O documento discute o legado da Declaração de Salamanca 25 anos depois. Resume que a Declaração abriu portas para a mudança mas que as práticas educativas ainda estão distantes do discurso de inclusão. Também analisa como a linguagem do poder contradiz o legado da Declaração e como urge um novo pensamento operacionalizador que dê sentido à narrativa integradora da educação inclusiva.
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Educação Inclusiva: Uma narrativa de 25 anos no aroma dos dias
1. RESUMO DE COMUNICAÇÃO
Educação Inclusiva: uma narrativa de 25 anos no aroma dos dias
Joaquim Colôa*
*Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão e UIDF,
Instituto de Educação, Universidade de Lisboa (Portugal)
Há 5 anos numa avaliação do legado da Conferência de Salamanca, onde foi representante da UNESCO em
1994, Lena Saleh (2014)1 escrevia que a grande virtuosidade da Declaração que dai resultou foi a de abrir portas e
alavancar a mudança, necessitando-se, no entanto, de rever o pensamento nela inscrito de modo a que “ele se encaixe
numa nova visão da educação que realmente represente os direitos de todos”. Ainscow, Slee e Best (2019)2 referem que
Cynthia Duk, na época professora de educação especial e representante do Chile em Salamanca, defende que 25 anos
depois as medidas adotadas pelos países ainda são insuficientes e tiveram um impacto incipiente na prática educativa.
Segundo ela possivelmente isso deve-se à complexidade das transformações que a educação inclusiva exige e aos
múltiplos fatores que interagem em cada contexto para sua implementação. Assim, um dos maiores desafios é como
reduzir a distância entre o discurso de inclusão provido de boas intenções e as práticas educativas. Isto destaca a
necessidade de investir mais no campo da formação de professores e no desenvolvimento profissional. Também num
relatório da UNESCO (1999)3, elaborado 5 anos depois da conferência, registava-se a necessidade de se ultrapassar o
1 Saleh, L. (2014). Taking up the Mantle of Good Hope. In Inclusive Education Twenty Years After Salamanca, in F. Kiuppis R. S. Hausstätter (Edit.), 149–169.
Peter Lang: New York.
2 Ainscow, M.; Slee R. & Best M. (2019) Editorial: the Salamanca Statement: 25 years [Editorial], in International Journal of Inclusive Education, 23:7-8, 671-676.
3 UNESCO (1999). Salamanca Five Years On - A Review of UNESCO Activitie in the of the Salamanca Statement and Frmework Foraction Adopted at the World
Conference on Special Needs Education: Access anda Quality. UNESCO: Paris.
2. 2
desencontro entre a teoria e a prática e que estas, de modo integrado, se assumissem como partes de uma luta mais
ampla. Na reflexão de Ainscow, Slee e Best (2019) assume-se que por um lado o legado de Salamanca continua a ter
grande impacto no pensamento, nas políticas e nas práticas. Por outro lado, refere-se que as contradições que se
manifestam na Declaração de Salamanca têm levado a incertezas relativamente a esse legado. Os autores antes citados
acrescentam que a política é feita a todos os níveis de determinado Sistema Educativo, sendo tão importante como a
ação pedagógica tanto ao nível da escola como da sala de aula. É por esta razão que Ainscow, Slee e Best (2019)
sublinham que a promoção da inclusão não se restringe à mera mudança técnica ou organizacional, mas constitui-se um
movimento com uma clara direção filosófica.
Com base nesta premissa, hoje, a minha reflexão sobre a “Declaração de Salamanca 25 depois” realiza-se
ancorada no pensamento do filósofo Byung-Chul Han e (re)organiza-se continuamente com base na realidade
portuguesa, sendo que esta é tida como permissiva a lógicas multidimensionais marcadas por dinâmicas políticas e
comunicacionais inerentemente mais globais.
Como ponto de partida assumo a recusa de um discurso “do TUDO” e em contraponto também o “do NADA”,
lógica que reconhece que o princípio, tanto numa perspetiva local como global, é o da diversidade de caminhos e de
tempos e que dessa diversidade poderão ser reconhecidas homogeneidades. Um olhar em que reconheço a permanente
“tensão temporal entre um já e um ainda não, entre o acontecido e o futuro”4. Neste caminho reflexivo os tempos só são
concretamente datáveis porque os documentos e normativos assim o exigem.
Num primeiro momento vivencio o que chamo o tempo do conceito. O tempo em que atentamos a Inclusão
enquanto conhecimento, porque nos consciencializámos do conceito.5 A descoberta deste conhecimento fez com que a
linguagem importasse verdadeiramente o que afetou a forma como empoderamos a prática influenciada por dito conceito,
Inclusão.6 No decorrer do tempo pese os muitos documentos internacionais que se foram afirmando, as vivências
acumuladas e as experiências reivindicadas a Declaração de Salamanca tornou-se quase autossustentável e cristalizou
como a referência que, passados estes anos, a todos lembra mesmo que o legado se vá desvanecendo, quiçá na
proporção em que vão emergindo as suas possíveis contradições.
Com e nas possíveis contradições marco o tempo da dissincronia. Um tempo em que se percebe que começa
a faltar “ao tempo um ritmo ordenador. Daí que perca o compasso. (…). A dissincronia faz com que, por assim dizer, o
tempo tropece.”7 Nesta senda a linguagem do poder contradiz o legado da Declaração de Salamanca e contradiz-se.
Como alerta Simpson (2018)8 a Inclusão prescreve-se nas respostas, mas sobretudo nos espaços, logo segrega. O
comportamento em nome da diversidade reduz-se ao nível de uma "variável", sujeito a escrutínio especializado e controle
até do próprio corpo. O discurso oscila acriticamente entre a comunidade e a individualidade. Os tempos avisam-se
vazios de significado como se a linha do tempo perdesse a tensão narrativa ou teleológica, decompondo-se em pontos
4 Han, Byung-Chul (2016). O Aroma do Tempo: Um Ensaio filosófico Sobre a Arte da Demora. Relógio D’Água Editores: Lisboa, p. 19
5 Han, Byung-Chul (2015). Psicopolítica, Relógio D’Água Editores: Lisboa, p. 78
6 Florian,L.(2014).WhatCountsasEvidenceofInclusiveEducation?,In EuropeanJournal ofSpecial NeedsEducation29(3),286–294.
7 Han, Byung-Chul, O Aroma do Tempo: Um Ensaio filosófico Sobre a Arte da Demora, op. Cit., p. 9
8 Simpson, M. K. (2018). Power,Ideology and Structure: Th eLegacy of Normalization for Intellectual Disability, In Social Inclusion, Vol. 6(2), 12-21
3. 3
que tropeçam sem direção alguma.9 Os significados tornam-se diversos e a tensão de uma Inclusão que pode ser tudo
e o seu contrário, cria tensão. 10 A Inclusão já não é um conceito que remete para políticas, práticas e culturas, mas é o
projeto de uma continuada intenção e apresenta-se-nos crescentemente como “uma obra prima da retórica”. 11
O tempo em que vivemos agora concebe-se com e na retórica. Aquele tempo em que “por ação de
moderadores invisíveis, a comunicação é nivelada e reduzida ao acordo geral.12 A Psicoplitica neoliberal alimenta-se da
e na positividade, lisonjeia a alma pela cultura do “Gosto”, eliminando qualquer “desimpregnação” de anseios,
necessidades e desejos.13 Este é o tempo a que chamo dos “manuais” de autoajuda. Um tempo em que não se procuram
pecados, mas em substituição destes “procuram-se os pensamentos negativos. O eu luta consigo próprio como com um
inimigo. Os pregadores evangélicos agem hoje como managers e conselheiros motivacionais, pregando o novo
evangelho do rendimento e da otimização sem limites.”14 É o tempo do instantâneo, “a duração e a lentidão não são
compatíveis com a temporalidade do jogo”.15 Um jogo que nega a vivência e sacraliza a experiência, onde as práticas e
as politicas de Inclusão são um recomeço permanente, como se de um zapping se tratasse. É o tempo em que prevalece
a crença numa nova mensurabilidade que como qualquer mensurabilidade tudo quer medir num afã nunca atingido de
controlo, também este em nome da defesa do direito à diversidade. No limite do contrassenso os dados continuam a não
ser narrativos, mas aditivos, mas falta a narrativa que celebre o sentido da diversidade, a Inclusão. Com os dados tenta-
se colmatar “o vazio de sentido”.16
Na recusa da experiência almejo a vivência de um tempo futuro que possa ser caracterizado pelo Aroma do
Tempo, expressão “emprestada” do título de um dos livros de Byung-Chul Han. “O tempo começa a ter aroma quando
adquire uma duração, quando ganha uma tensão narrativa ou uma tensão profunda, quando ganha em profundidade e
amplitude, em espaço”.17 Urge o tempo em que a Inclusão volte a ser conhecimento. Um tempo de coerência na sua
dimensão vertical, entre os diferentes níveis políticos e organizacionais na sociedade e na escola e na sua dimensão
horizontal, envolvendo o entendimento geral e a operacionalização da educação inclusiva.18 O tempo da vivência dos
direitos Humanos na sua plenitude. O tempo que demore o tempo necessário na (re)construção de uma narrativa
compreensiva e integrada do Sistema Educativo. O tempo de pensarmos o legado de uma Declaração de Salamanca
que nos seus (des)encontros data de 1994 e o legado de uma Lei de Bases Educativa que no seu (des)tempo data de
1986. O pensamento de uma escola que só na sua diversidade, incontornável, se completa. Uma Escola Completa de
participação e pertença em que “os alunos não soam iguais”19 porque são singulares, como tem que ser em democracia.
9 Han, Byung-Chul, O Aroma do Tempo: Um Ensaio filosófico Sobre a Arte da Demora, op. Cit., p. 30
10 Simpson, M. K. (2018). Power,Ideology and Structure: Th eLegacy of Normalization for Intellectual Disability, op. Cit.
11 Haug, P. (2017). Understanding Inclusive Education: Ideals and Reality, In Scandinavan Journal of Disability Research, Vol. 19(3), 206-217
12 Han, Byung-Chul (2015). Psicopolítica, op. Cit., p. 19
13 Ibid., p. 46
14 Ibid., p. 40
15 Ibid., p. 59
16 Ibid., p. 68
17 Han, Byung-Chul, O Aroma do Tempo: Um Ensaio filosófico Sobre a Arte da Demora, op. Cit., p. 32
18 Haug, P. (2017). Understanding Inclusive Education: Ideals and Reality, op. Cit.
19 Mallinson, C. & Hudley, A. C. (2017). The Sound of Inclusion: Why Teachers’ Words Matter, disponível em https://theconversation.com/the-sound-of-inclusion-
why-teachers-words-matter-74019
4. 4
O debate já não é sobre o que é Inclusão e porque é necessária, a questão chave é como deve ser
implementada.20 O legado da Declaração de Salamanca, 25 anos depois, é o do tempo de um novo pensamento. Um
pensamento operacionalizador assente numa narrativa integradora do conhecimento e da praxis. Uma narrativa
compreensiva que dê sentido à legitimidade, à autoridade, à oportunidade, aos recursos e às competências. Neste meu
ensejo manifesto, ainda, a vontade da vivência e não só da experiência de um futuro que seja, ainda, a continuidade
deste presente, num tempo em que se entrecruzam. Urge a vivência da substância do tempo. Um tempo em que “o
movimento e a mudança não geram desordem, mas uma ordem nova. A significação temporal provem do futuro”.21
Bem-hajam
1. 20 European Agency for Special Needs and Inclusive Education. (2014). Cinco Mensagens Chave para a Educação Inclusiva: Colocar a Teoria em Prática. European Agency for
Special Needs andInclusiveEducation:Odense,p.5
21 Han, Byung-Chul, O Aroma do Tempo: Um Ensaio filosófico Sobre a Arte da Demora, op. Cit., p. 26