8º Fórum Estadual Undime-Go

1. REDE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS
DE EDUCAÇÃO
SASE-MEC /UNDIME -GOIÁS/SEDUCE-GO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO

2. SASE/MEC
(Secretária de Articulação com os Sistemas de Ensino)
CONSED/SEDUC
UNDIME/Seccionais

4. Qual a dificuldade para elaborar o
Plano?

5. Qual a dificuldade para avançar nas
etapas de elaboração do Plano?

6. O Plano em cinco etapas
1. Definir e distribuir responsabilidades;
2. Elaborar o Documento-Base;
3. Promover um amplo debate;
4. Redigir o Projeto de Lei;
5. Acompanhar tramitação na Câmara Municipal.

7. Premissas importantes
• consonância PME/PEE/PNE;
• plano para o território;
• todos os níveis, etapas e modalidades;
• intersetorialidade;
• diagnóstico como base;
• articulação com outros instrumentos de planejamento;
• legitimidade.

8. PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS:
ART. 8º DA LEI 13.005 DE 25/06/2014 - PNE
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
deverão elaborar seus correspondentes planos de
educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em
consonância com as diretrizes, metas e
estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um)
ano contado da publicação desta Lei.

9. O CRONOGRAMA E AS LINHAS DE BASE
Atividades Cronograma Linha de Base
Instituir a Comissão - Um mês
Elaborar o Diagnóstico 28/02 Três meses
Elaborar o Documento
Base
20/03 Dois meses
Realizar a Consulta Pública 24/04 Um mês
Elaborar o Projeto de
Lei/entrega no Legislativo
15/05 Um mês
Aprovar a Lei 15/06 Um mês(PME)/Três
meses(PEE)
Sancionar a Lei 24/06 Um mês

10. SITUAÇÃO DOS ESTADOS

11. MUNICÍPIOS DO BRASIL

12. MUNICÍPIOS DE GOIÁS EM 16/03/2015

13. MUNICÍPIOS DE GOIÁS EM 20/03/2015

14. O CRONOGRAMA E AS LINHAS DE BASE
Atividades Cronograma Linha de Base
Instituir a Comissão - Um mês
Elaborar o Diagnóstico 28/02 Três meses
Elaborar o Documento
Base
20/03 Dois meses
Realizar a Consulta Pública 24/04 Um mês
Elaborar o Projeto de
Lei/entrega no Legislativo
15/05 Um mês
Aprovar a Lei 15/06 Um mês(PME)/Três
meses(PEE)
Sancionar a Lei 24/06 Um mês

15. Se não morre aquele que
escreve um livro e planta uma
árvore, com mais razão não
morre o educador que semeia
vida e escreve na alma.
Bertolt Brecht

16. Flávio Leandro de Souza
Rede de Assistência Técnica
MEC/SEDUC-GO/UNDIME-Goiás
62- 9286 7894
flaviols10@hotmail.com