Na Roma antiga, a cidadania concedia direitos políticos, mas apenas para alguns grupos. Os patrícios tinham mais poder que os plebeus, e as mulheres não tinham nenhum direito político. Em 1791, a França estabeleceu a "cidadania ativa", que restringia o voto e cargos públicos apenas para homens ricos proprietários, excluindo trabalhadores, mulheres e pobres. A luta por igualdade de direitos civis durou duzentos anos e ainda continua.

1. A CIDADANIA E SUA HISTÓRIA
Dalmo Dallari
A Cidadania na Antigüidade
A palavra cidadaniafoi usada na Roma antiga para indicar a situação
política de uma pessoae os direitos que essa pessoatinha ou podia exercer.
A sociedaderomana fazia discriminações e separava as pessoas porclasses
sociais. Havia, em primeiro lugar, os romanos e os estrangeiros, mas os
romanos não eram considerados todosiguais, existindo várias categorias.
Em relação à liberdade das pessoas era feita a diferenciação entre livres e
escravos, mas entre os que eram livres também havia igualdade, fazendo-se
distinção entre os patrícios – membros das famílias mais importantes que
tinham participado da fundação de Roma e por isso considerados nobres –
e os plebeus – pessoas comuns que não tinham o direito de ocupartodos os
cargos políticos. Com o tempo foram sendo criadas categorias
intermediárias, para que alguns plebeus recebessemum título que os
colocava mais próximos dos patrícios e lhes permitia ter acesso aos cargos
mais importantes.
Quanto à possibilidade de participar das atividades políticas e
administrativas haviam uma distinção importante entre os próprios
romanos. Os romanos livres tinham cidadania: eram, portanto, cidadãos,
mas nem todos podiamocupar os cargos políticos, como odesenador ou de
magistrado, nem os mais altos cargos administrativos. Fazia-se uma
distinção entre cidadania ecidadania ativa. Só os cidadãos ativos tinham o
direito de participar das atividades políticas e de ocupar os mais altos
postos daAdministração Pública. Uma particularidade que deve ser
ressantada é que as mulheres não tinham a cidadania ativa e poresse
motivo nunca houve mulheres na Senado nem nas magistraturas romanas.
Injustiça Legalizada: Discriminação pela Cidadania
No ano de 1791 os líderes da Revolução Francesa, reunidos numa
assembléia, aprovaram a primeira Constituição francesa e aí já
estabeleceram regras que deformavam completamente a idéia de cidadania.
Recuperando a antiga diferenciação romana entre cidadania e cidadania
ativa, os membros da assembléia e os legisladores que vieram depois
estabeleceram que para tter participação na vida política, votando e
recebendo mandato e ocupando cargos elevados na administraçãso pública,
não bastava ser cidadão. E dispuseram que pata tter a cidadania ativa eram
necessários certos requisitos que logo mais serão especificados, não
bastando ser pessoa.

2. A partir daí a cidadania continuou a indicar o conjunto de pessoas com
direito de participação política, falando-se nos “direitos da cidadania” para
indicar os direitos que permitem participar do governo ou influir sobre ele,
o direito de votar e ser votado, bem como o direito de ocupar os cargos
públicos considerados mais importantes. Mas a cidadania deixou de ser um
símbolo de igualdade de todos e a derrubada dos privilégios da nobreza deu
lugar ao aparecimento de uma nova classe de privilegiados.
A Constituição francesa de 1791, feita pouco depois da Declaração de
Direitos de 1789, manteve a monarquia, o que já significava um privilégio
para uma família. Além disso, contrariando a afirmação de igualdade de
todos, estabeleceu que somente os cidadãos ativos poderiam ser eleitos para
a Assembléia Nacional. Ficou sendo também um privilégio dos cidadãos
ativos o direito de votar para escolher os membros da Assembléia. E para
ser cidadão ativo era preciso ser francês, do sexo masculino, ser
proprietário de bens imóveis e tter um renda mínima anual elevada.
As mulheres, os trabalhadores, as camadas mais pobres dasociedade, todos
esses grupos sociais foram excluídos da cidadania ativa e tiveram que
iniciar uma nova luta, desdeo começo de século dezenove, para obterem os
direitos da cidadania. Foram, até agora, duzentos anos de lutas, que já
proporcionaram muitas vitórias, mas ainda falta caminhar bastante para que
a cidadania seja, realmente, expressão dos direitos de todos e não privilégio
dos setores mais favorecidos da sociedade.