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BOLETIM
DE CONJUNTURA
Número 37 – Fevereiro/Março de 2023
O LONGO AMANHECER DA
RECONSTRUÇÃO
O governo de Jair Bolsonaro, seja por meio de ações ou
omissões, conseguiu aprofundar os problemas do país,
deixando prejuízos em todas as áreas da sociedade brasileira:
a tragédia vivenciada pelos Yanomamis e outros povos
indígenas; o aumento da fome e da população em situação
de rua, principalmente nos grandes centros urbanos; a falta de vacinas básicas para a população;
a precarização do trabalho, a queda da renda e o aumento da desigualdade social; o
desinvestimento em ciência; a desestruturação das instituições federais do sistema educacional;
a redução de bolsas de estudos e pesquisas; o isolamento do Brasil no cenário político
internacional; a violência política cotidiana, culminando em tentativas de golpe de estado.
Do ponto de vista econômico mais geral, o governo Bolsonaro agravou o processo de
enfraquecimento do Estado como agente indutor de crescimento, que já vinha desde o governo
Temer. Destaques para a transformação do Banco Central em autarquia independente (2021) e
a privatização da Eletrobras no ano passado.
O trabalho de reconstrução será enorme e ocorrerá em um cenário mundial igualmente
desafiador. A guerra na Ucrânia completa um ano e a covid ainda assombra o território chinês,
afetando profundamente o comércio internacional, as cadeias produtivas globais e os preços de
insumos e bens.
As taxas de inflação ao consumidor, tanto nos Estados Unidos quanto na Europa, permanecem
elevadas e, combinadas com a desaceleração das economias desses países, levam a um cenário
de “estagflação” (estagnação combinada com inflação). Na China, as interrupções de atividades
econômicas, em decorrência da covid, têm prejudicado diretamente o crescimento local e o
comércio internacional.
BOLETIM DE CONJUNTURA - número 37 – fevereiro/março de 2023
Com sinais de estagflação na economia global, o Banco Mundial vê algumas similaridades (e
diferenças) do período atual com o final da década de 1970 e o início de 19801. Um ponto
relevante que tem sido lembrado é que o remédio aplicado à época foi o aperto monetário, por
meio principalmente da elevação das taxas de juros, para combater a inflação, o que provocou
redução ainda maior do crescimento das economias centrais e gerou crises financeiras
profundas, que trouxeram impactos ainda mais intensos a economias periféricas altamente
endividadas com bancos estrangeiros, como o Brasil.
Embora o cenário global atual apresente muitas diferenças, a experiência mostra que o aumento
dos juros inibe o crescimento econômico e não necessariamente controla a inflação. O modelo
de globalização, colocado em xeque com a grande crise de 2008, parece estar esgotado, com as
principais economias mundiais reposicionando empresas e cadeias de fornecimento no próprio
território ou em áreas que possam controlar2. O chamado “global sourcing” (cadeias produtivas
globais) tem regredido, e os países buscam verticalizar as cadeias produtivas, para ficarem
menos dependentes do fluxo de comércio internacional, em um contexto de enfraquecimento
dos organismos multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC).
O Brasil tem uma grande oportunidade, e necessidade, de fomentar a produção nacional e gerar
empregos locais. Apesar da privatização da Eletrobras em 2022, altamente contestada
juridicamente, uma empresa de importância estratégica para o país, o Estado brasileiro ainda
possui bancos e empresas públicas que são poderosos instrumentos para o investimento público
e para indução do investimento privado. Concomitantemente, a proteção ao trabalho e o
aumento da renda garantem um mercado interno forte, para que se possa recolocar o país no
caminho do desenvolvimento.
Indicadores econômicos e do mercado de trabalho
A análise da evolução trimestral do Produto Interno Bruto (PIB), ao longo de 2022,
mostrou sinais de desaceleração. O PIB cresceu 1,3% no 1º trimestre, 1,0% no seguinte e variou
apenas 0,4% no 3º trimestre, na série com ajuste sazonal.
Considerando o acumulado em quatro trimestres, sobre igual período anterior, o
crescimento do PIB, no 3º trimestre de 2022 (3,0%), derivou principalmente da expansão do setor
1 https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/37224
2 https://outraspalavras.net/geopoliticaeguerra/davos-kiev-e-brasilia-o-ocaso-de-um-projeto/
BOLETIM DE CONJUNTURA - número 37 – fevereiro/março de 2023
de serviços (4,4%), que tinha sido o mais afetado pela pandemia. A retomada plena desse
segmento, a partir de 2021, gerou impacto estatístico nos dados ainda em 2022.
Por outro lado, nessa mesma base de comparação até o 3º trimestre de 2022, a indústria
cresceu apenas 0,8% e a agropecuária recuou 1,3%. O consumo das famílias aumentou 3,7%,
mas a formação bruta de capital, que é uma aproximação estatística do nível de investimento,
foi ampliado em 0,8%.
Ou seja, o que se observa é que os relativos bons resultados da economia, em 2022,
derivaram fundamentalmente de efeitos estatísticos causados pela pandemia e da expansão de
curto prazo de benefícios sociais, realizada perto do período eleitoral, com a chamada “PEC do
desespero eleitoral”, que, aprovada pelo Congresso Nacional, se transformou na Emenda
Constitucional nº 123/2022.
Gráfico 1 – Evolução do Produto Interno Bruto (PIB)
Taxa acumulada em quatro trimestres (em relação ao mesmo período anterior %)
Fonte: IBGE. Sistema de Contas Nacionais
Elaboração: DIEESE
A retomada das atividades econômicas, principalmente de serviços, após a pandemia,
abriu, inicialmente, postos de trabalho informais, mas, na sequência, também empregos com
carteira assinada.
Porém, como mostra o Índice da Condição do Trabalho3, calculado pelo DIEESE (ICT-
DIEESE), o cenário geral do mercado de trabalho indica relativa estagnação. Isso porque,
3 https://www.dieese.org.br/analiseict/2023/082023analiseIct.html
BOLETIM DE CONJUNTURA - número 37 – fevereiro/março de 2023
embora a desocupação tenha melhorado (devido à queda da taxa de desocupação), a inserção
ocupacional mostra situação precária, por conta da proporção ainda elevada de trabalho
informal. Consequentemente, a renda do trabalho também não evoluiu, uma vez que a
informalidade tende a gerar menor remuneração.
Gráfico 2 – Índice da Condição do Trabalho (ICT) e suas dimensões
Índice médio de quatro trimestres
Elaboração: DIEESE
Obs. Quanto mais próximo o valor estiver de 1, melhor a situação geral do mercado de
trabalho e, quanto mais próximo de zero, pior
Recuperar a renda e o poder de compra do trabalhador
A desaceleração recente da inflação decorre principalmente dos efeitos da redução das
alíquotas máximas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os
combustíveis e energia elétrica, ocorrida no terceiro trimestre de 2022.
Mesmo assim, o custo da cesta básica de alimentos tem acumulado aumento de dois
dígitos na maioria das capitais brasileiras, no período de 12 meses. A cesta básica mais cara em
janeiro de 2023, segundo pesquisa do DIEESE, foi a de São Paulo (R$ 790,57), seguida por Rio
de Janeiro (R$ 770,19) e Florianópolis (R$ 760,65). Os maiores aumentos relativos, no acumulado
de 12 meses até janeiro de 2023, ocorreram em Belém (16,11%), Goiânia (13,72%) e Natal
(12,90%). As menores variações foram registradas em Vitória (7,19%), Curitiba (9,21%),
Florianópolis e Aracaju (9,35%), embora, mesmo nessas cidades, o valor da cesta tenha ficado
acima da inflação registrada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que
BOLETIM DE CONJUNTURA - número 37 – fevereiro/março de 2023
atingiu 5,77%, e pelo IPNC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que chegou a 5,71% no
mesmo período.
Tabela 1 – Custo da cesta básica de alimentos e
variação em 12 meses - Janeiro de 2023
Capital
Valor da
cesta
Variação
em 12 meses
(%)
São Paulo 790,57 10,75
Rio de Janeiro 770,19 11,17
Florianópolis 760,65 9,35
Porto Alegre 757,33 12,53
Campo Grande 743,09 12,57
Brasília 729,73 10,38
Vitória 726,23 7,19
Goiânia 710,62 13,72
Belo Horizonte 707,93 11,87
Curitiba 695,18 9,21
Fortaleza 679,81 11,93
Belém 654,81 16,11
Natal 622,16 12,90
Recife 608,10 11,97
João Pessoa 600,06 11,40
Salvador 594,83 10,15
Aracaju 555,28 9,35
Fonte: DIEESE
Já o valor do salário mínimo nacional aumentou 1,41%, em termos reais (acima da
inflação), em janeiro de 2023. É a maior correção desde 2015, mas bem menor que as observadas
entre 2005 e 2013. Destaque para 2006, quando houve aumento real de 13,04%.
O governo Lula criou um grupo de trabalho interministerial para elaborar nova proposta
para valorização do salário mínimo, nos moldes da política adotada entre 2007 e 2019, que
considerava a inflação e o crescimento da economia brasileira. Cabe lembrar que o DIEESE
participou ativamente da formulação daquela política, junto das Centrais Sindicais.
A valorização do salário mínimo se mostrou fundamental para aumentar a renda da
população, por afetar diretamente os salários mais baixos e os benefícios previdenciários e,
indiretamente, os demais rendimentos do trabalho, fortalecendo o mercado consumidor interno
BOLETIM DE CONJUNTURA - número 37 – fevereiro/março de 2023
e melhorando as contas públicas, via arrecadação de impostos4. Ou seja, o salário mínimo é uma
política pública de amplo alcance, com efeitos decisivos na redução da pobreza e da
desigualdade e impactos positivos na ativação da economia nacional, a partir dos centros locais
de consumo.
Gráfico 3 – Variação real do salário mínimo (em %)
2003-2023
Elaboração: DIEESE
Negociação coletiva e reajustes salariais
Em 2022, 24,3% das negociações salariais obtiveram ganhos acima da inflação medida
pelo INPC-IBGE, enquanto 36,2% conseguiram igualar esse índice e outros 39,5% não
conseguiram a reposição inflacionária, como apontou o boletim De Olho nas Negociações nº 28,
produzido pelo DIEESE5. A proporção de negociações com ganhos reais foi maior em 2022 do
que em 2021, mas bem menor que nos anos anteriores. Em 2018, por exemplo, 75,0% das
negociações trouxeram ganhos reais aos salários dos trabalhadores, outras 15,7% conseguiram
resultados equivalentes à inflação e apenas 9,2% dos reajustes não compensaram as perdas
inflacionárias.
Os primeiros 45 dias de 2023 aparentemente sinalizam mudanças importantes na
dinâmica das negociações coletivas no país, ainda que poucos acordos tenham sido fechados até
o momento. Por um lado, a moderação da inflação contribui para um ambiente melhor para os
4 https://www.dieese.org.br/notatecnica/2023/notaTec271salarioMinimo.html
5 https://www.dieese.org.br/boletimnegociacao/2023/boletimnegociacao28.html
BOLETIM DE CONJUNTURA - número 37 – fevereiro/março de 2023
trabalhadores. Além disso, o aumento real do salário mínimo coloca pressão para que os pisos
salariais também se elevem acima da inflação.
Gráfico 4
Distribuição dos reajustes salariais por ano, em comparação com o INPC-IBGE (em %)
Brasil, 2018-2022
Fontes: MTE, Mediador; IBGE, INPC
Obs.: Situação em 11/01/2023
A importância da participação popular e do movimento sindical na
reconstrução do país
O esgarçamento do tecido social brasileiro, promovido pelos grupos políticos que
ascenderam ao poder nos últimos anos, é profundo. E, mais do que reconstruir, será necessário
construir o país a partir de novas bases, da solidariedade e da empatia, da melhor distribuição
de renda e riqueza, da ciência como pilar do desenvolvimento, da participação popular e dos
movimentos sociais nos processos decisórios do país.
Os primeiros sinais do atual governo são positivos, tendo em vista a diversidade na
composição dos ministérios e a (re)criação de grupos de trabalho interministeriais, com
participação da sociedade civil organizada. Contudo, é preciso aguardar a efetividade das ações
prometidas e algumas já iniciadas, como a do combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal na
Amazônia, um novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) visando à retomada do
investimento público e privado de forma coordenada, uma nova política de valorização do
salário mínimo e a valorização dos serviços e dos servidores públicos.
BOLETIM DE CONJUNTURA - número 37 – fevereiro/março de 2023
Uma das pautas importantes em 2023 é, sem dúvida, a revisão da reforma trabalhista de
2017, que aprofundou a precarização do trabalho. É preciso fortalecer a negociação coletiva e os
sindicatos, ampliar a representação da classe trabalhadora, especialmente entre aqueles que
estão em atividades informais.
O caso emblemático do pedido de recuperação judicial das Lojas Americanas S.A., dado
o porte da empresa, mostra a importância dos sindicatos na defesa dos trabalhadores, como
sinaliza a mobilização ocorrida no Rio de Janeiro, em 3 de fevereiro6, e a Ação Civil Pública7,
pedindo à Justiça o bloqueio de R$ 1,53 bilhão, para garantir os direitos trabalhistas. Essa
recuperação judicial e os desdobramentos dela, atuais e futuros, são mais um fator de
instabilidade na economia brasileira, pois podem afetar outras empresas do ramo e parte do
sistema financeiro8. Também as dispensas em massa nas empresas de tecnologia9 mostram que
2023 será bastante difícil na conjuntura econômica internacional.
Apesar desse cenário desafiador, o Banco Central do Brasil, em direção contrária ao que
se poderia esperar, tem insistido na manutenção da taxa básica de juros (Selic) em patamar
elevado, mesmo com o arrefecimento dos índices de inflação, o que dificulta a retomada do
crescimento econômico10. Com a Selic a 13,75% ao ano, o Brasil ocupa hoje o primeiro lugar entre
os países com as maiores taxas reais de juros do planeta (descontada a inflação). É imperativo
realinhar a política monetária e cambial, executada pelo Banco Central, à política econômica
definida pelo governo democraticamente eleito, em prol do crescimento e desenvolvimento
econômico11. Para isso, além de retomar o controle sobre o Banco Central, com a revogação da
Lei Complementar nº 179/2021, que trata da autonomia do BC, é preciso democratizar o
Conselho Monetário Nacional (CMN), com a participação de mais atores da sociedade,
incluindo representantes dos trabalhadores e do setor produtivo, pois os rumos da moeda, do
crédito e da política de juros precisam ser definidos por um grupo que retrate os interesses de
toda a sociedade.
6 https://metalurgicos.org.br/noticias/nota-das-centrais-sindicais-sobre-lojas-americanas/
7 http://www.mundosindical.com.br/Noticias/55086,E-preciso-garantir-os-empregos-e-direitos-dos-
milhares-de-trabalhadores-das-lojas-Americanas
8 https://www.dieese.org.br/outraspublicacoes/2023/sinteseEspecial12.html
9 https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2023/02/06/crise-das-big-techs-com-dell-demissoes-
somam-75-mil-pessoas-pelo-mundo.htm
10 https://www.brasil247.com/blog/lula-tem-razao-e-o-banco-central-e-a-causa-do-desequilibrio-fiscal
11 https://auditoriacidada.org.br/banco-central-independente-mantem-juros-nas-alturas-e-chantageia-o-
pais-exigindo-regra-fiscal/
BOLETIM DE CONJUNTURA - número 37 – fevereiro/março de 2023
Escritório Nacional: Rua Aurora, 957 – 1º andar
CEP 05001-900 São Paulo, SP
Telefone (11) 3874-5366 / fax (11) 3874-5394
E-mail: en@dieese.org.br
www.dieese.org.br
Presidente - Maria Aparecida Faria
Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo – SP
Vice-presidente - José Gonzaga da Cruz
Sindicato dos Comerciários de São Paulo – SP
Secretário Nacional - Paulo Roberto dos Santos Pissinini Junior
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Máquinas Mecânicas de Material Elétrico de Veículos e Peças
Automotivas da Grande Curitiba - PR
Diretor Executivo - Alex Sandro Ferreira da Silva
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Osasco e Região - SP
Diretor Executivo – José Carlos Santos Oliveira
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Materiais Elétricos de Guarulhos Arujá Mairiporã
e Santa Isabel - SP
Diretor Executivo – Gabriel Cesar Anselmo Soares
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica de São Paulo – SP
Diretora Executiva - Elna Maria de Barros Melo
Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Pernambuco - PE
Diretora Executiva - Mara Luzia Feltes
Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramentos Perícias Informações Pesquisas e de Fundações Estaduais do
Rio Grande do Sul - RS
Diretora Executiva - Maria Rosani Gregorutti Akiyama Hashizumi
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de São Paulo Osasco e Região - SP
Diretor Executivo – Claudionor Vieira do Nascimento
Sindicato dos Metalúrgicos do ABC - SP
Diretor Executivo - Paulo de Tarso Guedes de Brito Costa
Sindicato dos Eletricitários da Bahia - BA
Diretora Executiva - Zenaide Honório
Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – SP
Diretor Executivo – Carlos Andreu Ortiz
CNTM – Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos
Direção Técnica
Fausto Augusto Júnior – Diretor Técnico
José Silvestre Prado de Oliveira – Diretor Adjunto
Patrícia Pelatieri – Diretora Adjunta
Eliana Elias – Diretora da Escola DIEESE de Ciências do Trabalho
Equipe Responsável
Cesar Andaku
José Álvaro Cardoso
Thomaz Ferreira Jensen
Carlindo Rodrigues de Oliveira (revisão)
Geni Marques (revisão e edição)
Eliana Martins (padronização bibliográfica)

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Boletim de Conjuntura 37 - DIEESE

  • 1. BOLETIM DE CONJUNTURA Número 37 – Fevereiro/Março de 2023 O LONGO AMANHECER DA RECONSTRUÇÃO O governo de Jair Bolsonaro, seja por meio de ações ou omissões, conseguiu aprofundar os problemas do país, deixando prejuízos em todas as áreas da sociedade brasileira: a tragédia vivenciada pelos Yanomamis e outros povos indígenas; o aumento da fome e da população em situação de rua, principalmente nos grandes centros urbanos; a falta de vacinas básicas para a população; a precarização do trabalho, a queda da renda e o aumento da desigualdade social; o desinvestimento em ciência; a desestruturação das instituições federais do sistema educacional; a redução de bolsas de estudos e pesquisas; o isolamento do Brasil no cenário político internacional; a violência política cotidiana, culminando em tentativas de golpe de estado. Do ponto de vista econômico mais geral, o governo Bolsonaro agravou o processo de enfraquecimento do Estado como agente indutor de crescimento, que já vinha desde o governo Temer. Destaques para a transformação do Banco Central em autarquia independente (2021) e a privatização da Eletrobras no ano passado. O trabalho de reconstrução será enorme e ocorrerá em um cenário mundial igualmente desafiador. A guerra na Ucrânia completa um ano e a covid ainda assombra o território chinês, afetando profundamente o comércio internacional, as cadeias produtivas globais e os preços de insumos e bens. As taxas de inflação ao consumidor, tanto nos Estados Unidos quanto na Europa, permanecem elevadas e, combinadas com a desaceleração das economias desses países, levam a um cenário de “estagflação” (estagnação combinada com inflação). Na China, as interrupções de atividades econômicas, em decorrência da covid, têm prejudicado diretamente o crescimento local e o comércio internacional.
  • 2. BOLETIM DE CONJUNTURA - número 37 – fevereiro/março de 2023 Com sinais de estagflação na economia global, o Banco Mundial vê algumas similaridades (e diferenças) do período atual com o final da década de 1970 e o início de 19801. Um ponto relevante que tem sido lembrado é que o remédio aplicado à época foi o aperto monetário, por meio principalmente da elevação das taxas de juros, para combater a inflação, o que provocou redução ainda maior do crescimento das economias centrais e gerou crises financeiras profundas, que trouxeram impactos ainda mais intensos a economias periféricas altamente endividadas com bancos estrangeiros, como o Brasil. Embora o cenário global atual apresente muitas diferenças, a experiência mostra que o aumento dos juros inibe o crescimento econômico e não necessariamente controla a inflação. O modelo de globalização, colocado em xeque com a grande crise de 2008, parece estar esgotado, com as principais economias mundiais reposicionando empresas e cadeias de fornecimento no próprio território ou em áreas que possam controlar2. O chamado “global sourcing” (cadeias produtivas globais) tem regredido, e os países buscam verticalizar as cadeias produtivas, para ficarem menos dependentes do fluxo de comércio internacional, em um contexto de enfraquecimento dos organismos multilaterais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC). O Brasil tem uma grande oportunidade, e necessidade, de fomentar a produção nacional e gerar empregos locais. Apesar da privatização da Eletrobras em 2022, altamente contestada juridicamente, uma empresa de importância estratégica para o país, o Estado brasileiro ainda possui bancos e empresas públicas que são poderosos instrumentos para o investimento público e para indução do investimento privado. Concomitantemente, a proteção ao trabalho e o aumento da renda garantem um mercado interno forte, para que se possa recolocar o país no caminho do desenvolvimento. Indicadores econômicos e do mercado de trabalho A análise da evolução trimestral do Produto Interno Bruto (PIB), ao longo de 2022, mostrou sinais de desaceleração. O PIB cresceu 1,3% no 1º trimestre, 1,0% no seguinte e variou apenas 0,4% no 3º trimestre, na série com ajuste sazonal. Considerando o acumulado em quatro trimestres, sobre igual período anterior, o crescimento do PIB, no 3º trimestre de 2022 (3,0%), derivou principalmente da expansão do setor 1 https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/37224 2 https://outraspalavras.net/geopoliticaeguerra/davos-kiev-e-brasilia-o-ocaso-de-um-projeto/
  • 3. BOLETIM DE CONJUNTURA - número 37 – fevereiro/março de 2023 de serviços (4,4%), que tinha sido o mais afetado pela pandemia. A retomada plena desse segmento, a partir de 2021, gerou impacto estatístico nos dados ainda em 2022. Por outro lado, nessa mesma base de comparação até o 3º trimestre de 2022, a indústria cresceu apenas 0,8% e a agropecuária recuou 1,3%. O consumo das famílias aumentou 3,7%, mas a formação bruta de capital, que é uma aproximação estatística do nível de investimento, foi ampliado em 0,8%. Ou seja, o que se observa é que os relativos bons resultados da economia, em 2022, derivaram fundamentalmente de efeitos estatísticos causados pela pandemia e da expansão de curto prazo de benefícios sociais, realizada perto do período eleitoral, com a chamada “PEC do desespero eleitoral”, que, aprovada pelo Congresso Nacional, se transformou na Emenda Constitucional nº 123/2022. Gráfico 1 – Evolução do Produto Interno Bruto (PIB) Taxa acumulada em quatro trimestres (em relação ao mesmo período anterior %) Fonte: IBGE. Sistema de Contas Nacionais Elaboração: DIEESE A retomada das atividades econômicas, principalmente de serviços, após a pandemia, abriu, inicialmente, postos de trabalho informais, mas, na sequência, também empregos com carteira assinada. Porém, como mostra o Índice da Condição do Trabalho3, calculado pelo DIEESE (ICT- DIEESE), o cenário geral do mercado de trabalho indica relativa estagnação. Isso porque, 3 https://www.dieese.org.br/analiseict/2023/082023analiseIct.html
  • 4. BOLETIM DE CONJUNTURA - número 37 – fevereiro/março de 2023 embora a desocupação tenha melhorado (devido à queda da taxa de desocupação), a inserção ocupacional mostra situação precária, por conta da proporção ainda elevada de trabalho informal. Consequentemente, a renda do trabalho também não evoluiu, uma vez que a informalidade tende a gerar menor remuneração. Gráfico 2 – Índice da Condição do Trabalho (ICT) e suas dimensões Índice médio de quatro trimestres Elaboração: DIEESE Obs. Quanto mais próximo o valor estiver de 1, melhor a situação geral do mercado de trabalho e, quanto mais próximo de zero, pior Recuperar a renda e o poder de compra do trabalhador A desaceleração recente da inflação decorre principalmente dos efeitos da redução das alíquotas máximas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis e energia elétrica, ocorrida no terceiro trimestre de 2022. Mesmo assim, o custo da cesta básica de alimentos tem acumulado aumento de dois dígitos na maioria das capitais brasileiras, no período de 12 meses. A cesta básica mais cara em janeiro de 2023, segundo pesquisa do DIEESE, foi a de São Paulo (R$ 790,57), seguida por Rio de Janeiro (R$ 770,19) e Florianópolis (R$ 760,65). Os maiores aumentos relativos, no acumulado de 12 meses até janeiro de 2023, ocorreram em Belém (16,11%), Goiânia (13,72%) e Natal (12,90%). As menores variações foram registradas em Vitória (7,19%), Curitiba (9,21%), Florianópolis e Aracaju (9,35%), embora, mesmo nessas cidades, o valor da cesta tenha ficado acima da inflação registrada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que
  • 5. BOLETIM DE CONJUNTURA - número 37 – fevereiro/março de 2023 atingiu 5,77%, e pelo IPNC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que chegou a 5,71% no mesmo período. Tabela 1 – Custo da cesta básica de alimentos e variação em 12 meses - Janeiro de 2023 Capital Valor da cesta Variação em 12 meses (%) São Paulo 790,57 10,75 Rio de Janeiro 770,19 11,17 Florianópolis 760,65 9,35 Porto Alegre 757,33 12,53 Campo Grande 743,09 12,57 Brasília 729,73 10,38 Vitória 726,23 7,19 Goiânia 710,62 13,72 Belo Horizonte 707,93 11,87 Curitiba 695,18 9,21 Fortaleza 679,81 11,93 Belém 654,81 16,11 Natal 622,16 12,90 Recife 608,10 11,97 João Pessoa 600,06 11,40 Salvador 594,83 10,15 Aracaju 555,28 9,35 Fonte: DIEESE Já o valor do salário mínimo nacional aumentou 1,41%, em termos reais (acima da inflação), em janeiro de 2023. É a maior correção desde 2015, mas bem menor que as observadas entre 2005 e 2013. Destaque para 2006, quando houve aumento real de 13,04%. O governo Lula criou um grupo de trabalho interministerial para elaborar nova proposta para valorização do salário mínimo, nos moldes da política adotada entre 2007 e 2019, que considerava a inflação e o crescimento da economia brasileira. Cabe lembrar que o DIEESE participou ativamente da formulação daquela política, junto das Centrais Sindicais. A valorização do salário mínimo se mostrou fundamental para aumentar a renda da população, por afetar diretamente os salários mais baixos e os benefícios previdenciários e, indiretamente, os demais rendimentos do trabalho, fortalecendo o mercado consumidor interno
  • 6. BOLETIM DE CONJUNTURA - número 37 – fevereiro/março de 2023 e melhorando as contas públicas, via arrecadação de impostos4. Ou seja, o salário mínimo é uma política pública de amplo alcance, com efeitos decisivos na redução da pobreza e da desigualdade e impactos positivos na ativação da economia nacional, a partir dos centros locais de consumo. Gráfico 3 – Variação real do salário mínimo (em %) 2003-2023 Elaboração: DIEESE Negociação coletiva e reajustes salariais Em 2022, 24,3% das negociações salariais obtiveram ganhos acima da inflação medida pelo INPC-IBGE, enquanto 36,2% conseguiram igualar esse índice e outros 39,5% não conseguiram a reposição inflacionária, como apontou o boletim De Olho nas Negociações nº 28, produzido pelo DIEESE5. A proporção de negociações com ganhos reais foi maior em 2022 do que em 2021, mas bem menor que nos anos anteriores. Em 2018, por exemplo, 75,0% das negociações trouxeram ganhos reais aos salários dos trabalhadores, outras 15,7% conseguiram resultados equivalentes à inflação e apenas 9,2% dos reajustes não compensaram as perdas inflacionárias. Os primeiros 45 dias de 2023 aparentemente sinalizam mudanças importantes na dinâmica das negociações coletivas no país, ainda que poucos acordos tenham sido fechados até o momento. Por um lado, a moderação da inflação contribui para um ambiente melhor para os 4 https://www.dieese.org.br/notatecnica/2023/notaTec271salarioMinimo.html 5 https://www.dieese.org.br/boletimnegociacao/2023/boletimnegociacao28.html
  • 7. BOLETIM DE CONJUNTURA - número 37 – fevereiro/março de 2023 trabalhadores. Além disso, o aumento real do salário mínimo coloca pressão para que os pisos salariais também se elevem acima da inflação. Gráfico 4 Distribuição dos reajustes salariais por ano, em comparação com o INPC-IBGE (em %) Brasil, 2018-2022 Fontes: MTE, Mediador; IBGE, INPC Obs.: Situação em 11/01/2023 A importância da participação popular e do movimento sindical na reconstrução do país O esgarçamento do tecido social brasileiro, promovido pelos grupos políticos que ascenderam ao poder nos últimos anos, é profundo. E, mais do que reconstruir, será necessário construir o país a partir de novas bases, da solidariedade e da empatia, da melhor distribuição de renda e riqueza, da ciência como pilar do desenvolvimento, da participação popular e dos movimentos sociais nos processos decisórios do país. Os primeiros sinais do atual governo são positivos, tendo em vista a diversidade na composição dos ministérios e a (re)criação de grupos de trabalho interministeriais, com participação da sociedade civil organizada. Contudo, é preciso aguardar a efetividade das ações prometidas e algumas já iniciadas, como a do combate ao desmatamento e ao garimpo ilegal na Amazônia, um novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) visando à retomada do investimento público e privado de forma coordenada, uma nova política de valorização do salário mínimo e a valorização dos serviços e dos servidores públicos.
  • 8. BOLETIM DE CONJUNTURA - número 37 – fevereiro/março de 2023 Uma das pautas importantes em 2023 é, sem dúvida, a revisão da reforma trabalhista de 2017, que aprofundou a precarização do trabalho. É preciso fortalecer a negociação coletiva e os sindicatos, ampliar a representação da classe trabalhadora, especialmente entre aqueles que estão em atividades informais. O caso emblemático do pedido de recuperação judicial das Lojas Americanas S.A., dado o porte da empresa, mostra a importância dos sindicatos na defesa dos trabalhadores, como sinaliza a mobilização ocorrida no Rio de Janeiro, em 3 de fevereiro6, e a Ação Civil Pública7, pedindo à Justiça o bloqueio de R$ 1,53 bilhão, para garantir os direitos trabalhistas. Essa recuperação judicial e os desdobramentos dela, atuais e futuros, são mais um fator de instabilidade na economia brasileira, pois podem afetar outras empresas do ramo e parte do sistema financeiro8. Também as dispensas em massa nas empresas de tecnologia9 mostram que 2023 será bastante difícil na conjuntura econômica internacional. Apesar desse cenário desafiador, o Banco Central do Brasil, em direção contrária ao que se poderia esperar, tem insistido na manutenção da taxa básica de juros (Selic) em patamar elevado, mesmo com o arrefecimento dos índices de inflação, o que dificulta a retomada do crescimento econômico10. Com a Selic a 13,75% ao ano, o Brasil ocupa hoje o primeiro lugar entre os países com as maiores taxas reais de juros do planeta (descontada a inflação). É imperativo realinhar a política monetária e cambial, executada pelo Banco Central, à política econômica definida pelo governo democraticamente eleito, em prol do crescimento e desenvolvimento econômico11. Para isso, além de retomar o controle sobre o Banco Central, com a revogação da Lei Complementar nº 179/2021, que trata da autonomia do BC, é preciso democratizar o Conselho Monetário Nacional (CMN), com a participação de mais atores da sociedade, incluindo representantes dos trabalhadores e do setor produtivo, pois os rumos da moeda, do crédito e da política de juros precisam ser definidos por um grupo que retrate os interesses de toda a sociedade. 6 https://metalurgicos.org.br/noticias/nota-das-centrais-sindicais-sobre-lojas-americanas/ 7 http://www.mundosindical.com.br/Noticias/55086,E-preciso-garantir-os-empregos-e-direitos-dos- milhares-de-trabalhadores-das-lojas-Americanas 8 https://www.dieese.org.br/outraspublicacoes/2023/sinteseEspecial12.html 9 https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2023/02/06/crise-das-big-techs-com-dell-demissoes- somam-75-mil-pessoas-pelo-mundo.htm 10 https://www.brasil247.com/blog/lula-tem-razao-e-o-banco-central-e-a-causa-do-desequilibrio-fiscal 11 https://auditoriacidada.org.br/banco-central-independente-mantem-juros-nas-alturas-e-chantageia-o- pais-exigindo-regra-fiscal/
  • 9. BOLETIM DE CONJUNTURA - número 37 – fevereiro/março de 2023 Escritório Nacional: Rua Aurora, 957 – 1º andar CEP 05001-900 São Paulo, SP Telefone (11) 3874-5366 / fax (11) 3874-5394 E-mail: en@dieese.org.br www.dieese.org.br Presidente - Maria Aparecida Faria Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo – SP Vice-presidente - José Gonzaga da Cruz Sindicato dos Comerciários de São Paulo – SP Secretário Nacional - Paulo Roberto dos Santos Pissinini Junior Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Máquinas Mecânicas de Material Elétrico de Veículos e Peças Automotivas da Grande Curitiba - PR Diretor Executivo - Alex Sandro Ferreira da Silva Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Osasco e Região - SP Diretor Executivo – José Carlos Santos Oliveira Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Materiais Elétricos de Guarulhos Arujá Mairiporã e Santa Isabel - SP Diretor Executivo – Gabriel Cesar Anselmo Soares Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Energia Elétrica de São Paulo – SP Diretora Executiva - Elna Maria de Barros Melo Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Pernambuco - PE Diretora Executiva - Mara Luzia Feltes Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramentos Perícias Informações Pesquisas e de Fundações Estaduais do Rio Grande do Sul - RS Diretora Executiva - Maria Rosani Gregorutti Akiyama Hashizumi Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de São Paulo Osasco e Região - SP Diretor Executivo – Claudionor Vieira do Nascimento Sindicato dos Metalúrgicos do ABC - SP Diretor Executivo - Paulo de Tarso Guedes de Brito Costa Sindicato dos Eletricitários da Bahia - BA Diretora Executiva - Zenaide Honório Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – SP Diretor Executivo – Carlos Andreu Ortiz CNTM – Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos Direção Técnica Fausto Augusto Júnior – Diretor Técnico José Silvestre Prado de Oliveira – Diretor Adjunto Patrícia Pelatieri – Diretora Adjunta Eliana Elias – Diretora da Escola DIEESE de Ciências do Trabalho Equipe Responsável Cesar Andaku José Álvaro Cardoso Thomaz Ferreira Jensen Carlindo Rodrigues de Oliveira (revisão) Geni Marques (revisão e edição) Eliana Martins (padronização bibliográfica)