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PSE

  1. 1. Ministério da Educação Ministério da Saúde Ministério da Educação Março 2013
  2. 2. ADESÕESSEMANASAÚDE NAESCOLA 2013 Ministério da Educação
  3. 3. ADESÕES SEMANA SAÚDE NA ESCOLA Ministério da Educação 1.537 municípios aderidos Guia de Sugestões de Atividades para a Semana Saúde na Escola disponível em: www.saude.gov.br/pse
  4. 4. CRONOGRAMA 2013 Adesão - 20/02 a 15/03 - dab.saude.gov.br/sistemas/sgdab Semana de Mobilização – 11/03 a 15/03 Adesão / Termo de Compromisso -18/03 a 30/04. Contratualização por período de 12 meses. dab.saude.gov.br/sistemas/sgdab Semana Saúde na Escola Programa Saúde na Escola 2013 Ministério da Educação
  5. 5. O que é o PSE? Ministério da Educação
  6. 6. ● O PSE é uma política intersetorial do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação, instituído em 2007, por decreto presidencial. ● A partir desse ano o Projeto Saúde Prevenção nas Escolas (SPE) passa a integrar o PSE Ministério da Educação
  7. 7. PARA QUEM É O PSE? Ministério da Educação
  8. 8. ● O PSE deve ser estendido aos educandos de todas as escolas da educação pública básica do país: estaduais e municipais ● A partir de 2013 podem fazer parte do PSE as: - Creches (incluindo as conveniadas); - Pré-escolas; - Ensino Fundamental; - Ensino Médio; - Educação de Jovens e Adultos. Ministério da Educação
  9. 9. Como acontece o PSE? COMO ACONTECE O PSE? Todos os municípios brasileiros possuem Atenção Básica em saúde que pode ser composta por: ● Equipes de Unidades Básicas de Saúde; ● Equipes de Saúde da Família e; ● Equipes de Agentes Comunitários de Saúde. Com a adesão do Município ao PSE cada Escola indicada passa a ter uma Equipe de Saúde da Atenção Básica de referência para executar conjuntamente as ações. O PSE se dá com a interação dessas Equipes de Saúde da Atenção Básica com as Equipes de educação, no planejamento, execução e monitoramento de ações de prevenção, promoção e avaliação das condições de saúde dos educandos Ministério da Educação
  10. 10. • Institucionalização de Grupos de Trabalho Intersetoriais (GTIs): Federal, Estaduais e municipais; • Cada GTI tem suas competências e se relacionam na perspectiva do apoio institucional: planejamento, monitoramento e avaliação; • Em 2011, foi instituído o Termo de Compromisso do PSE: Secretários Municipais de Saúde e Educação assinam metas de cobertura de ações mínimas; • A pactuação e monitoramento das ações será realizada por Sistema informatizado, com prazo de 12 meses para realização; • Definir as estratégias específicas de cooperação entre Estados e municípios para o planejamento e a implementação das ações no âmbito municipal; • Subsidiar a formulação das propostas de educação permanente dos profissionais de saúde e da educação básica para implementação das ações do PSE. • Apoiar os gestores estaduais e municipais na articulação, planejamento e implementação das ações do PSE; Ministério da Educação GESTÃO PSE
  11. 11. Ministério da Educação PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 2013
  12. 12. COMO ACONTECE A ADESÃO AO PSE? Ministério da Educação
  13. 13. ● A Adesão ao PSE é Municipal – GTI - M: qualquer Município Brasileiro, a partir de 2013, pode aderir ● A formalização da adesão se dá pela assinatura conjunta entre Secretários Municipais de Saúde e Secretários Municipais de Educação com a assinatura do Termo de Compromisso do PSE no qual são pactuados:  Quais Escolas, por nível de ensino, participarão do PSE (Estaduais e Municipais);  Deverão ser priorizadas Escolas em situação de vulnerabilidade, segundo índices nacionais da educação e da saúde.  Quais as Equipes de Saúde da Atenção Básica são responsáveis por cada escola;  Quais as ações essenciais e optativas, por Componente (I, II e III) serão realizadas. Ministério da Educação
  14. 14. PSE 2013 CRITÉRIOS DE ADESÃO - Todos os municípios passam a ser aptos à adesão ao PSE – não há mais critérios de cobertura de SF e IDEB; - Podem aderir todas as equipes de atenção básica (eSF, Equipes parametrizadas e equipes especiais); - PSE no PMAQ – escores melhores relacionados a melhor desempenho no PSE. VINCULAÇÃO AB - ESCOLA - Inclusão do ensino infantil (creches e pré-escolas). - Definição de estabelecimentos de ensino seguindo níveis de prioridade: •Escolas com mais de 50% de matriculados no PBF; •Escolas do Mais Educação; •Creches e Pré-Escolas •Escolas com adolescentes em medidas sócio educativas •Escolas que participaram do PSE em 2012 •demais estabelecimentos de ensino. Entre os selecionados pelo gestor municipal, 50% deve estar na lista de prioridades (caso haja prioritários em n. menor que a metade dos estabelecimentos, todos prioritários devem ser escolhidos) Ministério da Educação
  15. 15. PSE 2013 O número e o tipo de equipes da atenção básica identificadas para atuação no PSE condicionará o teto para cálculo do repasse financeiro: PARÂMETROS VINCULAÇÃO DE EQUIPES A ESCOLAS - Após apresentar esse número, deverá apresentar no sistema de pactuação a vinculação de equipes (SF, UBS sem e-SF, Parametrizadas e especiais) aos estabelecimentos de ensino em que atuarão. *Anexo I da Portaria SAS nº 576, de 19 de setembro de 2011. ** Caso seu município tenha equipe especial, favor contactar o Ministério da Saúde para habilitar a adesão) Tipo de equipeTipo de equipe N. deN. de EducandosEducandos 1 ESF 1.000 Equipe parametrizada Tipo 1* 1.000 Equipe parametrizada Tipo 2* 2.000 Equipe parametrizada Tipo 3* 3.000 UBS 1.000 **Equipes especial (2 profissionais) com 10h de dedicação 2.500 **Equipes especial (2 profissionais) com 20h de dedicação 5.000 **Equipes especial (2 profissionais) com 30h de dedicação 7.500 **Equipes especial (2 profissionais) com 40h de dedicação 10.000 Ministério da Educação
  16. 16. Para efeitos de cálculo do teto do incentivo financeiro: - Valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para a faixa de até 599 educandos contemplados; - A partir de 600 (seiscentos) educandos, a cada acréscimo entre 1 e 199 educandos, soma-se R$ 1.000,00 (mil reais) ao valor máximo anual a ser recebido pelo município. REPASSE FINANCEIRO CÁLCULO PARA REPASSE FINANCEIRO - No momento da adesão o Município recebe 20% do valor total; - A partir de 50% de alcance de metas pactuadas, passa a receber o valor proporcional ao alcance obtido; - O repasse de recurso poderá ocorrer em até 3 vezes, ocorrerá após ação, verificada em sistema de informação aos 6 meses e aos 12 meses. CRITÉRIOS DE REPASSE Esse cálculo representará o teto para recebimento de recursos financeiros pelo município para o ano que poderá ser pago em até 3 vezes. Ministério da Educação
  17. 17. - As equipes passam a informar indicadores de saúde relacionado aos escolares no e-SUS (Coleta Simplificada); PROPOSTAPARA 2013 REGISTRO DE AÇÕES E MONITORAMENTO - Nos Comp I e II as ações para as creches serão diferentes das ações para a pré escola. As ações do Ensino fundamental e médio serão as mesmas; - Foram definidas ações essenciais referentes aos componentes I e II com base nas prioridades relacionadas aos planos, projetos e programas: AÇÕES Para além dessas, os municípios podem pactuar outras ações pertencentes à proposta do PSE a depender de suas necessidades do território. Ministério da Educação
  18. 18. AÇÕES ESSENCIAIS E OPTATIVAS ● Ações essenciais: são ações que contam como alcance de meta para recebimento do recurso. ● Ações optativas: são ações que ficam a critério do município, ou seja, o município tem autonomia para escolher se deseja realizar a ação ou não. ● Ações essenciais: são ações que contam como alcance de meta para recebimento do recurso. ● Ações optativas: são ações que ficam a critério do município, ou seja, o município tem autonomia para escolher se deseja realizar a ação ou não. Ministério da Educação
  19. 19. AÇÕES CRECHE E PRÉ-ESCOLA Ministério da Educação
  20. 20. Ministério da Educação AÇÕES FUNDAMENTAL E MÉDIO
  21. 21. REGISTRO Ministério da Educação
  22. 22. Ministério da Educação
  23. 23. Ministério da Educação
  24. 24. Ministério da Educação
  25. 25. Ministério da Educação
  26. 26. ● O profissional de saúde poderá verificar se a criança tem cadastro SUS, bem como poderá cadastrá-la no portal: CADWEB ● E-mail de dúvidas sobre o cadastramento: cns.cadastramento@saude.gov.br CARTÃO SUS Ministério da Educação
  27. 27. Ministério da Educação Contatos pse@saude.gov.br (61) 3315 9057(61) 3315 9091 pse@mec.gov.br (61)2022-9209 (61)2022-9298 Ótima Adesão ao PSE

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