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MÓDULO 12

POLITICAS DE
ALIMENTAÇÃO
  ESCOLAR
Linha Histórica
1940 –escolas começam a organizar montando as “caixas
                     escolares”;
 31/03/1955, JK assinou o Decreto n. 37.106, criando a
        Campanha da Merenda Escolar (CME);
 1950 – a merenda escolar era oferecida por doações de
                instituições internacionais;
1979, foi denominado Programa Nacional de Alimentação
           Escolar (PNAE) - “merenda escolar”;
Constituição Federal
              Artigo 208, inciso VII

Atendimento ao educando, no ensino fundamental,
 através de programas suplementares de material
 didático, transporte, alimentação e assistência à
                       saúde.

  Desde 1998, o PNAE é gerenciado pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Agentes que participam do funcionamento
               do PNAE


 Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: é o órgão
responsável pela transferência dos recursos do Governo Federal.

 Entidades executoras: são, nos estados e no Distrito Federal, as
Secretarias Estaduais de Educação e, nos municípios, as Prefeituras.

  Prefeituras Municipais: são responsáveis pelo atendimento das
 escolas públicas municipais, escolas filantrópicas, quilombolas e
                            indígenas
O recurso federal é transferido em dez parcelas para as entidades
             executoras (10 x 20 = 200 dias letivos)

              valor por aluno/dia do FNDE em 2006:
• R$ 0,22 (vinte e dois centavos) para os estudantes matriculados na
              creche, pré-escola, ensino fundamental;
     • R$ 0,44 (quarenta e quatro centavos) para os estudantes
matriculados em escolas indígenas e escolas localizadas em áreas de
                             quilombos.
            Conselho de Alimentação Escolar (CAE);
 Tribunal de Contas da União e Secretaria Federal de Controle
                              Interno;
                   Ministério Público da União;
         Conselho Federal e Regional de Nutricionistas;
Você saberia dizer por que a
    alimentação escolar
contribui para uma educação
       de qualidade?
Essa fase da vida requer cuidados especiais, pois
 uma alimentação não saudável pode ocasionar
   conseqüências no desenvolvimento físico,
 mental e conseqüentemente na aprendizagem.

Pense qual o seu papel na formação e na vida dessas crianças e
 adolescentes, pois você é a pessoa responsável pelo preparo
dessa alimentação, que contribuirá para o desenvolvimento dos
                          estudantes.


                          Cidadania
                     Participação Social
Então, podemos concluir que uma alimentação saudável é
essencial para a saúde, pois uma criança sem se alimentar pode
não conseguir aprender o que o professor está ensinado na sala
                            de aula.

    1990- o governo federal comprava e encaminhava ao
   municípios e estados – não existia a Descentralização da
                      merenda escolar;

        Cardápio da Merenda Escolar deverá fornecer:

 30% das necessidades nutricionais – indígenas e quilombolas;
              15% estudantes do ensino regular;
70% do recurso deverá ser gasto com produtos básico – ou seja,
                           in natura;
O cardápio deverá respeitar o hábito e cultura alimentar de cada
                            região;
Requisitos para participar do PNAE


    Censo Escolar – É uma pesquisa realizada INEP;
                          formar

    Conselho de alimentação escolar (CAE) – órgão
         colegiado, deliberativo e autônomo.
 O CAE deve acompanhar e fiscalizar todo o processo da
                 alimentação escolar;
Depois do Censo  CAE  Tipo de Gestão

    Centralizada – gerenciada pela
              Prefeitura;


 Escolarizada ou descentralizada – os
 recursos são repassados diretamente as
                 escolas;
Depois do Censo  CAE  Tipo de Gestão

   Semi-descentralizada – o município
compra os alimentos não-perecíveis, que são
encaminhados às escolas e repassa o recurso
    para a escola adquirir os alimentos
                perecíveis.

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   para fornecer os alimentos a escola.
Profissional que fez curso de nutrição – pode atuar em
                     várias áreas.

              A) Alimentação coletiva;
                B) Nutrição clínica;
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               avaliar os cardápios.
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  A) Avaliação nutricional – avaliar o estado nutricional
                           (medir);
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            às condições especiais dos escolares;
C) Respeitar os hábitos alimentares de cada localidade e a
                    sua vocação agrícola.
D) Utilizar produtos considerados básicos, com prioridades
            aos in natura e aos semi-elaborados;
E) Planejar, orientar e supervisionar as atividades de
          seleção e compra dos alimentos;

F) Elaborar o manual de boas práticas de fabricação
           para serviço de alimentação;

 G) Desenvolver projetos de educação alimentar e
     nutricional para a comunidade escolar;

H) Interagir com o conselho de alimentação Escolar
      (CAE) no exercício de suas atividades.
Qual a importância da merendeira como
       educador na alimentação?
 Você tem um papel fundamental na formação
destes alunos de sua escola, pois tem um contato
            direto e diário com eles.


                  Educação em nutrição;
       Falar acerca da Composição dos alimentos;
          Educação acontece ao longo da vida.
A escola é vista como um espaço especial de promoção da
alimentação saudável e da atividade física, inclusive quanto
        a prevenção da obesidade e da desnutrição;

      Cantinas escolares – são os locais de preparo e
   comercialização de alimentos no interior das escolas –
   “lanchonetes” - Articular ações para uma alimentação
                         saudável;

  Já a cozinha da escola é aquele local onde se prepara as
refeições com os recursos dos governos, assim oferecidas de
                 forma gratuita aos alunos.
Rede Latino-Americana de Alimentação
                 Escolar
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   fazendo para promover o seu alcance:

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Alimentação Escolar e Educação de Qualidade

  • 2.
  • 3. Linha Histórica 1940 –escolas começam a organizar montando as “caixas escolares”; 31/03/1955, JK assinou o Decreto n. 37.106, criando a Campanha da Merenda Escolar (CME); 1950 – a merenda escolar era oferecida por doações de instituições internacionais; 1979, foi denominado Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - “merenda escolar”;
  • 4. Constituição Federal Artigo 208, inciso VII Atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático, transporte, alimentação e assistência à saúde. Desde 1998, o PNAE é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
  • 5. Agentes que participam do funcionamento do PNAE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação: é o órgão responsável pela transferência dos recursos do Governo Federal. Entidades executoras: são, nos estados e no Distrito Federal, as Secretarias Estaduais de Educação e, nos municípios, as Prefeituras. Prefeituras Municipais: são responsáveis pelo atendimento das escolas públicas municipais, escolas filantrópicas, quilombolas e indígenas
  • 6. O recurso federal é transferido em dez parcelas para as entidades executoras (10 x 20 = 200 dias letivos) valor por aluno/dia do FNDE em 2006: • R$ 0,22 (vinte e dois centavos) para os estudantes matriculados na creche, pré-escola, ensino fundamental; • R$ 0,44 (quarenta e quatro centavos) para os estudantes matriculados em escolas indígenas e escolas localizadas em áreas de quilombos. Conselho de Alimentação Escolar (CAE); Tribunal de Contas da União e Secretaria Federal de Controle Interno; Ministério Público da União; Conselho Federal e Regional de Nutricionistas;
  • 7.
  • 8. Você saberia dizer por que a alimentação escolar contribui para uma educação de qualidade?
  • 9. Essa fase da vida requer cuidados especiais, pois uma alimentação não saudável pode ocasionar conseqüências no desenvolvimento físico, mental e conseqüentemente na aprendizagem. Pense qual o seu papel na formação e na vida dessas crianças e adolescentes, pois você é a pessoa responsável pelo preparo dessa alimentação, que contribuirá para o desenvolvimento dos estudantes. Cidadania Participação Social
  • 10. Então, podemos concluir que uma alimentação saudável é essencial para a saúde, pois uma criança sem se alimentar pode não conseguir aprender o que o professor está ensinado na sala de aula. 1990- o governo federal comprava e encaminhava ao municípios e estados – não existia a Descentralização da merenda escolar; Cardápio da Merenda Escolar deverá fornecer: 30% das necessidades nutricionais – indígenas e quilombolas; 15% estudantes do ensino regular; 70% do recurso deverá ser gasto com produtos básico – ou seja, in natura; O cardápio deverá respeitar o hábito e cultura alimentar de cada região;
  • 11.
  • 12. Requisitos para participar do PNAE Censo Escolar – É uma pesquisa realizada INEP; formar Conselho de alimentação escolar (CAE) – órgão colegiado, deliberativo e autônomo. O CAE deve acompanhar e fiscalizar todo o processo da alimentação escolar;
  • 13. Depois do Censo  CAE  Tipo de Gestão Centralizada – gerenciada pela Prefeitura; Escolarizada ou descentralizada – os recursos são repassados diretamente as escolas;
  • 14. Depois do Censo  CAE  Tipo de Gestão Semi-descentralizada – o município compra os alimentos não-perecíveis, que são encaminhados às escolas e repassa o recurso para a escola adquirir os alimentos perecíveis. Terceirização – contrato de uma empresa para fornecer os alimentos a escola.
  • 15.
  • 16. Profissional que fez curso de nutrição – pode atuar em várias áreas. A) Alimentação coletiva; B) Nutrição clínica; C) Saúde coletiva; No PNAE o nutricionista deverá programar, elaborar e avaliar os cardápios.
  • 17. Atribuições do Profissional A) Avaliação nutricional – avaliar o estado nutricional (medir); B) Ajustar as necessidades nutricionais ás faixas etárias e às condições especiais dos escolares; C) Respeitar os hábitos alimentares de cada localidade e a sua vocação agrícola. D) Utilizar produtos considerados básicos, com prioridades aos in natura e aos semi-elaborados;
  • 18. E) Planejar, orientar e supervisionar as atividades de seleção e compra dos alimentos; F) Elaborar o manual de boas práticas de fabricação para serviço de alimentação; G) Desenvolver projetos de educação alimentar e nutricional para a comunidade escolar; H) Interagir com o conselho de alimentação Escolar (CAE) no exercício de suas atividades.
  • 19.
  • 20. Qual a importância da merendeira como educador na alimentação? Você tem um papel fundamental na formação destes alunos de sua escola, pois tem um contato direto e diário com eles. Educação em nutrição; Falar acerca da Composição dos alimentos; Educação acontece ao longo da vida.
  • 21.
  • 22. A escola é vista como um espaço especial de promoção da alimentação saudável e da atividade física, inclusive quanto a prevenção da obesidade e da desnutrição; Cantinas escolares – são os locais de preparo e comercialização de alimentos no interior das escolas – “lanchonetes” - Articular ações para uma alimentação saudável; Já a cozinha da escola é aquele local onde se prepara as refeições com os recursos dos governos, assim oferecidas de forma gratuita aos alunos.
  • 23.
  • 24. Rede Latino-Americana de Alimentação Escolar Metas e o que Alimentação Escolar está fazendo para promover o seu alcance:  Alcançar o peso saudável e reduzir o consumo de alimentos com alto teor de açucares e gorduras; Aumento do consumo de fibras, frutas e vegetais; Diminuir o consumo de sal; Ambientes escolares que promovam atividade física e alimentação saudável;
  • 25. AGORA É COM VOCÊS!!! BONS ESTUDOS!!!