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Proteção Social para um
Mundo do Trabalho em
Transformação
14º CONCUT
Demandas sociais básicas da população Brasileira
Déficit de direitos sociais básicos (PNAD-IBGE – 2022 e 2ºInquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no
Brasil - Rede PENSSAN-2022):
• 33,1 milhões de pessoas estão passando fome no Brasil (25,7% das famílias no Norte e de 21% no Nordeste.
• 58,7% população brasileira (125,2 milhões de brasileiros) está em insegurança alimentar em algum nível. No
Norte e no Nordeste, os números chegam, respectivamente, a 71,6% e 68%
• 10 milhões de pessoas morando em áreas de risco
• 100 milhões de pessoas sem coleta de esgoto
• Déficit de 6 milhões de moradia
• Déficit de 5 milhões de vagas em creches
• 1,2 milhão de crianças de 4 e 5 anos fora da escola
Emprego e Proteção Social (Pnad-IBGE - 2022):
• Cerca de 9 milhões de desempregados
• 4 milhões de desalentados
• 5 milhões de subocupados por insuficiência de horas (gostariam e precisariam trabalhar mais)
• +de 35 milhões de trabalhadores sem proteção social e sem perspectiva de aposentadoria na velhice
Estrutura do Estado
• Déficit de pelo menos 160 mil servidores públicos que se aposentaram nos últimos anos e não foram
repostos
FORA DA FORÇA
DE TRABALHO:
66,9 MILHÕES
NA FORÇA DE TRABALHO: 107,9 MILHÕES
OCUPADAS: 99,3 MILHÕES
CONTA
PRÓPRIA
25,2
MILHÕES
( 6,2 COM e
18,96 SEM
CNPJ)
FAMILIAR
1,5
MILHÕES
EMPREGADOS: 68,4 MILHÕES
SETOR PRIVADO: 50,2 MILHÕES
SETOR PÚBLICO 12,3 MILHÕES
COM CARTEIRA: 1,4 MILHÃO
MILITAR E ESTATUTÁRIO
7,7 MILHÃO
SEM CARTEIRA: 3,1 MILHÃO
6,7 milhões
Força de
Trabalho
potencial,
sendo 3,7
de
desalentados
(TODOS OS TIPOS DE CONTRATOS DE TRABALHO+TERCEIRIZAÇÃO)
PESSOAS COM 14 ANOS OU MAIS DE IDADE: 174,7 MILHÕES
Mercado de trabalho - Dados gerais
DESOCUPADAS - 8,5MILHÕES
TRABALHADORAS
DOMÉSTICAS 5,9
MILHÕES ( 1,5
MILHÕES COM
CARTEIRA E 4,4 SEM
CARTEIRA)
COM CARTEIRA: 37,0 MILHÕES SEM CARTEIRA: 13,2 MILHÕES
jul/jun/mai de 2023, PNADC/IBGE.
Renda brasileira
Em momentos de crescimento, a
renda não aumenta pela rotatividade
do mercado de trabalho
Em momentos de contração, a renda
diminui
No 2º trimestre
de 2023
Rendimento Média do
Rendimento
50% ganham
(mediana)
R$ 1.800,00
2.836,00
75% ganham R$ 3.000,00
Fonte: PNADC T.
Obs. Refere-se ao rendimento nominal no o 2º trimestre de 2023
Transição climática justa
• Segundo a OIT: Cerca de 1,2 bilhão de empregos, ou 40% do
emprego global, depende diretamente de um ambiente
saudável e estável.
• Setores como agricultura, construção e turismo são listados
como bastante vulneráveis aos efeitos das alterações
climáticas (cerca de 18 milhões de trabalhadores, no Brasil).
• Cerca de 1,4 mil milhões de postos de trabalho - ou seja, 42% da força de trabalho ativa
mundial - estão em processos produtivos fortemente dependentes da água, em um cenário
de crescente escassez de água (ONU, 2016);
• Impactos climáticos também devem resultar crescimento dos deslocamentos da população
de refugiados do clima;
• Área IRRIGADA em estabelecimento cresceu 48% em 10 anos
• Só cerca de 10% dos estabelecimentos rurais usam algum método de IRRIGAÇÃO.
• Em 10 anos aumentamos em 20% o número de estabelecimento que utiliza AGROTÓXICO.
O setor rural no Brasil - Desigualdades
Área: 77% dos estabelecimentos rurais são da Agricultura Familiar, mas
correspondem a só 23% da área total rural do país, ou 81 mil dos 351 mil
hectares declarados.
As propriedades da Agricultura Familiar têm, em média, 21 hectares, contra
230 hectares médios para o agronegócio.
Tecnologia: De 5073 mil estabelecimentos rurais, só:
• 734 mil tem trator / máquina agrícola (14,5%)
• 3,1 milhões – uso telefone (61%)
• 1,43 milhões – tem acesso internet (28%)
• 1 milhão (20%) - tem acesso a apoio técnico
População por grupos
de idade (2022)
• 15 a 17 anos: 9,1 milhões
• 18 a 24 anos: 22,8 milhões
• 25 a 29 anos: 17,0 milhões
• TOTAL JUVENTUDE 15 A 29
ANOS: 49,0 milhões (23% da
população)
5,3%
2,8%
5,5%
6,8%
4,3%
10,7%
8,0%
15,9%
25,6%
15,1%
0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% 30,0%
0 a 3 anos
4 a 5 anos
6 a 9 anos
10 a 14 anos
15 a 17 anos
18 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 39 anos
40 a 59 anos
60 anos ou mais
Fonte: IBGE – Pnad Contínua / SIDRA
24,7%
Transição etária
Pessoas de 15 a 29 anos com o ensino médio completo ou superior incompleto que
não frequentam escola ou outros cursos, por motivo de não frequentar (%) - 2022
46,6
12,6 11,4 12,5
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11,1
43,9
13,6 13,3
11,4
7,3
10,6
0
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Precisa trabalhar Já concluiu nível
de estudo que
desejava
Falta de dinheiro
para pagar as
despesas
Não tem
interesse
Cuidar dos
afazeres
domésticos ou
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Outros
Branca Preta ou parda
Cerca de 25,3 milhões de
pessoas de 15 a 29 anos não
frequentavam escola ou outros
tipos de curso.
Os principais motivos de não
frequentar são próximos daqueles
que relataram o abandono escolar:
• Homens: trabalhar, não ter interesse
em estudar ou falta de recursos
• Mulheres: trabalhar ou ocorrência
de gravidez
A maior ocorrência de abandono
escolar se deu a partir dos 16 anos
de idade (entre 15% e 19%), ou
seja, perto do ensino médio.
Fonte: IBGE – Pnad Contínua / SIDRA
Transição escola-trabalho
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FREQUENTANDO ALGUMA DAS
DUAS MODALIDADES: 5,8 milhões
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Transição tecnológica Trabalho mediado por
PLATAFORMA
Estima-se que o total de
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no Brasil seja entre 1,0 a
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analisado. Atualmente, os
app atuam em profissões
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baixa;
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Intensidade tecnológica - 2019
Previdência Social; 29,7%
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Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por
Função e Subfunção 2023
Fonte: LOA-2023, VOL. I
Elaboração: DIEESE
R$ 525 bilhões em renúncias fiscais
Dez maiores:
R$ 58,9 bilhões - Isenção dos lucros e dividendos distribuídos pelas empresas:
R$ 57,9 bilhões - Ausência de imposto sobre grandes fortunas:
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R$ 24,1 bilhões - Desoneração da cesta básica:
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Fonte: Unafisco
Renúncias fiscais e Isenções no orçamento federal
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•Retomada de política de valorização permanente do
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•A NEOINDÚSTRIA – Nova política industrial
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definirão qual será o Estado Brasileiro
Fausto Augusto Junior
Diretor-Técnico do DIEESE
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Proteção Social para um mundo em transformação - DIEESE

  • 1. Proteção Social para um Mundo do Trabalho em Transformação 14º CONCUT
  • 2. Demandas sociais básicas da população Brasileira Déficit de direitos sociais básicos (PNAD-IBGE – 2022 e 2ºInquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Brasil - Rede PENSSAN-2022): • 33,1 milhões de pessoas estão passando fome no Brasil (25,7% das famílias no Norte e de 21% no Nordeste. • 58,7% população brasileira (125,2 milhões de brasileiros) está em insegurança alimentar em algum nível. No Norte e no Nordeste, os números chegam, respectivamente, a 71,6% e 68% • 10 milhões de pessoas morando em áreas de risco • 100 milhões de pessoas sem coleta de esgoto • Déficit de 6 milhões de moradia • Déficit de 5 milhões de vagas em creches • 1,2 milhão de crianças de 4 e 5 anos fora da escola Emprego e Proteção Social (Pnad-IBGE - 2022): • Cerca de 9 milhões de desempregados • 4 milhões de desalentados • 5 milhões de subocupados por insuficiência de horas (gostariam e precisariam trabalhar mais) • +de 35 milhões de trabalhadores sem proteção social e sem perspectiva de aposentadoria na velhice Estrutura do Estado • Déficit de pelo menos 160 mil servidores públicos que se aposentaram nos últimos anos e não foram repostos
  • 3. FORA DA FORÇA DE TRABALHO: 66,9 MILHÕES NA FORÇA DE TRABALHO: 107,9 MILHÕES OCUPADAS: 99,3 MILHÕES CONTA PRÓPRIA 25,2 MILHÕES ( 6,2 COM e 18,96 SEM CNPJ) FAMILIAR 1,5 MILHÕES EMPREGADOS: 68,4 MILHÕES SETOR PRIVADO: 50,2 MILHÕES SETOR PÚBLICO 12,3 MILHÕES COM CARTEIRA: 1,4 MILHÃO MILITAR E ESTATUTÁRIO 7,7 MILHÃO SEM CARTEIRA: 3,1 MILHÃO 6,7 milhões Força de Trabalho potencial, sendo 3,7 de desalentados (TODOS OS TIPOS DE CONTRATOS DE TRABALHO+TERCEIRIZAÇÃO) PESSOAS COM 14 ANOS OU MAIS DE IDADE: 174,7 MILHÕES Mercado de trabalho - Dados gerais DESOCUPADAS - 8,5MILHÕES TRABALHADORAS DOMÉSTICAS 5,9 MILHÕES ( 1,5 MILHÕES COM CARTEIRA E 4,4 SEM CARTEIRA) COM CARTEIRA: 37,0 MILHÕES SEM CARTEIRA: 13,2 MILHÕES jul/jun/mai de 2023, PNADC/IBGE.
  • 4. Renda brasileira Em momentos de crescimento, a renda não aumenta pela rotatividade do mercado de trabalho Em momentos de contração, a renda diminui No 2º trimestre de 2023 Rendimento Média do Rendimento 50% ganham (mediana) R$ 1.800,00 2.836,00 75% ganham R$ 3.000,00 Fonte: PNADC T. Obs. Refere-se ao rendimento nominal no o 2º trimestre de 2023
  • 5. Transição climática justa • Segundo a OIT: Cerca de 1,2 bilhão de empregos, ou 40% do emprego global, depende diretamente de um ambiente saudável e estável. • Setores como agricultura, construção e turismo são listados como bastante vulneráveis aos efeitos das alterações climáticas (cerca de 18 milhões de trabalhadores, no Brasil). • Cerca de 1,4 mil milhões de postos de trabalho - ou seja, 42% da força de trabalho ativa mundial - estão em processos produtivos fortemente dependentes da água, em um cenário de crescente escassez de água (ONU, 2016); • Impactos climáticos também devem resultar crescimento dos deslocamentos da população de refugiados do clima; • Área IRRIGADA em estabelecimento cresceu 48% em 10 anos • Só cerca de 10% dos estabelecimentos rurais usam algum método de IRRIGAÇÃO. • Em 10 anos aumentamos em 20% o número de estabelecimento que utiliza AGROTÓXICO.
  • 6. O setor rural no Brasil - Desigualdades Área: 77% dos estabelecimentos rurais são da Agricultura Familiar, mas correspondem a só 23% da área total rural do país, ou 81 mil dos 351 mil hectares declarados. As propriedades da Agricultura Familiar têm, em média, 21 hectares, contra 230 hectares médios para o agronegócio. Tecnologia: De 5073 mil estabelecimentos rurais, só: • 734 mil tem trator / máquina agrícola (14,5%) • 3,1 milhões – uso telefone (61%) • 1,43 milhões – tem acesso internet (28%) • 1 milhão (20%) - tem acesso a apoio técnico
  • 7. População por grupos de idade (2022) • 15 a 17 anos: 9,1 milhões • 18 a 24 anos: 22,8 milhões • 25 a 29 anos: 17,0 milhões • TOTAL JUVENTUDE 15 A 29 ANOS: 49,0 milhões (23% da população) 5,3% 2,8% 5,5% 6,8% 4,3% 10,7% 8,0% 15,9% 25,6% 15,1% 0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0% 30,0% 0 a 3 anos 4 a 5 anos 6 a 9 anos 10 a 14 anos 15 a 17 anos 18 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 59 anos 60 anos ou mais Fonte: IBGE – Pnad Contínua / SIDRA 24,7% Transição etária
  • 8. Pessoas de 15 a 29 anos com o ensino médio completo ou superior incompleto que não frequentam escola ou outros cursos, por motivo de não frequentar (%) - 2022 46,6 12,6 11,4 12,5 5,8 11,1 43,9 13,6 13,3 11,4 7,3 10,6 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 Precisa trabalhar Já concluiu nível de estudo que desejava Falta de dinheiro para pagar as despesas Não tem interesse Cuidar dos afazeres domésticos ou familiares Outros Branca Preta ou parda Cerca de 25,3 milhões de pessoas de 15 a 29 anos não frequentavam escola ou outros tipos de curso. Os principais motivos de não frequentar são próximos daqueles que relataram o abandono escolar: • Homens: trabalhar, não ter interesse em estudar ou falta de recursos • Mulheres: trabalhar ou ocorrência de gravidez A maior ocorrência de abandono escolar se deu a partir dos 16 anos de idade (entre 15% e 19%), ou seja, perto do ensino médio. Fonte: IBGE – Pnad Contínua / SIDRA Transição escola-trabalho PESSOAS (estudantes ou não) FREQUENTANDO ALGUMA DAS DUAS MODALIDADES: 5,8 milhões de pessoas (3,4% da população)
  • 9. Transição tecnológica Trabalho mediado por PLATAFORMA Estima-se que o total de trabalhadores (as) relacionado a plataformas no Brasil seja entre 1,0 a 1,5 milhão de pessoas, a depender do período analisado. Atualmente, os app atuam em profissões que já são fortemente marcadas pela informalidade e por profissionais autônomos. Alta; 3,5% Média alta; 16,8% Média; 24,2% Média baixa; 55,5% Empresas e empregos industriais no Brasil Intensidade tecnológica - 2019
  • 10. Previdência Social; 29,7% Serviço da dívida; 17,3% Assistência Social; 8,4% Demais funções; 7,1% Saúde; 5,3% Educação; 4,4% Trabalho; 3,0% Defesa Nacional; 2,8% Reserva de contingencia; 2,2% Outros encargos especiais; 19,8% Despesas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Função e Subfunção 2023 Fonte: LOA-2023, VOL. I Elaboração: DIEESE
  • 11. R$ 525 bilhões em renúncias fiscais Dez maiores: R$ 58,9 bilhões - Isenção dos lucros e dividendos distribuídos pelas empresas: R$ 57,9 bilhões - Ausência de imposto sobre grandes fortunas: R$ 44,8 bilhões - Zona Franca de Manaus: R$ 32,7 bilhões - Simples Nacional: R$ 25,4 bilhões - Refis: R$ 24,1 bilhões - Desoneração da cesta básica: R$ 12 bilhões - Desoneração da folha de salários: R$ 10,9 bilhões - Entidades filantrópicas: R$ 9,7 bilhões - Exportação da produção rural: R$ 7,5 bilhões - Informática e automação Fonte: Unafisco Renúncias fiscais e Isenções no orçamento federal
  • 12. Disputa entre equilíbrio fiscal e avanço social Estado como agende da redução das desigualdades: •Retomada de política de valorização permanente do salário mínimo, retomada do Bolsa Família • Novo PAC e Neoindustria • Reabertura da MSNP • Regulamentação da Convenção 151 – OIT (direito à negociação para serviço público) •A NEOINDÚSTRIA – Nova política industrial Arcabouço fiscal e reforma tributária definirão qual será o Estado Brasileiro
  • 13. Fausto Augusto Junior Diretor-Técnico do DIEESE fausto@dieese.org.br