O documento analisa a conjuntura política e econômica brasileira em janeiro de 2023, destacando a demissão do comandante do exército por Lula e a crise política em curso. Também aborda reformas tributárias, a crise das Lojas Americanas e a situação econômica no Peru. Adicionalmente, discute o papel do agronegócio e desafios na implementação de políticas sociais e educacionais no governo atual.

1. Conjuntura Semanal
23 de janeiro de 2023. Nº. 116
Jose Sergio Gabrielli de Azevedo.
jsgazevedo@gmail.com
Opinião
Destaques
• Lula demite o comandante do Exercito e reafirma sua autoridade
como comandante em chefe das Forças Armadas. Não há dúvida:
houve uma tentativa de insubordinação e busca de manter a tutela
militar sobre o poder civil.
• O novo comandante tem a árdua tarefa de impor a disciplina e
despolitizar os comandos. As reações dos insatisfeitos poderão
definir novos desdobramentos da crise.
• Os fatos alegados: demissão do “Coronel Cid” da chefia de
batalhão, a resistência em avançar nas punições e a defesa dos
acampamentos depois de 8 de janeiro são sinais aparentes de uma
crise mais profunda decorrente da politização dos militares feita
por Bolsonaro.
• Protestos em Lima aumentam a tensão contra a presidente do
Peru Dina Boluarte. Bloqueio de estradas e repressão por todo o
pais agravam a crise.
Governo reprime golpistas,
demite comandante do
Exercito e tenta trabalhar!
• O Governo enfrenta alguns desa
fi
os na politica distributiva: novo valor do
SM (1302 ou 1320?), ajuste na tabela do IRPF para aumentar o piso dos
contribuintes e a reforma tributária mais abrangente. Os três temas
enfrentam as pressões dos que defendem a estabilidade
fi
scal.
• A entrevista de Lula a Natuza Nery na Globonews reintroduziu a discussão
sobre as metas de in
fl
ação e a politica de juros altos do autônomo
BACEN. Hoje, a meta de in
fl
ação de 2023 está 3,25%, caindo para 3%
em 2024 e 2025 e pode ser mudada por decisão do CMN.
• Os ministros começam a dar entrevistas transparecendo que o governo
começa a tomar decisões, ainda que a composição de muitas equipes de
2º e 3º escalão ainda esteja incompleta.
• A reunião com os comandantes militares serviu para a
fi
rmar a autoridade
do Presidente e rea
fi
rmar a necessidade de punições aos militares
envolvidos nos atos golpistas.
• Isenção do IR e re
fi
nanciamento das dívidas são dois elementos centrais
da agenda de decisões econômicas do governo, além da politica de
valorização real do salário mínimo.
• As discussões sobre o “fatiamento” da reforma tributária nos impostos
sobre o consumo (1º semestre), sobre a renda e sobre o trabalho esperam
a abertura dos trabalhos parlamentares para a escolha dos caminhos.
• A escolha da reforma
fi
scal sobre o consumo no 1º semestre re
fl
ete a
escolha do caminho de menor resistência, ainda que amplie a
possibilidade de con
fl
itos federativos
Fonte: shorturl.at/oNQ19

2. 01 Acompanhando
Dificuldades na punição dos golpistas Crise na FIESP: empresarios divididos
Crise das Lojas Americanas e financeirização
Reforma Tributária: negociações politicas
Ministros afirmam metas
A face mais aparente do golpe foi a turba de manifestantes que atacou
as sedes dos três poderes. Mil e quatrocentos foram presos, mas muitos
dos mandantes, especialmente os lideres intelectuais, incluindo o
presidente Bolsonaro di
fi
cilmente serão alcançados pela Justiça. O
propio numero de acusados é uma di
fi
culdade da Justiça que também
encontra di
fi
culdades no enquadramento de terrorismo e identi
fi
cação
de organizadores. A punição dos militares será um desa
fi
o jurídico, além
de politico, mas importante para de
fi
nir os rumos do governo.
A destituição de Josué Gomes do comando da FIESP, contestada pelo próprio,
revela várias decisões do empresariado industrial paulista, incluindo a clivagem
entre os bolsonaristas e os não adeptos do ex-presidente. Pequenas e grandes
empresas, setores mais tradicionais e mais modernos, representação sindical
mais ampla e cartorial são alguns das divisões que explicam a derrubada inédita
do presidente da maior federação de industriais do pais. O velho lider Skaf
derrotou o progressista Josué.
Grandes nomes da elite
fi
nanceira do capitalismo brasileiro estão em acirrada
disputa. O BTG aciona juridicamente as Americanas e os bilionários do 3G com
fortes acusações de fraudes. A Justiça protege os bens das Americanas e a
disputa judicial se intensi
fi
ca.
A crise
fi
nanceira tem desdobramentos no setor produtivo, com os fornecedores
das Americanas exigindo aportes de capital de Lehman, Sicupira e Telles, os três
maiores sócios da empresa, para retomarem o fornecimento de produtos e
viabilizarem a continuidade das operações. O BTG Pactual por seu turno mantem
as ações judiciais para possibilitar o vencimento antecipado das dívidas,
impedido por decisão da Justiça do RJ. Se isso ocorrer as Americanas devem ir
para a recuperação judicial, podendo chegar à falência. A CVM abriu o quarto
processo para investigar o caso em que foi possível esconder 20 bilhões de
dividas
fi
nanceira do balanço das Americanas.
Parece que o Governo vai focar as discussões da Reforma tributária nos impostos
indiretos, retomando a PEC 45 de autoria de Baleia Rossi(MDB), que teve como
um dos formuladores Bernardo Appy, hoje secretario do Ministério da Fazenda
responsável pela Reforma. A uni
fi
cação dos impostos IPI, ICMS e ISS, federal,
estadual e municipal, gera uma serie de con
fl
itos federativos e setoriais. Os
serviços, incluindo a construção civil, que tem uma proporção de custos salariais
maior nos seus custos não teria créditos para abater uma alíquota maior como a
industria, que pode abater os produtos comprados de outros fornecedores. Já os
estados e municípios temem a uni
fi
cação das alíquotas e preferem um sistema
dual em que haveria uma alíquota federal única e os estados e municípios
poderiam escolher as suas próprias.
Quanto aos impostos diretos, como o IR, especialmente a tributação sobre
dividendos não parece haver consenso e a discussão deverá ser adiada. As
negociações parlamentares passam pela eleição das presidências da câmara e do
senado e pela composição das Comissões do Congresso. O Ministerio da
Fazenda já começou essas negociações que deverão também envolver os
governadores e os prefeitos. A CNM está muito ativa nesses debates e defende
maior participação municipal e um seguro que impeça a perda de arrecadação.
O Ministro da Educação Camilo Santana quer ampliar o ensino de
tempo integral para todos os alunos da escola publica no Brasil. O
modelo amplamente adotado nos países mais ricos, reduz o abandono
escolar, cria mais empregabilidade e aumenta a conexão do professor e
do aluno com a escola. Mas custa o dobro do valor por aluno. O piso
salarial dos professores do ensino básico e a reforma curricular do
ensino médio são alguns dos temas espinhosos que o novo ministro
precisará enfrentar, além da in
fl
uência das fundações privadas nas
concepções pedagógicas.
Já o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, enfrenta a politica de
valorização do salário mínimo limitado pelas restrições
fi
scais, a
formalização de relações de trabalho dos trabalhadores de aplicativos e
o saque-aniversario do FGTS.
Lula e os comandantes militares
Lula reuniu com os comandantes militares e o ministro da Defesa Jose
Mucio. Discutiu os recursos necessários para os projetos estratégicos
de modernização das Forças Armadas, informou que vai punir militares
da ativa e da reserva que participaram dos atos golpistas em BSB e
que é o comandante em chefe das Forças. O ministro Mucio destacou
que os militares, enquanto instituição, não participaram da tentativa de
golpe, mas os indivíduos que participaram serão devidamente punidos.
Alivio financeiro: Desenrola e isenção do IRPF
O Governo prepara o lançamento do Desenrola programa para auxiliar a
renegociação das dividas vencidas e não pagas. Destina-se
principalmente aos pequenos devedores com re
fi
nanciamento com
taxas de juros menores e garantia do Tesouro. A elevação da isenção do
IR também deve dar um alívio aos devedores de menor renda.

3. 02 Detalhamentos
Crise das Americanas ameaça os bancos
Conjuntura internacional
• Uma das heranças de Donald Trump foi o esfacelamento da coesão interna dos Republicos,
considerado mais unido do que os diversi
fi
cados Democratas nos EUA. Com a forma
personalista da liderança de Trump os vários grupos republicanos disputam muitas decisões,
inclusive a eleição do líder que requereu 14 votações para conclusão, tornando mais difícil a
disputa com os Democratas. A extrema direita dos republicanos racha a direita republicana.
• A China cresceu apenas 3% em 2022, o segundo pior resultado em 40 anos. Em 2020 com a
epidemia do Covid o crescimento foi de 2,4%. Com o
fi
m da politica de Covid Zero a
expectativa de aceleração do crescimento, cegando a 5% em 2023.
• Bilionários russos e grandes empresários chineses são os grandes ausentes do Fórum
Econômico Mundial de Davos desse ano. Cresce o numero de bilionários indianos e do Golfo
Pérsico. O clima é de pessimismo entre os mais ricos do mundo em relação ao crescimento de
2023, especialmente na Europa e nos EUA.
• Já passam de 50 os mortos nos protestos pela renuncia da atual presidente do Peru Dina
Boluarte, que substituiu Pedro Castillo. Uma grande manifestação de indígenas dos Andes
que foi chamada de “tomada de Lima” foi precedida de um grande incêndio provocado na
praça de San Isidro e foi violentamente reprimida nessa semana.
• A visita de Lula à Argentina foi precedida de um artigo em autoria conjunta com o presidente
Fernandez a
fi
rmando compromissos com a integração regional, incluindo a construção de
uma moeda comum. Lula aproveitou a viagem também para encontrar com Nicolas Maduro da
Venezuela.
Reformulada a Comissão de Anistia
Notícias do Agronegócio
Clovis Caribé
E
m um esforço concentrado para mudar a imagem do
país, o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro,
desembarcou em Berlim, onde participou do Fórum
Global para Alimentação e Agricultura, evento paralelo à
Semana Verde Internacional e a Conferência de Ministros
da Agricultura, considerado o maior encontro mundial de
ministros da agricultura. O tema central do evento foi “A
transformação dos sistemas alimentares: uma resposta
mundial para múltiplas crises”. Nas suas participações nos
eventos, Fávaro a
fi
relação harmoniosa e complementar entre a produção
agropecuária e a preservação ambiental e que o país irá
produzir sem desmatamento.
O
Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo
Teixeira, vai pedir a retirada da Companhia de
Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
(Ceagesp) e da Central de Abastecimento Minas Gerais
(Ceasa Minas) do Plano Nacional de Desestatização. Para
o Ministro, as empresas são lucrativas e cumprem papel
importante para a comercialização de produtos da
agricultura familiar. A Ceagesp e a Ceasa Minas eram
subordinadas ao Ministério da Agricultura e agora estão na
estrutura do MDA.
D
urante a posse da presidenta do Banco do
Brasil, Tarciana Medeiros, Lula ressaltou o papel do
Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar). Disse que "sei que o Banco do Brasil
é grande
fi
também
fi
proprietários através do Pronaf", exaltando pequeno e
médio produtor rural.
O
Governo Lula busca negociações e apoio do
agronegócio visando a aprovação do texto da
reforma tributária, após avaliação da equipe
econômica que resistência do setor é um dos principais
entraves ao avanço da proposta no Congresso.
P
róximo da picanha! Carnes começam ano com queda
de preço para consumidores. A queda ocorre devido
à perda de preços no atacado e após recuos nos
valores de negociações no campo.
Em um ato simbólico, o ministro dos Direitos Humando Silvio Almeida destituiu os membros da
Comissão de Anistia nomeados por Bolsonaro e os substituiu por militantes presos e estudiosos
dos direitos humanos e da época da Ditadura Militar. Os militares foram destituidos e a
comissão de 27 membros falta ainda receber as indicações do Ministério da Defesa.
Os grandes bancos brasileiros podem ser obrigados a lançar como prejuízos cerca de 7
bilhões de reais de créditos concedidos aos fornecedores das Lojas Americanas, se as
condições de insolvência da empresa se aprofundarem. As regras de provisão para devedores
duvidosos (PDD) obrigam a esse lançamento, quando as probabilidades de recuperação dos
empréstimos são pequenas. Um elemento chave para isso é o volume de aporte de capital
que os controladores (3G-Lehman, Sicupira e Telles) vai fazer para socorrer as Americanas.
Além das auditorias externas que não viram os lançamentos contábeis errados, as agencias
de risco, mais uma vez, tiveram que fazer correções rápidas de sua avaliação de risco. Até
uma semana antes da crise, a nota do credito das Americanas era superior à do Brasil em
algumas agencias. Duas semanas depois todas as agencias cortaram sua avaliação para risco
de calote.

4. 03 Energia
Proteção das torres de transmissão
N a s u l t i m a s d u a s
semanas, os preços do
petróleo Brent e da cesta
de petróleos da OPEP
reverteram a trajetória de
q u e d a e v o l t a r a m a
crescer, perdendo o
dinamismo nos últimos
dias.
No mercado
fi
nanceiro
internacional os títulos de
emissores High yield
continuaram caindo,
facilitando as captações
para empresas abaixo do
Investment grade.
Apesar da volatilidade, as
a ç õ e s d a P e t r o b r a s
mantêm-se no mesmo
nível, com uma ligeira
tendencia a aumento nos
últimos dias.
A volatilidade do spread
entre gasolina e WTI nos
EUA se mantem elevada,
no entanto, dentro de sua
trajetória de queda, vem
reduzindo a amplitude de
suas variações. Uma das
explicações pode ser o
e n f r a q u e c i m e n t o d a
d e m a n d a , q u e t e m
aumentado os estoques
comerciais de gasolina,
nas últimas semanas. O
aumento desse estoque
sinaliza diferenças entre as
percepções de demanda
d o s re
fi
n a d o re s e a
e f e t i v i d a d e d e s u a s
vendas. Aumento de
estoques sinaliza perda de
dinamismo da demanda.
Refino e soberania nacional
Drones e cameras serão instaladas nas torres de
transmissão de energia elétrica para tentar evitar os
atos de sabotagem que estão aumentando. Já são sete
torres atacadas, 3 quedas em RO e ataques em SP e
PR. A PRF também será acionada pelo MME na
proteção do fornecimento de energia do pais, que tem
seus custos arcados pelos consumidores brasileiros. O
ministro Alexandre Silveira promete punição dos
culpados. Os principais suspeitos são bolsonaristas
inconformados com os resultados das eleições.
Aumentam os editoriais de grandes jornais e artigos de
“especialistas” criticando a possibilidade de aumentar a
capacidade nacional de re
fi
no, reduzindo a dependência
das importações de derivados de petroleo. Os
argumentos são de que as obras anteriores de
construção de re
fi
narias fracassaram por altos custos e
corrupção e que há disponibilidade de derivados no
mercado internacional e que os países europeus e os
EUA estão fechando suas re
fi
narias.
Tudo isso é parcialmente verdadeiro. Esconde-se, no
entanto, que todos os países grandes produtores de
petroleo e com grande mercado de consumo de
derivados desenvolvem sua capacidade nacional de
produzir derivados para reduzir sua dependência de
importações. China, India e o Oriente Médio são regiões
com alto crescimento na capacidade de re
fi
no local e
passam a ser exportadores de derivados, além do
petroleo cru. Os custos das re
fi
narias são altos mas o
controle dos projetos e sua modulação ao longo do
tempo superam as criticas de custos excessivos de
experiencias passadas. A questão principal é se
continuaremos dependente dos preços internacionais
do petróleo ou poderemos aproveitar as vantagens de
ser um grande produtor do produto.
Hidrogênio verde começa a deslanchar
Os investidores sabem que o mercado interno é
fundamental para a expansão do hidrogênio verde,
mesmo que os primeiros projetos visem exportações.
Na Europa há a previsão de um grande leilão de
compras que deve impulsionar a oferta, mas os projetos
brasileiros precisam de garantias de mercado.