Este documento discute a participação pública no planeamento urbano ao longo do tempo, desde as primeiras conferências Habitat até práticas emergentes atuais. Apresenta conceitos-chave como "Direito à Cidade" de Henri Lefebvre e níveis de participação de acordo com Sherry Arnstein. Também explora como as novas tecnologias digitais podem apoiar a participação dos cidadãos no planeamento e gestão das cidades.

1. Participação pública no processo de urbanização:
uma conceptualização alargada e o contributo da
tecnologia
Ana Bragança
Instituto Superior Técnico – Universidade de Lisboa
UN-Habitat Angola
Development Workshop
26.10.2018

2. 11.3 até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, e as
capacidades para o planeamento e gestão de assentamentos humanos
participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países
O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Cidades
11.3.2 Proportion of cities with a direct participation structure of civil
society in urban planning and management that operate regularly and
democratically [Tier III]

3. Habitat I
Conferência das
Nações Unidas sobre
Assentamentos Humanos
Habitat II
Segunda Conferência das
Nações Unidas sobre
Assentamentos Humanos
Habitat III
Conferência das
Nações Unidas sobre Habitação
e Desenvolvimento Urbano
Sustentável
1976
Vancouver
1996
Instambul
2016
Quito
Declaração de Vancouver
Plano de Ação de Vancouver
64 recomendações em 6 domínios:
- Políticas e Estratégias Territoriais
- Planeamento Territorial
- Habitação, Infraestrutura e Serviços
- Terra
- Participação Pública
- Instituições e Gestão
Declaração de Istambul
Agenda Habitat
Compromissos:
- Habitação digna para todos
- Desenvolvimento de assentamentos
humanos sustentáveis
- Participação do setor privado e
comunitário
- Igualdade de género
- Financiamento para habitação e
assentamentos humanos
- Cooperação Internacional
Declaração de Quito
Nova Agenda Urbana
Declaração de Quito sobre cidades e assentamentos
humanos sustentáveis para todos
DIREITO à CIDADE
- Compromissos Transformadores para o DUS
a) Desenvolvimento Urbano Sustentável (DUS) para
Inclusão Social e Erradicação da Pobreza
b) Prosperidade urbana inclusiva e sustentável e
oportunidades para todos
c) Desenvolvimento urbano resiliente e ambientalmente
sustentável
- Implementação Efectiva
- Seguimento e Revisão
Conferências Habitat

5. O Estado da Arte

6. © Phil Stanziola
1960’s

7. © Fred W. McDarrah/Getty Images
- Jornalista e activista pela defesa do planeamento das cidades
com base nas pessoas que nele habitam
- Lutou pela preservação de bairros na Nova Iorque, USA e no
Canadá, contra a pressão de processos de regeneração,
nomeadamente de demolições para a criação de infraestruturas
rodoviárias de grande tráfego
- Defendia usos mistos na cidades, contra o paradigma dominante
na época, pois considerava que era a única forma de manter os
bairros prósperos, inclusivos, vivos e seguros
- Alertou para a importância dos bairros antigos para a identidade
dos lugares e para a manutenção do património cultural

8. - Henri Lefebvre é o primeiro a desenvolver efectivamente
o conceito de “Direito à Cidade”
- Na sua concepção original, o termo refere-se ao modo
como o poder de governação poderia ser tomado pelos
cidadãos, de uma forma radical
- Propõe uma matriz de organização social da cidade
através do estabelecimento ou reconstituição de
unidades sociais (localizadas) que resultariam em
unidades urbanas através do seu jogo de tensões e
conexões
- Propõe uma descentralização da tomada de decisão
- O desenvolvimento das cidades deverá ser parte de uma
acção colectiva com a participação de todos
1968

9. © Observatório das Metrópolis
© Tuca Vieira
- O conceito original de Lefebvre é apropriado e ao longo do
tempo ganha novas definições
- Em 2007 surge a Carta Mundial pelo Direito à Cidade, que
enfatiza o direito de todos a viver com dignidade nas cidades
- O seu conceito é “o usofruto equitativo das cidades dentro dos
princípios de sustentabilidade, democracia, equidade e justiça
social
- Mais recentemente, ganhou força com a criação da Plataforma
Global para o Direito à Cidade, uma iniciativa da sociedade civil
de São Paulo, no Brasil
- Para esta plataforma, o seu conceito é “direito de todos os
habitantes de uma cidade, presents e futuros, permanentes e
temporários a usarm ocuoar e produzir cidades justas, inclusivas
e sustentáveis, definidas como um bem comum essencial para
uma vida plena e decente”

10. 1969
- A formalização do conceito de participação começa a surgir no
fim dos anos 60
- Sherry Arnstein, em linha com as ideias dos autores
antecedentes, cpnsidera que os cidadãos participam através da
tomada de poder dos “detentores de poder tradicionais”
- A participação, nesta Altura, ainda era vista como um processo
de envolvimento dos cidadãos que partia dos decisores
- Assim, a autora propõe uma categorização de níveis de
participação, em oito degraus, de acordo com a capacidade de
influência de tomadas de decisão
- Distinguem-se assim formas de não-participação efectiva, de
participação simbólica e de participação genuína

11. 1977
- Das primeiras reflexões e práticas de planeamento
participado começa-se a estruturar um campo teorico-
empírico
- Michael Fagence faz uma revisão de publicações sobre
participação e sumariza através de uma reflexão filosófica,
conceptual, do context de tomada-de-decisão, sobre os tipos
de actors, as oportunidades e contrangimentos para a
participação e por fim os meios e técnicas
- Sugere que um processo participativo efectivo deverá
começar pela filosofia política da democracia, os quadros de
tomada-de.-decisão e as características dos participantes, e
que só depois deverão ser considerados os métodos e
técnicas

12. 2000
- Henri Sanoff continua a sistematizar prática e teoria da participação
de cidadãos no planeamento e desenho das cidades
- Também refere que se o envolvimento dos cidadãos nos EUA
começou através de Centros Comunitários mediado por
planeadores, cada vez mais se tem assistido a um movimento de
auto-organização dos cidadãos que assumem o poder de
transformer os seus bairros

13. - Mais recentemente as tecnologias de informação e comunicação vêm contribuir para a construção
de plataformas participativas digitais para envolvimento cívico, através de fóruns para recolher,
analisar, visualizer e partilhar informação, conhecimento e soluções para os problemas de
governança
- Assumem a forma de Sistemas de Informação Geográficos Participativos (PPGIS), simulações
digitais de cenários, websites e ferramentas de mapeamento estratégico

14. - As vantagens destas tecnologias são a possibilidade de recolher informação dos cidadãoes em
tempo real, compreender melhor os contextos, servindo também com uma platafroma para o
público aceder a informação técnica
- Por sua vez, a Internet também potenciou as possibilidades da utilização de ferramentas digitais
para a participação dos cidadãos no planeamento e gestão urbanas, noemadamente através das
redes sociais

15. Práticas emergentes

16. Phil Stanziola
© Cecile Mella© Oscar O' Ryan
Africa Centre
The Institute of Creative Arts Desde 2007
Infecting the City Festival,
Cape Town, África do Sul

17. © @okileoinkile
Osu Night Market, Accra Ghana Desde 2014
© AeroShutter

18. Michael Uwemedimo/CMAP
2014
Nlé Architects 2014
Radio Chicoco
Port Harcourt, Nigéria
Voz de uma comunidade de 480 000 hab. que
resiste à demolição das suas casas pelo
governo

19. CEICA/CCBA/Associação Kalu 2018Rua dos Mercadores

20. https://www.facebook.com/quebrandoo
tabu/videos/1850921898297522/
Grupo espontâneo de 4 cidadãos 2018
Baloiço no Bairro
Luanda
- Plataforma Whatsapp
- Periferia de Luanda
- Custo 80 700 kwanzas
- “Faz um no teu bairro, cria
alegria, espalha amor”

21. Conceptualização alargada de participação

22. Modelo conceptual usado para criar um modelo relacional de participação, com
base em processos relacionados com sistemas de transição energética no Reino
Unido…
… para a compreensão de “ecologias de participação”
Chilvers, J., Pallett, H., & Hargreaves, T. (2018). Ecologies of participationin socio-technicalchange: The case of energy system transitions. Energy Research & Social Science, 42(March),199–210.
https://doi.org/10.1016/j.erss.2018.03.020

23. Obrigada
Ana Bragança
Instituto Superior Técnico – Universidade de Lisboa
UN-Habitat Angola
Development Workshop
26.10.2018
ana.braganca@un.org