Direito à cidade, Participação e Mapeamento - Ricardo Dagnino - I SiBOGU 2017

Ricardo S. Dagnino
Geógrafo, Doutor em Demografia
Pesquisador de Pós-Doutorado
Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
ricardosdag@gmail.com
1
Eixo temático: Participação Popular e o Direito à Cidade

Direito à cidade
Algumas das principais ideias do autor: Fonte: http://www.lpm-
editores.com.br/Imagens/LEF
EBVRE_SHIELDS.png
Termo criado pelo filósofo francês Henri Lefebvre
(1901-1991) para seu livro que foi publicado alguns
meses antes de explodir as manifestações de maio de
1968 na França.
Urbanização:
“o futuro da humanidade não se encontra nem no cosmos, nem no povo, nem
na produção, mas sim na sociedade urbana”.
Direito à cidade
Forma superior de direitos: “direito à vida urbana, transformada e renovada”
Outros Direitos
Direito à liberdade, Direito à participação, Direito à apropriação
(LEFEBVRE 1968) (ROVATI, 2010, p. 74)

Direito à cidade (no mundo)
O livro de Lefebvre foi traduzido para diversas
línguas e influenciou gerações de cientistas sociais,
arquitetos, urbanistas e geógrafos em diversos
países.
3
Fonte: http://www.goodreads.com/work/editions/17150639-le-droit-la-ville
Francês Português Turco GregoEspanhol

Direito à cidade (no Brasil)
Contudo, o uso da expressão se afirmou e uma de suas
acepções atualmente mais difundidas a relaciona a
três questões principais:
Fonte:
http://profissaogeografo.blogspot
.com.br/2017/04/direito-cidade-
de-henri-lefebvre-em.html
A expressão “direito à cidade” foi incorporada ao
vernáculo brasileiro, veiculada inicialmente por
militantes politicamente situados à esquerda.
exercício
pleno da
cidadania
gestão
democrática da
cidade
função social da
propriedade
Com o tempo o debate proposto por Lefebvre foi
contornado ou até mesmo submetido a
simplificações que o descaracterizaram.
(ROVATI, 2010, p. 74)

Direito à cidade & Estatuto das cidades
O "direito à cidade" de Lefebvre ganhou um arcabouço legal
no Brasil com a aprovação do Estatuto da Cidade.
O Estatuto da Cidade (Lei Nº 10.257, de 10 de julho de
2001) foi aprovado depois de 12 anos de tramitação e
regulamenta dois artigos (182 e 183) da Constituição
Federal de 1988.
O Estatuto oferece aos governos municipais e aos
movimentos sociais um conjunto expressivo de instrumentos
políticos para gestão da cidade.
(BASSUL, 2002)

Estatuto das cidades: inovações
As inovações contidas no Estatuto situam-se em três campos:
Urbanização
• novos instrumentos
de natureza
urbanística voltados
para induzir mais do
que normatizar as
formas de uso
ocupação do solo
Regularização
fundiária
• ampliação das
possibilidades de
regularização das
posses urbanas, até
hoje situadas na
ambígua fronteira
entre o legal e o ilegal.
Participação
• uma nova estratégia
de gestão que
incorpora a ideia de
participação direta do
cidadão em processos
decisórios sobre o
destino da cidade
(ROLNIK, 2001)

Participação e Estatuto da Cida
7
O Estatuto da Cidade, que regulamenta os artigos
da Constituição referentes à Política Urbana,
pode ser entendido no âmbito dessa “nova
cidadania”.
O marco do processo de alargamento da
democracia que está ligado ao
surgimento da “nova cidadania” é a
Constituição de 1988, que consagrou
o princípio de participação da
sociedade civil. (DAGNINO, 2004, p.
95)
A “nova cidadania” ou “cidadania ampliada” começou a ser formulada
pelos movimentos sociais que se organizaram no Brasil no final da
década de 1970 e ao longo da década de 1980, em torno de
demandas de acesso aos equipamentos urbanos como moradia,
água, luz, transporte, educação, saúde, etc. e de questões como
gênero, raça, etnia, etc. (DAGNINO, 2004, p. 103)

Participação e Estatuto da Cida
8
Isso permite entender que a participação está presente tanto
nas origens como no destino do Estatuto da Cidade.
Em relação à origem, pode-se destacar que sua aprovação
resulta de uma mobilização nacional em torno de uma Emenda
Popular apresentada pelo Movimento Nacional pela Reforma
Urbana e apoiada por cerca de 150 mil assinaturas. (ROVATI,
2010)
Em relação ao destino, o Estatuto incorpora o que existe de
mais vivo e vibrante no desenvolvimento de nossa democracia:
participação direta (e universal) dos cidadãos nos processos
decisórios (ROLNIK, 2001, p. 7)

Avançando na participação
9
Direito à
cidade
• Luta por melhores
condições de vida
• Direito a ter direitos
Constituição
de 1988
• Redemocratização e
Nova cidadania
Estatuto da
Cidade
• Gestão democrática
• Planejamento
participativo
• Audiências públicas,
plebiscitos,
referendos,
orçamentos
participativos

Métodos participativos
10
(SYDENSTRICKER-NETO, 2008)
Os processos de democratização e ampliação dos canais de
representação criaram demandas de maior participação dos cidadãos
nos processos de tomada de decisão.
A experiência brasileira é rica em exemplos de planejamento
participativo e ampliação das esferas democráticas em diversas áreas,
tais como comitê de bacias, saúde e meio ambiente.
Nesse contexto, há a necessidade de se buscar novos instrumentos para
coleta e tratamento de dados com o intuito de informar os modelos
teóricos e subsidiar o processo de tomada de decisão .
Os mapeamentos participativos constituem um instrumento poderoso
nessa direção.

O que é Mapeamento Participativo
Um processo de elaboração de mapas baseado na participação de
pessoas que usualmente não são chamadas para colaborar na
identificação de aspectos ambientais relevantes.
Percepção:
Os mapas traduzem a percepção de aspectos ambientais que
variam desde riscos e problemas ambientais até atrativos
ambientais como florestas, parques, museus.
Democracia:
A forma como são definidos riscos, vulnerabilidades e atrativos
ambientais deverá ser a mais aberta e democrática possível
para que todos possam ter suas noções contempladas no
processo de mapeamento.
Respeito:
É importante respeitar e estimular a maneira como cada um
dos participantes compreende esses aspectos.
11
Destacam-se pontos como:

Fonte: Vázquez; Massera (2012)
Quem faz Mapeamento Participativ
12
Os mapeadores são pessoas comuns convidadas de maneira aberta e
pública não privilegiando os “cientistas”, que usualmente são os
fazedores de mapas. Podem ser:
Moradores de uma
área onde existem
problemas
ambientais.
Pessoas que
habitam as
proximidades de
uma área de
preservação.
A comunidade
escolar interessada
em mapear as
potencialidades e
problemas no
entorno da escola.

Mapeamento participativo é....
Legal
(juridicamente)
Científico
Socialmente
inclusivo
13

...é legal!!
14
O artigo 2 defende a gestão
democrática por meio da
participação da população em
diversas etapas:
Formulação, execução e
acompanhamento de planos,
programas e projetos de
desenvolvimento urbano.
O artigo 40 diz que no processo de
elaboração do plano diretor deve
ser garantida:
A promoção de audiências públicas e
debates com a participação da
população.

...é científico!!
15
(DAGNINO; CARPI JUNIOR, 2016)
(SYDENSTRICKER-NETO, 2008; ACSELRAD; COLI, 2008)

...é inclusivo!!
A pesquisa participativa não se
restringe à presença de uma
população envolvida em
determinado problema.
A participação contribui
ativamente para o
empoderamento da população e
promove uma troca de saberes
entre os pesquisadores e a
comunidade.
“Para além dos limites da
comunidade, o plano ganha
em legitimidade, tendo
maiores probabilidades de
ser adotado por órgãos
governamentais e apoiados
por organizações não-
governamentais.”
(COSTA et al., 2006, p.134)
16

Mapeamento Ambiental Participativo (MAP)
Aspectos Gerais
Resultados
Captar e respeitar as diferentes
visões de mundo,
colaborar com a elaboração e
implementação de políticas
públicas.
Público Alvo
populações em risco,
Pesquisadores,
gestores de políticas.
Objetivos
Mapear aspectos
ambientais percebidos
pela população que
participa do projeto.
Métodos e Técnicas
Participação popular,
percepção,
liberdade criativa,
alfabetização geo-cartográfica.
17

Mapeamento Ambiental Participativo (MAP)
Modelo básico
Antes
• 1. Definir a área e o público alvo
• 2. Escolher um local e reunir a população
• 3. Elaborar os mapas base
Durante
• 4. Adotar símbolos e legenda (alfabetização)
• 5. Estimular o mapeamento
Depois
• 6. Compilar e tratar os dados
• 7. Apresentar os dados (mapas finais)
18

Preparação e Convocação
das Reuniões Públicas
de Mapeamento
Cartazes elaborados
por Vivian Scaleante
19

Etapas da Reunião de Mapeamento
Alfabetização geocartográfica
Estimula a capacidade de
leitura e abstração dos
fatos geográficos
presentes no mapa base.
Os participantes
desenham pontos de
referência e áreas
mais conhecidas com
o intuito de contribuir
neste processo de
alfabetização.
Promove a familiarização
dos participantes com o
ambiente no qual estão
inseridos.
21

Mapeamento de riscos propriamente
dito
Valoriza
experiências
vivenciadas, a
percepção
ambiental e a
memória coletiva.
Com canetas ou
lápis os
participantes vão
indicando no mapa
base todos alvos
que interessam. 22
(CARPIJUNIOR,2001)
(CARPIJUNIORetal.,2006)

Mapeamento de riscos propriamente
dito
Cada tipo de tema tem um ícone
com uma cor própria.
23
(DAGNINO; CARPI JUNIOR, 2006)

Fotos: Vivian Scaleante, no LAGEO -
IG/Unicamp (16/02/2006)
Após a reunião de mapeamento a equipe se reúne e inicia
o processo de digitalização e tabulação dos resultados
com utilização de Sistema de Informação Geográfica
(SIG).
24

Mapa
resultante
da primeira
etapa
Barão Geraldo
(Campinas)
Mapa
resultante
da primeira
etapa
Barão Geraldo
(Campinas)
25

Sobreposição
simples de
todos os
riscos
registrados no
levantamento
de riscos do
Projeto
Anhumas.
28

Mapa sintetizando
todas situações de
riscos na Bacia do
Ribeirão das
Pedras apresentado na
dissertação de Ricardo S.
Dagnino (2007)
29

Reunião de Apresentação de resultados
Apresentação pública
dos dados,
preferencialmente, no
mesmo local da
reunião de
mapeamento.
Fotos e Cartazes: Vivian Scaleante
Para a reunião devem
ser convocados gestores
públicos com atuação
na região de estudo ou
sobre os assuntos
tratados.
30

Alguns números referentes ao mapeamento
24
21
17
15 14
9
0
5
10
15
20
25
30
Vulnerabilidade
Social
Água Plantas e Animais Resíduos Ar Solos
EM %
TIPO DE RISCO
Distribuição percentual dos tipos de risco
5
251
675
31
(CARPI JUNIOR et al., 2006)

Projeto
Anhumas
Campinas / SP
32

Projeto
Anhumas
Campinas / SP
33

Atlas
Sociambiental da
Bacia do Ribeirão das
Anhumas
35

I Simpósio Brasileiro Online de Gestão Urbana
26 a 28 de abril de 2017
Ricardo S. Dagnino
38

Ricardo S. Dagnino

Direito à cidade, Participação e Mapeamento - Ricardo Dagnino - I SiBOGU 2017

Recomendados

Recomendados

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Mais procurados (20)

Semelhante a Direito à cidade, Participação e Mapeamento - Ricardo Dagnino - I SiBOGU 2017

Semelhante a Direito à cidade, Participação e Mapeamento - Ricardo Dagnino - I SiBOGU 2017 (20)

Mais de Ricardo de Sampaio Dagnino

Mais de Ricardo de Sampaio Dagnino (20)

Último

Último (20)

Direito à cidade, Participação e Mapeamento - Ricardo Dagnino - I SiBOGU 2017