O documento discute a segregação de massas como uma solução para equacionar o déficit atuarial dos regimes próprios de previdência social. A segregação separa o RPPS em dois planos, um financeiro e um previdenciário, cada um com receitas e despesas separadas. No entanto, existem riscos como a cobertura de insuficiências financeiras e alterações futuras na legislação que podem afetar a segregação. Erros comuns incluem a lei não refletir os cálculos atuariais corretamente.

1. SEGREGAÇÃO DE MASSAS
PETRÓPOLIS
09.08.2012
Julio Machado

2. Desafio
Visão de futuro
• União, Estados, Distrito Federal e Municípios
conseguirão pagar a conta previdenciária se não
guardarem dinheiro?
• Respeitarão limites de despesas com pessoal
(LRF)?
• A sociedade vai se manifestar contra a queda
dos investimentos públicos?

3. Desafio
Preservar Equilíbrio Atuarial
• Aumento de contribuições
• Aportes / Parcelamento do Déficit Atuarial
• Segregação de Massas

4. Equacionar Déficit Atuarial
Qual a melhor solução?
• Depende do caso
• Quais as saídas viáveis?

5. Segregação de Massas
O que é?
• Método de financiamento previdenciário com prazo
(indefinido) superior aos 35 anos permitido pela
legislação

6. Segregação de Massas
Características
• Separação do RPPS em dois Planos
• Plano Financeiro
• Plano Previdenciário
• Cada plano com receitas e despesas separadas
• Contribuição inflexível
• Somente um dos Planos tem o objetivo de se
capitalizar
• Tesouro Municipal/Estadual cobre insuficiências
financeiras de ambos os planos

7. Segregação de Massas
Características
• Separação dos Planos conforme data de admissão
• Um pouco de flexibilidade para benefícios já concedidos
Portaria MPS 403/2008, art. 20, § 3º
“Os beneficiários de aposentadorias e pensões concedidas entre a
data de corte e a data de implementação da segregação da
massa, se admitidos após a data de corte, poderão ser alocados
ao Plano Previdenciário ou destinados em sua totalidade ao Plano
Financeiro.”

8. Segregação de Massas
Características
• Separação do patrimônio entre os Planos
• Permitido pela legislação, mas não aceito pelo MPS
Portaria MPS 403/2008, art. 21, § 1º
“O Parecer Atuarial deverá demonstrar como se dará a separação
dos recursos já acumulados pelo RPPS (...)”

9. Segregação de Massas
Riscos
• Risco Financeiro / orçamentário
• Cobertura das insuficiências
• Risco Administrativo
• Alterações futuras na legislação
• Má gestão

10. Segregação de Massas
Depois de aprovada a lei
• Gestão única do RPPS mantida
• Necessário forte controle de informações
• Separação de recursos
• Separação contábil

11. Segregação de Massas
Erros comuns
• Lei não reflete cálculos atuariais
• Definição incompleta de destinação de receitas e
despesas
• Aplicação incorreta da lei
• Conseqüência comum: déficit atuarial

12. Segregação de Massas
Dicas
• Gestores devem entender e participar da
elaboração dos planos
• Confecção da legislação deve refletir cálculos
atuariais
• Lei deve definir corretamente a segregação
• Atenção com as novas demandas administrativas
após a segregação

13. Julio Machado
Consultor Atuarial
Situação dos RPPS no Estado do RJ
Distorções no resultados: uso irregular de tábua
biométrica AT-49
PERCENTUAL
Ano RPPS
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