OHSAS 18002: 2000                                                                                                  2000   ...
OHSAS 18002: 2000Prefácio                                                    - DNV - Norma para Certificação de Sistemas  ...
OHSAS 18002: 2000                                                           à seguintes publicações OHSAS 18001:1999,     ...
OHSAS 18002: 20003.3    Melhoria contínua                                    3.10 Segurança e Saúde Ocupacional (SSO)Proce...
OHSAS 18002: 2000Risco que foi reduzido a um nível que pode ser              NOTA 2: "Estabelecimento" implica um nível de...
OHSAS 18002: 20004      Elementos do Sistema de Gestão da SSO                                       Melhoria contínua     ...
OHSAS 18002: 2000            d) Saída típica                                                   1) seja apropriada à nature...
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OHSAS 18002: 2000- dados toxicológicos e outros dados de SSO;                registros abranjam novos desenvolvimentos e-d...
OHSAS 18002: 2000- natureza, duração, escopo e metodologia                   processo de avaliação de riscos, nopara todas...
OHSAS 18002: 2000-   registros gerados por cada um           dos              -          requisitos        legais/regulame...
OHSAS 18002: 2000                                                              É recomendado que sejam realizadas reuniões...
OHSAS 18002: 20004.3.4 Programa(s) de gestão da SSO                          - disponibilidade dos recursos necessários pa...
OHSAS 18002: 20004.4 Implementação e operação                                            implementados e mantidos de acord...
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Ohsas 18002 2000 - sistema de gestao de seguranca e saude ocupacional

  1. 1. OHSAS 18002: 2000 2000 OHSAS 18002 Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional Diretrizes para a implementação da OHSAS 18001OHSAS – Occupational © BSI 04-1999Health and SafetyAssessment Series ISBN 0 580 28298 8 APRESENTAÇÃO: A OHSAS 18001 foi desenvolvida com a participação das seguintes organizações: National Standards Authority of lreland South African Bureau of Standards British Standards Institution Bureau Veritas Quality lnternational Det Norske Veritas Lloyds Register Quality Assurance National Quality Assurance SFS Certification SGS Yarsley lnternational Certification Services Asociación Espanhola de Normalización y Certificación lnternational Safety Management Organisation Ltd Standards and Industry Research Institute of Malaysia (Quality Assurance Services) lnternational Certification Services.ICS 03.100.01; 13.100 Palavras-chave: Segurança. Saúde Ocupacional. 38 páginas Gestão IntegradaPrefácio 4.4.5 Controle de documentos e de dados............................................................ 201 Objetivo e campo de aplicação............................. 2 4.4.6 Controle operacional..................................... 212 Publicações de referência.. 3 4.4.7Preparação e atendimento a3 Termos e definições 3 emergências............................................... 224 Elementos do Sistema de Gestão da SSO 6 4.5 Verificação e ação corretiva............................. 244.1 Requisitos gerais 6 4.5.1Monitoramento e mensuração do4.2 Política do Sistema de Gestão da SSO............... 7 desempenho................................................ 254.3 Planejamento...................................................... 9 4.5.2 Acidentes, incidentes, não conformidades e -4.3.1 Planejamento para identific ação de perigos e ações corretivas e preventivas..................... 27 avaliação e controle de riscos.......................... 9 4.5.3Registros e gestão de registros..................... 304.3.2 Requisitos legais e outros requisitos................ 12 4.5.4 Auditoria....................................................... 314.3.3 Objetivos........................................................ 13 4.6 Análise crítica pela administração................... 344.3.4 Programa(s) de gestão da SSO...................... 14 .4.4 Implementação e operação................................ 15 Anexo .4.4.1 Estrutura e responsabilidade............................ 154.4.2Treinamento, conscientização e A Correspondência entre as normas OHSAS competência.................................................... 17 18001: 1999, ISO 14001:1996 e ISO 9001:1994... 36 .4.4.3 Consulta e comunicação.................................. 194.4.4 Documentação.................................................20 B Bibliografia....................................................... 38 . 1 / 39
  2. 2. OHSAS 18002: 2000Prefácio - DNV - Norma para Certificação de Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde OcupacionalEstas diretrizes da Série de Avaliação da (OHSMS):1997Segurança e Saúde Ocupacional - Projeto NSAI SR 320 - Recomendação paraOccupational Health and Safety Assessment um Sistema de Gestão da Segurança e SaúdeSeries (OHSAS) e a OHSAS 18001 - Ocupacional (SSO)Especificação para Sistemas de Gestão daSegurança e Saúde Ocupacional, foram - Projeto AS/NZ 4801 - Sistemas de gestão dadesenvolvidas em resposta à urgente demanda Segurança e Saúde Ocupacionalde clientes por uma norma reconhecida para Especificação com diretrizes para usoSistemas de Gestão da Segurança e Saúde - Projeto BSI PAS 088 - Sistemas de gestão daOcupacional, com base na qual as Segurança e Saúde Ocupacionalorganizações possam ser avaliadas e - UNE 81900 - Série de pré-normas sobrecertificadas, e por um guia de diretrizes para a prevenção de riscos ocupacionaisimplementação dessa norma. - LRQA SMS 8800:1998 - Critério de avaliaçãoA OHSAS 18001 é compatível com as normas de sistemas de gestão da segurança e saúde.de sistemas de gestão ISO 9001:1994 A OHSAS 18002 substituirá alguns desses(Qualidade) e ISO 14001:1996 (Meio documentos mencionados. A OHSAS 18002Ambiente), de modo a facilitar a integração dos mantém um nível alto de compatibilidade, esistemas de gestão da qualidade, ambiental e equivalência técnica, com a UNE 81900. Estada Segurança e Saúde Ocupacional pelas publicação não pretende incluir todas asorganizações, se assim elas o desejarem. cláusulas necessárias de um contrato. Os usuários são responsáveis por sua corretaA OHSAS 18002 apresenta os requisitos aplicação. A conformidade com estaespecíficos da OHSAS 18001, acompanhados publicação da Série de Avaliação dadas diretrizes pertinentes. Segurança e Saúde Ocupacional, por si só, não confere imunidade em relação à sA OHSAS 18002 será revisada ou alterada obrigações legais.quando for considerado apropriado.As revisões serão realizadas quando forem 1 Objetivo e campo de aplicaçãopublicadas novas edições da OHSAS 18001 (oque deverá ocorrer quando forem publicadas Estas diretrizes da Série de Avaliação daas edições revisadas da ISO 9001 ou da ISO Segurança e Saúde Ocupacional (OHSAS)14001). fornecem orientações gerais para a aplicação da OHSAS 18001.A OHSAS 18001 e a OHSAS 18002 serãoretiradas de circulação quando da publicação Elas explicam os princípios fundamentais dade seu conteúdo em, ou como, normas OHSAS 18001 e descrevem o intento, asinternacionais. entradas típicas, os processos e as saídas típicas, de acordo com os requisitos da OHSASOs seguintes documentos foram consultados 18001, visando a compreensão e adurante o desenvolvimento destas diretrizes implementação da OHSAS 18001.OHSAS:- BS 8800:1996 - Guia para sistemas de A OHSAS 18002 não cria requisitos adicionaisgestão da Segurança e Saúde Ocupacional àqueles especificados na OHSAS 18001, nem prescreve abordagens obrigatórias para a- Relatório Técnico NPR 5001:1997 - Guia para implementação da OHSAS 18001.um sistema de gestão da segurança e saúdeno trabalho Estas diretrizes OHSAS se aplicam à- SGS & ISMOL ISA 2000:1997 - Requisitos Segurança e Saúde Ocupacional (SSO) e nãopara Sistemas de Gestão da Segurança e à segurança de produtos e serviços.Saúde no Trabalho- BVQI SafetyCert - Norma de Gestão daSegurança e Saúde Ocupacional 2 / 39
  3. 3. OHSAS 18002: 2000 à seguintes publicações OHSAS 18001:1999, s Sistemas -de gestão da Segurança e SaúdeOHSAS 18001. Ocupacional Especificação. . BS 8800:1996, Guia para sistemas de gestãoEsta especificação da Série de Avaliação da da Segurança e Saúde Ocupacional.Segurança e Saúde Ocupacional (OHSAS)fornece os requisitos para um Sistema de NBR ISO 10011-1:1990, Diretrizes paraGestão da Segurança e Saúde Ocupacional auditoria de sistemas da qualidade - Parte l:(SSO), permitindo a uma organização controlar Auditoria.seus riscos de acidentes e doençasocupacionais e melhorar seu desempenho. Ela NBR ISO 10011-2:1991, Diretrizes paranão prescreve critérios específicos de auditoria de sistemas da qualidade - Parte 2:desempenho da Segurança e Saúde Critérios para qualificação de auditores deOcupacional, nem fornece especificações sistemas da qualidade.detalhadas para o projeto de um sistema degestão. Esta especificação OHSAS se aplica a NBR ISO 10011-3:1991, Diretrizes paraqualquer organização que deseje: auditoria de sistemas da qualidade - Parte 3: Gestão de programas de auditoria.a) estabelecer um Sistema de Gestão da SSOpara eliminar ou minimizar riscos aos NBR ISO 14010:1996, Diretrizes para auditoriafuncionários e outras partes interessadas que ambiental - Princípios gerais.possam estar expostos aos riscos de SSOassociados a suas atividades; NBR ISO 14011:1996, Diretrizes para auditoriab) implementar, manter e melhorar ambiental - Procedimentos de auditoria -continuamente um Sistema de Gestão da SSO; Auditoria de sistemas de gestão ambiental.c) assegurar-se de sua conformidade com sua NBR ISO 14012:1996, Diretrizes para auditoriapolítica de SSO definida; ambiental - Critérios de qualificação ded) demonstrar tal conformidade a terceiros; auditores ambientais.e) buscar certificação/registro do seu Sistemade Gestão da SSO por uma organização 3 Termos e definiçõesexterna; ouf) realizar uma auto-avaliação e emitir Para a finalidade destas diretrizes OHSAS,autodeclaração de conformidade com esta aplicam-se os termos e definições dados naespecificação. OHSAS 18001.Todos os requisitos desta especificaçãoOHSAS se destinam a ser incorporados em OHSAS 18001qualquer Sistema de Gestão da SSO. O graude aplicação dependerá de fatores como a Para os efeitos desta especificação OHSAS,política de SSO da organização, a natureza de aplicam-se os seguintes termos e definições:suas atividades e os riscos e a complexidadede suas operações. 3.1 AcidenteEsta especificação OHSAS é direcionada à Evento não-planejado que resulta em morte,Segurança e Saúde Ocupacional, e não à doença, lesão, dano ou outra perda.segurança de produtos e serviços. 3.2 Auditoria2 Publicações de referência Exame sistemático para determinar se as atividades e resultados relacionados estão emOutras publicações com informações e conformidade com as providências planejadas,orientações se encontram listadas na e se essas providências estão implementadasBibliografia. Aconselha-se a consulta à últimas s efetivamente e são adequadas para atender àedições dessas publicações. É recomendado, política e aos objetivos (ver 3.9) damais especificamente, que se faça referência organização. 3 / 39
  4. 4. OHSAS 18002: 20003.3 Melhoria contínua 3.10 Segurança e Saúde Ocupacional (SSO)Processo de aprimoramento do Sistema de Condições e fatores que afetam o bem-estarGestão da SSO, visando atingir melhorias no de funcionários, trabalhadores temporários,desempenho global da Segurança e Saúde pessoal contratado, visitantes e qualquer outraOcupacional, de acordo com a política de SSO pessoa no local de trabalho.da organização. 3.11 Sistema de Gestão da SSONOTA: Não é necessário que o processo sejaaplicado simultaneamente a todas as áreas de Parte do sistema de gestão global que facilita oatividade. gerenciamento dos riscos de SSO associados aos negócios da organização. Isto inclui a3.4 Perigo estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas,Fonte ou situação com potencial para provocar procedimentos, processos e recursos paradanos em termos de lesão, doença, dano à desenvolver, implementar, atingir, analisarpropriedade, dano ao meio ambiente do local criticamente e manter a política de SSO dade trabalho, ou uma combinação destes. organização.3.5 Identificação de perigos 3.12 OrganizaçãoProcesso de reconhecimento que um perigo Companhia, corporação, firma, empresa,(ver 3.4) existe, e de definição de suas instituição ou associação, ou parte dela, icaracterísticas. incorporada ou não, pública ou privada, que tem funções e estrutura administrativa próprias.3.6 Incidente NOTA: Para organizações com mais de umaEvento que deu origem a um acidente ou que unidade de negócio, uma única unidade podetinha o potencial de levar a um acidente. ser definida como uma organização.NOTA: Um incidente em que não ocorre 3.13 Desempenhodoença, lesão, dano ou outra perda também échamado de "quase-acidente". O termo Resultados mensuráveis do Sistema de Gestão"incidente" inclui "quase-acidente". t da SSO, relacionados ao controle da organização sobre seus riscos à segurança e3.7 Parte interessada saúde, com base em sua política e objetivos i de S ST.Indivíduo ou grupo preocupado com, ouafetado pelo, desempenho da SSO de uma NOTA: Mensuração do desempenho inclui aorganização. mensuração de atividades e resultados da gestão de SSO.3.8 Não-conformidade 3.14 RiscoQualquer desvio das normas de trabalho,práticas, procedimentos, regulamentos, Combinação da probabilidade de ocorrência edesempenho do sistema de gestão etc, que da(s) conseqüência(s) de um determinadopossa levar, direta ou indiretamente, à lesão ou evento perigoso.doença, dano à propriedade, dano ao meioambiente de trabalho, ou uma combinação 3.15 Avaliação de riscosdestes. Processo global de estimar a magnitude dos3.9 Objetivos riscos, e decidir se um risco é ou não tolerável.Metas, em termos de desempenho da SSO, 3.16 Segurança i Isenção de riscosque uma organização estabelece para ela inaceitáveis de danos [ISOIIIEC Guide 21].própria alcançar. 3.17 Risco tolerável 4 / 39
  5. 5. OHSAS 18002: 2000Risco que foi reduzido a um nível que pode ser NOTA 2: "Estabelecimento" implica um nível desuportado pela organização, levando em conta permanência. É recomendado não considerar osuas obrigações legais e sua própria política de sistema estabelecido até que todos os seusSSO. elementos tenham sido comprovadamente implementados. "Manutenção" implica que,NOTA 1: Alguns documentos de referência, uma vez estabelecido, o sistema continue aincluindo a BS 8800, utilizam o termo operar, o que requer esforço ativo por parte da"avaliação de riscos" para abranger todo o organização. Muitos sistemas começam bem,processo de identificação de perigos, porem se deterioram devido à falta dedeterminação de riscos e seleção das medidas manutenção. Muitos dos elementos da OHSASapropriadas para a redução e o controle de 18001 (tais como verificação e ação corretiva eriscos. A OHSAS 18001 e a OHSAS 18002 análise crítica pela administração) sãoreferem-se aos elementos individuais desse projetados para assegurarem a manutençãoprocesso separadamente e utilizam o termo ativa do sistema."avaliação de riscos" para se referirem aosegundo passo, chamado de determinação deriscos. 5 / 39
  6. 6. OHSAS 18002: 20004 Elementos do Sistema de Gestão da SSO Melhoria contínua Política de S SO Análise crítica pela administração Planejamento Verificação e Implementação e ação corretiva operaçãoFigura l - Elementos do Sistema de Gestão de SSO4.1 Requisitos gerais É recomendado tomar cuidado quanto à definição dos limites e do escopo do Sistemaa) Requisito da OHSAS 18001 de Gestão. É recomendado que asA organização deve estabelecer e manter um organizações não tentem limitar o escopo a fimSistema de Gestão da Segurança e Saúde de excluírem a avaliação de uma operação ouOcupacional (SSO), cujos requisitos estão atividade que é requerida para a operaçãodescritos na seção 4. global da organização, ou que possa ter impacto na SSO de seus funcionários e deb) Intento outras partes interessadas.É recomendado que a organização estabeleça Se a OHSAS 18001 for implementada parae mantenha um sistema que esteja em uma atividade ou unidade operacionalconformidade com todos os requisitos da específica, as políticas de SSO e osOHSAS 18001:1999. Com isso, a organização procedimentos desenvolvidos por outras partespoderá também ser auxiliada no atendimento da organização poderão ser utilizados por essaaos requisitos legais aplicáveis ou a outros atividade ou unidade operacional específica, aregulamentos de SSO. fim de auxiliarem no atendimento aosO nível de detalhe e complexidade do Sistema requisitos da OHSAS 18001. Isso pode exigirde Gestão da SSO, a extensão da que as políticas de SSO e os procedimentosdocumentação e os recursos destinados ao sejam submetidos a uma revisão secundáriasistema dependem do tamanho da ou emenda, a fim de assegurar que sãoorganização e da natureza de suas atividades. aplicáveis à atividade ou à unidade operacionalToda organização tem liberdade e flexibilidade específica.para definir seus limites, podendo escolher c) Entrada típicaimplementar a OHSAS 18001 em toda a Todos os requisitos de entrada para aorganização ou em unidades operacionais ou implementação da OHSAS 18001 estãoatividades específicas da mesma. descritos na especificação. 6 / 39
  7. 7. OHSAS 18002: 2000 d) Saída típica 1) seja apropriada à natureza e à escala de A saída típica é um Sistema de Gestão da riscos de SSO da organização; SSO efetivamente implementado e mantido, que auxilia a organização a, continuamente, A identificação de perigos, a avaliação de buscar melhorias para o seu desempenho de riscos e o controle de riscos são o coração de SSO. um Sistema de Gestão da SSO bem-sucedido, e deveriam estar refletidos na política de SSO da organização. 4.2 Política de SSO É recomendado que a política de SSO seja consistente com uma visão de futuro da Análise crítica pela administração organização. E recomendado que ela seja realista, não exagerando a natureza dos riscos enfrentados pela organização, nem trivializando-os. POLÍTICA 2) inclua um comprometimento com a melhoria contínua; As expectativas sociais têm aumentado a Realimentação da medição do pressão sobre a organização para que osAuditoria Planejamento desempenho riscos de doenças, acidentes e incidentes no ambiente de trabalho sejam reduzidos. Além de ¡atender à responsabilidades legais, é s recomendado que a organização tenha em Figura 2 - Política de SSO vista a melhoria do desempenho de SSO e do c) Entradas típicas seu Sistema de Gestão da SSO, de forma eficiente e eficaz, a fim de atender à s Ao estabelecera política de SSO, é mudanças do negócio e à necessidades s recomendado que a Administração considere regulamentares. os seguintes itens: Apesar de a política de SSO poder incluir - política e objetivos pertinentes aos negócios amplas áreas de ação, é recomendado que da organização como um todo; uma melhoria planejada do desempenho seja expressa nos objetivos de SSO (ver 4.3.3) e os perigos de SSO da organização; requisitos legais e outros requisitos; o desempenho gerenciada através do programa de gestão da SSO (ver 4.3.4). histórico e o desempenho atual de SSO da organização; as necessidades de outras partes 3) inclua um comprometimento de estar interessadas; as oportunidades e em conformidade, no mínimo, com a legislação necessidades de melhoria contínua; os atual e aplicável de SSO e com outros recursos necessários; requisitos subscritos pela organização; - as contribuições dos funcionários;` Às organizações é exigido que estejam em - as contribuições dos contratados e do conformidade com a legislação aplicável e com pessoal externo. outros requisitos de SSO. O comprometimento, d) Processo na política de SSO, é uma confirmação pública de que a organização tem a obrigação de estar É recomendado que a alta Administração em conformidade com tal legislação e com projete e seja signatária de uma política de outros requisitos, e de que tem a intenção de SSO levando em consideração os pontos cumpri-la. listados abaixo. É essencial que a política de SSO seja comunicada e promovida pela alta NOTA: "Outros requisitos" podem ser, por Administração dentro da organização. exemplo, as políticas corporativas ou do grupo, as especificações ou normas É recomendado que uma política de SSO, internas da organização ou os códigos de efetivamente formulada e comunicada: prática subscritos pela organização. 7 / 39
  8. 8. OHSAS 18002: 20004) seja documentada, implementada e mantida; 6) esteja disponível para as partes interessadas;Planejamento e preparação são a chave parauma implementação bem-sucedida. Qualquer indivíduo ou grupo (tanto internoFreqüentemente, a política e os objetivos de como externo) preocupado com o desempenhoSSO não são realistas, pois os recursos de SSO da organização ou afetado por taldisponíveis para cumpri-los são inadequados desempenho interessar-se-á, em especial, pelaou inapropriados. É recomendado que, antes política de SSO. Portanto, é recomendado quede fazer quaisquer declarações públicas, a haja um processo de comunicação da políticaorganização se certifique de que quaisquer de SSO. É recomendado que tal processoverbas, habilidades e recursos necessários assegure que a política de SSO chegue,estão disponíveis e de que todos os objetivos quando solicitada, à partes interessadas, sem sde SSO podem ser atingidos, dentro desse precisar, necessariamente, que sejamcontexto, de forma realista. fornecidas cópias não-solicitadas.Para que a política de SSO seja eficiente, é 7) seja analisada periodicamente pararecomendado que ela seja documentada e assegurar que ela se mantém pertinente e éanalisada periodicamente para sua contínua apropriada para a organização.adequação, e que seja alterada ou revisada senecessário. As alterações são inevitáveis; a legislação evolui e as expectativas sociais crescem.5) seja comunicada a todos os funcionários, Conseqüentemente, é necessário que apara que estes se conscientizem de suas política de SSO da organização e o Sistema deobrigações individuais em relação a SSO; Gestão sejam revisados regularmente, a fim de assegurar sua eficácia e adequação contínuas.O envolvimento e o comprometimento dosfuncionários são vitais para uma gestão da Se forem introduzidas alterações, convém queSSO bem-sucedida. elas sejam comunicadas o mais rápido possível.É necessário conscientizar os funcionáriossobre os efeitos da gestão da SSO na e) Saída típicaqualidade de seu próprio ambiente de trabalho.É recomendado que eles sejam incentivados acontribuir ativamente na gestão da SSO. A saída típica é uma política de SSODificilmente os funcionários (de qualquer nível, abrangente e compreensível, comunicada ainclusive dos níveis da Administração) poderãocontribuir eficientemente para a gestão da toda organização.SSO, a menos que compreendam suasresponsabilidades e sejam competentes paradesempenhar as tarefas exigidas.Isso requer que a organização comuniqueclaramente suas políticas eSSO aos funcionários; a fim deproporcionar-lhes uma estrutura com a qualpossam medir seu próprio desempenho deSSO.NOTA: Muitos países possuem legislação ouregulamentos de SSO que exigem aconsulta e a participação dos funcionáriosnos Sistemas de Gestão da SSO de suasorganizações.objetivos de 8 / 39
  9. 9. OHSAS 18002: 2000 - assegurar a classificação de riscos e a identificação daqueles que devem ser eliminados ou controlados através de medidas, conforme definido em 4.3.3 e 4.3.4; 4.3 Planejamento - ser consistente com a experiência operacional e a capacidade das medidas de controle de riscos empregadas; Política - Fornecer subsídios para a determinação de requisitos da instalação, identificação de necessidades de Realimentação da treinamento e/ou desenvolvimento de PLANEJAMENTOAuditoria medição do controles operacionais; desempenho - assegurar o monitoramento das ações requeridas, para garantir tanto a eficácia como o prazo de implementação das mesmas. Implementação e Operação b) intento É recomendado que, após usar os processos Figura 3 - Planejamento de identificação de perigos e de avaliação e 4.3.1 Planejamento para identificação de controle de riscos, a organização tenha uma perigos e avaliação e controle de riscos estimativa completa de todos os perigos significativos para a SSO. a) Requisito da OHSAS 18001 NOTA 1: Alguns documentos de referência, A organização deve estabelecer e manter incluindo a BS 8800, utilizam o termo procedimentos para a identificação contínua de "avaliação de riscos" para abranger todo o j perigos, a avaliação de riscos e a processo de identificação de perigos, implementação das medidas de controle determinação de riscos e seleção das medidas necessárias. Tais procedimentos devem incluir: apropriadas para redução ou controle de riscos. A OHSAS 18001 e a OHSAS 18002 - atividades de rotina e não-rotineiras; referem-se aos elementos individuais desse processo separadamente e utilizam o termo - atividades de todo o pessoal que tem acesso "avaliação de riscos" para se referirem ao aos locais de trabalho (incluindo segundo passo, conhecido por determinação subcontratados e visitantes); de riscos. - instalações nos locais de trabalho, tanto as É recomendado que os processos de fornecidas pela organização como por outros. identificação de perigos e avaliação e controle de riscos e os seus resultados sejam a base A organização deve assegurar que os para todo o sistema de SSO. É importante que resultados dessas avaliações e os efeitos os inter-relacionamentos entre esses desses controles sejam considerados quando processos e os outros elementos do Sistema da definição de seus objetivos de SSO. A de Gestão da SSO estejam claramente organização deve documentar e manter tais estabelecidos e sejam visíveis. As subseções informações atualizadas. 4.3.1c) e 4.3.1e) dão orientação quanto aos inter-relacionamentos existentes entre os A metodologia da organização para a requisitos da subseção 4.3.1 e os outros identificação de perigos e avaliação de riscos requisitos da OHSAS 18001:1999. deve: A finalidade destas diretrizes OHSAS é - ser definida com respeito ao seu escopo, estabelecer princípios pelos quais a natureza e momento oportuno para agir, para organização possa determinar se determinados assegurar que ela seja pró-ativa ao invés de processos de identificação de perigos e reativa; avaliação e controle de riscos são adequados 9 / 39
  10. 10. OHSAS 18002: 2000e suficientes ou não. Estas diretrizes não têm estabelecimento do Sistema de Gestão dapor finalidade fazer recomendações sobre a SSO. Pode ser que a organização queira incluirmaneira de conduzir tais atividades. os seguintes itens em sua análise inicial (sem, no entanto, se limitar a eles):NOTA: Para mais orientações quanto aosprocessos de identificação de perigos e - requisitos legais e regulamentares;avaliação e controle de riscos, consulte a - identificação dos riscos de SSO enfrentadosnorma BS 8800. pela organização; - exame de todas as práticas, processos eÉ recomendado que os processos de procedimentos de gestão da SSO existentes;identificação de perigos e avaliação e controlede riscos possibilitem à organização identificar, - avaliação do feedback de investigações deavaliar e controlar os riscos de SSO de forma incidentes, acidentes e emergênciascontínua. anteriores. Para uma análise crítica inicial adequada,Em todos os casos, é recomendado que se podem ser utilizadas listas de verificaçãoleve em consideração à operações normais e s (checklists), entrevistas, inspeções e mediçõesanormais feitas na organização e as condições diretas, resultados de auditorias anteriores depotenciais de emergência. sistemas de gestão, ou outros tipos de análise, dependendo da natureza das atividades.A complexidade dos processos de identificaçãode perigos e avaliação e controle de riscos É importante lembrar que uma análise críticadepende, em grande parte, de fatores como: inicial não substitui a implementação datamanho da organização; condições do abordagem sistemática estruturadaambiente de trabalho na organização; e apresentada ao longo da subseção 4.3.1.natureza, complexidade e importância dosperigos. A finalidade da subseção 4.3.1 da c) Entradas típicasOHSAS 18001:1999 não é forçar as pequenasorganizações que tenham um número bastante As entradas típicas incluem os seguintes itens:limitado de perigos a realizar complexosexercícios de identificação de perigos e - requisitos legais e outros requisitos de SSOavaliação e controle de riscos. (ver 4.3.2); - política de SSO (ver 4.2);É recomendado que os processos deidentificação de perigos e avaliação e controle registros de incidentes e acidentes;de riscos levem em conta o tempo e o custo não-conformidades (ver 4.5.2);desses três processos e a disponibilidade dedados confiáveis. Podem ser usadas, nesses resultados de auditoria do Sistema de Gestãoprocessos, informações já desenvolvidas para da SSO (ver 4.5.4); comunicações defins legais e regulamentares ou outros fins. A funcionários e de outras partes interessadasorganização também pode levar em conta o (ver 4.4.3); informações de consultas agrau de controle prático que pode exercer funcionários, de análises críticas e desobre os riscos de SSO que estão sendo atividades de melhoria feitas no ambiente deconsiderados. É recomendado. também, que a trabalho (tais atividades podem ser tanto deorganização determine os riscos de SSO, natureza reativa como pró-ativa);levando em consideração as entradas e osresultados associados com suas atividades, informações sobre instalações, processos eprocessos, produtos e/ou serviços pertinentes, atividades da organização, incluindo oatuais e passados. seguinte: - detalhes dos procedimentos de controle deUma organização que não tenha um Sistema alterações; - plano(s) da unidade (site);.de Gestão da SSO pode estabelecer sua -fluxogramas de processos; - inventário deposição atual com relação aos riscos de SSO materiais perigosos (matéria-prima,por meio de uma análise crítica inicial. É substâncias químicas, resíduos, produtos,recomendado que essa análise tenha por sub-produtos);objetivo considerar todos os riscos de SSO porela enfrentados, como base para o 10 / 39
  11. 11. OHSAS 18002: 2000- dados toxicológicos e outros dados de SSO; registros abranjam novos desenvolvimentos e-dados de monitoramento (ver 4.5.1); atividades novas ou modificadas, antes que- dados ambientais do local de trabalho. estes sejam iniciados. É recomendado que os processos ded) Processo identificação de perigos e de avaliação e controle de riscos não sejam apenas aplicados1) Identificação de perigos e avaliação e a operações e procedimentos "normais" dacontrole de riscos planta, mas também a operações/procedimentos periódicos oui) Generalidades ocasionais, tais como limpeza e manutenção da planta, ou duranteÉ recomendado que as medidas para a gestão inicializações/interrupções de atividades dade riscos reflitam, onde exeqüível, o princípio planta (start-ups e shut-downs).da eliminação de perigos, seguida pelaredução de riscos (seja pela redução da A existência de procedimentos escritos para oprobabilidade de ocorrência ou da gravidade controle de uma tarefa arriscada específicapotencial de lesões ou danos), deixando-se a não exclui a necessidade de a organizaçãoutilização do Equipamento de Proteção continuar a realização dos processos deIndividual (EM) como último recurso. A identificação de perigos e de avaliação eidentificação de perigos e a avaliação e o controle de riscos de tal operação.controle de riscos são ferramentas-chave paraa gestão de riscos. Além de considerar os perigos e riscos oriundos das atividades realizadas por seusOs processos de identificação de perigos e de funcionários, é recomendado que aavaliação e controle de riscos variam organização considere os perigos e riscosgrandemente de uma indústria para outra, indo advindos das atividades de contratados ede simples avaliações a complexas análises visitantes, como também do uso de produtos equantitativas que se utilizam extensa serviços fornecidos por terceiros.documentação. Cabe à organização planejar eimplementar processos apropriados de ii) Processos de identificação de perigos e deidentificação de perigos e de avaliação e avaliação e controle de riscoscontrole de riscos, que se ajustem à suas snecessidades e à s situações de seus É recomendado que os processos deambientes de trabalho, e que a auxiliem a estar identificação de perigos e de avaliação eem conformidade com todos os requisitos controle de riscos sejam documentados elegais de SSO. incluam os seguintes elementos: - identificação de perigos;É recomendado que os processos deidentificação de perigos e de avaliação e - avaliação de riscos, considerando as medidascontrole de riscos sejam conduzidos como de controle existentes (ou propostas), levandomedidas pró-ativas, e não como medidas em conta a exposição a perigos específicos, areativas; ou seja, é recomendado que tais probabilidade de falha das medidas de controleprocessos antecedam a introdução de e a possível gravidade das conseqüências deatividades e procedimentos novos ou lesões ou danos;revisados. E recomendado que todas as - avaliação de sua tolerabilidade aos riscosmedidas necessárias para a redução e para o remanescentes (residuais);controle de riscos que forem identificadas - identificação de quaisquer medidas adicionaissejam implementadas, antes de serem feitas de controle de riscos necessárias;quaisquer alterações. - avaliação de se as medidas de controle deÉ recomendado que a organização mantenha riscos são suficientes para reduzir os riscos a um nível tolerável.a documentação, os dados e os registros dosprocessos de identificação de perigos e de Além disso, é recomendado que os processosavaliação e controle de riscos atualizados em incluam a definição dos seguintes itens:relação à atividades atuais. É recomendado stambém que essa documentação, dados e 11 / 39
  12. 12. OHSAS 18002: 2000- natureza, duração, escopo e metodologia processo de avaliação de riscos, nopara todas as formas de identificação de estabelecimento dos controles de riscosperigos e de avaliação e controle de riscos que necessários;serão utilizadas;- legislação aplicável de SSO ou outros - É recomendado que a informaçãorequisitos; proveniente de experiências operacionais subseqüentes seja utilizada quando aplicável,- funções e autoridades do pessoal para modificar os processos ou os dados nosresponsável pelo desempenho dos processos; quais esses processos estão baseados.- requisitos de competência e necessidades de 2) Análise crítica da identificação de perigos etreinamento (ver 4.4.2) do pessoal designado da avaliação e controle de riscos (ver tambémpara conduzir os processos. (Dependendo da 4.6)natureza ou do tipo de processos a serem É recomendado que os processos deutilizados, pode ser necessário que a identificação de perigos e de avaliação eorganização contrate uma consultoria ou controle de riscos sejam analisados num prazoserviços externos); ou período pré-determinado na política de SSO- uso de informações provenientes de ou num prazo pré-determinado pelaconsultas aos funcionários, análises críticas e Administração. Esse prazo pode variar deatividades de melhoria (tais atividades podem acordo com as seguintes considerações:ser tanto de natureza reativa como de natureza - natureza dos perigos:pró-ativa); - magnitude dos riscos; .- modo como são considerados os riscos de - modificações de operações normais; - modificações de estoques de abastecimento,erros humanos dentro dos processos que matéria-prima, produtos químicos etc.estão sendo examinados: É recomendado que se faça também umaperigos oriundos de materiais. instalações ou análise crítica, no caso de ser questionada aequipamentos que se degradam com o passar validade das avaliações existentes devido à sdo tempo, especialmente quando estes estão modificações, as quais podem incluirarmazenados. os seguintes elementos:iii) Ações subseqüentes - expansão, redução, reestruturação;Para acompanhar o desempenho , dos - redefinição de responsabilidades;processos de identificação de perigos e de - mudanças de métodos de trabalho ou deavaliação e controle de riscos: padrões de comportamento.É recomendado que haja clara evidência de e) Saídas típicasque quaisquer ações corretivas ou preventivas É recomendado documentar procedimento(s)(ver 4.5.2), identificadas como necessárias, para os seguintes elementos:são monitoradas para serem concluídas no - identificação de perigos;prazo previsto (isso pode exigir que sejam - determinação dos riscos associados comconduzidos processos adicionais de os perigos identificados;identificação de perigos e de avaliação de - indicação do nível dos riscos relacionadosriscos, que reflitam as alterações propostas a cada perigo, e se os riscos são toleráveisnas medidas de controle de riscos e ou se não são toleráveis; descrição dasproporcionem estimativas revisadas dos riscos medidas para monitoramento e controleresiduais); dos riscos. especialmente dos riscosÉ recomendado que se comunique à não-toleráveis, ou referência à mesmas sAdministração os resultados e o progresso (ver 4.4.6 e 4.5.1); conforme apropriado,alcançado, ao término das ações corretivas e objetivos e ações de SSO para reduzir ospreventivas, como entrada para a análise riscos identificados (ver. 4.3.3), ecrítica pela Administração (ver 4.6) e para o - todas as atividades de acompanhamentoestabelecimento de objetivos novos ou para monitorar o progresso da reduçãorevisados de SSO; desses riscos; identificação da competênciaÉ recomendado que a organização se e medidas de controle (ver 4.4.2):posicione de tal forma a que possa determinar - dos requisitos de treinamento parase a competência do pessoal responsável por implementar as medidas necessárias detarefas perigosas específicas é consistente controle detalhadas como parte do controlecom a competência especificada através do operacional do sistema (4.4.6); 12 / 39
  13. 13. OHSAS 18002: 2000- registros gerados por cada um dos - requisitos legais/regulamentos procedimentos mencionados acima. governamentais; - listagem das fontes de informação;NOTA: Alguns documentos de referência, - normas nacionais, estrangeiras, regionais ouincluindo a BS 8800, utilizam o termo internacionais; c"avaliação de riscos" para abranger todo o - requisitos organizacionais internos;processo de identificação de perigos, - requisitos das partes interessadas. adeterminação de riscos e seleção das medidasapropriadas para a redução e o controle de d) Processoriscos. A OHSAS 18001 e a OHSAS 18002 É recomendado que a legislação pertinente ereferem-se aos elementos individuais desse outros requisitos sejam identificados. Éprocesso separadamente e utilizam o termo recomendado que as organizações busquem"avaliação de riscos" para se referirem ao os meios mais apropriados para acessar assegundo passo, chamado de determinação de informações, incluindo os meios deriscos. comunicação que dão suporte à informações s (ex.: jornal, CD, disquete, Internet). É4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos. recomendado também que a organização avalie quais requisitos são aplicáveis e onde sea) Requisito da OHSAS 18001 aplicam, e quem na organização necessitaA organização deve estabelecer e manter receber qualprocedimento para identificar e ter acesso à tipo de informação.legislação e a outros requisitos de SSO que lhesão aplicáveis. e) Saídas típicasA organização deve manter essa informação As saídas típicas incluem os seguintes itens:atualizada. Deve comunicar as informações - procedimentos para identificar e acessar aspertinentes sobre requisitos legais e outros informações:requisitos a seus funcionários e à outras s - identificações de quais requisitos sãopartes interessadas envolvidas. aplicáveis e onde se aplicam [pode ser em forma de listas)];b) Intento - requisitos (texto, resumos ou análisesÉ necessário que organização esteja vigentes, conforme apropriado), disponíveis emconsciente de suas atividades e entenda como locais a serem definidos pela organização;elas são. Ou serão. Afetadas pelos requisitos - procedimentos para monitorar alegais ou por outros requisitos aplicáveis, e implementação de controles resultantes decomunique tal informação ao pessoal nova legislação de SSO.pertinente. 4.3.3 ObjetivosAtravés desse requisito 4.3.2 da OHSAS18001:1999, espera-se promover a a) Requisito da OHSAS 18001conscientização e a compreensão das A organização deve estabelecer e manterresponsabilidades legais. Não se espera. com objetivos de Segurança documentados, emtal requisito, exigir da organização a cada nível e função pertinentes daimplantação de uma biblioteca de documentos organização.legais ou de outros documentos que sejamraramente consultados ou utilizados. NOTA: Os objetivos devem ser quantificados, sempre que praticável.c) Entradas típicas È As entradas típicas Ao estabelecer e revisar seus objetivos, aincluem os seguintes itens: organização deve considerar os requisitos- detalhes dos processos de produção da legais e outros requisitos, seus perigos e riscosorganização ou de seus processos de de SSO, suas opções tecnológicas, seusfornecimento de serviços; requisitos financeiros, operacionais e de- resultados da identificação de perigos e da negócios, bem como a visão das partesavaliação e do controle de riscos (ver 4.3.1); interessadas. Os objetivos devem ser- melhores práticas (ex.: códigos, diretrizes de compatíveis com a política de SSO, incluindo oassociação de indústrias); comprometimento com a melhoria contínua e Saúde no Trabalho. 13 / 39
  14. 14. OHSAS 18002: 2000 É recomendado que sejam realizadas reuniões periódicas (pelo menos uma vez por ano) entre os níveis apropriados da Administração, para ob) Intento estabelecimento dos objetivos de SSO. ParaÉ necessário assegurar que são estabelecidos algumas organizações, pode ser necessárioobjetivos mensuráveis de SSO em toda a documentar o processo de estabelecimentoorganização, a fim de possibilitar que a política dos objetivos de SSO.de SSO tenha êxito. É recomendado que os objetivos de SSO abranjam tanto as questões corporativas comoc) Entradas típicas as questões de SSO específicas para funçõesAs entradas típicas incluem os seguintes itens: e níveis individuais da organização.- política e objetivos pertinentes aos negócios É recomendado que se definam indicadoresda organização como um todo; adequados para cada objetivo de SSO, e que- política de SSO, incluindo o tais indicadores levem em conta ocomprometimento com a melhoria contínua monitoramento da implementação dos(ver 4.2); objetivos de SSO.- resultados da identificação de perigos e da É recomendado que os objetivos de SSOavaliação e do controle de riscos (ver 4.3.1); sejam razoáveis e que possam ser atingidos. a- requisitos legais e outros requisitos (ver fim de que a organização seja capaz de4.3.2); alcançá-los e de monitorar seu progresso. É- opções tecnológicas; recomendado que se defina um prazo razoável- requisitos financeiros, operacionais e do e exeqüível para a realização de cada objetivonegócio: de SSO.- visão dos funcionários e das partes Os objetivos de SSO podem ser divididos eminteressadas (ver 4.4.3); metas separadas, dependendo do tamanho da- informações provenientes de consultas a organização, da complexidade do objetivo e dofuncionários, análises críticas e atividades de seu prazo. É recomendado que haja um nítidomelhoria no ambiente de trabalho (tais inter-relacionamento entre os vários níveis deatividades podem ser tanto de natureza reativa metas e os objetivos de SSO.como pró-ativa); Alguns exemplos dos tipos de objetivos de- análise do desempenho em comparação com SSO incluem:os objetivos de SSO previamente - redução de níveis de risco;estabelecidos; - introdução de características adicionais no- registros anteriores de não-conformidades de Sistema de Gestão da SSO;SSO, acidentes, incidentes e danos à - passos dados para a melhoria daspropriedade; características existentes ou da consistência- resultados da análise crítica pela de suaAdministração (ver 4.6). aplicação; - eliminação ou redução da freqüência ded) Processo incidentes indesejados específicos.É recomendado que os níveis apropriados daorganização identifiquem, estabeleçam e É recomendado que os objetivos de SSOpriorizem os objetivos de SSO, utilizando sejam comunicados (ex.: via treinamento ouinformações e dados das "entradas típicas" em breves sessões de grupo; ver 4.4.2) aodescritas acima. pessoal pertinente e desdobrados atravésAo estabelecer os objetivos de SSO, é do(s) programa(s) de gestão da SSO (verrecomendado que a organização dê atenção 4.3.4).especial à informações e dados provenientes sdaqueles que mais provavelmente serão e) Saídas típicasafetados pelos objetivos individuais de SSO, As saídas típicas incluem objetivos de SSOpois assim será mais fácil assegurar-se de que documentados e mensuráveis, para cadatais objetivos são razoáveis e bem-aceitos. função na organização.Também seria útil considerar as informações edados provenientes de fontes externas àorganização como. por exemplo, decontratados ou de outras partes interessadas. 14 / 39
  15. 15. OHSAS 18002: 20004.3.4 Programa(s) de gestão da SSO - disponibilidade dos recursos necessários para alcançar os objetivos de SSO da organização. .a) Requisito da OHSAS 18001A organização deve estabelecer e manter d) Processoprograma(s) de gestão da SSO para atingir É recomendado que o programa de gestão daseus objetivos. Esse(s) programa(s) deve(m) SSO identifique as pessoas que serãoincluir a documentação para: responsáveis pelos objetivos de SSO (em cada nível pertinente). É recomendado também quea) a atribuição de responsabilidade e se identifiquem as várias tarefas que precisam autoridade em cada função e nível ser implementadas, a fim de que cada objetivo pertinente da organização, visando atingir de SSO seja alcançado. os objetivos; eb) os meios e o prazo dentro do qual os É recomendado que o programa de gestão objetivos devem ser atingidos. estabeleça a alocação de responsabilidades e autoridades apropriadas para cada tarefa eO(s) programa(s) de gestão da SSO devem ser atribua prazos para cada tarefa individual, a fimanalisado(s) criticamente em intervalos de cumprir o prazo global do respectivoplanejados e regulares. Deve(m) ser objetivo de SSO. É recomendado também quealterado(s), onde necessário, para atender à s o programa estabeleça a alocação dosmudanças nas atividades, produtos, serviços recursos adequados (ex.: recursos financeiros,ou condições operacionais da organização. recursos humanos, equipamentos, logística) para cada tarefa.b) IntentoÉ recomendado que a organização procure Pode-se também relacionar o programa dealcançar sua política e seus objetivos de SSO gestão da SSO a programas de treinamentopor meio da implantação de um programa (ou específicos (ver 4.4.2). Os programas deprogramas) de gestão da SSO. Para tanto, treinamento estabelecerão, ademais, aserá necessário o desenvolvimento de distribuição de informações e a supervisãoestratégias e de planos de ação, os quais é coordenada.recomendado que sejam documentados e Quando forem esperadas alterações oucomunicados. Convém que o progresso modificações significativas nas práticas derelacionado ao alcance dos objetivos de SSO trabalho, nos processos, nos equipamentos ouseja monitorado, analisado criticamente e nos materiais, é recomendado que o programaregistrado, e que as estratégias e os planos estabeleça novos exercícios de identificaçãosejam atualizados ou alterados, de acordo com de perigos e avaliação de riscos. Éa situação. recomendado que o programa de gestão da SSO estabeleça consultas ao pessoalc) Entradas típicas envolvido com as mudanças. esperadas.As entradas típicas incluem os seguintes itens: e) Saídas típicas- política e objetivos de SSO; As saídas típicas incluem programa(s) de- análises críticas dos requisitos legais e de gestão da SSO definidos(s) e documentado(s).outros requisitos;- resultados da identificação de perigos e daavaliação e controle de riscos;- detalhes da produção da organização e dosprocessos de prestação de serviços:- informações sobre SSO provenientes deconsultas a funcionários, análises críticas eatividades de melhoria no ambiente de trabalho(tais atividades podem ser tanto de naturezareativa como pró-ativa);- análises críticas das oportunidadesdisponíveis, provenientes de novas ou dediferentes opções tecnológicas;- atividades de melhoria contínua; 15 / 39
  16. 16. OHSAS 18002: 20004.4 Implementação e operação implementados e mantidos de acordo com esta especificação OHSAS; b) assegurar que os relatórios sobre o Planejamento desempenho do Sistema de Gestão da SSO são apresentados à alta administração para análise critica, e sirvam de base para a melhoria do referido Sistema. Todos aqueles com responsabilidade Realimentação da Implementação medição do administrativa devem demonstrar seuAuditoria e operação desempenho comprometimento com a melhoria contínua do desempenho da SSO. i b) Intento Para facilitar a gestão eficiente da SSO, é necessário que as funções, responsabilidades e autoridades sejam definidas, documentadas Verificação e ação corretiva e comunicadas, e que os recursos apropriados sejam fornecidos, a fim de permitir que as tarefas de SSO sejam executadas.Figura 4 - Implementação e operação c) Entradas típicas As entradas típicas incluem o seguinte:4.4.1 Estrutura e responsabilidade - estrutura organizacional/organograma: - resultados da identificação de perigos e daa) Requisito da OHSAS 18001 avaliação e do controle de riscos;As funções, responsabilidades e autoridades - objetivos de SSO; - requisitos ilegais e outrosdo pessoal que gerencia, desempenha e requisitos, - descrições de cargos: -listas deverifica atividades que têm efeito sobre os pessoal qualificado.riscos de SSO das atividades, instalações eprocessos da organização, devem ser d) Processodefinidas, documentadas e comunicadas, a fimde facilitar a gestão da Segurança e Saúde 1) Visão GeralOcupacional. É recomendado que as responsabilidades eA responsabilidade final pela SSO é da alta autoridades de todos os que têm atribuiçõesadministração. A organização deve nomear um dentro do Sistema de Gestão da SSO sejammembro da alta administração (por ex.: numa definidas, incluindo definições claras dasgrande organização, um membro da diretoria responsabilidades entre diferentes funções.ou do comitê executivo), com responsabilidadeespecífica para assegurar que o Sistema de Tais definições podem, entre outras, serGestão da SSO está adequadamente exigidas das seguintes pessoas:implementado e atende aos requisitos emtodos os locais e esferas de operação dentro - alta Administração;da organização. - gerentes de linha de todos os níveis daA administração deve fornecer os recursos organização;essenciais para a implementação, controle e - operadores de processos e toda a força demelhoria do Sistema de Gestão da SSO. trabalho em geral;NOTA: Recursos incluem: recursos - gestores da SSO dos contratados;humanos, qualificações específicas, - responsáveis pelo treinamento em SSO;tecnologia e recursos financeiros. - responsáveis por equipamentos que sãoO representante nomeado pela administração críticos para a SSO;da organização deve ter funções, - funcionários qualificados em SSO ou outrosresponsabilidades e autoridades definidas especialistas em SSO da organização;para: - representantes de SSO dos funcionários, quea) assegurar que os requisitos do Sistema de participam de comissões e fóruns consultivos.Gestão da SSO sejam estabelecidos, 16 / 39
  17. 17. OHSAS 18002: 2000Entretanto, é recomendado que a organização produtividade, por meio da submissão do fato acomunique e promova a idéia de que a SSO é um nível mais alto da Administração.de responsabilidade de todos na organização,e não apenas dos que têm atribuições 5) Documentação de funções edefinidas dentro do Sistema de Gestão da responsabilidadesSSO. É recomendado que as responsabilidades e autoridades de SSO sejam documentadas daDefinindo as responsabilidades da alta maneira mais apropriada para a organização.Administração Isso pode ter uma ou mais das formas a seguir,É recomendado que a responsabilidade da alta ou qualquer outra alternativa escolhida pelaAdministração inclua a definição da política de organização:SSO e a garantia de que o Sistema de Gestãoda SSO está implementado. Como parte desse 4) Definindo as responsabilidades doscomprometimento. é recomendado que a alta gerentes de linhaAdministração nomeie um representante - manuais do Sistema de Gestão da SSO;específico da Administração. que tenha - procedimentos de trabalho e descrições deresponsabilidades tarefas;autoridades definidas para implementar o - descrições de cargos;Sistema de Gestão da SSO (em organizações - treinamentos de indução.complexas ou de grande porte pode ser Se a organização decidir fazer descrições denomeado mais de um representante). cargos, abrangendo outros aspectos das funções e responsabilidades dos funcionários,3) Definindo as responsabilidades do é recomendado que as responsabilidades derepresentante da Administração SSO sejam incorporadas nessas descrições deÉ recomendado que o representante da cargos.Administração seja membro da altaAdministração. O representante de SSO da 6) Comunicação de funções eAdministração pode receber suporte de nutras responsabilidadespessoas que tenham responsabilidades É necessário que todas as responsabilidades edelegadas para monitorar a operação global da autoridades de SSO sejam efetivamentefunção de SSO. Entretanto, é recomendado comunicadas à pessoas por elas afetadas, de sque o representante da Administração seja todos os níveis da organização. Isso poderegularmente informado sobre o desempenho assegurar que as pessoas compreendam odo sistema e mantenha envolvimento ativo em escopo e a inter-relação entre as váriasanálises críticas periódicas e no funções e os canais necessários para iniciarestabelecimento dos objetivos de SSO. É uma ação.recomendado que seja assegurado quequaisquer outras obrigações ou funções 7) Recursosdefinidas para essas pessoas não conflitem É recomendado que a Administração assegurecom o cumprimento de suas responsabilidades a disponibilidade de recursos adequados parade SSO. a manutenção de um ambiente de trabalhoÉ recomendado que a responsabilidade dos seguro, incluindo equipamentos, recursosgerentes de linha inclua a garantia de que a humanos, conhecimentos e treinamentos. OsSSO é gerenciada dentro de sua área de recursos podem ser considerados adequados,operações. Nos casos em que a se forem suficientes para executar osresponsabilidade principal pelas questões de programas e atividades de SSO, incluindo aSSO for dos gerentes de linha, é recomendado mensuração e o monitoramento doque as funções e responsabilidades de todos desempenho.os especialistas em SSO da organização Para organizações com Sistemas de Gestãosejam definidas de maneira apropriada, a fim da SSO implantados, a adequação de recursosde evitar ambigüidade quanto às pode ser, pelo menos, parcialmente avaliadaresponsabilidades e autoridades. Isso pode através de uma comparação entre os objetivosincluir a adoção de medidas para a resolução de SSO planejados e os resultados reais.de qualquer conflito que possa surgir entre asquestões de SSO e a preocupação com a 17 / 39
  18. 18. OHSAS 18002: 2000 das potenciais conseqüências da8) Comprometimento da Administração inobservância dos procedimentos operacionaisÉ recomendado que os gerentes dêem especificados.demonstrações visíveis do seucomprometimento com a SSO. Tais Os procedimentos de treinamento devem levardemonstrações podem incluir visitas einspeções de locais de trabalho, participação em conta os diferentes níveis de:na investigação de acidentes e fornecimento -responsabilidade. habilidade e instrução: e -de recursos relacionados à ação corretiva,comparecimento em reuniões de SSO e envio risco.de mensagens de apoio. b) Intentoe) Saídas típicas É recomendado que as organizações possuamAs saídas típicas incluem o seguinte: procedimentos eficientes que assegurem a- definições de responsabilidades e competência do pessoal para realizar asautoridades de SSO para todo o pessoal funções designadas.pertinente;- documentação de funções/responsabilidades c) Entradas típicasem manuais/procedimentos/pacotes de As entradas típicas incluem os seguintes itens:treinamento; - definições de funções e responsabilidades,-- processo de comunicação de funções e - descrições de cargos (incluindo detalhes deresponsabilidades a todos os funcionários e a tarefas perigosas a serem desempenhadas);outras partes pertinentes; - avaliações de desempenho dos funcionários;- participação e suporte ativos da - resultados da identificação de perigos e daAdministração para a SSO, em todos os níveis. avaliação e do controle de riscos; - procedimentos e instruções operacionais;4.4.2 Treinamento, conscientização e - política e objetivos de SSO;competência - programas de SSO.a) Requisito da OHSAS 18001 d) ProcessoO pessoal deve ser competente para É recomendado que os seguintes elementosdesempenhar as tarefas que possam ter sejam incluídos no processo:impacto sobre a SSO, no local de trabalho. A - identificação sistemática da conscientizaçãocompetência deve ser definida em termos de para a SSO e das competências requeridas emeducação apropriada, treinamento e/ou SSO de cada nível e função dentro daexperiência. organização;A organização deve estabelecer e manter - medidas para identificar e corrigir pequenasprocedimentos para assegurar que seus falhas entre o nível atual e o nível requerido de!funcionários, trabalhando em cada nível e conscientização e competência em SSO defunção pertinentes, estejam conscientes: cada pessoa;- da importância da conformidade com a - fornecimento de qualquer treinamentopolítica e procedimentos de SSO, e com os identificado como necessário, de formarequisitos do Sistema de Gestão da Segurança sistemática e em prazo adequado:e Saúde Ocupacional; - avaliação de pessoas. a fim de assegurar que- das conseqüências de SSO, reais ou adquiriram e mantêm o conhecimento e apotenciais, de suas atividades de trabalho, e competência exigidos;dos benefícios para sua segurança e saúde - manutenção de registros apropriadosresultantes da melhoria do seu desempenho referentes ao treinamento e à competência depessoal; cada pessoa.- de suas funções e responsabilidades ematingir a conformidade com a política e É recomendado que o programa deprocedimentos de SSO, e com os requisitos do conscientização e treinamento em SSO sejaSistema de Gestão da SSO, inclusive os estabelecido e mantido de forma a abranger asrequisitos de preparação e atendimento a seguintes áreas:emergências (ver 4.4.7); - compreensão das medidas tomadas pela organização em relação a SSO e das funções 18 / 39
  19. 19. OHSAS 18002: 2000e responsabilidades específicas atribuídas a e) Saídas típicascada pessoa em relação a tais medidas; As saídas típicas incluem os seguintes itens:- programa sistemático de indução e - requisitos de competência para funçõestreinamento contínuo para funcionários e para individuais;aqueles que são transferidos de divisões, - análise das necessidades de treinamento;sites, departamentos, áreas, cargos ou tarefas - programas/planos de treinamento para cadade dentro da organização; funcionário;- treinamento sobre perigos e medidas locais - série de cursos/produtos de treinamentode SSO, riscos, precauções a serem tomadas disponíveis para uso na organização;e procedimentos a serem seguidos. - registros do treinamento e da avaliação da eficácia do treinamento.É recomendado que esse treinamento sejafornecido antes dos inícios de trabalhos; 4.4.3 Consulta e comunicação- treinamento sobre identificação de perigos esobre avaliação e controle de riscos (ver a) Requisito da OHSAS 180014.3.ld); A organização deve ter procedimentos para- treinamentos específicos externos ou assegurar que as informações pertinentes dein-company, que podem ser exigidos para SSO são comunicadas para e a partir dosfuncionários com funções específicas dentro funcionários e de outras partes interessadas.do sistema de SSO, incluindo os As providências para o envolvimento erepresentantes de SSO dos funcionários; consulta aos funcionários devem ser- treinamento para todas as pessoas que documentadas, e as partes interessadaslideram funcionários, contratados e outros (ex.: informadas. Os funcionários devem ser:trabalhadores temporários) em suas - envolvidos no desenvolvimento e análiseresponsabilidades de SSO. Tal treinamento é crítica das políticas e procedimentos para apara assegurar que tanto essas pessoas como gestão de riscos; - consultados quandoseus subordinados compreendam os perigos e existirem quaisquer mudanças que afetem suariscos das operações pelas quais são segurança e saúde no local de trabalho; -responsáveis, onde quer que elas ocorram. representados nos assuntos de segurança eAlém disso, o treinamento é para assegurar saúde; eque as pessoas tenham as competências - informados sobre quem é(são) seu(s)necessárias para realizar as atividades de representante(s) nos assuntos de SSO, eforma segura e de acordo com os sobre o representante nomeado pelaprocedimentos de SSO; administração (ver 4.4.1).- funções e responsabilidades (incluindo tantoas responsabilidades legais individuais como b) Intentoas corporativas) da alta Administração, a fim de É recomendado que a organização incentiveassegurar que o Sistema de Gestão da SSO todo o pessoal afetado por suas operações aestá tendo sucesso em controlar riscos e participar das boas práticas de SSO e a apoiarminimizar doenças, lesões e outras perdas a sua política e objetivos de SSO, através depara a organização; um processo de consulta e comunicação.- treinamento e programas de conscientizaçãopara contratados, trabalhadores temporários e c) Entradas típicasvisitantes, de acordo com o nível de risco a que As entradas típicas incluem os seguintes itens:cada um está exposto. - política e objetivos de SSO; - documentação pertinente do Sistema deÉ recomendado que a eficácia do treinamento Gestão da SSO;e o nível resultante de competência sejam - procedimentos para a identificação dedeterminados. Isso pode envolver uma perigos e para a avaliação e o controle deavaliação como parte do treinamento e/ou riscos;verificações apropriadas de campo, 11 para - definições das funções e responsabilidadesdeterminar se a competência foi alcançada ou relacionadas a SSO;para monitorar o impacto de longo prazo - resultados de consultas formais sobre SSOcausado pelo treinamento realizado. aos funcionários, realizadas pela Administração; 19 / 39

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