1. História
1o bimestre – Aula 8
Ensino Fundamental: Anos Finais
Fases da Revolução Francesa – Parte 1
2. ● Assembleia Constituinte;
● Assembleia Legislativa;
● Identificar as fases da
Revolução Francesa e as
movimentações política, social
e econômica ocorridas
durante esses períodos.
3. Analisem as imagens abaixo. Em sequência,
virem e conversem sobre os questionamentos.
4. a) Qual é a relação existente entre as imagens? Qual é o contexto
histórico retratado por cada uma delas?
b) O que é uma Assembleia Nacional Constituinte? Para que serve essa
instituição? Qual é a diferença entre uma Assembleia Constituinte e um
Parlamento? Dê exemplos.
5. a) Qual é a relação existente entre as imagens? Qual é o contexto histórico
retratado por cada uma delas?
Resposta esperada: Ambas as imagens retratam sessões de assembleias
constituintes. Na primeira imagem, a sessão de 5 de outubro de 1988, que
promulgou a nossa atual constituição e, na segunda, a sessão de 4 de
outubro de 1790, durante o período inicial do processo revolucionário
francês.
Correção
6. b) O que é uma Assembleia Nacional Constituinte? Para que serve essa
instituição?
Resposta esperada: A Assembleia Constituinte é o órgão responsável pela
elaboração da Constituição de um país, iniciando a uma nova organização
do Estado. A instituição é temporária, uma vez que, concluídas as suas
funções, deixa de existir, cabendo então ao parlamento a função de elaborar
leis e propor mudanças na Constituição. O parlamento, por sua vez é
permanente, havendo trocas de seus membros por meio de eleições.
Exemplos disso na atualidade são a Câmara dos Deputados e o Senado
Federal no Brasil, que juntos formam o Congresso Nacional, composto por
pessoas que são eleitas pelo voto popular em eleições que ocorrem a cada
quatro anos.
Correção
7. A Assembleia Nacional Constituinte foi a instituição responsável por
elaborar a primeira constituição da França. Sobre seu histórico,
destacam-se:
● Convocação (1789): a Assembleia Nacional Constituinte foi
convocada em 1789 como resultado da convocação dos Estados
Gerais feita por Luís XVI para abordar a crise financeira e social
na França. Em 1789, o terceiro estado conseguiu o apoio de
alguns membros dos outros estamentos. O monarca reagiu
tentando impedir a inciativa, o que fez com que o terceiro estado
se retirasse em um recinto separado. Sem escolha e pressionado,
o rei acabou por ordenar que os outros dois estados fossem se
juntar ao terceiro, dando início, em 16 de junho, à Assembleia
Nacional Constituinte;
A Assembleia Constituinte Francesa (1789)
8. ● Juramento do Jogo da Péla (20 de junho de
1789): diante da resistência da monarquia em
aceitar as reformas, os membros da Assembleia
Nacional Constituinte juraram não se separar até
que uma constituição fosse elaborada;
● Fim de privilégios (4 de agosto de 1789): com o
propósito de implementar os ideais de igualdade,
a Assembleia Nacional Constituinte retirou do
clero e da nobreza muitos de seus privilégios,
entre eles, o de não pagar impostos;
9. ● Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (26 de agosto de
1789): a Assembleia Nacional Constituinte proclamou a Declaração dos
Direitos do Homem e do Cidadão, que afirmava os princípios
fundamentais da revolução: igualdade, liberdade e fraternidade;
● Constituição (1791): a constituição redigida estabeleceu a divisão em três
poderes: executivo (exercido pelo rei), legislativo (exercido por
parlamentares eleitos) e judiciário (por juízes eleitos pelos cidadãos);
A Assembleia Nacional Constituinte completou seu papel com a promulgação
da Constituição de 1791. Em seguida, ela se dissolveu, dando lugar à
Assembleia Legislativa, em 1791, marcando uma nova fase na Revolução
Francesa.
10. Considere as afirmativas abaixo, colocando (V) para as
verdadeiras e (F) para as falsas:
Mostre-me
( ) Uma Assembleia Nacional Constituinte é a instituição responsável pela elaboração
da Constituição de um país, iniciando a uma nova organização do Estado.
( ) Em junho de 1789, o terceiro estado conseguiu o apoio de alguns membros dos
outros estamentos, o que pressionou a instituição da Assembleia Nacional
Constituinte.
( ) A Assembleia Nacional Constituinte decidiu manter os privilégios do clero e da
nobreza, entre eles, o de não pagar impostos.
( ) Foi a Assembleia Nacional Constituinte que promulgou a Declaração dos Direitos do
Homem e do Cidadão, afirmando os princípios revolucionários de igualdade, liberdade
e fraternidade.
( ) A Constituição Francesa estabeleceu o legislativo como único poder.
11. (V) Uma Assembleia Nacional Constituinte é a instituição responsável pela
elaboração da Constituição de um país, iniciando a uma nova organização do
Estado.
(V) Em junho de 1789, o terceiro estado conseguiu o apoio de alguns membros dos
outros estamentos, o que pressionou a instituição da Assembleia Nacional
Constituinte.
(F) A Assembleia Nacional Constituinte decidiu manter os privilégios do clero e da
nobreza, entre eles, o de não pagar impostos.
(V) Foi a Assembleia Nacional constituinte que promulgou a Declaração dos Direitos
do Homem e do Cidadão, afirmando os princípios revolucionários de igualdade,
liberdade e fraternidade.
(F) A Constituição Francesa estabeleceu o legislativo como único poder.
Correção
12. Assembleia Legislativa (1791-1792)
● A Assembleia Legislativa foi estabelecida pela Constituição
de 1791, que foi promulgada pela Assembleia Nacional
Constituinte. Ela representou uma mudança na estrutura do
governo, transformando a monarquia absoluta em uma
monarquia constitucional.
● Composta por duas casas, a Câmara dos Deputados (com
representantes eleitos pelo povo) e o Conselho de Anciãos
(com representantes eleitos por eleitores qualificados*), a
Assembleia Legislativa tinha a função de criar leis e o poder
de declarar guerra a outros países, e o Conselho de Anciãos,
o de revisar, rejeitar ou modificar as propostas de leis vindas
da Câmara;
13. ● Durante esse período, apreensivo com a crescente
instabilidade na França e a perda de poder real para
a Assembleia Nacional Constituinte, Luís XVI
decidiu fugir de Paris com sua família para a cidade
de Varennes, onde esperava encontrar leais
monarquistas e um exército que o protegesse. No
entanto, eles foram reconhecidos e detidos em
Varennes. A captura de Luís XVI e sua família
resultou em descrédito em relação ao rei e agravou
as tensões entre os revolucionários e a monarquia;
● Diante desse quadro, a Assembleia passou a
enfrentar agitações populares e ameaças externas
14. devido às guerras com outras nações europeias, o que levou ao seu fim
em setembro de 1792, quando a Convenção Nacional foi estabelecida
após a queda da monarquia.
*Eleitores qualificados: durante a Revolução Francesa, a figura dos "eleitores
qualificados" estava relacionada ao direito de voto e à elegibilidade para cargos
públicos. A Constituição de 1791 estabeleceu alguns requisitos para ser eleitor e
elegível para cargos públicos. Em linhas gerais, esses requisitos obedeciam aos
seguintes critérios:
-Idade e gênero: ser homem, com idade mínima de 25 anos;
- Renda e propriedade: para ser eleitor, um cidadão tinha que pagar impostos
equivalentes a três dias de trabalho e, para ocupar cargos mais altos, como no
Conselho de Anciãos, era necessário ser homem, ter no mínimo 40 anos e pagar um
imposto direto correspondente a, no mínimo, 1.000 libras (livres)
15. de renda. Portanto, o direito de votar e/ou ser votado foi possibilitado a cidadãos
ativos (podiam participar da política). Somente aqueles que atendiam aos critérios
de qualificação, como idade, gênero e status econômico, tinham esses direitos.
Entretanto, essas regras variaram ao longo do período revolucionário, sujeitas a
mudanças frequentes, à medida que diferentes grupos assumiam o poder. Por
meio de lutas constantes, a representação política e a participação cidadã foram se
modificando, até que em 1792 houve a proclamação do sufrágio universal
masculino, que permitiu que todos os homens adultos participassem das eleições,
ficando ainda excluídas as mulheres, que conquistaram esse direito em 1944.
16. Para verificar se você compreendeu o que aprendemos na aula de hoje,
responda às questões:
a) Quais temas relacionados à Revolução Francesa estudamos hoje?
b) Quais foram os principais feitos realizados pela Assembleia Nacional
Constituinte Francesa, instituída em 1789?
c) Como ficou a representação política na França com a promulgação da
Constituição de 1791? Com o passar do tempo, houve modificações?
Explique.
Arremate
17. a) Quais temas relacionados à Revolução Francesa estudamos hoje?
Resposta: Estudamos hoje os momentos da Revolução Francesa em que
foram realizadas a Assembleia Nacional Constituinte e a instituição da
Assembleia Legislativa.
b) Quais foram os principais feitos realizados pela Assembleia Nacional
Constituinte Francesa, instituída em 1789?
Resposta: A Assembleia Nacional Constituinte aboliu os privilégios do
clero e da nobreza e escreveu e promulgou dois documentos
importantes: a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e a
primeira Constituição Francesa.
Correção
18. c) Como ficou a representação política na França com a promulgação
da Constituição de 1791? Com o passar do tempo, houve
modificações? Explique.
Resposta: A Constituição de 1791 estabeleceu a figura dos cidadãos
ativos, que podiam participar da política de acordo com critérios de
renda, gênero e idade, e a dos cidadãos passivos, que não podiam
participar da política, pois estavam fora dos critérios. Ao longo do
tempo, por meio de lutas constantes, essa situação foi se modificando.
Já em 1792, houve a proclamação do sufrágio universal masculino, que
permitiu que todos os homens adultos participassem das eleições, mas
ainda estavam excluídas do processo as mulheres, que conquistaram
esse direito em 1944.
19. ● Identificamos as fases da Revolução
Francesa (Assembleia Constituinte e
Assembleia Legislativa) e as
movimentações política, social e
econômica ocorridas durante esses
períodos.
20. Referências
BOULOS JR, Alfredo. História sociedade e cidadania. Ensino Fundamental. São Paulo: FTD, 2016.
DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO DE 1789. Disponível em: Documento1 (ufsm.br).
Acesso em: 4 dez. 2023.
FORTES, Luiz Roberto Salinas. Iluminismo e os reis filósofos. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1985. (Coleção Tudo é
História, n. 22).
GOUGES, Olympe. Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã. Disponível em: (Microsoft Word -
Declara347343o dos Direitos da Mulher e Cidad343 -1791) (ufsm.br). Acesso em: 4 dez. 2023.
HOBSBAWM, Eric. A era das revoluções. São Paulo: Companhia das Letras, 2013.
LEMOV, D. Aula nota 10 2.0: 62 técnicas para melhorar a gestão da sala de aula. Porto Alegre: Penso, 2018.
CHARTIER, Roger. As origens culturais da Revolução Francesa. Tradução de George Schlesinger. São Paulo:
Editora da Unesp, 2009. 316 p.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo Paulista: Etapas Educação Infantil e Ensino
Fundamental. São Paulo, 2019.
SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo em Ação. Coordenadoria Pedagógica – COPED. São
Paulo, 2023.
VOVELLE, Michel. A Revolução Francesa explicada à minha neta. São Paulo: Unesp, 2007.
21. Referências
Lista de imagens
Slide 3 – Promulgação da Constituição Cidadã. Wikimedia Commons. Disponível
em: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/4/47/Promulga%C3%A7%C3%A3o-
Constitui%C3%A7%C3%A3o-1988.jpg. Acesso em: 4 dez. 2023.
Gravura que retrata uma reunião da Assembleia Nacional Constituinte ocorrida em 4 de fevereiro de
1790. Wikimedia Commons. Disponível em:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Assembleia_Nacional_Constituinte_(Fran%C3%A7a)#/media/Ficheiro:Gravu
re_Assembl%C3%A9e_nationale,_%C3%A9poque_du_4_f%C3%A9vrier_1790_1_-_Archives_Nationales_-
_AE-II-3878.jpg ). Acesso em: 4 dez. 2023.
Slide 7 – Brasão da Assembleia Nacional Constituinte Francesa. Disponível em:
https://pt.wikipedia.org/wiki/Assembleia_Nacional_Constituinte_(Fran%C3%A7a)#/media/Ficheiro:Emble
m_of_the_French_national_assembly_(1789-1792).svg. Acesso em: 4 dez. 2023.
22. Referências
Lista de imagens
Slide 8 – Auguste Couder, Le Serment du Jeu de Paume, 20 juin 1789, (Museu da Revolução
Francesa). Disponível em: Couder - Le Serment du Jeu de Paume, 20 juin 1789 - Juramento do Jogo
da Péla – Wikipédia, a enciclopédia livre (wikipedia.org). Acesso em: 4 dez. 2023.
Slide 12 – Medalhão da Assembleia Legislativa. Disponível em: Legislative Assembly Medal -
Assembleia Nacional Legislativa (Revolução Francesa) – Wikipédia, a enciclopédia livre (wikipedia.org).
Acesso em: 4 dez. 2023.
Slide 13 – Detenção de Luís XVI e sua família. Disponível em: https://cutt.ly/xwS1XZz2. Acesso em: 4
dez. 2023.
Notas do Editor
(EF08HI04) Identificar e relacionar os processos da Revolução Francesa e seus desdobramentos na Europa e no mundo.