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Domm -1714_-_08_06_16___classificação_de_estagiários_convocados_(1)

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  1. 1. Ano VAno VAno VAno VII • nº 1714II • nº 1714II • nº 1714II • nº 1714 diariooficial.marilia.sp.gov.brdiariooficial.marilia.sp.gov.brdiariooficial.marilia.sp.gov.brdiariooficial.marilia.sp.gov.br QuartaQuartaQuartaQuarta----feira, 08 de junho de 2016feira, 08 de junho de 2016feira, 08 de junho de 2016feira, 08 de junho de 2016 DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll LEI NÚMERO 7 9 5 8 DE 06 DE JUNHO DE 2016LEI NÚMERO 7 9 5 8 DE 06 DE JUNHO DE 2016LEI NÚMERO 7 9 5 8 DE 06 DE JUNHO DE 2016LEI NÚMERO 7 9 5 8 DE 06 DE JUNHO DE 2016 AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER A COLABORAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA PARA MANUTENÇÃO E MELHORIA DE PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal de Marília aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1ºArt. 1ºArt. 1ºArt. 1º. Fica o Município de Marília autorizado a receber a colaboração da iniciativa privada para manutenção e melhoria de próprios públicos municipais, bem como de serviços e atividades desenvolvidas pelos órgãos da Administração Direta e Indireta. § 1º§ 1º§ 1º§ 1º. A colaboração de que trata esta Lei consiste na doação de bens móveis, por pessoas físicas ou jurídicas, para os fins indicados no caput deste artigo. § 2º§ 2º§ 2º§ 2º. O bem doado será recebido por decreto, lavrando-se em seguida o competente termo de recebimento. Art. 2º.Art. 2º.Art. 2º.Art. 2º. Fica também autorizado o Município de Marília a receber gratuitamente da iniciativa privada, a título de empréstimo, móveis, prestação de serviços, programas ou equipamentos de informática, outros utensílios e serviços, a serem utilizados nas atividades desenvolvidas pelos órgãos da Administração Direta e Indireta. Parágrafo único.Parágrafo único.Parágrafo único.Parágrafo único. O bem ou prestação de serviço estabelecido no caput, será recebido por decreto ou instrumento peculiar de cada órgão. Art. 3ºArt. 3ºArt. 3ºArt. 3º. Ao doador fica facultado o direito de afixar inscrição que o identifique, podendo ser no próprio bem doado ou no local beneficiado com a doação, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Município. § 1º§ 1º§ 1º§ 1º. No caso de pessoa jurídica, a inscrição poderá ser acompanhada ou substituída por sua logomarca. § 2º§ 2º§ 2º§ 2º. Fica vedada a inscrição ou logomarca que possua conteúdo político, referência a bebidas alcoólicas, armas, munições, explosivos, jogos de azar, derivados do fumo, bem como produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida, fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que pelo seu reduzido potencial sejam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso de utilização indevida, revistas ou publicações contendo material impróprio ou inadequado a crianças e adolescentes. Art. 4ºArt. 4ºArt. 4ºArt. 4º. Se necessário, o Executivo regulamentará a presente Lei. Art. 5ºArt. 5ºArt. 5ºArt. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Marília, 06 de junho de 2016. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal RODRIGO ZOTTI DE ARAÚJO Secretário Municipal de Planejamento Econômico e responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração GUSTAVO COSTILHAS Procurador Geral do Município SÉRGIO MORETTI Secretário Municipal da Fazenda Publicada na Secretaria Municipal da Administração, 06 de junho de 2016. (Aprovada pela Câmara Municipal em 06.06.16 - Projeto de Lei nº 52/16, de autoria do Prefeito Municipal, com emenda do Vereador Herval Rosa Seabra) jcs-cgc DEDEDEDECRETO NÚMERO 1 1 7 8 2 DE 07 DE JUNHO DE 2016CRETO NÚMERO 1 1 7 8 2 DE 07 DE JUNHO DE 2016CRETO NÚMERO 1 1 7 8 2 DE 07 DE JUNHO DE 2016CRETO NÚMERO 1 1 7 8 2 DE 07 DE JUNHO DE 2016 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.510.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1ºArt. 1ºArt. 1ºArt. 1º. Fica aberto no orçamento vigente do Município, de acordo com o artigo 5º, inciso IV, da Lei nº 7918, de 23 de dezembro de 2015, um crédito adicional suplementar no valor de R$1.510.000,00 (um milhão, quinhentos e dez mil reais), às seguintes dotações: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL 02.07 – Secretaria Municipal da Educação 02.07.02 – Ensino Infantil 3.3.90.30 – 12.365.0203.2.235................R$ 200.000,00 3.3.90.39 – 12.365.0203.2.235................R$ 500.000,00 02.07.03 – Ensino Fundamental 3.3.90.39 – 12.361.0204.2.236................R$ 500.000,00
  2. 2. AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1714171417141714 QuartaQuartaQuartaQuarta----feira, 08 de junho de 2016feira, 08 de junho de 2016feira, 08 de junho de 2016feira, 08 de junho de 2016 Página:Página:Página:Página: DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll 2222 02.08 – Secretaria Municipal de Cultura 3.3.90.39 – 13.392.0206.2.241................R$ 50.000,00 3.3.90.39 – 13.392.0206.2.242................R$ 150.000,00 02.10 – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 02.10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.30 – 08.244.0208.2.251................R$ 50.000,00 3.3.90.39 – 08.244.0208.2.251................R$ 50.000,00 4.4.90.52 – 08.244.0208.2.251................R$ 10.000,00 TOTAL.......................................TOTAL.......................................TOTAL.......................................TOTAL....................................... R$ 1.510.000,00R$ 1.510.000,00R$ 1.510.000,00R$ 1.510.000,00 Parágrafo único.Parágrafo único.Parágrafo único.Parágrafo único. O valor do presente crédito será coberto com recursos provenientes da anulação parcial das dotações orçamentárias abaixo descritas: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL 02.07 – Secretaria Municipal da Educação 02.07.03 – Ensino Fundamental 4.4.90.51 – 12.361.0204.1.358................R$ 1.200.000,00 02.08 – Secretaria Municipal de Cultura 4.4.90.51 – 13.392.0206.1.219................R$ 60.000,00 4.4.90.52 – 13.392.0206.1.217................R$ 140.000,00 02.10 – Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social 02.10.01 – Fundo Municipal de Assistência Social 3.3.90.32 – 08.244.0208.2.251................R$ 110.000,00 TOTAL.......................................TOTAL.......................................TOTAL.......................................TOTAL....................................... R$ 1.510.000,00R$ 1.510.000,00R$ 1.510.000,00R$ 1.510.000,00 Art. 2ºArt. 2ºArt. 2ºArt. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Marília, 07 de junho de 2016. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal RODRIGO ZOTTI DE ARAUJO Secretário Municipal de Planejamento Econômico e Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração GUSTAVO COSTILHAS Procurador Geral do Município SÉRGIO MORETTI Secretário Municipal da Fazenda Publicado na Secretaria Municipal da Administração, em 07 de junho de 2016. cgc PORTARIA NÚMERO 3 1 9 6 2PORTARIA NÚMERO 3 1 9 6 2PORTARIA NÚMERO 3 1 9 6 2PORTARIA NÚMERO 3 1 9 6 2 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 28133, de 17 de maio de 2016, REVOGA,REVOGA,REVOGA,REVOGA, a partir de 30 de abril de 2016, o item 23232323, do inciso VVVV, da Portaria nº 31498,31498,31498,31498, de 02 de fevereiro de 2016, que designou a servidora ISLENE FERREIRA DOSISLENE FERREIRA DOSISLENE FERREIRA DOSISLENE FERREIRA DOS ANJOS SANTOSANJOS SANTOSANJOS SANTOSANJOS SANTOS, Professora de EMEF (1ª a 4ª série), para cumprir jornada especial. Prefeitura Municipal de Marília, 07 de junho de 2016. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 07 de junho de 2016. RODRIGO ZOTTI DE ARAUJO Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração amp PORTARIA NÚMERO 3 1 9 6 3PORTARIA NÚMERO 3 1 9 6 3PORTARIA NÚMERO 3 1 9 6 3PORTARIA NÚMERO 3 1 9 6 3 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 28133, de 17 de maio de 2016, REVOGA,REVOGA,REVOGA,REVOGA, a partir de 08 de junho de 2016, o item 3,3,3,3, do inciso VVVV, da Portaria nº 31498,31498,31498,31498, de 02 de fevereiro de 2016, que designou a servidora ALESSANDRA MARTINALESSANDRA MARTINALESSANDRA MARTINALESSANDRA MARTIN, Professora de EMEF (1ª a 4ª série), para cumprir jornada especial.jornada especial.jornada especial.jornada especial. Prefeitura Municipal de Marília, 07 de junho de 2016. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 07 de junho de 2016. RODRIGO ZOTTI DE ARAUJO Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração amp
  3. 3. AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1714171417141714 QuartaQuartaQuartaQuarta----feira, 08 de junho de 2016feira, 08 de junho de 2016feira, 08 de junho de 2016feira, 08 de junho de 2016 Página:Página:Página:Página: DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll 3333 PORTARIA NÚMERO 3 1 9 6 4PORTARIA NÚMERO 3 1 9 6 4PORTARIA NÚMERO 3 1 9 6 4PORTARIA NÚMERO 3 1 9 6 4 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 28133, de 17 de maio de 2016, consoante o que dispõe o artigo 17-B, da Lei nº 3200, de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade do serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especialjornada especialjornada especialjornada especial, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. Prefeitura Municipal de Marília, 07 de junho de 2016. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 07 de junho de 2016. RODRIGO ZOTTI DE ARAUJO Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração amp ANEXO ÚNICOANEXO ÚNICOANEXO ÚNICOANEXO ÚNICO Professores de EMEF com jornada especial em EMEFProfessores de EMEF com jornada especial em EMEFProfessores de EMEF com jornada especial em EMEFProfessores de EMEF com jornada especial em EMEF –––– 42 horas semanais42 horas semanais42 horas semanais42 horas semanais ---- Pelo período de 08 de junho a 08 de julho e de 25 de julho a 16 de dezemPelo período de 08 de junho a 08 de julho e de 25 de julho a 16 de dezemPelo período de 08 de junho a 08 de julho e de 25 de julho a 16 de dezemPelo período de 08 de junho a 08 de julho e de 25 de julho a 16 de dezembro de 2016:bro de 2016:bro de 2016:bro de 2016: NºNºNºNº MatrículaMatrículaMatrículaMatrícula NomeNomeNomeNome ReferênciaReferênciaReferênciaReferência TitularTitularTitularTitular Jornada EspecialJornada EspecialJornada EspecialJornada Especial MotivoMotivoMotivoMotivo 1. 90190-4 ÉRICA PRISCILA LELLIS 31-C EMEF Prof. Paulo Reglus Neves Freire Período: Tarde EMEF Prof. Paulo Reglus Neves Freire Período: Manhã Reforço Escolar 2. 75582 PRISCILA AUGUSTO DE MARCOS 31-E EMEF Profª. Reny Pereira Cordeiro Período: Manhã EMEF Prof. Paulo Reglus Neves Freire Período: Tarde Reforço Escolar PORTARIA NÚMERO 3 1 9 6 5PORTARIA NÚMERO 3 1 9 6 5PORTARIA NÚMERO 3 1 9 6 5PORTARIA NÚMERO 3 1 9 6 5 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 28023, de 17 de maio de 2016, REVOGA,REVOGA,REVOGA,REVOGA, a partir de 07 de maio de 2016, a Portaria nº 31814,31814,31814,31814, de 29 de abril de 2016, que designou a servidora ELOISEELOISEELOISEELOISE HERMOSILLA BERNARDI CALISTOHERMOSILLA BERNARDI CALISTOHERMOSILLA BERNARDI CALISTOHERMOSILLA BERNARDI CALISTO, Professora de EMEF (1ª a 4ª série), para cumprir jornada especial. Prefeitura Municipal de Marília, 07 de junho de 2016. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 07 de junho de 2016. RODRIGO ZOTTI DE ARAUJO Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração amp PORTARIA NÚMERO 3 1 9 6 6PORTARIA NÚMERO 3 1 9 6 6PORTARIA NÚMERO 3 1 9 6 6PORTARIA NÚMERO 3 1 9 6 6 VINÍCIUS A. CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 28023, de 17 de maio de 2016, consoante o que dispõe o artigo 17-B, da Lei nº 3200, de 30 de dezembro de 1986, modificada posteriormente, DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora KELLY CRISTINA KOBOR DIASKELLY CRISTINA KOBOR DIASKELLY CRISTINA KOBOR DIASKELLY CRISTINA KOBOR DIAS, Professora de EMEF (1ª a 4ª série), referência 31-A, matrícula nº 141410, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especialjornada especialjornada especialjornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal: Professora de EMEF com jornada especial em EMEFProfessora de EMEF com jornada especial em EMEFProfessora de EMEF com jornada especial em EMEFProfessora de EMEF com jornada especial em EMEF 42 horas semanais42 horas semanais42 horas semanais42 horas semanais ---- Pelo período de 08 de junho a 08 de julho e de 25 de juPelo período de 08 de junho a 08 de julho e de 25 de juPelo período de 08 de junho a 08 de julho e de 25 de juPelo período de 08 de junho a 08 de julho e de 25 de julho a 16 de dezembro de 2016:lho a 16 de dezembro de 2016:lho a 16 de dezembro de 2016:lho a 16 de dezembro de 2016: TitularTitularTitularTitular Jornada EspecialJornada EspecialJornada EspecialJornada Especial MotivoMotivoMotivoMotivo EMEF Prof. Nelson Gabaldi Período: Tarde EMEF Prof. Nelson Gabaldi Período: Manhã Reforço Escolar
  4. 4. AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1714171417141714 QuartaQuartaQuartaQuarta----feira, 08 de junho de 2016feira, 08 de junho de 2016feira, 08 de junho de 2016feira, 08 de junho de 2016 Página:Página:Página:Página: DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll 4444 Prefeitura Municipal de Marília, 07 de junho de 2016. VINÍCIUS A. CAMARINHA Prefeito Municipal Publicada na Secretaria Municipal da Administração, em 07 de junho de 2016. RODRIGO ZOTTI DE ARAUJO Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração amp CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOCONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOCONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOCONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMISSÃO PROCESSANTE ESPECIALCOMISSÃO PROCESSANTE ESPECIALCOMISSÃO PROCESSANTE ESPECIALCOMISSÃO PROCESSANTE ESPECIAL EDITAL DE CITAÇÃOEDITAL DE CITAÇÃOEDITAL DE CITAÇÃOEDITAL DE CITAÇÃO A Presidente da Comissão Processante Especial da Controladoria Geral do Município de Marília, instituída pela Portaria nº 30. 269, de 11 de fevereiro de 2015, FAZ SABER a todos que o presente Edital tem a finalidade de CITARCITARCITARCITAR a empresa BEATRIZ CONSOLI, CNPJ sob nº. 12.167.202/0001-01, para tomar conhecimento de Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela portaria acima citada, do Ilmo. Senhor Controlador Geral do Município, e comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2016 às 15h:00min13/06/2016 às 15h:00min13/06/2016 às 15h:00min13/06/2016 às 15h:00min, a ser realizada na sede da Corregedoria Geral do Município, localizada na Rua Quatro de Abril, 41, cidade de Marília, estado de São Paulo, quando deverá prestar suas declarações. Marília, 06 de junho de 2016. ÂNGELA IANUÁRIOÂNGELA IANUÁRIOÂNGELA IANUÁRIOÂNGELA IANUÁRIO Presidente da Comissão Especial SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL SA.10 nº 25/2016EDITAL SA.10 nº 25/2016EDITAL SA.10 nº 25/2016EDITAL SA.10 nº 25/2016 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOSPROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOSPROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOSPROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS REMUNERADOSREMUNERADOSREMUNERADOSREMUNERADOS DO CURSO DE PEDAGOGIA, A PARTIR DO 1ºDO CURSO DE PEDAGOGIA, A PARTIR DO 1ºDO CURSO DE PEDAGOGIA, A PARTIR DO 1ºDO CURSO DE PEDAGOGIA, A PARTIR DO 1º ANO/1º SEMESTRE DE CURSO, DESTINADOS À REDE MUNICIPALANO/1º SEMESTRE DE CURSO, DESTINADOS À REDE MUNICIPALANO/1º SEMESTRE DE CURSO, DESTINADOS À REDE MUNICIPALANO/1º SEMESTRE DE CURSO, DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO.DE ENSINO.DE ENSINO.DE ENSINO. RESULTADO FINALRESULTADO FINALRESULTADO FINALRESULTADO FINAL A Prefeitura Municipal de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Administração, juntamente com o Centro de Integração Empresa - Escola – CIEE, tornam público o que segue: 1. Fica homologado o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo para a contratação de estagiários remunerados do curso de Pedagogia, a partir do 1º ano/1º semestre de curso, destinados à rede Municipal de Ensino, declarando- se habilitados os candidatos classificados conforme o Edital SA.10 nº 22/2016, publicado no Diário Oficial do Município de Marília de 02 de junho de 2016. 2. Ficam CONVOCADOS os candidatos classificados de 1º a1º a1º a1º a 37º37º37º37º lugar para a escolha de vagas, conforme segue: • Data: 10/06/2016 (sexta10/06/2016 (sexta10/06/2016 (sexta10/06/2016 (sexta----feira)feira)feira)feira) • Horário: 09 horas09 horas09 horas09 horas • Local: Auditório da Secretaria Municipal da EducaçãoAuditório da Secretaria Municipal da EducaçãoAuditório da Secretaria Municipal da EducaçãoAuditório da Secretaria Municipal da Educação • Endereço: Av. Santo Antonio nº 2.377Av. Santo Antonio nº 2.377Av. Santo Antonio nº 2.377Av. Santo Antonio nº 2.377 –––– Bairro SomenzariBairro SomenzariBairro SomenzariBairro Somenzari –––– MaríliaMaríliaMaríliaMarília –––– SPSPSPSP ClassificaçãoClassificaçãoClassificaçãoClassificação CandidatoCandidatoCandidatoCandidato 1 Michele Casagrande 2 Franciele Loberto de Souza 3 Samuel Giovani dos Santos Ferreira 4 Silmara Sueli Banhara Carvalho Costa 5 Karine Gonçalves 6 Natalia Regina Bueno Vieira 7 Thais Josefi Silva 8 Sahyren de Paz 9 Yasmin Vejan Silvério 10 Lara Tainah Santos Felisberto 11 Stifany Tavares Bernardo da Silva 12 Elaine Cristina Ribeiro 13 Vanessa Batista Silva 14 Karina Gonçalves Malheiros 15 Lidia Guedes dos Santos Silva 16 Thais Nogueira Briamonte Paes 17 Cibele Aparecida Pimenta Dias da Silva 18 Thanny Menegucci Tokumo 19 Silvana Aparecida de Souza 20 Jessica Riltersinger Costa 21 Ana Carla Silva Bulcão 22 Luciana Regina Tomaz de Aquino 23 Andreia Prado de Oliveira 24 Estefani Fonseca Pereira 25 Leticia Deanin Magalhães Benedito 26 Kelli Lukosiunas Matos 27 Thaise Barboza Zanellatti 28 Amanda Lopes Toffoli 29 Karina Veloso Barbosa 30 Carla Paula Miranda 31 Beatriz Martins Pereira 32 Karoline Francielle de Oliveira 33 John Willian Queiroz Pereira 34 Gabrielle Fernanda da Luz Santos 35 Cristiane Aparecida Amorim da Silva 36 Amanda Romero 37 Marcia Meire Nunes 3. Ficam CONVOCADOS os candidatos classificados de 38º a38º a38º a38º a 74º74º74º74º lugar para a escolha de vagas, conforme segue:
  5. 5. AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1714171417141714 QuartaQuartaQuartaQuarta----feira, 08 de junho de 2016feira, 08 de junho de 2016feira, 08 de junho de 2016feira, 08 de junho de 2016 Página:Página:Página:Página: DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll 5555 • Data: 10/06/2016 (sexta10/06/2016 (sexta10/06/2016 (sexta10/06/2016 (sexta----feira)feira)feira)feira) • Horário: 15 horas15 horas15 horas15 horas • Local: Auditório da Secretaria Municipal da EducaçãoAuditório da Secretaria Municipal da EducaçãoAuditório da Secretaria Municipal da EducaçãoAuditório da Secretaria Municipal da Educação • Endereço: Av.Av.Av.Av. Santo Antonio nº 2.377Santo Antonio nº 2.377Santo Antonio nº 2.377Santo Antonio nº 2.377 –––– Bairro SomenzariBairro SomenzariBairro SomenzariBairro Somenzari –––– MaríliaMaríliaMaríliaMarília ---- SPSPSPSP ClassificaçãoClassificaçãoClassificaçãoClassificação CandidatoCandidatoCandidatoCandidato 38 Ana Carolina M. Higino 39 Daniela Inacio Pedro 40 Guilherme Felipe Rodrigues 41 Paula Cristina de Oliveira 42 Heidi Ferreira de Carvalho 43 Maria Benedita Bernova 44 Marcia Miguel dos Santos 45 Juliana de Oliveira de Freitas dos Santos 46 David Henrique da Silva 47 Aline Aparecida Alves 48 Daniela Oliveira Neris 49 Juliana Silva Gimenez de Mattos 50 Mayara Elisa de Oliveira 51 Isabella Murade 52 Angela Ribeiro da Silva 53 Gislaine Cristina Inacio dos Santos 54 Marly Gomes de Souza Lourenço 55 Antonia I. B. Gallego 56 Katia Silene de Alvarenga 57 Rosana Correia da Silva 58 Pamela Araujo Mendes 59 Leide Daiane I. Andrade 60 Amanda Ap. Valerio de O. Couto 61 Lisabelli Christal T. da Silva 62 Rafaela da Silva Alves 63 Maria Cristina Cardoso de Sá 64 Gláucia Rosa de Oliveira Souza 65 Mayara Novaes Baptista 66 Maria José de Oliveira 67 Dirce Aparecida de Almeida 68 Andressa Pereira da Silva 69 Ines de Oliveira 70 Andressa Capel de Almeida 71 Lavinia Gonçalves Lacerda 72 Eduardo Felipe Santos de Oliveira 73 Yasmin de Freitas Barbosa 74 Rochelly Fernandes Inacio de Souza Para que produza os efeitos legais e chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial do Município de Marília (diariooficial.marilia.sp.gov.br) e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Marília, instalado no andar térreo do Paço Municipal “Capitão Adorcino de Oliveira Lyrio” (Rua Bahia nº 40, Marília-SP). Prefeitura Municipal de Marília, 07 de junho de 2016. RODRIGO ZOTTI DE ARAUJORODRIGO ZOTTI DE ARAUJORODRIGO ZOTTI DE ARAUJORODRIGO ZOTTI DE ARAUJO Responsável pelo Expediente daResponsável pelo Expediente daResponsável pelo Expediente daResponsável pelo Expediente da Secretaria Municipal da AdministraçãoSecretaria Municipal da AdministraçãoSecretaria Municipal da AdministraçãoSecretaria Municipal da Administração TERMO DE CONTINUIDADE EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 125/2016. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão Presencial. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços e segurança não armada para atender Pronto Atendimento da Zona Sul e Base do Serviço de Atendimento Móvel às Urgências (SAMU). TERMO DE CONTINUIDADE: Após análises das propostas de preços adequadas ao último lance, preenchidas nos moldes dos Anexos V, VI e VII, pela empresa classificada em 1º lugar. Fica redesignada a sessão pública para divulgação da respectiva análise, para o dia 10/06/2016 às 14h00 horas. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: Diretoria de Suprimentos da Secretaria Municipal da Administração, Avenida Carlos Gomes, n.º 201, Centro, Marília/SP - telefone/fax (14)3402- 6106. O TERMO DE CONTINUIDADE em sua íntegra está disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao Informações telefones: (14) 3402-6106. HÉLIO BENETTI Secretário Municipal da Saúde TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 076/2016. ID – BANCO DO BRASIL N.º 625769. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (COTA PRINCIPAL), PARA OS LOTES: 01 ao 08; LICITAÇÃO DIFERENCIADA (COTA RESERVADA DE 25%) PARA OS LOTES 09 ao 16, LICITAÇÃO DIFERENCIADA (MODO EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIPARADOS) PARA OS LOTES 17 ao 28. “LC 147/2014”. Registro de Preços visando eventual aquisição de Alimentação, Suplemento Oral, Enteral e Fórmula Infantil, destinados a Secretaria Municipal da Saúde, prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelo Secretário Municipal, abaixo subscrito dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Valmir Quintino de Souza, na sessão realizada em 29/04/2016,conforme seguem: empresas vencedoras: CM HOSPITALAR S/A, localizada na Rua Eixo 3, nº S/N, Quadra 9 A, Módulo 26 a 30, Bairro Dimic, cidade de Catalão/GO, CEP:75709-685;NATBIO IMPORTADORA LTDA EPP, localizada na Rua Orville Derby, nº 132, Bairro da Mooca, cidade de São Paulo/SP, CEP:03112-030;NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA, localizada na Rua Rosita, nº 80, Bairro Barroso, cidade de Fortaleza/CE, CEP:60862-810;RICARDO RUBIO EPP, localizada na Rua Júlio de Mesquita, nº 488, Bairro Jardim Maria Izabel, cidade de Marília/SP, CEP: 17515-230;SAÚDE INTEGRAL PRODUTOS NUTRICIONAIS EIRELI EPP, localizada na Avenida Nelson Severino Zambom, nº 56, Bairro Fragata, cidade de Marília/SP, CEP:17519-110. HÉLIO BENETTI Secretário Municipal da Saúde Termo de Homologação EDITAL DE LICITAÇÃO Nº036/2016. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Presencial. OBJETO. Registro de Preços para eventual aquisição de carnes a diversas Secretarias Municipais. Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representado pelos Secretários Municipais abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais
  6. 6. AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1714171417141714 QuartaQuartaQuartaQuarta----feira, 08 de junho de 2016feira, 08 de junho de 2016feira, 08 de junho de 2016feira, 08 de junho de 2016 Página:Página:Página:Página: DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll 6666 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Maycon Valdeir de Souza, na sessão realizada em 17/05/2016, conforme segue: empresas vencedoras, JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - EPP, localizada na Rua Conselheiro Ribas, nº 111, Vila Anastácio, São Paulo/SP - CEP 05096-060 e NS ALIMENTOS LTDA, localizada na Rua Manoel Joaquim de Góis, nº 236, Vila Jaraguá - SÃO PAULO/SP - CEP 05160-100. PROF.ª MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LEIVA GATTI Secretária Municipal da Educação NEIDE BRITO DE MOURA LEATTI Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social HÉLIO BENETTI Secretário Municipal da Saúde HUGO ANTÔNIO DE OLIVEIRA CLARO Chefe de Gabinete/Responsável pelo expediente do Tiro de Guerra Termo de Homologação EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 114/2016 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICO. OBJETO. Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de tintas imobiliárias, artísticas e afins, destinadas a diversas secretarias Municipais. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelos Secretários Municipais, abaixo subscritos, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, com suas alterações, HOMOLOGOU o processo licitatório, conforme a classificação efetuada pelo Pregoeiro Giulio Camargo Dal Monte, na sessão realizada em 11/05/2016, conforme segue: empresas vencedoras: CURY – INDÚSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME, localizada na Rua Francisca Ribeiro Silva, nº 16, Bairro Jardim Veneza, Cornelio Procopio/PR, CEP: 86300-000; GOLDEN INDÚSTRIA DE REVESTIMENTO LTDA - ME, localizada na Rodovia BR 101/262 KM 8 S/N, Guaritas, Viana/ES, CEP: 29135-000; LOKAUTO – COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA - EPP, localizada na Av Marechal Floriano Peixoto, nº 7927, Loja 12, Bairro Boqueirao, Curitiba/PR, CEP: 81670-000; SUPREMA COMERCIAL EIRELI EPP, localizada na Av. Sargento da Aeronautica Jaime Regalo Pereira, nº 188, Sala 01, Bairro Jardim Cumbica, Guarulhos/SP, CEP: 07182-000; TINTORAUTO COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP, localizada na Av Anita Garibaldi, nº 1605, Bairro AHU, Curitiba/PR, CEP: 82200-530; WILLIAM MARTINS AURAFI - ME, localizada na Av José Herculano, nº 7056, Bairro Travessao, Caraguatatuba/SP, CEP: 11669-330. PROFª MARIA DE FÁTIMA F. LEIVA GATTI Secretária Municipal da Educação ENG. ANTONIO CARLOS NASRAUI Secretário Municipal de Obras Públicas NEIDE BRITO DE MOURA LEATTI Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social TEREZA CRISTINA ALBIERI BARALDI Secretária Municipal da Juventude e Cidadania ENG. JOSÉ LUÍS DÁTILO Secretário Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública HÉLIO BENETTI Secretário Municipal da Saúde HUGO ANTONIO DE OLIVEIRA CLARO Chefe de Gabinete Responsável pelo Expediente do 10º Grupamento de Bombeiros e Tiro de Guerra GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Esporte e Lazer. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 080/2016 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos e fisioterápicos, destinados à SS, SEL e SAS - Prazo 12 meses. De acordo com o Artigo 15 parágrafo 2º da Lei Federal 8666/93, dá-se publicidade aos preços unitários do objeto acima descrito: ATA 187/2016 - A. C. DOS SANTOS - MATERIAL ESPORTIVO E ORTOPEDICO – ME - CONE ESPORTIVO PLASTICO COM MEDIDAS APROX.: ALTURA 23,5CM, DIAMETRO DA BASE 15CM, PLASTICO MALEAVEL 100%, EM CORES VARIADAS - MARCA: ZL - R$3,94 - Sacola térmica para massagista - MARCA: WINNER - R$60,25 - JOGO DE FUTEBOL DE BOTÃO EM POLIPROPILENO, CONTENDO 20 JOGADORES, 2 GOLEIROS, 1 BOLA, 2 TRAVES, ADESIVOS E REGRAS BÁSICAS DO JOGO. - MARCA: XALINGO - R$17,00 - HALTER, PESO 2 KG, EM FERRO FUNDIDO E PINTADO. - MARCA: FUNDI - R$11,84 - CORDA DE SISAL ¾, (UNIDADE MEDIDA METRO) - MARCA: BIG - R$2,96 - APITO PROFISSIONAL; EM METAL; DE SOM AGUDO - MARCA: HIPER - R$6,70 - HALTER, PESO 01 KG, EM FERRO FUNDIDO - MARCA: FUNDI - R$7,40 - BOLA DE TENIS DE CAMPO MATERIALIZADA EM BORRACHA E ENCAPADA COM FELTRO DURA-WEAVE - MARCA: WILSON - R$8,90 - BOLA DE BORRACHA PARA FISIOTERAPIA E EXERCÍCIOS FÍSICOS COM 18,5CM DE DIÂMETRO - N°12 - MARCA: SILME - R$13,95. ATA 188/2016 - BIKE SUL COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E SERVIÇOS LTDA ME - Corda de Pular Profissional em PVC. Dimensões aproximadas do produto (AxLxP) 14,5x20,5x4cm, Manopla em espuma, indicado para uso profissional e residencial. Comprimento: 2,75m - MARCA: LIVEUP - R$25,30. ATA 189/2016 - CENTURY COMERCIAL LTDA – ME - BOMBA PARA ENCHER BOLA CONFECCIONADA EM PLÁSTICO RESISTENTE. ACOMPANHA AGULHA PARA ENCAIXE NOS BICOS DAS BOLAS - MARCA: STADIUM - R$17,99 - RAQUETE DE FRESCOBOL - MARCA: PANGUÉ - R$11,62 - Colchonete 1,00 x 0,60 x 0,03 mts., revestido de corvim preto - MARCA: PHOENIX - R$16,62 - Bola de handebol PVC H3; 58 60 cm; 425 465 grs; handgrip; costurada; sleep system removível e lubrificado - MARCA: KAERMY / H3L - R$49,97 - Rede p/ vôlei c/ costura dupla, malha 10, fio 2, 2 faixas em lona e fio de nylon - MARCA: PANGUÉ - R$45,59 - Colchonete emborrachado. Confeccionado em material sintético impermeável. Enchimento em espuma de alta qualidade. Densidade 23. Medidas aproximadas: 95 centímetros de comprimento, 54 centímetros de largura e 03 centímetros de espessura. - MARCA: PHOENIX - R$17,66 - BOLA SUIÇA PARA PILATES, CIRCUNFERNCIA DE APROXIMADAMENTE DE 65 CM, PODENDO SER DE 5 CM P/MAIS OU 5 CM P/MENOS, EM ESPECIFICAÇÕES DE MATERIAL POLICLORETO DE VINILA NA COR AZUL OU VERMELHA - PESO SUPORTADO DE ATÉ 300 KG - MARCA: GOLD SPORTS - R$50,77. ATA 190/2016 - D L CECCATO – ME - BOLA DE BORRACHA Nº 5, SEM VALVULA, DIAMETRO APROXIMADO DE 75 MM, PESO APROXIMADO 105 GR. - MARCA: SILME - R$5,83 - BOLA DE INICIAÇÃO DE BORRACHA 10CM - MARCA: SILME - R$7,03 - JOGO DE TACOBOL CONTENDO 1 BOLA, 2 CASAS E 2 TACOS DE MADEIRA MACIÇA, MEDIDAS APROXIMADAS: ALTURA: 6,00CM, LARG.6,00CM, - MARCA: PANGUÉ - R$18,97.
  7. 7. AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1714171417141714 QuartaQuartaQuartaQuarta----feira, 08 de junho de 2016feira, 08 de junho de 2016feira, 08 de junho de 2016feira, 08 de junho de 2016 Página:Página:Página:Página: DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll 7777 ATA 191/2016 - EDUCARE EDUCAÇÃO E LAZER LTDA - MESA DE TÊNIS OFICIAL, COM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS DE, TAMPO EM MDF 15MM, PINTURA AUTOMOTIVA EM TONALIDADE AZUL; ESTRUTURA E PÉS EM MADEIRA; MEDIDAS APROXIMADAS DE 274 X 152 X 74 CM - MARCA: EDUCARE - R$461,66 - MESA DE PEBOLIM TAMANHO OFICIAL COM FERRO EMBUTIDO, ESPECIFICAÇOES MÍNIMAS: CONFECCIONADA EM MADEIRA MAÇICA CEDRINHO - MARCA: EDUCARE - R$583,33. ATA 192/2016 - FELIPE FURQUIM DE OLIVEIRA ESPORTIVOS – ME - BOLA DE TENIS DE MESA COM MED. APROX DE 40MM CONFECCIONADA EM ACETATO DE CELULÓIDE - MARCA: PANGUÉ - R$1,90 - Redes para traves de campo society, fio 2. MEDIDAS APROXIMADAS DO PRODUTO Composição: Fio 3,0 de Polipropileno de alta resistência, malha 14; Tamanho: (LxA) 4,20x,2,30 m; Lateral: (LxA) 1,50x2,30 m - MARCA: PANGUÉ - R$84,18 - Redes para traves de futsal, confeccionada em polietileno trançado com espessura de 4mm, malha de 10 x 10cm, medindo aproximadamente 3,20 x 2,10 e haste de 0,50 x 1,00 metros - MARCA: PANGUÉ - R$94,39 - Bola de futebol de campo oficial 68 70cm; 410 450 grs; câmara airbility; costurada; PVC; miolo sleep system removível e lubrificado - MARCA: KAEMY - R$26,66 - Bola de futebol society 68 69cm; 420 450 grs; câmara airbility; costurada; PVC; miolo sleep system removível e lubrificado - MARCA: KAEMY - R$23,99 - MEDICINEBALL 2KG - MARCA: KAEMY - R$33,71 - RAQUETE, PING-PONG, KIT: Kit contendo 02 raquetes estilo clássica, em madeira e borracha sintética. 02 ou 03 bolinhas, confeccionadas em acetato celulóide. - MARCA: PANGUÉ - R$8,37 - BOLA DE HANDEBOL, CONFECCIONADA EM PVC, CIRCUNFERÊNCIA APROXIMADA 55 CM. - MARCA: KAEMY - R$29,12 - ESPAGUETE FLUTUADOR EM POLIETILENO EXPANDIDO - MARCA: PANGUÉ - R$7,50 - Corda de pular infantil em nylon com cabo de madeira, contendo mínimo de 2 metros. Produto certificado pelo Inmetro. - MARCA: PANGUÉ - R$4,25 - TABULEIRO PARA FUTEBOL DE BOTÃO SEM PÉS, COM BORDAS DE PROTEÇÃO, DIMENSÕES APROXIMADAS 62 CM X 92 CM - MARCA: PANGUÉ - R$32,75. ATA 193/2016 - INDÚSTRIA DE BOLAS TITà LTDA – EPP - RAQUETE PARA TENIS DE MESA COM CABO EM MADEIRA E REVESTIMENTO DOS DOIS LADOS EM BORRACHA LISA - MARCA: PANGUÉ - R$8,60 - REDE PARA MESA DE PING PONG (TÊNIS DE MESA) CONFECCIONADA EM ALGODÃO COM SUPORTE EM FERRO COM REGULAGEM - MARCA: PANGUÉ - R$27,80 - Bola de futsal 61 64cm; 410 440 grs; câmara airbility; costurada; PVC; miolo sleep system removível e lubrificado - MARCA: TITAN - R$28,47 - Bola de futsal mirim; circunferência 55 59cm, peso 350 380gramas câmara arbility - MARCA: TITAN - R$28,95 - Bola de handebol PVC H2; 54 56 cm; 325 400 grs; handgrip; costurada; sleep system removível e lubrificado - MARCA: TITAN - R$30,95 - MEDICINEBALL 3KG - MARCA: TITAN - R$23,20. ATA 194/2016 - MAGALI GARCIA SANTOS ME - Cones de borracha 50 cm - MARCA: PLASTYSEG - R$12,00 - TORNOZELEIRAS, 1 PAR, PESO 1 KG, ENCHIMENTO DE GRANALHA DE FERRO E REGULAGEM DE VELCRO NA PONTA - MARCA: PUNCH - R$15,53 - BOLA DE BORRACHA Nº 14, 65 a 67cm - MARCA: LCM - R$16,10 - BOLA DE TÊNIS EM FELTRO, TUBO COM TRÊS UNIDADES - MARCA: LCM - R$25,60 - CORDA EM POLIPROPILENO, 10 MM - MARCA: PRIMAVERA - R$1,82 - BOLA DE VINIL DECORADA COM APROX. 40 CM - MARCA: JOLEMAR - R$2,76 - BASTÃO EM MADEIRA ENVERNIZADA, 01 M - MARCA: COLINA - R$3,00 - BAMBOLÊ, EM PLÁSTICO, MÍNIMO 65 CM - MARCA: MILLAH - R$1,94 - FAIXA ELÁSTICA DE 2,00M PARA EXERCÍCIOS DE REISITENCIA MÉDIA[VERMELHA] - MARCA: MERCUR - R$28,47 - FAIXA ELÁSTICA DE 2,0M PARA EXERCÍCIOS DE RESISTENCIA FORTE[VERDE] - MARCA: MERCUR - R$31,06. ATA 195/2016 - ROCA COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ME - Colchonete de ginástica 0,40x0,90x0,03 m, densidade 28, espuma de poliuretano de alta resistência, revestido em plástico e ilhós para respiro - MARCA: PEGASUS - R$14,81 - FAIXA ELÁSTICA DE 2,0M PARA EXERCÍCIOS DE REISITENCIA SUAVE[AMARELA] - MARCA: CARCI - R$20,61. ATA 196/2016 - WILIAM DANIEL RODRIGUES – ME - Extensor elástico para exercícios, medindo aproximadamente 120 centímetros. Com puxadores emborrachados. Confeccionado em Látex, Nylon e PVC - MARCA: LIVEUP - R$33,06. ORDEM CRONOLÓORDEM CRONOLÓORDEM CRONOLÓORDEM CRONOLÓGICAGICAGICAGICA Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei 8.666/93, vem justificar o pagamento fora da ordem cronológica de suas exigibilidades das notas fiscais, a saber: Pregão nº 254/2015 – Recibo 541 no valor de R$ 5.287,50 (cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) da Empresa ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE TAEKWONDO por se tratar do gerenciamento da ciclofaixa municipal de lazer; Pregão nº 46/2016 – Recibo 117 no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) da LIGA DESPORTIVA DE MARÍLIA por se tratar da prestação de serviços de gerenciamento dos campeonatos de futebol amadores adultos e infantis da cidade de Marília; Pregão nº 36/2015 – NF 257804 no valor de R$ 10.802,60 (dez mil oitocentos e dois reais e sessenta centavos) da Empresa COMERCIAL DOUGLAS DE PNEUMÁTICOS LTDA, Pregão nº 36/2015 – NF 6443 no valor de R$ 268,90 (duzentos e sessenta e oito reais e noventa centavos) da Empresa COPAL COMÉRCIO DE PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA, Pregão nº 215/2015 – NFs 1769, 1652, 1776, 1773, 1771, 1772, 1777, 1774, 1775, 1658, 1663, 1662, 1665, 1664, 1656, 1661, 1659 e 1660 no valor total de R$ 24.812,59 (vinte e quatro mil oitocentos e doze reais e cinquenta e nove centavos) da Empresa GRECCO COMERCIO DE PEÇAS PARA AUTOMÓVEIS LTDA ME, Pregão nº 215/2015 – NFs 3492, 3544, 3508, 3558, 3563, 3557, 3516, 3511, 3512, 3520, 3506, 3507, 3510, 3515, 3509, 3568, 3576, 3577, 3574, 3522, 3524, 3525, 3523, 3575, 3586, 3536, 3535, 3587, 3537, 3607, 3559, 3560 e 3563 no valor total de R$ 31.779,61 (trinta e um mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos) da Empresa PEREIRA & LIMA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME, Pregão Nº 209/2015 – NFs 2578, 2616, 2502 e 2530 no valor total de R$ 17.887,92 (dezessete mil oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos) da Empresa PERUIBE COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICO LTDA, Pregão nº 215/2015 – NFs 2373, 2378 e 307 no valor total de R$ 3.989,74 (três mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta e quatro centavos) da Empresa PRAMOTO PEÇAS PARA TRATORES LTDA EPP, Pregão nº 215/2015 – NFs 2195, 2272, 2271, 2193, 2194, 2278, 2202, 2201, 2277, 2199, 2200, 2276, 2283, 2211, 2210 e 2212 no valor total de R$ 9.482,14 (nove mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quatorze centavos) da Empresa RETIFICA PAULISTA LTDA EPP, Pregão nº 61/2015 – NFs 3593, 3589, 3590, 3586, 3587, 3594, 3588, 3591, 3595, 3639, 3640, 3663, 3664, 3665, 3673, 3672, 3675, 3695, 3597, 3596 e 3608 no valor total de R$ 2.070,00 (dois mil e setenta reais) da Empresa RETIVENCE RETIFICA E PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA ME, Pregão nº 215/2015 – NFs 3811 e 3812 no valor de R$ 842,66 (oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e seis centavos) da Empresa TECNODIESEL TÉCNICA EM SISTEMA DIESEL DE MARÍLIA LTDA por se tratarem de fornecimento de materiais e prestação de serviços essenciais para manutenção de veículos da frota municipal; Pregão nº 162/2015 – NF 1314 no valor de R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais) da Empresa J.C. VALERIO MATERIAIS ESPORTIVOS ME por se tratar de fornecimento de materiais essenciais utilizados na premiação de torneios realizados no município. Marília, 07 de Junho de 2016. SÉRGIO MORETTI SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA
  8. 8. AnoAnoAnoAno VIIVIIVIIVII • nº• nº• nº• nº 1714171417141714 QuartaQuartaQuartaQuarta----feira, 08 de junho de 2016feira, 08 de junho de 2016feira, 08 de junho de 2016feira, 08 de junho de 2016 Página:Página:Página:Página: DDDDooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooo aaaassssssssiiiinnnnaaaaddddoooo ppppoooorrrr mmmmeeeeiiiioooo eeeelllleeeettttrrrrôôôônnnniiiiccccoooo mmmmeeeeddddiiiiaaaannnntttteeee cccceeeerrrrttttiiiiffffiiiiccccaaaaççççããããoooo ddddiiiiggggiiiittttaaaallll IIIICCCCPPPP----BBBBrrrraaaassssiiiillll 8888 DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MARÍLIA/SPDIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MARÍLIA/SPDIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MARÍLIA/SPDIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MARÍLIA/SP Remessa nº 001/16 Despacho da Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária das Tecnologias de Saúde, de 23/05/2016. Tornando PúblicoTornando PúblicoTornando PúblicoTornando Público Indeferimento do Recurso EN 795/16Indeferimento do Recurso EN 795/16Indeferimento do Recurso EN 795/16Indeferimento do Recurso EN 795/16 –––– PR 093/16.PR 093/16.PR 093/16.PR 093/16. Razão Social: Drogaria Infantil de Marília Ltda-Me CNPJ: 72.827.975/0001-07 Endereço: Avenida Itu, 678 B, Marília, São Paulo Indeferimento do recurso do Auto de Imposição de Penalidades de Multa Nº 066 Série D. LRV/jrbc LEI NÚMERO 7957, DE 07 DE JUNHO DE 2016LEI NÚMERO 7957, DE 07 DE JUNHO DE 2016LEI NÚMERO 7957, DE 07 DE JUNHO DE 2016LEI NÚMERO 7957, DE 07 DE JUNHO DE 2016 OBRIGA A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DEOBRIGA A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DEOBRIGA A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DEOBRIGA A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIAMARÍLIAMARÍLIAMARÍLIA –––– D.O.M.M.D.O.M.M.D.O.M.M.D.O.M.M., DOS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DE, DOS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DE, DOS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DE, DOS EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÕES DOS CONSELHOS CRIADOS POR LEIS OU DECRETOSREUNIÕES DOS CONSELHOS CRIADOS POR LEIS OU DECRETOSREUNIÕES DOS CONSELHOS CRIADOS POR LEIS OU DECRETOSREUNIÕES DOS CONSELHOS CRIADOS POR LEIS OU DECRETOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DOS CONSELHOS QUE COMPÕEM AMUNICIPAIS, INCLUSIVE DOS CONSELHOS QUE COMPÕEM AMUNICIPAIS, INCLUSIVE DOS CONSELHOS QUE COMPÕEM AMUNICIPAIS, INCLUSIVE DOS CONSELHOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS AUTARQUIAS.ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS AUTARQUIAS.ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS AUTARQUIAS.ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS AUTARQUIAS. Herval Rosa Seabra, Presidente da Câmara Municipal de Marília, Estado de São Paulo, nos termos do artigo 44, parágrafos 3o e 7o , da Lei Orgânica do Município, promulga a seguinte Lei: Art. 1ºArt. 1ºArt. 1ºArt. 1º ---- Fica obrigatória a publicação no Diário Oficial do Município de Marília – D.O.M.M., dos editais de convocação de reuniões ordinária ou extraordinária, com a respectiva ordem do dia, dos Conselhos criados por Leis ou Decretos Municipais, inclusive dos Conselhos que compõem a estrutura administrativa das Autarquias. Art. 2ºArt. 2ºArt. 2ºArt. 2º ---- As publicações referidas nesta Lei deverão ocorrer com antecedência mínima de 10 (dez) dias da realização do evento, sob pena de nulidade das reuniões cujas convocações não forem publicadas. Art. 3ºArt. 3ºArt. 3ºArt. 3º ---- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Marília, em 7 de junho de 2016. Herval Rosa Seabra Presidente Registrada e publicada na Secretaria Administrativa “Dr. José Cunha de Oliveira”, da Câmara Municipal de Marília, em 7 de junho de 2016. Paulo César Colombera Diretor Geral Legislativo (Aprovada pela Câmara Municipal, em 09/05/2016, Projeto de Lei nº 27/2016, de autoria do Vereador Mário Coraíni Júnior) ATO NÚMERO 33, DE 6 DE JUNHO DE 2016ATO NÚMERO 33, DE 6 DE JUNHO DE 2016ATO NÚMERO 33, DE 6 DE JUNHO DE 2016ATO NÚMERO 33, DE 6 DE JUNHO DE 2016 A Mesa da Câmara Municipal de Marília, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na Representação nº 47, de 2 de junho de 2016, REVOGAREVOGAREVOGAREVOGA, a partir de 8 de junho de 2016, o ato número 6, de 4 de março de 2016, que concedeu a servidora CARCARCARCARLA FERNANDALA FERNANDALA FERNANDALA FERNANDA VASQUES FARINAZZIVASQUES FARINAZZIVASQUES FARINAZZIVASQUES FARINAZZI, ocupante do cargo de Escriturário, referência 37-F, da Câmara Municipal de Marília, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 8 de março de 2016. Câmara Municipal de Marília, em 6 de junho de 2016. Herval Rosa Seabra Presidente Sônia Maria Ribeiro Tonin 1º Secretário Sílvio Sadao Harada 2º Secretário Registrado e publicado na Secretaria Administrativa “Dr. José Cunha de Oliveira”, da Câmara Municipal de Marília, em 6 de junho de 2016. Paulo Cesar Colombera Diretor Geral Legislativo EXTRATOS DE CONTRATOSEXTRATOS DE CONTRATOSEXTRATOS DE CONTRATOSEXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 22/2016Contrato: 22/2016Contrato: 22/2016Contrato: 22/2016 Contratante: Câmara Municipal de Marília. Contratado: Bianca P. R. Yonemotu Interpretação e Treinamento em Libras - ME Rua Abrão Pedro Badiz, nº 200, Marília/SP. Objeto: Prestação de serviços técnicos de tradução para LIBRAS Modalidade: Pregão Presencial 11/2016. Valor global: R$69.324,00. Data início: 9 de maio de 2016. Aditivo: 7/2016Aditivo: 7/2016Aditivo: 7/2016Aditivo: 7/2016 1º aditivo ao contrato nº 28/2015. Contratante: Câmara Municipal de Marília. Contratado: Bianca P. R. Yonemotu Interpretação e Treinamento em Libras - ME Rua Abrão Pedro Badiz, nº 200, Marília/SP. Objeto: Supressão no valor de R$ 13.250,00 Modalidade: Pregão Presencial nº 14/2015. Data início: 12 de maio de 2016.

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