Combate à Desertificação, Degradação das Terras e Convivência com a Semiaridez para redução da pobreza e um Desenvolvimento Sustentável
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Relatório do Seminário Nacional Combate à Desertificação, Degradação das Terras e Convivência com a Semiaridez para redução da pobreza e um Desenvolvimento Sustentável Subsídios para posicionamento científico do Brasil durante a 3a. Conferência Científica da Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação (UNCCD). Trata-se de uma contribuição de investigadores acadêmicos e populares que atuam no Semiárido brasileiro.
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- 2. Governo do Brasil Presidenta da República Dilma Vana Rousseff Vice-Presidente da República Michel Miguel Elias Temer Lulia Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) Ministro de Estado Clelio Campolina Diniz Secretário Executivo Alvaro Toubes Prata Instituto Nacional do Semiárido (INSA) Diretor Ignacio Hernán Salcedo Diretor Substituto Salomão de Sousa Medeiros Coordenador de Pesquisa Aldrin Martin Perez Marin
- 3. Organizadores e Promotores do Evento Instituto Nacional do Semiárido – INSA/MCTI Departamento de Combate à Desertificação – MMA Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA Brasil Equipe Metodológica Núcleo de Inovação Metodológica - NIM Aldrin M. Perez-Marin Correspondente Científico do Brasil na UNCCD e Coordenador de Pesquisa do INSA Ana Paula Silva dos Santos Colaboradora Ana Paula Ferreira Agapito Colaboradora Rosilene Cassiano Silva Alves de Lima Colaboradora Luis Felipe Ulloa Colaborador Leonardo Bezerra de Melo Tinôco Colaborador
- 4. “Não plante em serra acima Nem plante em ladeira abaixo Deixe que o mato proteja O ventre da fecundidade Prá água não levar de arrasto A sua fertilidade” Targino Gondim e Roberto Malvezzi
- 5. RESUMO 1. CONTEXTUALIZAÇÃO DA DESERTIFICAÇÃO NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO 2. PAINEL I: DIAGNÓSTICO DE RESTRIÇÕES DA VULNERABILIDADE E CAPACIDADE DE ADAPTAÇÃO A DESERTIFICAÇÃO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS 2.1. AFIRMAÇÕES E RECOMENDAÇÕES 2.2. RESULTADOS DOS TRABALHOS EM GRUPO: DIAGNÓSTICO DE RESTRIÇÕES 3. PAINEL II: RESPOSTAS TECNOLÓGICAS E MELHORES PRÁTICAS BASEADAS NO CONHECIMENTO LOCAL E ACADÊMICO DISPONÍVEL 3.1. AFIRMAÇÕES E RECOMENDAÇÕES 3.2. RESULTADOS DOS TRABALHOS EM GRUPO: RESPOSTAS 4. PAINEL III: NOVOS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 4.1. AFIRMAÇÃOES E RECOMENDAÇÕES 4.2. RESULTADOS DOS TRABALHOS EM GRUPO: MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 5. FECHANDO – ABRINDO 5.1. AS PERGUNTAS GERADAS NO PROCESSO 5.2. AS INICIATIVAS ESPECÍFICAS LISTA DE PARTICIPANTES SUMÁRIO 6 7 9 10 11 15 16 20 24 25 26 28 29 30 31
- 6. 6 RESUMO O Seminário sobre “Combate à Desertificação, Degradação da Terra e Convivência com a Semiaridez para Redução da Pobreza e um Desenvolvimento Sustentável - contribuição da ciência, tecnologia, conhecimentos e práticas locais”, teve caráter mobilizador, reflexivo e propositivo, visando criar uma instância de articulação regional e local de atores sociais que atuam nessa área, e fez parte de um processo preparatório para a Conferência Internacional da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD), que ocorrerá em março deste ano, na cidade do México. O evento reuniu um conjunto de pesquisadores, acadêmicos e populares, que atuam em diversas temáticasnaregiãosemiáridadoBrasilparaconstruircoletivamentepossibilidadesconcretasdeampliar o debate na perspectiva da ciência e tecnologia com inclusão social, e subsidiar políticas públicas que gerem mudanças efetivas na vida da população, nas formas de produzir, na relação com o ambiente, na maior valorização das potencialidades regionais, conhecimentos e práticas de manejo, na legislação e no financiamento. Durante o evento se analisou e discutiu, à luz do conhecimento científico, tecnológico, popular e de práticas tradicionais, sobre a vulnerabilidade das terras e populações, diante das mudanças climáticas e da desertificação, bem como sobre estratégias de adaptação, para subsidiar o posicionamento da delegação brasileira durante o debate na 3ª Conferência Científica de Combate a Desertificação das Nações Unidas – UNCCD. Foram estabelecidos três painéis: O primeiro analisou o diagnóstico de restrições às capacidades de adaptação ao Semiárido e às mudanças climáticas e de combate à desertificação; O segundo tratou sobre as respostas, visando maximizar os conhecimentos disponíveis oriundos da academia e do conhecimento popular; O terceiro se debruçou sobre os novos métodos de avaliação e monitoramento como estratégias de reduzir a vulnerabilidade e melhorar as capacidades de adaptação à semiaridez. Os participantes, em consenso, idealizaram afirmações, perguntas sem respostas e proposições de intervenção. Dentreosprincipaisresultados,destacou-sequeparareduzirasrestriçõeseaumentarascapacidades de adaptação: 1) São condições imprescindíveis a comunicação, educação contextualizada e cultura intencionadas (educomunicação) no fortalecimento das potencialidades, bem como compreender as limitações do Semiárido brasileiro, na perspectiva da convivência e da formação crítica e cidadã, 2) São necessários estudos e diagnósticos interdisciplinares que considerem os saberes tradicionais, a realidade local e o retorno efetivo dos resultados para as comunidades. Já existem muitos conhecimentos construídos no campo da ciência, tecnologia e inovação oriundas da comunidade acadêmica e popular, mas há necessidade de integração e socialização eficaz. Entre esses conhecimentos destacamos: só é possível a “convivência com o Semiárido” com a Caatinga em pé; o recaatingamento, reuso de água, a coleta e manejo de água de chuva; manejo dos solos, como bem comum e componente vivo; nova matriz energética (solar e eólica); educação contextualizada, comunicação e cultura; o meio urbano consciente e sensível pela sua interligação com o Semiárido; políticas de Estado das tecnologias sociais já existentes (cisternas, recuperação de solo, reuso, etc). No campo dos novos métodos de avaliação e monitoramento destaca-se o Sistema de Gestão de Informação e Conhecimento do Semiárido Brasileiro (SIGSAB) do INSA/MCTI, o Projeto ASA-INSA – Monitoramento de sistemas agrícolas resilientes a eventos climáticos extremos - e as Geotecnologias (imagens de satélites, sensoriamento remoto). Como exercício de fechar-abrindo sugere-se propiciar um encontro para aprofundar as ideias do diálogo do conhecimento local e do conhecimento da matriz acadêmica em relação com a comunicação, a cultura e a educação contextualizada, assim como converter em iniciativas específicas de Ciência, Tecnologia e Inovação as perguntas geradas pelos participantes, de forma integrada, no campo da conceitualização, da pesquisa, da intervenção do imaginário, das ações, dos atores sociais e do uso dos bens comuns.
- 7. 7 1. CONTEXTUALIZAÇÃO DA DESERTIFICAÇÃO NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO O texto da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD) limita a ocorrência da desertificação às áreas que se situam nas zonas áridas, semi-áridas e sub-úmidas secas entendidas como “Todas, com exceção das polares e subpolares, nas quais a razão entre a precipitação anual e a evapotranspiração potencial está compreendida entre 0,05 e 0,65”. No Brasil, esta definição restringe a desertificação a uma parte da região Nordeste e do Norte do Estado de Minas Gerais. Nas outras regiões pode haver processos de degradação da terra semelhantes aos desta parte do NE e de Minas Gerais, mas eles não podem ser denominados de desertificação e não se enquadram na Convenção. Essas regiões se caracterizam por apresentar uma baixa precipitação anual, alta evapotranspiração, concentração de grandes contingentes populacionais e bolsões de pobreza. No Brasil, as áreas susceptíveis a desertificação compreendem 1.340.863 km2, incluindo 1.488 municípios, localizados em nove estados da região semiárida do Nordeste brasileiro, municípios no Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, onde o grau de conhecimento destes processos degradativos e sua extensão são ainda deficitários e necessitam de constantes atualizações. Os Núcleos de Desertificação no Semiárido Brasileiro:Seridó, (RN/PB),Cariris Velhos (PB), Inhamuns (CE), Gilbués (PI), Sertão Central (PE), Sertão do São Francisco (BA), se constituem na fiel expressão da inadequação ou ausência de práticas adequadas, quando da interação entre as ações produtivas e os recursos naturais disponíveis em um ambiente de equilíbrio ecologicamente frágil. Em geral, esses Núcleos são áreas com grandes manchas desnudas, presença ou não de cobertura vegetal rasteira e sinais claros de erosão do solo. No entanto, existem outros locais com aparência de degradação semelhante, porém, ainda não reconhecidos como Núcleos. As consequências se apresentam tanto em âmbito local, como regional, nacional e global, visto que resulta no empobrecimento da população local e declínio da qualidade ambiental nesses ambientes, em processos migratórios intra-regionais, perda de biodiversidade, perda de território produtivo do país e na elevação do risco social em uma extensa área e, finalmente, nos aspectos negativos referentes ao clima do planeta, com a elevação da temperatura, interferências em processos biogeoquímicos, particularmente, na ciclagem da água e do carbono. Dessa forma, o processo de desertificação deve ser encarado como um problema pan- geoespacial, articulado às demais áreas em desertificação do planeta. Com o advento das mudanças climáticas espera-se que esses processos se intensifiquem. As áreas afetadas apresentam condições de recuperação (embora algumas, remotamente), melhorando sua capacidade produtiva a partir de sistemas de manejo integrados do solo, da água e da cobertura vegetal, adequados às características edafoclimáticas e ecossistêmicas locais. Nas áreas mais críticas, a partir da retirada parcial ou total de qualquer tipo de uso existente nas terras degradadas, seria, em princípio, uma tarefa de fácil execução, visto que a incapacidade produtiva dos solos, cada vez mais profunda tende a “expulsar” os agricultores locais para áreas ainda com capacidade de suporte. Entretanto, o predomínio de estrutura fundiária dominada pela pequena propriedade, sugerindo o uso intensivo dos solos, associada às práticas de manejo adotadas e os baixos níveis socioeconômicos existentes, ao mesmo tempo em que compõem a cadeia causal da degradação dos solos, tornam as ações corretivas ou mitigadoras de complexidade elevada. Uma vez cessado o uso a recomposição da mesma ocorreria de forma natural, tão logo fosse cessado ou diminuído o uso dessas terras. Esse aspecto é inclusive previsto em pesquisas onde se demonstra a existência de capacidade de regeneração da caatinga numa sequência média de 1 a 3 anos para o estádio herbáceo, 10 a 15 anos para o estádio arbustivo, acima de 15 a 25 anos para o estádio arbustivo-arbóreo e acima de 25 anos para o estádio arbóreo-arbustivo. Quanto à agricultura, esta enfrenta sérias limitações, tanto em relação à água, como em relação à disponibilidade de nutrientes.
- 8. 8 De forma geral, todos os Núcleos (áreas) de Desertificação apresentam, em boa parte dos seus solos, baixos teores de fósforo. O nitrogênio também é muito escasso, particularmente associado aos baixos teores de matéria orgânica dos seus solos. Com a supressão vegetal e a baixa capacidade de produção de massa verde, quando da ocorrência das chuvas, o que resta de matéria orgânica nos solos desnudos é rapidamente mineralizada, agravando mais ainda a deficiência de nitrogênio. Fica evidente que as práticas agropecuárias e outras ações antrópicas adotadas para o Bioma Caatinga, particularmente nos Núcleos de Desertificação, têm levado à exaustão e à degradação do solo e, finalmente, da vida humana. Destarte as práticas agropecuárias com o devido manejo terem demonstrado resultados positivos em várias regiões do Semiárido nordestino, o manejo florestal tem se demonstrado como o mais promissor deles e, talvez, uma das derradeiras alternativas para os Núcleos em Desertificação. A renda auferida com o manejo florestal para os agricultores familiares tem se mostrado muito atraente, pois retoma a característica produtiva das áreas devastadas, a partir de um plano de manejo florestal consciente destinando ao produtor rural, uma renda expressiva para a manutenção de suas necessidades e de sua família. Com a cobertura vegetal recomposta, os teores de matéria orgânica seriam pouco a pouco incorporados ao solo e a ciclagem de nutrientes e biomassa retomariam seu processo normal. O maior entrave se dá na economicidade do sistema, especialmente para estruturas fundiárias com menos de 20 hectares, os quais necessitariam também de áreas destinadas à Reserva Legal e à produção de alimentos de consumo familiar diário. Algumas alternativas com espécies plantadas e com a utilização de recursos não-madeireiros estão apresentando alternativas alvissareiras para diversos produtores familiares. Aintegraçãodepolíticaspúblicasambientais,territoriais,patrimoniais eurbanísticas,éfundamental para que as ações possam se dar de forma concatenada, ao invés da dispersão de esforços verificadas em diversas áreas, as quais muitas vezes se apresentam contraditórias, especialmente quando fomentam cargas excessivas sobre estratos florestais e solos, que não apresentam tal capacidade de suporte e, por conseguinte, de respostas aos inputs produtivos, resultando em degradação ambiental. Finalmente destacamos que, enquanto medidas de intervenção imediata não forem adotadas, a Desertificação continuará a aumentar, em área e em gravidade do processo de desertificação. Associado a essa questão, o monitoramento dessas áreas também deve se constituir em especial atenção por parte dos órgãos de governo, visto tratar-se da perda de território nacional produtivo para as presentes e futuras gerações de brasileiros. Para tanto, é fundamental a identificação, experimentação e pactuação de indicadores que permitam o monitoramento socioambiental dessas áreas submetidas ao grave processo de degradação de sua qualidade ambiental, designada genericamente de “processo de desertificação”.
- 9. 9 “Moço, a coisa tá feia Se a gente não fizer o certo Padim Ciço também já dizia O sertão vai virar um deserto” Targino Gondim e Roberto Malvezzi ...”Esse calor não é de janeiro Não é o verão, não é fevereiro Parece que o mundo esquentou por inteiro E o nosso clima virou um banzeiro. Roberto Malvezzi 2. PAINEL I: DIAGNÓSTICO DE RESTRIÇÕES DA VULNERABILIDADE E CAPACIDADE DE ADAPTAÇÃO A DESERTIFICAÇÃO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
- 10. 10 2.1 AFIRMAÇÕES E RECOMENDAÇÕES A desertificação e as mudanças climáticas no Semiárido brasileiro são problemas interligados de dimensões globais que devem ser discutidos conjuntamente a fim de obter soluções para mitigação e adaptação aos mesmos. A busca dessas soluções implica influir no comportamento social, econômico e político da sociedade e, desenvolver ações dirigidas para prevenção e controle. Para isso, se faz necessário uma ação coerente e coordenada que articule os saberes, os meios e os conhecimentos práticos de todos os atores sociais envolvidos. Este esforço inclui compromissos governamentais e não governamentais nas esferas federal, estadual e municipal para uma ação concreta em escala local, regional e nacional. Neste contexto, para melhorar as capacidades de adaptação dos ecossistemas e agroecossistemas no Semiárido brasileiro, a desertificação e as mudanças climáticas: • É preciso um aprofundamento e aplicação do paradigma da convivência com o Semiárido, e dos diferentes modos de vida desenvolvidos até agora na região; • Há necessidade de diagnósticos interdisciplinares que considerem os saberes tradicionais, a realidade local e o retorno efetivo dos resultados para as comunidades; • É necessário construir a resiliência agroecológica com a participação de atores sociais rurais e urbanos e a existência de políticas públicas eficazes; • São condições imprescindíveis a comunicação, educação contextualizada e cultura intencionadas (educomunicação) no fortalecimento das potencialidades e compreender as limitações do Semiárido brasileiro, na perspectiva da convivência e de uma formação critica e cidadã; Como posicionamento da delegação brasileira, recomenda-se: 1. Adoção da agroecologia como ciência, como saber acumulado, como processo das comunidades e povos embasada em conhecimentos e práticas locais. “Caatinga em pé”; o uso sustentável da mesma, que pressupõe trabalhar com sistemas agroflorestais, recaatingamento, manejo florestal, visando garantir a biodiversidade; apoio à conservação das sementes nativas, animais e vegetais; 2. Retomada da assistência técnica rural, pautada no paradigma da convivência com a semiaridez, encarada como estratégia de gestão do conhecimento e não da imposição dos conhecimentos e tecnologias; 3. Fortalecimento de parceria entre saber acadêmico e popular. Estímulo ao diálogo de saberes; 4. Mapeamento, sistematização e divulgação das experiências e de técnicas já consolidadas; 5. Produção do conhecimento com base em experimentações e avaliação das respostas em contextos específicos; 6. Acesso à terra, água e biodiversidade da Caatinga, como condição básica para construção de resiliência e soberania alimentar; 7. Inclusão da agenda da juventude rural na perspectiva de sua cidadania plena, olhando o contexto de mundo atual (globalizado, moderno, conectado); 8. Educação contextualizada como condição de mudança no entendimento das potencialidades e limitações do Semiárido para a formação de uma cidadania ativa; 9. O mundo vivido das populações do Semiárido como elemento de balizamento das ações de intervenção na realidade; 10. O espaço urbano como ambiente estratégico para introduzir a temática da desertificação, pois são significativos consumidores de recursos e criadores de passivos socioambientais, além de exercerem significativa influência na agenda das políticas públicas; 11. Conversão de Tecnologias Sociais, avaliadas e validadas em programas, contendo metas e acessando recursos.
- 15. 15 Aproveite a água da chuva Tenha a cisterna na casa Represe rios e riachos Plante sempre uma árvore Caju, sabiá, umbuzeiro Mulungu, ingá, juazeiro. Assim se deve fazer E o sertão irá sempre viver Mas, se tudo for desmatado Nada será tão errado O futuro é mais do certo E o sertão vai virar um deserto. Targino Gondim e Roberto Malvezzi 3. PAINEL II: RESPOSTAS TECNOLÓGICAS E MELHORES PRÁTICAS BASEADAS NO CONHECIMENTO LOCAL E ACADÊMICO DISPONÍVEL
- 16. 16 3.1 AFIRMAÇÕES E RECOMENDAÇÕES Um dos desafios diz respeito à consolidação de soluções interinstitucionais para articulação, pesquisa, formação, difusão e políticas para o desenvolvimento sustentável do Semiárido brasileiro, a partir de uma filosofia que assume a semiaridez como vantagem”. Atualmente pelo menos cinco ministérios se debruçam sobre o espaço semiárido, muitas vezes sem articulação em suas ações, como pode ser exemplificado: O Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA trabalha com os Territórios Rurais; o Ministério do Meio Ambiente – MMA apoia o Cenário para o Bioma Caatinga e o Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca - PAN-BRASIL; o Ministério da Integração Nacional – MI apoia e executa a Política Nacional de Desenvolvimento Regional – PNDR incluindo o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Nordeste – PDNE, o Plano Estratégico de Desenvolvimento do Semiárido – PDSA, bem como a Agência do Desenvolvimento do Nordeste – ADENE, que desenvolveu parceria com o MMA para definir o que hoje se denomina Região Semiárida Brasileira. O Ministério da Agricultura trabalha através de Centros da EMBRAPA. Existe ainda a região abrangida pelo Banco do Nordeste do Brasil – BNB que é vinculado ao Ministério da Fazenda – MF. Destaque-se, por outro lado, o espaço territorial da Articulação no Semiárido – ASA, que envolve mais de 3.000 organizações de caráter social na região. Além disso, existem oito unidades Embrapa, sete Institutos de Pesquisa Estaduais (OEPs), uma Sociedade Nordestina de Ciência do Solo; 70 cursos na área de ciências agrárias e 21 cursos na área biológica, ambos envolvendo 253 linhas de pesquisa um total de 1.077 docentes. Por parte da sociedade civil, destaca-se a atuação do Movimento Sem Terra (MST); Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), Movimentos dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA). De um ponto de vista amplo, todas as estratégias e tecnologias que se voltem para a melhoria da renda e da sua distribuição em áreas semiáridas devem considerar a convivência com o SAB e enfrentamento a desertificação. As iniciativas impulsionadas pelos diversos atores, acima mencionados, podem ser agrupadas conforme quadro abaixo: Nessecontexto,oconjuntodeatoresquetrabalhamnoSemiárido,temgeradoeacumuladoconhecimentos em diversas temáticas, estabelecendo compressões populares e acadêmicas consensuadas de luta contra a desertificação, a saber:
- 17. 17 Primeira compreensão: Só é possível a “convivência com o Semiárido” com a Caatinga em pé. Guimarães Duque já dizia, a ecologia do Semiárido é formadora de árvores. Vejamos um exemplo: Comunidades de fundo de pasto de Areia Grande (casa nova, Bahia), trabalham em uma área de 27 mil hectares de Caatinga em pé. A área acolhe 365 famílias. Trata-se de uma área comunitária, poucas roças individuais. São 30 toneladas de mel na seca; cabras e ovelhas produzem carne, leite, queijos, peles, sem prejuízos econômicos em toda essa estiagem. Também destacamos a intuição de um agricultor, criador e apicultor do Semiárido: Dilson, de Campo Alegre de Lourdes (BA), o qual comenta que localizou, cercou e protegeu mais de 700 mudas de Aroeira (espécie em risco de extinção) em sua Caatinga. Percebeu que sem elas não teria o mel da Aroeira, cuja florada acontece fora do período das chuvas. Hoje a maioria das Aroeiras estão grandes e já não precisam de proteção. Outro exemplo vem da academia, através do Núcleo BioCaatinga. A bioprospecção de moléculas bioativas de plantas da Caatinga, no Semiárido, é uma realidade possível e promissora, com resultados já publicados. Segunda Compreensão: O Recaatingamento. Vários estudos na região semiárida demonstram que a reaborização dos agroecossistemas aumentam até 150% os níveis de matéria orgânica do solo, aumenta a produtividade de biomassa e biodiversidade e favorece a formação de ilhas de fertilidade ao redor das árvores. Assim, há potencial para reaborização dos agroecossistemas em locais de ocupação mais intensa, onde a vegetação arbórea já foi significativamente reduzida, bem como o manejo das áreas onde ainda existe Caatinga. Um exemplo: Experiências do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA), de Juazeiro, BA, relatam que sete comunidades do Território Sertão do São Francisco – 140 famílias - aceitaram o desafio de ajudar na preservação do planeta e construir um mundo melhor para todos: Angico, no município de Canudos; Melancia, em Casa Nova; São Mateus, em Curaçá; Fartura, em Sento Sé; Poço do Juá, em Sobradinho; Serra dos Campos Novos, em Uauá; e Curral Novo, em Juazeiro. A metodologia adotada consistiu em: isolar a área dos animais, introdução de espécies típicas da caatinga, dar tempo ao crescimento das plantas e introdução de plantas econômicas nessas áreas em processo de desertificação. Terceira Compreensão: Reuso de água, coleta e manejo de água de chuva. Existem múltiplas tecnologias sociais: Cisternas com água para beber; Cisternas com água para produzir; Barreiro, Caixios, Barragens subterrâneas; Compostagem, Silagem, Manejo florestal, dentre outros. O reuso de água no Semiárido trata-se de uma ação urgente. Segundo o INSA, no Semiárido existem potencial de reuso de 14.055 L s-1, sendo possível irrigar 73.973 ha. O Total de N, P e K, produzido é da ordem de 79, 13 e 30 t dia-1, respectivamente, que em termos de fertilizantes (Ureia, Super-Fosfato Simples e Cloreto de Potássio), representam uma perda de aproximadamente R$500.000,00 por dia. Experiências realizadas pelo INSA com reuso de água para aplicação em sistemas agroflorestais indicam que é possível produzir 100.500 raquetas (cladódios) por ano, aplicando-se 2,5 L de água por semana e por hectare. Além dessas experiências, destacamos o Projeto ASA-INSA, com os sistemas agrícolas resilientes a eventos climáticos extremos, que englobam um conjunto de estratégias técnicas, políticas e sociais de convivência com o Semiárido. Quarta Compreensão: Manejo Integrado e Conservação do solo, da água e a recuperação de áreas degradadas. O solo contém vida, é dinâmico, se modifica constantemente, forma-se a razão de 1mm a cada 8 a 30 anos, tem duração finita e fornece todos os nutrientes essenciais para o crescimento e desenvolvimento das plantas. O solo está inserido na paisagem e é uma herança em todo o sentido da palavra: herança dos processos fisiográficos e biológicos, é patrimônio coletivo dos povos que historicamente as herdaram como território de atuação de suas comunidades. A erosão é considerada o principal fator de degradação do solo no SAB. Um dos aspectos mais preocupantes referente à erosão no SAB é que, mesmo perdas de grande magnitude são pouco observáveis em curto prazo, se não for possível observarem-se sulcos abertos no solo
- 18. 18 de pelo menos alguns centímetros de profundidade. Isso, em razão de que perdas laminares de 100,00 Mg ha-1 ano-1 equivalem a menos de 1,0cm de profundidade do solo e podem passar despercebidas e, apenas o acúmulo das perdas por vários anos de cultivo tem o efeito marcante de reduzir visivelmente a profundidade do solo. E não por falta de conhecimento. A Sociedade Brasileira de Ciência do Solo, que aglutina mais de 1000 sócios, desde 1947 vem gerando conhecimento nos diversos campos da Ciência do Solo (ex. morfologia, pedologia, química, física, biologia), publicando desde 1977, a Revista Brasileira de Ciência de Solo e o seu Boletim Informativo. A cada dois anos organiza o Congresso Brasileiro de Ciência do Solo, com média de 2500 trabalhos participantes. Uma série de tecnologias de conservação e recuperação do solo tem sido desenvolvida ao longo dos anos. Porém, existe a necessidade de transformar esse conhecimento em política pública, tais como os programas um Milhão de Cisternas (P1MC), Água Doce, entre outros, articulando-os com as iniciativas locais e dos governos estaduais. Quinta compreensão: Nova matriz energética. Atualmente 35% da matriz energética da região semiárida vem da madeira. Como contraponto a essa matriz energética está a Energia Solar, uma alternativa viável econômica, social e ecologicamente sustentável no Semiárido brasileiro. Destacamos um exemplo em Juazeiro na Bahia, através do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Nesse município mil famílias são responsáveis por sistemas que captam a energia solar e a conecta à rede nacional. A venda da energia no mercado de abastecimento das casas gera uma renda de R$ 80,00 ao mês por família, mesmo descontando 40% para investimentos no condomínio das famílias. Existe uma base de conhecimento científico no departamento de Energia Nuclear da UFPE e os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará, já acumulam conhecimentos nessas áreas, especialmente em energia eólica. Esta, até a década passada estava concentrada nos municípios litorâneos. A instalação de torres de medição anemométricas indicaram um forte potencial de geração de energia eólica na região do Semiárido. Sexta compreensão: educação contextualizada, comunicação e cultura. Comunicação, Cultura e a Educação precisam ser cúmplices no processo de formação, e o parâmetro para tal é o diálogo com os conhecimentos locais, com os saberes da tradição. Se não tocarmos nesses saberes, fazendo a educação ter sentido na vida das pessoas elas não mudam as suas atitudes, as suas práticas, as suas visões enraizadas do como sempre se fez para como se deve fazer o bem, a serviço de todos. Sétima compreensão: Mudanças climáticas. Paraofuturoamaioriadoscenáriosestimadosmostramreduçõesnaquantidadedechuvaseaumento da variabilidade climática, intensificando os processos de desertificação. Diante desse grave cenário, hoje dependemos de uma governança global do clima. Oitava compreensão: A questão urbana. O meio urbano também terá que aprender a conviver, a ser e estar no e com o Semiárido. Nona compreensão. Políticas de Estado. Faz-se necessário transformar em políticas públicas, os programas de adutoras, barragens, programas e incentivos (tecnologias, investimentos, áreas de preservação, formação, etc.) e Educação contextualizada para o Semiárido no ensino oficial. O fomento de atividades não poderá constituir-se em ações desarticuladas das políticas. Décima compreensão: Combater a desertificação Combater a desertificação não significa essencialmente lutar contra a erosão, salinização, assoreamento ou tantas outras consequências intermediárias, mas suprimir as causas que provocam estas consequências
- 19. 19 e, considerando-se o fenômeno no curto prazo, essas causas necessariamente estão relacionadas com as atividades dos próprios seres humanos, vítimas de semelhante “civilização”. Combater a desertificação, mais que tudo implica influenciar ou mudar o comportamento cultural, social, econômico e político da sociedade atual. Diante das compreensões acima, afirma-se e recomenda-se: 1. Existem muitos conhecimentos construídos nas dimensões apresentadas pelo painel, mas há a necessidade de se buscar estratégias de socialização, apropriação e implementação dos mesmos pelas comunidades (camponesas, indígenas, quilombolas, etc) diretamente envolvidas e atingidas pelos fenômenos da desertificação, degradação dos solos e semiaridez, e se faz necessário...; 2. Fortalecer as iniciativas de educação contextualizada nos processos educativos formais, nos currículos escolares, na formação de educadores e na produção de materiais didáticos e paradidáticos que abordem a semiaridez, os processos de combate a desertificação, a degradação dos solos e as manifestações da cultura popular e dos saberes tradicionais; 3. Fortalecer as estratégias e iniciativas comunicacionais (comunicação alternativa) e culturais para desconstruir o imaginário atual sobre o SAB nas áreas urbanas e rurais e em todas as áreas do conhecimento e faixas etárias; 4. Garantir financiamento às ações e ampliar os estudos sobre o uso sustentável da biodiversidade da caatinga e sobre o manejo florestal sustentável; 5. Implementar ações voltadas para a captação de águas de chuvas e reuso das águas nas áreas urbanas e rurais; 6. Ampliar a socialização sobre o manejo dos solos, com vistas a contribuir para a diminuição dos processos de desertificação e das possibilidades de convivência com as particularidades do Semiárido; 7. Apoio financeiro por parte dos governos a estudos sistêmicos / multidisciplinares e experimentos de longo prazo que possam auxiliar na compreensão do Semiárido na sua complexidade, apontado saídas que possam contribuir para o combate à desertificação e convivência com as regiões semiáridas, envolvendo os atores sociais diversos (poder público, sociedade civil entre outros), nas suas mais amplas dimensões . 8. Propor que os programas e iniciativas dos governos já possam contemplar nas suas implementações as tecnologias necessárias à convivência com as regiões semiáridas e em processos de desertificação (energia solar, cisterna, reuso das águas entre outros) ou ainda que apoiem financeiramente estas iniciativas por meio de crédito.
- 20. 20 3.2 RESULTADOS DOSTRABALHOS EM GRUPO: RESPOSTAS PERGUNTAGERADORA:Comoutilizar/aproveitareficazmenteosconhecimentosdisponíveis,oscasosexitososeliçõesaprendidaspara promoveraimplementaçãodetecnologiasemelhorespráticasadaptadasebaseadasnoconhecimento? TEMASAFIRMAÇÕESPERGUNTASPROPOSTAS 1-Usodosoloeágua 2-Segurançahídrica Viabilizarpolíticas públicasqueatinjamo conjuntodeatoresdo Semiárido; Aperfeiçoara perspectivadegestão integradadaterra, incluindosoloáguae vegetação,como pressupostobásico paraprevençãoe combatea desertificação; Qualopotencialde soloseáguado Semiárido? Comoviabilizar agriculturanesse sistema,dentrodeum contextodeescassez deágua? Soloeáguaquaissão osproblemas,os impactoseos indicadores? Qualoentrave/da pesquisacientífica queestá limitando/impedindo ocombateà desertificação? Compreenderopotencialdesoloeágua,garantirasegurançahídrica tantonomeioruralquantonourbano; JUSTIFICATIVAS Estamosatrasadosquantoàproblemática PROTAGONISTAS Institutosdepesquisa,ensinoeextensão; Gestorespúblicos; Sociedadecivil; Instituiçõesprivadas,comocontrapartida; 3-Usosustentávelda biodiversidade: BioCaatingaemanejo florestalsustentável. 4Agroeocossistemas: sistemasdeprodução emcondições semiáridas. Acaatingaelevado potencialmedicinal, aindanãototalmente exploradas cientificamentee comercialmente. Ossistemas agroflorestais Comopoderiamser ampliadasas experiênciasexitosas emrelaçãoaousodas essênciasnativasda caatinga? Comoampliarouso medicinaldos Institucionalizarcomopolíticasdeestadoasexperiênciasexitosasem sistemasagroflorestaiseusonãomadeireirodacaatinga (farmacêutico,artesanal,paisagístico,etc.) JUSTIFICATIVAS Osmodelospraticadospredominantesatéopresentenãotêmse mostradosustentáveis. PROTAGONISTAS
- 24. 24 4. PAINEL III: NOVOS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
- 25. 25 4.1 AFIRMAÇÕES E RECOMENDAÇÕES A desertificação implica mudança no tempo e, para ser caracterizada, demanda uma série temporal de dados. Isso é fundamental para a determinação de risco, na estimativa da progressão de desertificação e na avaliação de ações preventivas. Além disso, embora tantas evidências sobre a desertificação, sua organização em um sistema de indicadores quali-quantitativos, ainda é muito incipiente e não fornece resultados consistentes para alimentar tomadas de decisão sobre esse grave processo evolutivo, mesmo mediante de tentativas de mensuração. Nesse aspecto, sobre os novos métodos de avaliação e monitoramento, afirma-se e recomenda-se: 1. Existem vários procedimentos de avaliação e monitoramento e se faz necessário...; 2. Integrar os diferentes sistemas de bancos de dados já existentes, tais como Sistema de gestão de informação e do Conhecimento (SIGSAB) do INSA, Sistema Alerta Precoce do MMA; 3. Difundir de forma mais ampla e diferenciada as informações obtidas para atingir os diferentes setores das sociedades e provocar as reflexões necessárias entreos tomadores de decisão, centros de pesquisa, estudantes, professores e comunidade originarias, no sentido amplo; 4. Melhorar a previsão sazonal de indicadores pluviométricos para o Semiárido. Ações que possibilitam o processo: 1. Alimentação constante e em diferentes escalas temporais e espaciais das informações, obtidas em distintos centros; 2. Popularizar as informações nas diferentes mídias; 3. Auxiliar a administração municipal com um sumário de informações importantes na gestão de indicadores estratégicos para o Semiárido (condições pluviais, qualidade de água para consumo humano, plantio de sementes, mudança no uso e ocupação dos solos, nível dos reservatórios, etc.); 4. Melhorar os modelos climáticos.
- 26. 26 4.2 RESULTADOS DOS TRABALHOS EM GRUPO: MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PERGUNTAGERADORA:Quaissãoosnovosmétodosdemonitoramentoeavaliaçãodisponíveisparaestimaraeficáciadaspráticase tecnologiasqueproporcionamumamelhorvisãosobreelasecomodevemsermassificadasuaimplementação? TEMASAFIRMAÇOESPERGUNTASPROPOSTAS 1-Experiênciasda sociedadecivil “observatóriose similares” 5–Gestãoda informaçãoedo conhecimento Háanecessidadede fortalecer,dinamizar, ampliaredisseminar obancodedadosjá iniciadopeloINSAque dialoguecom informaçõesda SociedadeCiviledo Estado. Monitoramentoe avaliaçãoparticipativa comoinstrumentode fortalecimentoda identidadeterritorial edoprotagonismo politicodas comunidades,sendo referenciapara direcionamentodas politicaspublicas. Quaissãoos referencias metodológicos utilizadosparao monitoramentoe avaliaçãona perspectivade impactosde resultados? Comocriar mecanismospara fazeranálisedos dadoseinformações disponíveissobreo Semiáridodeformaa pautaraagendade politicaspublicas? Comoampliarpor meiosdearranjos institucionaisasações desenvolvidaspelo INSAemtodo SemiáridoBrasileiro? Processoseexperiênciasdemonitoramento,avaliaçãoegestãodo conhecimentocomoestratégiasparaprevençãoecombatea desertificaçãoassimcomoadaptaçãoasmudançasclimáticas. JUSTIFICATIVAS Éestratégicoparatomadasdedecisõeseimplementaçõesde politicaspublicasparaoenfrentamentodasmudançasclimáticaseda desertificação PROTAGONISTAS Sociedadecivil AgentesdeFinanciamento PoderPublico Instituiçõesdeensino,pesquisaeextensão. 2-Mapeamentoda desertificação: indicadoresde levantamentosde Osensoriamento remotoeo mapeamentosão ferramentas Asestações meteorológicas existentessão suficientesparadar EstabeleceromonitoramentoperiódicoeintegradodasASD’s. JUSTIFICATIVAS
- 28. 28 5. FECHANDO-ABRINDO NOVOS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
- 29. 29 5.1 AS PERGUNTAS GERADAS NO PROCESSO Encontramos cinco focos de preocupação na percepção dos participantes: Os conceitos • SAB? Que Semiárido é esse que devemos falar quando a palavra “Semiárido” tem momentos que envolvem clima, polígono das secas, região semiárida, território; • Mudar o quê? Se o desafio não é só mudar comportamento das pessoas, mas o projeto de sociedade: Como impulsionaruma educação, uma comunicação e uma cultura transformadora? • A resiliência agroecológica é ponto fundamental para conservação dos ambientes e povos? Na pesquisa • Como caracterizar e compreender melhor a vulnerabilidade e capacidade de adaptação dos ecossistemas (particularmente os agroecossistemas)? • O câmbio climático vai influenciar a precipitação pluviométrica do ponto de vista temporal e quantitativo? • A alteração da temperatura pode influenciar na precipitação? • As mudanças climáticas afetam o padrão de produção e consumo mundial? • Como criar mecanismos para fazer análise dos dados e informações disponíveis sobre o Semiárido de forma a pautar a agenda de políticas publicas? • Quais são as referências metodológicas utilizadas para o monitoramento e avaliação na perspectiva de impactos de resultados? • As estações meteorológicas existentes são suficientes para dar suporte ao monitoramento da desertificação? • Existem dados o suficiente para comprovar o desencadeamento da desertificação no Semiárido brasileiro? O que está faltando? A intervenção no imaginário • Quais os entraves para popularização do tema desertificação? • Quais as estratégias e ações para conscientizar/envolver as comunidades do campo e da cidade sobre as causas e impactos da desertificação? • Como a educação pode se lançar vinculando o debate das questões ambientais de uma forma geral? Como uma comunicação alternativa pode buscar a mesma intenção? • Que ganchos podemos usar na educação, na comunicação e na cultura que toquem apropriadamente o ser humano na sua necessidade com os bens comuns da natureza? As ações e os atores sociais
- 30. 30 • Como unificar todos os elos da cadeia produtiva agrícola para mitigar os efeitos da desertificação no Semiárido? • Como e/ou até onde a agroecologia pode ser a solução para a resolução de crises? • A construção da resiliência agroecológica pode ser trabalhada em uma escala regional? • Quais medidas são tomadas para a recuperação de áreas degradadas pela mineração? • Até que ponto o que foi feito e planejado atende as mudanças previstas para o câmbio climático, especialmente nas Áreas Susceptíveis a Desertificação (ADS’s)? • Como promover o compromisso intersetorial no combate a desertificação? O uso dos bens comuns • Como poderiam ser ampliadas as experiências exitosas em relação ao uso dos produtos do SAB, como as essências nativas da caatinga, o artesanato (barro), a música, etc? • Como ampliar sustentavelmente o uso dos produtos do SAB e da paisagem? O uso medicinal dos princípios ativos encontrados nas plantas da caatinga no sistema público de saúde? o turismo ambientalista? 5.2 AS INICIATIVAS ESPECÍFICAS • Fortalecer, dinamizar, ampliar e disseminar o Sistema de Gestão de Informação e Conhecimento do Semiárido (SIGSAB) do INSA que dialogue com informações da Sociedade Civil e do Estado; • Desenvolver uma ação estratégica de pesquisa nas instâncias educativas e científicas no SAB, para dimensionar os conteúdos sobre os temas que aborda a desertificação, mudanças climática, água, reuso, solos, Semiárido, etc., e os efeitos sobre os diferentes setores da população e as suas formas de comportar-se nas dinâmicas da vida cotidiana que participam; • Propiciar um encontro para aprofundar as ideias do diálogo do conhecimento local e do conhecimento de matriz acadêmica em relação com a Comunicação, a Cultura e a Educação contextualizada; • Impulsionar espaços de reflexão sobre a integração do cuidado da natureza, e das culturas originais como um assunto de Ética com implicações morais, tanto nos espaços rurais como nos espaços considerados urbanos; • Converter em iniciativas específicas de Ciência, Tecnologia e Inovação as perguntas geradas pelos participantes de forma integrada (Ver quadros sínteses).
- 31. 31 6. LISTA DE PARTICIPANTES
- 35. 35