Caderno de-exercícios-caixa

Cid Roberto

QUESTÕES GABARITADAS
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL

Brasília / 2014

(Basa/Cesgranrio/2013) O Sistema Financeiro Nacional, em todas as
partes que o compõem, foi estruturado de forma a promover o desenvolvimento equilibrado do país e a servir aos interesses da coletividade. Em relação à sua composição, o Sistema Financeiro Nacional
pode ser dividido em:
a. órgãos normativos, entidades supervisoras e operadores.
b. organizações governamentais, instituições públicas e instituições
-

c.

radoras.
-

d.

vernamentais.
e. instituições públicas, organizações não governamentais e instituições privadas.
2.

(BNDES/Cesgranrio/técnico administrativo/2013) O Sistema Financeiro Nacional (SFN), estruturado e regulado pela Lei n. 4.595, de
31/12/1964, é composto por algumas instituições. NÃO faz(em) parte
do SFN o(a):
a. Banco Central do Brasil (Bacen).
b. Conselho Monetário Nacional (CMN).
c. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
d.

públicas e privadas.
e. Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
3.

(BNDES/Cesgranrio/técnico administrativo/2013) A Lei n. 4.595, de
31/12/1964, dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias e dá outras providências. À luz dessa Lei, consiI–

diante autorização prévia do Banco Central do Brasil (Bacen) ou

II –

ras não se equiparam a elas.

III –

das, cujas atividades principais ou acessórias são a coleta, inter3

CONHECIMENTOS BANCÁRIOS

1.

CID ROBERTO

ceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor
de propriedade de terceiros.
IV –
guladas pelo Bacen, que lhes coibirá os abusos com aplicação de
pena nos termos da lei.

a.
b.
c.
d.
e.

I e II, apenas.
III e IV, apenas.
I, II e IV, apenas.
I, III e IV, apenas.
I, II, III e IV.

4.

(BB/FCC/2013) O Sistema Financeiro Nacional tem como entidades
supervisoras:
a. FEBRABAN e Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
b. Receita Federal do Brasil e Resseguradores.
c. Comissão de Valores Mobiliários e Bolsas de Mercadorias e futuros.
d. Banco Central do Brasil e Superintendência de Seguros Privados.
e. Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social.

5.

(BB/PCR/2013) O Sistema Financeiro Nacional tem na sua composição, como entidade supervisora,
a. o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Federal.
b. o Banco Central do Brasil.
c. o Banco do Brasil.
d. o Conselho Monetário Nacional.
e. o COPOM - Comitê de Política Monetária.

6.

ceiro Nacional (SFN), assinale a opção correta.
a. A supervisão dos consórcios, sociedades de capitalização e bolsa de valores está a cargo da Comissão de Valores Mobiliários
(CVM).
4

mas da política governamental relativa aos seguros privados e à
capitalização.
c. Regular, normatizar e coordenar as atividades das entidades fechadas de previdência complementar são funções privativas da
Superintendência de Seguros Privados.
d.

está a cargo do BACEN.
e.

7.

zes para a aplicação das reservas técnicas das sociedades seguradoras, entidades abertas e fechadas de previdência privada e

(Banestes/Idecan/2012) O Sistema Financeiro Nacional é formado
pelo subsistema normativo e pelo subsistema de intermediação.
Compõem o subsistema normativo:
a.
b.
c. Conselho Monetário Nacional, Banco Central e Banco do Brasil.
d. Conselho Monetário Nacional, Banco Central e Comissão de Va-

lores Mobiliários.
e. Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários e BM&FBOVESPA.
8.

normas da política de seguros privados. Dentre suas funções estão:

seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro; prescrevendo os critérios de constituição das Sociedades Seguradoras,
de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Resseoperações. As características descritas se referem à seguinte instituição
a. Conselho Monetário Nacional – CMN.
b. Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP.
c. Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC.
5


b.

d. Banco Central do Brasil – BACEN.
e. Comissão de Valores Mobiliários – CVM.
CID ROBERTO

9.

a opção correta.
a. O controle do patrimônio da União é de responsabilidade da Comissão de Valores Mobiliários.
b. As Bolsas de Mercadorias e Futuros estão vinculadas às suas
nanceira, patrimonial e administrativa.
c. A Superintendência Nacional de Previdência Complementar é a
d. Fundos de pensão são entidades fechadas de previdência com-

ção ou sociedade civil.
e.

BACEN, não fazem parte do SFN.
10.

(Casa da Moeda/Cesgranrio/2012) São entidades supervisoras do
Sistema Financeiro Nacional:
a. Conselho Monetário Nacional e Comissão de Valores Mobiliários.
b. Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários.
c. Banco Central do Brasil e Conselho Nacional de Seguros Privados.
d. Superintendência Nacional de Previdência Complementar e Conselho Monetário Nacional.
e. Conselho Nacional de Seguros Privados e Conselho Monetário
Nacional.

11.

(BNDES/Cesgranrio/2011/técnico de arquivo) Integram o Sistema Financeiro Nacional:
a. Conselho da República e Conselho Monetário Nacional.
b. Banco do Brasil e Receita Federal.
c. Conselho da República e Banco do Brasil.
d. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e Receita Federal.
e. Banco Central do Brasil e Banco do Brasil.

6

(BB/FCC/2011) O Sistema Financeiro Nacional é integrado por:
a. Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão.
b. Secretaria do Tesouro Nacional e Conselho Monetário Nacional.
c. Órgãos Normativos, Entidades Supervisoras E Operadores.
d. Receita Federal do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários.
e. Secretarias Estaduais da Fazenda e Ministério da Fazenda.

13.

I, II ou III de acordo com as funções de cada.
I – Órgãos Normativos
II – Entidades Supervisoras
III – Operadores
( ) CVM – Comissão de Valores Mobiliários
( ) Instituições Financeiras
( ) Susep – Superintendência de Seguros Privados
( ) CMN - Conselho Monetário Nacional
( ) Bolsas de Valores
( ) CNSP – Conselho Nacional de Seguros Privados
( ) Banco Central do Brasil
Marque a opção CORRETA
a) II, II, III, I, I, III, I.
b) II, III, II, I, III, I, II.
c) I, I, II, III, I, II, III.
d) III, III, I, I, II, II, I.
14.

(BDMG/Fumarc/2011) O Sistema Financeiro Nacional é composto de
distribuição e circulação de valores e pela regulação deste processo.
a. autorizar as emissões de papel-moeda.
b. encaminhar os orçamentos monetários preparados pelo BACEN

para aprovação do Ministério da Fazenda.
c. disciplinar o crédito em suas modalidades e as formas das operações creditícias.
d. estabelecer limites para a remuneração das operações e serviços

7


12.

15.

(BB/FCC/2011) O Sistema Financeiro Nacional tem na sua composição, como entidade supervisora,
a.

CID ROBERTO

b. o Banco Central do Brasil.
c. o Banco da Amazônia.
d. o Banco do Nordeste.
e. o Banco do Brasil.
16.

são consideradas:
a.

governos.
b.

federal.
c.
d. entidades prestadoras de serviços do BACEN.

-

e.

ral.
(BB/Cespe/2008) O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é composto
públicas e privadas, que atuam na intermediação de recursos dos
agentes econômicos (pessoas, empresas, governo). Com relação ao
SFN, julgue os itens seguintes.
17.

cas ou privadas, que tenham como atividade principal ou acessória
prios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros.

18.

Os pagamentos sem utilização de papel-moeda (non-cash) são efetuados principalmente por meio de cheques, transferências de crédito, cartões de crédito e de débito e, também por débitos diretos.
Todas essas movimentações, quando cursadas no SFN, podem ser
realizadas em moeda nacional, em dólares norte-americanos ou em
euros.

8

SFN, julgue os itens a seguir.
19.

agentes que estão superavitários, com sobra de dinheiro, transferem
dinheiro.
20.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma
das principais entidades supervisoras do SFN.

21.

Há dois grandes grupos de entidades no SFN: o subsistema noroperativo, que trata da intermediação, do suporte operacional e da
administração.

22.

(Estilo Cespe) O Sistema Financeiro pode ser entendido como elemento dinâmico no processo de crescimento econômico pelo fato de

23.

(Estilo Cespe) As instituições que compõem o Sistema Financeiro
Nacional (SFN) devem permitir, dentro das melhores condições posdores de recursos para a economia.

24.

(Estilo Cespe) O Sistema Financeiro é formado pelos intermediários
recursos.

25.

(Estilo Cespe) O Sistema Financeiro pode ser entendido como o conjunto de instituições que asseguram a liquidez do mercado de forma
a facilitar a tomada de recursos do governo por meio da colocação
de seus títulos.

26.

(Estilo Cespe) O Sistema Financeiro pode ser entendido como o conjunto de instituições que propiciam condições favoráveis para manter

9


(BB/Cespe/2008) O Sistema Financeiro Nacional é composto por

CID ROBERTO

27.

(Estilo Cespe) O Sistema Financeiro pode ser entendido como o
maior gerador de PIB da nação.

28.

(Estilo Cespe) O Sistema Financeiro pode ser entendido como um
sistema que é responsável pela balança de pagamentos e criação
de moeda.

29.

necessidades de bens e serviços da sociedade e também a atingir
determinados objetivos sociais e macroeconômicos, tais como pleno
emprego, distribuição de riqueza e estabilidade de preços.
Para que isso ocorra, o governo atua por meio de:
a.
b. ações monetárias.
c. políticas econômicas.
d. políticas de relações internacionais.
e.
30.

governo relacionadas à economia, o Estado, ao aumentar o gasto
público em consumo e investimentos, visando aumentar os níveis de
emprego e de renda, utiliza uma típica medida de política:
a. monetária.
b.
c. compulsória.
d. gerencial.
e. bancária.

(BCB/Cespe/2013) No que se refere ao plano real e à economia bra-

31.

referido período de tempo, caso valor do IPCA acumulado nos últimos dozes meses superasse o teto da meta o presidente do BACEN
descumprimento bem como apresentando as providências a ser to-

10

A operação de mercado aberto é um instrumento ágil e dinâmico de
política monetária, visto que permite ao BACEN administrar a estabide juros e de câmbio, com o intuito de garantir o controle da oferta
monetária.

33.

Os recolhimentos obrigatórios de recursos denominados depósitos
BACEN, incluem o recolhimento compulsório sobre as operações de
crédito direto ao consumidor.

34.

(BNDES/Cesgranrio/2013) Uma operação de mercado aberto do
Banco Central, na qual títulos da dívida pública do Governo Federal
são comprados e sequentemente aposentados, tem como objetivo:
a. diminuir a demanda por moeda estrangeira.
b.
c. aumentar a oferta monetária.
d. aumentar o volume de depósitos bancários.
e. aumentar a liquidez dos títulos públicos federais.

efeitos da política monetária, julgue os itens a seguir.
35.

instrumento de política monetária do BACEN, uma vez que seus efeitos sobre a liquidez da economia são instantâneos.
36.

-

37.

ao Sistema Financeiro Nacional e à economia brasileira, analise as
I–

tirem condições para um ambiente de estabilidade econômica,
reforçaram as tendências delineadas em anos anteriores no sis-

11


32.

procuram compensar perda de receitas, agora não mais decor-

CID ROBERTO

II – Diante das transformações no Sistema Financeiro Nacional, uma

tendência que também já se consolida é a segmentação dos pordo cliente.
III – Diante das transformações no Sistema Financeiro Nacional, a
racional - redução de custos e aumento da produtividade - às instituições pela maior especialização de sua estrutura, segundo panichos de mercado em que atuam.
IV – Diante das transformações no Sistema Financeiro Nacional, as

presente, de forma a desenvolver produtos com características
as estratégias do concorrente.

a.
b.
c.
d.
e.

I
I, II, III
II, III, IV
I, II, III, IV
III, IV

38.

-

a.

cos quando há escassez de liquidez.
b.

Central reduz o percentual do recolhimento compulsório.
c. O contingenciamento do crédito é compatível com uma política
d. As operações de mercado aberto representam o instrumento mais

impactar a liquidez da economia no curtíssimo prazo.
12

instrumento de política monetária.
39.

ria, assinale a opção correta.
a. Contradiz a teoria quantitativa da moeda o argumento de que, no
cam as variáveis reais da economia.
b.
c. Quando o governo compra títulos públicos nas operações de merd.

de juros e elevam a demanda agregada.
e. A maior vantagem das políticas monetárias advém do fato de que
essas políticas não alteram os gastos de investimento.
40.

a. reduz os meios de pagamento, retraindo o consumo e a atividade

econômica.
b. mantém todas as condições macroeconômicas estáveis por longo
período.
c.
d.

de recursos e, por consequência, os meios de recebimento.
e. eleva a liquidez da economia, injetando maior volume de recursos nos
mercados, elevando, em consequência, os meios de pagamentos.
41.

(Banese/FCC/2012) O Banco Central do Brasil adota como instrumento de política monetária:
a.
b. a garantia de liquidez dos títulos de emissão do Tesouro Nacional.
c.
d.
e. o recolhimento compulsório sobre depósitos a prazo em moeda

estrangeira.
13


e. O Banco Central não utiliza as operações de Open Market como

ria, julgue os itens a seguir.
CID ROBERTO

42.

A venda de títulos públicos federais emitidos pelo Tesouro Nacional,
-

43.

Entre os instrumentos de política monetária, as mudanças nas alíquotas de reservas compulsórias, por reduzirem substancialmente a
incerteza, são o instrumento mais utilizado para garantir a estabilidade macroeconômica.

44.

do mercado interbancário, em que bancos comerciais superavitários
interbancários.
45.

-

46.

política econômica, assinale a opção correta.
a.

restritiva.
-

b.
c.
d.

se elevarão, e o consumo, consequentemente, diminuirá.
e.

14

(Pref. Londrina - PR/Consulplan/2011) Para reduzir o crescimento
econômico, o Governo pode tomar as seguintes medidas monetáa. Aumento dos depósitos compulsórios e venda de títulos do go-

verno.
b. Aumento dos depósitos compulsórios e compra de títulos do governo.
c.
pulsórios.
d.
e.
48.

área econômica.
I – Os objetivos principais da política econômica são promover o
desenvolvimento e o crescimento econômico; garantir o pleno

riqueza e das rendas, com vistas a reduzir as desigualdades sociais e propiciar melhor condição econômica para mais pessoas.
II –

quado da liquidez em cada momento econômico.
III – A política monetária tem como objetivo aumentar a arrecadação
de tributos junto à sociedade para fazer frente às despesas governamentais.
IV –

como objetivo adequar as despesas efetuadas pelo governo ao
volume de receitas arrecadadas.
V–

via balanço de pagamentos, com as necessidades internas da
economia, e a paridade da moeda do país em relação às moedas
estrangeiras.
Estão certos os itens:
a. I, II, III e IV.
b. I, II, III e V.
c. I, II, IV e V.
15


47.

d. I, III, IV e V.
e. II, III, IV e V.
CID ROBERTO

49.

-

(extraído do Portal Exame, publicado em 10/03/2010 - http://portalexame.abril.

correta:
a. Manifestação do dirigente da Fiesp está associada a uma medida
b. O Banco Central não tem competência para interferir na política

monetária, salvo se por orientação do Congresso Nacional.
c.

consumo e consequente crescimento desordenado de preços, ind.
e. A crítica do dirigente da Fiesp diz respeito a uma iminente medi-

50.

o objetivo de evitar que a economia brasileira entrasse em recessão.
Nessa situação, assinale a opção que apresenta a medida de política
monetária que atende ao objetivo pretendido pelo BACEN.
a.
b.
c.
d. compra de títulos da dívida pública federal.
e.

ras.
16

-

ria, o governo utiliza-se de instrumentos que afetam diretamente a

-

52.

dos gastos públicos.
53.

nanceira desenvolve-se de forma segmentada, com base em quatro
subdivisões: mercados monetário, cambial, de crédito e de capitais.
O mercado de crédito visa, fundamentalmente, a:
a.
b. controlar a liquidez da economia com operações de curto e cur-

tíssimo prazos.
c. realizar as operações de compra e venda de moedas internacionais conversíveis.
d. suprir as necessidades de investimentos dos agentes econômicos a médio e longo prazos.
e.

agentes econômicos, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas.
54.

opção correta.
a. O mercado monetário, estruturado para conferir liquidez à economia, caracteriza-se por operações de longo prazo que utilizam
b. O CMN pode limitar, sempre que necessário, a remuneração de
c. O desconto de títulos é uma operação típica do mercado de cré-

dito por meio da qual o cliente adianta recursos ao banco, que,
em contrapartida, assume a responsabilidade pelo pagamento da
duplicata ou da nota promissória no seu vencimento.
17


51.

d. De acordo com a legislação vigente, compete ao BACEN intervir

CID ROBERTO

no mercado monetário por meio da negociação de títulos próprios
no mercado aberto e da concessão de empréstimos ao Tesouro
Nacional.
e. Cabe ao BACEN e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estabelecer normas que disciplinem as atividades das bolsas de valores e dos corretores de fundos públicos.
55.
I–

ções.
II –
III – Quando considerados os tipos de ativos negociados, os merca-

tais, cambial e monetário.
Quais estão corretas?
a. Apenas a I.
b. Apenas a I e a II.
c. Apenas a I e a III.
d. Apenas a II e a III.
e.
56.

de forma segmentada, com base em quatro subdivisões estabele-

depósitos bancários (CDB) e as debêntures são negociados no mercado:
a. de crédito.
b. de capitais.
c. de ações.
d. cambial.
e. monetário.
18

57.

pessoas físicas e capital de giro para pessoas jurídicas, através de
a.
b.
c.
d.
e.
58.

de ações.
de capitais.
de câmbio.
de crédito.
monetário.

do de acordo com o momento da negociação do título. Quando, por
no mercado:
a. cambial.
b. futuro.
c. monetário.
d. primário.
e. secundário.

59.

(Banese/FCC/2012) Na distribuição pública de ações no mercado
primário, os recursos captados são destinados para
a. os acionistas controladores da empresa.
b. os bancos líderes da operação.
c. a Comissão de Valores Mobiliários.
d. a companhia emissora.
e. as corretoras que negociam as ações em bolsa.

60.

e de mercado secundário, julgue os itens que se seguem.
-

I–

dário.
II –

vez, com a obtenção de recursos pelo emissor do título.
III –

emitidos anteriormente no mercado, que têm a sua propriedade
transferida entre os participantes.
IV – A principal função do mercado secundário é proporcionar liquidez

19


-

V – A emissão de títulos ou valores mobiliários para se capitalizar ou

vestimentos, é efetuada no mercado primário.
CID ROBERTO

I, II, III e IV
I, II, III e V
I, II, IV e V
I, III, IV e V
II, III, IV e V

a.
b.
c.
d.
e.
61.

muitas empresas abrem seu capital e emitem ações para serem negociadas no mercado primário ou secundário, dependendo da ocasião da emissão das ações. A emissão de ações no mercado primário ocorre quando a:
a. negociação é realizada no pregão da Bolsa de Valores.
b. negociação das ações não se concretizou no mercado secundário.
c. empresa emite ações para negociação somente com empresas
do setor primário.
d. empresa emite pela primeira vez ações para serem negociadas
no mercado.
e. rentabilidade das ações não atingiu o patamar desejado.
62.
e Secundário.
I – Negociação direta entre o emitente dos títulos e seus adquirentes.
II – As colocações dos títulos públicos costumam desenvolver-se por

meio de leilões periódicos coordenados pelo banco Central.
III – Transferência para terceiros dos títulos adquiridos em leilão.
IV –

a.
b.
c.
d.
e.
20

Mercado Primário
IV
II
I
II
I
III
II
III
I
IV

Mercado Secundário
I
III
III
IV
III
IV
I
IV
II
III

(CVM/FCC/2003) O Mercado Secundário é importante porque:
a. o valor transacionado é canalizado para a empresa emitente do
título.
b.
mentos.
c. proporciona liquidez aos ativos, viabilizando o mercado primário.
d. aumenta o lucro das companhias com ações negociadas no mercado.
e. diminui o risco de mercado para os investidores detentores de
ações.

64.

(CVM/FCC/2003) No mercado primário, a negociação do ativo ocorre
a. entre os investidores na bolsa de valores.
b. entre os investidores no mercado de balcão.
c. pela primeira vez, quando de sua emissão.
d. após o lançamento público de ações.
e. após o lançamento privado de ações.

65.

(CVM/FCC/2003) Com respeito à organização dos mercados primário e secundário de títulos, pode-se dizer que
a.
ção de operações no mercado primário, viabilizando-se, portanto,
a atividade de investimento na economia.
b. as empresas obtêm recursos para os seus investimentos produtivos no mercado secundário.
c. mercado secundário é aquele em que se negocia a colocação
inicial de um título.
d. no mercado primário não podemos analisar operações relacionadas com projetos de capitalização ou investimentos.
e.

66.

(CVM/Esaf/2001) Correlacionando-se os conceitos de mercado primário e secundário de valores mobiliários com os de mercado de
a. as emissões novas de valores mobiliários emitidos por compa-

nhias abertas somente podem ser colocadas no mercado pelas
Bolsas de Valores.
21


63.

b. as emissões novas de valores mobiliários emitidos por compa-

CID ROBERTO

nhias abertas somente podem ser colocadas no mercado por
meio do Mercado de Balcão Organizado.
c. o mercado primário é formado pela negociação de novos valores
mobiliários, nele colocados por entidades autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários, após o registro da emissão.
d. no mercado secundário podem ser colocados também títulos de
companhias fechadas, desde que seja utilizado o Mercado de
Balcão Organizado.
e. as companhias abertas podem colocar valores mobiliários de sua
emissão diretamente no Mercado de Balcão Organizado.
67.

(BCB/Cespe/2013) Em conformidade com a lei que o instituiu, o Conselho Monetário Nacional será presidido pelo ministro da Fazenda
e as suas deliberações terão de ocorrer por maioria de votos, com
a presença de, no mínimo, seis membros cabendo ao presidente o
voto de qualidade.

68.

Ministro da Fazenda, no mês de junho do ano anterior.
69.

relação ao SFN.
a. O BACEN é um dos operadores do SFN juntamente com as bolsas de valores.
b. O CMN é presidido pelo presidente do BACEN.
c. Cabe ao CMN coordenar as políticas monetária e orçamentária,
d. O equilíbrio da balança comercial é atribuição do Ministério do

Desenvolvimento da Indústria e do Comércio, que também é integrante do CMN.
e. O Conselho Nacional de Seguros Privados compõe o SFN como
órgão normativo.
70.
a. Comércio e Indústria.
b. Serviços Financeiros.
c. Mercado de Títulos e Valores Mobiliários.
22

e. Mercado de Capitais.
71.

vas de:
a. política internacional.
b. assuntos tributários.
c. mercado futuro.
d. seguros privados.
e. crédito rural e de endividamento público.

72.

do diretrizes estabelecidas pelo presidente da República, é competência do CMN:
a. colaborar com a Câmara dos Deputados na instrução dos procesdos municípios.
b. determinar a porcentagem mínima dos recursos que as instituide empresas.
-

c.
d.

e. aprovar o regimento interno e as contas do Conselho Federal de

Contabilidade e decidir sobre seu orçamento e sobre seus sistemas de contabilidade.
73.

6.045/1974, dispõe sobre as competências do CMN. De acordo com
essa lei, compete ao CMN:
a. autorizar as emissões de papel moeda.
b. disciplinar o crédito em determinadas modalidades.
c.
d.

e dos tributos.
e. coordenar sua própria política com a de investimentos dos governos federal, estadual e municipal.
23


d. Cooperativas de Crédito.

CID ROBERTO

(BB/Cespe/2008) O BACEN, criado pela Lei n. 4.595/1964, é uma
autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda, com sede e
foro na capital da República e atuação em todo o território nacional.
Com relação ao BACEN, julgue os seguintes itens.
74.

Entre as atribuições do BACEN estão a de estabelecer as condições
nanceiras, a de vigiar a interferência de outras empresas nos merestrangeiros no país.

75.

O BACEN tem competência para regulamentar, autorizar o funcionamento e supervisionar os sistemas de compensação e de liquidação,
atividades que, no caso de sistemas de liquidação de operações com
bancos, são compartilhadas com a Comissão de Valores Mobiliários.

76.

serviços do meio circulante.
(BB/Cespe/2008) O Conselho Monetário Nacional (CMN), instituído
pela Lei n. 4.595/1964, é um órgão normativo, responsável pelas políticas e diretrizes monetárias para a economia do país. Acerca do
CMN, julgue os itens que se seguem.
77.

normas a serem observadas pelo CMN.
78.

Entre as funções do CMN, estão a de adaptar o volume dos meios de
pagamento às reais necessidades da economia e a de regular o valor

(BB/Cespe/2008) O Conselho Monetário Nacional (CMN) é um órgão
normativo, responsável pelas políticas e diretrizes monetárias para a

24

Na sua mais recente composição, o CMN passou a ser integrado
pelo ministro da Fazenda, como presidente do conselho, pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e pelo presidente do
Banco do Brasil.

80.

inclusive quanto a compra e venda de ouro e quaisquer operações
em direitos especiais de saque e em moeda estrangeira.
81.

São regulamentadas por meio de resoluções as matérias aprovadas
pelo CMN, normativo de caráter público, sempre divulgado no Diário
do Brasil (BACEN).

82.

Apenas a partir de reuniões consideradas não-sigilosas do CMN são

(Basa/Cespe/2004) O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é composrespeito do SFN, julgue os seguintes itens, considerando a reforma
bancária instituída pela Lei n. 4.595/1964.
83.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) foi criado pela mencionada
lei em substituição à Casa da Moeda do Brasil.

84.

deu origem ao Banco Central da República do Brasil.
85.

dicas públicas ou privadas que tenham como atividade principal ou
ceiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e
a custódia de valor de propriedade de terceiros.

86.

te poderão funcionar no país mediante prévia autorização do CMN
geiras.
25


79.

normas do SFN. Segundo a Lei n. 4.595/1964, constitui objetivo do
CMN:
CID ROBERTO

87.

regular os valores internos da moeda, prevenindo ou corrigindo sur-

88.

zelar pela liquidez e insolvência das instituições do SFN.
(BB/Cespe/2003) O Conselho Monetário Nacional é a entidade superior do Sistema Financeiro Nacional, tendo por competência:

89.

tros papéis.

90.

mentos do país.

91.
92.

93.

adaptar o volume dos meios de pagamento às reais necessidades da
economia nacional e ao seu processo de desenvolvimento.
forma bancária realizada por meio da Lei n. 4.595/1964. À época,
o CMN era integrado pelo ministro da Fazenda, que o presidia; pelo
presidente do BB; pelo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico; por seis membros nomeados pelo presidente da
República e aprovados pelo Senado Federal, escolhidos entre brasileiros de ilibada reputação e notória capacidade em assuntos econôzidos. Podiam, ainda, participar das reuniões o ministro da Indústria
e Comércio e o ministro para Assuntos de Planejamento e Economia.
em 1995. Dos seus integrantes originais, ainda permanece(m) como
membro(s) componente(s):

26

o ministro da Fazenda.

95.

o presidente do BB.

96.

o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico,
hoje denominado Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico
e Social.

97.

seis membros nomeados pelo presidente da República, após aprovação pelo Senado Federal, escolhidos entre brasileiros de ilibada
atualmente com mandato de quatro anos.

98.

o ministro da Indústria e Comércio, hoje denominado ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

99.

(BCB/Cespe/2013) Entre as funções do BACEN, o monopólio de
emissão envolve o meio circulante destina-se a satisfazer a demanda de dinheiro necessária para atender à atividade econômica. Nesse sentido, a emissão de moeda ocorre quando a Casa da Moeda do
Brasil entrega papel-moeda para o BACEN.
nanceiro nacional, julgue os itens que se seguem.

100.

mediante decreto.

101.

tos monetários são atribuições do Conselho Monetário Nacional.

102. (BCB/Cespe/2013) A função reguladora da atividade econômica

103.

moeda e aos agregados monetários, assinale a opção correta.
27


94.

a.

CID ROBERTO

em ouro armazenado no BACEN.
b. A moeda pode ser utilizada como meio de troca entre os indivíduos e como unidade de conta, mas não como reserva de valor.
c.

pelos bancos comerciais no BACEN.
d. Os títulos públicos federais e as cotas de fundos de investimentos, dada sua alta liquidez, fazem parte do agregado monetário
M2.
e. Os meios de pagamento de uma economia, que correspondem
ao papel-moeda em poder do público e aos depósitos à vista nos
bancos, possuem liquidez imediata.
104.

pelo BACEN consiste:
a.
b.
c.
d.
e.

juros e prazo determinados.
na compra de títulos públicos.
na venda de títulos públicos.
na custódia de parte dos depósitos à vista realizados pelos bancos comerciais.
no recebimento de dinheiro dos bancos comerciais, sem pagamento de juros.

105.

compra da moeda, assinale a opção correta.
a.

pela produção das cédulas de dinheiro e a cunhagem de moedas
metálicas no país.
b. Para atingir o objetivo de estabilidade da moeda, o BACEN utiliza os seguintes instrumentos de política monetária: recolhimento
compulsório, operações de mercado aberto e operações de redesconto.
c. Entre as competências privativas do BACEN, entendidas como
aquelas que não podem ser delegadas para qualquer outra insti-

28

delega os serviços de transferências de fundos e liquidações de
operações entre bancos para instituições denominadas de clearings.
e.

(Basa/Cespe/2012) O SFN tem como objetivo a intermediação de
recursos entre os agentes econômicos (pessoas, empresas e governo). Compõem esse sistema instituições, órgãos e entidades em
zação, a supervisão e a operacionalização. Com referência a esse
assunto, julgue os itens seguintes.
106.

que se destinem a promover, entre outros, investimentos indispensáveis às atividades agropecuárias.
107.

cutar os serviços de compensação de cheques e outros papéis, competência esta delegada por carta-circular ao Banco do Brasil S. A.
em 1986.

108. Segundo a lei pertinente, quando ocorrer grave desequilíbrio no ba-

lanço de pagamentos, o CMN determinará o monopólio das operações de câmbio ao BACEN.
109. O Bacen poderá comprar e vender títulos públicos com o objetivo de

intermédio das operações de redesconto de liquidez.
110.

formular a política da moeda e do crédito, com o objetivo de estabilizar a moeda e o desenvolvimento econômico e social do país.
111. Poderão assistir as reuniões do CMN convidados do presidente des-

se conselho e assessores credenciados individualmente pelos conselheiros.
29


d. O BACEN, embora seja denominado de o banco dos bancos,

112.

-

CID ROBERTO

netária, o BACEN:
a. controla os meios de pagamento e o orçamento monetário da
economia.
b.
c.

-

d.

nais.
e. emite papel-moeda e moeda metálica nas condições estipuladas
pelo CMN.
113.

tema Financeiro Nacional. Entre essas entidades inclui-se o Banco
Central do Brasil (BACEN), que:
a. não é mais vinculado ao Ministério da Fazenda.
b.
tações.
c. atua como agente de fomento das atividades produtivas.
d.
e.

114.
a. Ao realizar operações de redesconto e empréstimos às instituib.

o saneamento do meio circulante incluem-se entre as competências do BACEN.
c. Como depositário de reservas internacionais, o BACEN supervições e realiza inspeções regulares em instituições bancárias e
garantir a solvência das instituições.
d.

nanceiro Nacional (SFN), julgue os itens a seguir:
30

tema monetário.
116. No intuito de assegurar o poder de compra da moeda, o BACEN es-

tabelece as diretrizes gerais das políticas monetária, cambial e credi-

117.

contribuiu para a redução do multiplicador monetário da economia
brasileira.
118. Quando a proporção dos meios de pagamento detidos pelo públi-

co sob a forma de depósitos à vista nos bancos comerciais diminui,
observa-se um aumento do multiplicador monetário.
119.

cária no Brasil visa coibir práticas irregulares, implementar medidas
de natureza educativa e enfrentar situações que coloquem em risco
a estabilidade do SFN. Assinale a opção correta com relação ao processo administrativo punitivo no âmbito do SFN.
a. É prevista a aplicação de penalidades a empresas de auditoria
que tenham cometido infrações na auditoria de instituições não
supervisionadas.
b. Em caso de irregularidade na contratação de operações de câmc. Não é passível de punição a administração de consórcio, ainda

nanceira.
d. Uma das penalidades previstas pelo processo administrativo punitivo consiste na prestação de serviços comunitários.
e. Uma das penalidades previstas consiste na proibição temporária
de um auditor independente realizar auditoria em instituição supervisionada.
120.

tos empregados pelo BACEN para a condução da política monetária.
31


115.

a.

CID ROBERTO

lhimentos não afetam os meios de pagamento nem o multiplicador bancário.
b.

e o controle diário da oferta de moeda são efeitos da utilização de
operações de mercado aberto.
c.
souro Nacional, é vedado ao BACEN efetuar operações de compra e venda de títulos públicos federais no mercado secundário.
d.
conto do BACEN.
e. É vedado ao BACEN conceder empréstimos em moeda estrangeira.
121.

no Brasil, assinale a opção correta.
a.

vem efetuar no BACEN é limitado, por lei, a 80% dos títulos contábeis distintos de depósitos à vista.

b.

cada trimestre civil, deve abordar o desempenho do regime de

c.

-

surte efeitos sobre o nível de liquidez monetária da economia.
d. A compra de moeda estrangeira pelo BACEN no mercado interbancário de câmbio provoca elevação das reservas internacionais
e redução equivalente da base monetária.
e.
cido como M2 compreende a soma do papel-moeda em poder do
ceiras.
122.

podem funcionar no país mediante prévia autorização formalizada
em:
a.
32

normativo da CVM.
resolução do Conselho Federal de Contabilidade.
portaria da Superintendência de Seguros Privados.
normativo do BACEN.

123.

do governo federal, assim como de interesse de suas autarquias,
cabe, principalmente,
a. ao Banco Nacional do Desenvolvimento Tributário e Financeiro.
b. à CVM.
c. aos bancos cooperativos.
d. ao BACEN.
e. ao Banco do Brasil S.A.
124.

-

a.

tudo, aplicar-lhes penalidades.
-

b.

varem os seus estatutos na junta comercial.
c. a realização de operações de redesconto e empréstimos a instid. a emissão de debêntures conversíveis em ações.
e.
125.

monetária.
I – O BACEN, ao efetuar o recolhimento compulsório sobre os depósitos e outros recursos de terceiros, tem como objetivo reduzir
que captam depósitos.
II –

me dos meios de pagamentos à efetiva necessidade dos agentes
econômicos, mediante a utilização de determinados instrumentos
de política monetária.

III –

a liquidez do mercado.
IV – As operações de mercado aberto (open market) consistem na
atuação do BACEN para aumentar ou diminuir a liquidez na economia, mediante a compra ou venda de títulos.
33


b.
c.
d.
e.

V – Os instrumentos clássicos de política monetária são as opera-

ções de redesconto ou de assistência de liquidez, o recolhimento
compulsório e as operações de mercado aberto (open market).
CID ROBERTO

Estão certos apenas os itens:
a. I, II, III e IV.
b. I, II, III e V.
c. I, II, IV e V.
d. I, III, IV e v
e. II, III, IV e V.
126.

mais ágil instrumento de política monetária utilizado pelo BACEN,
pois permitem o imediato e permanente ajuste da liquidez monetária
e do custo primário do dinheiro na economia. A respeito dessas operações, assinale a opção correta.
a. Operação compromissada ocorre quando o título é adquirido sem
assunção de qualquer compromisso de revendê-lo no futuro, passando a compor a carteira da instituição adquirente de forma deb. As operações de mercado aberto são realizadas com os títulos

c. Nos leilões informais (go around), participam as pessoas físicas e
d.

promisso de recomprá-lo, enquanto o adquirente assume o compromisso de revendê-lo.

e.

para fomentar a liquidez e a competitividade do mercado aberto
com consequências positivas para os preços dos títulos e para o

127.

opção correta.
a. A receita decorrente de resultados operacionais positivos do BACEN, quando ocorrer, deve ser transferida ao Tesouro Nacional
após a aprovação dos balanços semestrais.
34

c. A produção e a emissão das cédulas de dinheiro e a cunhagem de

moedas metálicas são realizadas pelo BACEN.
d. Nos termos da legislação vigente, a concessão de empréstimos
-

e.

que seja autorizado pelo Senado Federal.
(BB/Cespe/2009) O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é composto
SFN, julgue os itens que se seguem.
128. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é uma

das principais entidades supervisoras do SFN.
129.

qual os agentes que estão superavitários, com sobra de dinheiro,
com falta de dinheiro.
130.

cas ou privadas, que tenham como atividade principal ou acessória
prios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros.

131.

do Brasil (BACEN).
pela Lei n° 4.595/1964, é um órgão normativo, responsável pelas
políticas e diretrizes monetárias para a economia do país. No que
concerne ao CMN, julgue os itens seguintes.
35


b. Ao BACEN cabe cumprir as normas e determinações relativas à

132.

normas a serem observadas pelo CMN.
CID ROBERTO

133. As funções do CMN incluem: adaptar o volume dos meios de paga-

mento às reais necessidades da economia e regular o valor interno e

134.

reservas vinculadas.
135. O CMN é o órgão formulador da política da moeda e do crédito, de-

vendo atuar até mesmo no sentido de promover o aperfeiçoamento


136. O BACEN tem competência para regulamentar, autorizar o funciona-

mento e supervisionar os sistemas de compensação e de liquidação,
atividades que, no caso de sistemas de liquidação de operações com
por bancos, são compartilhadas com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
137.

cheques e outros papéis são as atribuições do BACEN.

138.

culante, compete também ao BACEN traçar as políticas econômicas,

139. As atribuições do BACEN incluem: estabelecer as condições para o

-

36

140. O CMN é o órgão formulador da política da moeda e do crédito, de-

vendo atuar, inclusive, no sentido de promover o aperfeiçoamento

141.

tações do CMN.

142.

como o Banco do Brasil administrará as reservas vinculadas.
(BB/Cespe/2008) O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é compospúblicas e privadas, que atuam na intermediação de recursos dos
SFN, julgue os itens a seguir.
143.

-

144.

do Brasil (BACEN).
autarquia federal vinculada ao Ministério da Fazenda e tem atuação
em todo o território nacional. No que se refere ao BACEN, julgue os
itens subsequentes.
145.

ções em Brasília, capital do país, e nas capitais dos estados do Rio
Grande do Sul, do Paraná, de São Paulo, de Minas Gerais, da Bahia,
de Pernambuco, do Ceará e do Pará.
37


pela Lei n. 4.595/1964, é um órgão normativo, responsável pelas políticas e diretrizes monetárias para a economia do país. Com relação
ao CMN, julgue os itens que se seguem.

146. Entre as atribuições do BACEN, estão a de realizar as operações de

CID ROBERTO

(BB/Cespe/2008) O BACEN, criado pela Lei n° 4.595/1964, é uma
Com relação ao BACEN, julgue os seguintes itens.
147.

mente mediante prévia autorização do Bacen ou decreto do Poder

148.

nistradoras de cartão de crédito.

149.

nejamento, Orçamento e Gestão, regulamentando o mercado de
câmbio e autorizando as instituições que nele operam.
(Basa/Cespe/2004) Com relação às características e competências
do Banco Central do Brasil (BACEN), ao qual compete cumprir e
fazer cumprir as disposições que lhe são atribuídas pela legislação
sequentes.

150. Compete ao BACEN a emissão de moeda-papel e moeda metálica,

nas condições e limites autorizados pelo Banco do Brasil S.A.
151.

instalar ou transferir suas sedes ou dependências e alterar seus estatutos, entre outras atribuições.

152. O BACEN é o representante do governo brasileiro perante as demais

153. É função do BACEN receber os recolhimentos compulsórios, bem

38

-

155. (Banese/Cespe/2004) Quando um banco não consegue suprir seu

aos demais bancos.
156.

da pelo BACEN, pela qual os bancos buscam recursos para atender
a uma linha de crédito especial.

157. (BB/FCC/2013) O Comitê de Política Monetária (COPOM), instituído

pelo Banco Central do Brasil em 1996 e composto por membros daquela instituição, toma decisões:
a.
b. a respeito dos depósitos compulsórios dos bancos comerciais.
c. de acordo com a maioria dos participantes nas reuniões periódi-

cas de dois dias.
d.
e. conforme os votos da Diretoria Colegiada.
158. (BNDES/Cesgranrio/2013/Contador) O Comitê de Política Monetária

(Copom) realiza, mensalmente, duas sessões distintas: na terça-feira, a primeira, e, na quarta-feira, a segunda, com o objetivo formal de
a.
b.
c.
d.
e.

implementar a política monetária.
efetuar o controle dos capitais estrangeiros.
disciplinar a emissão e a distribuição de valores monetários.
determinar a metodologia aplicada nas avaliações atuariais.

159. (BB/PCR/2013) O CMN - Conselho Monetário Nacional e o COPOM

- Comitê de Política Monetária são dois importantes órgãos integrantes do Sistema Financeiro Nacional, possuindo as seguintes características:
I – Todos componentes do CMN também fazem parte do COPOM.
II – O CMN realiza 12 reuniões ordinárias a cada ano, uma a cada
mês.
39


154. (Banese/Cespe/2004) É de competência do Banco Central do Brasil

III –
IV – O COPOM reúne-se ordinariamente com a periodicidade em tor-

no de 45 dias.
CID ROBERTO

Estão corretas as alternativas:
a. I, somente.
b. I e II, somente.
c. I, II e III, somente.
d. II, III e IV, somente.
e. II e IV, somente.
160.

da função distributiva do governo de intervir na economia.
(BB/Cespe/2009) O Comitê de Política Monetária (COPOM) do BACEN foi instituído em 1996, com os objetivos de estabelecer as didesse comitê buscou proporcionar maior transparência e ritual adequado ao processo decisório do BACEN. Acerca do COPOM, julgue

161. O COPOM, constituído no âmbito do BACEN, tem como objetivo im-

plementar as políticas econômica e tributária do governo federal.
162.

triz de política monetária, as decisões do COPOM visam cumprir as
atingidas, cabe ao presidente do BACEN divulgar, em carta aberta
ao ministro da Fazenda, os motivos do descumprimento, as provitabelecidos.
(BB/Cespe/2008) O Comitê de Política Monetária (COPOM) do BACEN tem como objetivos estabelecer as diretrizes da política monecionar maior transparência e ritual adequado ao processo decisório

40

ria do governo federal.
164.

retriz de política monetária, as decisões do COPOM passaram a ter
Se as mesmas não forem atingidas, cabe ao presidente do BACEN
divulgar em carta aberta ao ministro da Fazenda, os motivos do descumprimento, bem como as providências e o prazo para retorno da

(BB/Cespe/2008) O Comitê de Política Monetária (COPOM) do BACEN foi instituído em 20/6/1996, com o objetivo de estabelecer as
ção desse comitê buscou proporcionar maior transparência e ritual
adequado ao processo decisório da instituição. Com relação ao COPOM, julgue os itens seguintes.
165. As atas das reuniões do COPOM devem ser divulgadas no prazo de

até quinze dias úteis após a data de sua realização.
166.

federais, apurados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia), a
qual vigora por todo o período entre reuniões ordinárias do Comitê.
(BB/Cespe/2008) Comitê de Política Monetária (COPOM) do BACEN
foi instituído em 1996, com o objetivo de estabelecer as diretrizes da
buscou proporcionar maior transparência e ritual adequado ao processo decisório do BACEN. Com base nessas informações e acerca

167. As atas das reuniões do COPOM são divulgadas quinze dias úteis

após a sua realização.
168.

dinariamente sempre que necessário, por convocação de seu presidente.
41


163. É objetivo do COPOM implementar as políticas econômica e tributá-

169. Compete ao COPOM avaliar o cenário macroeconômico e os prin-

cipais riscos a ele associados, com base nos quais são tomadas as
decisões de política monetária.
CID ROBERTO

170. (BB/FCC/2011) O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Na-

cional (CRSFN) é um órgão colegiado, integrante da estrutura do
Ministério da Fazenda, que julga recursos:
I – Em segunda e última instância administrativa.
II – Em primeira instância, de decisões do Banco Central do Brasil
relativas a penalidades por infrações à legislação cambial.
III – De decisões da Comissão de Valores Mobiliários relativas a penalidades por infrações à legislação de capitais estrangeiros.
Está correto o que consta em:
a. I, apenas.
b. II, apenas.
c. I e III, apenas.
d. II e III, apenas.
e. I, II e III.
(BB/Cespe/2009) O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro
Nacional (CRSFN) é um órgão colegiado, de segundo grau, integrante da estrutura do Ministério da Fazenda. Com relação ao CRSFN,
julgue os itens a seguir.
171. De decisão em processo administrativo oriundo do BACEN, da CVM,

deral, cabe recurso ao CRSFN, no prazo estipulado na intimação,
devendo o interessado entregá-lo mediante recibo ao respectivo órgão instaurador.
172. É atribuição do CRSFN julgar, em segunda e última instância ad-

ministrativa, os recursos interpostos das decisões relativas às penalidades administrativas aplicadas pelo BACEN quanto a matérias
relativas à aplicação de penalidades por infração à legislação de consórcios.
173. É atribuição do CRSFN adaptar o volume dos meios de pagamento

às reais necessidades da economia, bem como regular os valores

42

funciona no edifício sede do BACEN. Acerca do CRSFN julgue os
itens que se seguem.
174. Ao receber intimação decisória de processo administrativo oriundo

do BACEN, da CVM, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e
da Fazenda-Secretaria da Receita Federal (SRF), o(s) interessado(s)
poderá(ão) interpor recurso ao CRSFN, no prazo estipulado na intimação, devendo entregá-lo mediante recibo ao respectivo órgão instaurador.
175. Constituem atribuições do CRSFN: adaptar o volume dos meios de

pagamento às reais necessidades da economia; regular o valor in-

(BB/Cespe/2008) O CRSFN é um órgão colegiado, de segundo grau,
integrante da estrutura do Ministério da Fazenda. Com relação ao
CRSFN, julgue os itens a seguir.
176. Compete ao CRSFN apreciar os recursos de ofício, dos órgãos e

entidades competentes, contra decisões de arquivamento de processos que versem sobre penalidades por infrações à legislação cambial, de capitais estrangeiros e de crédito rural e industrial.
177. Não é atribuição do CRSFN julgar recursos interpostos das decisões

relativas às penalidades administrativas aplicadas pela Secretaria de
-

178. É atribuição do CRSFN julgar, em segunda e última instâncias admi-

nistrativas, os recursos interpostos das decisões relativas às penalidades administrativas aplicadas pelo BACEN e relativas a infração à
legislação de consórcios.
179. (CVM/FCC/2003) Ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro

Nacional cabe:
43


(BB/Cespe/2008) O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro
Nacional (CRSFN) é um órgão colegiado, de segundo grau, integran-

a. julgar em segunda instância as decisões do Conselho Monetário

Nacional.
-

b.
CID ROBERTO

terior.
c. revisar todas as autorizações concedidas pela Comissão de Va-

lores Mobiliários.
d. julgar em segunda e última instância sobre as penalidades apli-

cadas pelos Bancos Comerciais.
e. julgar, em segunda e última instância, os recursos interpostos

das decisões relativas à aplicação de penalidades administrativas pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores
Mobiliários.
(BB/Cespe/2002) Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo
Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus a Abrahão Zarzur,

Federal (MPF) em São Paulo a partir de uma autuação do BACEN,
1994. O julgamento de 12 de março, cujo acórdão ainda não foi
publicado, abre um importante precedente sobre o trancamento de
uma ação penal após um órgão administrativo – BACEN – concluir
que originou a ação penal.
habeas corpus, o seu cliente estaria na iminência de ser submetido ao
constrangimento do processo criminal em virtude de comportamen-

Nacional (CRSFN). Para o advogado, se a independência entre as
instâncias penal e administrativa for interpretada restritivamente,
acaba por subordinar-se o julgador à autoridade administrativa, não
mete.

44

ção que ampliou a competência do CRSFN, que recebeu igualmente
do CMN a responsabilidade de julgar os recursos interpostos contra
as decisões do BACEN relativas à aplicação de penalidades por infração à legislação cambial, de capitais estrangeiros, de crédito rural
e industrial.

181. Ao CRSFN compete julgar, em primeira instância, os recursos das

decisões proferidas pelo BACEN em processos administrativos
membros de seus conselhos, em que, cautelarmente, se impuserem

182. O presidente e o vice-presidente do CRSFN são, respectivamente, o

ministro da Fazenda e o presidente do BACEN.
183. (Estilo Cespe) Fortalecer o setor empresarial nacional é atribuição

do CRSFN.
184.

toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Trata-se
da capacidade de direito ou de gozo. Ocorre que nem todos pos-

atos da vida civil,
a. um jovem com dezesseis anos de idade que pretenda constituir
uma pessoa jurídica para prestar serviços na área de tecnologia
da informação.
b. um adulto que seja ébrio habitual e cujo contrato de trabalho tenha sido rescindido por justa causa em razão de ele trabalhar sob
o efeito de bebidas alcoólicas.
c. uma jovem com dezessete anos de idade, universitária e viciada
d. um maior de idade, trabalhador com carteira assinada, que, por

prática dos atos da vida civil.
e. uma professora com trinta e dois anos de idade que, por causa
trans
45


180.

185.

CID ROBERTO

assinale a opção correta.
a. Para que se constitua uma pessoa jurídica fazem-se necessários
três pressupostos básicos: vontade humana criadora, observância das condições legais para a sua instituição e licitude de seu
objeto.
b. À luz da legislação vigente, para a pessoa jurídica ser validamente constituída basta a manifestação de vontade dos interessados,
social.
c. O registro da pessoa jurídica não declarará as condições de sua
ratória.
d. Nas sociedades irregulares ou de fato, a responsabilidade dos
sócios é limitada à cota-parte de cada sócio.
e. O condomínio, na condição de ente despersonalizado, deve ser

186.

cário, as pessoas devem comprovar o seu domicílio.
No caso das pessoas jurídicas de direito privado, o seu domicílio é o:
a. estabelecimento principal da empresa, ou matriz, desconsideranb. lugar onde funcionarem as respectivas diretorias e administra-

ções, ou onde elegerem domicílio especial em seu estatuto ou
atos constitutivos.
c.

empresa, de acordo com sua personalidade jurídica.
d. local onde são realizadas as principais transações comerciais e a
prestação de serviço com atendimento ao público.
e. local de residência dos sócios-fundadores da empresa ou dos
membros do conselho de administração, em caso de companhias
abertas.

e personalidade jurídica das pessoas naturais, pátrio poder, tutela e
curatela, julgue os itens a seguir:
46

quando completam dezoito anos de idade ou quando são emancipados pelos pais.
188.

considerados relativamente incapazes para a prática de certos atos
quando, em função do vício, tenham discernimento reduzido.
189. Cessarão, para o menor com quatorze anos de idade completos, os

efeitos da incapacidade, desde que ambos os pais assim o autorizem
mediante a lavratura de instrumento público.
190.

zados como pessoas jurídicas de direito privado inclui:
a. a União.
b. o estado de São Paulo.
c. um partido político brasileiro.
d.
e. o Instituto Nacional do Seguro Social.

191.

Civil, a incapacidade civil do menor de idade cessará quando este:
a. for aprovado em vestibular de universidade pública.
b. passar a morar sozinho em imóvel alugado pelos pais.
c. registrar um imóvel em seu próprio nome.
d. casar-se.
e.

naturais e jurídicas e às suas formas de atuação nos negócios bancários, julgue os itens a seguir.
192. Aquele que, em instrumento particular de interdição assinado por

-corrente do interditado desde que compareça pessoalmente à agência em que a conta é mantida.
47


187. A personalidade civil é algo que os menores de idade adquirem

193. A emancipação por outorga dos pais em instrumento particular que

CID ROBERTO

contenha a assinatura de duas testemunhas faz cessar a menoridade do menor que tiver dezesseis anos completos, situação que o
torna apto a praticar validamente todos os atos da vida civil.
194. O incapaz pode, por meio de representante, ou devidamente assis-

por seus pais, havendo autorização judicial para tanto.
195. É facultado aos cônjuges casados sob quaisquer regimes de bens

de casamento celebrado no regime da separação obrigatória de bens
de que trata o Código Civil.
196. Qualquer que seja o regime de bens, o empresário casado não pode,

sem autorização conjugal, alienar e gravar com ônus real os bens
imóveis que pertençam à empresa.
197.

legal da personalidade civil.
a.

torização de correntista, veicular o nome deste, a título ilustrativo

b. Considera-se incapaz relativamente a certos atos, ou à maneira

tos, tenha economia própria em razão de relação de emprego por
c. Presume-se a morte do ausente quando haja decorrido um ano a

partir do trânsito em julgado da sentença que concedeu a abertura de sucessão provisória.
d. Os atos constitutivos de pessoa jurídica privada podem eleger domicílio especial.
e. Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público interno.
198.
a.

-

48

habitual em outro lugar.
-

c.

tivo.
d. o seu lugar de nascimento, caso ela tenha diversas residências.
e.

quando diferente do lugar onde estabeleça a sua residência.
199.

vil, trata da capacidade civil das pessoas naturais. De acordo com
esse código, são incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneiI – os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos de idade.

-

II –

cia mental, tenham o discernimento reduzido.
III –
IV –

vontade.
V – os pródigos.
a. I, II, III e IV.
b. I, II, III e V.
c. I, II, IV e V.
d. I, III, IV e V.
e. II, III, IV e V.

de articular os fatores de produção, que no sistema capitalista são
quatro: capital, mão-de-obra, insumo e tecnologia. As organizações
em que se produzem os bens e serviços necessários ou úteis à vida
humana são resultado da ação de empresários, ou seja, nascem do
aporte de capital – próprio ou alheio –, da compra de insumos, da
contratação de mão-de-obra e do desenvolvimento ou da aquisição
de tecnologia.
Fábio Ulhoa Coelho. Manual de direito comercial,

49


b. o lugar onde ela for encontrada, mesmo quando tiver residência

CID ROBERTO

As instituições bancárias têm muito interesse em ter sociedades e
empresários como seus clientes. A respeito dos tipos societários e
ma como referência inicial.
200.

não tem personalidade jurídica.
201. A responsabilidade da sociedade limitada (LTDA.) restringe-se ao

seu capital social.
202. Na sociedade em nome coletivo, a responsabilidade dos sócios é so-

lidária e ilimitada, mas a regra é que os bens particulares dos sócios

203. Na sociedade em nome coletivo, somente se admitem como sócios

pessoas físicas, enquanto na companhia e na sociedade limitada,
podem ser sócios pessoas físicas e pessoas jurídicas.
204. A companhia, por ser uma sociedade anônima, não admite nome de

sócio na composição de seu nome empresarial.
205.

como uma das mais importantes fontes de recursos as suas contas-correntes. É, também, através das contas-correntes que os bancos
mantêm seus contatos diretos com os clientes, analisa suas movimentações, providenciam seus cadastros, libera talões de cheques,
cartões magnéticos, dentre outras relações bancárias. Considerando
a importância das contas-correntes, sua abertura, movimentação,
documentos básicos necessários, a capacidade civil das pessoas
que são alvo desse produto, bem como o domicílio, marque o item
verdadeiro, dentre os que se apresentam a seguir:
a. Os maiores de 16 anos e menores de 18 anos poderão abrir con-

tas bancárias, desde que devidamente representados por uma
pessoa capaz.
50

apresentada para abertura de conta-corrente deverá ser a identidade, o CPF - Cadastro de Pessoa Física e o comprovante de
residência.
c. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua
d.

rios apenas o Ato Constitutivo, devidamente registrado no órgão

e. Os cegos não poderão abrir e movimentar contas-bancárias, se-

não através de representantes legalmente constituídos.
206. (Banese/Cespe/2006) O novo código civil, ora vigente, traz seis es-

pécies de sociedades, a saber: sociedade em conta de participação,
sociedade em nome coletivo, sociedade limitada, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações e a sociedade
são a sociedade limitada, a sociedade anônima e a sociedade em
presário individual. Esta última também faz parte do rol de clientes
dos bancos. Acerca das três espécies societárias que mais negociam

a.

bancários, ela tem tratamento de pessoa jurídica.
b. A responsabilidade da sociedade limitada é limitada ao valor de
seu capital social.
c. A sociedade em nome coletivo pode ter como sócios tanto pessoas físicas, quanto pessoas jurídicas.
d. A sociedade anônima, também conhecida como companhia, tem
o seu capital dividido em ações, e a responsabilidade dos acionistas será limitada somente ao preço das ações adquiridas.
e.

uma única pessoa.
207. (Banese/Cespe/2006) De acordo com o novo código civil brasilei-

51


b. A documentação obrigatória, prevista pelo Banco Central, a ser

CID ROBERTO

agente seja capaz civilmente. Assim, o código delineou a capacidade
civil, a personalidade civil, os absolutamente incapazes e os incapazes relativamente a certos atos, bem como previu os casos de cessação da incapacidade aos menores. Diante disso, marque o item que
se encontra correto:
a. A personalidade civil da pessoa começa do seu nascimento.
b. Para a emancipação do menor, pelos pais, é condição necessária
que ele tenha dezesseis anos completos.
c. A posse em emprego público efetivo faz cessar a incapacidade
dos menores.
d. O fato de o menor formar-se em curso de ensino superior faz cessar a sua incapacidade.
e. A menoridade cessa aos vinte e um anos completos, quando a

jurídicos, tutela, curatela e capacidade jurídica.
208. Para a validade do negócio jurídico, são bastantes a capacidade do

agente e o fato de o objeto ser lícito, possível, determinado ou determinável.
209. Cessará para os menores de 18 anos e maiores de 16 anos de idade

a incapacidade civil, quando tenham colado grau em curso de nível
superior.
210. Podem escusar-se da tutela os militares em serviço.
211. A validade da declaração de vontade, em regra, não dependerá de

forma especial.
212. A personalidade civil da pessoa começa do seu nascimento com vida.
213. Para abrir uma conta-corrente, o jovem menor de 16 anos de idade

(menor impúbere) precisa ser assistido pelo pai ou responsável legal.
O maior de 16 anos e menor de 18 anos de idade (menor púbere)
deve ser representado pelo pai ou responsável legal.
r pessoalmente os atos da vida
civil, é absolutamente incapaz o(a):
52

215.

mir a sua vontade.

216. pessoa ausente, assim declarada por ato de magistrado.
217. pessoa de 16 anos de idade que seja casada.
218.

tivo.

219.

os bancos devem apresentar aos clientes todas as condições básicas para movimentação e encerramento de conta.
Essas condições devem constar, obrigatoriamente, no(a):
a. folheto de propaganda do banco.
b. contrato de abertura de conta-corrente.
c. site do banco, para consulta de todos os interessados.
d. intranet do banco, para consulta dos funcionários.
e. proposta para cadastro no Banco Central.
220. (Banese/FCC/2012) Para abertura de conta bancária a pessoa jurí-

dica deve apresentar:
I–
II – Contrato social de constituição e suas atualizações.
III –
IV –

legais.

a. I e II, apenas.
b. III e IV, apenas.
c. II e IV, apenas.
d. I e III, apenas.
e. I, II, III e IV.
53


214. menor de 17 anos de idade que curse o 1º ano de curso superior.

221.

e movimentação de contas de depósitos.
a.
CID ROBERTO

conta de depósito, fornecer informações verídicas, sob pena de
mentação competente.
b. Admite-se a estipulação de limitações à sustação de pagamento
pressa sobre o assunto.
c. É vedado o fornecimento de talonário de cheques ao depositan-

seu procurador.
d.

postas enquanto durar o relacionamento com o depositante, ad-

dez anos após o encerramento da conta.
e. Admite-se a abertura de conta com a utilização de apelido do depositante, desde que a documentação por ele apresentada demonstre que tal apelido corresponde ao tratamento que usualmente lhe é dispensado.
222.

de depósitos, assinale a opção correta.
a.

tar a informação de que, na hipótese de encerramento da conta,

cheques em seu poder ou deve apresentar uma declaração de
que essas folhas foram inutilizadas.
b.
clarecimento ao depositante de que o pedido de encerramento
sustados.
c. A possibilidade de cobrança pelo serviço de compensação de
-

54

prever a cobrança de tarifa por consultas realizadas pelo correne. A regulamentação determina que o correntista seja informado,

efetivo encerramento da conta de depósitos à vista.
223.

tas de depósitos, assinale a opção correta.
a.

conta, dos procedimentos para encerramento da conta, da cobrança de tarifa por conta inativa e da possibilidade de cobrança
pelos serviços considerados essenciais.
b. A obrigatoriedade de comunicação, pelo depositante, de alteração em seus dados cadastrais restringe-se às hipóteses de mudança de endereço ou de número de telefone.
c.

a emissão de boletos de cobrança ou carnês, ainda que contratualmente previstas.
d. É permitida a cobrança de tarifa de liquidação antecipada nas
operações de crédito contratadas após janeiro de 2008, cabendo
no momento da abertura da conta de depósitos.
e. Segundo normas vigentes, o oferecimento de um pacote padronizado de serviços prioritários às pessoas físicas situa-se no campo

224.

nário de determinada agência bancária demandou a apresentação de
em normas do Conselho Monetário Nacional (CMN). Nessa situação,
de acordo com as normas do CMN, para a abertura, manutenção e
movimentação de contas de depósitos, é necessário apresentar
a. o histórico dos últimos cinco anos das alterações no controle da
empresa.
55


d. O contrato de abertura de conta de depósitos de poupança pode

b. a prova documental do domicílio de advogado com poderes para

receber citações e intimações em nome da empresa.
c.
CID ROBERTO

mandatários ou prepostos da empresa a movimentar a conta.
d.

empresa mantém relacionamento na mesma localidade.
e.

ção no cadastro de pessoas físicas) de todos os integrantes do

225.

-

I–

-

e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
II –
de dependentes; a renda mensal e a declaração de imposto de
renda.
III –
o faturamento e a declaração do imposto de renda de pessoa
jurídica.
IV –

depositante: os documentos deverão conter as informações rerepresentantes, mandatários ou prepostos a movimentar a conta;

registrados na forma da lei na autoridade competente.
V – Caso a conta de depósitos seja titulada por menor ou pessoa incapaz, somente deverá conter informações do responsável que o
assistir ou o representar.
56

226.

tral do Brasil - Resoluções 2.025 e 2.747, assinale a opção correta
quanto à abertura de contas de pessoas jurídicas:
a. A abertura de conta de pessoa jurídica deve ser comunicada, pelo
cliente, à autoridade responsável pelo registro dos documentos
constitutivos.
b.

devidamente registrados pela autoridade competente, também do
quem e autorizem os representantes, mandatários ou prepostos
a movimentar a conta.
c.

depósitos de livre movimentação.
d. As pessoas jurídicas serão sempre representadas por, no mínimo, duas pessoas.
e.

pessoa jurídica estiver inscrita no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos – CCF.
227.

assinale a opção correta:
a. Se o nome do proponente está inscrito no Cadastro de Emitentes
de Cheques sem Fundos - CCF.
b. Informação sobre o grau de instrução.
c. Cláusula sobre obrigatoriedade de comunicação, devidamente
formalizada pelo depositante, sobre qualquer alteração nos da-

d.

57


a. I e III.
b. I e IV.
c. II e III.
d. II e V.
e. IV e V.

e. Que os cheques liquidados estarão à disposição do titular a qual-

quer tempo e não serão destruídos antes de esgotados os prazos
previstos em lei para eventuais contestações de pagamento.
CID ROBERTO

228.

do órfã de pai, mora com a mãe. Desejando abrir conta corrente para facilitar o recebimento da bolsa de estágio - procurou a agência
bancária do seu bairro. Assinale a alternativa correta com base no
fato descrito e nas normas vigentes.
a. A abertura da conta deve ser recusada, considerando que Maria
é menor de idade e absolutamente incapaz.
b. A conta não deve ser aberta, considerando que Maria não tem pai
vivo e, sendo menor de idade, não tem quem a represente.
c.

que Maria é relativamente incapaz e deve ser assistida.
d. A abertura da conta deve ser aceita, considerando que Maria é
universitária e há necessidade para recebimento da bolsa-estágio.
e.
mente por meio eletrônico, até que Maria tenha maioridade.
229.

simultaneamente caracterizada pelos seus sujeitos e pelo seu objeto. A esse respeito, assinale a opção incorreta.
a. A regulamentação do SFN depende da edição de lei complemenb. Os maiores de 16 e menores de 18 anos de idade, emancipados

pelos pais podem abrir conta corrente em uma instituição bancária se preencherem os requisitos cadastrais solicitados pela instituição e apresentarem a escritura de sua emancipação, registrada no cartório de registro civil pertinente.
c. Os menores de 18 anos de idade casados podem abrir conta corrente em uma instituição bancária, desde que sejam alunos matriculados em curso superior e atendam aos requisitos cadastrais
solicitados pela instituição.
d. As pessoas jurídicas de direito privado regularmente registradas
e as pessoas naturais maiores de 18 anos de idade podem abrir
conta corrente em uma instituição bancária, desde que preencham todos os requisitos cadastrais solicitados pela instituição,
nos termos da regulação do SFN.
58

ções negociais pelos seus representantes legais, assim compreendidos os seus administradores indicados no ato constitutivo.
(BB/Cespe/2007) O relacionamento diário com os bancos é uma realidade inseparável da vida da maioria das pessoas. Hoje, praticamente tudo passa por eles: pagamento e recebimento de salários,
mentos, empréstimos, depósitos, saques em dinheiro e transferência
de valores. As contas-correntes, portanto, adquirem grande importância.

230. No caso de encerramento de conta-corrente, há obrigatoriedade da

devolução das folhas de cheque em poder do correntista ou de apresentação de declaração de que as inutilizou.
231. Nas cláusulas do contrato de abertura de conta-corrente celebrado

entre o banco e o cliente, devem estar previstos os seguintes itens:
para fornecimento de talonário de cheques; condições para inclusão
do nome do depositante no cadastro de emitentes de cheque sem
fundos; e valores de tarifas de serviços.
232. Se houver a convenção de solidariedade para a conta-conjunta (a

conta na qual há mais de um titular), qualquer cheque relativo a essa
conta terá de ser assinado por todos os titulares.
233.

abertura de contas-correntes. Esse valor deve ser obrigatoriamente

(Banese/Cespe/2004) Quanto à abertura de conta-corrente de pessoas físicas e pessoas jurídicas, seus aspectos, cuidados e documentos, julgue os itens seguintes.
59


e. As pessoas jurídicas são representadas nas suas diversas rela-

234.

estrangeiros que estejam transitoriamente no país.
CID ROBERTO

235. Segundo normas do BACEN, os documentos necessários e obrigató-

rios para a abertura de conta de depósitos, no caso de pessoa física,
física, o comprovante de residência e o comprovante de renda.
236. O analfabeto poderá ser titular de conta bancária, desde que apre-

sente procurador, nomeado por meio de procuração simples, com

(BB/Cespe/2002) Uma pessoa física foi abrir uma conta-corrente em
uma instituição bancária. No ato de abertura da conta, demandou
que certas informações fossem prestadas pelo banco e que essas
-proposta, que é o contrato de abertura da conta, celebrado entre o
banco e a pessoa física. Em face dessa situação, é dever do banco
informar ao cliente:
237.
238. as condições para fornecimento de talonário de cheques.
239. a necessidade de o cliente comunicar, por escrito, qualquer mudança

de endereço ou número de telefone.
240. as condições para a inclusão do nome do depositante no Cadastro

de Emitentes de Cheques sem Fundos.
241.

truídos.
(Banese/Cespe/2002) Com relação à obediência às normas vigentes
relativas à abertura de contas bancárias, julgue a correção das situações descritas nos itens que se seguem.

242. Uma pessoa física abriu uma conta-corrente, como pessoa física,

apresentando como documentos a carteira de identidade, o documento de inscrição no Cadastro de Pessoa Física e o comprovante
de residência.
60

presentada por seu irmão de 17 anos de idade, já emancipado.
244. Uma sociedade por cotas abriu uma conta-corrente, como pessoa

jurídica, apresentando como documentos seu documento de consmandatários ou prepostos a movimentar a conta, a inscrição no Cadastro Geral dos Contribuintes (CGC) e o alvará de funcionamento.
245. Uma pessoa física, analfabeta, abriu conta bancária em seu nome,

assinando o formulário adequado com a impressão digital de seu
polegar direito.
246. (BRB/Cespe/2001) Assinale a opção em que a situação hipotética

apresentada obedeceu às normas vigentes quanto à abertura e à
a. Na condição de pessoa física, Alberta abriu uma conta-corrente;

b.

c.

d.
e.

para isso, ela apresentou unicamente a carteira de identidade e
o documento de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Um jovem com quatorze anos de idade abriu uma conta bancária,
para o que foi representado por seu irmão, de dezessete anos de
idade.
A Infovia Ltda. abriu, como pessoa jurídica, uma conta-corrente;
para tal apresentou apenas seu documento de constituição; os
tes, mandatários ou prepostos a movimentarem a conta; a inscrição no Cadastro Geral dos Contribuintes (CGC) e o alvará de
funcionamento.
Um analfabeto abriu conta bancária em seu nome, tendo assinado com a impressão de seu polegar.
Arnaldo abriu conta de depósito a prazo, pois necessitava que
momento.

247. (Banpara/Espp/2012) De acordo com o glossário divulgado pelo BA-

CEN, destinatário do cheque é:
a. Instituição titular de conta Reservas Bancárias ou de Conta de
Liquidação.
61


243. Uma pessoa física, com 15 anos de idade, abriu conta bancária re-

ra sacada) e a quem são remetidas as informações e a imagem
do cheque.
c. Participante que recebe o cheque em depósito e o remete para a
troca na Compe.
d. Participante na qual sejam mantidas contas de depósito movimentáveis por cheque.
e. Participante que recebe o cheque cruzado e o envia à Compe.
b.

CID ROBERTO

248.

que se refere à disciplina do BACEN aplicável ao cheque.
a. A palavra cheque escrita no título não é requisito essencial para a
aferição do título como cheque, se houver outros meios de idenb. O cheque deve precisar o valor que o banco sacado deve pagar

prevalecendo esta sobre aquela em caso de divergência.
c. O nome do banco a quem a ordem de pagamento é dirigida deve
constar do título, que, por sua vez, autoriza a previsão de juros
para cobrir lapso entre o saque do cheque e o dia de sua liquidação.
d. É requisito essencial do cheque a assinatura do emitente. O sacaseu nome e do seu CPF.
e. O cheque administrativo é emitido pelo banco sacado para liquidação por uma de suas agências; nele, emitente e sacado são,
necessariamente, pessoas diferentes.
249.

função dos seus valores.
Para a liberação dos depósitos de cheques com valores inferiores a
R$ 300,00, o prazo é de até:
a. um dia útil, a contar da data do depósito.
b. dois dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao do depósito.
c. dois dias corridos, contados a partir do dia útil seguinte ao depósito.
d. três dias corridos, a contar da data do depósito.
e. quatro dias úteis, a contar da data do depósito.
62

tral uma ordem de pagamento à vista e um título de crédito com
características peculiares.
a.
b.
c.
d.
e.

depósito em conta.
documento de crédito (DOC).
ordem de pagamento.
transferência eletrônica direta (TED).

251. (Banese/FCC/2012) As normas do Banco Central do Brasil a respeito

de cheque determinam que:
a. as pessoas, lojas e empresas são obrigadas a receber.
b. não pode ser pago pelo banco antes do dia nele indicado.
c. o correntista não tem formas de impedir o pagamento de um cheque já emitido.
d.

juízo.
e. tem que ser nominal no caso de valor superior a R$ 100,00.
252.

cheque.
a. A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral,
b.

cientes para seu pagamento.
c. Embora legalmente admissível, a estipulação de pagamento de juceiras, tendo em vista o acréscimo nos riscos de inadimplência.
d. Constituem requisitos essenciais do cheque, entre outros, a denonada ou determinável e a indicação do nome do sacado.
e. O cheque pode ser emitido contra qualquer pessoa física ou jurídica.
253.
a.

atribui ao banco sacado a responsabilidade pelo pagamento do
cheque ao credor.
63


250.

b. O cheque devolvido por falta de fundos na primeira apresentação

obriga o banco a incluir seu emitente no cadastro de emitentes de
cheques sem fundos.
CID ROBERTO

c. O cheque administrativo, título emitido pelo próprio banco, pode

ser emitido ao portador.
d. A legislação que disciplina o cheque não admite o chamado en-

principal.
e.

apresentação antecipada de cheque pré-datado caracteriza dano
moral.
254.
a. Na compensação de cheque de valor igual ou superior ao valor

de referência para liquidação bilateral de cheques (VLBcheque), o
pagamento à instituição acolhedora será efetuado por intermédio
do Sistema de Transferência de Reservas, em caráter irrevogável
e incondicional.
b. Segundo a regulamentação do sistema de compensação de che-

caracteriza-se pela entrega física do título, não sendo admitida a
apresentação de cheques por meio da remessa dos correspondentes registros eletrônicos.
c. Segundo a regulamentação do sistema de compensação de che-

em hipótese alguma, por eventuais prejuízos causados aos clientes em caso de retardamento do pagamento de cheques tempestivamente apresentados.
d. Na compensação de cheque de valor igual ou superior ao VLB-

cheque, o cheque acolhido em depósito será pago diretamente
dora no mesmo dia de sua apresentação.
e. Os prazos de apresentação, de pagamento e de bloqueio de che-

que de valor igual ou superior ao VLB-cheque não podem ser
prorrogados.
64

circulação, endosso e compensação de cheques, assinale a opção
correta.
a. O endosso apenas é válido caso seja lançado no próprio cheque.
b. Comete fraude o portador que, ao receber cheque por endosso
em branco, completa-o com o nome de outra pessoa.
c. É nulo o endosso lançado em cheque posteriormente ao protesto,
não produzindo efeitos de qualquer natureza.
d. Os serviços de compensação de cheques e outros papéis são
e. São proibidos a emissão, o pagamento e a compensação de cheque

256.
I–

na língua em que este estiver redigido.
II – a ordem condicional de pagar quantia indeterminada.
III –

(sacado).
IV – a indicação do lugar de pagamento, da data e do lugar da emissão.
V – a assinatura do emitente (sacador), ou de seu mandatário com
poderes especiais.
a. I, II, III e IV.
b. I, II, III e V.
c. I, II, IV e V.
d. I, III, IV e V.
e. II, III, IV e V.
257.

-

I–

pressa à ordem, é transmissível por via de endosso.
II – O endosso deve ser puro e simples, reputando-se não escrita
qualquer condição a que seja subordinado.
III – O endosso transmite todos os direitos resultantes do cheque. Se
o endosso é em branco, pode o portador: completá-lo com o seu
65


255.

CID ROBERTO

nome ou com o de outra pessoa; endossar novamente o cheque,
em branco ou a outra pessoa; transferir o cheque a um terceiro,
sem completar o endosso e sem endossar.
IV – O endosso em um cheque passado ao portador torna o endossante responsável, nos termos das disposições que regulam o
direito de ação, mas nem por isso converte o título em um cheque
à ordem.
V–
sante ou por superveniência de sua incapacidade.
a. I, II, III e IV.
b. I, II, III e V.
c. I, II, IV e V.
d. I, III, IV e V.
e. II, III, IV e V.
258.

ção interbancária de cheques e à Centralizadora da Compensação
de Cheques (COMPE), julgue os seguintes itens.
I–
II – Os participantes da COMPE são o Bacen, os estabelecimentos

bancários autorizados a receber depósitos do público, movimentáveis por cheque; e outras instituições autorizadas a funcionar
pelo Bacen, a critério deste banco.
III – A COMPE é composta por 3 sistemas: sistema local, sistema integrado regional; sistema nacional.
IV – A COMPE pode compensar e liquidar os seguintes papéis: cheques; documentos de acerto de diferenças; recibos interbancários; comunicações de remessa; comunicações de devolução.
V – são compensáveis por meio do sistema nacional os documentos
girados sobre praças participantes desse sistema e não abrangidas pelo sistema local ou sistema integrado regional em que
estiverem sendo torçados.
a. I, II, III e IV.
b. I, II, III e V.
c. I, II, IV e V.
66

e. II, III, IV e V.

(BB/Cespe/2007) Títulos de crédito de grande utilização, tanto no
cário importante para a circulação de riquezas e servem de garantia
itens seguintes.
259. O cheque, qualquer que seja o seu valor, poderá ser emitido à ordem

do próprio sacador, por conta de terceiro ou ao portador.
260. Considere a seguinte situação hipotética.

Maria foi descontar um cheque no BB, em que estava escrita, em

dada a um banco, por alguém que tenha fundos disponíveis junto
ao mesmo, em favor próprio ou de terceiro. Ele continua sendo um
importante instrumento de pagamento no Brasil, embora tenha havido redução em seu uso nos últimos anos, devido, principalmente, a
sua substituição por instrumentos eletrônicos. Tem formato e características básicas padronizados e as suas folhas contêm registros
magnéticos que possibilitam a leitura automática de seus dados fundamentais por magnetic ink character recognition.
Acerca do cheque, julgue os itens seguintes.
261. Sob o ponto de vista cambial, um cheque pode ser objeto de aceite

ção do emitente pelo favorecido.
262. O prazo prescricional de um cheque é de doze meses, contados da

data de sua emissão.
67


d. I, III, IV e V.

263.

CID ROBERTO

264. Um cheque acima de cem reais somente pode ser emitido ao porta-

dor caso o emitente e o favorecido sejam a mesma pessoa.
265.

tárias). As primeiras são aquelas que têm autorização para receber
depósitos à vista e, consequentemente, lançar no mercado um título
de crédito, conhecido como cheque. Esse documento talvez seja,
ainda hoje, o maior símbolo bancário, principalmente pelo seu uso
a seguir e na legislação em vigor, marque o item que corresponde a

a. Este cheque poderá ser depositado na conta do favorecido ou sacab. Considerando a divergência entre os valores em algarismos e por

rismos.
c. Este cheque não poderá ser pago pelo banco em 2006, haja vista
que está pós-datado para 23 de abril de 2007.
d. Por ter sido omitida a cidade de emissão, considera-se, para efeitos cambiários, que o referido cheque foi emitido na praça, ou
seja, em Aracaju - SE.
68

poderá ser transformado em um cheque cruzado em preto ou especial.
(BRB/Cespe/2005) O cheque é um instrumento usual para movimenracterísticas do cheque.
266. Considere que um cheque com data para 15 de agosto de determi-

nado ano foi apresentado ao banco em 15 de junho do mesmo ano.

267.

268.

269.
270. O cheque emitido em praça diferente daquela do banco sacado tem

prazo de apresentação de até 60 dias.
(Basa/Cespe/2004) Acerca da emissão e do pagamento de cheques,
julgue os itens que se seguem.
271. As informações contidas em um cheque incluem a denominação

-lo, a indicação do lugar do pagamento, a data, o local da emissão
do documento e a ordem para pagamento de quantia determinada.
272.

-

273. O endosso pode ser feito ao emitente, ou a outro obrigado, que não

poderá endossar novamente o cheque.
274. O cheque apresentado para pagamento antes do dia indicado como

data de emissão é pagável apenas na data indicada.
69


e. Este cheque, que se encontra cruzado em branco ou geral, não

(Banese/Cespe/2004) O cheque, também conhecido como moeda
escritural, não tem curso forçado, ou seja, não é de aceitação obrigatória. É um dos produtos bancários mais importantes, porque é
CID ROBERTO

bancária. No que se refere ao produto cheque, julgue os itens que
se seguem.
275. O cheque, por ser uma ordem de pagamento à vista, pode ser con-

siderado dinheiro.
276. O cheque não admite aceite.
277. A regra geral é que o endossante do cheque garante o seu paga-

mento.

Tício emite um cheque seu, do Banco Gama, nominativo a Túlius,
efetuando um cruzamento especial (em preto), apondo entre os dois
traços paralelos o nome do Banco Zeta.
Banco Zeta.
279. Em um cheque, quando houver divergência entre o valor escrito nu-

280. O cheque possui alguns requisitos formais. Na falta de indicação es-

pecial, o lugar designado ao lado do nome do sacado é considerado
o lugar de pagamento, ou seja, como se fosse emitido na praça.
281. O cheque tem sua prescrição no prazo de seis meses a contar da

data de emissão.
282. O cruzamento geral do cheque pode ser convertido em cruzamento

especial, mas este não pode ser convertido em cruzamento geral.
283. A morte do sacador ou a sua incapacidade posterior à emissão do

cheque invalidam os efeitos deste.
70

efeito desde o momento em que é acatado o pedido pelo banco,
dentro do prazo de apresentação.
(Banese/Cespe/2004) Um cheque nominativo do Banco Alfa, agênde Sousa, em favor de Pedro da Silva. Este último endossou em
branco o mesmo cheque e o entregou (pela simples tradição) a Antôcampo próprio (ninguém preencheu o nome da cidade de emissão).
Diante da situação apresentada acima, julgue os itens a seguir.
285.
286. A oposição ao pagamento, que é uma forma de sustação, poderá

ou por Antônio Pereira, desde que seja efetuada dentro do prazo de
trinta dias.
287.
288. O cheque está nominativo a Pedro da Silva, que, caso não o tivesse

cheque, não teria outra opção a não ser endossá-lo para receber a
dível.
289. Como não consta o nome da cidade onde esse cheque foi emitido,

o seu prazo de apresentação dependerá de qual agência do Banco
Alfa, ou seja, de qual cidade, em que será apresentado. Se for na
própria praça da cidade de Têmis, considera-se emitido na praça; se
foi em outra cidade, considera-se fora da praça.

Carlos, para efetuar o pagamento de R$ 550,00, relativos a uma compra em um estabelecimento comercial, emitiu um cheque ao portador,

71


284. A revogação do cheque, que é o mesmo que contraordem, produz

Nessa situação, Carlos errou duplamente: uma, quanto ao cheque
ao portador, e outra, quanto à cor da tinta utilizada para o preenchimento do referido título.
CID ROBERTO

291. No caso de cheque devolvido por sustação, cabe ao banco saca-

do informar o motivo alegado para tal medida sempre que solicitado
pelo favorecido nominalmente indicado no cheque, não cabendo ao
portador esse direito, mesmo quando se tratar de cheque cujo valor
dispense a indicação do favorecido.
292. Para cheques emitidos na mesma praça do sacado, os prazos de

apresentação e de prescrição são, respectivamente, de trinta dias
a contar da data de emissão e de seis meses decorridos desde o
término do prazo de apresentação. Entretanto, o cheque prescrito ou
cuja apresentação se dê fora do prazo previsto para isso será pago
se houver fundos na conta do sacado.
(BB/Cespe/2003) O entendimento das razões da devolução de um
tivos para a devolução de um cheque. Com referência a esse tema,

293. o cheque devolvido em razão de contraordem receberá o código 21,

nos casos usuais, e o código 28, se a contraordem for motivada por
furto ou por roubo.
294. o cheque devolvido por erro formal de preenchimento receberá, na

primeira apresentação, o código 31; se reapresentado e novamente
devolvido pela mesma razão, receberá o código 41.
295.

apresentação, o código 20; se reapresentado e novamente devolvido
pela mesma razão, receberá o código 22.
296. o cheque cuja assinatura o banco entender divergente da do corren-

tista dele emissor será devolvido e receberá o código 12.
297. o cheque cuja conta-corrente já estiver encerrada será devolvido e

receberá o código 16.
72

desse tema, julgue os itens subsequentes.
298.

tação receberá o código 21; se reapresentado e novamente devolvido pela mesma razão, receberá o código 22.

299. O cheque cuja assinatura o banco entender divergente da do corren-

tista dele emissor será devolvido e receberá o código 12.
300. O cheque devolvido, por erro formal de preenchimento, na primeira

apresentação receberá o código 31; se reapresentado e novamente
devolvido pela mesma razão, receberá o código 41.
301. O cheque devolvido em função de contraordem receberá o código

21, nos casos usuais, e o código 28, se a contraordem for motivada
por furto ou roubo.
302. O cheque cuja conta-corrente já estiver encerrada será devolvido e

receberá o código 16.
(Banese/Cespe/2002) Considerando a obediência às normas referentes a cheques vigentes no Brasil, julgue as situações apresenta-

303. Uma loja de departamentos pode recusar-se a receber pagamentos

em cheques.
304. O portador de um cheque pode anular o cruzamento especial efetu-

ado pelo emissor junto ao banco sacado, se o valor for inferior a R$
500,00.
305. O cheque preenchido com caneta de tinta de cor vermelha pode ser

recusado pelo banco, embora esse fato não seja usual.
73


(Banese/Cespe/2002) O cheque é um dos documentos bancários
mais populares no Brasil. Um indicador econômico comumente utilizado é o percentual de cheques devolvidos. O entendimento das ra-

306. Se um cheque apresentar o valor numérico diferente do valor por

CID ROBERTO

307. Se um cheque for apresentado antes do dia nele indicado, ele não

pode ser pago pelo banco.
(Senado/Cespe/2002) Determinado cheque foi emitido em Brasília,
no dia 1.o/9/2001, contra agência bancária local, mas com data de
10/12/2001. O título somente foi apresentado ao sacado, para pagamento, no dia 17/1/2002. Nessa situação,
308. o sacado não poderá efetuar o pagamento, haja vista ter sido o che-

que apresentado fora do prazo de apresentação legal.
309.

se cheque será iniciada a partir da apresentação desse título ao banco, no dia 17/1/2002.

310. se o cheque tivesse sido apresentado ao sacado no dia 5/12/2001,

portanto, antes da data lançada no título, ainda que houvesse fundos
disponíveis, o sacado não poderia efetuar o pagamento.

cheque, da duplicata e da nota promissória, julgue os itens a seguir.
311. É possível o endosso parcial desses títulos.
312. Diferentemente dos títulos de crédito em tela, o cheque não admite

aval.
313. Após o decurso do prazo para apresentação do cheque, o banco

sacado não poderá pagá-lo.
314. (BB/PCR/2013) A respeito do cartão de crédito, analise as seguintes
I – pode ser cobrada tarifa de anuidade.
II – pode ser cobrada tarifa por uso acima do limite.
III – pode ser cobrada tarifa para emissão de segunda via do cartão

em qualquer circunstância.
74

IV – o portador do cartão pode pagar qualquer valor igual ou superior

a 20% do valor da fatura do cartão de crédito.
Estão corretas as alternativas:
a. I e II, somente.
b. I e III, somente.
c. I, e IV, somente.
d. II e IV, somente.
e. IV, somente.

e serviços para atender novas demandas conjunturais e sociais, os
quais devem visar o equilíbrio entre o retorno e o risco. Com relação

315. O contrato de cartão de crédito pode ser cancelado a qualquer mo-

mento, mesmo que haja compras parceladas cujos valores ainda não
tenham sido pagos.
316.

-

a.
b.
c.
d.
e.

cartão cidadão.
cartão de crédito.
cartão de senhas.
talão de cheques.
internet banking.

(BRB/Cespe/2011) A respeito de contrato de cartão de crédito, julgue
os itens seguintes.
317. É permitida a cobrança da tarifa de anuidade ainda que o cartão de

crédito seja o básico.
318. Conforme as novas regras do conselho monetário nacional os car-

tões de créditos básicos podem ser tanto nacionais quanto internacionais.
75

319. O percentual para pagamento mínimo é superior a 10% do valor da

fatura do cartão de crédito.
CID ROBERTO

(BB/Cespe/2007) Com relação a cartões de crédito, julgue os itens
subsequentes.
320. Na sistemática observada no Brasil, o titular do cartão de crédito

e serviços são pagas integralmente na primeira data de vencimento
seguinte à compra.
321. Cartões com valor armazenado, conhecidos como charge cards, são

utilizados para pagamentos de serviços diversos e para compras de
grande valor.
(Basa/Cespe/2007) Instituições e entidades prestadoras de serviços
factoring)
e as sociedades administradoras de cartões de crédito, têm imporsui papel relevante na propagação de investimentos, na transmissão
de políticas de crédito, bem como no atendimento às necessidades
têmica à economia do país. Com relação às sociedades de fomento
mercantil e às sociedades administradoras de cartões de crédito, julgue os itens que se seguem.
322. Pelo fato de os cartões de crédito não terem regulamentação espe-

mentá-los.
323.

ds, são proibidos no Brasil, por não possuírem limites de gasto, levando o cliente a eventual endividamento fora do seu controle.

ceiras e um crescente número de lojas oferecem a seus clientes cartões que podem ser usados na compra de bens e serviços, inclusive
76

324. Os cartões de loja (retailer cards) são emitidos principalmente por

grandes redes varejistas e normalmente só podem ser usados nas
lojas da rede emissora.
325. O cartão de débito, para saques ou transferências, só pode ser utili-

dendo ser compartilhado.
326. Cartão de crédito é um serviço de intermediação que permite ao con-

sumidor/usuário adquirir bens e serviços em estabelecimentos comerciais credenciados. A comprovação da identidade do usuário é
obrigatória mediante a apresentação do cartão e de documento de
identidade com foto.
(BB/Cespe/2003) Cartão de crédito é um serviço de intermediação
que permite ao consumidor, mediante a comprovação de sua condição de usuário, adquirir bens e serviços em estabelecimentos comerciais credenciados. Essa comprovação é geralmente realizada
no ato da aquisição, com a apresentação do cartão ao estabelecimento comercial. O cartão é emitido pelo prestador do serviço de intermediação, a administradora de cartão de crédito. A respeito desse
assunto, julgue os itens subsequentes.
327. Quando o usuário do cartão de crédito opta por pagar parcialmente

empresa administradora.
328. A empresa emitente de um cartão de crédito, de acordo com as nor-

adas mediante o uso do cartão, mesmo que o valor destas ultrapasse
o valor-limite estabelecido para esse cartão.
77


em lojas virtuais, por meio da Internet. Os cartões não são dinheiro
real: simplesmente registram a intenção de pagamento do consumidor. É, portanto, uma forma imediata de crédito. Com relação aos
cartões de crédito e de débito, julgue os itens a seguir.

329. Nas transações com cartão de crédito, a relação entre consumidor e

fornecedor de bens e serviços perde a característica de contrato de
compra e venda ou de prestação de serviços.
CID ROBERTO

(BB/Cespe/2002) O cartão de crédito é um serviço de intermediação
que permite ao consumidor adquirir bens e serviços em estabelecimentos comerciais previamente credenciados mediante a comprovação de sua condição de usuário. Essa comprovação é geralmente
realizada no ato da aquisição, mediante apresentação do cartão ao
estabelecimento comercial. O cartão é emitido pelo prestador do serviço de intermediação, chamado genericamente de administradora
de cartão de crédito, que pode ser um banco. Acerca desse assunto,
julgue os itens subsequentes.
330.

pagamento das aquisições feitas por ele com o uso do cartão.
331. A relação entre o consumidor e o fornecedor será alterada, se o pa-

gamento for feito sob a forma de cartão de crédito.
332. Quando o usuário do cartão de crédito opta por não pagar total ou

to junto à empresa administradora.
pressão dinheiro de plástico para se referir às transações realizadas
por intermédio de cartões de crédito. Esses cartões são fornecidos
por instituições denominadas administradoras de cartões de crédito.
A respeito desse tema, julgue os itens subsequentes.
333. Em uma transação de compra com cartão de crédito, o estabeleci-

mento comercial registra essa transação com o uso de máquinas
mecânicas ou informatizadas, fornecidas pela administradora do cartão de crédito, gerando um débito do usuário-consumidor a favor da
administradora e um crédito do fornecedor do bem ou serviço contra
partes. Periodicamente, a administradora do cartão de crédito emite
78

334. O cartão de crédito é um serviço de intermediação que permite ao

consumidor adquirir bens e serviços em estabelecimentos comerciais previamente credenciados mediante a comprovação de sua
condição de usuário. Essa comprovação é geralmente realizada, no
ato da aquisição, com a apresentação de cartão de crédito ao estabelecimento comercial.
335.

feitas por ele com o uso do cartão, até o valor-limite combinado.
336.

cialmente a fatura mensal do cartão, estão subordinadas ao BACEN.
tão sujeitas à legislação própria e às normas editadas pelo CMN e
pelo BACEN.
337.

dito rural,
a. favorecer o custeio oportuno e adequado da produção, estimular
o incremento ordenado dos investimentos rurais e fortalecer o setor rural.
b.

nais de produção.
-

c.

oportuno e adequado da produção.
d. incentivar a introdução de métodos racionais de produção, estimular o incremento ordenado dos investimentos rurais e amparar
atividades sem caráter produtivo.
79


e apresenta a fatura ao usuário-consumidor, com a relação e o valor
das compras efetuadas.

Caderno de-exercícios-caixa

Recomendados

Recomendados

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Mais procurados (20)

Destaque

Destaque (20)

Semelhante a Caderno de-exercícios-caixa

Semelhante a Caderno de-exercícios-caixa (20)

Mais de Onésimo Loureiro

Mais de Onésimo Loureiro (14)

Último

Último (20)

Caderno de-exercícios-caixa