Décima edição do Parlamento Jovem
Brasileiro
VIOLENCIA
O QUE É?
O QUE É
O PARLAMENTO JOVEM
BRASILEIRO
Violência é todas as ações que
machucam as pessoas de alguma
forma,sendo com palavras,agressões
e injustiças da sociedade....
A primeira edição do programa ocorreu em 2004. De lá para cá,
houve a participação de 690 jovens parlamentares estudantes ...
BULLYING
É exercido por um ou mais indivíduos, causando dor e angústia, com o
objetivo de intimidar ou agredir outra pesso...
BULLYING DIRETO
Você pode participar escrevendo um projeto de lei. Como?
Pensando na realidade de seu país, observando os ...
BULLYING INDIRETO
Este ano, inovamos com a criação de um novo canal de
comunicação entre os estudantes de todo o Brasil e ...
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O trote das universidade também é considerado como bulling
mas geralmente são praticados de forma direta.
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Alguns Trotes
O que é a Câmara dos Deputados?
O que ela faz?
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O art. 45 da Constituição Federal determina que o número total de Deputados,
bem como a representação por Estado e pelo Di...
Número de Deputados por Estado
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Alagoas 9
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...
Quantos jovens, por estado, podem participar do Parlamento Jovem?
A quantidade de Parlamentares Jovens é proporcional
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A elaboração de leis é fruto de um conjunto de procedimentos previamente
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Em ambas as Casas do Congresso Nacional, as proposições passam por
diversas etapas de análise e votação. A análise da cons...
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  1. 1. Décima edição do Parlamento Jovem Brasileiro
  2. 2. VIOLENCIA O QUE É? O QUE É O PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO
  3. 3. Violência é todas as ações que machucam as pessoas de alguma forma,sendo com palavras,agressões e injustiças da sociedade.Todos temos direito de sermos livres de qualquer tipo de violência,porém ainda existem pessoas que sofrem com isso. O Parlamento Jovem Brasileiro é realizado anualmente e tem por objetivo possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático, mediante participação em uma jornada parlamentar na Câmara dos Deputados, em que os estudantes tomam posse e atuam como Deputados Jovens.
  4. 4. A primeira edição do programa ocorreu em 2004. De lá para cá, houve a participação de 690 jovens parlamentares estudantes do ensino médio. Desde 2011, além dos estudantes do terceiro ano, os do segundo ano também podem participar, além dos alunos que cursam o ensino técnico integrado ao ensino médio.
  5. 5. BULLYING É exercido por um ou mais indivíduos, causando dor e angústia, com o objetivo de intimidar ou agredir outra pessoa O bulling se divide em duas categorias: bullying. direto, que é a forma mais comum entre os agressores masculinos bullying indireto, sendo essa a forma mais comum entre mulheres e crianças, tendo como característica o isolamento social da vítima. Em geral, a vítima teme o(a) agressor(a) em razão das ameaças ou mesmo a concretização da violência, física ou sexual, ou a perda dos meios de subsistência. COMO ELE FUNCIONA? Durante o período da Legislatura prevista para os estudantes, que tem a duração de cinco dias, os participantes têm a oportunidade de experimentar o dia-a-dia dos parlamentares brasileiros no desempenho de suas funções. O trâmite das proposições apresentadas pelos deputados jovens se dá de acordo, na medida do possível, com as normas regimentais vigentes na Câmara dos Deputados.
  6. 6. BULLYING DIRETO Você pode participar escrevendo um projeto de lei. Como? Pensando na realidade de seu país, observando os problemas que precisam de solução e propondo possíveis alternativas em formato de propostas de lei, sobre qualquer tema. Qual é o tema do seu interesse? A organização é nossa, mas a mobilização e a vontade de atuar é toda sua.
  7. 7. BULLYING INDIRETO Este ano, inovamos com a criação de um novo canal de comunicação entre os estudantes de todo o Brasil e a Câmara dos Deputados: a fan page do Parlamento Jovem Brasileiro no endereço www.facebook.com/parlamento.jovembrasileiro . Conheça e curta nossa página! Participe do Parlamento Jovem Brasileiro 2013. Aqui você representa muito e pode fazer história!
  8. 8. TROTE O trote das universidade também é considerado como bulling mas geralmente são praticados de forma direta. Após grande dedicação dos estudos e uma maratona de vestibulares, muitos jovens conquistaram uma vaga na universidade. Alguns deles estão iniciando seu ano letivo. Com isso, vem a preocupação dos novos alunos, de seus pais e da própria instituição quanto à recepção que os veteranos oferecerão aos novatos, chamados de calouros ou “bixos”. Os interessados em participar do programa devem entregar a ficha de inscrição na sua escola, juntamente com o projeto de lei elaborado, a cópia da identidade, a declaração de matrícula no ensino médio/técnico e, em caso de menor de idade, o termo de autorização dos pais ou responsáveis. Esses documentos serão encaminhados aos coordenadores estaduais do Parlamento Jovem nas secretarias de Educação dos estados, responsáveis pela primeira etapa da seleção para o programa.
  9. 9. Alguns Trotes O que é a Câmara dos Deputados? O que ela faz? A Câmara dos Deputados, autêntica representante do povo brasileiro, exerce atividades que viabilizam a realização dos anseios da população, mediante discussão e aprovação de propostas referentes às áreas econômicas e sociais, como educação, saúde, transporte, habitação, entre outras, sem descuidar do correto emprego, pelos Poderes da União, dos recursos arrecadados da população com o pagamento de tributos.
  10. 10. O art. 45 da Constituição Federal determina que o número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, deve ser estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma das unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados. A Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, estabelece que o número de Deputados não pode ultrapassar quinhentos e treze. A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística fornece os dados estatísticos para a efetivação do cálculo. Feitos os cálculos, o Tribunal Superior Eleitoral encaminha aos Tribunais Regionais Eleitorais e aos partidos políticos o número de vagas a serem disputadas. Além do número mínimo de representantes, a lei determina que cada Território Federal será representado por quatro Deputados Federais.
  11. 11. Número de Deputados por Estado Acre 8 Alagoas 9 Amazonas 8 Amapá 8 Bahia 39 Ceará 22 Distrito Federal 8 Espírito Santo 10 Goiás 17 Maranhao 18 Minas Gerais 53 Mato Grossso do Sul 8 Mato Grosso 8 Pará 17 Paraíba 12 Pernambuco 25 Piauí 10 Paraná 30 Rio de Janeiro 46 Rio Grande do Norte 8 Rondônia 8 Roraima 8 Rio Grande do Sul 31 Santa Catarina 16 Sergipe 8 São Paulo 70 Tocantins 8
  12. 12. Quantos jovens, por estado, podem participar do Parlamento Jovem? A quantidade de Parlamentares Jovens é proporcional ao número de Deputados por Estado. Acre 1 Alagoas 1 Amazonas 1 Amapá 1 Bahia 6 Ceará 3 Distrito Federal 1 Espírito Santo 2 Goiás 3 Maranhao 3 Minas Gerais 8 Mato Grossso do Sul 1 Mato Grosso 1 Pará 3 Paraíba 2 Pernambuco 4 Piauí 2 Paraná 5 Rio de Janeiro 7 Rio Grande do Norte 1 Rondônia 1 Roraima 1 Rio Grande do Sul 5 Santa Catarina 2 Sergipe 1 São Paulo 11 Tocantins 1
  13. 13. A elaboração de leis é fruto de um conjunto de procedimentos previamente estabelecidos de que se servem os Parlamentares em sua função de legislar e fiscalizar. Esse trâmite de ações é denominado processo legislativo. Como nascem as Leis A norma que orienta o processo legislativo na Câmara dos Deputados é o Regimento Interno. O processo legislativo tem início por meio da apresentação das seguintes proposições: projeto de lei, projeto de resolução, projeto de decreto legislativo, medida provisória e proposta de emenda à Constituição. A iniciativa das leis pode ser dos Parlamentares, do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores, do Procurador Geral da República e de grupos organizados da sociedade.
  14. 14. Em ambas as Casas do Congresso Nacional, as proposições passam por diversas etapas de análise e votação. A análise da constitucionalidade, da admissibilidade e do mérito é feita nas Comissões. Já no Plenário, órgão máximo das decisões da Câmara dos Deputados, são deliberadas as matérias que não tenham sido decididas conclusivamente nas Comissões. Nesse caso, discutido e votado o projeto de lei nas Comissões, é dispensada a sua votação pelo Plenário, excetuados os casos em que houver recurso de um décimo dos membros da Casa. Após a votação do Congresso Nacional, há ainda a deliberação executiva. Isto é, o Presidente da República pode sancionar (aprovar) ou vetar (recusar) a proposição. No primeiro caso, o projeto torna-se lei. Em caso de veto, as razões que o fundamentam são encaminhadas ao Congresso Nacional, que mantém ou rejeita o veto. Se o projeto for sancionado, o Presidente da República tem o prazo de 48 horas para ordenar a publicação da lei no Diário Oficial da União.

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