O documento descreve os principais pontos sobre licenciamento ambiental no Brasil, incluindo: (1) licenciamento ambiental é um processo administrativo que licencia atividades potencialmente poluidoras ou causadoras de degradação ambiental; (2) existem três tipos de licenças - prévia, de instalação e de operação; (3) as licenças estabelecem condições e limites para instalação e operação de atividades.

1. Bem Vindo
à Neo Ambiente
Somos referência em qualidade e eficiência na
realização e elaboração de estudos ambientais.
Nossa maior preocupação é atender as demandas
dos clientes de maneira ágil e eficaz.
A Neo Ambiente é uma jovem consultoria, fruto do trabalho,
inquietude e ambição de empreendedores com anos
de experiência em consultoria ambiental.
Contamos com uma rede ampla de profissionais
multidisciplinares experientes e parceiros altamente
especializados, capazes de interpretar todas
as peculiaridades vinculadas à temática ambiental.
A atenção exclusiva a cada cliente, velocidade e eficiência
no trabalho realizado e a qualidade primorosa do serviço
são os diferenciais de nosso trabalho, que aliados ao grande
conhecimento acumulado por nossos profissionais nos
permite elaborar estudos, relatórios, mapas, planos e demais
documentos já consolidados nos diversos órgãos ambientais
municipais, estaduais e nacionais.

2. A empresa Neo Ambiente
Equipe Técnica
- Estudos Ambientais
Além dos estudos referentes ao licenciamento ambiental
do empreendimento a NEO Ambiente desenvolve e elabora
estudos, plano e programas ambientais específicos para
adequação, ampliação, implantação ou operação do uso do
empreendimento frente às exigências da legislação vigente.
• Avaliação de Impactos Ambientais
• Estudo de viabilidade ambiental
• Planos de Controle Ambiental;
• Relatório de Avaliação de Desempenho Ambiental (RADA)
• Planos de Monitoramentos e Medições Ambientais
• Zoneamento Ecológico-Econômico
• Gestão Ambiental de Empreendimentos
- Gestão Ambiental
Visão
Serviços
A Neo Ambiente almeja ser, dentro dos próximos cinco anos,
a empresa mais ágil e eficiente de Minas Gerais na realização
de estudos e prestação de serviços ambientais necessários
para obtenção de licenças ambientais e otimização de
processos produtivos em termos ambientais integrando
o desenvolvimento sustentável da sociedade e o aumento
dos rendimentos financeiros de nossos clientes.
No século XXI, a principal preocupação global é a degradação
ambiental irreversível. A Neo Ambiente trabalha justamente sob
os parâmetros técnicos, jurídicos e econômicos exigidos pelo
mercado e pela sociedade brasileira para a melhor relação entre
desenvolvimento e meio ambiente.
Missão
A NEO Ambiente destaca-se pelos serviços de regularização
ambiental em âmbito Federal, Estadual e Municipal para
empreendimentos de médio à grande porte. Os serviços
de consultoria oferecidos pela empresa se dão por meio de
elaboração dos documentos técnicos, orientação
e acompanhamento do processo de licenciamento junto
ao órgão ambiental, indicação e orientação das legislações
vigentes para empreendimentos de médio à grande
porte. A NEO oferece suporte integral dos processos de
regularização ambiental, tais como:
Nossa missão é oferecer serviços de consultoria ambiental
focados na atenção exclusiva ao cliente, permitindo um
contato direto com o diretor de cada equipe designada para
seu respectivo projeto, garantindo um diálogo que sempre
resulta em satisfação do cliente e da sociedade e excelência
nos serviços prestados.
Valores
A Neo Ambiente tem como valores a Excelência, a Atenção,
o Diálogo e a Eficiência, que resultam em garantia de satisfação
do cliente e em resultados sólidos, eficazes e duradouros.
- Regularização Ambiental
• Autorização Ambiental de funcionamento;
• Outorga para uso de recursos hídricos;
• Supressão de Vegetação Nativa;
• Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) ;
• Averbação Reserva Legal;
• Plano de Recuperação de Áreas Degradadas;
• Plano de Fechamento;
• Gerenciamento Ambiental de Obras e Projetos;
• Gerenciamento do Licenciamento Ambiental;
• Licenças ambientais;
- Licença Prévia;
- Licença de Instalação;
- Licença de Operação;
- Renovação da Licença de Operação;
A NEO oferece gestão para desenvolvimento, implantação
e acompanhamento de projetos e sistemas de gestão ambiental.
Especificamente, são prestados os seguintes produtos de gestão:
• Elaboração de Diretrizes Ambientais e Especificações
• Monitoramento e Avaliação das Atividades Construtivas
• Orientações de Campo
• Implementação dos Programas Ambientais
• Sistema de Registros
• Emissão de Relatórios de Acompanhamento
Os serviços de gestão são caracterizados pelo acompanhamento
integral das atividades do empreendimento a partir da mobilização
de profissionais especializados para cada área específica.
- Geoprocessamento
Elaboração de mapas hidrográficos, geomorfológicos,
pedológicos, vegetacionais, de uso e ocupação do solo, etc.
Elaboração de layouts em diferentes escalas voltados para
cada necessidade do cliente.
- Treinamento In Company
A NEO Ambiente oferece serviço de capacitação para
empresas e organizações nas diversas áreas do conhecimento
ligadas a meio ambiente. São previstos treinamentos, palestras
e ou workshops para melhor atender a demanda específica de
informação ambiental desejada. Estes treinamentos estimulam
as práticas sustentáveis e exercitam as competências básicas
de colaboradores e parceiros perante a responsabilidade social
da empresa. Dentre os tópicos abordados podemos citar
treinamentos envolvendo ISO 14000, educação ambiental
e responsabilidade social, prevenção de acidentes de trabalho,
gestão ambiental, sustentabilidade, etc.
Os projetos elaborados pela NEO são gerenciados através
de ferramentas de gestão baseadas nos conceitos do PMI
(Project Management Institute) a partir de profissionais
capacitados para tais tarefas.
A NEO Ambiente conta com um rico plantel de profissionais
especializados que são incluídos no projeto de acordo com
a definição do escopo técnico e dos requisitos de cada produto
a ser gerado. Podemos dividir as áreas de conhecimento nos
seguintes grupos de trabalho:
- Meio Físico
O meio físico consiste no estudo das principais Ciências da Terra:
Geografia Física, Recursos Hídricos, Geomorfologia, Geologia,
Climatologia e Meteorologia, Engenharia Química e Engenharia
Ambiental. São utilizados profissionais especialistas em cada
disciplina para criar um entendimento qualitativo e quantitativo para
os sistemas presentes na Terra.
- Meio Biótico
Esta área aborda todas as evidências de vida natural tais
como plantas, animais e micro-organismos que interagem
com a área em estudo formando o ecossistema da região.
Este diagnóstico se divide entre os profissionais das áreas
de Fauna, Flora e Engenharia Florestal.
- Meio Antrópico
O meio antrópico trata das unidades que formam a sociedade
e sua interação com o meio ambiente. Os estudos realizados
possuem bases teóricas e metodológicas que envolvem
as áreas de Sociologia, Geografia Humana, Antropologia,
Arqueologia, Economia, Ciências Sociais e Comunicação Social.
Os estudos objetivam compreender as diferentes sociedades
e culturas a partir de análise espacial, dados primários
e secundários e pesquisas especificas em campo.
- Engenharia
Por fim, o estudo ambiental é analisado de forma integral por meio
de profissionais com maior experiência e conhecimento sobre os
processos em uma forma abrangente. Os profissionais envolvidos
nesta parte do estudo irão retratar e analisar características técnicas
do projeto, linhas de produção, aproveitamento energético e todos
os ciclos biogeoquímicos envolvidos.
- Áreas de apoio
O desenvolvimento dos projetos e estudos ambientais da
NEO tem imprescindível auxílio de analistas de GIS para
cartografia e elaboração de mapas, Monitoramentos e Medições
ambientais com laboratórios especializados e técnicos de campo
Engenharia de Segurança do Trabalho e gestão da qualidade.

3. Environmental
Permit
An environmental permit s an important instrument to prevent
environmental damages and monitor environmental quality. In the
licensing procedures the Public Administration establishes the
conditions and limits for the installation and operation of activities that
may cause adverse environmental impact.
Environmental licensing is, thus, the administrative proceeding through
which environmental agencies license the location, installation, expansion
and operation of enterprises and activities that use environmental
resources and that are regarded as actually or potentially pollutant, or
those which may, in any manner , cause environmental degradation.
The requirement for an environmental permit is established in article
9, section IV, of the National Environmental Policy Act, Federal Law
nº 6938, dated August 31, 1981, and in Resolution nº 237 dated
,
December 19, 1997 issued by CONAMA – National Environmental
,
Council, as well as in State and Municipal legislation.
Licensing Types and Stages
Federal decree nº 99274, dated June 6, 1990, and CONAMA Resolution
nº 237/97 establish three stages for environmental licensing:
i) Preliminary License (LP): issued at the initial phase of a
project or activity planning, containing the basic requirements to
be complied with in the location, installation, and operation phases,
upon observing the federal, state or local soil use plans;
ii) Installation License (LI): Issued to start construction or
implementation of a project or activity according to the specification
contained in the approved executive project;
iii) Operation License (LO): Issued after the requires verifications, to
start the operation of the licensed activity and its pollution control
equipment, as specified in the preliminary permits.
Normative Resolution nº 74, dated September 9th, 2004 establishes
criteria for classification, according to the size and pollution potential
of activities that modify the environmental subject to environmental
licensing authority or the state level. Establishes standards for
compensation, costs of authorization and others specific measures.
State laws may add detail in greater scale for the specific
environmental permits. In the state of Minas Gerais licensing
process and environmental permits are issued by the State Concil of
Environmental Policy - COPAM and its related regional unit (SUPRAM)
which represents the State Foundation (FEAM), the Institute os water
management (IGAM) and the Forest State Institute (IEF).
Typically, in order to set up a business or an activity which
potentially causes environmental degradation or pollution it
is necessary to request a preliminary license or permit to the
environmental agency in the initial planning stage, while still at
a basic project level. The preliminary permit does not authorize
any construction or the implementation of any activity. It
sole purpose is to inform the stakeholders of the environmental
feasibility of the project at the intended site.
Once this phase is completed, the issuance of the installation permit
will allow the project to be implemented. Finally, after the required
inspections, the operation permit may be issued to start the operation
of the activity and its control equipment.