SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 15
Décima edição do Parlamento Jovem
Brasileiro
VIOLENCIA
O QUE É?
O QUE É
O PARLAMENTO JOVEM
BRASILEIRO
Violência é todas as ações que
machucam as pessoas de alguma
forma,sendo com palavras,agressões
e injustiças da sociedade.Todos
temos direito de sermos livres de
qualquer tipo de violência,porém
ainda existem pessoas que sofrem
com isso.
O Parlamento Jovem Brasileiro é realizado anualmente e tem
por objetivo possibilitar aos alunos de escolas públicas e
particulares a vivência do processo democrático, mediante
participação em uma jornada parlamentar na Câmara dos
Deputados, em que os estudantes tomam posse e atuam
como Deputados Jovens.
A primeira edição do programa ocorreu em 2004. De lá para cá,
houve a participação de 690 jovens parlamentares estudantes do
ensino médio. Desde 2011, além dos estudantes do terceiro ano,
os do segundo ano também podem participar, além dos alunos
que cursam o ensino técnico integrado ao ensino médio.
BULLYING
É exercido por um ou mais indivíduos, causando dor e angústia, com o
objetivo de intimidar ou agredir outra pessoa
O bulling se divide em duas categorias:
bullying. direto, que é a forma mais comum entre os agressores
masculinos
bullying indireto, sendo essa a forma mais comum entre mulheres e
crianças, tendo como característica o isolamento social da vítima.
Em geral, a vítima teme o(a) agressor(a) em razão das ameaças ou
mesmo a concretização da violência, física ou sexual, ou a perda dos
meios de subsistência.
COMO ELE FUNCIONA?
Durante o período da Legislatura prevista para os estudantes,
que tem a duração de cinco dias, os participantes
têm a oportunidade de experimentar o dia-a-dia
dos parlamentares brasileiros no desempenho de suas funções.
O trâmite das proposições apresentadas
pelos deputados jovens se dá de acordo,
na medida do possível,
com as normas regimentais vigentes na Câmara dos Deputados.
BULLYING DIRETO
Você pode participar escrevendo um projeto de lei. Como?
Pensando na realidade de seu país, observando os problemas que
precisam de solução e propondo possíveis alternativas em formato
de propostas de lei, sobre qualquer tema.
Qual é o tema do seu interesse?
A organização é nossa, mas a
mobilização e a vontade de atuar é
toda sua.
BULLYING INDIRETO
Este ano, inovamos com a criação de um novo canal de
comunicação entre os estudantes de todo o Brasil e a Câmara
dos Deputados: a fan page do Parlamento Jovem Brasileiro no
endereço www.facebook.com/parlamento.jovembrasileiro .
Conheça e curta nossa página!
Participe do Parlamento Jovem
Brasileiro 2013.
Aqui você representa muito e pode
fazer história!
TROTE
O trote das universidade também é considerado como bulling
mas geralmente são praticados de forma direta.
Após grande dedicação dos estudos e uma maratona de
vestibulares, muitos jovens conquistaram uma vaga na
universidade. Alguns deles estão iniciando seu ano letivo.
Com isso, vem a preocupação dos novos alunos, de seus pais e
da própria instituição quanto à recepção que os veteranos
oferecerão aos novatos, chamados de calouros ou “bixos”.
Os interessados em participar do programa devem entregar a
ficha de inscrição na sua escola, juntamente com o projeto de
lei elaborado, a cópia da identidade, a declaração de
matrícula no ensino médio/técnico e, em caso de menor de
idade, o termo de autorização dos pais ou responsáveis.
Esses documentos serão encaminhados aos
coordenadores estaduais do Parlamento Jovem
nas secretarias de Educação dos estados,
responsáveis pela primeira etapa da seleção para
o programa.
Alguns Trotes
O que é a Câmara dos Deputados?
O que ela faz?
A Câmara dos Deputados, autêntica representante do
povo brasileiro, exerce atividades que viabilizam a
realização dos anseios da população,
mediante discussão e aprovação de propostas referentes às
áreas econômicas e sociais, como educação, saúde,
transporte,
habitação, entre outras, sem descuidar do
correto emprego, pelos Poderes da União,
dos recursos arrecadados da população
com o pagamento de tributos.
O art. 45 da Constituição Federal determina que o número total de Deputados,
bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal,
deve ser estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população,
procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições,
para que nenhuma das unidades da Federação
tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.
A Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, estabelece que
o número de Deputados não pode ultrapassar quinhentos e treze.
A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
fornece os dados estatísticos para a efetivação do cálculo.
Feitos os cálculos, o Tribunal Superior Eleitoral encaminha
aos Tribunais Regionais Eleitorais e aos partidos políticos
o número de vagas a serem disputadas.
Além do número mínimo de representantes, a lei determina
que cada Território Federal será representado por quatro Deputados Federais.
Número de Deputados por Estado
Acre 8
Alagoas 9
Amazonas 8
Amapá 8
Bahia 39
Ceará 22
Distrito Federal 8
Espírito Santo 10
Goiás 17
Maranhao 18
Minas Gerais 53
Mato Grossso do Sul 8
Mato Grosso 8
Pará 17
Paraíba 12
Pernambuco 25
Piauí 10
Paraná 30
Rio de Janeiro 46
Rio Grande do Norte 8
Rondônia 8
Roraima 8
Rio Grande do Sul 31
Santa Catarina 16
Sergipe 8
São Paulo 70
Tocantins 8
Quantos jovens, por estado, podem participar do Parlamento Jovem?
A quantidade de Parlamentares Jovens é proporcional
ao número de Deputados por Estado.
Acre 1
Alagoas 1
Amazonas 1
Amapá 1
Bahia 6
Ceará 3
Distrito Federal 1
Espírito Santo 2
Goiás 3
Maranhao 3
Minas Gerais 8
Mato Grossso do Sul 1
Mato Grosso 1
Pará 3
Paraíba 2
Pernambuco 4
Piauí 2
Paraná 5
Rio de Janeiro 7
Rio Grande do Norte 1
Rondônia 1
Roraima 1
Rio Grande do Sul 5
Santa Catarina 2
Sergipe 1
São Paulo 11
Tocantins 1
A elaboração de leis é fruto de um conjunto de procedimentos previamente
estabelecidos de que se servem os Parlamentares em sua função de legislar e
fiscalizar. Esse trâmite de ações é denominado processo legislativo.
Como nascem as Leis
A norma que orienta o processo legislativo na Câmara dos Deputados é o
Regimento Interno.
O processo legislativo tem início por meio da apresentação das seguintes
proposições: projeto de lei, projeto de resolução, projeto de decreto legislativo,
medida provisória e proposta de emenda à Constituição.
A iniciativa das leis pode ser dos Parlamentares, do Presidente da República, do
Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores, do Procurador Geral da
República e de grupos organizados da sociedade.
Em ambas as Casas do Congresso Nacional, as proposições passam por
diversas etapas de análise e votação. A análise da constitucionalidade, da
admissibilidade e do mérito é feita nas Comissões. Já no Plenário, órgão
máximo das decisões da Câmara dos Deputados, são deliberadas as matérias
que não tenham sido decididas conclusivamente nas Comissões. Nesse caso,
discutido e votado o projeto de lei nas Comissões, é dispensada a sua votação
pelo Plenário, excetuados os casos em que houver recurso de um décimo dos
membros da Casa.
Após a votação do Congresso Nacional, há ainda a deliberação executiva. Isto
é, o Presidente da República pode sancionar (aprovar) ou vetar (recusar) a
proposição. No primeiro caso, o projeto torna-se lei. Em caso de veto, as
razões que o fundamentam são encaminhadas ao Congresso Nacional, que
mantém ou rejeita o veto.
Se o projeto for sancionado, o Presidente da República tem o prazo de 48
horas para ordenar a publicação da lei no Diário Oficial da União.
Parlamento jovem brasileiro

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

O sistema polãtico que queremos
O sistema  polãtico que  queremosO sistema  polãtico que  queremos
O sistema polãtico que queremosJoão Florentino
 
Resumo de Direito Eleitoral
Resumo de Direito EleitoralResumo de Direito Eleitoral
Resumo de Direito EleitoralRicardo Torques
 
Reflexões sobre Reforma política
Reflexões sobre Reforma políticaReflexões sobre Reforma política
Reflexões sobre Reforma políticaClaudio A. Pinho
 
Reforma política brasileira
Reforma política brasileiraReforma política brasileira
Reforma política brasileiraSidney Pedrosa
 
Reforma Política - Resumo
Reforma Política - ResumoReforma Política - Resumo
Reforma Política - Resumolupionmidia
 
175 DICAS DE DIREITO ELEITORAL E QUESTÕES - PROF, BRUNO OLIVEIRA
175 DICAS DE DIREITO ELEITORAL E QUESTÕES - PROF, BRUNO OLIVEIRA175 DICAS DE DIREITO ELEITORAL E QUESTÕES - PROF, BRUNO OLIVEIRA
175 DICAS DE DIREITO ELEITORAL E QUESTÕES - PROF, BRUNO OLIVEIRARosane Domingues
 
Reforma politica brasileira___2_versao_q[1]sidney pedrosa
Reforma politica brasileira___2_versao_q[1]sidney pedrosaReforma politica brasileira___2_versao_q[1]sidney pedrosa
Reforma politica brasileira___2_versao_q[1]sidney pedrosaSidney Pedrosa
 
[DIREITO ELEITORAL] Condições de Elegibilidade
[DIREITO ELEITORAL] Condições de Elegibilidade[DIREITO ELEITORAL] Condições de Elegibilidade
[DIREITO ELEITORAL] Condições de ElegibilidadeRicardo Torques
 
Tatyana fraize 1 c
Tatyana fraize 1 cTatyana fraize 1 c
Tatyana fraize 1 cjuninhowwave
 
Estatuto da-igualdade-racial-nova-estatura-para-o-brasil
Estatuto da-igualdade-racial-nova-estatura-para-o-brasilEstatuto da-igualdade-racial-nova-estatura-para-o-brasil
Estatuto da-igualdade-racial-nova-estatura-para-o-brasilOlimpio Falconieri
 
Cartilha cidadania direito_ter_direitos
Cartilha cidadania direito_ter_direitosCartilha cidadania direito_ter_direitos
Cartilha cidadania direito_ter_direitosRosinele Heinz
 
Manifesto reforma política_francisco_correa
Manifesto reforma política_francisco_correaManifesto reforma política_francisco_correa
Manifesto reforma política_francisco_correaFrancisco Ramos Corrêa
 
Lei 12.288 estatuto da igualdade racial
Lei 12.288   estatuto da igualdade racialLei 12.288   estatuto da igualdade racial
Lei 12.288 estatuto da igualdade racialPortalCabo
 
Política brasileira-como está constituída
Política brasileira-como está constituídaPolítica brasileira-como está constituída
Política brasileira-como está constituídaIsabel Cabral
 

Mais procurados (17)

A reforma política que queremos
A reforma política que queremosA reforma política que queremos
A reforma política que queremos
 
O sistema polãtico que queremos
O sistema  polãtico que  queremosO sistema  polãtico que  queremos
O sistema polãtico que queremos
 
Resumo de Direito Eleitoral
Resumo de Direito EleitoralResumo de Direito Eleitoral
Resumo de Direito Eleitoral
 
Reflexões sobre Reforma política
Reflexões sobre Reforma políticaReflexões sobre Reforma política
Reflexões sobre Reforma política
 
Reforma política brasileira
Reforma política brasileiraReforma política brasileira
Reforma política brasileira
 
Reforma Política - Resumo
Reforma Política - ResumoReforma Política - Resumo
Reforma Política - Resumo
 
175 DICAS DE DIREITO ELEITORAL E QUESTÕES - PROF, BRUNO OLIVEIRA
175 DICAS DE DIREITO ELEITORAL E QUESTÕES - PROF, BRUNO OLIVEIRA175 DICAS DE DIREITO ELEITORAL E QUESTÕES - PROF, BRUNO OLIVEIRA
175 DICAS DE DIREITO ELEITORAL E QUESTÕES - PROF, BRUNO OLIVEIRA
 
Reforma politica no Brasil
Reforma politica no Brasil Reforma politica no Brasil
Reforma politica no Brasil
 
Reforma politica brasileira___2_versao_q[1]sidney pedrosa
Reforma politica brasileira___2_versao_q[1]sidney pedrosaReforma politica brasileira___2_versao_q[1]sidney pedrosa
Reforma politica brasileira___2_versao_q[1]sidney pedrosa
 
[DIREITO ELEITORAL] Condições de Elegibilidade
[DIREITO ELEITORAL] Condições de Elegibilidade[DIREITO ELEITORAL] Condições de Elegibilidade
[DIREITO ELEITORAL] Condições de Elegibilidade
 
Tatyana fraize 1 c
Tatyana fraize 1 cTatyana fraize 1 c
Tatyana fraize 1 c
 
Estatuto da-igualdade-racial-nova-estatura-para-o-brasil
Estatuto da-igualdade-racial-nova-estatura-para-o-brasilEstatuto da-igualdade-racial-nova-estatura-para-o-brasil
Estatuto da-igualdade-racial-nova-estatura-para-o-brasil
 
Normas
NormasNormas
Normas
 
Cartilha cidadania direito_ter_direitos
Cartilha cidadania direito_ter_direitosCartilha cidadania direito_ter_direitos
Cartilha cidadania direito_ter_direitos
 
Manifesto reforma política_francisco_correa
Manifesto reforma política_francisco_correaManifesto reforma política_francisco_correa
Manifesto reforma política_francisco_correa
 
Lei 12.288 estatuto da igualdade racial
Lei 12.288   estatuto da igualdade racialLei 12.288   estatuto da igualdade racial
Lei 12.288 estatuto da igualdade racial
 
Política brasileira-como está constituída
Política brasileira-como está constituídaPolítica brasileira-como está constituída
Política brasileira-como está constituída
 

Destaque

Atividades Parlamento Jovem
Atividades Parlamento JovemAtividades Parlamento Jovem
Atividades Parlamento Jovembibliomag
 
Resultado do parlamento jovem dia 2
Resultado do parlamento jovem   dia 2Resultado do parlamento jovem   dia 2
Resultado do parlamento jovem dia 2Isaquel Silva
 
PTT concretização do PAA das be(s) 2012-2013
PTT concretização do PAA das be(s) 2012-2013 PTT concretização do PAA das be(s) 2012-2013
PTT concretização do PAA das be(s) 2012-2013 Be Paredes
 
Sessão Distrital do Parlamento de Jovem
Sessão Distrital do Parlamento de JovemSessão Distrital do Parlamento de Jovem
Sessão Distrital do Parlamento de JovemEbimontargil Pte
 
Palestra para professores pjm e pjb
Palestra para professores pjm e pjbPalestra para professores pjm e pjb
Palestra para professores pjm e pjbpedagogicosjdelrei
 
Regulamento do parlamento jovem
Regulamento do parlamento jovemRegulamento do parlamento jovem
Regulamento do parlamento jovemCarlos Ferreira
 
Parlamento dos Jovens
Parlamento dos JovensParlamento dos Jovens
Parlamento dos JovensVasco Cunha
 
Período Militar (1964-1985)
Período Militar (1964-1985) Período Militar (1964-1985)
Período Militar (1964-1985) Isaquel Silva
 

Destaque (13)

Projeto Parlamento Jovem
Projeto Parlamento JovemProjeto Parlamento Jovem
Projeto Parlamento Jovem
 
Atividades Parlamento Jovem
Atividades Parlamento JovemAtividades Parlamento Jovem
Atividades Parlamento Jovem
 
Resultado do parlamento jovem dia 2
Resultado do parlamento jovem   dia 2Resultado do parlamento jovem   dia 2
Resultado do parlamento jovem dia 2
 
PTT concretização do PAA das be(s) 2012-2013
PTT concretização do PAA das be(s) 2012-2013 PTT concretização do PAA das be(s) 2012-2013
PTT concretização do PAA das be(s) 2012-2013
 
Happy anniversary!!!!!
Happy anniversary!!!!!Happy anniversary!!!!!
Happy anniversary!!!!!
 
5
55
5
 
Sessão Distrital do Parlamento de Jovem
Sessão Distrital do Parlamento de JovemSessão Distrital do Parlamento de Jovem
Sessão Distrital do Parlamento de Jovem
 
Palestra para professores pjm e pjb
Palestra para professores pjm e pjbPalestra para professores pjm e pjb
Palestra para professores pjm e pjb
 
O sapo apaixonado
O sapo apaixonadoO sapo apaixonado
O sapo apaixonado
 
Regulamento do parlamento jovem
Regulamento do parlamento jovemRegulamento do parlamento jovem
Regulamento do parlamento jovem
 
Parlamento dos Jovens
Parlamento dos JovensParlamento dos Jovens
Parlamento dos Jovens
 
Parlamento jovem
Parlamento jovemParlamento jovem
Parlamento jovem
 
Período Militar (1964-1985)
Período Militar (1964-1985) Período Militar (1964-1985)
Período Militar (1964-1985)
 

Semelhante a Parlamento jovem brasileiro

Democracia participativa
Democracia participativaDemocracia participativa
Democracia participativaEliene Alves
 
Entrevista Anderson Alarcon
Entrevista Anderson AlarconEntrevista Anderson Alarcon
Entrevista Anderson AlarconABRADEP
 
O abuso do Poder Nas Eleições. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (graduaçã...
O abuso do Poder Nas Eleições. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (graduaçã...O abuso do Poder Nas Eleições. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (graduaçã...
O abuso do Poder Nas Eleições. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (graduaçã...espacolivrepmdf
 
Instrumentos da democracia participativa no brasil
Instrumentos da democracia participativa no brasilInstrumentos da democracia participativa no brasil
Instrumentos da democracia participativa no brasilDaniel Tiskoski
 
Plebiscito Jornal
Plebiscito JornalPlebiscito Jornal
Plebiscito JornalJulio Turra
 
Atualidade sobre política brasileira
Atualidade sobre política brasileiraAtualidade sobre política brasileira
Atualidade sobre política brasileiraBruna Azevedo
 
Tatyana fraize 1 c
Tatyana fraize 1 cTatyana fraize 1 c
Tatyana fraize 1 cjuninhowwave
 
Trabalhos dos alunos Reforma Política
Trabalhos dos alunos   Reforma PolíticaTrabalhos dos alunos   Reforma Política
Trabalhos dos alunos Reforma PolíticaProfFernandaBraga
 
O sistema político brasileiro desde a perspectiva da inclusão: Conquistas e d...
O sistema político brasileiro desde a perspectiva da inclusão: Conquistas e d...O sistema político brasileiro desde a perspectiva da inclusão: Conquistas e d...
O sistema político brasileiro desde a perspectiva da inclusão: Conquistas e d...Red Innovación
 
Reflexões sobre a política
Reflexões sobre a políticaReflexões sobre a política
Reflexões sobre a políticaCIRINEU COSTA
 
A politica no brasil
A politica no brasilA politica no brasil
A politica no brasilLyaSoares5
 
Pensar em educação é pensar no Brasil
Pensar em educação é pensar no BrasilPensar em educação é pensar no Brasil
Pensar em educação é pensar no BrasilSINTE Regional
 
A putrefação do congresso nacional e do exercício da política no brasil
A putrefação do congresso nacional e do exercício da política no brasilA putrefação do congresso nacional e do exercício da política no brasil
A putrefação do congresso nacional e do exercício da política no brasilFernando Alcoforado
 
Trabalho direito constitucional
Trabalho direito constitucionalTrabalho direito constitucional
Trabalho direito constitucionalJoaoneudo
 
Manifesto do ato político de 31 de julho, 14ª plencut vamos votar SIM a uma c...
Manifesto do ato político de 31 de julho, 14ª plencut vamos votar SIM a uma c...Manifesto do ato político de 31 de julho, 14ª plencut vamos votar SIM a uma c...
Manifesto do ato político de 31 de julho, 14ª plencut vamos votar SIM a uma c...Julio Turra
 

Semelhante a Parlamento jovem brasileiro (20)

Democracia participativa
Democracia participativaDemocracia participativa
Democracia participativa
 
Deputado federal
Deputado federalDeputado federal
Deputado federal
 
Entrevista Anderson Alarcon
Entrevista Anderson AlarconEntrevista Anderson Alarcon
Entrevista Anderson Alarcon
 
O abuso do Poder Nas Eleições. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (graduaçã...
O abuso do Poder Nas Eleições. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (graduaçã...O abuso do Poder Nas Eleições. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (graduaçã...
O abuso do Poder Nas Eleições. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (graduaçã...
 
Instrumentos da democracia participativa no brasil
Instrumentos da democracia participativa no brasilInstrumentos da democracia participativa no brasil
Instrumentos da democracia participativa no brasil
 
Plebiscito Jornal
Plebiscito JornalPlebiscito Jornal
Plebiscito Jornal
 
Atualidade sobre política brasileira
Atualidade sobre política brasileiraAtualidade sobre política brasileira
Atualidade sobre política brasileira
 
Tatyana fraize 1 c
Tatyana fraize 1 cTatyana fraize 1 c
Tatyana fraize 1 c
 
Trabalhos dos alunos Reforma Política
Trabalhos dos alunos   Reforma PolíticaTrabalhos dos alunos   Reforma Política
Trabalhos dos alunos Reforma Política
 
Direitos do cidadão
Direitos do cidadão Direitos do cidadão
Direitos do cidadão
 
Diz Jornal - Edição 195
Diz Jornal - Edição 195Diz Jornal - Edição 195
Diz Jornal - Edição 195
 
O sistema político brasileiro desde a perspectiva da inclusão: Conquistas e d...
O sistema político brasileiro desde a perspectiva da inclusão: Conquistas e d...O sistema político brasileiro desde a perspectiva da inclusão: Conquistas e d...
O sistema político brasileiro desde a perspectiva da inclusão: Conquistas e d...
 
Reflexões sobre a política
Reflexões sobre a políticaReflexões sobre a política
Reflexões sobre a política
 
A politica no brasil
A politica no brasilA politica no brasil
A politica no brasil
 
Pensar em educação é pensar no Brasil
Pensar em educação é pensar no BrasilPensar em educação é pensar no Brasil
Pensar em educação é pensar no Brasil
 
A putrefação do congresso nacional e do exercício da política no brasil
A putrefação do congresso nacional e do exercício da política no brasilA putrefação do congresso nacional e do exercício da política no brasil
A putrefação do congresso nacional e do exercício da política no brasil
 
Ce1manual modulo-1
Ce1manual modulo-1Ce1manual modulo-1
Ce1manual modulo-1
 
Trabalho direito constitucional
Trabalho direito constitucionalTrabalho direito constitucional
Trabalho direito constitucional
 
Manifesto do ato político de 31 de julho, 14ª plencut vamos votar SIM a uma c...
Manifesto do ato político de 31 de julho, 14ª plencut vamos votar SIM a uma c...Manifesto do ato político de 31 de julho, 14ª plencut vamos votar SIM a uma c...
Manifesto do ato político de 31 de julho, 14ª plencut vamos votar SIM a uma c...
 
Cartilha: A corrupção produz miséria
Cartilha: A corrupção produz misériaCartilha: A corrupção produz miséria
Cartilha: A corrupção produz miséria
 

Parlamento jovem brasileiro

  • 1. Décima edição do Parlamento Jovem Brasileiro
  • 2. VIOLENCIA O QUE É? O QUE É O PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO
  • 3. Violência é todas as ações que machucam as pessoas de alguma forma,sendo com palavras,agressões e injustiças da sociedade.Todos temos direito de sermos livres de qualquer tipo de violência,porém ainda existem pessoas que sofrem com isso. O Parlamento Jovem Brasileiro é realizado anualmente e tem por objetivo possibilitar aos alunos de escolas públicas e particulares a vivência do processo democrático, mediante participação em uma jornada parlamentar na Câmara dos Deputados, em que os estudantes tomam posse e atuam como Deputados Jovens.
  • 4. A primeira edição do programa ocorreu em 2004. De lá para cá, houve a participação de 690 jovens parlamentares estudantes do ensino médio. Desde 2011, além dos estudantes do terceiro ano, os do segundo ano também podem participar, além dos alunos que cursam o ensino técnico integrado ao ensino médio.
  • 5. BULLYING É exercido por um ou mais indivíduos, causando dor e angústia, com o objetivo de intimidar ou agredir outra pessoa O bulling se divide em duas categorias: bullying. direto, que é a forma mais comum entre os agressores masculinos bullying indireto, sendo essa a forma mais comum entre mulheres e crianças, tendo como característica o isolamento social da vítima. Em geral, a vítima teme o(a) agressor(a) em razão das ameaças ou mesmo a concretização da violência, física ou sexual, ou a perda dos meios de subsistência. COMO ELE FUNCIONA? Durante o período da Legislatura prevista para os estudantes, que tem a duração de cinco dias, os participantes têm a oportunidade de experimentar o dia-a-dia dos parlamentares brasileiros no desempenho de suas funções. O trâmite das proposições apresentadas pelos deputados jovens se dá de acordo, na medida do possível, com as normas regimentais vigentes na Câmara dos Deputados.
  • 6. BULLYING DIRETO Você pode participar escrevendo um projeto de lei. Como? Pensando na realidade de seu país, observando os problemas que precisam de solução e propondo possíveis alternativas em formato de propostas de lei, sobre qualquer tema. Qual é o tema do seu interesse? A organização é nossa, mas a mobilização e a vontade de atuar é toda sua.
  • 7. BULLYING INDIRETO Este ano, inovamos com a criação de um novo canal de comunicação entre os estudantes de todo o Brasil e a Câmara dos Deputados: a fan page do Parlamento Jovem Brasileiro no endereço www.facebook.com/parlamento.jovembrasileiro . Conheça e curta nossa página! Participe do Parlamento Jovem Brasileiro 2013. Aqui você representa muito e pode fazer história!
  • 8. TROTE O trote das universidade também é considerado como bulling mas geralmente são praticados de forma direta. Após grande dedicação dos estudos e uma maratona de vestibulares, muitos jovens conquistaram uma vaga na universidade. Alguns deles estão iniciando seu ano letivo. Com isso, vem a preocupação dos novos alunos, de seus pais e da própria instituição quanto à recepção que os veteranos oferecerão aos novatos, chamados de calouros ou “bixos”. Os interessados em participar do programa devem entregar a ficha de inscrição na sua escola, juntamente com o projeto de lei elaborado, a cópia da identidade, a declaração de matrícula no ensino médio/técnico e, em caso de menor de idade, o termo de autorização dos pais ou responsáveis. Esses documentos serão encaminhados aos coordenadores estaduais do Parlamento Jovem nas secretarias de Educação dos estados, responsáveis pela primeira etapa da seleção para o programa.
  • 9. Alguns Trotes O que é a Câmara dos Deputados? O que ela faz? A Câmara dos Deputados, autêntica representante do povo brasileiro, exerce atividades que viabilizam a realização dos anseios da população, mediante discussão e aprovação de propostas referentes às áreas econômicas e sociais, como educação, saúde, transporte, habitação, entre outras, sem descuidar do correto emprego, pelos Poderes da União, dos recursos arrecadados da população com o pagamento de tributos.
  • 10. O art. 45 da Constituição Federal determina que o número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, deve ser estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma das unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados. A Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, estabelece que o número de Deputados não pode ultrapassar quinhentos e treze. A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística fornece os dados estatísticos para a efetivação do cálculo. Feitos os cálculos, o Tribunal Superior Eleitoral encaminha aos Tribunais Regionais Eleitorais e aos partidos políticos o número de vagas a serem disputadas. Além do número mínimo de representantes, a lei determina que cada Território Federal será representado por quatro Deputados Federais.
  • 11. Número de Deputados por Estado Acre 8 Alagoas 9 Amazonas 8 Amapá 8 Bahia 39 Ceará 22 Distrito Federal 8 Espírito Santo 10 Goiás 17 Maranhao 18 Minas Gerais 53 Mato Grossso do Sul 8 Mato Grosso 8 Pará 17 Paraíba 12 Pernambuco 25 Piauí 10 Paraná 30 Rio de Janeiro 46 Rio Grande do Norte 8 Rondônia 8 Roraima 8 Rio Grande do Sul 31 Santa Catarina 16 Sergipe 8 São Paulo 70 Tocantins 8
  • 12. Quantos jovens, por estado, podem participar do Parlamento Jovem? A quantidade de Parlamentares Jovens é proporcional ao número de Deputados por Estado. Acre 1 Alagoas 1 Amazonas 1 Amapá 1 Bahia 6 Ceará 3 Distrito Federal 1 Espírito Santo 2 Goiás 3 Maranhao 3 Minas Gerais 8 Mato Grossso do Sul 1 Mato Grosso 1 Pará 3 Paraíba 2 Pernambuco 4 Piauí 2 Paraná 5 Rio de Janeiro 7 Rio Grande do Norte 1 Rondônia 1 Roraima 1 Rio Grande do Sul 5 Santa Catarina 2 Sergipe 1 São Paulo 11 Tocantins 1
  • 13. A elaboração de leis é fruto de um conjunto de procedimentos previamente estabelecidos de que se servem os Parlamentares em sua função de legislar e fiscalizar. Esse trâmite de ações é denominado processo legislativo. Como nascem as Leis A norma que orienta o processo legislativo na Câmara dos Deputados é o Regimento Interno. O processo legislativo tem início por meio da apresentação das seguintes proposições: projeto de lei, projeto de resolução, projeto de decreto legislativo, medida provisória e proposta de emenda à Constituição. A iniciativa das leis pode ser dos Parlamentares, do Presidente da República, do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores, do Procurador Geral da República e de grupos organizados da sociedade.
  • 14. Em ambas as Casas do Congresso Nacional, as proposições passam por diversas etapas de análise e votação. A análise da constitucionalidade, da admissibilidade e do mérito é feita nas Comissões. Já no Plenário, órgão máximo das decisões da Câmara dos Deputados, são deliberadas as matérias que não tenham sido decididas conclusivamente nas Comissões. Nesse caso, discutido e votado o projeto de lei nas Comissões, é dispensada a sua votação pelo Plenário, excetuados os casos em que houver recurso de um décimo dos membros da Casa. Após a votação do Congresso Nacional, há ainda a deliberação executiva. Isto é, o Presidente da República pode sancionar (aprovar) ou vetar (recusar) a proposição. No primeiro caso, o projeto torna-se lei. Em caso de veto, as razões que o fundamentam são encaminhadas ao Congresso Nacional, que mantém ou rejeita o veto. Se o projeto for sancionado, o Presidente da República tem o prazo de 48 horas para ordenar a publicação da lei no Diário Oficial da União.