O documento discute os princípios e dimensões da gestão escolar democrática no Brasil. Aborda a importância da participação da comunidade, descentralização e autonomia escolar de acordo com a legislação educacional brasileira. Também destaca desafios como a valorização dos profissionais da educação e a organização do tempo e espaço escolar.
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Gestão Escolar
Democrática
O QUE É GESTÃO ESCOLAR
RESPONSABILIDADE do gestor da escola, cujo objetivo é estabelecer a
unidade e integração de todas as ações do estabelecimento de
ensino, de modo que se concentrem na formação e aprendizagem
dos alunos.
UNIDADE
INTEGRAÇÃO
PRINCIPIOS DA EDUCAÇÃO E DA GESTÃO EDUCACIONAL
- Constituição Federal
- LDBEN
- Plano Nacional de Educação
- Diretrizes curriculares
Plano Nacional de Educação
META 19
assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da
gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de
mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no
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âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da
União para tanto.
ESTRATÉGIAS
19.1) priorizar o repasse de transferências voluntárias da União na
área da educação para os entes federados que tenham aprovado
legislação específica que regulamente a matéria na área de sua
abrangência, respeitando-se a legislação nacional, e que considere,
conjuntamente, para a nomeação dos diretores e diretoras de escola,
critérios técnicos de mérito e desempenho, bem como a participação
da comunidade escolar;
GESTÃO ADMINISTRAÇÃO
Enfoque sobre o
todo e sua
efetividade global.
Enfoque sobre as partes
DIMENSÕES DA GESTÃO ESCOLAR
Planejamento e organização do trabalho escolar
Monitoramento de processos e avaliação de resultados
educacionais
Gestão de resultados educacionais
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Gestão democrática e participativa
Gestão de pessoas
Gestão pedagógica
Gestão administrativa
Gestão do clima e cultura escolar
Gestão do cotidiano escolar
Gestão Pedagógica
• Avaliação do Currículo, da aprendizagem dos estudantes e sua
formação
• Competências nas áreas do currículo;
• Acompanhamento das atividades pedagógicas (articulação com
PPP)
• Compromisso dos professores com a aprendizagem dos
estudantes
• Fortalecimento do vínculo professor x aluno; família x
comunidade
Gestão de Pessoas
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• Compromisso dos gestores, professores e funcionários com o
PPP, liderança, valorização e motivação; formação continuada e
avaliação de desempenho
• Integração entre os segmentos;
• Fortalecimento do vínculo aluno x professor;
• Formação continuada em serviço
• Práticas de valorização e reconhecimento do trabalho da equipe
escolar
DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA GESTÃO
ESCOLAR
- FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA
- DEMOCRATIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR
- VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
- ORGANIZAÇÃO DO TEMPO E ESPAÇO
- PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
- EXECUÇÃO DO PROCESSO FORMATIVO
- AVALIAÇÃO DA ESCOLA
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Princípios e Eixos Norteadores da Gestão Democrática
Princípios:
DESCENTRALIZAÇÃO
PARTICIPAÇÃO
AUTONOMIA
Eixos Norteadores:
REPRESENTAÇÃO LIVRE DIANTE DO PODER
PARTICIPAÇÃO E DECISÃO COLEGIADA E DEMOCRÁTICA
ELEIÇÕES DE DIRIGENTES
O papel dos Conselhos Escolares
As implicações para a escola da implementação dos Conselhos
Escolares e de outras práticas democráticas remetem a alterações no
próprio significado do que nela se vivencia, uma vez que pressupõe
entendê-la como uma confluência de espaços cujo sentidos se
interpenetram:
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um espaço informativo – na medida em que se ampliam as
informações sobre os processos educacionais e participativos;
um espaço educativo – quando oportuniza a todos os envolvidos
refletirem e agirem em torno de questões de interesse geral;
um espaço organizativo – pois além de estabelecer relações
institucionais de representação frente ao poder e à própria
sociedade, pode ter sua forma de organização expandida para outras
ações coletivas; enfim um espaço político e de construção de
cidadania.
Condicionantes da participação da comunidade na gestão escolar.
(Paro, 1995)
Ideológicos;
Institucionais;
político-sociais e
materiais
Condicionantes ideológicos dizem respeito às “concepções e
crenças sedimentadas historicamente, na personalidade de cada
pessoa, que movem suas práticas e comportamentos no
relacionamento com outros.” (Paro, 1995, p.304) (são influenciados
pelas concepções que os profissionais da escola possuem a respeito
da comunidade, das instâncias de decisão e da natureza do que
“pode” ou não ser decidido coletivamente.)
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Condicionantes institucionais entenda-se o conjunto de fatores
vinculados à existência formal da escola que influem na qualidade e
no tipo de gestão que nela será vivenciada.
Condicionantes político-sociais internos da participação da
comunidade na gestão da escola referem-se “aos múltiplos interesses
dos grupos que interagem na unidade escolar” (Paro, 1995, p.300).
Condicionantes materiais dizem respeito “às condições objetivas
em que se desenvolvem as práticas e relações no interior da escola.”
(Paro, 1995, p.301).”
Alguns Possíveis Problemas da Gestão Democrática na Educação
Básica
Excesso de simples formalismo para a realização de discussão e
tomada de decisão colegiada;
Falta de politização sobre as questões educacionais;
Falta de recursos financeiros e de outros para a tomada de decisão
coletiva de fato;
Pouca discussão sobre as questões pedagógicas que devem nortear o
trabalho na escola;
Falta de compreensão sobre as formas de utilização dos recursos
financeiros descentralizados que chegam à escola
“Concentração de poder” e de informação no cargo de Diretor de
Escola;
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Falta de formação para os processos de participação coletiva e
democrática nas escolas e nos demais conselhos de educação;
Falta de trocas de experiências entre as escolas
O que fazer?
PLANEJAR!!!
Reinventar a escola
PPP