O documento apresenta uma proposta curricular para a parte diversificada do ensino fundamental II em Paratinga, Bahia. A proposta define os eixos temáticos e focos para cada série: 6o ano - Meio Ambiente com foco em Recursos Naturais; 7o ano - Ciência e Tecnologia com foco em Tecnologia e Informação; 8o ano - Identidade e Cultura com foco em Território, Memória Histórica e Identidade; 9o ano - Cidadania com foco em Consumo e Cidadania. Além disso, fornece detalhes

1. 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE E LAZER
PROPOSTA CURRICULAR 2014 PARA PARTE
DIVERSIFICADA DO ENSINO FUNDAMENTAL II
Organizadores:
Agdênia Rodrigues de Almeida Macedo
Flávia Góes Sá Teles Brandão
Manoel Pedro de Souza
Marlice Cantunília Pereira da Silva
Suely Rodrigues de Jesus
Paratinga-Bahia
Março de 2014.

2. 2
PROPOSTA CURRICULAR PARA PARTE DIVERSIFICADA DO ENSINO
FUNDAMENTAL II – PARATINGA-BAHIA
A LDB em seu artigo 26 destaca que os currículos da educação infantil, do ensino
fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada,
em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte
diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da
economia e dos educandos.
A Secretaria de Educação do Município de Paratinga na Bahia, buscando uma educação
a altura dos desafios contemporâneos, propõe uma modificação na parte diversificada
currículo do ensino Fundamental II.
Essa iniciativa visa atender as exigências legais expressas na LDB 9394/96, que
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e da portaria Nº 1.128/2010 que
reorganiza o currículo das escolas da educação básica da rede pública estadual da Bahia.
Apoiar o trabalho realizado nas turmas do Ensino Fundamental II contribuindo para a
melhoria da qualidade das aprendizagens dos alunos é o objetivo maior da proposta. Os
eixos propostos pela SME, para a parte diversificada são semelhantes aos apresentados
pela portaria 1.128/2010, as modificações serão apenas no foco de alguns dos eixos.
Para o 6º ano o eixo temático é Meio Ambiente e o foco os Recursos Naturais, para o
7º ano o eixo temático é Ciência e Tecnologia, com foco em Tecnologia e
Informação, para o 8º ano o eixo temático é Identidade e Cultura, com foco em
Território, Memória Histórica e Identidade, para o 9º ano o eixo temático é Cidadania
e o foco em Consumo E Cidadania.

3. 3
ENSINO FUNDAMENTAL II
COMPONENTES
CURRICULARES
SÉRIES
1- BASE NACIONAL
COMUM
6º ANO
5ª SÉRIE
6º ANO
5ªSÉRIE
7º ANO
6ªSÉRIE
7º ANO
6ªSÉRIE
8º ANO
7ª SÉRIE
8º ANO
7ª SÉRIE
9º ANO
8ªSÉRIE
9º ANO
8ªSÉRIE
ENSINO
FUNDAMENTAL II
SEM ANO SEM ANO SEM ANO SEM ANO
Português 04 160 04 160 04 160 04 160
Matemática 04 160 04 160 04 160 04 160
Geografia 03 120 03 120 03 120 03 120
História 03 120 03 120 03 120 03 120
Ciência 03 120 03 120 03 120 03 120
Artes 02 80 02 80 02 80 02 80
Ed. Física 02 80 02 80 02 80 02 80
Ed. Religiosa XX XX XX XX XX XX XX XX
Sub Total 21 840 21 840 21 840 21 840
O Eixo Temático: Meio
Ambiente
Foco: Recursos
Naturais
02 80
O Eixo Temático:
Ciência E Tecnologia
Foco: Tecnologia E
Informação
02 80
O Eixo Temático:
Identidade E Cultura
Foco: Território,
Memória Histórica E
Identidade
02 80
O Eixo Temático:
Cidadania
Foco: Consumo E
Cidadania.
02 80
Língua Estrangeira
Moderna
02 80 02 80 02 80 02 80
Sub Total 04 160 04 160 04 160 04 160
3 Estudos
Transversais
- - - - - - - -
Total 25 1000 25 1000 25 1000 25 1000

4. 4
 Educação Religiosa é um componente desdobrado em atividades a ser
desenvolvida em dias específicos, previstos no Projeto Político Pedagógico, sem
notas/conceitos para efeito de promoção, a ser realizado de forma a assegurar o
respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil.
 Arte tem sua dimensão cultural e se propõe a valorizar as possibilidades criadoras
e discutir a inserção da arte na sociedade como elemento dinamizador da cultura.
 Estudos transversais apontados no Projeto Político Pedagógico, especificados nas
disciplinas correspondentes e nas devidas unidades didáticas, sobre as temáticas:
a) Estudos transversais sobre a temática da Lei Nº. 11.645/2008 – Educação das
Relações Étnico-raciais.
b) Estudos transversais sobre a temática da Lei Nº. 9.795/99 – Educação Ambiental no
Sistema Educacional.
c) Estudos transversais sobre a temática do Plano Nacional de Educação em Direitos
Humanos.

5. 5
5ª Série / 6º Ano: EIXO TEMÁTICO: MEIO AMBIENTE
FOCO: RECURSOS NATURAIS
CARGA HORÁRIA: 80 HORAS
O trabalho com Meio Ambiente é necessário para suprir uma lacuna que o processo
educacional deixou ao longo do tempo, a escolha por introduzir a disciplina no 6º ano se
deve ao fato desse ser o primeiro ano do ensino fundamental II, e um trabalho bem feito
com a temática nessa turma garantirá um comportamento, uma postura de cuidado e
responsabilidade com o projeto ambiental da escola.
Objetivo Geral:
 Compreender a Educação Ambiental com vistas a tornar a escola crítica e
transformadora, buscando uma ação efetiva em favor da natureza, do meio
ambiente e do direito a uma melhor qualidade de vida.
Objetivo Específico:
 Oportunizar a mudança de hábitos através do trabalho com situações
socioambietais.
 Incorporar temática ambiental ao Projeto Político Pedagógico, considerando o
currículo, a gestão e o espaço físico;
 Ampliar, consolidar e até mesmo criar a COM-VIDA, comissão de meio ambiente e
qualidade de vida na escola, visando o envolvimento da comunidade com as
questões ambientais.
É importante buscar parcerias com as Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura.
Sugerimos que utilizem como suporte o kit da conferência de Meio Ambiente, com
as seguintes publicações:
 Formando Com-vida;
 Construindo Agenda 21 na Escola;
 Mudanças Ambientais Globais: Cadernos Água, Terra, Ar e Fogo;

6. 6
 Escolas Sustentáveis;
 DVD com vídeo.
1ª UNIDADE
 Para a primeira unidade o trabalho com a temática da Água visando uma reflexão
a respeito do uso e conservação desse precioso bem, é necessário dar enfoque
especial à situação do rio São Francisco, do Riacho Santo Onofre, das águas
termais do Paulista, Brejo das Moças, das nascentes que temos em algumas
comunidades rurais.
2ª UNIDADE - A proposta para a segunda unidade é com a temática Terra.
 A biodiversidade, tomando sempre o cuidado de trabalhar primeiro o local e
posteriormente o âmbito regional nacional e global.
 Cadeia Alimentar;
 Biomas brasileiros;
 Consumo e consumismo;
 Extinção é para sempre;
 Tráfico de animais e plantas;
 Biopirataria;
3ª UNIDADE - Na terceira unidade, a temática é o Ar.
 Qualidade do ar;
 Composição do ar;
 Inversão térmica;
 O vento;
 Os climas;

7. 7
 Aquecimento global.
4ª UNIDADE - Na quarta unidade a temática é o Fogo, enfoque será dado para as
fontes renováveis de energia.
 Tudo é Energia;
 A energia das máquinas;
 As Principais Fontes de energia;
 A ordem é economizar;
 Energia elétrica;
 O setor elétrico no Brasil;
 Economia forçada;
 A geração de energia e o impacto ambiental;
 Energia hidráulica;
 Energia termelétrica;
 Energia nuclear;
 Energia eólica;
 Energia solar;
 Consumo x desperdício
 Eficiência energética;
 O que o consumidor pode fazer

8. 8
6ª série / 7º ano - O Eixo: Ciência e Tecnologia
Foco: Tecnologia e Informação
CARGA HORÁRIA: 80 HORAS
A sociedade que estamos inseridos é cada vez mais, caracterizada pelo uso intensivo
das tecnologias que mediam o conhecimento, a escola enquanto espaço de construção e
acesso a esse bem não pode ficar alheia as mudanças e aos desafios da
contemporaneidade.
Nessa conjuntura uma educação pública de qualidade ganha importância redobrada, pois
é nela que estão às camadas excluídas não apenas pela falta do acesso a bens
materiais, mas também pela falta do acesso ao conhecimento e aos bens culturais.
É preciso dar especial atenção ao uso das tecnologias na escola, geralmente os alunos
gostam e tem facilidade com as mesmas, entretanto é necessário que o professor esteja
preparado para usar as tecnologias disponíveis na escola para fins didáticos.
Sugerimos uma reflexão a respeito do impacto das tecnologias nas relações pessoais
destacando o que há de positivo e de negativo.
Objetivo geral:
 Possibilitar uma reflexão a cerca da contribuição da ciência e das tecnologias da
informação para o aprimoramento do conhecimento.
Objetivo Específico:
 Contribuir para que os estudantes se apropriem dos resultados de estudos e
pesquisas, para facilitar a compreensão de suas aplicações, relevância e impacto
sobre a realidade;
 Chamar a atenção para a segurança na internet, visando o uso dessa tecnologia
com responsabilidade e sem excesso de exposição;
 Favorecer e incentivar no espaço escolar experiências êxitosas no campo da
ciência.
1º Unidade
 A necessidade social, os recursos sócias e o ambiente favorável ao

9. 9
desenvolvimento da ciência e tecnologia;
 A história da Ciência;
2º Unidade
 Tecnologia e sociedade ao longo da história;
 Tecnologia e sociedade atuais;
3º Unidade
 Benefícios da tecnologia nos vários ramos das ciências;
 Aspectos positivos e negativos da tecnologia.
4º Unidade
 Acesso a conteúdos impróprios ou ofensivos;
 Contato com pessoas mal-intencionadas;
 Furto de identidade;
 Furto e perda de dados;
 Invasão de privacidade;
 Divulgação de boatos;
 Dificuldade de exclusão;
 Dificuldade de detectar e expressar sentimentos;
 Dificuldade de manter sigilo;
 Uso excessivo;
 Plágio e violação de direitos autorais;
 Golpes na Internet;
 Ataques na Internet;
 Códigos Maliciosos (Malware);

10. 10
 Spam e Outros riscos.
7ª série / 8º ano - O Eixo: Identidade e Cultura
Foco: Território, Memória Histórica e Identidade.
Organizadora: Marlice Cantunília Pereira da Silva
CARGA HORÁRIA: 80 HORAS
O Brasil é um país do encontro de culturas e civilizações. Diante disto, aprender e
conhecer sobre o Brasil e sobre o povo brasileiro é aprender a conhecer a historia de
vários povos que aqui se encontraram e contribuíram com suas bagagens e memórias na
construção desse país e na produção da identidade brasileira.
Pensar em diversidade cultural no Brasil significa refletir sobre a história do país e a
construção da sociedade que aqui se estabeleceu.
Na perspectiva de cumprir a proposta da Lei 10.639/2003, que estabelece que as
instituições educacionais promovam à inserção do estudo da África e dos Africanos, a
luta dos povos negros do Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da
sociedade nacional de modo a resgatar a sua contribuição na área social, econômica e
política, pertinentes a historia do Brasil. E a lei Nº. 11.645/2008 que estabelece a
obrigatoriedade do estudo da história e cultura afrobrasileira e indígena nos
estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio públicos e privados em todo
o país.
Na busca de uma educação que reconheça as especificidades dos diferentes
contingentes culturais que dão forma à nação brasileira, implantaremos a disciplina
Território, memória histórica e identidade que terá a finalidade de trabalhar os estudos
sobre a temática, visando estimular os educados para a busca do conhecimento do seu
lugar de pertencimento, a sua identidade e memória.
EMENTA

11. 11
Território, Memória e Identidade, é uma disciplina que possibilita ao aluno ter contato com
conceitos fundamentais para a compreensão do território, memória e identidade é refletir
a constituição e a construção dos mesmos a partir de ações de poderes locais. Fornece
elementos para a compreensão das matrizes teóricas que dão base ao horizonte da
memória, sua importância para o conhecimento histórico suas manifestações culturais,
políticas e sociais, resgatando a valorização das diversidades culturais e as suas varias
linguagens artísticas nas escolas do município, visando contribuir com a formação das
estudantes, despertando-os para o sentimento de pertença e a construção da identidade.
É importante destacar que o objetivo da disciplina é oferecer noções básicas sobre o
conteúdo sinalizado, que pode e devem ser sinalizados pelos alunos, através de leituras
complementares. Alem disto, compreende-los é uma ferramenta valiosa para a análise de
programas e ações do governo e nas relações do Estado de forma mais ampla.
Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos e troca de informações.
OBJETIVO GERAL
 Discutir as diferentes dimensões dos conceitos de território, memória e identidade
e suas relações com a sociedade contemporânea e local.
O caminhar para a formação de uma sociedade global no mundo contemporâneo cria e
recria tensões e contradições sejam elas econômicas, políticas, sociais ou étnicas.
Estamos constantemente lidando com paradoxos e essas contradições contemporâneas
são vividas cotidianamente por populações diferentes regiões.
A sociedade brasileira precisa vencer diversos preconceitos para a construção de uma
sociedade verdadeiramente democrática, é o caminho para que todos tenham os direitos
respeitados, possam pelo reconhecimento da própria identidade, da diversidade e pela
compreensão, valorização e respeito às diferenças.
Além de estudar formas de organização políticas que abrangem diversos territórios e
refletir sobre a constituição das mesmas a partir de ações dos poderes locais.
OBJETIVOS ESPECIFICOS:

12. 12
 Compreender as diferentes abordagens e concepções do conceito de território, em
virtude da sua larga difusão ao longo dos anos no Brasil e discutir o processo de
formação do povo brasileiro e as suas contribuições no processo de construção da
sociedade brasileira.
 Conhecer a historia e a memória do município de Paratinga;
 Identificar elementos da sua identidade;
 Identificar elementos culturais que ajudam a construir a identidade brasileira;
 Valorizar a sua identidade e reconhecer a do “outro”;
 Enfatizar a identidade do povo brasileiro.
CONTÉUDO PROGRAMÁTICO
I UNIDADE
1. Conceitos de território, de memória e identidade;
1.1 As características do território
1.2 A desvinculação territorial do nosso município
1.3 A vida do povo ribeirinho.
II UNIDADE
2. As primeiras famílias.
2.1 A diversidade cultural de Paratinga, os costumes, as crenças e os
ensinamentos.
2.2 O surgimento da cidade e os diferentes nomes da mesma ao longo do tempo.
2.3 Acultura e a arte: Preservação histórica do povo.

13. 13
III UNIDADE
3. A diversidade cultural brasileira
3.1 A cultura negra e a sua influencia no Brasil.
3.2 Alimentação
3.3 Manifestações artísticas
3.4 Música
3.5 Dança
3.6 Religioso
3.7 A cultura indígena e a sua influencia no Brasil
3.8 O negro e o índio na formação da sociedade nacional
IV UNIDADE
4. A história da áfrica e dos africanos
4.1 O contato entre o europeu e o africano
4.2 A chegada dos negros e a escravidão no Brasil
4.3 A luta dos negros no Brasil, na história das resistências
4.4 O quilombo de Palmares
4.5 A cabanagem
4.6 A balaiada
4.7 Revolta de Felipe dos Santos
4.8 Conjuração baiana
4.9 Revolta dos Males
4.10 A revolta da chibata.

14. 14
PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS
A metodologia utilizada no decorrer do ano letivo estará voltada ao estímulo da
capacidade de reflexão e análise de cada um, a partir da observação de fenômenos
sociais e leituras de textos especializados na área. Tal capacidade de reflexão buscará
promover a integração entre teoria e pratica, ou melhor, os conhecimentos adquiridos no
fazer pedagógico, através de conceitos, conteúdos específicos de cunho histórico,
econômico, social ou cultural deverão ser transportados a realidade vivenciada por cada
um dos discentes.
As atividades propostas buscarão cumprir com os objetivos da disciplina a fim de
englobar as discussões pontuadas em cada unidade, de forma crítica - reflexiva.
Para tanto a disciplina está organizada envolvendo os seguintes passos
metodológicos:
 Debates de idéias;
 Elaboração de resumos;
 Entrevistas;
 Análise de textos;
 Reflexão através de vidros e imagens;
 Leitura de material de apoio;
 Seminários;
AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
A avaliação parte de uma rotina de observação, descrição e analises continuas da
produção do aluno. Devendo ser expressa em diferentes momentos.

15. 15
RECURSOS DIDATICOS:
 Textos básicos e complementares;
 Vídeos;
 Apostilas;
 Musicas
 Internet
 CD e DVDs;
 Livros didáticos e paradidáticos.
8ª Série/ 9º ano - O Eixo: Temático e Cidadania
Foco: Consumo e Cidadania.
No eixo Consumo e cidadania, propomos de inicio um trabalho de conscientização da
importância dos documentos pessoais para ter acesso aos serviços sociais, educacionais
e de saúde pública, em seguida trataremos da temática do código de defesa do
consumidor, abordaremos a Educação Financeira, visando não apenas ensinar a
economizar, a cortar gastos, poupar ou guardar dinheiro, mas investir em qualidade de
vida, em planejamento, tratará dos impostos pagos no Brasil, financiamento da educação
básica e como são administrados recursos que a escola recebe.
Objetivo geral:
Possibilitar nos educandos uma visão crítica, responsável e consciente no que tange a
prática do consumo na sociedade contemporânea.
Objetivo Específico:
Compreender a cidadania como um fator garantidor dos diretos humanos.
Reconhecer a importância do consumo nos aspetos éticos, responsável e consciente;
Despertar para a importância da prática de educação financeira baseada no
planejamento visando a qualidade de vida.

16. 16
1ª UNIDADE – A Importância dos Documentos Pessoais para Ter Acesso aos
Serviços Sociais, Educacionais e de Saúde Pública.
 CONCEITOS: Cidadania, Cidadão, Direitos Humanos, Democracia;
 Direitos fundamentais na constituição brasileira;
 Fatores garantidores dos direitos humanos;
 Instrumento jurídico de garantia dos direitos humanos;
 Declaração universal dos direitos humanos;
 Órgãos de defesa da cidadania;
 Documentos na mão, início da cidadania.
2ª UNIDADE - Código de Defesa do Consumidor
 Nossas escolhas fazem a diferença;
 A Sociedade de Consumo;
 Impactos ambientais do consumo;
 As propostas de mudança dos padrões de consumo;
 Consumo verde;
 Consumo ético, consumo responsável e consumo consciente;
 Consumo sustentável;
 Consumo e cidadania;
 A reconstrução do cidadão no espaço de consumo;
 A politização do consumo;
 O Código de Defesa do Consumidor;
 Consumo sustentável depende da participação de todos.

17. 17
3ª UNIDADE - Educação Financeira
 O que é um Orçamento?
 Como se Faz um Orçamento?
 Como Ser Fiel ao Orçamento?
 Maneiras de Cortar Gastos;
 Nada é para Sempre – O seu Orçamento Irá Mudar!
 Orçamentos Falham?
 Planejamento de Orçamento - Planilha
4ªUNIDADE - Impostos pagos no Brasil
 Financiamento da educação básica
 Como são administrados recursos que a escola recebe?

18. 18
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
BRASIL. República Federativa do Brasil. Lei de Diretrizes da Educação Nacional
(LDBEN 9394/96). Brasília: MEC, 1996.
Adaptação extraída do texto: Orientações para realização da Atividade Complementar, no
estado da Bahia. Disponível em: http://educar.sec.ba.gov.br/jornada/wp-
content/uploads/2011/10/Orientacoes_Atividade_Complementar_2012.pdf
LDB - Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LEI No. 9.394, de 20 de
dezembro de 1996.
LEI No 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003 inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a
obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira. Disponível
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm acesso: 27/11/2013.
LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008 inclui no currículo oficial da rede de ensino a
obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Disponível
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm acesso:
29/11/2013.
PORTARIA Nº 1.128/2010 - Reorganização Curricular das Escolas da Educação Básica da Rede
Pública Estadual.
LUCCI, Elian A; BRANCO, Anselmo L; MEDONÇA, Claudio. Territorio e sociedade: no
mundo globalizado. ED: SARAIVA. 1ª Edicao. Vol 3. SÃO PAULO, 2010.
TIRADENTES, J.A; SILVA, Denise R. Sociedade em construção: História e Cultura Afro
– Brasileira. ED: CULTURAL. SÃO PAULO, 2008.
Material para consulta das disciplinas.
Ar / Silvia Czapski. – Brasília : Ministério da Educação, Secad : Ministério do Meio
Ambiente, Saic, 2008.
Fogo / Silvia Czapski. – Brasília : Ministério da Educação, Secad : Ministério do Meio
Ambiente, Saic, 2008.
Água / Silvia Czapski. – Brasília : Ministério da Educação, Secad : Ministério do Meio
Ambiente, Saic, 2008.

19. 19
Terra / Silvia Czapski. – Brasília : Ministério da Educação, Secad : Ministério do Meio
Ambiente, Saic, 2008.
Programa Global de Educação Financeira* e adaptados pelo Programa Serasa Experian
de Educação Financeira – Sonhos Reais.
A Cidadania ao Alcance de Todos
Fundeb: Orientações para acompanhamento das ações do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
CONSUMO SUSTENTÁVEL: Manual de educação. Brasília: Consumers International/
MMA/ MEC/IDEC, 2005. 160 p.
Consumo sustentável. 2. Cidadania- consumo. 3. Água – consumo. 4. Alimentos –
consumo.4. Biodiversidade – consumo. 5. Transportes – consumo. 6. Energia – consumo.
7. Lixo – consumo. 8. Publicidade – consumo. I. Consumers International. II. Ministério do
Meio Ambiente. III. Ministério da Educação. IV. Instituto Brasileiro de Defesa do
Consumidor.
Cartilha de Segurança para Internet – 2012.

20. 20
COMPONENTES CURRICULARES
EM QUATRO ÁREAS DE
CONHECIMENTO
Área das Linguagens
Língua Portuguesa - Arte,
Educação Física e, na parte
diversificada, Língua Estrangeira
Moderna.
Área de Ciências
Humanas
História e Geografia
Área de Ciências Naturais Ciências

21. 21
Área de Matemática Matemática
Observação: Ao organizar o horário de aulas, procure
garantir momentos para a Atividade
Complementar que é prevista em Lei,
sugerimos que a Ac seja organizada por
área do conhecimento e acordo com a
série/ano.
SÉRIE BASE COMUM DIVERSIFICADA
6º ANO - 5ª SÉRIE Ciências e geografia Recursos naturais
7º ANO - 6ªSÉRIE Ciências e Matemática Tecnologia e
informação
8º ANO - 7ª SÉRIE História, Geografia e Arte Território, memória
histórica e
identidade.
9º ANO - 8ªSÉRIE Matemática Consumo e
Cidadania

22. 22
6º/7º/8º E 9º Língua Portuguesa - Arte, Educação Física. Língua Estrangeira
Moderna
Orientações para realização da Atividade Complementar (AC)
A Atividade Complementar (AC) é um momento que faz parte do trabalho do educador, é
um direito conquistado ao longo das lutas do movimento docente, particularmente nos
anos de 1990. Estabelecida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9394/96), a AC é o espaço/tempo para o diálogo, as vivências, a reflexão e a socialização
das práticas pedagógicas e curriculares que orientam o planejamento, a avaliação e o
acompanhamento à escola, garantindo aos educandos e educandas um percurso
educativo digno e sem interrupções.
A AC é também espaço de formação continuada e de desenvolvimento de estratégias
pedagógicas para a garantia do direito à educação e ao direito de aprender. A atividade
fundamental da escola, AC deve ser planejada durante a Jornada Pedagógica inserida no
plano anual da escola e articulada aos planos de curso dos professores.
Para tanto, é necessário que a equipe gestora, ao definir as ações de natureza
administrativo-financeira,garanta as condições necessárias ao trabalho pedagógico
planejado pelos professores. Daí, a importância do planejamento do ano letivo ser
realizado coletivamente e com base em dados e informações que revelem as
necessidades fundamentais da comunidade escolar.
A equipe gestora exerce um papel fundamental para que a Atividade Complementar
aconteça de forma efetiva, ou seja, com freqüência, com a participação de todos,
cumprindo a carga horária estabelecida pela legislação, o que prioriza a melhoria dos
indicadores educacionais e garante um percurso educativo digno.
Operacionalização das atividades complementares (AC) na escola.
O plano anual da escola, o plano de curso dos professores, o plano da equipe gestora, o
PPP e os índices educacionais da escola são instrumentos que devem articular-se entre
si e pautarem a escola na organização do trabalho pedagógico. Tais instrumentos
auxiliam a unidade ou coletivo da escola no entendimento de sua dinâmica e na

23. 23
estruturação e operacionalização.
Organização do trabalho docente–
O estatuto do magistério estabelece que o professor com carga horária de 20 horas
semanais organiza seu tempo da seguinte forma: 14horas em sala de aula; 4 horas de
AC; e 2 horas a ser trabalhadas fora ou dentro da escola.
No caso do ensino fundamental I sugerimos que o planejamento seja feito na sexta-feira
das 10hs às 12hs.
Periodicidade –
Por lei, a AC deve ser realizada semanalmente.
Formas de organização
Recomenda-se que a escola faça o máximo esforço no sentido de realizar o AC com o
coletivo da escola. Este é o momento propício para pensar a escola, os educandos, e o
processo de ensino aprendizagem. Trabalhando coletivamente os educadores terão mais
possibilidades de refletir sobre o conhecimento de forma integral e não apenas os
conteúdos de cada disciplina. Essa forma de estruturação da AC constitui-se em terreno
fértil para elaboração de estratégias, projetos, ações, e atividades interdisciplinares,
abrindo caminhos para práticas curriculares inovadores.
Caso a escola não consiga reunir o coletivo de educadores para realizar a AC sugere-se
que seja organizada por área de conhecimento; por disciplinas afins; ou áreas de atuação
(Níveis de ensino, etapa, séries ou modalidades).
É imprescindível que a escola mobilize os educadores para sistematizar e refletir sobre as
questões de aprendizagem, destacando-se o desempenho dos educandos e educandas
quanto às competências e habilidades na área de leitura e escrita e do raciocínio lógico
matemático.
Com isso não se quer dizer que a escola deva perder de vista a formação integral e
integrada do sujeito.
Registro e publicização das Atividades Complementares da escola –

24. 24
Dada à importância dessa atividade, a escola deve manter um livro de ata para o registro
de cada momento em que a AC foi realizada. Além de informações técnicas como data,
horário, duração, número de participantes, assinatura dos participantes e do gestor da
escola, a ata deve conter de forma detalhada as questões abordadas, as decisões e os
encaminhamentos dados.
Esse registro deverá ser mantido nos arquivos da unidade escolar e retomado nas AC.