Este relatório descreve duas visitas a assentamentos rurais na região de Presidente Prudente. Os assentamentos Primavera e Tupãciretran têm como principais atividades econômicas a produção de leite e hortaliças. Os assentados enfrentam desafios como falta de incentivos do governo e condições precárias de trabalho. O relatório fornece detalhes sobre as atividades dos assentamentos e conclusões sobre a situação dos assentados.

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ASSENTAMENTOS PRIMAVERA E
TUPÃCIRETRÃ
Jessica Amaral
Junho de 2012
Presidente Prudente
Julho de 2012

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Relatório apresentado ao Curso de Graduação em Licenciatura Bacharelado de
Geografia para disciplina de Sociologia, da Universidade Estadual do Estado de São
Paulo em Presidente Prudente (FCT UNESP Presidente Prudente)
Orientador: Professor Nivaldo Correia
Presidente Prudente
Julho de 2012

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Sumário
1.INTROUÇÃO ............................................................................ 4
2.OBJETIVO................................................................................. 5
3.MATERIAL E METODOS ....................................................... 5
4.RESULTADOS .......................................................................... 6
5.CONCLUSÕES ......................................................................... 8
6.REFERENCIAS ILIOGRAFICAS ............................................ 9
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1. INTROUÇÃO
A partir da visita e entrevista de representantes do movimento social dos
assentamentos, conseguimos registrar as principais atividades econômicas e de luta
por mais direitos ao trabalhador da terra.
O principal vocacional econômico desses assentamentos é a produção de
leite e hortaliças, que por sua vez, tem um espaço no mercado diante de um acordo as
políticas municipais e diante a uma serie de exigências para com o padrão do
mercado. As associações são um elemento importante para os assentados, pois
trazem garantia da circulação do seu produto. Há quem produza, não somente o leite
e as hortaliças, produtos artesanais e criação de pequenos animais para corte.
Ao que se diz sobre a luta dos trabalhadores, esta está relacionada às
condições de trabalho e remuneração, que estão abaixo dos padrões aceitáveis. No
dia da visita, os trabalhadores da cana estavam em greve, justamente com o objetivo
de conseguir melhorias no espaço físico cotidianos de trabalho.
Há também no âmbito rural a preocupação com a questão ambiental. Neste
caso, encontramos no Assentamento Primavera uma área que seria uma bacia
hidrográfica, mas que foi danificada pelo desmoronamento de uma barragem, que
finalizou então, todo um projeto de reconstrução de mata ciliar no local. Ao que se
diz sobre o Assentamento Tupãciretran, está localizado numa zona amortecimento,
que são o entorno de uma Unidade de Conservação, onde as atividades humanas
estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os
impactos negativos sobre a unidade (inciso XVIII, do art. 2, da Lei 9985/00).
Em suma, o interesse pela questão rural absorve vários temas e
problemáticas que, ao longo dos nos, recebem sugestões de melhorias por
interessados como o professor e doutor da faculdade de ciências e tecnologia UNESP
de presidente prudente e também advém de políticas publicas, já que se trata de uma
população cívica.
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2. OBJETIVO
O objetivo geral desse trabalho é ter um contato inicial sobre o que é o
trabalho de campo e conhecer, tanto as atividades cotidianas do assentamento em
questão, quanto o seu valor e sua participação na luta dos trabalhadores da terra;
conhecer e analisar a área em que se instalam e sua relação com ela, além das
condições em que estão.
O objetivo específico, como graduando do curso de geografia na disciplina
de sociologia, criar uma concepção geográfica, iniciar uma visão critica e
desenvolver hipóteses e soluções.
3. MATERIAL E METODOS
Com a finalidade de coletar informações sobre o âmbito agrário, uma visita
foi feita aos Assentamentos Primavera e Tupãciretran, localizado no município de
Presidente Venceslau na área do Pontal do Paranapanema.
A paisagem e a entrevista com os principais representantes do local foram o
principal material e método da pesquisa.
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4. RESULTADOS
Numa área relativamente grande, os assentamentos estão localizados entre
as áreas de grandes agricultores. Isso pode ser observado na medida em que
analisamos a propriedade sob a perspectiva de divisão destas.
Nas áreas de grandes proprietários, é possível localizar (ou não) divisões
muito extensas com uma técnica de agricultura e agropecuária elevada. As áreas de
pequenos proprietários, pode-se observar a área de moradia e uma outra pequena
para a sua produção, e logo outra área de outro pequeno proprietário.
No Assentamento Primavera, diante da entrevista que fizemos com a
Salomé, a principal produção para atividade econômica é leite, plantação de
hortaliças, piscicultura e doces caseiros. Eles atuam em cooperativa, que vendem sua
produção de hortaliças para a Prefeitura local, pelo Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Numa analise superficial da paisagem, observa-se um uma área onde
hipoteticamente haveria um corredor de água. Os espelhos d’água e uma vegetação
baixa são a justificativa disso. Segundo Salomé, havia realmente um afluente naquela
área, mas com a destruição da barragem acontecida por uma forte chuva na região, o
afluente perdeu sua massa.
Neste mesmo assentamento, há estruturas que, segundo o professor mestre e
doutor da FCT UNESP Luis Antonio Barone, eram de propriedade de um
comendador, dono de quase toda a área que esta hoje os assentamentos. Pela falta de
herdeiros e testamento, as terras foram incorporadas pela prefeitura de Presidente
Venceslau e posteriormente doadas para a distribuição.
Numa segunda entrevista, já no Assentamento Tupãciretran, conversamos
com o Rubens Germano presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Presidente Venceslau e Marabá Paulista, que enfatizou que falta “força de vontade”
do Governo Estadual de incentivar e assentar as famílias que necessitam, não é falto
de terra, mas sim de incentivos.
Esse assentamento esta localizado numa Zona de Amortecimento como
Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Houve na região, por meio de ONGs uma
tentativa de sensibilização por parte da população do assentamento com relação a
essa área que foi doada já nas condições de reserva.
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Na terceira visita a propriedade do “Seu Nenê”, teve-se contato as suas
técnicas de irrigação, que apesar de simples tem um bom custo beneficio na
plantação de hortaliças, ele também produz leite, mas não faz parte de nenhuma
cooperativa, ele vende seus produtos por conta própria, o que mais me impressionou
neste assentamento, não foi às técnicas e outros fatores de produção, mas a calorosa
recepção, com uma grande vontade de ajudar, uma pessoa de jeito “simples”, mas
com uma imensa vontade de cooperar.
Numa abordagem pessoal, pudemos receber a informação de que ele era a
primeira geração na propriedade juntamente com seu pai, e que seu primogênito já
não estava na propriedade, mas sim numa oportunidade de emprego fora do âmbito
agrário.
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5. CONCLUSÕES
São freqüentes as pesquisas e conferencias voltados a discutir os princípios
dentro dos quais certas políticas publicas podem desenvolver. É certamente desse
tipo de preocupação que nasceu o presente trabalho.
A grande justificativa para tantos anos de atividades para melhorias entorno
da sociologia rural e econômica agrícola, foi sobretudo, os rumos que tomou de fato
o desenvolvimento capitalista da agricultura.
O quadro que se apresenta no Pontal do Paranapanema é resultado da falta
de interesse por parte de políticas publicas. Até por que essa população necessita de
apoio para as técnicas de produção e subsídios para aumentar a capacidade de
produção.
“O que se busca com a reforma agrária atualmente no País é a implantação
de um novo modelo de assentamento, baseado na viabilidade econômica, na
sustentabilidade ambiental e no desenvolvimento teritorial; a adoção de instrumentos
fundiários adequados a cada publico e a cada região; a adequação institucional e
normativa a uma intervenção rápida e eficiente dos instrumentos agrários; o forte
envolvimento dos governos estaduais e prefeituras; a garantia do re-saneamento dos
ocupantes; a promoção da igualdade de gênero na reforma agrária, além do direito à
educação, à cultura e à seguridade social nas areas reformadas”
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6. REFERENCIAS BILIOGRAFICAS
- BRASIL. Decreto n. 9985/00, 18 de Julho de 2000. Esta Lei institui o Sistema
Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, estabelece
critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação.
- INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA.
Reforma Agraria, publicada em 2 de Dezembro de 2011. Disponível em:
http://www.incra.gov.br. Acesso em 28 de Junho de 2012
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