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Sérgio Alfredo Macore
Contabilização de contrato de construção, caso CEPE Consultoria 2013- 2015
Universidade pedagógica
Nampula
2016
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Sérgio Alfredo Macore
Contabilização de contrato de construção, caso CEPE Consultoria 2013 – 2015
Projecto de pesquisa a ser apresentado no
departamento de contabilidade e gestão para
elaboração de monografia para obtenção do grau
de Licenciatura Em Contabilidade e Auditoria
Supervisor:dr. Benedito Machado
Universidade pedagógica
Nampula
2016
ii
Índice
Índice de tabelas........................................................................................................................... 3
1. INTRODUÇAO......................................................................................................................... 4
1.1. Tema.................................................................................................................................5
1.2. Delimitação do tema.......................................................................................................... 5
1.3. Justificativa........................................................................................................................ 5
1.4. Objectivos.......................................................................................................................... 5
1.4.1. Objectivo geral............................................................................................................ 6
1.4.2. Objectivosespecíficos. ................................................................................................ 6
1.5. Problema........................................................................................................................... 6
1.6. Hipóteses........................................................................................................................... 6
1.7. Tabela de variáveis e indicadores..................................................................................... 7
CAPITULO II...................................................................................................................................9
2. Fundamentação teórica.......................................................................................................... 9
2.1. Principais conceitos............................................................................................................ 9
2.2. A empresa de construção civil. ........................................................................................ 9
2.3. Contratos de construção............................................................................................... 10
2.4. Tipos de contratos de construção.................................................................................. 11
2.5. Principais características dos contractos de construção...................................................... 12
2.6. Redito do contracto.......................................................................................................... 12
2.7. Custos do contracto.......................................................................................................... 13
2.8. Reconhecimento do redito e dos gastos do contrato.......................................................... 14
2.9. Contabilização.................................................................................................................. 14
2.10. Método de Percentagem de Acabamento...................................................................... 15
2.11. Método de lucro nulo................................................................................................... 15
CAPITULO III................................................................................................................................ 16
3. Metodologia........................................................................................................................ 16
3.1. Método de Procedimentos................................................................................................ 16
3.2. Método de abordagem..................................................................................................... 17
3.3. Tipos de Pesquisa............................................................................................................. 17
3.4. Técnica de Coleta de dados........................................................................................... 18
3.5. População.................................................................................................................... 19
3.6. Amostra........................................................................................................................... 19
CAPITULO IV................................................................................................................................ 22
4. Análise e interpretação dos dados......................................................................................... 22
4.1. Breve apresentação.................................................................Erro! Marcador não definido.
iii
4.2. Organização daempresa................................................................................................... 23
4.3. Principais clientes............................................................................................................. 24
4.4. Análise de dados.....................................................................Erro! Marcador não definido.
CAPITULO V ................................................................................................................................ 40
5.1 Conclusões....................................................................................................................... 40
Bibliografias................................................................................................................................ 43
3
Índice de tabelas
Tabela 1 Tipo de contractos de construção celebrados pela empresa ......................................24
Tabela 2 Método de reconhecimento dos resultados contabilísticos........................................24
Tabela 3 qual o critério utilizado para determinação da fase de acabamento. .........................25
Tabela 5 Qual é a dificuldade encontrada pela empresa na aplicação do método de
percentagem de acabamento. ....................................................................................................26
Tabela 6 Quais os Custos Incluído no contracto de construção. ............................................. 27
Tabela 7 O que se considera redito de contracto. ....................................................................27
Tabela 8: Descritiva de custos para os serviços para construção da obra ................................30
Tabela 9: Pelo método de percentagem de acabamento ...........................................................31
Tabela 10: Registos contabilísticos para 2013..........................................................................32
Tabela 11: Registos em 2014....................................................................................................32
Tabela 12: Registos em 2015....................................................................................................32
Tabela 13: Pelo método de lucro nulo ......................................................................................33
Tabela 14: Registos contabilísticos 2013 .................................................................................33
Tabela 15: Registos em 2014....................................................................................................34
Tabela 16: Registos em 2015....................................................................................................34
Tabela 17: Analise dos resultados. ...........................................................................................34
4
CAPITULO I
1. INTRODUÇAO
O presente projecto subordinado ao tema Contabilização de Contrato de Construção – caso
CEPE Consultoria no período 2013 a 2015 pretende deste modo analisar o tratamento
contabilístico dos contractos de construção de forma facilitar a imputação dos reditos e dos
gastos do contracto aos períodos contabilísticos em que a actividade seja executada.
O sector de construção civil tem assumido um papel preponderante na economia
moçambicano nos últimos anos, e continua a desempenhar um papel decisivo na
modernização e o aumento da competitividade do país, alem disso, e face a crise económica
financeira actual, a sector revela se também como um importante instrumento de combate a
pobreza na medida em que a realização de obras públicas constitui um grande benefício para o
país.
Muitas empresas de construção em Moçambique centravam a sua forma contabilística apenas
para atender aspectos fiscais passando de lado o real objectivo da contabilidade que é o de
fornecer informações indispensáveis aos tomadores de decisão e investidores.
Normalmente os contractos de construção, dada a natureza da actividade subjacente aos
contractos de construção, a data em que a actividade é iniciada e a data em que a actividade é
concluída ocorrem geralmente em períodos contabilísticos distintos (NCRF – 10).
Metodologicamente a pesquisa foi desenvolvida a partir de fontes bibliográficas, consulta de
artigos que abordam sobre o tema, para a colecta de dados foram usados o questionário e
entrevista, uma abordagem qualitativa e quantitativa.
5
1.1.Tema
De acordo com Vera(1976:97) afirma que tema é o assunto que se deseja provar ou
desenvolver, é uma dificuldade, ainda sem solução. Considerando a citação de Vera temos
como tema:“Contabilização de contracto de construção.”
1.2.Delimitação do tema
A delimitação do tema refere-se ao planeamento do pesquisa, em dimensão mais ampla
envolvendo tanto a sua diagramação, quanto a sua previsão de analise e interpretação do
dados, considerando assim, o ambiente em que são colectados os dados bem como as formas
de controlo das variáveis.
A presente pesquisa que se pretende desenvolver na empresa CEPE Consultoria no período
2013 a 2015.
1.3.Justificativa
Este estudo radica na percepção da necessidade crescente que os agentes económicos
relacionados com a actividade de construção têm em compreender e aplicar as normas
contabilísticas que regem os contractos de construção, mas concretamente, o modo como são
contabilizado os reditos e gastos associados aos contractos de construção.
O sector da construção civil tem assumido um papel preponderante na economia
moçambicana nos últimos anos, sendo este sector algo diferente de outros, porque a maioria
das obras se realiza a vários quilómetros da sede, em condições precárias e envolve um
número muito elevado de meios e pessoas, é natural que surjam dificuldades em controlar e
quantificar os gastos, uma vez que as pessoas e os espaços são diferentes de obra para obra.
O conhecimento da problemática da aplicação das normas contabilísticas revela se assim uma
importante área de investigação para este sector em geral, e em particular da autora visto que
trabalha neste sector a mas de 2 anos, dai a minha escolha.
1.4.Objectivos
Segundo HAYDT (2003:113), objectivo é a descrição clara que se pretende alcançar com o
resultado da nossa actividade.
6
1.4.1. Objectivo geral
Analisar o tratamento contabilístico dos contractos de construção de forma a facilitar a
imputação dos reditos e dos gastos de contracto aos períodos contabilísticos em que o trabalho
de construção seja executado.
1.4.2. Objectivos específicos.
1º Identificar os tipos de contracto de construção.
2º Propor melhor método de Contabilização dos contractos.
3º Descrever como são contabilizados os contractos de construção.
1.5.Problema
A formulação do problema vai constituir a base para a realização de todo trabalho de pesquisa
na óptica de LACATOS e MARCONE (1999:28), o problema é uma dificuldade teórica ou
pratica para o conhecimento de alguma coisa de real importância. Desta forma, dada a
natureza da actividade subjacentes aos contractos de construção, a data em que a actividade é
iniciada e a data em que a actividade é concluída ocorrem geralmente em períodos
contabilísticos distintos, assim sendo a questão que se levanta é a seguinte: “Qual é o
tratamento contabilístico de contracto de construção na empresa CEPE Consultoria de
forma a facilitar a imputação dos reditos e dos gastos de contracto aos períodos
contabilísticos em que o trabalho de construção seja executado.”
1.6.Hipóteses
Para Gil (2002:31), a formulação das hipóteses consiste em oferecer uma solução possível,
mediante uma proposição ou expressão verbal susceptível de ser declarada verdadeira ou
falsa.
1º O emprego do método de percentagem de acabamento poderá se adequar melhor na
emprese CEPE Consultoria.
2º O método de lucro nulo pode contribuir na maximização dos retidos de contrato da
empresa CEPE Consultoria.
7
1.7.Tabela de variáveis e indicadores
Hipóteses Variável independente Variável dependente
O emprego do método de
percentagem de acabamento
poderá se adequar melhor na
emprese CEPE Consultoria.
O emprego do método de
percentagem de acabamento
Poderá se adequar melhor na
emprese CEPE Consultoria.
Indicadores Indicadores
Estimativa de custos,
Fiabilidade de contracto.
Melhor desempenho
financeiro, Maior
rendibilidade e
Lucratividade
O método de lucro nulo
pode contribuir na
maximização dos retidos de
contracto da empresa CEPE
Consultoria.
O método de lucro nulo Pode contribuir na
maximização dos retidos de
contrato da empresa CEPE
Consultoria.
Indicador
Não previsão dos Custos,
Não estimativa dos custos
Indicador
Retorno de investimento,
Maior facturação
Fonte: Autora do trabalho.
1.8.Estrutura do trabalho
Esta pesquisa é de caracter qualitativa porque recorre geralmente a informação que se prende
com aspectos que tem enfoque na forma como a realidade social é interpretada e construída e
na sensibilidade ou permeabilidade ao contexto social em que os dados são gerados.
Estruturalmente o trabalho é constituído por cinco capítulos, nomeadamente:
1. Introdução, neste capítulo, estão descritos o tema da pesquisa, justificativa da pesquisa
(contexto da pesquisa), descrição do problema da pesquisa, problematização do
estudo, objectivos da pesquisa (gerais e especifico) e Hipóteses.
2. Revisão Bibliográficas, entretanto neste capítulo estão comtemplados conteúdos como
enquadramento de conceituação do estudo (conceito de contracto de construção)
8
3. Descrição Metodológica do estudo, porem o capítulo de descrição de metodologia de
estudo é constituído por local e contexto do estudo, tipo de pesquisa, técnica para
colecta de dados (entrevista e questionário), tamanho da amostra e do universo.
4. Analise e Interpretação de dados, faz-se a análise e interpretação dos dados colhidos
ao longo da pesquisa, confrontando-as com as respectivas teses.
5. Conclusões e sugestões, por fim neste capitulo de conclusões e recomendações,
encontram se descritos algumas conclusões e recomendações.
9
CAPITULO II
2. Fundamentação teórica
O presente trabalho terá como base, a teoria geral da contabilidade levantada por vários
autores e vários livros e artigos científico que abordam sobre este tema. Os contractos de
construção são elementos considerados complexos na sua abordagem contabilística.
2.1.Principais conceitos.
Contracto é o instrumento jurídico assinado entre a entidade contratante e a contratada e
queregula os direitos e as obrigações das partes na execução das obras.
Contratada é o empreiteiro que é contratado pela entidade contratante para execução das
obras.
Entidade contratante ou Dono da Obra é o órgão ou instituição que celebra o contracto com a
contratada.
Obra é o conjunto de acções que o contracto requer como obrigação da contratada para que se
construa, instale e entregue a entidade contratante.
Adjudicação é o acto administrativo pelo qual a entidade contratante selecciona a proposta
vencedora do concurso e que ocorre a partir da recepção, pela contratada, da nota de
adjudicação emitida pela entidade contratante.
Preço do contracto é o valor da proposta vencedora confirmada pela nota de adjudicação, a ser
pago a contratada para execução das obrigações contratuais.
Assim sendo, contracto de construção Segundo SCSEM, é um contracto especificamente
negociado para construção de um activo ou um grupo de activos que são instrumentos
interrelacionados em termos de seu projecto, tecnologia e função.
2.2.A empresa de construção civil.
Essas empresas como as demais empresas de prestação de serviços em Moçambique tinham
que elaborar a sua contabilidade em atendimento ao regime de competência, o qual determina
que as receitas e despesas devem ser registadas quando da ocorrência dos eventos económico
que as determinem e não nos momentos em que os valores são recebido ou desembolsados, e
sempre buscando compatibilizar o registo da receita ao momento adequado em que se dá o
10
registo dos custos e despesas associadas a geração das correspondentes receitas e atendendo
ao principio de especialização de exercício.
2.3.Contractos de construção.
Segundo NIRF10, contracto de construção é um contracto negociado para a construção de um
activo único tal como uma ponte, um edifício, uma barragem um oleoduto, uma estrada um
túnel ou um navio. Um contracto de construção pode também dizer respeito a construção de
um conjunto de activos intimamente relacionados ou interdependente em termos da sua
concepção, terminologia e função ou do seu objectivo ou uso final.
A definição de contractos de construção incluem ainda, os contractos de prestação de serviços
que estejam directamente relacionados com a construção de activos, por exemplo os serviços
de projectistas e arquitecturas, e os contractos referentes a demolição ou restauração e ainda a
recuperação do meio ambiente apos a demolição de activos.
Dalva e Paula (2014) referem que Um contracto de construção é um contracto
especificamente negociado para a construção de um activo ou um grupo de
activosrelacionados.
Se um contracto abrange dois ou mais activos, a construção de cada activo deve ser
contabilizado em separado se:
 Propostas separadas foram submetidas para cada activo
 Partes docontracto relacionados com cada activo foram negociados separadamente, e
 Os custos e reditos de cada activo podem ser medidos. Caso contrario, o contracto
deve ser contabilizado na sua totalidade.
Dois ou mais contractos devem ser contabilizado como um único contracto se forem
negociados em conjunto, sendo o trabalho interrelacionado ou se forem executados
simultaneamente ou em sequência.
Se o contracto dá ao cliente a opção de encomendar um ou mais activos a construção de cada
activo adicional deve ser contabilizado como um contracto separando-se:
O activo adicional difere significativamente do activo original, ou o preço do activo adicional
é negociado em separado
11
2.4.Tipos de contractos de construção.
Rodrigues (2009), refere que de acordo com o modo de retribuição do empreiteiro, os
contractos de construção podem ser:
 Empreitada por Preço global: a entidade que realiza a obra acorda previamente um
preço fixo global para a empreitada, ou seja valor da remuneração correspondente a
realização de todas actividades necessário para a obra ou objecto do contractoé
previamente fixado.
 Empreitada por Series de preços: a entidade que realiza a obra utiliza um preço fixo
por unidade de saídas, isto é a remuneração do empreiteiro resulta da aplicação dos
preços unitários previstos no contracto para cada espécie de trabalho a realizar as
quantidades dos trabalhos realmente executados;
 Empreitada por Percentagem (CostPlus): a entidade que realiza a obra assume a
obrigação de executar e é reembolsados pelos gastos suportados por preço
correspondente ao seu custo acrescidos de uma percentagem deste ou de um valor
fixo., destinado a cobrir encargos de administração e remuneração normal da entidade.
Vantagens e Desvantagens em cada um dos tipos de contractos. Segundo Batista e Pontes
(2011), as empreitadas por preço fixo estimulam a eficiência do contracto com
issopossibilitam a obtenção de uma maior margem de lucratividade, mas apresentam o risco
de existir uma maior volatilidade na obtenção dessa margem, requerem um maior controlo por
parte dos técnicos responsáveis pela execução técnica da obra, e ainda neste tipo de
empreitada são especificado as condições ou termos de pagamento e os períodos de
facturação, de referir que a facturação nas empresas de construção difere das outras empresas
de outro ramo de actividades, isto é os montantes e as datas de facturação dependem de
factores como:
1. Cumprimento de certos estágios da obra;
2. Do montante dos gastos ou incorrido;
3. Das estimativas para sua conclusão
4. E por ultimo das datas de pagamentos pré fixados.
Os contractos de construção muitas vezes são desenvolvidos em obras efectuadas a céu aberto
e sujeitos a todo tipo de condições meteorológicas, e ainda executadas com materiais sujeitas
a variação de preços, esses são alguns inconvenientes que estão sujeitos os contractos.
12
As empreitadas por costplus tem a vantagem de serem transparentes porque ambas as partes
conhecem o cálculo de preço de venda e garantem uma margem de lucratividade fixa, mas
apresentam uma desvantagem de não promoverem uma gestão mas eficiente dos recursos
envolvidos
Ainda nos diferentes tipos de empreitadas podemos encontrar diversas formas de remuneração
para diferentes tipos de trabalhos ou diferentes partes de obras.
Trabalhos a mais de espécies diferentes, são os trabalhos que não estavam contemplados no
projecto inicial ou no caderno de encargo mas se destinem a mesma obra.
Os trabalhos a mais da mesma espécie que se destinem a mesma obra são tratado como um
único contracto.
2.5.Principais características dos contractos de construção
Objectivos, construção de um activo ou activos intimamente relacionados tal como uma
ponte, um edifício, um navio ou um túnel, edifício e pecas complexas de equipamento,
Ciclo de produção plurianual, trabalhos com início e conclusão em períodos diferentes, não
necessariamente superior a 1 ano.
Natureza de custos, custos directamente relacionados, e custos incorridos que beneficiem a
construção de um ou mais projecto, quer efectuados com único cliente quer com vários
clientes, deve ser tratado como um único contracto de construção, desde que relacionados e
não possam ser técnica ou economicamente isolados.
Materialidade das transacções, os custos de contracto de construção são materialmente
significativo.
2.6.Redito do contracto
O redito do contracto deve compreender, segundo paragrafo 9 da NIRF10, A quantia inicial
negociado no contracto que é a quantia que representa a contraprestação a receber pela
empreitada, alterações no trabalho inicialmente contratado, reclamações e pagamento de
incentivos, desde que seja provável que resultem em redito e possam ser mensurados com
fiabilidade.
13
O redito de contracto é mensurado pelo justo valor da retribuição recebida ou a receber. A
mensuração deste éafectada por um conjunto de incertezas que dependem do desfecho de
acontecimento futuro pelo que as estimativas necessitam de ser revistos a medida que os
acontecimentos ocorrem e as incertezas se desenvolvem. Desta forma a quantia do redito do
contrato pode aumentar ou diminuir de um período para o período seguinte.
Uma alteração é uma instrução dada pela contratante ou cliente para uma altercação no
âmbito do trabalho a ser realizado segundo o contracto e pode provocar um aumento ou uma
redução do redito do contracto, uma modificação é incluída no redito quando; seja provável
que o dono da obra aprove a alteração e a respectiva quantia do redito que dela resulte, e a
quantia do redito possa ser fiavelmente mensurada.
E ainda no paragrafo12 da mesma norma refere que, a quantia que a contratada ou empreiteiro
procura cobrar ao dono da obra ou cliente como reembolso de custos não incluído no preço de
contracto designa se por reclamação. Uma reclamação pode surgir por exemplo de atrasos
imputáveis ao cliente, erros de especificações ou na concepção e de alterações negociadas de
trabalho. Uma reclamação é apenas incluída no redito do contracto quando; as negociações
tenham atingido uma fase avançada tal que é provável que o cliente venha a aceitar a
reclamação, e a quantia que é provável ser aceite pelo cliente pode ser fiavelmente
mensurada.
Incentivos segundo paragrafo13 da NCFR10, são quantias adicionais pagas ao empreiteiro
quando são atingidos ou excedidos os níveis de desempenho previstos, o pagamento de
incentivo é incluído no redito do contracto quando; o contracto esteja suficientemente
adiantado que é provável que os níveis de desempenho previstos venham a ser atingido ou
excedidos, e ainda quando as quantias dos incentivos a pagar poderem ser fiavelmente
mensuradas.
2.7.Custos do contracto
Os custos de contracto deverão incluir os custos que se relacionam directamente com o
contracto especifico, além de custos que sejam atribuíveis a actividade geral do empreiteiro na
medida em que possam ser razoavelmente alocados ao contracto, alem de outros custos que
podem ser especificamente cobrados ao cliente sob os termos do contracto(Dalva e Paula
2014),
Paragrafo15 da NCRF10, incluem ainda nos custos de contracto, os custos atribuíveis a esse
mesmo contracto no período que vai desde a data de adjudicação até a conclusão das
14
actividades. Contudo, os custos que se relacionam directamente com o contracto e que são
suportados para assegurar a adjudicaçãosão também incluído como parte dos custos do
contracto se poderem ser separadamente identificados e fiavelmente mensurados, e for
provável que o contracto éadjudicado.
2.8.Reconhecimento do redito e dos gastos do contracto
Quando o desfecho de contracto de construção poder ser fiavelmente mensurado, o redito e os
custos de contracto devem ser reconhecidos como rendimento e gasto respectivamente com
referencia a fase de acabamento da actividade do contracto na data do balanco, Um contracto
de construçãoé fiavelmente mensurado quando se verifiquem as seguintes condições:
 O redito total do contracto pode ser mensurado com fiabilidade
 É provável que benefícios económicos futuros relacionados ao contracto fluirão para a
empresa.
 Os custos para terminar o contracto e a fase de acabamento do contracto na data do
balanco podem ser fiavelmente mensurado
 Os custos atribuíveis ao contracto podem ser claramente identificados e mensurados
com fiabilidade de forma que os reais custos do contracto podem ser comparados
comestimativas anteriores.
Contrariamente a este, quando o desfecho de um contracto não poder ser fiavelmente
mensurado, o redito apenas deve ser reconhecido ate ao ponto em que é provável que os
custos do contracto suportado são recuperáveis e os custos do contracto são reconhecidos
como gasto nos períodos em que são suportados.
2.9.Contabilização.
A NCFR10 prevê o reconhecimento do redito dos contractos de construção com base no
método da percentagem de acabamento. Este princípio geral pressupõe que o desfecho do
contracto pode ser determinado com fiabilidade, ou seja, que os custos incorridos e os custos a
incorrer para a conclusão do contrato possam ser mensurados com fiabilidade. Sempre que o
desfecho do contrato não possa ser estimado com fiabilidade a NIRF 10 prevê a aplicação do
chamado método de lucro nulo, em que o redito a reconhecer em cada período iguala os
custos incorrido.
15
Pelo método de percentagem de acabamento esta percentagem é obtida pela seguinte fórmula:
Custos incorridos
Percentagem de acabamento=_________________________________
Custos incorridos± Custos estimados para a conclusão.
Ainda de acordo com a NCRF10, cit por Dalva e Paula (2014), quando for provável que os
custos totais do contracto excedam o redito total do contracto, a perda esperada deve ser
reconhecida imediatamente como gasto. Desta forma esta se perante a necessidade de
reconhecimento de uma provisão para perdas em contractos de construção.
2.10. Método de Percentagem de Acabamento
O aspecto mas relevante na contabilização dos contractos de construção sem dúvidaé o
método de percentagem de acabamento porque é o método actualmente aceite na
contabilização dos contractos.
A fase de acabamento de um contracto pode ser determinado por vários métodos, incluindo a
proporção dos custos do contracto suportados no trabalho executados até a data nos custos
estimados totais do contracto, conforme a fórmula acima, mas também pêlos levantamento do
trabalho realizado, ou conclusão de uma proporção física do contacto de empreitada., de
referir que os pagamentos faseados e adiantamentos recebidos dos clientes geralmente não
reflectem o trabalho executado.
2.11. Método de lucro nulo
Sempre que o desfecho do contracto não possa ser estimado com fiabilidade a NCRF10 prevê
a aplicação do chamado método do luro nulo, em que o redito a reconhecer em cada período
iguala os custos incorridos.
Neste método, os gastos de contacto devem ser reconhecidos como um gasto do período em
que ocorrem e o redito deve ser reconhecido somente ate ao ponto em que seja provável que
os gastos incorridos sejam recuperáveis pode se dizer que devem ser contabilizado redito de
igual valor incorrido que forem recuperáveis, deste modo o resultado sóé reconhecido no ano
16
de conclusão do contracto, visto que em cada um dos períodos contabilísticos o lucro é nulo,
Quando os gastos totais excedam os seus reditos totais a perda deve ser imediatamente
reconhecida e reflectida no resultado do exercício-.
CAPITULO III
3. Metodologia
Entende-se metodologia como o processo, onde se aplicam diferentes métodos, técnicas e
matérias, tanto laboratoriais como instrumento e equipamentos para colectade dados no
campo.
Segundo RUIZ (1985:131), metodologia “é o conjunto de métodos e técnicas utilizada para a
realização de uma pesquisa”. Foram buscado na fundamentação desta monografia diferentes
aspectos ligados a qualidade, para que no final os resultados possam ser satisfatórios e
condizentes com a realidade a vivenciar no campo a pesquisar
Para a autora percebe deste autor metodologia sendo um guia para elaboração de trabalho
científico entretanto para elaboração desta pesquisa não foge da regra, segue todos passos
emanados pela direcçãocientífica.
Segundo MCHAELIS (2000, v. 2, p.1368), ”metodologia é a arte de guiar o espirito na
investigação da verdade” É um dos instrumentos utilizados para se conhecer a verdade e se
chegar ao conhecimento.
Para a pesquisadora metodologia é o caminho usado pelo pesquisador para alcançar
objectivos do trabalho científico e buscar a verdade e o conhecimento dentro dos parâmetros
estabelecidos
3.1.Método de Procedimentos.
Com base nos propósitos deste projecto, este capítulo tem a finalidade de demonstrar e
descrever qual é a metodologia a utilizar, a partir dos conhecimentos descritos na
fundamentação teórica.
17
3.2.Método de abordagem
A autora irá desenvolver uma pesquisa descritiva para atingir o objectivo, servir-se-á do
método de abordagem indutivo, partindo da particularidade dos fenómenos observados no
campo de pesquisa para a generalidade dos factos.
3.3.Tipos de Pesquisa
Na investigação científica existem três tipos de pesquisa! (pesquisa exploratória, pesquisa
explicativa e pesquisa descritiva), que são adoptados segundo o objectivo a que se propõem a
pesquisa. Tendo em conta o objectivo a que se propõe o presente estudo, a pesquisa que foi
usada, e descritiva, porque segundo Reis (2010) esta pesquisa visa a descrição do fenómeno
em estudo e especificação dos conceitos decorrentes do mesmo. Envolve o uso de técnicas de
recolha de dados e a sua valorização está baseada na premissa de que os problemas podem ser
resolvidos e as práticas podem ser melhorados através de descrição e análise de observação.
A pesquisa, tendo em conta a abordagem do problema, enquadra se em dois tipos de
estratégias de investigação, sendo elas, a abordagem qualitativa e abordagem quantitativa. O
que distingue estas duas abordagens é essencialmente:
 Abordagem quantitativa envolve geralmente dados numéricos, utiliza frequentemente
um numero elevado de casos e procura a generalização.
 Abordagem qualitativa tem enfoque no modo como a realidade social é interpretada e
construída e na sensibilidade ou permeabilidade ao contexto social em que os dados
são gerados.
Tendo em conta estes dois tipos de investigação, e tendo em conta o objectivo e as hipóteses
deste estudo, pode se dizer que a pesquisa que foi seguida insere se na abordagem qualitativa.
A pesquisa qualitativa não requer necessariamente o uso de métodos e técnicas estatísticas,
sendo uma abordagem descritiva. O processo e o seu significado são os focos principais de
abordagem.
Neste tipo de pesquisa há predominâncias de categorias de análises mais descritivas e menos
cálculos. Pode se dizer que a pesquisa qualitativa oferece melhor visão e compreensão do
problema (Reis, 2010)
18
3.4.Técnica de Colecta de dados
Técnica é um conjunto de processos de que serve uma ciência, é arte prática, aliadas aos
métodos estão as técnicas de pesquisa, que são os instrumentos específicos que ajudam no
alcance dos objectivos.
“Técnicas de colecta de dados são consideradas um conjunto de preceitos ou processos de que
se serve uma ciência, são também a habilidade para esses processos ou normas, na obtenção
de seus propósitos. Correspondem, portanto, a parte pratica da colecta de dados”, (Marconi
&Lakatos, 2007).
O planeamento da pesquisa implica o desenvolvimento de uma serie de passos que podem ser
assim arrolados, nesta pesquisa serão usados as seguintes técnicas: consulta bibliográfica,
Observação directa questionário
a) Pesquisa bibliográfica
Consiste em elaborar a pesquisa a partir de material já publicado, constituído principalmente
de livros, artigos científicos que abordam sobre o tema. Este tipo de pesquisa tem como
finalidade conhecer diferentes formas de contribuição científica que se realizam sobre
determinado assunto ou fenómenos.
b) Observação directa
“Observação directa é uma técnica de colecta de dados para conseguir informação […]
aspecto da realidade. Não consiste apenas em ver e ouvir mas também examinar factos, que se
deseja estudar”, (Marconi &Lakatos, 1991, p.90).
A observação directa constitui um dos instrumentos de recolha de dados no campo e que foi
muito útil porque permitiu a recolha de informações relacionadas ao tema.
Outra das técnicas de metodologia utilizado nesta pesquisa consiste na elaboração de
questionário, visto ser a técnica que melhor se enquadra no tipo de trabalho que se pretende
desenvolver e a que me permite obter melhores resultados tendo em conta o problema em
estudo.
c) Questionário,
Um questionário é um instrumento de investigação que visa recolher informações baseando-
se, geralmente, na inquisição de um grupo representativo de população em estudo. Para tal,
coloca-se uma serie de questões que abrangem um tema de interesse para os investigadores,
não havendo interação direita entre estes e os inqueridos (Amaro, at al, 2005). Existem três
tipos de questionários: Questionários abertos, fechados e mistos.
19
Questionários do tipo aberto é aquele que utiliza questões de respostas abertas. Este tipo de
questionários proporciona respostas de maior profundidade, ou seja dá ao sujeito uma maior
liberdade de resposta, podendo esta ser redigido pelo proprio. No entanto a interpretação e o
resumo deste tipo de questionário é mais difícil dado que se pode obter um variado tipo de
respostas, dependendo da pessoa que responde ao questionário.
Questionário do tipo fechado, tem na sua construção questões de respostas fechadas,
permitindo obter respostas que possibilitem a comparação com outros instrumentos de recolha
de dados. Este tipo de questionário facilita o tratamento e análise de informações, exigindo
menos tempo. Por outro lado a aplicação deste tipo de questionário pode não ser vantajoso
pois facilita a resposta para um sujeito que não saberia ou que poderia ter dificuldade
acrescida em responder a uma determinada questão. Os questionários fechados são bastante
objectivos e requerem um menor esforço por parte dos sujeitos aos quais é aplicado.
Questionário do tipo misto, tal como o nome indica são questionários que apresentam
questões de diferentes tipos: respostas abertas e respostas fechadas.
Para este estudo usou o questionário do tipo misto.
3.5.População
População ou Universo é a totalidade de indivíduos que possuem as mesmas características
definidos para um determinado estudo.
Universo é o conjunto de elementos que possuem determinadas características, (Richardson,
1999)
Para autora do trabalho Universo é um conjunto de seres animados ou inanimados que
apresentam algumas características comuns, portanto, o universo da pesquisa será constituído
por 6 funcionário da empresa CEPE consultoria.
3.6.Amostra
Amostra é a parte da população seleccionada de acordo com o plano para representar o
universo da pesquisa
Segundo Richardson (1999, p. 159) amostra é qualquer subconjunto do conjunto universal ou
da população.
Para autora amostra é uma parte do universo que seja representativa de tudo a partir dos
resultados obtidos.
20
O tipo de pesquisa usado pela autora foi feita de forma intencional tendo em conta a
especificidade do estudo.
Assim sendo, amostra desta pesquisa foi constituído por 4 funcionários, sendo 2 pertencentes
ao departamento de administração e finanças e 2 do departamento técnico.
21
3.7.Ferramentas de Analise de Softwares Usados
Para se levar acabo a pesquisa que conduziu o presente estudo, para a recolha de dados, a
pesquisadora recorreu ao uso de questionário, e para analise e interpretação dos dados usado
o método comparativo percentual de forma a poder validar as hipóteses, para questões
abertas foi usados análise dos conteúdos.
22
CAPITULO IV
4. Análise e interpretação dos dados
4.1.Caso de estudo
A CEPE consultoria e uma emprese moçambicana centrada de serviços de consultoria em
engenharia civil de construção civil, com sede na cidade de Nampula, bairro de Muahivire 3ª
rua da fundação Salazar.
Uma empresa que tem como foco realizar estudos de projectos de engenharia civil, deste a
fase da concepção ate a sua execução participante na gestão de custos do mesmo e evitando
impactos financeiros em virtude da natureza da obra.
Acompanhamos de todas transições impostas pela legislação moçambicana mantendo o
compromisso de atender as principais necessidades dos nossos clientes, contando com uma
equipe qualificada pra buscar as soluções mais adequadas para seus fins.
O nosso escritório central perfaz uma área útil de aproximadamente 15.75 m2
, equipado com
recurso tecnológico da actualidade e com técnicos de alto nível e profissionalismo, engajados
na promessa de melhores soluções para a necessidade dos nossos clientes, reservando a
filosofia do nosso trabalho.
Com uma equipe formada por jovens dinâmicos e inovadores a CEPE consultoria tem-se
destacado pela boa prestação dos seus serviços com a satisfação completa dos nossos clientes
(publico e privado).
Nossa missão, portanto, é valorizar o que existe de mais novo em engenharia consultiva,
comprometendo-se com o sucesso e os resultados dos nossos clientes, oferecendo trabalho
que os torne competitivo.
Assim queremos criar soluções para assegurar a nossos clientes no pleno exercícios nos seus
trabalhos.
Com isso ressaltamos nossos valores, que são:
 Criatividade para solução personificada;
 Respeito aos princípios e normas constitucionais;
 Ética e procedimentos e relação;
23
 Gestão participativa e contínua dos recursos humanos;
A CEPE consultoria disponibiliza os serviços abaixo:
Estudos e projectos de engenharia civil;
Exploração de obras de construção civil;
Estamos firmes no mercado de consultoria a mais de 3 anos com notório crescimento pela
qualidade dos serviços prestados e pela satisfação por parte dos nossos clientes.
4.1.1 Organização da empresa.
A CEPE consultoria, licenciada em prestação de serviços de consultoria e fiscalização de
obras de construção civil e obras públicas, é composta por técnicos altamente qualificados e
com uma vasta gama de experiencia profissional, alto sentido de responsabilidade de modo a
responder a dinâmica profissional e tecnologia, objectivos de corresponder aos anseios dos
seus clientes.
Porem, a empresa esta organizada da seguinte forma:
Figura 1: Organização
hierárquica da
empresa CEPE
Consultoria
24
Fonte: CEPE Consultoria
Nosso trabalho visa em assessorar nos trabalhos técnicos de natureza intelectual, observando
os princípios da legalidade, finalidade e proporcionalidade, contando com colaboradores
treinados e capacitados.
Os serviços de consultoria são actividades que incluem acessória em que é fornecida a
Entidade
Contratante o resultado de um trabalho de natureza eminentemente intelectual.
Os serviços de consultoria assentaram-se na Assistência Técnica e Gestão do contracto de
empreitada.
MissãoCEPE Consultoria tem como Missão “ Projectando o futuro ”, Atender as
necessidades dos nossos clientes com criatividade e tecnologia, contribuindo para o
desenvolvimento económico e social.
CEPE Consultoria tem como Visão fortalecer nossa imagem e notaria competência; a empresa
como continuação da universidade, participando no desenvolvimento do Pais
CEPE Consultoria tem como valores, Compromisso com a qualidade e melhoria contínua de
eficácia dos nossos trabalhos e a busca permanente de qualidade com elevado senso ético e
profissional.
4.1.2. Principais clientes
Direcção provincial das obras públicas e habitação, governo do distrito de Milange, governo
dodistrito da Ilha de Moçambique, governo do distrito de Erate/Namapa, Hospital provincial
de Lichinga, governo da cidade de Nampula, Tribunal administrativo da província de
Nampula, Ara Centro Norte e UP delegação de Tete.
Os sectores de actividades são diversificados:
 Consultorias
25
Estudos de viabilidades de execução da obra e soluções alternativas que respondam aos
requisitos definidos pelo promotor do projecto.
Estudo do tipo de obra a ser realizada e o nível de qualidade da obra, obedecendo limitações
de custos e prazos de execução.
 Fiscalização
Acessória na preparação de documentos de concurso público e contracto de
empreitada/fiscalização, e preparação de cadernos de encargos.
 Assistência técnica.
Fiscalização de obra, verificação física da obra e análise documental da obra (pagamentos,
contractos), elaboração de relatórios técnicos
 Elaboração de projectos executivos
Elaboração de projectos básicos e projectos executivos até ao nível de pormenorização de
detalhes construtivos, especificações técnicas, mapas de quantidades e estimativa de custo de
implementação de projecto.
4.2. Apresentação dos resultados
Gráfico 1: Sexo
Fonte: Autora
75%
25%
masculino
feminino
26
Numa amostra de 4 inquiridos, 3 que correspondem a 75% são do sexo masculino e um
inquerido que perfaz 25% da amostra e do sexo feminino. Estes dados, mostram claramente
que o tipo de actividade praticada na empresa vocaciona se a homens e detrimento as
mulheres, que se mostram incapazes de entrar na actividade de construção.
Gráfico 2: Função ocupacional
Fonte: Autora
Como ilustra o gráfico, fica claro que ainda se trata de uma empresa ainda nova no mercado e
possui um quadro técnico permanente reduzido, a empresa possui apenas 1 engenheiro civil
correspondente a 25% da amostra, que para alem de desempenhar a função de gestor da
empresa é o responsável na preparação dos orçamentos, 2 técnico de construção
correspondente a 50%, que são responsáveis em acompanhamento das execuções das obras, e
por fim 1 contabilista também correspondente a 25%, que é responsável por todos aspectos
contabilísticos e ficais da empresa.
Gráfico 3: Tempo de Serviço
50%
25%
25%
tecnico de construcao
enginheito de construcao
contabilista
27
Fonte: Autora
Quanto ao tempo de serviço verifica -se que os colaboradores tem uma experiencia longa de
serviço sendo que 2 inqueridos correspondente a 50% estão na empresa já a 3 anos
concretamente 1 técnico e 1 contabilista devido ao tempo que estão na empresa reprenda que
conhecem como a empresa funciona e as politicas que regem o funcionamento da mesma,
enquanto dum lado ela possui 1 engenheiro já com uma longa experiencia dos quais já
transidas doutras empresas visto que esta nesse ramo de actividade já há 4 anos, e possui
ainda 1 técnico que embora não estando a tanto tempo, revela ter noção de como funciona as
actividades desenvolvidas pela entidade.
Gráfico 4: Área de formação
Fonte: Autora
25%
50%
25%
1 ano
3 anos
4 anos
50%
25%
25%
Construcao de Edificios
Engenharia Civil
Contabilidade
28
De acordo como ilustra o gráfico, esta empresa é composta maioritariamente por técnico de
construção e isto esta aliada a natureza da actividade da mesma, visto que o quadro técnico
permanente é representado por 2 técnicos de construção civil concretamente formados na área
de construção de edifícios corresponde a 50% da amostra e 1 engenheiro civil que
corresponde a 25% e 1 contabilista.
Tabela 1: Tipo de contractos de construção celebrados pela empresa
Resposta Frequência %
Empreitada por preço global 4 100
Empreitada por serie de
preços
0 0
Empreitada por percentagem 0 0
Total 4 100
Fonte: Autora
Como se pode verificar na tabela 1, em 100% dos inqueridos, o tipo de contracto de
construção celebrado pela empresa é empreitada por preço global, em que a empresa que
realiza a obra acorda previamente um preço fixo e global para a empreitada., contudo ficou
claro e evidente para autora que os colaboradores tem a certeza no que diz respeito ao tipo de
contracto de construção efectuado pela empresa.
Tabela 2: Método de reconhecimento dos resultados contabilísticos.
Resposta Frequência %
Método de percentagem de acabamento 4 100
Método de lucro nulo 0
Outro 0
Total 4 100
Fonte: Autora
29
Quanto a questão do método de reconhecimento dos resultados contabilístico utilizados pela
empresa, a empresa utiliza o método de percentagem de acabamento, correspondente a 100%,
de acordo com Dalva e Paula (2014), só pode ser utilizado este método quando o desfecho do
contracto pode ser determinado com fiabilidade, ou seja, que os custos incorridos e os custos a
incorrer para a conclusão do contracto possam ser mensurado com fiabilidade.
Tabela 3: Critério utilizado para determinação da fase de acabamento.
Resposta Frequência %
A proporção dos gastos
incorridos no trabalho já
executados sobre os gastos
totais do contracto
4 100%
Levantamento do trabalho
executado
0
Conclusão de uma
proporção física do trabalho
0
Outro 0
Total 4 100%
Fonte: Autora
Da análise dos inqueridos, verificou-se que 100% responderam que a empresa determina a
fase de acabamento através de proporção dos gastos incorridos no trabalho já executado sobre
os gastos totais sendo apenas incluído os gastos do contracto que reflictam o trabalho
executado ate a data. A escolha desse critério revela ser o que mas mensura com fiabilidade os
trabalhos executado.
Gráfico 5: Dificuldade na aplicação do método de percentagem de acabamento
30
Fonte: Autora
Quanto a esta questão um número de 3 inqueridos correspondentes a 75% respondem haver
sim alguma dificuldade, e 25% correspondente a apenas 1 inquerido responde que não, isto
deve estar aliado não apenas a área de formação mas também ao tempo de serviço do mesmo,
visto que tem apenas 1 ano de serviço nesta empresa e suponho que ainda não tenha
conhecimentos suficientes sobre alguns procedimentos feitos na empresa em matéria de
contractos.
Tabela 5: Qual é a dificuldade encontrada pela empresa na aplicação do método de
percentagem de acabamento.
Respostas Frequências %
Gastos estimados diferentes
dos gastos reais
1 25%
Na contabilização dos gastos
adicionais
1 25%
Outo 1 25%
Sem opinião 1 25%
Total 4 100%
Fonte: Autora
Quanto aos resultados obtidos nesta questão, constatou-se que 25% responde gastos estimados
diferentes dos gastos reais, e 25%, na contabilização dos gastos adicionais (trabalhos a mais) e
75%
25%
sim
Nao
31
25% referiu outros gastos que não consta na tabela, e ainda 25% referiu sem opinião, Nesta
questão verifica-se que há uma divergência no que diz respeito as dificuldades isso deve estar
aliado as áreas de formação dos inqueridos, dado que tratando se de uma questão meramente
contabilística Isso leva me a concluir que a empresa é constituída maioritariamente de
técnicos de construção e que apresentam desconhecimento nesses pontos mas específicos da
contabilidade.
Tabela 6: Quais os Custos Incluído no contracto de construção.
Respostas Frequência %
Custos directo do contracto 2 50
Custos que Possam ser
imputados ao contracto
1 25
Outros custos 1 25
Total 4 100%
Fonte: Autora
Alem dos custos directos dos contractos de construção 50%, são inclusos custos atribuíveis a
actividade do contracto 25% e ainda outros custos 25%. Paralelamente aos custos directo do
contracto referem se aos gastos com mão-de-obra directa ou seja, custos de mão-de-obra local
incluindo supervisão local, custos de aluguer de instalações e equipamentos e custos de
materiais usados, enquanto custos que possam ser imputados ao contracto, referem se aos
seguros de equipamento e trabalhadores, serviço de higiene e segurança, incluem também
salario do pessoal de construção. Outros custos refere se aos custos administrativos e custos
de pesquisa e desenvolvimento.
32
Tabela 7 O que se considera redito de contracto.
Resposta Frequência %
A quantia inicial de redito
acordado no contacto,
variações no trabalho ate ao
ponto que seja provava que
resultem em redito
4
Total 4 100%
Fonte: Autora
Para esta questão ficou claro quanto ao redito, há uma definição que constitui a quantia inicial
de rédito acordado no contacto, variações no trabalho ate ao ponto que seja provável que
resultem em redito, apesar dos textos terem sido diferentes no acto da resposta, todos foram
unanimes no que diz respeito ao redito.
33
4.3. Verificação das Hipóteses:
Das hipóteses levantadas e estudos feitos no campo constatou-se:
Hipótese 1: Emprego de método de percentagem de acabamento poderá se adequar melhor na
empresa Cepe consultoria.
De acordo com os estudos desenvolvidos ficou clara a ideia de que o emprego desse método,
alem de estimar os custos com fiabilidade, ele permite reconhecer os reditos, custos e
resultados associados aos contractos de construção a medida que os trabalhos decorrem,
portando a utilização desse método antecipa a divulgação de melhor desempenho financeiro
da empresa, uma vez que o método de percentagem de acabamento pressupõe que o desfecho
do contracto pode ser determinado com fiabilidade e que os custos incorridos e a incorrer para
a conclusão do contracto possam ser fiavelmente mensurado, a menos que não se possa
determinar com fiabilidade o desfecho do contracto, nesse caso aplica se o método de lucro
nulo. Sendo assim aceita se a hipótese uma vez o questionário mostra que a empresa usa o
método de percentagem de acabamento para o reconhecimento dos resultados e que os
mesmos são estimados com fiabilidade.
Hipótese 2: O método de lucro nulo pode contribuir para a maximização dos reditos do
contrato de contractos da empresa CEPE Consultoria.
Sempre que o desfecho do contracto não possa ser mensurado com fiabilidade a NCRF 10,
prevê a aplicação do chamado método do lucro nulo, portanto, neste caso existe um
insuficiente balanceamento dos reditos com gastos, resultante do não reconhecimento dos
resultados do contracto ao longo da execução das obras. Os lucros são reconhecidos apenas no
final do contracto, neste sentido, os resultados no método de lucro nulo são sobrevalorizados,
pois a totalidade do resultado do contracto e reconhecido no último ano. Sendo assim refuta se
essa hipótese uma vez que sendo a CEPE Consultoria uma empresa que disputa a
concorrência no mercados com outras empresa, reconhecer reditos so final do contrato não so
poe em causa a credibilidade da empresa como também seria difícil que os diferentes
interessados pelas informações contabilísticas tivesses que esperar longo tempo para verem o
real desempenho e possíveis retornos dos seus investimentos.
34
4.4. Caso Pratico.
A empresa CEPE Consultoria assinou um contracto de empreitada para a construção de 2
dormitórios masculinos e respectivos Balneários, no Distrito de Meconta, na Província de
Nampula, em Abril de 2013 no valor fixo de 2.500.000,00 para 3 anos. O contracto previa a
conclusão das obras em Setembro de 2015, o contracto previa uma cláusula mediante a qual
CEPE Consultoria teria de pagar ao dono da obra uma penalidade por eventual atraso na
conclusão da obra, a qual foi fixado em 0,5% do valor do contracto por cada mês de atraso.
Durante a construção a empresa foi confrontada com a necessidade de executar alguns
serviços que não haviam previsto, incorrendo assim em mas custos do que inicialmente
previstos. Apenas no final de 2014 o cliente assumiu a responsabilidade parcial por aqueles
custos uma vez ficou provado que parte destes decorreu de insuficiência de projecto de
arquitectura deste modo o valor do contracto foi então revisto, fixando então em
3.000.000,00.
Tabela 8: Descritiva de custos para os serviços para construção da obra.
Períodos Custos Acumulados Estimativa de custos totais de construção
2013 700.000,00 2.000.000,00
2014 1.560.000,00 2.400.000,00
2015 2.650.000,00
Fonte: Autora
Relativamente as condições de pagamento constava o seguinte:
15% Na data de assinatura de contracto,
30% Em Junho de 2014 com a 1ª facturaref a Situação de trabalho n° 01.
O remanescente aquando da conclusão com a factura dos 70% ref a ultima situação de
trabalhos
De referir que a empresa concluiu a obra em fins de Novembro de 2015.
Pretende-se:
35
Efectuar todos lançamentos contabilísticos relativos ao contracto de construção de 2013 a
2015
Analisar os diferentes efeitos dos resultados utilizando os 2 métodos
Tabela 9: Pelo método de percentagem de acabamento
Descrição 2013 2014 2015 Total
Custos incorridos 700.000,00 860.000,00 1.090.000,00 2.650.000,00
Custos incorridos
acumulados
700.000,00 1.560.000,00 2.650.000,00
Custos totais estimados 2.000.000,00 2.4000.000,00
% De acabamento 35% 65% 100%
Valor do contrato 2.500.000,00 3.000.000,00 2.970.000,00 2.970.000,00
Redito acumulado ate ao
período
875.000,00 1.950.000,00 2.970.000,00
Redito do período 875.000,00 1.075.000,00 1.020.000,00
Facturação emitida no
período
0 750.000,00 2.220.000,00 2.970.000,00
Recebimento no período 375.000,00 750.000,00 1.845.000,00 2.970.000,00
Fonte: Autora
(1) Custos incorridos em 2014= 1.560.000,00-700.000,00=860.000,00
(2) Custos incorridos em 2015= 2.650.000,00-1.560.000,00=1.090,00
(3) % De acabamento= custos incorridos acumulados/custos totais estimados
(4) Valor do contracto 2015= ultimo valor do contracto acordado decorrente das
revindicações-penalidades por atraso na entrega da obra 0,5% do valor do contracto
por cada mês de atraso, =[3.000.000,00-(3.000.000,00*0,5%*2 meses)]= 2.970.000,00
(5) Redito acumulado ate ao período= valor do contracto * % de acabamento
(6) Redito do período= Redito acumulado ate ao período- redito acumulado ate ao
períodoanterior
(7) Facturação emitida em 2014=2.500.000,00*30%=750.000,00
(8) Facturação emitida em 2015=2.970.000,00-750.000,00=2,220.000,00
(9) Recebimentos em 2013=2.500.000,00*15%=375.000,00
36
Tabela 10: Registos contabilísticos para 2013
Data Descrição Debito Credito Valor
Abril 2013 Pelos adiantamentos
efectuados
Disponibilidades Adiantament/prestserv 375.000,00
Durante
2013
Gastos incorridos Gatos diversos Disponibilidades 700.000,00
2013 Reconhecimento de redito Devedores por
acréscimo
Prestação de serviços 875.000,00
Fonte: Autora
Tabela 11: Registos em 2014
Data Descrição Debito Credito Valor
Junho de
2014
1ª Facturação de 30% Clientes Prestação de
serviços
750.000,00
2014 Regularização parcial dos
dev por acres de
rendimento
Presta serv Devedor por
acréscimo de rendtos
750.000,00
2014 Pelos recebimentos dos
30%
Disponib Clientes 750.000,00
2014 Reconhecimento de gastos
incorridos
Gastos
diversos
Disponibilidades 860.000,00
Dez de 2014 Reconhecimento de redito Devedores
por acresc de
rend
Prest de serv 1.075.000,00
Fonte: Autora
Tabela 12: Registos em 2015
Data Descrição Debito Credito Valor
37
2015 Reconhecimento de gastos Gastos diversos Disponibilides 1.090.000,00
30/Nov/15 Ultima facturacao70% Clientes Prestacao de
serv
2.220.000,00
30/Nov/15 Regularização dos
adiantamentos
Adiantamentos Clientes 375.000,00
2015 Recebimento do remanescente Disponibilidades Clientes 1.845.000,00
Fonte: Autora
Tabela 13: Pelo método de lucro nulo
Descrição 2013 2014 2015 Total
Custo incorridos 700.000,00 860.000,00 1.090.000,00 2.650.000,00
Valor do contracto 2.500.000,00 3.000.000,00 2.970.000,00 2.970.000,00
Redito do período 700.000,00 860.000,00 1.410.000,00(5) 2.970.000,00
Facturação emitida no
período
0 750.000,00 2.220.000,00(7) 2.970.000,00
Recebimento no período 375.000,00 750.000,00 1.845.000,00(9)
Fonte: Autora
(1) Custos incorridos em 2014=1.560.000,00-700.000,00=860.000,00
(2) Custos incorridos em 2015= 2.650.000,00-1.560.000,00=1.090.000,00
(3) Valor do contracto 2015= [3.000.000,00- (3.000.000*0,5%*2 meses) =2.970.000,00
(4) Redito do Período=Gastos recuperáveis no período
(5) Redito de 2015= Valor final do contracto- redito 2013 e 2014=2.970.000,00-
1.560.000,00=1.410.000,00
(6) Facturação emitida 2014=2.500.000,00*30%=750.000,00
(7) Facturação emitida em 2015=2.970.000,00-750.000,00=2.220.000,00
(8) Recebimentos em 2013= 2.500.000,00*15%=370.000,00
(9) Recebimentos em 2015=factura 2014-adiantamento=2.220.000,00-
375.000,00=1.845,00
Tabela 14: Registos contabilísticos 2013
Data Descrição Debito Credito Valor
Abril Pelos adiantamentos Disponibilidade Adiantament 375.000,00
38
2013 o
Durante Reconhecimento de gastos Gastos diversos Disponibilida
des
700.000,00
2013 Reconhecimento de reditos Devedores por acresc
de rendimentos
Prest/serv 700.000,00
Fonte: Autora
Tabela 15: Registos em 2014
Data Descrição Debito Credito Valor
Junho 14 1ª Facturação Clientes Prestação de
serv
750.000,00
2014 Regularização parcial dev por
acrec de rendimentos
Prestserv Devedor por
acrec de rendtos
7.00.000,00
2014 Pelos recebimentos dos 30% Disponibilidade Clientes 750.000,00
2014 Reconhecimento de gastos Gastos diversos Disponibilidades 860.000,00
Fonte: Autora
Tabela 16: Registos em 2015
Data Descrição Debito Credito Valor
2015 Reconhecimento de gastos Gastos diversos Disponibilidades 1.090.000,00
2015 Factura de 70% Clientes Prest/serv 2.220.000,00
30/Nov/15 Regularização de adiantamento Adiantamentos Clientes 375.000,00
2015 Recebimentos Disponibilidades Clientes 1.845.000,00
Fonte: Autora
Tabela 17: Analise dos resultados.
Descrição Método de % de
acabamento(a)
Método de
Lucro Nulo (b)
Diferenças=(a)-(b)
Redito em 2013 875.000,00 700.000,00 175.000,00
Gastos em 2013 700.000,00 700.000,00 0
39
Resultados em 2013 (1) 175.000,00 0 175.000,00
Redito em 2014 1.075.000,00 860.000,00 215.000,00
Gasto em 2014 860.000,00 860.000,00 0
Resultado em 2014 (2) 215.000,00 0 215.000,00
Redito em 2015 1.020.000,00 1.410.000,00 -390.000,00
Gatos em 2015 1.090.000,00 1.090.000,00 0
Resultados em 2015 (3) -70.000,00 320.000,00 -390.000,00
Lucro total no contracto
=(1)+(2)+(3)
320.000,00 320.000,00 0
Fonte: Autora
Como se pode verificar os diferentes efeitos nos resultados relativos ao uso dos dois métodos,
no método de percentagem de acabamento os reditos, custos e os resultados vão sendo
reconhecidos a medida que o contracto progride, permitindo assim balanceamento dos reditos
com os gastos nos períodos em que são efectivamente incorridos, enquanto que no método de
lucro nulo existe um insuficiente balanceamento dos reditos com gastos resultante do não
reconhecimento dos resultados do contracto ao longo da sua execução., só final do contracto é
que são reconhecidos os lucros. Diferenças estas tem impacto materialmente relevante, uma
vez que os efeitos das informações nelas divulgadas permitem aos utilizadores das
demonstrações financeiras na tomada de decisões. Contudo o método de percentagem de
acabamento antecipa a divulgação de melhor desempenho.
40
CAPITULO V
5.1.Conclusões
O estudo foi levantado para uma base de utilização estritamente académico e com fins de
interesse técnico contabilístico, o ramo de construção é o que mais cresce no mundo com um
indicador acentuado em Países em via de desenvolvimento, incluindo o nosso pais.
A NCRF10, estabelece o tratamento contabilístico dos réditos e dos correspondentes custos
associados a contracto de construção, dada a natureza das actividades subjacentes aos
contractos de construção a data em que as actividades é iniciada e a data em que é concluída
ocorrerem geralmente em períodos contabilísticos diferentes. Deste modo a questão principal
na contabilização dos contractos de construção é analisar o tratamento contabilístico de modo
que a imputação dos reditos e dos custos dos contractos relativos aos períodos contabilísticos
em que os trabalhos sejam executados. Pode se então dizer que essa é uma norma que procura
resolver o problema do princípio da especialização dos exercícios nas demonstrações
financeiras das empresas construtoras.
Desta forma, do estudo efectuado a autora concluiu, a empresa utiliza o método de
percentagem de acabamento para o reconhecimento dos resultados contabilístico, uma vez
que nesse método os reditos, os gastos e os resultados vão sendo reconhecidos na demostração
do desempenho da empresa a medida que decorre a execução do contracto permitindo assim o
balanceamento dos redito e dos gastos nos períodos em que são realmente incursos. Mas o
facto de a empresa referir que utiliza este método não quer dizer que a determinação em si
seja feita de maneira correcta, pelo que pode se verificar existe alguma falta de conhecimento
de algumas temáticas utilizadas na empresa para a contabilização dos contractos de
construção. Estes desconhecimentos é mais notório por parte dos técnicos.
No entanto, já no método de lucro nulo, existe um insuficiente balanceamento dos reditos com
os gastos de que resulta o não reconhecimento dos resultados do contracto ao longo da sua
execução, já que os lucros são apenas reconhecidos no final do contracto
Da analise das dificuldades da empresa na aplicação deste método, estão essencialmente
relacionadas na contabilização dos gastos adicionais ou trabalhos amais, e dos gastos
estimados serem diferentes dos gastos reais, assim sendo, é importante explicar de forma clara
como deve ser feita a contabilização dos contractos de construção, e principalmente os
conceitos teóricos e práticos que estão presentes nestas problemáticas, uma vez que verificou-
41
Se é que os colaboradores envolvidos tem algumas dificuldades em perceber conceitos que
são muito técnicos e que estão fora do seu âmbito de acção.
Neste processo de estudo sobre a contabilização dos contractos de construção, a autora teve
oportunidades de auferir conhecimento por parte dos colaboradores afectos ao departamento
de administração e finança sobre as normas contabilísticas e de relato financeiro e
consequente normas internacionais, chegando assim a conclusão que os colaboradores tem
pouca informação sobre as normas internacionais, apesar de a empresa contabilizar seus
elementos patrimoniais com base nos princípios contabilísticos geralmente aceites, na sua
relevação dos dados baseados em NCRF, segundo o estatuído pelo decreto 70/2009 de 22 de
Dezembro.
42
5.2.Sugestões e Recomendações.
Face aos resultados obtidos na conclusão, pretendeu-se aproveitar este espaço para apresentar
algumas sugestões e recomendações que poderão contribuir no desempenho e no aumento dos
reditos da empresa, deste modo a autora sugere o seguinte.
 Que a empresa contrate mais pessoal que faca parte do seu quadro técnico permanente
e com qualificações profissionais mínimos exigíveis.
 Que priorize formações constantes do seu pessoal concretamente em matérias ligados
a contabilização dos contratos.
 Para o sector de contabilidade, que use os softwere contabilísticos adequados para o
efeito.
 Que a empresa procure ter instalações própria e que possua uma placa de identificação
da empresa.
43
Bibliografias
ALFREDO, Rui J. Reconhecimento, mensuração e divulgação na contabilização dos
contractos plurianuais de construção. Dissertação de mestrado em Auditoria. Instituto
Politécnico de Lisboa, 2010
BORGES, António (2005) Elementos da Contabilidade Geral 25ª Edição. Lisboa
BEUREN, Ilse Maria.2003.Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e
práticas, Editoras Atlas, São Paulo
BARROS, Ana J. A Contabilização dos contractos de construção, IAS 11, Porto, Vida
Económica, 2008.
BATISTA, Luís; PONTES, SERGIO, Contracto de Construção, 2011
CERVO, A. BERVIAN, P.A.(2002). Metodologia Cientifica. São Paulo.
COELHO, Cláudia, NCRF19-Contrato de construção, Tratamento contabilístico e fiscal,
Dissertação de mestrado em Contabilidade e Finanças, IntituloPolitécnico do Porto.
GIL, António Carlos (2010) Como Elaborar Projecto de Pesquisa.5ª Edição, São Paulo: Atlas
GOODE, W.& HATT, P (1973). Métodos em Pesquisa Social. São Paulo.
LAKATOS, E. M. &MARCONI, M. A. Técnicas de Pesquisa. São Paulo: Ed. Atlas,
1999. Técnicas de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1986.
LAKATOS, E. M.& MARCONI, M.A.(2001). Metodologia do Trabalho Cientico. São
Paulo.Atlas.
BRITO, Dalva & FERREIRAPaula, sistema de contabilidade para o sector empresarial em
Moçambique, 1ª Edição, Textos Editores Lda. – Moçambique, 2014
Decreto 70/2009 de 22 de Dezembro
RICHARDSON, R.J.(1999). Pesquisa Social. Métodos e Técnicas. 3 ed. Editora: Atlas
RUIZ, J.A.(1985) Metodologia Cientifica: Guia para eficiência nos estudos.4 ed. São Paulo

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Monografia contabilização de contrato de construção

  • 1. Sérgio Alfredo Macore Contabilização de contrato de construção, caso CEPE Consultoria 2013- 2015
  • 3. i Sérgio Alfredo Macore Contabilização de contrato de construção, caso CEPE Consultoria 2013 – 2015 Projecto de pesquisa a ser apresentado no departamento de contabilidade e gestão para elaboração de monografia para obtenção do grau de Licenciatura Em Contabilidade e Auditoria Supervisor:dr. Benedito Machado Universidade pedagógica Nampula 2016
  • 4. ii Índice Índice de tabelas........................................................................................................................... 3 1. INTRODUÇAO......................................................................................................................... 4 1.1. Tema.................................................................................................................................5 1.2. Delimitação do tema.......................................................................................................... 5 1.3. Justificativa........................................................................................................................ 5 1.4. Objectivos.......................................................................................................................... 5 1.4.1. Objectivo geral............................................................................................................ 6 1.4.2. Objectivosespecíficos. ................................................................................................ 6 1.5. Problema........................................................................................................................... 6 1.6. Hipóteses........................................................................................................................... 6 1.7. Tabela de variáveis e indicadores..................................................................................... 7 CAPITULO II...................................................................................................................................9 2. Fundamentação teórica.......................................................................................................... 9 2.1. Principais conceitos............................................................................................................ 9 2.2. A empresa de construção civil. ........................................................................................ 9 2.3. Contratos de construção............................................................................................... 10 2.4. Tipos de contratos de construção.................................................................................. 11 2.5. Principais características dos contractos de construção...................................................... 12 2.6. Redito do contracto.......................................................................................................... 12 2.7. Custos do contracto.......................................................................................................... 13 2.8. Reconhecimento do redito e dos gastos do contrato.......................................................... 14 2.9. Contabilização.................................................................................................................. 14 2.10. Método de Percentagem de Acabamento...................................................................... 15 2.11. Método de lucro nulo................................................................................................... 15 CAPITULO III................................................................................................................................ 16 3. Metodologia........................................................................................................................ 16 3.1. Método de Procedimentos................................................................................................ 16 3.2. Método de abordagem..................................................................................................... 17 3.3. Tipos de Pesquisa............................................................................................................. 17 3.4. Técnica de Coleta de dados........................................................................................... 18 3.5. População.................................................................................................................... 19 3.6. Amostra........................................................................................................................... 19 CAPITULO IV................................................................................................................................ 22 4. Análise e interpretação dos dados......................................................................................... 22 4.1. Breve apresentação.................................................................Erro! Marcador não definido.
  • 5. iii 4.2. Organização daempresa................................................................................................... 23 4.3. Principais clientes............................................................................................................. 24 4.4. Análise de dados.....................................................................Erro! Marcador não definido. CAPITULO V ................................................................................................................................ 40 5.1 Conclusões....................................................................................................................... 40 Bibliografias................................................................................................................................ 43
  • 6. 3 Índice de tabelas Tabela 1 Tipo de contractos de construção celebrados pela empresa ......................................24 Tabela 2 Método de reconhecimento dos resultados contabilísticos........................................24 Tabela 3 qual o critério utilizado para determinação da fase de acabamento. .........................25 Tabela 5 Qual é a dificuldade encontrada pela empresa na aplicação do método de percentagem de acabamento. ....................................................................................................26 Tabela 6 Quais os Custos Incluído no contracto de construção. ............................................. 27 Tabela 7 O que se considera redito de contracto. ....................................................................27 Tabela 8: Descritiva de custos para os serviços para construção da obra ................................30 Tabela 9: Pelo método de percentagem de acabamento ...........................................................31 Tabela 10: Registos contabilísticos para 2013..........................................................................32 Tabela 11: Registos em 2014....................................................................................................32 Tabela 12: Registos em 2015....................................................................................................32 Tabela 13: Pelo método de lucro nulo ......................................................................................33 Tabela 14: Registos contabilísticos 2013 .................................................................................33 Tabela 15: Registos em 2014....................................................................................................34 Tabela 16: Registos em 2015....................................................................................................34 Tabela 17: Analise dos resultados. ...........................................................................................34
  • 7. 4 CAPITULO I 1. INTRODUÇAO O presente projecto subordinado ao tema Contabilização de Contrato de Construção – caso CEPE Consultoria no período 2013 a 2015 pretende deste modo analisar o tratamento contabilístico dos contractos de construção de forma facilitar a imputação dos reditos e dos gastos do contracto aos períodos contabilísticos em que a actividade seja executada. O sector de construção civil tem assumido um papel preponderante na economia moçambicano nos últimos anos, e continua a desempenhar um papel decisivo na modernização e o aumento da competitividade do país, alem disso, e face a crise económica financeira actual, a sector revela se também como um importante instrumento de combate a pobreza na medida em que a realização de obras públicas constitui um grande benefício para o país. Muitas empresas de construção em Moçambique centravam a sua forma contabilística apenas para atender aspectos fiscais passando de lado o real objectivo da contabilidade que é o de fornecer informações indispensáveis aos tomadores de decisão e investidores. Normalmente os contractos de construção, dada a natureza da actividade subjacente aos contractos de construção, a data em que a actividade é iniciada e a data em que a actividade é concluída ocorrem geralmente em períodos contabilísticos distintos (NCRF – 10). Metodologicamente a pesquisa foi desenvolvida a partir de fontes bibliográficas, consulta de artigos que abordam sobre o tema, para a colecta de dados foram usados o questionário e entrevista, uma abordagem qualitativa e quantitativa.
  • 8. 5 1.1.Tema De acordo com Vera(1976:97) afirma que tema é o assunto que se deseja provar ou desenvolver, é uma dificuldade, ainda sem solução. Considerando a citação de Vera temos como tema:“Contabilização de contracto de construção.” 1.2.Delimitação do tema A delimitação do tema refere-se ao planeamento do pesquisa, em dimensão mais ampla envolvendo tanto a sua diagramação, quanto a sua previsão de analise e interpretação do dados, considerando assim, o ambiente em que são colectados os dados bem como as formas de controlo das variáveis. A presente pesquisa que se pretende desenvolver na empresa CEPE Consultoria no período 2013 a 2015. 1.3.Justificativa Este estudo radica na percepção da necessidade crescente que os agentes económicos relacionados com a actividade de construção têm em compreender e aplicar as normas contabilísticas que regem os contractos de construção, mas concretamente, o modo como são contabilizado os reditos e gastos associados aos contractos de construção. O sector da construção civil tem assumido um papel preponderante na economia moçambicana nos últimos anos, sendo este sector algo diferente de outros, porque a maioria das obras se realiza a vários quilómetros da sede, em condições precárias e envolve um número muito elevado de meios e pessoas, é natural que surjam dificuldades em controlar e quantificar os gastos, uma vez que as pessoas e os espaços são diferentes de obra para obra. O conhecimento da problemática da aplicação das normas contabilísticas revela se assim uma importante área de investigação para este sector em geral, e em particular da autora visto que trabalha neste sector a mas de 2 anos, dai a minha escolha. 1.4.Objectivos Segundo HAYDT (2003:113), objectivo é a descrição clara que se pretende alcançar com o resultado da nossa actividade.
  • 9. 6 1.4.1. Objectivo geral Analisar o tratamento contabilístico dos contractos de construção de forma a facilitar a imputação dos reditos e dos gastos de contracto aos períodos contabilísticos em que o trabalho de construção seja executado. 1.4.2. Objectivos específicos. 1º Identificar os tipos de contracto de construção. 2º Propor melhor método de Contabilização dos contractos. 3º Descrever como são contabilizados os contractos de construção. 1.5.Problema A formulação do problema vai constituir a base para a realização de todo trabalho de pesquisa na óptica de LACATOS e MARCONE (1999:28), o problema é uma dificuldade teórica ou pratica para o conhecimento de alguma coisa de real importância. Desta forma, dada a natureza da actividade subjacentes aos contractos de construção, a data em que a actividade é iniciada e a data em que a actividade é concluída ocorrem geralmente em períodos contabilísticos distintos, assim sendo a questão que se levanta é a seguinte: “Qual é o tratamento contabilístico de contracto de construção na empresa CEPE Consultoria de forma a facilitar a imputação dos reditos e dos gastos de contracto aos períodos contabilísticos em que o trabalho de construção seja executado.” 1.6.Hipóteses Para Gil (2002:31), a formulação das hipóteses consiste em oferecer uma solução possível, mediante uma proposição ou expressão verbal susceptível de ser declarada verdadeira ou falsa. 1º O emprego do método de percentagem de acabamento poderá se adequar melhor na emprese CEPE Consultoria. 2º O método de lucro nulo pode contribuir na maximização dos retidos de contrato da empresa CEPE Consultoria.
  • 10. 7 1.7.Tabela de variáveis e indicadores Hipóteses Variável independente Variável dependente O emprego do método de percentagem de acabamento poderá se adequar melhor na emprese CEPE Consultoria. O emprego do método de percentagem de acabamento Poderá se adequar melhor na emprese CEPE Consultoria. Indicadores Indicadores Estimativa de custos, Fiabilidade de contracto. Melhor desempenho financeiro, Maior rendibilidade e Lucratividade O método de lucro nulo pode contribuir na maximização dos retidos de contracto da empresa CEPE Consultoria. O método de lucro nulo Pode contribuir na maximização dos retidos de contrato da empresa CEPE Consultoria. Indicador Não previsão dos Custos, Não estimativa dos custos Indicador Retorno de investimento, Maior facturação Fonte: Autora do trabalho. 1.8.Estrutura do trabalho Esta pesquisa é de caracter qualitativa porque recorre geralmente a informação que se prende com aspectos que tem enfoque na forma como a realidade social é interpretada e construída e na sensibilidade ou permeabilidade ao contexto social em que os dados são gerados. Estruturalmente o trabalho é constituído por cinco capítulos, nomeadamente: 1. Introdução, neste capítulo, estão descritos o tema da pesquisa, justificativa da pesquisa (contexto da pesquisa), descrição do problema da pesquisa, problematização do estudo, objectivos da pesquisa (gerais e especifico) e Hipóteses. 2. Revisão Bibliográficas, entretanto neste capítulo estão comtemplados conteúdos como enquadramento de conceituação do estudo (conceito de contracto de construção)
  • 11. 8 3. Descrição Metodológica do estudo, porem o capítulo de descrição de metodologia de estudo é constituído por local e contexto do estudo, tipo de pesquisa, técnica para colecta de dados (entrevista e questionário), tamanho da amostra e do universo. 4. Analise e Interpretação de dados, faz-se a análise e interpretação dos dados colhidos ao longo da pesquisa, confrontando-as com as respectivas teses. 5. Conclusões e sugestões, por fim neste capitulo de conclusões e recomendações, encontram se descritos algumas conclusões e recomendações.
  • 12. 9 CAPITULO II 2. Fundamentação teórica O presente trabalho terá como base, a teoria geral da contabilidade levantada por vários autores e vários livros e artigos científico que abordam sobre este tema. Os contractos de construção são elementos considerados complexos na sua abordagem contabilística. 2.1.Principais conceitos. Contracto é o instrumento jurídico assinado entre a entidade contratante e a contratada e queregula os direitos e as obrigações das partes na execução das obras. Contratada é o empreiteiro que é contratado pela entidade contratante para execução das obras. Entidade contratante ou Dono da Obra é o órgão ou instituição que celebra o contracto com a contratada. Obra é o conjunto de acções que o contracto requer como obrigação da contratada para que se construa, instale e entregue a entidade contratante. Adjudicação é o acto administrativo pelo qual a entidade contratante selecciona a proposta vencedora do concurso e que ocorre a partir da recepção, pela contratada, da nota de adjudicação emitida pela entidade contratante. Preço do contracto é o valor da proposta vencedora confirmada pela nota de adjudicação, a ser pago a contratada para execução das obrigações contratuais. Assim sendo, contracto de construção Segundo SCSEM, é um contracto especificamente negociado para construção de um activo ou um grupo de activos que são instrumentos interrelacionados em termos de seu projecto, tecnologia e função. 2.2.A empresa de construção civil. Essas empresas como as demais empresas de prestação de serviços em Moçambique tinham que elaborar a sua contabilidade em atendimento ao regime de competência, o qual determina que as receitas e despesas devem ser registadas quando da ocorrência dos eventos económico que as determinem e não nos momentos em que os valores são recebido ou desembolsados, e sempre buscando compatibilizar o registo da receita ao momento adequado em que se dá o
  • 13. 10 registo dos custos e despesas associadas a geração das correspondentes receitas e atendendo ao principio de especialização de exercício. 2.3.Contractos de construção. Segundo NIRF10, contracto de construção é um contracto negociado para a construção de um activo único tal como uma ponte, um edifício, uma barragem um oleoduto, uma estrada um túnel ou um navio. Um contracto de construção pode também dizer respeito a construção de um conjunto de activos intimamente relacionados ou interdependente em termos da sua concepção, terminologia e função ou do seu objectivo ou uso final. A definição de contractos de construção incluem ainda, os contractos de prestação de serviços que estejam directamente relacionados com a construção de activos, por exemplo os serviços de projectistas e arquitecturas, e os contractos referentes a demolição ou restauração e ainda a recuperação do meio ambiente apos a demolição de activos. Dalva e Paula (2014) referem que Um contracto de construção é um contracto especificamente negociado para a construção de um activo ou um grupo de activosrelacionados. Se um contracto abrange dois ou mais activos, a construção de cada activo deve ser contabilizado em separado se:  Propostas separadas foram submetidas para cada activo  Partes docontracto relacionados com cada activo foram negociados separadamente, e  Os custos e reditos de cada activo podem ser medidos. Caso contrario, o contracto deve ser contabilizado na sua totalidade. Dois ou mais contractos devem ser contabilizado como um único contracto se forem negociados em conjunto, sendo o trabalho interrelacionado ou se forem executados simultaneamente ou em sequência. Se o contracto dá ao cliente a opção de encomendar um ou mais activos a construção de cada activo adicional deve ser contabilizado como um contracto separando-se: O activo adicional difere significativamente do activo original, ou o preço do activo adicional é negociado em separado
  • 14. 11 2.4.Tipos de contractos de construção. Rodrigues (2009), refere que de acordo com o modo de retribuição do empreiteiro, os contractos de construção podem ser:  Empreitada por Preço global: a entidade que realiza a obra acorda previamente um preço fixo global para a empreitada, ou seja valor da remuneração correspondente a realização de todas actividades necessário para a obra ou objecto do contractoé previamente fixado.  Empreitada por Series de preços: a entidade que realiza a obra utiliza um preço fixo por unidade de saídas, isto é a remuneração do empreiteiro resulta da aplicação dos preços unitários previstos no contracto para cada espécie de trabalho a realizar as quantidades dos trabalhos realmente executados;  Empreitada por Percentagem (CostPlus): a entidade que realiza a obra assume a obrigação de executar e é reembolsados pelos gastos suportados por preço correspondente ao seu custo acrescidos de uma percentagem deste ou de um valor fixo., destinado a cobrir encargos de administração e remuneração normal da entidade. Vantagens e Desvantagens em cada um dos tipos de contractos. Segundo Batista e Pontes (2011), as empreitadas por preço fixo estimulam a eficiência do contracto com issopossibilitam a obtenção de uma maior margem de lucratividade, mas apresentam o risco de existir uma maior volatilidade na obtenção dessa margem, requerem um maior controlo por parte dos técnicos responsáveis pela execução técnica da obra, e ainda neste tipo de empreitada são especificado as condições ou termos de pagamento e os períodos de facturação, de referir que a facturação nas empresas de construção difere das outras empresas de outro ramo de actividades, isto é os montantes e as datas de facturação dependem de factores como: 1. Cumprimento de certos estágios da obra; 2. Do montante dos gastos ou incorrido; 3. Das estimativas para sua conclusão 4. E por ultimo das datas de pagamentos pré fixados. Os contractos de construção muitas vezes são desenvolvidos em obras efectuadas a céu aberto e sujeitos a todo tipo de condições meteorológicas, e ainda executadas com materiais sujeitas a variação de preços, esses são alguns inconvenientes que estão sujeitos os contractos.
  • 15. 12 As empreitadas por costplus tem a vantagem de serem transparentes porque ambas as partes conhecem o cálculo de preço de venda e garantem uma margem de lucratividade fixa, mas apresentam uma desvantagem de não promoverem uma gestão mas eficiente dos recursos envolvidos Ainda nos diferentes tipos de empreitadas podemos encontrar diversas formas de remuneração para diferentes tipos de trabalhos ou diferentes partes de obras. Trabalhos a mais de espécies diferentes, são os trabalhos que não estavam contemplados no projecto inicial ou no caderno de encargo mas se destinem a mesma obra. Os trabalhos a mais da mesma espécie que se destinem a mesma obra são tratado como um único contracto. 2.5.Principais características dos contractos de construção Objectivos, construção de um activo ou activos intimamente relacionados tal como uma ponte, um edifício, um navio ou um túnel, edifício e pecas complexas de equipamento, Ciclo de produção plurianual, trabalhos com início e conclusão em períodos diferentes, não necessariamente superior a 1 ano. Natureza de custos, custos directamente relacionados, e custos incorridos que beneficiem a construção de um ou mais projecto, quer efectuados com único cliente quer com vários clientes, deve ser tratado como um único contracto de construção, desde que relacionados e não possam ser técnica ou economicamente isolados. Materialidade das transacções, os custos de contracto de construção são materialmente significativo. 2.6.Redito do contracto O redito do contracto deve compreender, segundo paragrafo 9 da NIRF10, A quantia inicial negociado no contracto que é a quantia que representa a contraprestação a receber pela empreitada, alterações no trabalho inicialmente contratado, reclamações e pagamento de incentivos, desde que seja provável que resultem em redito e possam ser mensurados com fiabilidade.
  • 16. 13 O redito de contracto é mensurado pelo justo valor da retribuição recebida ou a receber. A mensuração deste éafectada por um conjunto de incertezas que dependem do desfecho de acontecimento futuro pelo que as estimativas necessitam de ser revistos a medida que os acontecimentos ocorrem e as incertezas se desenvolvem. Desta forma a quantia do redito do contrato pode aumentar ou diminuir de um período para o período seguinte. Uma alteração é uma instrução dada pela contratante ou cliente para uma altercação no âmbito do trabalho a ser realizado segundo o contracto e pode provocar um aumento ou uma redução do redito do contracto, uma modificação é incluída no redito quando; seja provável que o dono da obra aprove a alteração e a respectiva quantia do redito que dela resulte, e a quantia do redito possa ser fiavelmente mensurada. E ainda no paragrafo12 da mesma norma refere que, a quantia que a contratada ou empreiteiro procura cobrar ao dono da obra ou cliente como reembolso de custos não incluído no preço de contracto designa se por reclamação. Uma reclamação pode surgir por exemplo de atrasos imputáveis ao cliente, erros de especificações ou na concepção e de alterações negociadas de trabalho. Uma reclamação é apenas incluída no redito do contracto quando; as negociações tenham atingido uma fase avançada tal que é provável que o cliente venha a aceitar a reclamação, e a quantia que é provável ser aceite pelo cliente pode ser fiavelmente mensurada. Incentivos segundo paragrafo13 da NCFR10, são quantias adicionais pagas ao empreiteiro quando são atingidos ou excedidos os níveis de desempenho previstos, o pagamento de incentivo é incluído no redito do contracto quando; o contracto esteja suficientemente adiantado que é provável que os níveis de desempenho previstos venham a ser atingido ou excedidos, e ainda quando as quantias dos incentivos a pagar poderem ser fiavelmente mensuradas. 2.7.Custos do contracto Os custos de contracto deverão incluir os custos que se relacionam directamente com o contracto especifico, além de custos que sejam atribuíveis a actividade geral do empreiteiro na medida em que possam ser razoavelmente alocados ao contracto, alem de outros custos que podem ser especificamente cobrados ao cliente sob os termos do contracto(Dalva e Paula 2014), Paragrafo15 da NCRF10, incluem ainda nos custos de contracto, os custos atribuíveis a esse mesmo contracto no período que vai desde a data de adjudicação até a conclusão das
  • 17. 14 actividades. Contudo, os custos que se relacionam directamente com o contracto e que são suportados para assegurar a adjudicaçãosão também incluído como parte dos custos do contracto se poderem ser separadamente identificados e fiavelmente mensurados, e for provável que o contracto éadjudicado. 2.8.Reconhecimento do redito e dos gastos do contracto Quando o desfecho de contracto de construção poder ser fiavelmente mensurado, o redito e os custos de contracto devem ser reconhecidos como rendimento e gasto respectivamente com referencia a fase de acabamento da actividade do contracto na data do balanco, Um contracto de construçãoé fiavelmente mensurado quando se verifiquem as seguintes condições:  O redito total do contracto pode ser mensurado com fiabilidade  É provável que benefícios económicos futuros relacionados ao contracto fluirão para a empresa.  Os custos para terminar o contracto e a fase de acabamento do contracto na data do balanco podem ser fiavelmente mensurado  Os custos atribuíveis ao contracto podem ser claramente identificados e mensurados com fiabilidade de forma que os reais custos do contracto podem ser comparados comestimativas anteriores. Contrariamente a este, quando o desfecho de um contracto não poder ser fiavelmente mensurado, o redito apenas deve ser reconhecido ate ao ponto em que é provável que os custos do contracto suportado são recuperáveis e os custos do contracto são reconhecidos como gasto nos períodos em que são suportados. 2.9.Contabilização. A NCFR10 prevê o reconhecimento do redito dos contractos de construção com base no método da percentagem de acabamento. Este princípio geral pressupõe que o desfecho do contracto pode ser determinado com fiabilidade, ou seja, que os custos incorridos e os custos a incorrer para a conclusão do contrato possam ser mensurados com fiabilidade. Sempre que o desfecho do contrato não possa ser estimado com fiabilidade a NIRF 10 prevê a aplicação do chamado método de lucro nulo, em que o redito a reconhecer em cada período iguala os custos incorrido.
  • 18. 15 Pelo método de percentagem de acabamento esta percentagem é obtida pela seguinte fórmula: Custos incorridos Percentagem de acabamento=_________________________________ Custos incorridos± Custos estimados para a conclusão. Ainda de acordo com a NCRF10, cit por Dalva e Paula (2014), quando for provável que os custos totais do contracto excedam o redito total do contracto, a perda esperada deve ser reconhecida imediatamente como gasto. Desta forma esta se perante a necessidade de reconhecimento de uma provisão para perdas em contractos de construção. 2.10. Método de Percentagem de Acabamento O aspecto mas relevante na contabilização dos contractos de construção sem dúvidaé o método de percentagem de acabamento porque é o método actualmente aceite na contabilização dos contractos. A fase de acabamento de um contracto pode ser determinado por vários métodos, incluindo a proporção dos custos do contracto suportados no trabalho executados até a data nos custos estimados totais do contracto, conforme a fórmula acima, mas também pêlos levantamento do trabalho realizado, ou conclusão de uma proporção física do contacto de empreitada., de referir que os pagamentos faseados e adiantamentos recebidos dos clientes geralmente não reflectem o trabalho executado. 2.11. Método de lucro nulo Sempre que o desfecho do contracto não possa ser estimado com fiabilidade a NCRF10 prevê a aplicação do chamado método do luro nulo, em que o redito a reconhecer em cada período iguala os custos incorridos. Neste método, os gastos de contacto devem ser reconhecidos como um gasto do período em que ocorrem e o redito deve ser reconhecido somente ate ao ponto em que seja provável que os gastos incorridos sejam recuperáveis pode se dizer que devem ser contabilizado redito de igual valor incorrido que forem recuperáveis, deste modo o resultado sóé reconhecido no ano
  • 19. 16 de conclusão do contracto, visto que em cada um dos períodos contabilísticos o lucro é nulo, Quando os gastos totais excedam os seus reditos totais a perda deve ser imediatamente reconhecida e reflectida no resultado do exercício-. CAPITULO III 3. Metodologia Entende-se metodologia como o processo, onde se aplicam diferentes métodos, técnicas e matérias, tanto laboratoriais como instrumento e equipamentos para colectade dados no campo. Segundo RUIZ (1985:131), metodologia “é o conjunto de métodos e técnicas utilizada para a realização de uma pesquisa”. Foram buscado na fundamentação desta monografia diferentes aspectos ligados a qualidade, para que no final os resultados possam ser satisfatórios e condizentes com a realidade a vivenciar no campo a pesquisar Para a autora percebe deste autor metodologia sendo um guia para elaboração de trabalho científico entretanto para elaboração desta pesquisa não foge da regra, segue todos passos emanados pela direcçãocientífica. Segundo MCHAELIS (2000, v. 2, p.1368), ”metodologia é a arte de guiar o espirito na investigação da verdade” É um dos instrumentos utilizados para se conhecer a verdade e se chegar ao conhecimento. Para a pesquisadora metodologia é o caminho usado pelo pesquisador para alcançar objectivos do trabalho científico e buscar a verdade e o conhecimento dentro dos parâmetros estabelecidos 3.1.Método de Procedimentos. Com base nos propósitos deste projecto, este capítulo tem a finalidade de demonstrar e descrever qual é a metodologia a utilizar, a partir dos conhecimentos descritos na fundamentação teórica.
  • 20. 17 3.2.Método de abordagem A autora irá desenvolver uma pesquisa descritiva para atingir o objectivo, servir-se-á do método de abordagem indutivo, partindo da particularidade dos fenómenos observados no campo de pesquisa para a generalidade dos factos. 3.3.Tipos de Pesquisa Na investigação científica existem três tipos de pesquisa! (pesquisa exploratória, pesquisa explicativa e pesquisa descritiva), que são adoptados segundo o objectivo a que se propõem a pesquisa. Tendo em conta o objectivo a que se propõe o presente estudo, a pesquisa que foi usada, e descritiva, porque segundo Reis (2010) esta pesquisa visa a descrição do fenómeno em estudo e especificação dos conceitos decorrentes do mesmo. Envolve o uso de técnicas de recolha de dados e a sua valorização está baseada na premissa de que os problemas podem ser resolvidos e as práticas podem ser melhorados através de descrição e análise de observação. A pesquisa, tendo em conta a abordagem do problema, enquadra se em dois tipos de estratégias de investigação, sendo elas, a abordagem qualitativa e abordagem quantitativa. O que distingue estas duas abordagens é essencialmente:  Abordagem quantitativa envolve geralmente dados numéricos, utiliza frequentemente um numero elevado de casos e procura a generalização.  Abordagem qualitativa tem enfoque no modo como a realidade social é interpretada e construída e na sensibilidade ou permeabilidade ao contexto social em que os dados são gerados. Tendo em conta estes dois tipos de investigação, e tendo em conta o objectivo e as hipóteses deste estudo, pode se dizer que a pesquisa que foi seguida insere se na abordagem qualitativa. A pesquisa qualitativa não requer necessariamente o uso de métodos e técnicas estatísticas, sendo uma abordagem descritiva. O processo e o seu significado são os focos principais de abordagem. Neste tipo de pesquisa há predominâncias de categorias de análises mais descritivas e menos cálculos. Pode se dizer que a pesquisa qualitativa oferece melhor visão e compreensão do problema (Reis, 2010)
  • 21. 18 3.4.Técnica de Colecta de dados Técnica é um conjunto de processos de que serve uma ciência, é arte prática, aliadas aos métodos estão as técnicas de pesquisa, que são os instrumentos específicos que ajudam no alcance dos objectivos. “Técnicas de colecta de dados são consideradas um conjunto de preceitos ou processos de que se serve uma ciência, são também a habilidade para esses processos ou normas, na obtenção de seus propósitos. Correspondem, portanto, a parte pratica da colecta de dados”, (Marconi &Lakatos, 2007). O planeamento da pesquisa implica o desenvolvimento de uma serie de passos que podem ser assim arrolados, nesta pesquisa serão usados as seguintes técnicas: consulta bibliográfica, Observação directa questionário a) Pesquisa bibliográfica Consiste em elaborar a pesquisa a partir de material já publicado, constituído principalmente de livros, artigos científicos que abordam sobre o tema. Este tipo de pesquisa tem como finalidade conhecer diferentes formas de contribuição científica que se realizam sobre determinado assunto ou fenómenos. b) Observação directa “Observação directa é uma técnica de colecta de dados para conseguir informação […] aspecto da realidade. Não consiste apenas em ver e ouvir mas também examinar factos, que se deseja estudar”, (Marconi &Lakatos, 1991, p.90). A observação directa constitui um dos instrumentos de recolha de dados no campo e que foi muito útil porque permitiu a recolha de informações relacionadas ao tema. Outra das técnicas de metodologia utilizado nesta pesquisa consiste na elaboração de questionário, visto ser a técnica que melhor se enquadra no tipo de trabalho que se pretende desenvolver e a que me permite obter melhores resultados tendo em conta o problema em estudo. c) Questionário, Um questionário é um instrumento de investigação que visa recolher informações baseando- se, geralmente, na inquisição de um grupo representativo de população em estudo. Para tal, coloca-se uma serie de questões que abrangem um tema de interesse para os investigadores, não havendo interação direita entre estes e os inqueridos (Amaro, at al, 2005). Existem três tipos de questionários: Questionários abertos, fechados e mistos.
  • 22. 19 Questionários do tipo aberto é aquele que utiliza questões de respostas abertas. Este tipo de questionários proporciona respostas de maior profundidade, ou seja dá ao sujeito uma maior liberdade de resposta, podendo esta ser redigido pelo proprio. No entanto a interpretação e o resumo deste tipo de questionário é mais difícil dado que se pode obter um variado tipo de respostas, dependendo da pessoa que responde ao questionário. Questionário do tipo fechado, tem na sua construção questões de respostas fechadas, permitindo obter respostas que possibilitem a comparação com outros instrumentos de recolha de dados. Este tipo de questionário facilita o tratamento e análise de informações, exigindo menos tempo. Por outro lado a aplicação deste tipo de questionário pode não ser vantajoso pois facilita a resposta para um sujeito que não saberia ou que poderia ter dificuldade acrescida em responder a uma determinada questão. Os questionários fechados são bastante objectivos e requerem um menor esforço por parte dos sujeitos aos quais é aplicado. Questionário do tipo misto, tal como o nome indica são questionários que apresentam questões de diferentes tipos: respostas abertas e respostas fechadas. Para este estudo usou o questionário do tipo misto. 3.5.População População ou Universo é a totalidade de indivíduos que possuem as mesmas características definidos para um determinado estudo. Universo é o conjunto de elementos que possuem determinadas características, (Richardson, 1999) Para autora do trabalho Universo é um conjunto de seres animados ou inanimados que apresentam algumas características comuns, portanto, o universo da pesquisa será constituído por 6 funcionário da empresa CEPE consultoria. 3.6.Amostra Amostra é a parte da população seleccionada de acordo com o plano para representar o universo da pesquisa Segundo Richardson (1999, p. 159) amostra é qualquer subconjunto do conjunto universal ou da população. Para autora amostra é uma parte do universo que seja representativa de tudo a partir dos resultados obtidos.
  • 23. 20 O tipo de pesquisa usado pela autora foi feita de forma intencional tendo em conta a especificidade do estudo. Assim sendo, amostra desta pesquisa foi constituído por 4 funcionários, sendo 2 pertencentes ao departamento de administração e finanças e 2 do departamento técnico.
  • 24. 21 3.7.Ferramentas de Analise de Softwares Usados Para se levar acabo a pesquisa que conduziu o presente estudo, para a recolha de dados, a pesquisadora recorreu ao uso de questionário, e para analise e interpretação dos dados usado o método comparativo percentual de forma a poder validar as hipóteses, para questões abertas foi usados análise dos conteúdos.
  • 25. 22 CAPITULO IV 4. Análise e interpretação dos dados 4.1.Caso de estudo A CEPE consultoria e uma emprese moçambicana centrada de serviços de consultoria em engenharia civil de construção civil, com sede na cidade de Nampula, bairro de Muahivire 3ª rua da fundação Salazar. Uma empresa que tem como foco realizar estudos de projectos de engenharia civil, deste a fase da concepção ate a sua execução participante na gestão de custos do mesmo e evitando impactos financeiros em virtude da natureza da obra. Acompanhamos de todas transições impostas pela legislação moçambicana mantendo o compromisso de atender as principais necessidades dos nossos clientes, contando com uma equipe qualificada pra buscar as soluções mais adequadas para seus fins. O nosso escritório central perfaz uma área útil de aproximadamente 15.75 m2 , equipado com recurso tecnológico da actualidade e com técnicos de alto nível e profissionalismo, engajados na promessa de melhores soluções para a necessidade dos nossos clientes, reservando a filosofia do nosso trabalho. Com uma equipe formada por jovens dinâmicos e inovadores a CEPE consultoria tem-se destacado pela boa prestação dos seus serviços com a satisfação completa dos nossos clientes (publico e privado). Nossa missão, portanto, é valorizar o que existe de mais novo em engenharia consultiva, comprometendo-se com o sucesso e os resultados dos nossos clientes, oferecendo trabalho que os torne competitivo. Assim queremos criar soluções para assegurar a nossos clientes no pleno exercícios nos seus trabalhos. Com isso ressaltamos nossos valores, que são:  Criatividade para solução personificada;  Respeito aos princípios e normas constitucionais;  Ética e procedimentos e relação;
  • 26. 23  Gestão participativa e contínua dos recursos humanos; A CEPE consultoria disponibiliza os serviços abaixo: Estudos e projectos de engenharia civil; Exploração de obras de construção civil; Estamos firmes no mercado de consultoria a mais de 3 anos com notório crescimento pela qualidade dos serviços prestados e pela satisfação por parte dos nossos clientes. 4.1.1 Organização da empresa. A CEPE consultoria, licenciada em prestação de serviços de consultoria e fiscalização de obras de construção civil e obras públicas, é composta por técnicos altamente qualificados e com uma vasta gama de experiencia profissional, alto sentido de responsabilidade de modo a responder a dinâmica profissional e tecnologia, objectivos de corresponder aos anseios dos seus clientes. Porem, a empresa esta organizada da seguinte forma: Figura 1: Organização hierárquica da empresa CEPE Consultoria
  • 27. 24 Fonte: CEPE Consultoria Nosso trabalho visa em assessorar nos trabalhos técnicos de natureza intelectual, observando os princípios da legalidade, finalidade e proporcionalidade, contando com colaboradores treinados e capacitados. Os serviços de consultoria são actividades que incluem acessória em que é fornecida a Entidade Contratante o resultado de um trabalho de natureza eminentemente intelectual. Os serviços de consultoria assentaram-se na Assistência Técnica e Gestão do contracto de empreitada. MissãoCEPE Consultoria tem como Missão “ Projectando o futuro ”, Atender as necessidades dos nossos clientes com criatividade e tecnologia, contribuindo para o desenvolvimento económico e social. CEPE Consultoria tem como Visão fortalecer nossa imagem e notaria competência; a empresa como continuação da universidade, participando no desenvolvimento do Pais CEPE Consultoria tem como valores, Compromisso com a qualidade e melhoria contínua de eficácia dos nossos trabalhos e a busca permanente de qualidade com elevado senso ético e profissional. 4.1.2. Principais clientes Direcção provincial das obras públicas e habitação, governo do distrito de Milange, governo dodistrito da Ilha de Moçambique, governo do distrito de Erate/Namapa, Hospital provincial de Lichinga, governo da cidade de Nampula, Tribunal administrativo da província de Nampula, Ara Centro Norte e UP delegação de Tete. Os sectores de actividades são diversificados:  Consultorias
  • 28. 25 Estudos de viabilidades de execução da obra e soluções alternativas que respondam aos requisitos definidos pelo promotor do projecto. Estudo do tipo de obra a ser realizada e o nível de qualidade da obra, obedecendo limitações de custos e prazos de execução.  Fiscalização Acessória na preparação de documentos de concurso público e contracto de empreitada/fiscalização, e preparação de cadernos de encargos.  Assistência técnica. Fiscalização de obra, verificação física da obra e análise documental da obra (pagamentos, contractos), elaboração de relatórios técnicos  Elaboração de projectos executivos Elaboração de projectos básicos e projectos executivos até ao nível de pormenorização de detalhes construtivos, especificações técnicas, mapas de quantidades e estimativa de custo de implementação de projecto. 4.2. Apresentação dos resultados Gráfico 1: Sexo Fonte: Autora 75% 25% masculino feminino
  • 29. 26 Numa amostra de 4 inquiridos, 3 que correspondem a 75% são do sexo masculino e um inquerido que perfaz 25% da amostra e do sexo feminino. Estes dados, mostram claramente que o tipo de actividade praticada na empresa vocaciona se a homens e detrimento as mulheres, que se mostram incapazes de entrar na actividade de construção. Gráfico 2: Função ocupacional Fonte: Autora Como ilustra o gráfico, fica claro que ainda se trata de uma empresa ainda nova no mercado e possui um quadro técnico permanente reduzido, a empresa possui apenas 1 engenheiro civil correspondente a 25% da amostra, que para alem de desempenhar a função de gestor da empresa é o responsável na preparação dos orçamentos, 2 técnico de construção correspondente a 50%, que são responsáveis em acompanhamento das execuções das obras, e por fim 1 contabilista também correspondente a 25%, que é responsável por todos aspectos contabilísticos e ficais da empresa. Gráfico 3: Tempo de Serviço 50% 25% 25% tecnico de construcao enginheito de construcao contabilista
  • 30. 27 Fonte: Autora Quanto ao tempo de serviço verifica -se que os colaboradores tem uma experiencia longa de serviço sendo que 2 inqueridos correspondente a 50% estão na empresa já a 3 anos concretamente 1 técnico e 1 contabilista devido ao tempo que estão na empresa reprenda que conhecem como a empresa funciona e as politicas que regem o funcionamento da mesma, enquanto dum lado ela possui 1 engenheiro já com uma longa experiencia dos quais já transidas doutras empresas visto que esta nesse ramo de actividade já há 4 anos, e possui ainda 1 técnico que embora não estando a tanto tempo, revela ter noção de como funciona as actividades desenvolvidas pela entidade. Gráfico 4: Área de formação Fonte: Autora 25% 50% 25% 1 ano 3 anos 4 anos 50% 25% 25% Construcao de Edificios Engenharia Civil Contabilidade
  • 31. 28 De acordo como ilustra o gráfico, esta empresa é composta maioritariamente por técnico de construção e isto esta aliada a natureza da actividade da mesma, visto que o quadro técnico permanente é representado por 2 técnicos de construção civil concretamente formados na área de construção de edifícios corresponde a 50% da amostra e 1 engenheiro civil que corresponde a 25% e 1 contabilista. Tabela 1: Tipo de contractos de construção celebrados pela empresa Resposta Frequência % Empreitada por preço global 4 100 Empreitada por serie de preços 0 0 Empreitada por percentagem 0 0 Total 4 100 Fonte: Autora Como se pode verificar na tabela 1, em 100% dos inqueridos, o tipo de contracto de construção celebrado pela empresa é empreitada por preço global, em que a empresa que realiza a obra acorda previamente um preço fixo e global para a empreitada., contudo ficou claro e evidente para autora que os colaboradores tem a certeza no que diz respeito ao tipo de contracto de construção efectuado pela empresa. Tabela 2: Método de reconhecimento dos resultados contabilísticos. Resposta Frequência % Método de percentagem de acabamento 4 100 Método de lucro nulo 0 Outro 0 Total 4 100 Fonte: Autora
  • 32. 29 Quanto a questão do método de reconhecimento dos resultados contabilístico utilizados pela empresa, a empresa utiliza o método de percentagem de acabamento, correspondente a 100%, de acordo com Dalva e Paula (2014), só pode ser utilizado este método quando o desfecho do contracto pode ser determinado com fiabilidade, ou seja, que os custos incorridos e os custos a incorrer para a conclusão do contracto possam ser mensurado com fiabilidade. Tabela 3: Critério utilizado para determinação da fase de acabamento. Resposta Frequência % A proporção dos gastos incorridos no trabalho já executados sobre os gastos totais do contracto 4 100% Levantamento do trabalho executado 0 Conclusão de uma proporção física do trabalho 0 Outro 0 Total 4 100% Fonte: Autora Da análise dos inqueridos, verificou-se que 100% responderam que a empresa determina a fase de acabamento através de proporção dos gastos incorridos no trabalho já executado sobre os gastos totais sendo apenas incluído os gastos do contracto que reflictam o trabalho executado ate a data. A escolha desse critério revela ser o que mas mensura com fiabilidade os trabalhos executado. Gráfico 5: Dificuldade na aplicação do método de percentagem de acabamento
  • 33. 30 Fonte: Autora Quanto a esta questão um número de 3 inqueridos correspondentes a 75% respondem haver sim alguma dificuldade, e 25% correspondente a apenas 1 inquerido responde que não, isto deve estar aliado não apenas a área de formação mas também ao tempo de serviço do mesmo, visto que tem apenas 1 ano de serviço nesta empresa e suponho que ainda não tenha conhecimentos suficientes sobre alguns procedimentos feitos na empresa em matéria de contractos. Tabela 5: Qual é a dificuldade encontrada pela empresa na aplicação do método de percentagem de acabamento. Respostas Frequências % Gastos estimados diferentes dos gastos reais 1 25% Na contabilização dos gastos adicionais 1 25% Outo 1 25% Sem opinião 1 25% Total 4 100% Fonte: Autora Quanto aos resultados obtidos nesta questão, constatou-se que 25% responde gastos estimados diferentes dos gastos reais, e 25%, na contabilização dos gastos adicionais (trabalhos a mais) e 75% 25% sim Nao
  • 34. 31 25% referiu outros gastos que não consta na tabela, e ainda 25% referiu sem opinião, Nesta questão verifica-se que há uma divergência no que diz respeito as dificuldades isso deve estar aliado as áreas de formação dos inqueridos, dado que tratando se de uma questão meramente contabilística Isso leva me a concluir que a empresa é constituída maioritariamente de técnicos de construção e que apresentam desconhecimento nesses pontos mas específicos da contabilidade. Tabela 6: Quais os Custos Incluído no contracto de construção. Respostas Frequência % Custos directo do contracto 2 50 Custos que Possam ser imputados ao contracto 1 25 Outros custos 1 25 Total 4 100% Fonte: Autora Alem dos custos directos dos contractos de construção 50%, são inclusos custos atribuíveis a actividade do contracto 25% e ainda outros custos 25%. Paralelamente aos custos directo do contracto referem se aos gastos com mão-de-obra directa ou seja, custos de mão-de-obra local incluindo supervisão local, custos de aluguer de instalações e equipamentos e custos de materiais usados, enquanto custos que possam ser imputados ao contracto, referem se aos seguros de equipamento e trabalhadores, serviço de higiene e segurança, incluem também salario do pessoal de construção. Outros custos refere se aos custos administrativos e custos de pesquisa e desenvolvimento.
  • 35. 32 Tabela 7 O que se considera redito de contracto. Resposta Frequência % A quantia inicial de redito acordado no contacto, variações no trabalho ate ao ponto que seja provava que resultem em redito 4 Total 4 100% Fonte: Autora Para esta questão ficou claro quanto ao redito, há uma definição que constitui a quantia inicial de rédito acordado no contacto, variações no trabalho ate ao ponto que seja provável que resultem em redito, apesar dos textos terem sido diferentes no acto da resposta, todos foram unanimes no que diz respeito ao redito.
  • 36. 33 4.3. Verificação das Hipóteses: Das hipóteses levantadas e estudos feitos no campo constatou-se: Hipótese 1: Emprego de método de percentagem de acabamento poderá se adequar melhor na empresa Cepe consultoria. De acordo com os estudos desenvolvidos ficou clara a ideia de que o emprego desse método, alem de estimar os custos com fiabilidade, ele permite reconhecer os reditos, custos e resultados associados aos contractos de construção a medida que os trabalhos decorrem, portando a utilização desse método antecipa a divulgação de melhor desempenho financeiro da empresa, uma vez que o método de percentagem de acabamento pressupõe que o desfecho do contracto pode ser determinado com fiabilidade e que os custos incorridos e a incorrer para a conclusão do contracto possam ser fiavelmente mensurado, a menos que não se possa determinar com fiabilidade o desfecho do contracto, nesse caso aplica se o método de lucro nulo. Sendo assim aceita se a hipótese uma vez o questionário mostra que a empresa usa o método de percentagem de acabamento para o reconhecimento dos resultados e que os mesmos são estimados com fiabilidade. Hipótese 2: O método de lucro nulo pode contribuir para a maximização dos reditos do contrato de contractos da empresa CEPE Consultoria. Sempre que o desfecho do contracto não possa ser mensurado com fiabilidade a NCRF 10, prevê a aplicação do chamado método do lucro nulo, portanto, neste caso existe um insuficiente balanceamento dos reditos com gastos, resultante do não reconhecimento dos resultados do contracto ao longo da execução das obras. Os lucros são reconhecidos apenas no final do contracto, neste sentido, os resultados no método de lucro nulo são sobrevalorizados, pois a totalidade do resultado do contracto e reconhecido no último ano. Sendo assim refuta se essa hipótese uma vez que sendo a CEPE Consultoria uma empresa que disputa a concorrência no mercados com outras empresa, reconhecer reditos so final do contrato não so poe em causa a credibilidade da empresa como também seria difícil que os diferentes interessados pelas informações contabilísticas tivesses que esperar longo tempo para verem o real desempenho e possíveis retornos dos seus investimentos.
  • 37. 34 4.4. Caso Pratico. A empresa CEPE Consultoria assinou um contracto de empreitada para a construção de 2 dormitórios masculinos e respectivos Balneários, no Distrito de Meconta, na Província de Nampula, em Abril de 2013 no valor fixo de 2.500.000,00 para 3 anos. O contracto previa a conclusão das obras em Setembro de 2015, o contracto previa uma cláusula mediante a qual CEPE Consultoria teria de pagar ao dono da obra uma penalidade por eventual atraso na conclusão da obra, a qual foi fixado em 0,5% do valor do contracto por cada mês de atraso. Durante a construção a empresa foi confrontada com a necessidade de executar alguns serviços que não haviam previsto, incorrendo assim em mas custos do que inicialmente previstos. Apenas no final de 2014 o cliente assumiu a responsabilidade parcial por aqueles custos uma vez ficou provado que parte destes decorreu de insuficiência de projecto de arquitectura deste modo o valor do contracto foi então revisto, fixando então em 3.000.000,00. Tabela 8: Descritiva de custos para os serviços para construção da obra. Períodos Custos Acumulados Estimativa de custos totais de construção 2013 700.000,00 2.000.000,00 2014 1.560.000,00 2.400.000,00 2015 2.650.000,00 Fonte: Autora Relativamente as condições de pagamento constava o seguinte: 15% Na data de assinatura de contracto, 30% Em Junho de 2014 com a 1ª facturaref a Situação de trabalho n° 01. O remanescente aquando da conclusão com a factura dos 70% ref a ultima situação de trabalhos De referir que a empresa concluiu a obra em fins de Novembro de 2015. Pretende-se:
  • 38. 35 Efectuar todos lançamentos contabilísticos relativos ao contracto de construção de 2013 a 2015 Analisar os diferentes efeitos dos resultados utilizando os 2 métodos Tabela 9: Pelo método de percentagem de acabamento Descrição 2013 2014 2015 Total Custos incorridos 700.000,00 860.000,00 1.090.000,00 2.650.000,00 Custos incorridos acumulados 700.000,00 1.560.000,00 2.650.000,00 Custos totais estimados 2.000.000,00 2.4000.000,00 % De acabamento 35% 65% 100% Valor do contrato 2.500.000,00 3.000.000,00 2.970.000,00 2.970.000,00 Redito acumulado ate ao período 875.000,00 1.950.000,00 2.970.000,00 Redito do período 875.000,00 1.075.000,00 1.020.000,00 Facturação emitida no período 0 750.000,00 2.220.000,00 2.970.000,00 Recebimento no período 375.000,00 750.000,00 1.845.000,00 2.970.000,00 Fonte: Autora (1) Custos incorridos em 2014= 1.560.000,00-700.000,00=860.000,00 (2) Custos incorridos em 2015= 2.650.000,00-1.560.000,00=1.090,00 (3) % De acabamento= custos incorridos acumulados/custos totais estimados (4) Valor do contracto 2015= ultimo valor do contracto acordado decorrente das revindicações-penalidades por atraso na entrega da obra 0,5% do valor do contracto por cada mês de atraso, =[3.000.000,00-(3.000.000,00*0,5%*2 meses)]= 2.970.000,00 (5) Redito acumulado ate ao período= valor do contracto * % de acabamento (6) Redito do período= Redito acumulado ate ao período- redito acumulado ate ao períodoanterior (7) Facturação emitida em 2014=2.500.000,00*30%=750.000,00 (8) Facturação emitida em 2015=2.970.000,00-750.000,00=2,220.000,00 (9) Recebimentos em 2013=2.500.000,00*15%=375.000,00
  • 39. 36 Tabela 10: Registos contabilísticos para 2013 Data Descrição Debito Credito Valor Abril 2013 Pelos adiantamentos efectuados Disponibilidades Adiantament/prestserv 375.000,00 Durante 2013 Gastos incorridos Gatos diversos Disponibilidades 700.000,00 2013 Reconhecimento de redito Devedores por acréscimo Prestação de serviços 875.000,00 Fonte: Autora Tabela 11: Registos em 2014 Data Descrição Debito Credito Valor Junho de 2014 1ª Facturação de 30% Clientes Prestação de serviços 750.000,00 2014 Regularização parcial dos dev por acres de rendimento Presta serv Devedor por acréscimo de rendtos 750.000,00 2014 Pelos recebimentos dos 30% Disponib Clientes 750.000,00 2014 Reconhecimento de gastos incorridos Gastos diversos Disponibilidades 860.000,00 Dez de 2014 Reconhecimento de redito Devedores por acresc de rend Prest de serv 1.075.000,00 Fonte: Autora Tabela 12: Registos em 2015 Data Descrição Debito Credito Valor
  • 40. 37 2015 Reconhecimento de gastos Gastos diversos Disponibilides 1.090.000,00 30/Nov/15 Ultima facturacao70% Clientes Prestacao de serv 2.220.000,00 30/Nov/15 Regularização dos adiantamentos Adiantamentos Clientes 375.000,00 2015 Recebimento do remanescente Disponibilidades Clientes 1.845.000,00 Fonte: Autora Tabela 13: Pelo método de lucro nulo Descrição 2013 2014 2015 Total Custo incorridos 700.000,00 860.000,00 1.090.000,00 2.650.000,00 Valor do contracto 2.500.000,00 3.000.000,00 2.970.000,00 2.970.000,00 Redito do período 700.000,00 860.000,00 1.410.000,00(5) 2.970.000,00 Facturação emitida no período 0 750.000,00 2.220.000,00(7) 2.970.000,00 Recebimento no período 375.000,00 750.000,00 1.845.000,00(9) Fonte: Autora (1) Custos incorridos em 2014=1.560.000,00-700.000,00=860.000,00 (2) Custos incorridos em 2015= 2.650.000,00-1.560.000,00=1.090.000,00 (3) Valor do contracto 2015= [3.000.000,00- (3.000.000*0,5%*2 meses) =2.970.000,00 (4) Redito do Período=Gastos recuperáveis no período (5) Redito de 2015= Valor final do contracto- redito 2013 e 2014=2.970.000,00- 1.560.000,00=1.410.000,00 (6) Facturação emitida 2014=2.500.000,00*30%=750.000,00 (7) Facturação emitida em 2015=2.970.000,00-750.000,00=2.220.000,00 (8) Recebimentos em 2013= 2.500.000,00*15%=370.000,00 (9) Recebimentos em 2015=factura 2014-adiantamento=2.220.000,00- 375.000,00=1.845,00 Tabela 14: Registos contabilísticos 2013 Data Descrição Debito Credito Valor Abril Pelos adiantamentos Disponibilidade Adiantament 375.000,00
  • 41. 38 2013 o Durante Reconhecimento de gastos Gastos diversos Disponibilida des 700.000,00 2013 Reconhecimento de reditos Devedores por acresc de rendimentos Prest/serv 700.000,00 Fonte: Autora Tabela 15: Registos em 2014 Data Descrição Debito Credito Valor Junho 14 1ª Facturação Clientes Prestação de serv 750.000,00 2014 Regularização parcial dev por acrec de rendimentos Prestserv Devedor por acrec de rendtos 7.00.000,00 2014 Pelos recebimentos dos 30% Disponibilidade Clientes 750.000,00 2014 Reconhecimento de gastos Gastos diversos Disponibilidades 860.000,00 Fonte: Autora Tabela 16: Registos em 2015 Data Descrição Debito Credito Valor 2015 Reconhecimento de gastos Gastos diversos Disponibilidades 1.090.000,00 2015 Factura de 70% Clientes Prest/serv 2.220.000,00 30/Nov/15 Regularização de adiantamento Adiantamentos Clientes 375.000,00 2015 Recebimentos Disponibilidades Clientes 1.845.000,00 Fonte: Autora Tabela 17: Analise dos resultados. Descrição Método de % de acabamento(a) Método de Lucro Nulo (b) Diferenças=(a)-(b) Redito em 2013 875.000,00 700.000,00 175.000,00 Gastos em 2013 700.000,00 700.000,00 0
  • 42. 39 Resultados em 2013 (1) 175.000,00 0 175.000,00 Redito em 2014 1.075.000,00 860.000,00 215.000,00 Gasto em 2014 860.000,00 860.000,00 0 Resultado em 2014 (2) 215.000,00 0 215.000,00 Redito em 2015 1.020.000,00 1.410.000,00 -390.000,00 Gatos em 2015 1.090.000,00 1.090.000,00 0 Resultados em 2015 (3) -70.000,00 320.000,00 -390.000,00 Lucro total no contracto =(1)+(2)+(3) 320.000,00 320.000,00 0 Fonte: Autora Como se pode verificar os diferentes efeitos nos resultados relativos ao uso dos dois métodos, no método de percentagem de acabamento os reditos, custos e os resultados vão sendo reconhecidos a medida que o contracto progride, permitindo assim balanceamento dos reditos com os gastos nos períodos em que são efectivamente incorridos, enquanto que no método de lucro nulo existe um insuficiente balanceamento dos reditos com gastos resultante do não reconhecimento dos resultados do contracto ao longo da sua execução., só final do contracto é que são reconhecidos os lucros. Diferenças estas tem impacto materialmente relevante, uma vez que os efeitos das informações nelas divulgadas permitem aos utilizadores das demonstrações financeiras na tomada de decisões. Contudo o método de percentagem de acabamento antecipa a divulgação de melhor desempenho.
  • 43. 40 CAPITULO V 5.1.Conclusões O estudo foi levantado para uma base de utilização estritamente académico e com fins de interesse técnico contabilístico, o ramo de construção é o que mais cresce no mundo com um indicador acentuado em Países em via de desenvolvimento, incluindo o nosso pais. A NCRF10, estabelece o tratamento contabilístico dos réditos e dos correspondentes custos associados a contracto de construção, dada a natureza das actividades subjacentes aos contractos de construção a data em que as actividades é iniciada e a data em que é concluída ocorrerem geralmente em períodos contabilísticos diferentes. Deste modo a questão principal na contabilização dos contractos de construção é analisar o tratamento contabilístico de modo que a imputação dos reditos e dos custos dos contractos relativos aos períodos contabilísticos em que os trabalhos sejam executados. Pode se então dizer que essa é uma norma que procura resolver o problema do princípio da especialização dos exercícios nas demonstrações financeiras das empresas construtoras. Desta forma, do estudo efectuado a autora concluiu, a empresa utiliza o método de percentagem de acabamento para o reconhecimento dos resultados contabilístico, uma vez que nesse método os reditos, os gastos e os resultados vão sendo reconhecidos na demostração do desempenho da empresa a medida que decorre a execução do contracto permitindo assim o balanceamento dos redito e dos gastos nos períodos em que são realmente incursos. Mas o facto de a empresa referir que utiliza este método não quer dizer que a determinação em si seja feita de maneira correcta, pelo que pode se verificar existe alguma falta de conhecimento de algumas temáticas utilizadas na empresa para a contabilização dos contractos de construção. Estes desconhecimentos é mais notório por parte dos técnicos. No entanto, já no método de lucro nulo, existe um insuficiente balanceamento dos reditos com os gastos de que resulta o não reconhecimento dos resultados do contracto ao longo da sua execução, já que os lucros são apenas reconhecidos no final do contracto Da analise das dificuldades da empresa na aplicação deste método, estão essencialmente relacionadas na contabilização dos gastos adicionais ou trabalhos amais, e dos gastos estimados serem diferentes dos gastos reais, assim sendo, é importante explicar de forma clara como deve ser feita a contabilização dos contractos de construção, e principalmente os conceitos teóricos e práticos que estão presentes nestas problemáticas, uma vez que verificou-
  • 44. 41 Se é que os colaboradores envolvidos tem algumas dificuldades em perceber conceitos que são muito técnicos e que estão fora do seu âmbito de acção. Neste processo de estudo sobre a contabilização dos contractos de construção, a autora teve oportunidades de auferir conhecimento por parte dos colaboradores afectos ao departamento de administração e finança sobre as normas contabilísticas e de relato financeiro e consequente normas internacionais, chegando assim a conclusão que os colaboradores tem pouca informação sobre as normas internacionais, apesar de a empresa contabilizar seus elementos patrimoniais com base nos princípios contabilísticos geralmente aceites, na sua relevação dos dados baseados em NCRF, segundo o estatuído pelo decreto 70/2009 de 22 de Dezembro.
  • 45. 42 5.2.Sugestões e Recomendações. Face aos resultados obtidos na conclusão, pretendeu-se aproveitar este espaço para apresentar algumas sugestões e recomendações que poderão contribuir no desempenho e no aumento dos reditos da empresa, deste modo a autora sugere o seguinte.  Que a empresa contrate mais pessoal que faca parte do seu quadro técnico permanente e com qualificações profissionais mínimos exigíveis.  Que priorize formações constantes do seu pessoal concretamente em matérias ligados a contabilização dos contratos.  Para o sector de contabilidade, que use os softwere contabilísticos adequados para o efeito.  Que a empresa procure ter instalações própria e que possua uma placa de identificação da empresa.
  • 46. 43 Bibliografias ALFREDO, Rui J. Reconhecimento, mensuração e divulgação na contabilização dos contractos plurianuais de construção. Dissertação de mestrado em Auditoria. Instituto Politécnico de Lisboa, 2010 BORGES, António (2005) Elementos da Contabilidade Geral 25ª Edição. Lisboa BEUREN, Ilse Maria.2003.Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e práticas, Editoras Atlas, São Paulo BARROS, Ana J. A Contabilização dos contractos de construção, IAS 11, Porto, Vida Económica, 2008. BATISTA, Luís; PONTES, SERGIO, Contracto de Construção, 2011 CERVO, A. BERVIAN, P.A.(2002). Metodologia Cientifica. São Paulo. COELHO, Cláudia, NCRF19-Contrato de construção, Tratamento contabilístico e fiscal, Dissertação de mestrado em Contabilidade e Finanças, IntituloPolitécnico do Porto. GIL, António Carlos (2010) Como Elaborar Projecto de Pesquisa.5ª Edição, São Paulo: Atlas GOODE, W.& HATT, P (1973). Métodos em Pesquisa Social. São Paulo. LAKATOS, E. M. &MARCONI, M. A. Técnicas de Pesquisa. São Paulo: Ed. Atlas, 1999. Técnicas de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1986. LAKATOS, E. M.& MARCONI, M.A.(2001). Metodologia do Trabalho Cientico. São Paulo.Atlas. BRITO, Dalva & FERREIRAPaula, sistema de contabilidade para o sector empresarial em Moçambique, 1ª Edição, Textos Editores Lda. – Moçambique, 2014 Decreto 70/2009 de 22 de Dezembro RICHARDSON, R.J.(1999). Pesquisa Social. Métodos e Técnicas. 3 ed. Editora: Atlas RUIZ, J.A.(1985) Metodologia Cientifica: Guia para eficiência nos estudos.4 ed. São Paulo