Apresentacao videoconferencia adesao_pse

Ministério da
Educação
Ministério da Saúde
Ministério da Educação
Março
2013

ADESÕES SEMANA SAÚDE NA ESCOLA
Ministério da
Educação
Guia de Sugestões de Atividades para a Semana
Saúde na Escola disponível em:
www.saude.gov.br/pse

CRONOGRAMA 2013
Adesão - 20/02 a 15/03 - dab.saude.gov.br/sistemas/sgdab
Semana de Mobilização – 11/03 a 15/03
Adesão / Termo de Compromisso - Março a 30/04.
Contratualização por período de 12 meses.
dab.saude.gov.br/sistemas/sgdab
Semana Saúde na Escola
Programa Saúde na Escola 2013
Ministério da
Educação

O que é o PSE?
Ministério da
Educação

● O PSE é uma política intersetorial do Ministério da Saúde
e do Ministério da Educação, instituído em 2007, por
decreto presidencial.
● A partir desse ano o Projeto Saúde Prevenção nas
Escolas (SPE) passa a integrar o PSE
Ministério da
Educação

PARA QUEM É O PSE?
Ministério da
Educação

● O PSE deve ser estendido aos educandos de todas
as escolas da educação pública básica do país:
estaduais e municipais
● A partir de 2013 podem fazer parte do PSE as:
- Creches (incluindo as conveniadas);
- Pré-escolas;
- Ensino Fundamental;
- Ensino Médio;
- Educação de Jovens e Adultos.
Ministério da
Educação

Como acontece o PSE?
COMO ACONTECE O PSE?
Todos os municípios brasileiros possuem Atenção Básica em saúde
que pode ser composta por:
● Equipes de Unidades Básicas de Saúde;
● Equipes de Saúde da Família e;
● Equipes de Agentes Comunitários de Saúde.
Com a adesão do Município ao PSE cada Escola indicada passa a ter
uma Equipe de Saúde da Atenção Básica de referência para
executar conjuntamente as ações.
O PSE se dá com a interação dessas Equipes de Saúde da Atenção
Básica com as Equipes de Educação, no planejamento, execução e
monitoramento de ações de prevenção, promoção e avaliação das
condições de saúde dos educandos
Ministério da
Educação

• Institucionalização de Grupos de Trabalho Intersetoriais (GTIs): Federal,
Estaduais e Municipais;
• Cada GTI tem suas competências e se relacionam na perspectiva do apoio
institucional: planejamento, monitoramento e avaliação;
• Definir as estratégias específicas de cooperação entre Estados e Municípios
para o planejamento e a implementação das ações no âmbito municipal;
• Subsidiar a formulação das propostas de educação permanente dos
profissionais de saúde e da educação básica para implementação das
ações do PSE.
• Apoiar os gestores estaduais e municipais na articulação, planejamento
e implementação das ações do PSE;
• Em 2011, foi instituído o Termo de Compromisso do PSE: Secretários
Municipais de Saúde e Educação assinam metas de cobertura de ações
mínimas;
• A pactuação e monitoramento das ações será realizada por sistema
informatizado, com prazo de 12 meses para realização;
Ministério da
Educação
GESTÃO PSE

Ministério da
Educação
PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 2013

COMO ACONTECE A ADESÃO
AO PSE?
Ministério da
Educação

● A Adesão ao PSE é Municipal – GTI - M: qualquer Município Brasileiro, a
partir de 2013, pode aderir
● A formalização da adesão se dá pela assinatura conjunta, entre
Secretários Municipais de Saúde e Secretários Municipais de Educação,
com a assinatura do Termo de Compromisso do PSE no qual são
pactuados:
 quais Escolas, por nível de ensino, participarão do PSE (Estaduais e
Municipais); a escolha das escolas precisará priorizar as que tem maior
em situação de vulnerabilidade, segundo índices nacionais da educação
e da saúde (veja na próxima tela)
 Deverão ser priorizadas escolas em situação de vulnerabilidade, segundo
índices nacionais da educação e da saúde.
 Quais as Equipes de Saúde da Atenção Básica são responsáveis por
cada escola;
 Quais as ações essenciais e optativas, por Componente (I, II e III) serão
realizadas.
Ministério da
Educação

PSE 2013
CRITÉRIOS DE ADESÃO
-Todos os municípios passam a ser aptos à adesão ao PSE – não há mais
critérios de cobertura de SF e IDEB;
-Podem aderir todas as equipes de atenção básica (eSF, Equipes parametrizadas
e Equipes especiais);
-PSE no PMAQ – relacionados a melhor desempenho no PSE.O desempenho
nas ações do PSE serão considerados pela avaliação da PMAQ.
VINCULAÇÃO AB - ESCOLA
- Inclusão do ensino infantil (creches e pré-escolas).
- Definição de estabelecimentos de ensino seguindo níveis de prioridade:
• Escolas com mais de 50% de matriculados no PBF;
• Escolas do Mais Educação;
• Creches e Pré-Escolas
• Escolas com adolescentes em medidas
sócio educativas
• Escolas que participaram do PSE em 2012
• demais estabelecimentos de ensino.
Entre os selecionados pelo
gestor municipal, 50% deve
estar na lista de prioridades
(caso haja prioritários em n.
menor que a metade dos
estabelecimentos, todos
prioritários devem ser
escolhidos)
Ministério da
Educação

PSE 2013
O número e o tipo de equipes da atenção básica identificadas para
atuação no PSE condicionará o teto para cálculo do repasse financeiro:
PARÂMETROS VINCULAÇÃO DE EQUIPES A ESCOLAS
- Após apresentar esse número, deverá apresentar no sistema de pactuação a vinculação
de equipes (SF, UBS sem e-SF, Parametrizadas e especiais) aos estabelecimentos de
ensino em que atuarão.
*Anexo I da Portaria SAS nº 576, de 19 de setembro de 2011.
** Caso seu município tenha equipe especial, favor contactar o Ministério da Saúde para habilitar
a adesão)
Tipo de equipe N. de Educandos que poderá
ter sob sua responsabilidade
1 ESF 1.000
Equipe parametrizada Tipo 1* 1.000
UBS 1.000
**Equipes especial (2 profissionais) com
10h de dedicação 2.500
Ministério da
Educação

Para efeitos de cálculo do teto do incentivo financeiro:
- Valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para a faixa de até 599 educandos
contemplados;
- A partir de 600 (seiscentos) educandos, a cada acréscimo entre 1 e 199
educandos, soma-se R$ 1.000,00 (mil reais) ao valor máximo anual a ser
recebido pelo município.
REPASSE FINANCEIRO
CÁLCULO PARA REPASSE FINANCEIRO
- No momento da adesão o Município recebe 20% do valor total;
- A partir de 50% de alcance de metas pactuadas, passa a receber o valor
proporcional ao alcance obtido;
- O repasse de recurso poderá ocorrer em até 3 vezes, ocorrerá após ação,
verificada em sistema de informação aos 6 meses e aos 12 meses.
CRITÉRIOS DE REPASSE
Esse cálculo representará o teto para recebimento de recursos financeiros pelo
município para o ano que poderá ser pago em até 3 vezes.
Ministério da
Educação

-As equipes passam a informar indicadores de saúde relacionado aos escolares
no e-SUS (Coleta Simplificada);
PROPOSTAPARA 2013
REGISTRO DE AÇÕES E MONITORAMENTO
-Nos Componentes I e II as ações para as creches serão diferentes das ações
para a pré-escola. As ações do Ensino fundamental e médio serão as mesmas;
-Foram definidas ações essenciais referentes aos componentes I e II com base
nas prioridades relacionadas aos planos, projetos e programas:
AÇÕES
Para além dessas, os municípios podem pactuar outras ações
pertencentes à proposta do PSE a depender de suas necessidades do
território.
Ministério da
Educação

AÇÕES ESSENCIAIS E
OPTATIVAS
● Ações essenciais: são ações que contam como alcance
de meta para recebimento do recurso.
● Ações optativas: são ações que ficam a critério do
município, ou seja, o município tem autonomia para
escolher se deseja realizar a ação ou não.
Ministério da
Educação

AÇÕES CRECHE E PRÉ-ESCOLA
Ministério da
Educação
AÇÃO
Creche
ComponenteI Avaliação antropométrica ESSENCIAL
Promoção e avaliação da saúde bucal ESSENCIAL
Sondagem da realização do teste da orelhinha e do teste do olhinho. ESSENCIAL
Verificação da situação vacinal
Vigilância e prevenção das violências e acidentes
ComponenteII
Ações de segurança alimentar e promoção da alimentação saudável ESSENCIAL
Promoção da cultura de paz e Direitos Humanos ESSENCIAL
Criação de grupos de famílias solidárias para encontro e troca de experiência, com mediação da creche/escola e/ou saúde ESSENCIAL
Fortificação com micronutrientes
Criação de grupos intersetoriais de discussão de ações de saúde mental no contexto escolar, em articulação com o GTI municipal
Pré-Escola
ComponenteI
Avaliação antropométrica ESSENCIAL
Sondagem da realização do teste do olhinho. ESSENCIAL
Identificar educandos com possíveis sinais de alteração na audição
Identificar educandos com possíveis sinais de alterações de linguagem oral
ComponenteII
Criação de grupos intersetoriais de discussão de ações de saúde mental no contexto escolar, em articulação com o GTI municipal ESSENCIAL
Criação de grupos de famílias solidárias para encontro e troca de experiência, com mediação da creche/escola e/ou saúde ESSENCIAL
Promoção das práticas corporais e atividade física e lazer nas escolas
Promoção da saúde ambiental e desenvolvimento sustentável

Ministério da
Educação
AÇÕES FUNDAMENTAL E MÉDIO
EnsinoFundamental/Médio
ComponenteI
Avaliação antropométrica ESSENCIAL
Avaliação oftalmológica ESSENCIAL
Identificação de possíveis sinais de agravos de saúde negligenciados e doenças em eliminação
Identificar educandos com possíveis sinais de alteração na audição do educando.
Identificar educandos com possíveis sinais de alterações de linguagem oral
ComponenteII
Saúde e prevenção nas Escolas (SPE): educação para a saúde sexual, saúde reprodutiva e prevenção das DST/aids ESSENCIAL
Saúde e prevenção nas Escolas (SPE): prevenção ao uso de álcool e tabaco e outras drogas ESSENCIAL
Criação de grupos entre pares para fomento e estímulo ao protagonismo infanto juvenil a partir de manejo de conflitos no ambiente escolar ESSENCIAL
Criação de grupos intersetoriais de discussão de ações de saúde mental no contexto escolar, em articulação com o GTI municipal ESSENCIAL
Promoção das práticas corporais e atividade física e lazer nas escolas
Promoção da saúde ambiental e desenvolvimento sustentável
ComponenteIII
Capacitar os profissionais da saúde sobre a importância da Vigilância Alimentar e Nutricional ESSENCIAL
Capacitar profissionais da saúde e educação para trabalhar com as temáticas de promoção da alimentação saudável ESSENCIAL
Capacitar os profissionais de educação para trabalhar com as temáticas: Prevenção ao uso de Álcool e Tabaco, Crack e outras Drogas ESSENCIAL
Capacitação de profissionais de saúde e educação sobre a temática de sexualidade e prevenção das DST/AIDS ESSENCIAL
Capacitar os profissionais da saúde e educação sobre a importância e uso da fortificação com micronutrientes na creche
Capacitar os profissionais da saúde e educação para gestão intersetorial do PSE
Capacitar os profissionais de saúde e educação para notificação de violências
Capacitação de profissionais de saúde e educação sobre o Desenvolvimento Infantil
Capacitação para Promoção da Saúde nas Escolas

REGISTRO
Ministério da
Educação

● O profissional de saúde poderá verificar se o educando tem cartão
SUS, bem como poderá cadastrá-la no portal: CADWEB
● Acesse também:
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area
=944
● E-mail de dúvidas sobre o cadastramento:
cns.cadastramento@saude.gov.br
CARTÃO SUS
Ministério da
Educação

Ministério da
Educação
Contatos
pse@saude.gov.br
(61) 3315 9057(61) 3315 9091
pse@mec.gov.br
(61)2022-9209 (61)2022-9298
Ótima Adesão ao PSE

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