Manografia merenda escolar

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Manografia merenda escolar

  1. 1. Faculdade São BentoCurso Metodologia e Didática do Ensino Superior Antonio Carlos Carneiro Barroso A relação entre a evasão escolar e a merenda escolar na Rede pública do Brasil Salvador- 2007
  2. 2. Antonio Carlos Carneiro BarrosoA Merenda Escolar na Rede Pública do Brasil Monografia apresentada como trabalho de conclusão do curso de Metodologia e Didática do Ensino Superior, na Faculdade São Bento. Orientador Salvador-2007
  3. 3. Dedico aos meus pais,Francelino e ElisabethCom todo amor de filho.
  4. 4. Agradecimentos- Aos meus pais pelo carinho, atenção e estimulo para os estudos.- Ao professor--------------------------------------------------- meu orientador peladisponibilidade e apoio constante.Ao professor --------------------------------------------------------------- pela força erevisão gramatical.Ao --------------------------,------------------------------,----------------------------------- edemais colegas de curso pela convivência sadia.A Faculdade São Bento pela oportunidade de aprender e produzir o presentetrabalho.
  5. 5. Feliz aquele que ensina o que sabe e aprende o queensina. ( Cora Coralina)
  6. 6. SumárioResumo 1. Introdução ----------------------------------------------------Nº. 8 2. Capitulo I: A merenda Escolar e a Desnutrição 2.1 O Agente da Desnutrição 3. Capitulo II : A Merenda Escolar numa ordem de racionalidade. 3.1 A proteção do Aluno nas Escolas Públicas 3.2 O capital alimentar 4. Capitulo III Raízes da Fome 4.1 Desnutrição e a manutenção da Evasão e da Repetência Escolar 5. conclusão 6. Referencias Bibliográficas:
  7. 7. ResumoO presente trabalho descreve sobre o tema “merenda escolar” problematizadoelementos constitutivos (palavra) da sua açao discursiva, identificados nodesdobramento do processo de institucionalização das Política de Alimentaçãoe Nutrição no Brasil. Ensaiando uma abordagem teórico-metodológica emanalise de discurso, o percurso perseguido para construí-lo aponta para umareflexão sobre as condições de produção do dito em “merenda escolar”, dosanos 30 aos anos atuais a partir da palavra fome e racionalidade pronunciadapelos principais protagonistas a merenda escolar no histórico-social da“politização” da questão alimentar na sociedade brasileira. 7
  8. 8. 1 – Introdução:A relação entre a evasão escolar e merenda escolar na rede pública do BrasilDiante dos conhecimentos adquiridos na nossa formação acadêmica e noexercício da profissão em sala de aula nos tornou inquietos e nos fez refletirpara um questionamento sobre a relação entre a desnutrição. A evasão e arepetência escolar no Brasil. Analisamos a relação entre o discurso damerenda escolar na educação. Queremos entender o papel das políticas dealimentação e refeição no Brasil em especial a “merenda escolar” observa quenada foi feito para combater a desnutrição das crianças, vista que a distribuiçãode alimentos aos alunos das escolas públicas brasileira não reduziu os altosíndices de evasão e repetência escolar.Tendo em vista que a merenda escolar e um elemento motivador da freqüênciana escola, pois por falta de alimentação em casa, uma boa parte dos alunosfreqüenta quase que religiosamente a escola. Em busca de saciarem a fomeatravés da merenda na escola que é fornecida pela mesma. Faz-se entãonecessário avaliar a qualidade dessa merenda já que ela se formoupraticamente a alimentação diária mais importante que alguns consumiram. • Segundo. Nobre (1999, p 15) “o acesso á alimentação é um direito humano básico que esta acima de qualquer outra razão que possa justificar sua negação. Seja de ordem econômica ou política. Mas que não adianta apenas ter acesso aos alimentos é fundamental que os mesmos sejam de qualidade e nas quantidades e proporções adequadas. Á proporção e a conservação da saúde”.E justamente nesses fatos que nós questionamos a eficiência da merendaescolar. As primeiras experiências emocionais do ser humano estãointeiramente relacionadas com a alimentação e a medida que o tempo vai 8
  9. 9. passando outros significados serão associados á alimentação e a criança teráque aprender muitas coisas sobre esse assunto e em pouco tempo seushábitos alimentares estarão formados e influenciarão seu estado de nutrição esaúde por toda a vida. Formados por condicionamento e imitação. Muitasvezes com uma grande dose de erros alimentares. Mas será que esses hábitosnão podem ser mudados com a introdução da alimentação de melhor qualidadee com a composição nutricional necessárias nas escolas.O programa nacional de alimentação escolar ou merenda escolar.É o mais antigo programa social do Governo Federal na área de Educação.Vem sendo desenvolvido a quase oito décadas .A prioridade do programa de merenda escolar é nortear a busca pela qualidadecontribuindo para o bom estado nutricional e desenvolvimento intelectual dascrianças brasileiras de 7 á 14 anos matriculadas na rede pública de ensino, noprimeiro momento do aprendizado sobre a vida em coletividade motivando odespertar sensorial e a socialização .O Programa Nacional de alimentação escolar, visa suprir 15% dasnecessidades protéicas, calóricas diárias dos alunos, oferecendo 350Kcal e09g de proteínas por merenda, dentro dos valores nutricionais mínimos e dospadrões de qualidade estabelecidos pelo fundo nacional de desenvolvimentoda educação (FNDE).Como deve ser a merenda escolar?Deve ser planejadas, desde a seleção de gêneros, quantidades necessárias evalor nutritivo até o preparo e distribuição cada etapa precisa sercuidadosamente planejada, a fim de que os alunos possam receber umamerenda de qualidade.A merenda deve ser:De boa aceitação, saudável, colorida, variada, balanceada, equilibrada esaborosa.A saúde depende em grande parte de uma boa alimentação. Uma pessoa malalimentada enfraquece e ficam sensíveis ao aparecimento de doenças. 9
  10. 10. E de fundamental importância para o homem o consumo diário de alimentosque contenham substancias capazes de: promover o crescimento,fortalecimento e energia para o trabalho regular e manter o bom funcionamentodos órgãos, aumentando assim as resistências a doenças. Essas substanciassão encontradas nos alimentos.Municipalização da merenda escolarLei nº 8.913, de 12 de Julho de 1994.Dispõe sobre a municipalização da merenda escolarO Presidente da República - Faço saber que o Congresso Nacional decreta eeu sanciono a seguinte lei.Art.1º Os recursos consignados no orçamento da União, destinados aoprograma de alimentação escolar em estabelecimento de educação pré-escolare de ensino fundamental, serão repassados, em parcelas mensais, aosEstados, ao Distrito Federal e aos Municípios. • 1º O montante dos recursos passados a cada estado, ao distrito Federal e a cada Município será diretamente proporcional ao numero de matriculas nos sistemas de ensino por eles mantidos. • 2º Os recursos destinados a programa de alimentação escolar em estabelecimentos mantidos pela União serão diretamente por elas administrados.Art. 2º Os recursos só serão repassados aos Estados, ao Distrito Federal eaos Município que tenham, em funcionamento, Conselho de alimentaçãoescolar, constituídos de representantes da administração publica local,responsável pela área da educação; dos professores; dos pais de alunos; e detrabalhadores rurais .Art. 3º Cabe ao Conselho de Alimentação Escolar, entre outras, e a elaboraçãode seu regimento interno.Art. 4º A elaboração dos cardápios dos programas de alimentação escolar, soba responsabilidade dos Estados e Municípios, através de nutricionistascapacitados, será desenvolvida em acordo com o Conselho de AlimentaçãoEscolar, e respeitará os hábitos alimentares de cada localidade, sua vocaçãoagrícola e a preferência pelos produtos in natural. 10
  11. 11. Art. 5º Na aquisição de insumos serão priorizadas os produtos de cada região,visando à redução dos custos.Art. 6º A União e os Estados prestarão assistência técnica aos Municípios, emespecial na área da pesquisa em alimentação e nutrição, elaboração decardápios e na execução de programas relativos á aplicação de recursos deque trata esta lei.Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário. Brasília, 12 de julho de 1994; 173º da Independência e 106º darepública. Itamar Franco Rubens Ricupero, Antonio José Barbosa.Na tentativa de identificar o nosso objetivo de estudo, encontramos nareferencia bibliográfica produzida por Marcos Coimbra, 1982 comer e estudarno Brasil uma rica abordagem história do processo de institucionalização de“merenda escolar” no Brasil. Neste livro são identificados os principaisprotagonistas da história da política de alimentação escolar no Brasildescrevendo, principalmente, sua participação no processo políticoadministrativo da institucionalização da alimentação do aluno.Tanto do ponto de vista cientifico quanto ao ponto de vista político é importantedestacar nosso desejo de problematizar a representação que tais protagonistasfizeram dos sujeitos da “merenda escolar” seguinte populacional.O programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) repassa recursosfinanceiros para garantir a oferta da alimentação escolar, de forma a supri, nomínimo, 15% das necessidades nutricionais dos alunos, durante o período depermanência na escola.Dessa forma, o programa contribui para a melhoria da capacidade deaprendizagem, para a formação de bons hábitos alimentares, além decontribuir para a redução de evasão escolar.Com o PNAE, o Governo Federal vem cumprindo um importante papel socialno País, uma vez que reconhece o direito á alimentação dos alunos da redepública, conforme determina a Constituição Federal, garantindo o atendimentouniversal, sem qualquer discriminação. 11
  12. 12. Beneficiados são atendidos pelo PNAE todos os alunos da Educação Infantil( creche e pré-escola ) e do Ensino Fundamental matriculados em escolaspúblicas r filantrópicas cadastradas no censo escolar do Conselho deAlimentação Escolar (CAE) – Colegiado deliberativo e autônomo, composto porrepresentantes civil, professores e pais de alunos, com mandato de dois anos .O principal objetivo do CAE consiste em zelar pela qualidade dos produtos,desde a compra até as distribuições nas escolas, prestando sempre atenção ásboas práticas de higiene sanitárias, além de fiscalizar a aplicação dos recursostransferidos.Tribunal de contas da União, Secretaria Federal de Controle e Sistema decontrole de Internos do Poder Executivo da União – Atuam como órgãosfiscalizadores.Secretaria de Saúde dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios ouÓrgãos similares – Responsáveis pela inspeção sanitária dos alimentos.Ministério Público da União – Responsável pela apuração de denuncias, emparceria com o FNDE.Conselho Federal de Nutrição – Responsável pela apuração de denuncias, emparceria com o FNDE.Elaboração do cardápio.O cardápio das escolas deve ser elaborado por nutricionistas habilitados, coma participação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Devem respeitar oshábitos alimentares e a vocação agrícola de cada lugar, dando preferência aosprodutos.Além disso, as escolas filantrópicas devem ter o número de registro ecertificado do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).O repasse dos recursos é feito com base no censo escolar, realizado noanterior ao do atendimento.Inovações em 2003Logo no inicio de 2003, o Programa Nacional de Alimentação Escolar igualou ovalor per capita da pré-escola com ensino fundamental-O valor passou de R$0,06 para R$ 0,13. 12
  13. 13. As cidades que investiram na educação pré-escolar receberam aumentossignificativos.Desde junho do ano passado, o Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação repassa as creches públicas e filantrópicas R$ 0,18 por criançasatendidas. Quase 870 mil alunos de zero a três anos foram contemplados. Acobertura do PNAE - Creches é de 250 diasEm outubro, o PNAE passou a atender todos os alunos das comunidadesindígenas, graças a parceria firmada MEC com o Ministério Extraordinário deSegurança Alimentar e combate á fome (Mesa). O valor diário per capita para115 mil alunos foi alterado de R$ 0,13 para R$ 0,34. O atendimento passou de200 para 250 dias letivos.No mês de novembro, o MEC repassou R$ 1,2 milhão ao projeto segundotempo, do Ministério do Esporte, para garantir reforço alimentar a 108,6 milalunos de 543 escolas públicas do ensino fundamental. Tiveram prioridadeescolas localizadas em áreas urbanas de risco social que oferecem atividadefísica aos estudantes.A importânciaO PNAE possibilita uma melhor qualidade de vida para 22% da populaçãobrasileira ao desenvolver políticas de qualidade alimentar e nutricional. Alem decontribuir para uma boa aprendizagem, o programa significa incentivo aocombate á fome e melhoria na alimentação dos alunos localizados nas regiões.Mais carentes.Outro ponto alto do programa é a participação da sociedade civil como agenteco-responsável no processo. Por meio dos Conselhos de alimentação Escolar(CAE), o cidadão exerce sua responsabilidade social, fiscalizando e avaliandoo desempenho do programa, fator indispensável para fazer da AlimentaçãoEscolar uma referencia brasileira na área da educação.Histórico da Alimentação EscolarO Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um dos mais antigosprogramas sociais do Governo Federal. Tem origem na década de 40, comuma primeira proposta do Instituto de Nutrição, cuja concentração foi impedidapor interesses políticos e escassez de recursos financeiros. 13
  14. 14. Nos anos 50, foi elaborado um abrangente Plano Nacional de Alimentação eNutrição no Brasil, uma proposta que, pela primeira vez, concebia e estruturavaum programa de alimentação escolar em âmbito nacional, sobresponsabilidade pública.Quando foi criado em 1954, no final do Governo Vargas, ninguém poderiaimaginar que assumisse as dimensões atuais. Em 1955, a Comissão Nacionalde Alimentos regulamentou a campanha da Merenda Escolar, dando um novoimpulso e abrangência nacional ao programa.Uma década depois, a campanha da Merenda Escolar sofreu reformulações,ao ser crida a Campanha Nacional de Alimentação Escolar. De 1954 até 1979,a campanha recebeu varias denominações, quando passou a se chamarPrograma Nacional de Alimentação Escolar, como hoje são conhecidas.Em 1981, passou a ser gerido pelo Instituto Nacional de Assistência aoEstudante. Em 1983, a Fundação de Assistência ao estudante-resultado dafusão do Instituto Nacional de Material Escolar – assumiu a gestão doPrograma.O direito á alimentação escolar para todos os alunos do ensino fundamental foiassegurado em 1988, com a promulgação da nova Constituição NacionalFederal. Este ano, foram integrados ao PNAE os alunos da pré-escola dascreches.FuncionamentoO FNDE transfere os recursos financeiros ás Entidades Executoras (EE), emcontas correntes especificas abertas pelo próprio fundo, sem a necessidade decelebração de convênio, ajuste, acordo, contrato ou qualquer outroinstrumento.Esses recursos são transferidos em dez parcelas mensais, a partir do mês defevereiro, para a cobertura de 200 dias letivos, com exceção das creches eescolas indígenas que ficam com 250 dias.Os recursos provêm do Tesouro Nacional e estão assegurados no Orçamentoda União. As prefeituras, secretarias estaduais e do Distrito Federal têmautonomia para administrar os recursos; portanto, a complementaçãofinanceira fica a cargo dos Estados, do Distrito Federal e dos municípiosbeneficiados, conforme estabelece a Constituição Federal. 14
  15. 15. Do total, 70% do dinheiro devem ser aplicados em produtos básicos. Após aelaboração, a Entidade Executora deve complementar o recurso enviado peloFNDE para a execução de um cardápio adequado.O valor a ser repassado para a Entidade Executora é calculado da seguinteforma:TR= Número de alunos X Número de dias X Valor per capitaOnde TR = total de recurso a serem recebidosPrestação de contasOs municípios e as Secretarias Estaduais de Educação devem prestar contasanuais ao FNDE dos recursos que recebem do Programa Nacional deAlimentação Escolar.A prestação de contas é realizada até o dia 28 de fevereiro do ano seguinte aodo atendimento, por meio do Demonstrativo Sintético Anual da ExecuçãoFísico-Financeira, que deve conter o parecer conclusivo do Conselho deAlimentação Escolar (CAE).A falta da prestação de implica a suspensão de repasse dos recursosfinanceiros e instauração de Tomada de Conta Especial.FiscalizaçãoA fiscalização é de competência do FNDE e do CAE, além dos demais órgãosde controle interno e externo, e do tribunal de contas da União (TCU) eSecretaria Federal de Controle (SFC), incluindo-se o Ministério Público, queapura denuncias de irregularidades na execução do programa.Agentes envolvidos na execução do PNAE:A partir da reedição dessa Medida Provisória, em 2 de junho de 2000,sob onúmero 1979-19, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) passou a ter, alémde uma nova composição, a atribuição de fiscalizar e analisar as prestações decontas das Entidades Executoras. Assim, os CÃES passaram a ser formadospor membros da comunidade, professores, pais de alunos e representantesdos poderes dos Poderes Executivo e Legislativo.DescentralizaçãoQuando era executado de forma centralizada, o órgão gerenciador do PNAEcomprava e distribuía os alimentos. 15
  16. 16. A fórmula não deu certa, uma vez que o controle de qualidade, armazenamentoe transporte dos produtos eram atividades de custos altíssimos.Somam-se a isso os entraves nos procedimentos licitatórios, bem como osextravios dos produtos, que acarretavam a falta da merenda nas escolas, e oreduzido número de dias de atendimento.De 1993 a 1998, o programa foi descentralizado com a celebração deconvênios com Estados, Distrito Federal e Municípios para otimização daaplicação dos recursos.A partir de 1999, promove-se a ampla redefinição de papeis de cada órgãoenvolvido no programa.A descentralização significou a transferência da execução do PNAE do nívelfederal para os níveis estadual, distrital e municipal. Esses passaram a receberos recursos diretamente do FNDE para a execução do programa.A aquisição dos produtos e a elaboração dos cardápios passaram para osEstados e Municípios, que, com a orientação de nutricionistas habilitados e soba supervisão do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), passaram a respeitara respeitar os hábitos alimentares locais, a vocação agrícola de cada região, oque possibilitou a utilização de produtos in natura.Merenda Escolar Orgânica: Uma mudança de hábito saudávelIniciativas pioneiras no Brasil vêm sendo desenvolvidas com o objetivo deintroduzir e ampliar o espaço da agricultura orgânica como fornecedora dealimento para a merenda escolar. Este é um mercado interessante paraviabilização dos produtores orgânicos, pois a merenda escolar é distribuídapara cerca de 35,4 milhões de estudantes em todo pais.Alimentação mais saudável e nutritiva para as crianças,introdução de novoshábitos alimentares, educação e proteção ambiental, permanecia dosagricultores no campo, valorização da produção regional e resgate da culturado meio rural são algumas das vantagens de programas que priorizam oalimento orgânico na merenda escolar.Experiências PioneirasOs estados do Sul do Brasil já apresentam experiências que mostram queintroduzir a alimentação orgânica na merenda escolar pode ser uma excelente 16
  17. 17. Alternativa de mercado institucional, fortalecendo a economia local, comaumento de arrecadação, maiores quantidade de dinheiro circulando nacomunidade, criação de novos empregos e viabilização da produção familiar.Em Santa Catarina, um convênio entre a Secretaria Estadual de Educação e aAssociação dos Agricultores Ecológicos da Encosta da Serra Geral- Agregopermitiu a operacionalização do programa “sabor é saber” que estábeneficiando 41 escolas básicas de Florianópolis e Criciúma e atendendo cercade 30 mil crianças com a merenda orgânica. Segundo o professor WilsonSchmidt, coordenador geral da Agreco, este programa envolve diferentesdimensões no âmbito da educação das crianças, resgate da cultural e do meiorural, respeito ao meio ambiente, melhoria de renda e qualidade de vida paraos gricultores. O sucesso do programa é reforçado por um projeto de leiaprovado em 18 de junho de 2002, de autoria do Deputado Afrânio Bofe, quedispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar nasunidades educacionais do Estado de Santa Catarina. Outros projetos de leiimportante para uma alimentação saudável foram promulgados em 18 dedezembro de 2001 e dispõe sobre critério de concessão de serviços de lanchese bebidas nas unidades educacionais, localizadas no Estado de SantaCatarina. Este programa proíbe nas escolas a comercialização de bebidasalcoólicas; balas, pirulitos, gomas de mascar; refrigerantes e sucos artificiais;salgadinhos e pipocas industrializadas.No Paraná experiência semelhante vem sendo desenvolvida no município dePalmeiras. A cidade de Palmeiras, situada a cerca de 70 km de Curitiba, foiuma das pioneiras no Programa de Merenda Escolar Orgânica. Diferentementedo que acontece na maioria dos municípios do Brasil, quase metade dapopulação do município (47,3%) ainda permanece no meio rural. A maior partedas propriedades (87%) apresenta características familiares.O Programa de Merenda OrgânicaA experiência da Prefeitura de Palmeira - PR, iniciada em 1996, mostra que énecessário um trabalho de parceria entre a secretaria de Municipais daEducação e da Agricultura. Luis Alfredo Slusarz, Secretario. Da Agricultura domunicípio, conta que nos últimos anos a agricultura familiar do municípioestava sem perspectivas econômicas e sociais, 17
  18. 18. Que se refletia em agricultores com problemas de stress e depressão. Aalternativa surgiu por meio de uma serie de projetos baseados em princípios daagroecologia. Entre eles foi criado um programa da Merenda EscolarEcológica. De acordo com Slusarz “além de melhorar o valor nutricional daalimentação, a idéia do programa é fazer com que as crianças valorizem omeio rural da sua localidade, convencendo as famílias e comunidades daimportância de permanecer no campo de forma saudável”.Segundo a diretora Nilda Rigoní, no município são 32 escolas (17 municipais e15 estaduais) que recebem merenda escolar.Contrato de compra / fornecimento de alimento com os produtores visando áaquisição de produtos necessários para fornecimento da merenda orgânicapara todas as escolas públicas instaladas no município.Cabe destacar que já existe orientação do Fundo Nacional de Desenvolvimentoda Educação (FNDE), gerenciador dos recursos da merenda escolar, para que,no ato da compra, realizada pelos conselhos de Alimentação Escolar, sejamrespeitados os hábitos alimentares e a vocação agrícola de cada localidade,dando preferência aos produtos semi-elaborados e in natura.Com o recurso de merenda escolar descentralizado a partir de 1999, osrecursos do FNDE são repassados diretamente aos estados e município. Nocaso de Palmeira o Departamento de Educação do município recebe o recursoe fica responsável por efetuar pagamento aos produtores medianteapresentação de nota de produtor rural, de acordo com acerto prévio. Segundoa coordenadora de Merenda Marina da Luz, dos R$ 15.325,00 repassados aomunicípio para merenda escolar, cerca de 30 a 40% é destinado ao pagamentodos produtores orgânicos. Cada produtor tem recebido em média R$ 400,00mensais.A tabela de preços é elaborada em conjunto e definida em Assembléia deprodutores, baseada em preço de mercado e da Associação de agriculturaOrgânica do Paraná (AOPA). Segundo os organizadores, para a maioria dashortaliças, os preços acabam ficando em media 20% abaixo do praticado nomercado convencional. Segundo o produtor Ariginaldo Riffert, um dosparticipantes do programa, Os valores recebidos são superiores aos quereceberiam em ouros canais de comercialização. 18
  19. 19. As entregas ocorrem de acordo com um planejamento prévio entre escolas eprodutores. Normalmente, a entrega é realizada uma vez por semana. Asescolas fornecem com antecedência a relação de produtos que fazem parte docardápio, o que facilita o planejamento de produção.O cardápio orgânico já conta com cerca de 40 itens, basicamente legumes,verduras, cereais, frutas da época, geléia e derivados, sempre privilegiandoprodutos regionais e considerando as estações do ano. A Mudança do pão demilho ou de mandioca é uma das alternativas ecologicamente saudáveis.Segundo os organizadores, ainda existe dificuldade para introdução de algunsprodutos processados com suco de frutas, leite e derivados de carne, porproblemas de adequação á legislação.Treinamento e capacitação de MerendeirasOutro ponto importante para operacionalização do programa é a capacitaçãodas pessoas envolvidas no processo. O Departamento de Educação dePalmeira promove a capacitação de merendeira buscando receitas eestratégias para acostumar as crianças a comerem hortaliças. A alimentar é umtrabalho difícil, porem tem dado bons resultados.Paralelamente, professores são orientados pelos técnicos na organização dehortas orgânicas e visitas a propriedades orgânicas produtoras.Mudança de Hábitos Alimentares: O papel da escola e dos paisNão custa recordar que a alimentação humana sempre foi marcada porrefeições em horários bem definidos, almoço em família, pela sazonalidade eregionalidade. Estes hábitos solitários vêm sendo descaracterizados. Com os “fast foods”, o almoço em família esta sendo substituído pelo lanche solitário emfrete á televisão ou computador em horário fragmentados. Os alimentos nãotêm mais tanto sabor e aroma, não importa o contexto social, desconsiderando-se o meio ambiente. Com uma diversidade enorme de produtos, passiveis deserem produzidos nuns pais tropicais, nosso cardápio atual foi reduzido para 4ou 5 espécie. Quem não come alface, tomate, batata e cenoura, quase todosos dias? Pois estas são as culturas campeãs no uso de agrotóxico. Adiversidade, uma palavra chave quando falamos em meio ambiente, estásendo desconsiderada.Na maioria das escolas particulares, que não servem à merenda tradicional. 19
  20. 20. Das escolas publica, as cantinas vendem produtos industrializados quecolaboram, para uma alimentação artificial e de baixo valor nutricional.Paralelamente, os pais com pouco tempo para organizar o lanche das crianças,optam por produtos industrializados. Dessa forma, o lanche caseiro ficou “forade moda”, uma questão cultural que faz com que as crianças sintam vergonhade comer alimentos naturais.Não podemos esquecer que alimentação está diretamente ligada ás questõesambientais. Portanto, as escolas que desejam inserir a Educação Ambiental emseus estabelecimentos devem priorizar a questão da merenda escolar.Privilegiar a Merenda Orgânica é incentivar o movimento orgânico, participandodesta difícil tarefa de melhorar tarefa de melhorar os hábitos alimentares eintroduzir a criança como parte integrante do meio ambiente.Importância de um projeto de leiPara assegurar a continuidade do programa foi assinado em 24de agosto de2001 o decreto nº. 3.710 pelo Prefeito Municipal Mussolini Mansani, criando oPrograma da Merenda Escolar Ecológica, com a finalidade de elaborarcardápios compostos de produtos hortigranjeiros produzidos no município,seguindo procedimentos baseado em normas orgânicas.O reconhecimento do produto agro ecológico se dá mediante cadastro junto aoDepartamento de agricultura e atestado da associação dos ProdutoresEcológicos de Palmeira (APEP) que certifica que os alimentos estão sendoproduzidos sem o uso de agrotóxico, adubos químicos e tecnologias nãopoluentes e contaminastes ao meio ambiente.Na ocasião em que ocorre algum problema no fornecimento de produtosorgânicos, estas faltas são supridas por produtos oriundos de propriedades emconversão que estejam cadastradas pela Associação. Excepcionalmente, emcaso de falta destes produtos podem ser adquiridos alimentos de origemconvencional, seguindo a orientação de nutricionista e técnicos doDepartamento de Agricultura. 20
  21. 21. Capitulo l2 – A Merenda Escolar e a DesnutriçãoA nossa pesquisa Bibliográfica sobre a merenda escolar nos sugere que oprocesso da legitimação da ciência de nutrição é afirmado no paralelo do jogode força política para a conquista do projeto de desenvolvimento social,defendido nos anos 30 para o povo brasileiro.Neste momento político, parece-nos que o voto pela ciência se postulavacomo sendo a fé no progresso do país. Isto no particular da “merenda escola”estava sendo dito na busca de verdades para legitimar o conceito de que,manter a criança brasileira, seria necessário para garantir um bom rendimentoescolar.Também nos parece que, os médicos quando tomam a palavra de salvaçãodos famintos representam-na como sendo os emissários protetores doequilíbrio biológico da nação brasileira; a fome uma entidade que estariapredestinada os famintos a uma extinção ou talvez o país á vergonha peranteas nações.Na seqüência dos dois próximos subcapitulo tentaremos problematiza sobre oser da desnutrição constituído pelos nutrólogos no discurso que legitima anecessidade de alimentar a criança nas escolas publica brasileiras.2. 1. O agente da desnutrição.A produção cientifica em nutrição no Brasil são iniciados nos anos 30 movidossupostamente pelo entusiasmo que movia os intelectuais da educação.A formação escolar estava eleita no discurso pronunciado pelos representantesdos poderes públicos.A Escola Novista fundava os seus princípios na gratuidade e obrigatoriedadedo ensino de 1º grau a todos os brasileiros. A sua proposta era qualificarintelectualmente e outro, o que seguramente garantiria a inserção do país noprocesso modernização.E fundamentada cientificamente a necessidade social de alimentar a criança noperíodo em que ela permanece na escola pública de primeiro grau para garantira equidade em educação. 21
  22. 22. A alimentação de acordo com o que nós pesquisamos deveria ser equilibradanos seus nutrientes: proteínas, glicose, lipídios, vitaminas e sais minerais;numa seleção alimentar de proteínas, por exemplo, deveríamos priorizar aingestão daqueles provenientes de alimentos de alto valor biológico (leite, ovoscarnes).Portanto falar da alimentação buscando compreender as condições deprodução da política de alimentação é seguramente cruzar no caminho com osestudos sociais da fome do renomado Josué de Castro.Como afirma Coimbra, “E lê que fornece a identidade e singularidade a essa matriz. Foi Josué de Castro que criou quase como obra pessoal, um conjunto amplo de instituições da política de alimentação sendo impossível compreende-las sem referencia a sua inspiração”. 1 Coimbra, Marcos 1982, p. 194 22
  23. 23. Quem seria o faminto que os nutricionistas, tomam para, em sua representaçãoinstitui a palavra política em alimentação do aluno do 1º grau?Josué de Castro sinalizava para a necessidade de moralizar a nação brasileirauma missão para ele; um apaixonado pelos estudos da fome. Como ele mesmocita num dos seus livros. “O diagnostico desses estados de fome constitui mesmo um dos capítulos mais fascinantes da medicina moderna, que maior sagacidade tem exigido dos seus pesquisadores - os desbravadores da fome oculta”. 2O tom da palavra dita por Josué de Castro sobre a fome nos faz crer que sabermais e mais sobre ela era seguramente deter poderes.Como marco deste estudo, na década de 50 se institucionalizaria a “campanhade merenda escolar”; fortalecendo o dever fazer. E, ainda, seria pouco para amissão social destinada ao auxilio de gente pobre. A gente pobre para eles opovo brasileiro, seria ignorante e incapaz para o aprendizado escolar; paradecidir sobre as rumos do desenvolvimento econômico e social do pais.Assim, a fome, um mal maior da sociedade brasileira, possivelmente teria seusdias contados. Deter a sua fúria era uma questão “moral e cívica”. Talvez, umafúria que teve a sua gênese no imaginário de herança escravocrata no Brasil;uma “mancha” na nação brasileira.Acreditamos que Castro partilharia com outros intelectuais brasileiros a patentede um projeto social explicando as causas do seu atraso econômico e social.Parece-nos que para Castro, o atraso já não poderia ser explicado por umracismo biológico. Esta posição correntes de outros estudiosos, como Thalesde Azevedo, Gilberto Freyre, os quais buscavam afirmar uma nova ordem paraa discussão entre as desigualdades das raças e povos. 2 Castro, Josué. Geopolítico da Fome. 1952, p.62 23
  24. 24. Afirmamos que para ele a fome, em si, assumia-se como modelo explicativopara a inferioridade entre os povos. “Não é mal da raça, nem do clima. É mal da fome. A fome tem sido através dos tempos, a peia que entrava sempre o progresso latino americano”.Dada a ênfase do autor na crença desta tese, percebem os que deterem umconhecimento sobre ela, era instrumentalizar-se para enfrentá-la a fome emcombate a fome; agenda-la na política do mundo.Neste sentido, a tese castriana nos sugere querer competir com a tese culturalde Freyre, na busca por explicação para superioridade vs. Inferioridade dospovos. Castro toma por causa da fome. Numa alusão tal que nele a miséria e apobreza parecem determinadas pela fome; como se tivesse nela (na fome) asua causa principal. Seria a fome a causa que inferiorizava o pobre e o reduziaa uma condição privativa, - um faminto. Embora se reconhecesse o “fatoreconômico” como de importância para o progresso social, percebemos que aênfase explicativa indicava ser a pobreza o mal maior que emperrava oprogresso do país. Ou seja, a fome em Castro ganhava uma personalidadetanto social como existencial.Tomando como referencia de Guimarães, diríamos que este imagináriodescende da. “... doutrina liberal do século XIX, segundo a qual os pobres eram pobres porque eram inferiores. Essa doutrina encontrava no Brasil sua aparência de legitimidade no aniquilamento cultural dos costumes africanos e na condição de pobreza e de exclusão política, social e cultural da grande massa de pretos e mestiços. A condição de pobreza era tomada como marca de inferioridade.” 24
  25. 25. Na tese castriana, tomada aqui linearmente, os pobres eram pobres porque erafaminta, a fome seria também o sintoma de miséria e pobreza. “É a fome – a fome crônica e endêmica em escala universal – o traço mais típico da miséria reinante em nosso mundo. A sua revelação substitui sem duvida a grande descoberta – trágica e promissora descoberta – da ciência e da cultura do séculoXX.”Buscando traçar um paralelo com os estudos de Freyre, enfatizamos que esteautor posiciona-se contrário á crença de que a superioridade e inferioridadeentre as raças pudessem ser aplicadas, por um lado, pelo tamanho do crânio,por outro, pelas questões de adaptação climáticas dos povos que migrarampara outras regiões de climas diferentes do nativo. “Ele, entretanto, alicerça asua tese na antropologia cultural, no processo que ele chamaria de“aculturação” do negro a sua condição de escravo.” Neste sentido, a“degeneração do negro” ia condicionada pela sua condição de escravo e nãopelas relações sociais estabelecidos no sistema escravocrata brasileiro.Entretanto, se o lastro da tese de Freyre é a antropologia cultural, pensamosque em Castros, é a ciência da nutrição. O destaque que ele atribuiu ánecessidade do aprofundamento cientifico da questão da fome nos chega comuma devoção. A ciência da nutrição uma redenção para salvar o país deste malque “manchava” a nação brasileira; a questão da fome seria, por certo, um malmaior dessa nação. “... as chamadas “raças inferiores” são apenas raças famintas, capazes de se apresentar quando bem alimentadas, em igualdade de caracteres com as suposta “raças superiores.”Para Castro, a fome estava numa ordem social fisiológica. Ela representava odesequilíbrio do organismo social, onde. 25
  26. 26. “... não existe superioridade ou inferioridade social á luz dos modernos conhecimentos antropólogos. O que existe são diferenciações biológicas condicionadas pelo meio.”Saber dizer em nome do meio, tê-lo como variável, nos soa como se fossecomprometer-se moralmente com o progresso do país; cura-lo da desordemsocial (fome). Aos médicos, - a sua cura. Diagnosticá-la, trata-la. 26
  27. 27. 3. Capitulo IIA “Merenda Escolar”, Numa ordem de Racionalidade.O dizer racionalidade, aqui, está significando as razões que estariamalimentando o movimento político dos arautos pela “politização” da questãoalimentar no Brasil.Ou seja, quais elementos ditos racionais estariam inscritos no dever/ saber/fazer dos ideólogos da nutrição?Identificarmos neles o saber, dito numa posição de classe dominante,comprometida com a modernização do país. A largada fora dada com a“descoberta da fome”, este mal sinistro que envergonha a imagem da prosperanação brasileira. “... aquelas manchas negras que representam núcleo de populações subnutridas e famintas, populações que exibem, em suas características de inferioridade antropológica, em seus alarmantes índices de mortalidade e em seus quadros nosológicos de carências alimentares – beribéri, pelagra, escorbuto, xeroftalmia, raquitismo, osteomalácia, bócios endêmicos, anemias etc. – A penúria orgânica, a fome global ou específica de um, vários e, ás vezes, de todos os elementos indispensáveis á natureza humana.”A ciência seria o instrumento credor do diálogo dos arautos com os poderespúblicos: os conhecimentos científicos da nutrição, um saber, um poderideológico capaz em si, de dimensionar o dever fazer na “politização” daquestão da alimentação e nutrição. “Portanto, alimentação ou nutrição, será a chave da sociologia da política, da moral. Será a chave da saúde física e mental da humanidade. Será a da felicidade ou do sofrimento. E escolher.” 27
  28. 28. A escolha pertenceria aos poderes públicos. Caberia ao Estado brasileiroassumir o “combate a fome”. A política de alimentação a segurança doprogresso, a ciência a certeza da ordem. Para os arautos da nutrição, porcerto, a ciência da nutrição traduzia-se, na urgência de se “estudar o regimealimentar do povo brasileiro” – a preocupação maior na palavra dita dosideólogos da nutrição. “Para ser estabelecida uma alimentação” racional fundada sobre princípios rigorosos científicos, alimentação que constitui a necessidade mais premente da vida e condição essencial para uma eficaz atividade produtiva de um povo, numa determinada região, é. Precisos [“...] estudos aprofundados da fisiologia da nutrição, dos caracteres físicos e morais do povo dessa região, de sua evolução demográfica...”Segundo Coimbra, “Os “alimentos racionais” eram principalmente farinhas enriquecidas de cereais e leguminosas, como o milho, o trigo, o arroz e a soja”. “Dava-se preferência áquela ás quais eram adicionados minerais e vitaminas e que estivessem prontas para o uso, de cozimento rápido.”O compromisso dito na confirmação da ciência da nutrição, afirmava anecessidade de “educar para alimentar”. Esse slogan tomaria o sentido daaspiração do progresso econômico, político e social do país. Educar paraalimentar, “pela palavra e pelo exemplo.”O popular em alimentação e nutrição deveria ser banido dos cardápios do povobrasileiro?. A farinha de mandioca, um exemplo? Possivelmente... Na ordem daracionalidade nutricional, o trigo apresentava-se como um “alimento superior”.Tomando por referencia década de 50, a instituição jurídica “merenda escolar”. 28
  29. 29. “Ressalta no Decreto lei n° 37.104 de 31 de março de 1955, Art.2°, alínea b, aprioridade aos estudos destinados á melhoria do valor nutritivo da merendaescolar e ao barateamento dos produtos alimentares destinados ao seupreparo.”Possivelmente um saber fazer na razão de proteger ou cuidar da alimentação enutrição escolar.A ênfase discursiva na criação de instituição indicam que elas serviram aoprincipio de educar o povo a comer; tira-lo, portanto, da condição inferior, (denão saber se alimentar), uma ação que necessitava de muita campanha: “Uma” campanha educacional alimentar foi empreendida nestes últimos anos, graças aos esforços isolados de nome de escol: Helian Povoa, Roquette Pinto, Moura campos, Souza Lopes, Afrânio Peixoto, Austregésilo, Alexandre Moscoso, Castro Barreto, Dante Costa, Pompeu do Amaral, Josué de Castro e muitos outros.Havia na palavra dos arautos um apelo ao Estado, o chefe da família brasileira,o qual deveria proteger com ações político-governamentais a alimentação enutrição do “povo brasileiro”. Não obstante o planejamento político das açõesem alimentação e nutrição estava sendo afirmado pelos médicos/nutrólogosdurante toda a construção da legitimidade dos conhecimentos científicos daciência da nutrição no Brasil. “... Todos aqueles que se interessavam pelos verdadeiros problemas brasileiros para uma intensa e tenaz ação social, de transformação de juízos errôneos e arraigados, de luta contra a indiferença ou incompreensão dos que tem a responsabilidade de zelar pela saúde e bem – estar do nosso povo.”Todo esforço estava sendo necessário para o fortalecimento de um conceitopolítico para a questão da alimentação e nutrição, na ordem da palavraenunciada pelos médicos/nutrólogos, autoridades no assunto... 29
  30. 30. “Alimentação: uma Política”... “O processo de construção de tal objeto segue um caminho básico: investiga quais alimentos consome e como as compõe em “rações” e refeições a população; demonstra as suas “deficiências” e “inadequações” ao padrão que a ciência prescreve como necessário, para finalmente propor medidas favoráveis á “alimentação racional”, incidindo diretamente sobre a população , pela pedagogia da palavra e do exemplo, e sobre o aparelho produtor e distribuidor de alimentos, ajustando sua oferta ás necessidades percebidas ou imputadas.”Mas, quais ditas necessidades alimentariam a “politização” da questãoalimentação escolares nas escolas públicas brasileiras?Tentaremos mostrar estas questões analisando, nos três subcapítulosseguintes, as condições de produção do discurso de “merenda escolar” nosanos 50. O primeiro, identificará elementos da proposta de educar paraalimentar. Ela vem com toda a seriedade de quem deseja moralizar (sinônimode racionalizar) as relações sociais no processo de civilização do país.No segundo, tentaremos também problematizar elementos discursivos daproteção escolar. A “campanha de merenda escolar”, representaria o exercíciopolítico do ato de planejar. Aqui racionalizar seria planejar.O outro aspecto do desdobramento da ação discursiva, neste particular, é oque chamamos de – capital alimentar. É dizer, a crença no fortalecimento daindústria brasileira de alimentos para “combater a fome”. “Há quatro séculos que se procura extinguir a população brasileira pela sub”. “Ou má nutrição, mas o povo tem sabido resistir nesta luta desigual, heroicamente, á espera de melhores dias no porvir.”Da palavra instruída na agenda política dos poderes públicos em alimentação enutrição teríamos aquela, dita em campanha de “merenda escolar”, como. 30
  31. 31. Sendo a mais promissora. Ela conseguiu sensibilizar e aglomerar váriossegmentos da sociedade brasileira. “A escola era um lugar privilegiado para a reforma dos hábitos e costumes alimentares nocivos, para promover a educação alimentar, tanto pelo ensino, quanto pelo exemplo [...] uma boa merenda, assim, é muito mais do que um complemento alimentar, tornando-se um meio para educar a criança e, através dela, a sociedade.”A missão, ante de tudo, civiliza-lo; o faminto no caminho de encontro á escola.Tira-lo da condição de homem primitivo para integrá-lo na nação brasileira,criando uma “mentalidade” alimentar numa linguagem racional. “Em primeiro lugar, é preciso exortar, pedir, obrigar o homem do interior a elevar o seu padrão de vida, sobretudo de alimentação”. Para isso, é necessário que plante mais e crie mais, a fim de não viver quase da miséria, sentindo fome, principalmente devido á sua incúria, á sua incapacidade, á sua ignorância.Será que os pressupostos dessa pedagogia, seu significado, assumiriam olugar da moral e dos bons costumes, do tipo: nada de monotonia no cardápio;sentar-se á mesa usando de garfo e faca, reconhecer a superioridade do trigosobre a mandioca?Ou será que deveríamos ressaltar que as frutas importadas no sul do país,seriam as “frutas nobres”? O exemplo da maçã, uva?!!! Será que umaclassificação neste porte explicaria o constrangimento dos escolares paracomer uma banana, ou chupar uma laranja como merenda na escola? Seráque estas questões teriam pertinência na realidade escolar? 31
  32. 32. Não obstante, o dito em “merenda escolar” acena, para considerar sempre quepossível os hábitos alimentares dos escolares, entretanto o seu fornecimentotem priorizado historicamente a distribuição efetiva de alimentosindustrializados...3.1 - A proteção do aluno das Escolas Publica BrasileiraOs arautos da nutrição não se furtariam um só minuto da responsabilidade dodever fazer para alimentar o povo brasileiro. Se a educação era uma questãomoral, a alimentação, uma questão política.Mas, “O drama atual do Brasil, que é promover o seu desenvolvimento, com sua escassa disponibilidade, em ritmo acelerado e sem sacrificar as aspirações de melhoria social do seu povo, constitui a pedra de toque da acuidade política dos nossos dirigentes. A consciência nacional desperta acompanha alerta o desenrolar da odisséia de nossa emancipação econômica, com os seus avanços e recuos, e dela participa de corpo e alma.”Os arautos da nutrição não titubeavam em despertar o substantivo da questão:o problema seria da planificação das ações alimentares, ou nas suas própriaspalavras. “A falta de um adequado plano de política alimentar e o defeituoso sistema econômico que há muitos nos regem são as principais causas, não só da atual, mas de todas as crises que temos atravessado.”O verbo proteger credenciaria a palavra dos ideólogos da nutrição no processode institucionalização da “merenda escolar”: um passo decisivo namodernização do país: 32
  33. 33. “...que se esteja a nutrição das crianças em idade escolar mediante o desenvolvimento, em todos os paises latino- americanos, de programa de alimentação escolar baseados em princípios sólidos de nutrição.”Emissários dessa tarefa, eles se postulam co-responsáveis, no poder dizer esaber fazer pela promoção do bem-estar social da nação brasileira. O cuidar daalimentação do outro deveria ser bem planejado, de acordo com a conivênciado chefe da família brasileira: o Estado, cérebro da nação.“Influenciado pela função social da ciência e baseados nos depoimentos dosinquéritos sociais; os poderes públicos compreenderam a necessidade decuidar seriamente do problema e de buscar-lhe soluções adequadas”. Destemodo, surgiram sucessivas medidas e iniciativas públicas realizadas emdiferentes setores administrativos, visando a melhoria do estado de nutrição donosso povo. “É claro que estas medidas por mais oportunas que sejam estãolonge de obter a completa racionalização do problema.”47 Idem 14, p.4848 idem 5 toma 8, p. 35 33
  34. 34. A “concretização” da planificação do bem-estar social na área de alimentação enutrição é anunciada nos anos 40 quando foi criado o serviço de alimentaçãoda Previdência Social, o SAPS.Na leitura dos dados discursivos produzidos na palavra de Josué de Castro,identificamos uma dita racionalidade como sendo sinônimo do planejamento.Nela, a instituição pública emergiria como um forte, um porto seguro. CitandoFrank Boudreau, Castro diz acreditar que: “Para que o progresso da ciência seja benéfico e não maléfico para a humanidade, precisamos pensar em termos universais e construir para o nosso mundo, instituições econômicas e políticas capazes de levar a humanidade ao caminho da libertação da miséria, da necessidade, das doenças e da morte prematura, males que vem acompanhando o homem durante séculos.”_____________________________________________________________49 idem toma 16, p. 15450 idem toma 1, p. 4 34
  35. 35. 3.2 O capital alimentoO capital - alimento intitula a tentativa de inserirmos a palavra dos ideólogos danutrição no dito pelo poder público para a política econômicadesenvolvimentista do país. Nele a indústria era a possibilidade da suasobrevivência, no sentido de que: “Luta contra a industrialização tornava-se, portanto, crime contra a nação, pois essas posições apontavam para destruição do organismo nacional”.Fortalecer esse organismo – o Estado significava falar a linguagem daracionalidade. Se a “alimentação racional” significou num primeiro momentouma alimentação equilibrada, na qualidade dos seus nutrientes, a ênfase noseu controle per capita parecia indicar como solução dos alimentos.Por exemplo, na década de 40 tivemos a campanha das vitaminas. Asvitaminas eram denominadas de alimentos medicamentosos, uma poderosaarma contra a fome dos micros nutrientes: vitaminas e minerais. Tais alimentosdeveriam ser consumidos pela população pobre como sendo um paliativo suacarência alimentar. Até os dias atuais, circulam nas prateleiras das farmáciasbrasileiras o triangulo alimentar medicamentoso indispensável a casa do pobre,reconhecido sob o nome de fantasia – a Emulsão Scott, o calcigenol irradiado eo Biotômico Fontoura,este ultimo o mais difundido comercialmente; compostodos nutrientes minerais ferro (para o sangue) e fósforo (para a memória) numamedida certa á cura do Jeca Tatu.Antonio Mello, 1961, se mostrava enfaticamente contrario ao consumo devitaminas, numa briga pública contundente com os nutrólogos, mas, entretantose pronunciava como um árduo defensor da indústria dos alimentos, a qualprocessaria a soja. Para ele, a soja iria ser o “caviar do pobre”: “O nosso povo comera soja com facilidade, provavelmente com prazer, com satisfação”. 35
  36. 36. Ele sequer escondia no seu modo de falar o entusiasmo com a produçãoindustrial do leite em pó desnatado; com as possibilidades da industrializaçãoda soja, como potencial alimento para o povo pobre brasileiro.Algumas frases soltas se pronunciavam na fala dos ideólogos da nutrição nosentido de afirmar o consumo de alimentos, diretamente da produção agrícola,conforme recomenda a terceira conferencia sobre problemas de nutrição naAmérica Latina, “... que os programas de alimentação escolar utilizem sempre que possíveis alimentos locais e sejam feito energéticos esforços para aumentar a produção de alimentos adequados a estes programas.”O “sempre que possível”, sinalizar a seqüência do texto no “dever ser dadaespecial ênfase á fabricação de alimentos e misturas alimentares baratas”.O principal alimento distribuído nos primeiros nove anos da campanha nacionalde alimentação escolar foi o leite em pó, fornecido a partir dos anos 60 pelosEstados Unidos, através da Aliança para o progresso.Acredita-se, porem, que esses alimentos recebidos como “doação ou emcondições muito vantajosas” pelos Estados Unidos corresponderia a fasetransitória onde o Brasil se estabeleceria. Mesmo porque estaria beneficiadodele, não somente a produção leiteira recebendo incremento estatal para seudesenvolvimento como também o cultivo da soja, e a sua transformaçãoindustrial para consumo interno através dos programas sociais de alimentaçãoonde na década de 70 representaria o marco desta utilização.Um outro argumento, para o consumo de alimentos industrializados, diziarespeito aos países latinos que apresentam uma dita escassez de “alimentosprotetores” e que não estavam. “...em condições de produzi-los em qualidade suficiente dentro de um prazo razoável, poderiam se interessar pela introdução de novos tipos de alimentos de origem vegetal. 36
  37. 37. Particularmente ricos em princípios alimentares, para cobrir as necessidades de seus grupos vulneráveis, especialmente das crianças em idade escolar. É assim que vários paises tem feito experiências no cultivo da soja, com o fim de utiliza-la para melhorar a dieta protéica da população e aproveita-la nos programas de ajuda internacional.”Encontramos dados que explicitam a partir dos anos 60, uma veemente defesafuturista da indústria de alimentos. “Os alimentos tenderão a ser pré-cozido, novos métodos de conservação e de refrigeração surgirão para atender ás exigências da coletividade.”Em 1965, o General Walter Santos faz o seu pronunciamento também nesteperiódico, publicando o artigo: “O papel das indústrias de Alimentação noDesenvolvimento da Agricultura Nacional”, onde reivindica dos poderespúblicos a prioridade para atender o fomento á indústria de alimentos. Nestemesmo ano é estimulado o desenvolvimento de produtos alimentícios no Brasila partir do Decreto lei Nº56. 551 de 9 de abril de 1965.Já em 1969, a principal protagonista mulher do processo de “politização” dequestão alimentar Lisolette Ornellas defende a indústria alimentar no combateá fome, acreditando que ela teria um papel importante no controle da “fome dosnordestinos”: “As condições adversas de clima no Brasil e as distancias tornam um imperativo recorrer a recursos artificiais para prolongar a vida de alimentos perecíveis, que tenham de deslocar de um lugar para outro.”A despeito do estabelecimento da indústria de alimentos no Brasil, adistribuição de alimentos para a “merenda escolar” tem até os nossos diaspriorizados o fornecimento de alimentos industrializados. 37
  38. 38. Seriam as gestantes, nutrizes, crianças de 0 a 6 anos, escolares de 7 a 14anos e trabalhadores de “baixa renda”.O programa de Merenda Escolar seria destinado a atender á população de 7 a14 anos de idade. A implantação deste programa continuaria sob aresponsabilidade do Ministério de Educação.A intenção deste programa, explicitada no Decreto nº 77.116 de 06/02/76, é de“proporcionar suplementação e educação a escolares de 1º grau matriculadosem estabelecimentos de ensino oficinas e filantrópicos.” Ele traz como objetivoprincipal “melhorar as condições da nutricional e a capacidade deaprendizagem e reduzir o índice de obsenteísmo, repetência e evasãoescolar...”A “merenda escolar” é definida como aquela refeição que cobrirá 15% dasnecessidades nutricionais diárias dos alunos das escolas públicas do ensinofundamental brasileira.Retomando a discussão sobre o dito em necessidades nutricionais, Bosi (88)faz uma reflexão da relação orgânica entre o discurso da “nutrição”,(reproduzido historicamente, em particular na formação do profissional(nutricionalista), e a concepção das políticas de alimentação e nutrição noBrasil). Sua reflexão está circunscrita na análise dos pressupostosepistemológicos que fundamentam os estudos de nutrição. Ela identifica que asfontes de dados bibliográficos utilizadas durante os cursos da graduação emNutrição no Brasil, os livros técnicos são de publicações predominantementenorte-americanos. Ela analisa a produção cientifica em nutrição, suareprodução nos cursos de nutrição no Brasil, ou seja, destinado a formação deprofissionais nutricionistas.E, sobre o debate das necessidades nutricionais da população brasileira nosanos 70 e 80 teríamos uma preocupação dos principais estudiosos da nutriçãocom o estado nutricional das populações pobre, em particular do norte enordeste brasileiro a qual suscita a tese de uma “raça de anões”. A tese quemovia o imaginário, dos sucessores ideólogos da nutrição, indicava para operigo iminente de uma desqualificação da espécie humana, uma sub-raça. 38
  39. 39. “O prof. Nelson Chaves, grande estudioso dos problemas alimentares e nutricionais, chamava a atenção para o surgimento, no nordeste brasileiro, de uma geração de nanicos uma sub-raça, com manifestações fenotípicas das carências nutricionais crônicas”. Josué de Castro utilizava uma imagem bem sugestiva, classificando essa gente biologicamente inferiorizada de “pôneis humanos”.Capitulo III4 “Raízes da Fome”Percebemos que estudos produzidos sobre o tema fome, nas ultimas duasdécadas, enfocam-no numa abordagem predominantemente economista; emdiagnósticos das condições de nutrição de populações brasileiras, guardando,entretanto, em si mesmo a herança biologicista da definição do conceito;sentimos na sua tessitura elementos da palavra dos ideólogos da nutrição noperíodo de 30 a 60.Uma publicação, que intitula este subcapitulo, o livro Raízes da fome, publicadoem 1985. Ele traz uma coletânea de textos do Simpósio realizado no ano de1983, em homenagem a Josué de Castro no 10º aniversário de sua morte.Nossa percepção na leitura desta publicação identifica um caráterdiscriminatório na palavra dos intelectuais em relação ao sujeito da fome. “Não é somente agindo sobre o corpo dos flagelados, roendo-lhe as vísceras e abrindo chagas e buracos na sua pele, que a fome aniquila a vida do sertanejo, mas, também, atuando sobre o seu espírito, sobre sua estrutura mental, sobre sua conduta social”. Nenhuma calamidade é capaz de desagregar tão profundamente. 39
  40. 40. E num sentido tão nocivo a personalidade humana como a fome, quando alcança os limites da verdade inanição. “Fustigados pela imperiosa necessidade de se alimentar, os instintos primários exaltam-se e o homem, como qualquer animal esfomeado, apresenta uma conduta mental que pode parecer a mais desconcertante.”Ouvir novamente esta enunciação, produzida por Josué de Castro em 1946,agora reproduzida literalmente nos anos 80, nos leva a questionar sobre oconhecimento das condições de produção do discurso de fome /desnutrição emnosso país.Quais reflexões teóricas têm sido produzidas sobre o tom desta palavra quenos soa autoritária e discriminatória?Tomando ainda o conteúdo do livro Raízes da Fome, arriscaríamos dizer queseguimos tratando a discussão de fome, alimentando um conceito para osujeito (ser) da fome que, na nossa compreensão, toma o outro, o popular,como inferior e incapaz de pensar os rumos políticos da sua condição humana. “Há uma evidencia inferiorizarão biológica dessas populações famintas.” “A FOME é um fenômeno histórico que povos e nações conseguiram erradicar e que outros povos e nações vêem-na aprofundar-se como um mal que se alastra e assola a sua gente, torna-a frágil e dependente.”Também no sentido de compreender o significado da reprodução dosconhecimentos em alimentação e nutrição, Bosi (88) busca estabelecer umarelação entre a Ciência da Nutrição e a Política de Alimentação e Nutriçãocontextualizada na década de 70.A causalidade da fome /desnutrição estaria sendo explicada fortemente atravésdos “Hábitos e preconceitos dietéticos”; da pobreza “ignorância”, infecçõesparasitária ““... 40
  41. 41. Partindo do pressuposto de que a neutralidade cientifica não existe, aocontrário, ou seja, a ciência tem um caráter fundamentalmente ideológico, elainterpreta que os problemas nutricionais no Brasil. Abordados em particular naformação do nutricionista, seguem sendo explicados a partir de um “esquemapositivista”, onde se estabelece uma linguagem técnica circular na ordem doequilíbrio entre o agente etiológico (fome) como o hospedeiro (homem)susceptível, num ambiente favorável (a sociedade brasileira).Outro aspecto do dizer cientifica em alimentação e nutrição estácontextualizada nos anos70. Possivelmente no pânico do definir de uma nova“desgraça da fome”: “Uma raça de anões”. Este é um título das matériasapresentadas pela revista Retratos do Brasil, quando discute o tema fome epolítica econômica. Uma raça de anões Em 1983, 70% das crianças do Nordeste são mais baixas que o normal causa: subalimentação. Em 1983, o médico e professor da Universidade Federal de Pernambuco Malaquias Batista apontava a tendência de surgimento de uma “raça de anões” nos paises do terceiro mundo, inclusive no Brasil, em conseqüência da subnutrição. Em seu trabalho, Batista utilizou critérios internacionais de antropometria. Onde confrotam-se as diferenças de peso e altura das crianças examinadas com uma criança considerada padrão normal. Assim, uma criança que tiver uma diferença que ultrapasse de 10% a menos do padrão. A subnutrição é considerada de 1º grau. Além de 20% segundo grau; e mais de 30% terceiro. Por esses critérios, apenas 30% das crianças do nordeste tem crescimento normal; 50% estão no primeiro grau da subalimentação; 17% no segundo e 3% no terceiro. 41
  42. 42. Segundo ainda o professor, a altura média de meninos de 5 anos de idade era menor nos paises pobres e mesmo nesses paises. Existiam diferenças entre as crianças de família pobres e ricas. Nas regiões urbanas do Estado de São Paulo, por exemplo, a altura das crianças mais ricas podia ser equiparada com a das mais ricas dos paises desenvolvidos. Mas as crianças paulistas mais pobres eram menores que as mais pobres dos paises ricos. Mesmo entre as regiões brasileiras há diferenças. No nordeste rural, as crianças mais ricas tinham praticamente a mesma altura das mais pobres da região urbana paulista. Constatou-se também que a diferença de altura nas crianças pobres e ricas aparece, no geral, em todos os paises pesquisados, mas é maior nos paises pobres . Para o professor Malaquias Batista, isso provaria que o problema da fome não está relacionado com disponibilidade de alimentos em cada país e, sim com a capacidade de renda que a população dispõe para adquiri-los.4-1 A Desnutrição e a Manutenção da Evasão e da Repetência EscolarA problemática que instigou inicialmente a nossa curiosidade cientifica para aconstrução deste trabalho, estaria inscrita na nossa leitura das publicaçõesveiculadas, em particular, na área de educação, por Collares e Moysés ereferidas neste capítulo. Elas tomam quase que unanimente a relação causalentre a desnutrição e a evasão e repetência escolar. Tão enfático é esse ditodenunciante que chegamos a indagar sobre a relação entre o discurso de“merenda escolar” e a manutenção das desigualdades sociais em educação.Tentamos inicialmente compreender como esta relação poderia serdemonstrada...? 42
  43. 43. Há, nessas publicações, uma tentativa de explicar o discurso de “merendaescolar”, a partir de uma suposta responsabilidade (dele) pela manutenção dosaltos índices de evasão e de repetência escolar em nosso país; uma “merendaescolar” que anunciava que vai chegar, é esperada na escola, mas estásempre atrasada e quando chega deixa a desejar = chega requentada, e compalatabilidade suspeita.Segundo Collares e Moysés (85,86 e 92) a desnutrição do escolar seria umálibi para o professor, quando o aliena a uma compreensão mais totalizante dadeterminação do “fracasso escolar”. Elas demonstram uma preocupação emdesmascarar o discurso da merenda escolar, chamando atenção para o papelque este discurso criou no imaginário dos professores, tornando-os inflexíveis ácompreensão do papel das pedagógicas e da instituição escolar em si, namanutenção da evasão e repetência escolar.Para Collares (86), “Tais discursos escamoteiam a realidade em dois níveis”. Um, quando omitem os determinantes econômicos da desnutrição e a necessidade de transformações da sociedade; outro, quando preconizam a merenda escolar como medida capaz de resolver também o fracasso escolar, isentando a escola da responsabilidade e impossibilitando esta mesma de se autocrítica.Brandão et. Al. Identificam, em revisão bibliográfica (70 até 82) sobre evasão erepetência no Brasil, que se tornou lugar na literatura produzida no Brasil sobreos estrangeiros da escola elementar, apontar a desnutrição infantil como umdos fatores responsáveis pelo fracasso de boa parte dos alunos nas 1ª serie do1º grau. 43
  44. 44. Este trabalho identifica também, que. “Os altos índices de evasão e repetência vêm atravessando todos os planos e investimentos em educação fundamental, desde os movimentos mais efetivos de implantação de um sistema público de ensino na decada de 20”. Até os dias de hoje, quando o Ministério da Educação define explicitamente a educação do 1º grau como sua meta prioritária.As pesquisas sobre a distribuição quantitativa da evasão no Brasil, segundoLima (1994), indicam que a evasão estaria presente em todas as séries do 1ºgrau; sendo que este percentual se eleva nas séries mais avançada (4ª e 5séries), onde se observa a saída do aluno da escola para “entrada no mercadoinformal de trabalho”.Este fenômeno, ainda citado Lima (1994), torna-se mais expressivo nas regiõescentro-oeste urbano e nordeste rural. Esta autora também nos informa que arepetência, ao contrário,estaria distribuída em todas as regiões do país. “... repetência não se limita às regiões desfavorecidas, ou ás diversas camadas pobres da população brasileira, mas existe também no sudeste urbano, nas famílias de renda mais elevadas...”.Neste mesmo percurso, Ribeiro (1993) apresenta uma importante análiseestatística da variação dos dados de evasão e repetência neste país. Eleargumenta que, diferente do que vem sendo postulado pelo dado estatístico, aineficiência de nossa escola elementar não se dá por falta de vagas ou porevasão precoce de alunos, mas pelas altas taxas de repetência do sistema.Outro dado importante que este autor apresenta é que os escolares dasprimeiras séries do 1º grau, 44
  45. 45. “Mesmo os evadidos, cursam, em media, 6,4 anos antes de desistirem, o que demonstram a enorme disposição das famílias brasileiras em educar seus filhos [...] e quando se evadem do sistema escolar o fazem, em media, com pelo menos 13 anos de idade.”Este quadro nos leva a questionar qual tem sido o papel do Programa deMerenda Escolar na “redução” da repetência escolar?Moysés et. Al. (1996) defende que a merenda escolar deva ser encarada comouma refeição da criança que deve mantê-la alimentada durante o período emque está na escola.Elas entendem que a ênfase dada a questão da desnutrição como causacentral do “fracasso escolar”, torna possível o raciocínio de que a melhoria doensino estaria tão somente “dependente de uma alimentação adequada”.Estas questões apresentadas por estudiosos da área da educação tiveram umaparticipação importante na nossa decisão de retomar as condições deprodução do discurso de “merenda escolar” em nosso país, no sentido derealimentar a reflexão sobre o ser da desnutrição, a imagem de famintos e odito “racionalidade” reproduzido em “merenda escolar”.ConclusãoO percurso perseguido para dissertar o tema “merenda escolar” no colocou,deliberadamente, de encontro com o desejo de tomarmos a palavra do nossopertencimetro nesta questão temática. Uma tentativa de sistematizar, napresente iniciação cientifica, por um lado o sentimento de emoção doexperimentar-se na condição de ser de “merenda escolar” e, por outro lado osentimento de razão do poder dizer/ saber fazer em alimentação e nutrição, nasociedade brasileira.A formação em Ciências Naturais nos autorizava falar uma dada palavra, -técnica, sobre este tema. 45
  46. 46. Não obstante, insatisfeito com a predominante abordagem no aqui e agora doseu dever ser (fazer mais e melhor pela qualidade do programa), tentamosmostrar a necessidade de refletirmos elementos (palavras) constitutivos da suaação discursiva produzidos, em particular, pelos intelectuais e técnicos quelidam com esta temática.Neste sentido e acreditando poder colaborar com a sua discussão, no espaçoacadêmico, optamos por exercitar um caminho metodológico em analise dediscurso. Nele retomamos e tentamos problematizar as condições de produçãodita em “merenda escolar”.Neste itinerário, identificamos na construção das palavras fome eracionalidade, pistas para problematizarmos o dito em “merenda escolar” e, porconseguinte, o processo de “politização” da questão da alimentação e nutriçãona sociedade brasileira.Tentamos mostrar que as palavras fome e racionalidade, ambas, constitutivasdo sentido discursivo de “merenda escolar”, encerram um significado denegação do sujeito (ser da fome – dito, beneficiado por este programa)reduzindo-o a uma condição política inferior; neste tom, ele tambémnegligencia o confronto das contradições raciais no Brasil e fortalece práticaspolíticas autoritárias, corporativistas e paternalistas. 46
  47. 47. Referencias BibliográficasArrudas, Bertoldo Kruse. O desafio da alimentação e nutrição. Caderno desaúde pública RJ1985Brandão, Zaía et.al. Evasão e repetência no Brasil RJ: Achamé, 1982Castro Anna Maria de. Prefacio. Raízes da Fome.RJ: vozes 1985, pg 5-9.Castro C. de Moura (org) O problema alimentar no Brasil. São Paulo: Vnicamp/Almed, 1985.Castro Maria H. Guimarães: ciências sociais. RJ, nº. 25, pp. 56-82 1988Coimbra M. et.Al. comer e aprender:A história da alimentação escolar no Brasil.Belo Horizonte INAE. MEC, 1982Colares C.A. L e Moysés, Educação e saúde caderno do cades pp. 7-16, 1986.Colares C.A. L e programa de merenda escolar cedes Cortez editorapp.48-45,1986Cury, Carlos Jamil. Ideologia e educação brasileira Roma 1986Freire, Paulo. Pedagogia do oprimido 2 Ed. RJ: paz e terra 1975.FAE/MEC. Relatório 1985. Brasília. (anual)A Tarde 28/07/1996A folha Dirigida 24/10/2005De Decca, Edgar. O silêncio dos vencidos. 2 Ed. SP. Brasiliense, 1984.Guimarães, A.S. A racismo e auti-racismo no Brasil, novos estudos Cebrap nº.43, pp. 26-44. Nov. 1995. 47

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