1. O documento explica o significado e origem da palavra "tributo" e como os tributos surgiram e evoluíram ao longo do tempo. 2. Originalmente, tributos eram pagos pelos perdedores de guerras, mas passaram a ser uma imposição paga pelos cidadãos aos governantes. 3. Atualmente, existem regras constitucionais que regulamentam a cobrança de tributos no Brasil.

1. 1 de
33

2. O QUE SIGNIFICA ?
A palavra tributo deriva do Latim, que significa
dividir ou repartir entre o povo.
CO M O SU RGI U ?
Que coisa
difícil! Não
entendi nada.
Cadê o
Pedrinho?Ele
sabe.
Que coisa
difícil! Não
entendi nada.
Cadê o
Pedrinho?Ele
sabe.
Oi Lelê!
Tudo
bem?
Oi Lelê!
Tudo
bem?
Oi Pedrinho! Que
bom que você
apareceu. Pode
explicar o que é
tributo?
Oi Pedrinho! Que
bom que você
apareceu. Pode
explicar o que é
tributo?
Claro que te
explico. É um valor
instituído por lei e
pago em dinheiro,
pelos cidadãos, ao
Estado.
Claro que te
explico. É um valor
instituído por lei e
pago em dinheiro,
pelos cidadãos, ao
Estado.
2 de
33

3. Sara !Você sabe
para que servem os
tributos?
Sei sim. Minha
professora nos contou
que os tributos devem
ser aplicados em
beneficio da
população.
PARA SABER MAIS
SIGA ADIANTE.
3 de
33

4. Os tributos devem ser aplicados em:
4 de
33

5. HISTÓRIA DOS TRIBUTOS
Antigamente era pago pelos perdedores das guerras.
Os que venciam recebiam ouro, prata, animais e até
escravos.
Com o passar do tempo, o TRIBUTO
passou a ser uma imposição. O povo
deveria pagar aos governantes e
estes davam o destino que queriam
a esses valores pagos.
Hoje em dia, existem
regras estabelecidas na
Constituição Federal para
a cobrança dos tributos.
5 de
33

6. Vamos ver a
história dos
tributos, no
Brasil.
Tributos no Brasil.
Começou em 1500 quando os
portugueses chegaram aqui
e apoderaram-se de nossas terras,
riquezas e escravizaram o índio.
Transformando o
Brasil em Colônia de Portugal.
Por ocasião da vinda da família real
para o Brasil novos impostos são
criados e com valores bem maiores
pois deveriam sustentar a família real.
Muitas revoltas aconteceram no Brasil
devido as altos impostos cobrados
nesta época.
Mais tarde, após a Independência
do Brasil surgem normas para a
cobrança
desses tributos. Surgindo também o
Direito Tributário. O qual originou o
Código Tributário Nacional.
Com a Constituição
de 1988, foi implantado um novo
Sistema Tributário, em vigor até hoje.
6 de
33

7. Aninha o que é
tributo?
Não lembro,
ajudem-me,
completando o
balão ao lado!
Ordene cronologicamente os fatos a
seguir, arrastando os retângulos
numerados:
Existe uma legislação para estabelecer o valor dos
tributos e onde aplicá-los.
1
Os tributos eram pagos pelos perdedores de
guerra.
3
Eram obrigados a pagar tributos aos governantes e
estes aplicavam como desejavam.
2
Preencha os retângulos, com as expressões
verdadeiro ou falso.
Os tributos iniciaram no Brasil por ocasião da
independência.
Com a chegada da família Real ao Brasil, novos impostos são
criados e com valores bem maiores servindo para sustentar a
família real.
Quando nos tornamos independentes surgiu o Direito
Tributário: Uma regulamentação para a cobrança dos
tributos.
Complete os retângulos identificando
os setores de aplicação dos tributos:

8.
IMPOSTOS: Tributos não
vinculados a uma prestação
de serviços especifica.
TAXAS
CONTRIBUIÇÕES
DE
MELHORIAS
TRIBUTOS
VINCULADOS A
PRESTAÇÃO DE
SERVICOS
Prestem
atenção no que
vem por aí!
SÃO
TRIBUTOS

9. LÉIA VC SABE
QUE A TAXA
DE LIXO É UM
TRIBUTO
VINCULADO?
ELE
ACHA
QUE EU
NÁO SEI
HAHAH!
A professora
falou que os
impostos se
classificam em
VINCULADOS
E NÃO
VINCULADOS,
Aí vem a
Léia. Tô
a fim de
ficar com
ela!
NÁO VINCULADO-
São aqueles que
o governo cobra
sem precisar
prestar um
serviço direto a
população .
OS VINCULADOS
aqueles que estão
relacionados a
uma prestação de
serviço para ser
cobrado.
Coleta de
lixo

10. TAXAS:. Tributo que depende
de algum serviço por parte do
Estado.
TAXAS DE SERVIÇOS são
aquelas que têm como fato
gerador a utilização de
determinados serviços como
a taxa de coleta de lixo.
para fazer identidade.
TAXAS DE FISCALIZAÇÃO
Decorre de exercício do poder de
polícia pelo ente estatal, de licença
para construção de imóveis, atividade
comercial.
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Serve para custear obras públicas, quando destas obras resulta uma valorização imobiliária.
Governo constrói uma obra pública, a área fica valorizada. Valorizando o imóvel particular, por
causa disso então ele cobra um valor proporcional a valorização do imóvel.
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
PREVIDÊNCIA - Contribuição de empregados, empregadores e autônomos para o INSS,
calculada pela remuneração, para fins de aposentadoria.
FGTS- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira. compramos qualquer
mercadoria – é PAGO POR QU M COMPRA A MERCADORIA. O dono do negócio só transfere este valor para o
governo;

11. Trata-se de contribuições instituídas no
interesse de categorias que possuem
profissões regularmente regulamentadas,
destinadas a controlar e fiscalizar o
exercício profissional.
E n q u a dr am -se a q ui as a n uid a d es
cobr a d as p elos C onselh os
Fe d er ais q u e r e gis tr am , r e g ulam
Conselho Regional
de Medicina-CRM
Ordem dos
Advogados do
Brasil- OAB
Conselho Regional
de Enfermagem.
COREN

12. Compre
nossos
CDS nas
lojas, pois
estarão
pagando
ICMS
Compre
nossos
CDS nas
lojas, pois
estarão
pagando
ICMS
O ICMS é um
imposto
indireto e
regressivo.
Todos pagam
está
embutido no
preço do
produto.
O ICMS é um
imposto
indireto e
regressivo.
Todos pagam
está
embutido no
preço do
produto.
Os
impostos
podem
ser
Os
impostos
podem
ser
È aquele em que a
pessoa que paga
(contribuinte)é a
mesma que faz o
recolhimento
aos cofres
públicos.
IRPF, IRPJ, IPVA, IPTU
È aquele em que a
pessoa que paga
(contribuinte)é a
mesma que faz o
recolhimento
aos cofres
públicos.
IRPF, IRPJ, IPVA, IPTU
O contribuinte de fato
não é o mesmo que
de direito. O exemplo
clássico é o ICMS:
O comerciante é
sempre
quem paga, recebe do
contribuinte e recolhe
ao
Estado o imposto, que
está embutido no
preço do produto
O contribuinte de fato
não é o mesmo que
de direito. O exemplo
clássico é o ICMS:
O comerciante é
sempre
quem paga, recebe do
contribuinte e recolhe
ao
Estado o imposto, que
está embutido no
preço do produto
DIRETOINDIRETO

13. Complete as frases com a resposta correta, usando as palavras escritas nos
círculos1. São aqueles impostos que o governo cobra sem precisar prestar um serviço específico a
população .
2-Para fazer a carteira de identidade, pagamos uma taxa para o Estado, é um tributo ...
3. Tipo de imposto onde quem recolhe não é o mesmo que paga.
4. Exemplos de contribuições de categorias profissionais.. Com a finalidade de regulamentar e proteger as
categorias profissionais.
Vincul
ados
Indiret
o
Não
vinculados
CRM
OAB
CORE
M

14. 6. Imposto em que a pessoa que paga é a mesma que faz o recolhimento aos cofres públicos
7.Principal fonte de recursos dos serviços públicos no Brasil.
Direto
Tributo
s
Coletade
Lixo
5. Tipos de tributos que estão relacionados a uma prestação de serviço para serem cobrados.

15. Claro
que
sei Aninha!
Pedrinho, você sabe
me dizer quais são os
principais IMPOSTOS?
IPTU
ImpostodeRenda
ICMS!
Não precisa
falar! Eu sei...Já
ia dizer...
Ah! tem
também
o ISSQN
IH! Seu pai
não paga
IPVA não!?
Xiiiiiii!1 X 0 paraela!Esquecideste!

16. Oi Silvia! Tudo
bem com você?
Tudo bem!
E você Vivi?
Essa
guria
vai me
atrasar.
Que
garota
exibida.
Mas
sabe
tudo
Gostaria de lhe
perguntar algo.
Você tem tempo?
Tudo bem! Pode
perguntar.
Outro dia, ouvi meu pai
falando, em base de
cálculo e alíquota. o que
significa isso? ?
Bem! Vou tentar te explicar.
Mas é difícil de entender.
A BASE DE CÁLCULO é o
valor sobre o qual se aplica a
ALIQUOTA.
Vou dar um exemplo:a base
de cálculo de uma
mercadoria é R$ 100,00 e se
a alíquota for 17%, então eu
tenho que o imposto devido
é igual a 17% de R$100,00
ou seja o imposto devido é
de R$ 17,00.

17. Todo o cidadão paga IMPOSTOS, não importa a
classe social ou a profissão.
IMPOSTOS FEDERAIS
ITRIPI
IR
IE
II

18.
IMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NACIONAIS ­ IEIMPOSTO SOBRE A EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NACIONAIS ­ IE
FATO GERADOR- Saída do produto do território nacional.
CONTRIBUINTE-é o exportador.
BASE DE CÁLCULO-Preço normal do produto quando da exportação
ALÍQUOTA-Pode ser alterada a qualquer momento pelo poder
executivo desde que respeite os limites e as condições fiscais.
FATO GERADOR- Saída do produto do território nacional.
CONTRIBUINTE-é o exportador.
BASE DE CÁLCULO-Preço normal do produto quando da exportação
ALÍQUOTA-Pode ser alterada a qualquer momento pelo poder
executivo desde que respeite os limites e as condições fiscais.
Cíntia, já viu
a base de
cálculo e o
valor da
alíquota da
saca de soja
que vamos
mandar para
os EUA?
Cíntia, já viu
a base de
cálculo e o
valor da
alíquota da
saca de soja
que vamos
mandar para
os EUA?
Sim, Carlos.
O valor da
saca de soja
hoje é de
R$30,00 e a
aliquota está
em 9 %
Sim, Carlos.
O valor da
saca de soja
hoje é de
R$30,00 e a
aliquota está
em 9 %
Então
vamos
pagar
R2,70 por
saca.
Então
vamos
pagar
R2,70 por
saca.

19. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS IMPORTADOS ­ II IMPOSTO SOBRE PRODUTOS IMPORTADOS ­ II
FATO GERADOR- Entrada do produto estrangeiro
no território nacional.
CONTRIBUINTE- é o importador.
BASE DE CÁLCULO-Preço normal do produto quando da importação
ALÍQUOTA-Pode ser alterada a qualquer momento pelo poder
executivo desde que respeite
os limites e as condições legais.
Descobri o valor que o Caio
pagou de imposto sobre o par
de calçado que veio da
China.
Como
descobriu ?Ouvi ele falando que
cada par custou R$
20,00 e a alíquota foi
de 10%
O Imposto a
pagar por par de
sapato foi de R$
2,00.Isso
mesmo!

20. IMPOSTO TERRITORIAL RURAL -ITRIMPOSTO TERRITORIAL RURAL -ITR
É o imposto cobrado sobre a
propriedade rural.
FATO GERADOR: È a propriedade, o
imóvel.
BASE DE CÁLCULO:É o valor da terra
nua ao ser fornecido na declaração.
ALÍQUOTA: Varia de acordo com a
utilização da propriedade.

21. IMPOSTO SOBRE PRODUTO INDUSTRIALIZADO­ IPIIMPOSTO SOBRE PRODUTO INDUSTRIALIZADO­ IPI
O IPI é o imposto
cobrado sobre a
industrialização de
produtos. Na realidade
quem o paga é o
consumidor final,
embora seu pagamento
seja na etapa de
industrialização, é só
olhar na nota fiscal que
o IPI vem destacado

22. IMPOSTO DE RENDA - IR
FATO GERADOR: É a renda, o produto do capital do trabalho ou
da contribuição de ambos e os proventos de qualquer natureza.
CONTRIBUINTE : É o titular da renda ou dos proventos.
BASE DE CÁLCULO: É o montante da renda ou dos proventos
tributáveis.
ALÍQUOTA: São progressivas e variáveis para pessoas físicas
e jurídicas .
O Imposto de Renda Pessoa Física,
incide basicamente sobre os
vencimentos recebidos pelos
trabalhadores e a renda dos
profissionais liberais(dentista,
médico, advogados)
O Imposto de Renda Pessoa jurídica
tem como base o faturamento
das empresas.
O IR é o mais importante tributo
direto da União. Pois incide sobre
todas as rendas e proventos de
acordo com a capacidade
econômica dos contribuintes.
O imposto de renda retido no salário do servidor público estadual fica no
Estado e do servidor municipal permanece no Município.

23. IMPOSTOS ESTADUAIS -RS
ICMS
Imposto sobre circulação de
mercadorias e serviços
O ICMS é o mais importante
imposto estadual porque representa
a mais expressiva fonte de receita
tributária e pode chegar a 90%
do total arrecadado.
A arrecadação do ICMS é controlada
por meio de documentos fiscais,
ou seja, as notas e os cupons fiscais.
Sem os documentos fiscais é
muito difícil para o governo
saber quanto vai arrecadar
e quem está sonegando.
A sonegação do ICMS ou o não recolhimento
deste imposto, assim como, o não
pagamento de qualquer outro imposto causa
prejuízo a coletividade, que deixa de
usufruir dos benefícios do imposto.
Em qualquer
compra que
você fizer
exija a nota
ou o cupom
fiscal.

24. IMPOSTOS ESTADUAIS

25. ICMS
O ICMS é um imposto
seletivo, ou seja, não é
igual para todas as
mercadorias,
incidindo mais sobre
alguns produtos e menos
sobre outros.
O grau de incidência, ou a
isenção do ICMS depende
da mercadoria ser
considerada essencial ou
supérflua.
ICMS
A sonegação do
ICMS e o desvio deste
imposto para fins não-sociais
poderão ser evitados
por meio do efetivo exercício
da cidadania.
Cabe ao cidadão
cobrar o documento fiscal
comprovante da compra da
mercadoria ou do serviço
prestado,
assim como exercer
o controle social sobre a
gestão dos recursos
públicos.
FIQUE DE

26. DOCUMENTOS FISCAISDOCUMENTOS FISCAIS
CUPOM FISCAL NOTA FISCAL
DECLARAÇÃO
DE IMPOSTO
DE RENDA
DECLARAÇÃO DO
IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE RURAL
GUIA DE
EXPORTAÇAÕ.
Ao estar sonegando impostos ou deixar de pagá-los, estamos
prejudicando toda uma coletividade. Pois é através dos impostos
que temos escolas, postos de saúde, segurança.
A evasão fiscal é o não pagamento total ou parcial
do tributo, é crime contra toda a sociedade.
CM S
25% do ICMS arrecadado pelos Estados é
enviado ao m unicípio..

27. Opa !Não podemos
esquecer, tem
outro imposto
estadual
importante.
É isso ai Carla
é o IPVA.
Imposto
Sobre
Veículos
Automotivos.
Hai...! O
Caio é
muito fofo.
Vou
apertar
mais.
Eu é que
deveria
estar com
esse gato.
Vocês sabiam que
a cidade que fica
com o IPVA é
aquela em que
emplacamos o
veículo?Eu pago
da minha moto
2% de imposto
sobre valor dela.
Eu pago
1% pelo
meu
ônibus e
2,5% pelo
meu micro-
ônibus. O IPVA deve ser
aplicado de acordo
com o previsto no
orçamento, atendendo
as necessidades da
população.
Eu pago
2,5% por
aquele carro
maravilhoso.

28. Responda sim ou não.
O ICMS é a principal fonte de arrecadação do Estado.
Devemos exigir a nota fiscal para evitarmos a sonegação.
A arrecadação do ICMS é controlada por meio de documentos fiscais
Você que está esta lendo esta frase paga ICMS
O Estado recolhe ICMS e não manda para os municípios
O valor do ICMS está incluindo no valor do produto comprado
O ICMS é um imposto indireto, pois quem o recolhe é o estabelecimento
comercial e quem paga é o comprador,
Se os estabelecimentos comerciais não fornecerem a nota eles não pagaram
imposto, muitas escolas não podem ser construídas e nem arrumadas.
A escola onde você estuda não precisa do dinheiro dos impostos para
serem construídas novas salas de aula, quadra de esportes.

29. IMPOSTOS MUNICIPAIS ­ SMIMPOSTOS MUNICIPAIS ­ SM
Tem o IPTU- Imposto Predial e Territorial
Urbano. É o pagamento de imposto
referente aos imóveis na cidade.
O valor deste varia de acordo com a
localização do imóvel, condições das ruas
onde se encontra. Terrenos não construídos
pagam mais impostos.
È uma das maiores fontes de arrecadação
do município. Pagam estes impostos os
proprietários de imóveis e terrenos. Quem
aluga paga IPTU para o proprietário.
Nunca esqueça!
este imposto
também serve
para ter mais
escolas , ruas
calçadas, postos
de saúde.

30. Outra fonte de
arrecadação do
município é o
ISS- Imposto
Sobre Serviço
de Qualquer
Natureza.
Estão sujeitos ao
pagamento deste
imposto os dentistas,
médicos,
cabeleireiras.
psicólogos,advogados,
barbeiros, contadores,
fotógrafos,ou seja
todos aqueles que
prestam algum tipo
de serviço.
MÉDICO
DENTISTA CABELEIREIRA
CONTADOR

31. Marque a letra F para impostos federais, E para impostos estaduais e M para
os impostos municipais.
Imposto Territorial Urbano- IPTU -
Imposto Sobre circulação de Mercadoria- ICMS-
Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores.- IPVA-
Imposto de Renda- IR -
Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza. -ISS-
Imposto sobre Propriedade Rural -IPR-
Sua escola é pública, portanto para ser construída
precisa do dinheiro dos impostos logo, quando você
estraga cadeiras , banheiros, está evitando a construção de
novos postos de saúde, de pracinhas.
Por que ao consertar o que estraga na sua escola não sobra
dinheiro para as outras necessidades da população.
VOCÊ É RESPONSÁVEL PELOS GASTOS PÚBLICOS.

32. BIBLIOGRAFIA
ESAF (Escola de Administração Fazendária) – Manual do Professor. Brasília,
2002.
PNEF – Programa de Educação Fiscal. Educação Fiscal no Contexto Social,
1996.
PEF – RS – Aprendendo a ser cidadão. Manual do Professor, Porto Alegre,
PMEF.- SM- Programa Municipal de Educação Fiscal, Santa Maria
http://www.educacaofiscal.rs.gov.br
http://cenp.edunet.sp.gov.br/educacao_fiscal/material.asp
http://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_impostos_brasileiros
Os arquivos de imagens resultam de uma imensa pesquisa em vários sites publicados na
internet.

33. CRÉDITOS
Autora
Profª Carmen Lucia Loureiro Rocha
Supervisora Pedagógica – Séries Finais
Co-Autora:
Profª Márcia Helena Ramos de Sousa
Coordenadora da Sala de Informática – Diurno
Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmão Quintino
Santa Maria, RS – Brasil
E-mail: irquintino@yahoo.com.br
Junho/2007