.
• Limpeza: procedimento utilizado para remoção de sujidades presentes em qualquer superfície.
• Liofilização: processo de conservação aplicável ao leite humano ordenhado (LHO), que visa à
retirada da água por sublimação, até uma umidade final de 4-5%.
• Microbiota: microrganismos saprófitos ou patogênicos presentes no leite humano ordenhado
(LHO).
• Nutriz: termo para designar a mulher que está amamentando.
• Não conformidade: não atendimento aos requisitos de qualidade do leite humano ordenhado
(LHO).
• Ordenha: procedimento de extração de leite humano.
• Pasteurização: tratamento térmico, conduzido a 62,5ºC por 30 minutos, aplicado ao leite humano
ordenhado (LHO) com o objetivo de inativar 100% dos microrganismos patogênicos e 90 % da
microbiota saprófita.

108

• Período de Estocagem: limite de tempo em que o leite humano ordenhado (LHO) pode ser
armazenado sob condições pré-estabelecidas.
• Pool de LHO: produto resultante da mistura de doações de leite humano ordenhado (LHO).
• Porcionamento: aliquotagem do LHO para consumo de acordo com a prescrição médica e/ou de
nutricionista.
• Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) : unidade vinculada ao banco de leite humano,
podendo ser intra ou extra-hospitalar, fixa ou móvel, destinada à promoção do aleitamento
materno e à coleta do excedente da produção lática de nutrizes;
• Pré-Estocagem: condição temporária na qual o leite humano ordenhado (LHO) cru é mantido,
antes da recepção no BLH.
• Processamento: conjunto de procedimentos aplicados ao leite humano ordenhado (LHO) que
visam manter o seu valor biológico.
• Quarentena: limite de tempo em que o leite humano ordenhado pasteurizado (LHOP) é mantido
sob congelamento, a uma temperatura máxima -10ºC (dez graus Celsius negativos), aguardando o
laudo da análise microbiológica.
• Receptor: usuário que necessita dos produtos fornecidos pelo Banco de Leite Humano (BLH).
• Rótulo: qualquer identificação impressa ou litografada, bem como os dizeres pintados ou
gravados, por pressão ou decalcação, aplicados sobre a embalagem.

4. CONSIDERAÇÕES GERAIS
4.1. Organização
4.1.1. Todo BLH deve estar vinculado a um serviço de saúde licenciado pelo órgão de vigilância
sanitária local, conforme estabelecido na Lei Federal nº 6437/77, suas atualizações ou outro
instrumento legal que venha substituí-la.
4.1.2. Todo PCLH extra-hospitalar deve estar licenciado pelo órgão de vigilância sanitária local,
conforme estabelecido na Lei nº 6437/77, suas atualizações ou outro instrumento legal que venha
substituí-la.
4.1.3. O BLH deve possuir responsável técnico (RT), em conformidade com o item 7 do anexo da
Portaria/GM n°698, de 09 de Abril de 2002, suas atualizações ou outro instrumento legal que
venha substituí-la.
4.1.3.1. O RT deve atender as exigências das recomendações técnicas que dispõem sobre
qualificação de recursos humanos em conformidade com o item 6 do anexo da Portaria/GM n°
698, de 09 de Abril de 2002, suas atualizações ou outro instrumento legal que venha substituí-la.
4.1.4. A direção e o responsável técnico do BLH devem planejar, implementar e garantir a
qualidade dos processos incluindo:
a) recursos humanos, materiais e equipamentos necessários para o desempenho de suas
atribuições, em conformidade com a legislação vigente;
b) responsabilidade sobre o processo de trabalho;
c) supervisão do pessoal técnico durante o período de funcionamento.
4.1.5. Todo BLH e suas unidades vinculadas devem seguir as orientações do Programa de
Controle de Prevenção de Infecção e de Eventos Adversos (PCPIEA) do serviço de saúde ao qual
está vinculado.
4.1.6. Compete ao BLH as seguintes atividades:
a) desenvolver ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno
b) prestar assistência a gestante, puérpera, nutriz e lactente na prática do aleitamento materno;
c) executar as operações de controle clínico da doadora;
d) coletar; selecionar e classificar; processar; realizar o controle de qualidade e distribuir o LHO
e) responder pelo funcionamento do PCLH a ele vinculado
f) certificar a qualidade dos produtos e processos sob sua responsabilidade
g) documentar e registrar todas as etapas do processo garantindo a rastreabilidade do produto
h) dispor de um sistema de informação que assegure os registros relacionados às doadoras,
receptores e produtos, disponíveis às autoridades competentes, guardando sigilo e privacidade
dos mesmos.
4.1.6.1. Compete ao BLH de referencia implantar e implementar as ações estratégicas
estabelecidas pela Política Pública para sua área de abrangência, além das atividades constantes
no item 4.1.6.
4.1.7. O BLH e suas unidades vinculadas devem dispor de instruções escritas para todos os
procedimentos realizados, de modo a garantir a integridade, estabilidade e rastreabilidade do
LHO.

109

4.1.8. O BLH e suas unidades vinculadas devem implantar e implementar as Boas Práticas de
Manipulação do Leite Humano Ordenhado.

4.2. Recursos Humanos
4.2.1. O BLH e suas unidades vinculadas devem possuir descrição de cargos e funções de
pessoal, estrutura organizacional, definição da qualificação e responsabilidades.
4.2.1.1. O requisito de qualificação do quadro funcional referido no item anterior é estabelecido
pela Portaria /GM nº 698 de 09 de abril de 2002, suas atualizações ou outro instrumento legal que
4.2.1.2. Fica vedado ao profissional quando da realização do processamento do LHO, a atuação
simultânea em outros setores dentro ou fora do BLH e suas unidades vinculadas.
4.2.2 O BLH e suas unidades vinculadas devem disponibilizar o registro de formação e
qualificação de seus profissionais para as funções desempenhadas.
4.2.3 O BLH e suas unidades vinculadas devem promover educação permanente aos seus
profissionais mantendo disponíveis os registros dos mesmos.
4.2.4 Todos os profissionais do BLH e suas unidades vinculadas devem ser vacinados em
conformidade com o Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde.
4.2.5. Todos os profissionais do BLH e suas unidades vinculadas devem ser submetidos a exames
médicos em conformidade com o PCMSO da NR-7 da Portaria MTE nº 3214 de 08/06/1978 e Lei
nº 6514 de 22/12/1977, suas atualizações ou outro instrumento legal que venha substituí-la.

4.3. Infra-Estrutura
4.3.1. A infra-estrutura do BLH e suas unidades vinculadas devem atender aos requisitos da
RDC/Anvisa nº 50 de 21 de fevereiro de 2002, suas atualizações, ou outro instrumento legal que

4.4. Equipamentos e Instrumentos
4.4.1 O BLH e suas unidades vinculadas devem:
a) estar supridos com equipamentos e instrumentos necessários ao atendimento de sua demanda
b) possuir manual de funcionamento do equipamento ou instrumento, em língua portuguesa,
distribuído pelo fabricante, podendo ser substituído por instruções de uso, por escrito.
c) possuir uma programação de manutenção preventiva, conforme orientação do fabricante ou do
RT do serviço, quanto à calibração dos equipamentos e instrumentos;
d) manter registros das manutenções preventivas e corretivas disponíveis durante a vida útil do
equipamento ou instrumento.
4.4.2. Os materiais, equipamentos e instrumentos utilizados devem estar regularizados junto a
ANVISA/MS, de acordo com a legislação vigente.

4.5 Biossegurança
4.5.1. Os profissionais envolvidos na manipulação do LHO devem utilizar Equipamento de
Proteção Individual (EPI) atendendo aos requisitos de biosegurança;
4.5.2. A paramentação mínima dos profissionais deve contemplar o uso de gorro, óculos de
proteção, máscara, avental e luvas de procedimento.
4.5.3. A paramentação mínima da doadora deve contemplar o uso de gorro, máscara e avental
fenestrado.
4.5.4. A paramentação deve ser exclusiva para cada sessão de trabalho.

4.6. Limpeza, Desinfecção e Esterilização
4.6.1. O BLH e suas unidades vinculadas devem manter atualizados e disponíveis, a todos os
profissionais, procedimentos escritos de: limpeza, desinfecção e esterilização de superfícies,
equipamentos, artigos e materiais, de acordo com o Manual de Processamento de Artigos e
Superfícies em Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde/1994, suas atualizações ou
outro instrumento legal que venha substituí-lo.
4.6.2 O uso dos saneantes nos processos de limpeza e desinfecção deve:
a) seguir as especificações do fabricante.
b) estar regularizados junto a ANVISA/MS, de acordo com a legislação vigente.

5. PROCESSOS OPERACIONAIS
5.1. Higiene e Conduta

110

5.1.1. O acesso às áreas de manipulação do leite humano deve ser restrito ao pessoal
diretamente envolvido.
5.1.2. Os profissionais e doadoras devem ser orientados quanto às práticas de higienização e anti-
sepsia das mãos e antebraços antes de entrar na sala de processamento e no ambiente de
ordenha do leite humano.
5.1.3. É proibido o uso de cosméticos voláteis e adornos pessoais na sala de processamento e no
ambiente de ordenha do leite humano.
5.1.4. É proibido fumar, comer, beber e manter plantas e objetos pessoais ou em desuso na sala
de processamento e no ambiente de ordenha do leite humano.
5.1.5. O BLH e suas unidades vinculadas devem possuir e manter em local de fácil acesso
instruções escritas quanto à higiene e conduta.

5.2. Doadoras e Doações
5.2.1. O BLH e suas unidades vinculadas devem dispor de registro de acompanhamento do
estado de saúde da doadora visando assegurar o cumprimento dos critérios para doação, em
conformidade com a legislação vigente.
5.2.2. Devem ser consideradas aptas para doação as nutrizes que atendam os critérios descritos
no Manual de Recomendações Técnicas para Funcionamento de Bancos de Leite Humano do
Ministério da Saúde/2001, suas atualizações ou outro instrumento que venha substituí-lo.
.
5.3. Ordenha e Coleta
5.3.1. A ordenha deve ser realizada conforme descrito no Manual de Recomendações Técnicas
para Funcionamento de Bancos de Leite Humano, Ministério da Saúde/2001, suas atualizações ou
outro instrumento que venha substituí-lo.
5.3.2. Todo material que entre em contato direto com LHO deve ser previamente esterilizado.
5.3.3. O BLH e suas unidades vinculadas são responsáveis pelo fornecimento de recipientes
adequados em quantidade suficiente para cada doadora.
5.3.4. Deve ser registrado o nome do profissional que efetuou a coleta

5.4. Transporte
5.4.1. O LHO cru e pasteurizado deve ser transportado sob cadeia de frio.
5.4.2. Devem ser observadas as seguintes temperaturas limítrofes para o transporte:
a) Produto refrigerado - máxima de 5ºC (Cinco graus Celsius)
b) Produto congelado - máxima de -3ºC (Três graus Celsius negativos)
5.4.3. O tempo de transporte não deve ultrapassar 6 horas.
5.4.4. Os produtos devem ser transportados em embalagens isotérmicas exclusivas, constituídas
por material liso, resistente, impermeável, de fácil limpeza e desinfecção.
5.4.5. O veículo para o transporte do LHO deve ser:
a) previamente higienizado;
b) exclusivo no momento do transporte.

5.5. Recepção
5.5.1.No ato do recebimento do LHO deve-se verificar e registrar:
a) conformidade de transporte de acordo com o item 5.4;
b) conformidade da embalagem de acordo com o item 5.8.2;
c) rastreabilidade do produto cru de acordo com o item 5.8.3;
5.5.2. Os frascos que não atendam ao item 5.5.1 devem ser descartados.
5.5.3. A desinfecção na parte externa dos frascos deve ser de acordo com o descrito no Manual
de Recomendações Técnicas para Funcionamento de Bancos de Leite Humano do Ministério da
Saúde/2001, suas atualizações ou outro instrumento que venha substituí-lo.

5.6. Pré Estocagem
5.6.1. A cadeia de frio deve ser mantida, observando-se o prazo de validade estabelecido para
pré-estocagem de acordo com o Manual de Recomendações Técnicas para Funcionamento de
Bancos de Leite Humano do Ministério da Saúde/2001, suas atualizações ou outro instrumento
que venha substituí-lo.

5.7. Degelo, Seleção e Classificação

111

5.7.1. Todo LHO recebido pelo BLH deve ser submetido a procedimentos de degelo, seleção e
classificação de acordo com o Manual de Recomendações Técnicas para Funcionamento de

5.8. Reenvase, Embalagem e Rotulagem
5.8.1. Reenvase
5.8.1.1. O reenvase deve ser realizado com o auxílio de técnica microbiológica de acordo com o
Manual de Recomendações Técnicas para Funcionamento de Bancos de Leite Humano do
5.8.1.2. Todo LHO reenvasado deve ser rotulado de acordo com o item 5.8.3..
5.8.1.3. O Pool de LHO deve ser formulado com amostras consideradas próprias para o consumo.
5.8.2. Embalagem
5.8.2.1. A embalagem destinada ao acondicionamento do LHO deve:
a) ser de fácil limpeza e desinfecção
b) ser resistente ao processo de esterilização
c) apresentar vedamento perfeito
d) ser constituída de material inerte e inócuo ao LHO em temperaturas na faixa de – 18 ºC (dezoito
graus Celsius negativos) a 70 ºC (setenta graus Celsius).
5.8.2.2. As embalagens e materiais que entram em contato direto com o LHO devem ser
esterilizadas.
5.8.3. Rotulagem
5.8.3.1. O LH coletado e processado deve conter externamente à embalagem, identificadores que
possibilitem caracterizá-lo e rastreá-lo quanto a sua origem e a ocorrência de possíveis não-
conformidades de acordo com o Manual de Recomendações Técnicas para Funcionamento de

5.9. Pasteurização
5.9.1 Todo LHO coletado pelo BLH e suas unidades vinculadas, deve ser pasteurizado.
5.9.2. A exceção pode ser admitida em situações particulares de doação exclusiva de mãe para o
próprio filho, que tenha coletado o leite em ambiente próprio para este fim com ordenha conduzida
sob supervisão e para consumo imediato.
5.9.3. O ambiente onde ocorre a pasteurização deve ser limpo e desinfetado imediatamente antes
do início de cada turno, ao término das atividades e, sempre que necessário.

5.10. Quarentena
5.10.1 Todo leite humano ordenhado pasteurizado (LHOP) deve ser mantido sob quarentena até a
liberação do laudo da análise microbiológica.

5.11. Estocagem
5.11.1. O BLH deve dispor de freezer exclusivo e distinto para estocagem LHOC e LHOP.
5.11.2. O LHOC congelado pode ser estocado por um período máximo de 15 dias a uma
temperatura limítrofe de -3°C (três graus Celsius negativos).
5.11.3. O LHOC refrigerado pode ser estocado por um período máximo de 12 horas a temperatura
limítrofe de 5°C (cinco graus Celsius).
5.11.4. O LHOP deve ser estocado sob congelamento a uma temperatura máxima de - 10ºC (dez
graus Celsius negativos), por até seis meses.
5.11.5. O LHOP uma vez descongelado, deve ser mantido sob refrigeração a 5ºC (cinco graus
Celsius) com validade máxima de 24h.
5.11.6. O LHOP liofilizado pode ser estocado em temperatura ambiente pelo período de um ano,
desde que acondicionado em atmosfera inerte.
5.11.7. As temperaturas máximas e mínimas dos equipamentos destinados à estocagem do LHO
devem ser verificadas e registradas diariamente, no início e no término de cada turno.
5.11.8. O BLH deve dispor de registro do controle de estoque que identifique os diferentes tipos de
produto sob sua responsabilidade.

5.12. Distribuição
5.12.1. A distribuição do LHO a um receptor fica condicionada:

112

a) a prescrição médica ou do nutricionista contendo CID primário, volume diário e aporte
energético;
b) a inscrição do receptor no BLH.
c) ao atendimento dos critérios de prioridade das indicações para consumo de acordo com o
Manual de Recomendações Técnicas para Funcionamento de Bancos de Leite Humano do
5.12.2 O BLH e unidades vinculadas devem disponibilizar ao responsável pela administração do
LHO instruções escritas, em linguagem acessível quanto ao transporte, degelo, porcionamento,
aquecimento e administração, de acordo com o Manual de Recomendações Técnicas para
Funcionamento de Bancos de Leite Humano do Ministério da Saúde/2001, suas atualizações ou
outro instrumento que venha substituí-lo.

5.13. Porcionamento
5.13. 1. O porcionamento do LHO destinado ao consumo deve observar as Boas Práticas de
Manipulação.

5.14. Aditivos
5.14.1. A utilização de aditivo deve ser vetada durante as fases de: coleta, processamento e
distribuição do LHO.

6. CONTROLE DE QUALIDADE DO LHO
6.1. O BLH e suas unidades vinculadas devem possuir um sistema de controle de qualidade que
incorpore:
a) boas práticas de manipulação do LHO;
b) programa de controle interno e externo da qualidade, documentado e monitorado.

6.2. Todo LHOC recebido pelo BLH, independente de sua origem, deve ser submetido aos testes
de seleção e classificação, observando os parâmetros de conformidade descritos na tabela I

Tabela I – Características físicas e organolépticas do LHO

Característica Parâmetro aceitável Freqüência de verificação
Acidez Dornic Menor ou igual a 8 100%
Off-flavor Ausente 100%
Sujidade Ausente 100%
Cor (vermelho/marrom) Ausente 100%
Crematócrito Maior ou igual a 250 Kcal/l 100%

6.3. Todo LHO processado distribuído pelo BLH, independente de seu destino, deve ser
submetido a análise microbiológica, observando o parâmetro de qualidade descrito na tabela II

Tabela II – Características microbiológicas do LHOP

Característica Parâmetro aceitável Freqüência de verificação
Microorganismos do Grupo Coliforme Ausente 100%

6.4. As determinações e os procedimentos analíticos contemplados nos itens 6.2 e 6.3 devem ser
executados de acordo com o Manual de Recomendações Técnicas para Funcionamento de

6.5. O profissional responsável pelas determinações e procedimentos referidos no item 6.4 deve
ter capacitação específica para esta atividade, atestado por certificado de treinamento da Rede
Nacional de Bancos de Leite Humano.

7 – AVALIAÇÃO DOS BANCOS DE LEITE HUMANO
7.1. O BLH e suas unidades vinculadas devem realizar de forma continuada a avaliação do
desempenho de suas atividades, por meio dos seguintes indicadores:

113

a) Índice de positividade para microorganismos do Grupo Coliformes
b)Índice de não conformidade para acidez Dornic
c) Índice de não conformidade para Off-flavor

7.2. Os indicadores devem ser calculados segundo a metodologia apresentada na tabela abaixo

Tabela III – Indicadores de Qualidade

Amostras testadas
Produto Características Indicadores
no mês

Freqüência mensal de
Total de Amostras Não
amostras não conformes
amostras (A) conformes (B)
B / A x 100

Microorganismos do
LHOP
Grupo Coliforme

Acidez Dornic
LHOC
Off-flavor

Obs.: Os limites permitidos constam no Manual de Recomendações Técnicas para Funcionamento
de Bancos de Leite Humano do Ministério da Saúde/2001, suas atualizações ou outro instrumento
7.3. O BLH deve encaminhar o consolidado anual, constante da tabela acima, à vigilância sanitária
local.
7.3.1. A vigilância sanitária municipal deve encaminhar o consolidado do município à vigilância
sanitária estadual.
7.3.2. A vigilância sanitária estadual deve encaminhar o consolidado estadual à ANVISA e à
SAS/DAPE-MS.

8. NOTIFICAÇÃO DE EVENTOS ADVERSOS GRAVES (EAG)
8.1. O responsável pelo PCPIEA deve notificar os casos suspeitos de EAG à autoridade sanitária
competente do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas.

8.2. A notificação não isenta o responsável pelo PCPIEA da investigação epidemiológica e da
adoção de medidas de controle do evento.

9. DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
9.1. Os Bancos de Leite Humano (BLH) terão prazo de 180 (cento e oitenta) dias para se
adequarem ao estabelecido neste Regulamento Técnico a partir da data da publicação da RDC
(Resolução da Diretoria Colegiada).

10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. BRASIL. Lei N° 9431 de 06 de janeiro de 1997. Dispõe sobre a obrigatoriedade do programa de
controle de infecção hospitalar pelos hospitais do País. Diário Oficial da União da República
Federativa do Brasil Brasília, 07 jan. 1997.
2. BRASIL. Ministério da Saúde – RDC/ANVISA nº 50, de 21 de fevereiro de 2002. Aprova normas
destinadas ao planejamento, exame e aprovação de Projetos Físicos de Estabelecimentos
Assistenciais de Saúde. Diário Oficial da União da República Federativa do Brasil Brasília, 22 fev.
2002.

114

3. BRASIL. Lei nº 8078 de 11 de setembro de 1990. Código de Defesa do Consumidor. Diário
Oficial da União da República Federativa do Brasil Brasília, 12 set. 1990.
4. LAVAR AS MÃOS: 1ª reimp. Brasília: Ministério da Saúde, Centro de Documentação, 1989.
(Série A: Normas e Manuais Técnicos).
5. ISO 9000-2 - Normas de Gestão da Qualidade e Garantia da Qualidade - Diretrizes gerais para
a aplicação das normas ISO 9001, 9002 e 9003, 1994.
6. ISO 9002 - Sistemas da Qualidade - Modelo para Garantia da Qualidade em Produção,
Instalação e Serviços Associados, dez. 1994.
7. BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria n° 2.616, de 12 de maio de 1998.
Estabelece diretriz e normas para a prevenção e o controle das infecções hospitalares. Diário
Oficial da União da República Federativa do Brasil. Brasília, 13.mai. 1998.
8. BRASIL, 1993. Portaria MS nº 1.428 de 26 de novembro de 1993. Aprova o Regulamento
Técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos e dá outras providências. Diário Oficial da República
Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 229, p. 18415, 2 dez., Seção I.
9. MS (Ministério da Saúde), 1994. Processamento de Artigos e Superfícies em Estabelecimentos
de Saúde. Brasília: Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar, Departamento de
Assistência e Promoção à Saúde, Secretaria de Assistência à Saúde, Ministério da Saúde. 2 ed.
Brasília: Ministério da Saúde.
10. BRASIL, 1977. Lei nº 6.437 de 20 de agosto de 1977. Configura Infrações à Legislação
Sanitária Federal, Estabelece as Sanções Respectivas e dá outras providências. Diário Oficial da
República Federativa do Brasil, Brasília,
11. BRASIL. Ministério do Trabalho. Portaria nº 8, de 08 de maio de 1996- NR 07. Altera Norma
Regulamentadora NR-7- Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. Diário Oficial da
União da República Federativa do Brasil, Brasília, v. 134, nº 91, p. 8202, 13 de maio. 1996.
12. BRASIL. Ministério da Saúde.Portaria nº 698/GM, de 09 de abril de 2002. Define a estrutura e
as normas de atuação e funcionamento dos Bancos de Leite Humano (BLH), e, Delega á
Secretaria de Políticas de Saúde a responsabilidade pela designação dos integrantes da
Comissão nacional de BLH.
13. BRASIL. Ministério da Saúde. Série A. Normas e Manuais Técnicos, N117. Recomendações
Técnicas para o Funcionamento de Bancos de Leite Humano. 4º. Ed, reimpressão junho de 2001.

115

ANEXO II - AMAMENTAÇÃO PREVINE DISTÚRBIOS ORTODÔNTICOS

Figura 20 - Ilustração dos cursos do site aleitamento.com

Pesquisa da Universidade Cidade de São Paulo revela que amamentar por mais
de 12 meses reduz em 93% a prevalência de alterações na oclusão dentária.
Mães que amamentam seus filhos por mais de um ano contribuem para reduzir
em até 93% a possibilidade das crianças desenvolverem problemas ortodônticos
no futuro. É o que aponta uma das maiores avaliações já realizadas no país sobre
alterações na oclusão dentária durante a infância, desenvolvida pelo Programa de
Mestrado em Ortodontia da Universidade Cidade de São Paulo (UNICID).
O trabalho do cirurgião-dentista Henri Menezes Kobayashi, que teve como base a
avaliação de 1.377 crianças de 3 a 6 anos, matriculadas em 11 escolas públicas
de educação infantil situadas na Zona Leste da cidade de São Paulo, foi premiado
recentemente, na 24ª Reunião da Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica
(SBPqO). A pesquisa concorreu com outros cinco mil trabalhos de todo o país.

116

De acordo com o orientador da pesquisa, professor Dr.Hélio Scavone Júnior, os
resultados são extremamente importantes, pois fornecem embasamento científico
essencial para a realização de campanhas educativas e preventivas, visando
estimular a amamentação por períodos prolongados, se possível além dos 12
meses. "A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde do
Brasil já recomendam que as mães amamentem seus filhos por seis meses, no
mínimo, tendo em vista os inúmeros benefícios que este ato oferece, como o
fortalecimento do sistema imunológico e dos laços afetivos entre a mãe e seu
bebê. O estudo reforça essa recomendação e, inclusive, está alinhado com a
proposta do governo de ampliar o período de licença maternidade", afirma.
Kobayashi, durante a realização de sua Tese de Mestrado, investigou durante
dois anos os períodos de amamentação exclusiva e sua relação como fator de
risco para o desenvolvimento de alterações na oclusão dentária, durante a fase
da dentição de leite. Com este objetivo, as mães das crianças avaliadas
responderam questionários sobre quanto tempo elas haviam oferecido o leite
materno aos seus filhos, sem utilização de mamadeiras.
Paralelamente, foram efetuados exames ortodônticos nas crianças.
Após o cruzamento das informações, concluiu-se que as crianças que receberam
amamentação exclusivamente materna, durante mais de doze meses,
apresentaram um risco vinte vezes menor para o desenvolvimento de problemas
ortodônticos, particularmente as mordidas cruzadas posteriores. Além disso, as
crianças amamentadas ao peito durante um período variando entre 6 a 12 meses,
apresentaram um risco cinco vezes menor para estas mesmas alterações no
relacionamento dentário.
A pesquisa também inova ao trabalhar com uma das maiores amostras já
avaliadas até o momento. "As pesquisas existentes sobre alterações na oclusão
dentária apresentavam resultados contraditórios e muitas vezes inconclusivos.
Algumas delas apenas sugeriam a existência de uma relação entre a
amamentação e a redução no desenvolvimento de problemas ortodônticos,
enquanto que outras não conseguiam comprovar esta associação. Estes
resultados divergentes podem ser creditados, em muitos casos, ao número
reduzido e insuficiente de crianças analisadas em estudos anteriores", explica o
orientador.

117

Para a diretora do curso de Odontologia, Dra. Dalva Cruz Laganá, o resultado é
extremamente relevante tanto para a pós-graduação como para o curso de
Odontologia, de um modo geral. "O prêmio enfatiza a qualidade do ensino
oferecido em nossos cursos e o alto nível das pesquisas aqui produzidas", afirma.
"O enfoque Fono-Odontológico mudou a assistência e abordagem do Manejo Clínico da
Lactação nos últimos anos." Prof. Marcus Renato de Carvalho

118

ANEXO III - VOCÊ É UM PROFISSIONAL DE SAÚDE AMIGO DA
AMAMENTAÇÃO?

Eu sou um Profissional Amigo do Aleitamento Materno
 Tenho compromisso e ações na promoção, proteção e apoio à
amamentação;
 Recentemente me formei, estudei ou me capacitei sobre práticas, técnicas
ou investigação em aleitamento materno;
 Informo e ajudo as mães para o recém nascido ser colocado ao seio o mais
rápido possível ainda na sala de parto;
 Recomendo o LAM – Método de Amenorréia Lactacional para as nutrizes,
nos primeiros 6 meses pós-parto e depois outros métodos anticoncepcionais
adequados;
 Demonstro às gestantes e mães como amamentar (eu sei?), e se
necessário, como manter o aleitamento mesmo quando precisam ser separadas
de seus filhos;
 Indico aos meus pacientes o aleitamento materno exclusivo até 6 meses e
continuado até 2 anos ou mais;

119

 Recomendo especialmente o alojamento conjunto a meus pacientes
informando sobre seus benefícios e desestimulando a utilização em instituições
que não a favorecem. Converso sobre este tema com meus colegas Obstetras,
Enfermeiros, Fonos, Nutricionistas, Assistentes Sociais...;
 Estimulo que os meus pacientes sejam amamentados em livre demanda;
 Não indico chupetas, bicos, mamadeiras, chuquinhas, ou outros objetos de
sucção artificial a meus pacientes e nem recebo brindes ou serviços de indústrias
de alimentos infantis ou dos fabricantes destes artefatos concorrentes com a
amamentação;
 Sugiro as mães de meus pacientes entrarem em contato com grupos de
apoio ao aleitamento materno.
Dra. Vera May, Buenos Aires, Argentina, 1993. Traduzido e adaptado por Marcus Renato de
Carvalho em maio de 1999 e atualizado em novembro de 2007. Publicado originalmente no
www.aleitamento.com em 18/6/2003.
Instituir a Certificação de PROFISSIONAL AMIGO do ALEITAMENTO MATERNO é uma
Iniciativa de MANEJO AMPLIADO da AMAMENTAÇÃO.

120

ANEXO IV - WABA TEMA da SEMANA MUNDIAL DE 2008 JÁ ESTÁ DEFINIDO

A Semana Mundial da Amamentação de 2008 terá como tema o
"Apoyo a la Madre: En busca del oro."
“Mother Support: Going for the Gold.”
“Amamentação: Apoio às mães vale ouro”

121

ANEXO V - COMO TRANSPORTAR E DOAR LEITE MATERNO
Do seio da ama-de-leite moderna até a boca de um bebê necessitado, o alimento
perfeito salva vidas e percorre o comovente caminho da solidariedade

Tirando o leite

Giovana amamenta Preenche cuidadosamente as
o filho, Marcos etiquetas para identificar os
Vinícius, em casa. frascos que acondicionam o leite.

122

Lava bem as mãos, coloca touca e Faz a ordenha
máscara. manual das mamas
em um pote
previamente
esterilizado.

Despeja o leite em outro pote,
no qual vai juntando o
conteúdo que consegue extrair
a cada vez.

123

Guarda o vidro no freezer.

Para se tornar uma moderna ama-de-leite, Giovana procurou um serviço de
informação. Indicaram-lhe o Hospital e Maternidade Estadual Leonor Mendes de
Barros, na Zona Leste de São Paulo, onde mora. Constatado que preenchia todos
os requisitos como doadora fez-se a análise do grau de acidez do leite, que
determina ou não seu aproveitamento. A artesã aguardou o resultado do exame
com ansiedade e ficou feliz com a aprovação. No início o marido, o administrador
de empresas Marcos, estranhou, mas acabou compreendendo seu empenho e
passou a apoiá-la.
Diariamente, pela manhã, depois de amamentar o filho, Giovana massageia a
mama por 15 minutos e retira, sem bomba, cerca de 30 mililitros de leite do seio.
O leite é depositado num vidro esterilizado e guardado na geladeira. A rotina se
repete à noitinha, depois de um dia de trabalho dividido entre os cuidados com
Marcos Vinícius e a confecção de enxovais de bebê, no apartamento de dois
quartos na Vila Carrão - bairro paulistano de classe média. O filho, já satisfeito,
costuma dormir enquanto a mãe faz a ordenha. “Se está acordado, falo para ele
esperar quietinho, que a mamãe está cuidando dos irmãozinhos de leite”, diz.

124

A enfermeira Josefina Ela costuma entrar na casa e conversar
chega para a coleta. uns minutos com Giovana.

Guarda o pote em uma geladeira portátil, Coloca a geladeira dentro
que precisa ser mantida à temperatura do carro e prossegue o
máxima de 10ºC. itinerário, que geralmente
inclui mais duas ou três
visitas.

125

Chega ao hospital que abriga o banco de
leite.

Entrega os potes coletados às enfermeiras
do banco, que imediatamente os guardam
em um grande freezer horizontal.

Processamento
Uma vez por semana, a enfermeira Josefina Matiata visita Giovana. Cuida para
que o meio litro de leite que a artesã extrai semanalmente seja transportado em
condições adequadas até o banco. Como a refeição do prematuro é minúscula,
nos primeiros dias, a porção fica em torno de 1 mililitro, a doação de uma única
mulher alimenta vários bebês. Isso justifica a coleta, a partir de uma quantidade

126

mínima de 100 mililitros. Na maioria das localidades, os bombeiros são
voluntários na condução do veículo que faz o recolhimento nas casas. No caso do
Leonor Mendes de Barros, o carro foi cedido pela Ford.
No banco, o líquido doado passa por vários exames, incluindo uma análise de
contaminação. Em seguida, investiga-se o teor de gordura. Depois, o leite é
pasteurizado e congelado em freezer até seis meses. A doação de cada mulher é
guardada separadamente e classificada segundo suas características. Separam-
se colostro e leites de diferentes teores de gordura. Cada qual tem o seu cliente.
Quanto maior o teor de gordura, menor a quantidade de anticorpos, explica
Joana. As necessidades dos bebês variam: os que acabaram de nascer recebem
o colostro; os que precisam ganhar peso tomam leite mais gorduroso; os que
lutam contra infecções ingerem o alimento mais rico em defesas.

Pasteurização: o leite é aquecido a 65ºC e
depois resfriado a 0ºC em banho-maria, para
eliminar os microorganismos.

127

Depois da pasteurização, uma amostra do
leite é misturada a um líquido verde para
checar a presença de microorganismos e a
dosagem de acidez

Outras amostras vão para Os leites são classificados e
pequenos tubos em uma guardados em outro freezer, no
centrífuga, para análise da qual duram até seis meses.
gordura.

128

Toda vez que o leite é manuseado, é preciso
acender uma chama para que o ar ao redor
seja esterilizado.

Estoques baixos
Embora quase todas as mulheres tenham condições de amamentar, a doação é
muito necessária. Como todo banco, há um cliente preferencial, que é o
prematuro, diz a coordenadora dos bancos de leite do estado de São Paulo,
Maria José Guardia Mattar. Ela explica que as mães desses bebês demoram
mais para produzir leite, por dificuldades orgânicas ou emocionais. “Além disso, a
maioria dos prematuros não tem força para sugar o peito, retardando a descida do
leite. Mas, se está em condições, o bebê é colocado no seio materno. Só depois,
a mamada é complementada com leite do banco, por sonda, copinho ou
mamadeira”, diz.
A demanda vem crescendo em função dos avanços da medicina, que garantem a
sobrevivência de bebês nascidos cada vez mais precocemente. Mas, como a
doação é voluntária, ela depende exclusivamente da conscientização da
população, diz Sonia Salviano, do Ministério da Saúde. Ultimamente, com a
participação também de organizações não-governamentais, tem crescido a
demanda pelo leite humano e o número de doadoras.

129

Olhos nos olhos
Normalmente, as mães dos prematuros nunca chegam a conhecer as doadoras.
As voluntárias, por sua vez, também não sabem para quem vai o leite extra que
oferecem. Os bancos, porém, costumam convidar as doadoras para visitar o
berçário. Quando a voluntária percebe a fragilidade dos prematuros e a
importância do leite humano para eles, fica mais motivada, conta Joana. Depois
de quatro meses como doadora, Giovana atendeu a um desses convites da
Maternidade Leonor Mendes de Barros. E, lá, no berçário, conheceu Verônica, a
mãe do pequeno Robson. Foi um encontro marcado pela emoção. No momento
mais comovente, a doadora observou o garotinho tomando, em um copinho, o
leite que ela havia retirado em casa, na semana anterior. Giovana não conteve o
choro e pediu para segurá-lo nos braços. Verônica prontamente concordou.
Agradecida, a jovem mãe não vê a hora de poder manter o pequeno Robson com
o próprio leite. “Eu gostaria de, um dia, retribuir ajudando outros prematuros”, diz
Verônica. Tomara, pois assim ela vai estar multiplicando também a solidária
fraternidade do leite.

Para doar
A doadora precisa amamentar o próprio filho e ser saudável: não pode beber
bebidas alcoólicas, fumar ou tomar remédios. Deve seguir à risca o ritual para a
retirada do leite. Até 1985, quando foi normatizada a doação no país, as
voluntárias eram recompensadas com roupas e alimentos, mas isso foi proibido e
hoje não há remuneração. Na Europa e nos Estados Unidos, o leite chega a ser
vendido por US$ 30 a US$ 50 o litro.
O telefone 0800-268877 informa sobre os bancos de leite de todo o país. No dia
1º de outubro, é comemorado o Dia Nacional de Doação do Leite Humano.

130

ANEXO VI – BANCO DE LEITE HUMANO DO HOSPITAL REGIONAL SUL

O BANCO DE LEITE DO HOSPITAL REGIONAL SUL
Inaugurado em 8 de maio de 1990 o Banco de Leite Humano do Hospital
Regional Sul localizava-se em uma unidade administrativa, já que o Hospital
Regional Sul estava em reforma sendo que em julho de 1997 o banco de leite foi
transferido para o Hospital Regional Sul.
Desde então, o trabalho vem crescendo muito com o atendimento de dúvidas por
telefone e visitas para buscar o leite humano nos domicílios, que hoje conta com
as parcerias, dos bombeiros e da empresa metalúrgica. Trabalhos com as
puérperas internadas, com as mães dos prematuros, com as mulheres
soropositivas (HIV), com os estagiários dos cursos de: Auxiliar e Técnico de
enfermagem, Enfermagem e Nutrição. Todos têm caráter multiplicador na
divulgação do aleitamento materno. Seminários e cursos são dados às
funcionárias para reciclagem sobre o processamento e controle de qualidade de
leite humano.
O nosso hospital recebeu o Título de Hospital Amigo Da Criança o que veio
premiar todo o empenho da equipe. A distribuição do leite coletado é para os
bebês internados na Unidade Neonatal, bebês de outros hospitais e ajuda a
adultos e crianças que por um determinado motivo de doença lhes é receitado
leite humano.
A doação e principalmente a coleta domiciliar de leite humano é fundamental para
a manutenção deste trabalho que a cada dia tem sido mais solicitado pela
importância do leite materno na recuperação dos prematuros. Por todos os
motivos já citados, estas parcerias têm sido fundamental para a manutenção e o
aumento do trabalho.
O banco de leite tem até o momento trabalhado cada vez mais em melhorar o
atendimento ao cidadão: mãe, bebê e doadora.
Para o serviço público não se pode mensurar o valor custo/ benefício agregado a
todo o trabalho realizado, quando se vê um recém-nascido saindo de alta nos
braços de seus pais, ou no colo de sua mãe sendo amamentado ao seio, depois
de um período prolongado em nossa unidade neonatal.

131

“Um casal que depois de seu bebê ficar internado na UTI Neonatal do Hospital,
por ser prematuro e de baixo peso, continuou tendo assistência no setor do BLH,
para dar continuidade ao aleitamento após a alta”.
É o começo de uma nova vida de um ser humano que crescerá forte e saudável.

Documento interno cedido pelo Hospital Regional Sul
Título: O MELHOR PARCEIRO: COLABORAÇÃO
Instituição: HOSPITAL REGIONAL SUL- SANTO AMARO - SP
Integrantes: ROSANA MARIA OLIVEIRA e ROSANGELA GOMES DOS
SANTOS
Categoria: ATENDIMENTO AO CIDADÃO

PROBLEMAS ENFRENTADOS
O transporte da coleta externa de leite materno doado é e sempre foi um ponto de
estrangulamento para o funcionamento dos bancos de leite. Muitas iniciativas
para melhorar este trabalho ocorrem em vários estados do Brasil, mas a parceria
com os bombeiros tem sido a mais utilizada. Como a coorporação dos bombeiros
em São Paulo, possui muitas atribuições, a parceria com os BLH (Banco de Leite
Humano) tem sido precária, principalmente na capital, o que leva o BLH, à grande
dificuldade em atender as doadoras domiciliares de leite humano, fazendo com
que estas mulheres joguem o seu leite fora. Desprezando este líquido tão
precioso, caro e que em outros países são comprados por instituições que
trabalham com bebês de risco assim como os que trabalhamos.

SOLUÇÃO ADOTADA
A maior dificuldade encontrada pelos bancos de leite sempre foi e é a coleta de
leite humano de forma efetiva. A parceria com empresas privadas que possuem
transporte e que, em horas de ociosidade possam ajudar na coleta de leite, com
certeza ajudaria cada vez a mais na recuperação de crianças prematuras
internadas em nossos hospitais.
A colaboração dos bombeiros, desde julho de 2001, teve grande investida, pois o
atendimento era efetivo, ou seja, uma vez por semana em período integral Hoje
contamos com os bombeiros apenas meio período o que dificultou novamente a

132

coleta externa, num momento em que a procura por doações aumentam. A
tabela a seguir mostra essa diminuição:

BOMBEIROS
ANO Jul/2001 2002 2003 2004 Ago/2005
LEITE
COLETADO 95 333 249 161 96
(Lts)
Total: 934 litros
Figura 21 - coleta de leite/ano

Voltamos a ter problemas com o transporte. Começamos, assim, a divulgar essa
dificuldade até chegar nessa empresa, a Brenda. Pelos conhecimentos que
temos atualmente, parcerias com empresas privadas, como essa, são atuais e
inovadoras e deverão ser conhecidas por outras instituições.
A empresa Brenda foi fundada em 1972 pelo pai do atual presidente. Conta com
85 funcionários diretos, sendo 29 mulheres. Localiza-se no bairro de Santo
Amaro, região sul da capital paulista.
Metalúrgica, que trabalha em ramo muito específico que é o de proteção para
máquinas operatrizes. Esses produtos têm a finalidade de proteger em 100% o
operador e a máquina sem interferir no funcionamento do trabalho.
A parceria teve início em maio de 2003. O dono da empresa, motivado com o
trabalho realizado pelo Banco de Leite Humano da região, que tomou
conhecimento por um médico, amigo seu, que trabalha em nosso hospital, nos
procurou, e gentilmente nos perguntou como sua empresa poderia colaborar com
o nosso trabalho. Apesar de no início, não termos a visão de que tipo de ajuda,
fora financeira, o que não era o caso, poderia nos oferecer, ficou sabendo que a
nossa maior dificuldade estava na área do transporte do leite coletado no
domicílio até o banco de leite. A partir daí, podemos dizer que a parceria tornou-
se importante tanto para o BLH quanto para os recém-nascidos da Unidade
Neonatal.

133

Semanalmente fazemos contatos telefônicos com a empresa e passamos os
endereços das doadoras. O motorista com o carro e gasolina da empresa, vão até
o domicílio das mulheres doadoras voluntárias e trazem o leite coletado até o
banco.
Atualmente esta parceria vem ultrapassando a coleta e a empresa tem nos
ajudado com a fabricação de alguns materiais que vão agilizar o trabalho no
banco de leite e que muitas vezes não encontramos disponíveis para a compra no
mercado.
Segundo informações dos funcionários e do seu presidente, todos estão
satisfeitos em ajudar a comunidade e passaram também a divulgar o nosso
trabalho. ”É um trabalho que integra empresas, hospitais, serviços e seres
humanos e fundamentalmente salva vidas”, palavras do presidente da empresa.

VOLUNTÁRIOS
ANO mai/200 2004 ago/2005
3
LEITE
COLETADO 59 82 114
(LTS)
Total: 253 litros
Figura 22 - coleta leite/ano

CARACTERÍSTICAS DA INICIATIVA.
Relevância do trabalho: A Rede Nacional de Bancos de Leite Humano
(REDEBLH) é um programa do Ministério da Saúde (MS) que tem ocupado
importante espaço na área da saúde pública do Brasil. Dela fazem parte mais de
186 Bancos de Leite Humano (BLH), distribuídos por todo o país. Hoje existe
evidente reconhecimento nacional sobre as melhorias na saúde infantil obtidos
pela sua implementação e dos programas relacionados ao AM. A rede de BLHs
opera através da doação voluntária de leite humano. O leite é destinado para
bebês prematuros, de baixo peso, ou hospitalizados em Unidade Neonatal.
Foram observados benefícios econômicos na medida em que se diminuiu a

134

utilização e a importação da alimentação artificial, antes único alimento para
recém-nascidos de alto risco.
A promoção, a proteção e o apoio à prática da amamentação natural são
elementos fundamentais ao combate à desnutrição e à mortalidade infantil, em
grande parte associada ao desmame precoce. Os BLHs constituem-se ação
suplementar e eficaz no âmbito das políticas públicas de amamentação.
Efetividade dos resultados: O gráfico mostra como o BLH estava, desde a sua
fundação em maio de 1990 até julho de 1997 (40 litros/ano), no NúcleoII e depois
com a inclusão das parcerias (bombeiros e voluntários) aumenta ainda mais a
coleta domiciliar a partir de julho de 2001 até hoje (320 litros/ano).

Coleta Externa de Leite
400
300
Volume

200
100
0
1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 ago/05

Ano

Figura 23 - Gráfico Crescimento da coleta de leite externa

Possibilidade de multiplicação O trabalho de parceria é gratificante para nós do
Banco de Leite do Hospital Regional Sul que em 2005 completou 15 anos de
trabalhos dedicados à melhoria da amamentação na região sul da cidade e para a
empresa que mantém a sua finalidade que é proteção de 100%. Porém, não
podemos ficar esperando que apenas o órgão público nos dê todas as respostas.
Devemos buscar parceiros na iniciativa privada, mesmo que esta esteja em área
tão diferente da nossa, pois certamente, sempre haverá algo em que poderemos
trabalhar juntos.
Desenvolvimento de parcerias, não só na área da coleta, onde a empresa privada
utiliza de todos os seus recursos para efetivamente ajudar o banco de leite,
humano como também a que temos como parceiros na doação de frascos para
estocar o leite feito por um farmácia de pinheiros que oferece desconto de 5% aos
clientes que em suas compras trouxerem frascos para doação ao banco de leite.

135

Com instituições públicas mantemos a parceria com os bombeiros que nos
ajudam na coleta externa semanalmente.
Todas estas parcerias não levam nenhum custo a nossa instituição.

RELAÇÃO – CUSTO / BENEFÍCIO
Nestas parcerias só temos benefícios. Ganha o Estado que torna o seu serviço
mais eficiente, ganha a comunidade que pode se orgulhar por possuir um serviço
implantado há 15 anos que só vem crescendo, ganham os bebês que podem se
recuperar com boa qualidade de vida após nascerem até com 500g, ganha o
hospital diminuindo o risco de infecções na unidade neonatal e, ganha o meio
ambiente que estimulando a amamentação menos mães oferecem mamadeiras
ficando menos materiais plásticos para o meio ambiente degradar.
Lições aprendidas: Procurar sempre encontrar parceiros para ajudar nas
dificuldades do dia a dia, por mais estranhos que possam parecer as parcerias
como foi a de uma, indústria metalúrgica com um banco de leite humano.

136

BANCO DE LEITE HUMANO Hospital Regional Sul

Rua Senador Flaquer, 239 – Sto. Amaro
Segunda à Sexta-feira - 08:00 às 18:00h
Tel.: 5694-8207

RM

137

ANEXO VII – NOSSO PEQUENO MANUAL DE AMAMENTAÇÃO – DOENÇAS
MATERNAS

1. TUBERCULOSE
 O bacilo de Koch não é excretado pelo leite materno;
 A transmissão se faz usualmente pela inalação de gotículas de vias aéreas
superiores de um indivíduo com infecção tuberculosa. A porta de entrada é
quase sempre o trato respiratório;
 Formas clínicas maternas:
o Tuberculose extra-pulmonar: não contra-indica a amamentação
o Tuberculose pulmonar:

Conduta para mãe contagiante ou bacilífera (não tratada ou com tratamento
iniciado a menos de três semanas do nascimento da criança):
 Não suspender a amamentação;
 diminuir o contato íntimo mãe-filho;
 amamentar com máscara ou similar ;
 lavar, cuidadosamente, as mãos;
 rastrear comunicantes, especificamente os domiciliares;
 administrar, ao RN hidrazida (INH) na dose de 10 mg/kg/dia uma vez ao dia,
durante três meses;
 após três meses de hidrazida (INH), realizar um teste tuberculínico (PPD),
adotando as seguintes condutas:
o Teste Positivo (criança reatora):
rastrear doença;
se necessário tratar de acordo com as normas do M.S;
se não houver infecção ativa, manter a quimioprofilaxia até o 6º mês.
o Teste Negativo:
Proceder a vacinação com BCG-ID e suspender a hidrazia (INH).
Durante todas as etapas continuar com a amamentação.

Conduta para mãe não-contagiante ou abacilífera: (com tratamento iniciado
a mais de três semanas do nascimento da criança):

138

 não suspender a amamentação;
 proceder à vacinação com BCG-ID .

Observações:
 Na impossibilidade de seguimento do R.N., proceder a variação com BCG-ID e
administrar hidrazida (INH) por um período de seis meses;
 Nos casos em que o diagnóstico de TB materno for realizado após o início da
amamentação, o lactente deve ser considerado potencialmente infectado e
rastreado. Não suspender a amamentação;
 A administração de drogas tuberculósticas à mãe não contra-indica a
amamentação.

2. HANSENÍASE
 Não contra- indica a amamentação;
 A transmissão pode ser feita através de contato interno-humano,
preferencialmente prolongado, secreções nasais e através da pele intacta;
 Embora o bacilo possa ser excretado pelo leite materno nos casos de
hanseníase de forma virchowiana, não-tratada ou tratada há menos de três
meses com sulfona (diapsona) ou três semanas com a rifampicina, não se
sabe se esta é uma via significativa de infecção.

Conduta com mãe contagiante ou bacilífera (não-tratada ou tratada há
menos de três meses com sulfona ou três semanas com rifampicina:
 evitar contato íntimo mãe-filho;
 amamentar com máscara ou similar;
 lavar cuidadosamente as mãos, antes de manipular a criança;
 desinfecção de secreções nasais e lenços.

Conduta com mãe não-contagiante ou abacilífera:
 manter a amamentação.

Observação:

139

 Possível passagem das drogas utilizadas no tratamento da Hanseníase não
contra-indica a amamentação.
3. HEPATITE B
 Apesar do vírus de hepatite B ser excretado pelo leite materno, com dados
disponíveis até o momento, não contra-indica a amamentação
 A transmissão perinatal pode ocorrer quando a mãe é HBs Ag Positivo
(especialmente as HB e Ag Positivo) através do sangue e secreções.

Conduta:
 lavar bem o RN retirando todo o vestígio de sangue e/ou secreção materna;
 indicar a amamentação mesmo que haja sangramento em fissura mamária;
 administrar nas primeiras 12 horas (no máximo até 24 horas) IGBH
(Imunoglobulina Específica contra Hepatite B) 0,5 ml/dose única, via
intramuscular ou 1,5 ml de imunoglobulina Atendard (I.M.);
 administrar, até o 7º dia de vida, a 1º dose de vacina contra hepatite B na dose
de 0,5 via intramuscular.

Observações:
 caso aplicada concomitantemente com a IGHB (Imunoglobulina Específica
contra Hepatite B) utilizar seringas, agulhas e locais diferentes de aplicação;
 o local ideal para aplicação I.M. das injeções na RN é a face anterolateral na
coxa;
 RNs com peso inferior a 2000 gr. Devem ter a sua vacinação adiada até
atingirem esse peso. Se esse período prolongar-se por mais de três meses,
uma segunda dose de imunoglobulina deve ser aplicada nas mesmas
dosagens já referidas;
 Com um mês de vida: fazer a 2º dose da vacina contra Hepatite B;
 Com seis meses de vida: fazer a 3º dose da vacina contra Hepatite B;
 Durante todas estas etapas continuar com a amamentação.

Hepatite B diagnosticada durante a lactação em criança com menos de um
ano de idade

140

Conduta:
 manter a amamentação;
 administrar Imunoglobulina Específica contra Hepatite B na dose de -0,04
ml/kg - I.M.;
 ou administrar gamaglobulina “Standard” na dose de 0,12 ml/kg - I.M;.
 testar a criança para Hbs Ag. Se negativo, vaciná-la e seguir as medidas
profilática para o caso.

Hepatite diagnosticada durante a amamentação
Conduta
 aplicar Imunoglobulina Standard, na dose de 0,02 - o,o4 ml/Kg dose única IM o
mais precocemente possível.

4. CITOMEGALIA
Conduta:
 a transmissão pós-natal pode ocorrer pelo leite materno mas não costuma
ocorrer doença, pois junto com os vírus passam também anticorpos maternos
passivos.

5. MASTITE
 não contra-indica a amamentação;
 especial atenção deve ser dada ao diagnóstico diferencial entre
ingurgitamento mamário, obstrução dos ductos e mastite. Nenhuma dessas
afecções contra-indica a amamentação;
 O uso de antibióticos não contra-indica a amamentação, exceção as
tetraciclinas e derivados que não devem ser prescritos;
 Os analgésicos e antiinflamatórios não contra-indicam a amamentação com
exceção da indometacina e da fenilbutazona que não deverão ser prescritos.

6. MALÁRIA
 não contra-indica a amamentação;

141

 o modo de transmissão mais comum é pela picada do mosquito anopheles. E
menos comumente, transfusão de sangue e agulhas contaminadas;
 o uso de drogas antimaláricas à nutriz, não contra-indica a amamentação.

7. HERPES SIMPLES
 não contra-indica a amamentação, exceto quando as vesículas herpéticas
estiverem localizadas na mama;
 cuidados adicionais devem ser tomados com vesículas em face, dedos e
mamas.

Conduta:
 Cobrir as lesões;
 lavagem rigorosa das mães antes de manipular as crianças;
 uso de luvas ou proteção para as mãos (lesão dos dedos);
 evitar contato íntimo mãe-filho (beijos e afagos) até que as lesões estejam
secas.

8. VARICELA
 Mães com varicela com início até cinco dias antes do parto formam e passam
anticorpos. O RN deverá ter uma forma leve de varicela e a separação mãe-
filho está contra-indicada. Amamentar a criança;
 mães com varicela com cinco dias antes do parto ou até dois dias depois: a
criança poderá desenvolver uma forma grave de varicela estando indicado o
isolamento do RN e da mãe durante a fase contagiante materna (até a fase de
crosta). Durante este período o leite materno deverá ser ordenhado e dado ao
RN;
 administrar, ao RN o mais precoce possível: Imunoglobulina Standard = 2
ml/dose única/IM (de valor discutível) ou VZIG ((Imunoglobulina Específica
contra Varicela) 125 unid./dose/I.M.;
 O RN deverá ficar em observação até o 21º dia de vida. Se nesse período
desenvolver a doença, iniciar a administração de aciclovir;

142

 mães com varicela a partir do 3º dia do pós-parto: o RN poderá desenvolver
forma leve de doença, não estando indicado nem o isolamento, nem a
profilaxia: amamentar a criança.

9. DOENÇAS DE CHAGAS
Pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) constataram que o
leite materno, submetido ao processo de pasteurização, previne transmissão de
doença de Chagas durante a amamentação. O procedimento consiste em
aquecer o alimento à temperatura de 63º C no forno de microondas e, em
seguida, levá-lo ao refrigerador até chegar a 4º C.
"O processo de pasteurização é clássico e pode ser feito em casa. Basta apenas
um pequeno treinamento", garante o médico e supervisor da pesquisa, Cláudio
Santos Ferreira. Para testar a teoria, os cientistas usaram forno doméstico, com
2.450 megahertz (mHz) e potência entre 100 e 700 watts.

143

BIBLIOGRAFIA
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http://www.aleitamento.com – consultado em 03/09/2007 às 18:20hs
http://www.elegis.anvisa.gov.br - consultado em 03/09/2007 às 19:34hrs
http://www.esp.ce.gov.br - consultado em 03/09/2007às 18:53hrs

144

http://www.guiadobebe.uol.com.br/recemnasc/mae_canguru_o_carinho_perf
eito_ao_nene.htm - consultado em 03/09/2007 às 20:33hrs.
http://www.medicina.ufmg.br - consultado em 06/08/2007 às 20:38hrs
http://www.orientacoemedicas.com.br - consultado em 02/10/2007 às
22:20hrs
http://www.portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/saude/crianca/0010 -
consultado em 03/09/2007 às 20:56hrs
http://www.portal.saude.gov.br/portal/saude/cidadao/visualizar_texto.cfm?idt
xt=24231 - consultado em 03/09//2007às 17:32hrs
http://www.scielo.br/pdf/rbsmi/v6n3/31899.pdf - consultado em 03/09/2007
às 19:14hrs
http://www.unicef.org.br - consultado em 22/10/2007 às 19:00hrs
http://www.unicef.org/brazil/dezpasso.htm - consultado em 03/09/2007 às
20:40hrs

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