Comunicação realizada no congresso da Universidade Lusófona em 27 de outubro de 2023

1. Inclusão e
Desenvolvimento
Sustentável
Anotações sobre a realidade
em Portugal
Joaquim.coloa@gmail.com
Joaquim Colôa
26 e 27 de outubro de 2023

2. melhorias
históricas no
acesso e no
aproveitamento
ao longo dos
últimos 25 anos
quase todas as crianças em idade escolar estão matriculadas na educação
obrigatória desde o alargamento da escolaridade obrigatória ao 12.º ano
melhoria significativa no desempenho geral dos alunos.
trajetória positiva de melhoria em todas as disciplinas: leitura,
matemática e ciências, avaliadas pelo Programa Internacional
de Avaliação de Estudantes (PISA) da OCDE
a taxa de abandono escolar precoce diminuiu significativamente apesar das grandes variações
entre as regiões.
(OCDE, 2021)

3. Joaquim Colôa
Valorização dos construtos da epistemologia qualitativa.
Conhecimento de uma realidade plurideterminada e
subjetivamente organizada, diferenciada, irregular, iterativa,
cultural e histórica.
A valorização da narrativa
O crescimento quantitativo não é importante para a evolução dos
organismos vivos ou sistemas biológicos.

4. identificar os grupos
que, pela suas
especificidades, são mais
afetados.
m e c a n i s m o s q u e
e x c l u e m
simetria no levantamento de dados
nível
local
nível
internacional
nível
regional
nível
nacional
c o n s e q u e n t e s
fiáveis de modo a informar a
ação e assegurar as boas
práticas da transparência e
da prestação de contas
c a r i z
u n i v e r s a l
(adap. UNESCO, 2019)

5. MAS
(OCDE, 2021)
esforços para recolher dados e avaliar alguns programas
falta uma estratégia coerente para monitorizar e
avaliar a equidade e a inclusão
Sustentar estratégias de colaboração e consulta para ampliar a compreensão da
educação inclusiva
Fortalecer estratégias para monitorizar e avaliar práticas de educação inclusiva nos
níveis local e regional
Fortalecer a gestão da monitorização e avaliação da educação inclusiva ao
nível de sistema - nacional

6. MAS
(OCDE, 2021)
Existe um quadro abrangente de educação inclusiva
o sistema educativo continua essencialmente
orientado para a inclusão de alunos com
necessidades educativas especiais (NEE)

7. MAS
(OCDE, 2021)
As autoridades educacionais realizam consultas sobre
educação inclusiva com as principais partes interessadas
a colaboração horizontal e vertical pode ser fortalecida

8. Fortalecimento
da governança
e financiamento
da educação
inclusiva
melhores sinergias e mecanismos de responsabilização entre os
diferentes níveis do sistema educativo
estratégias de colaboração e consulta para
ampliar a compreensão da educação inclusiva
gestão dos recursos para a educação inclusiva e
continuar os esforços para construir um sistema de
financiamento coerente para apoiar a equidade e a
inclusão
gestão da monitorização e avaliação da educação inclusiva ao nível do sistema
(OCDE, 2021)

9. MAS
(OCDE, 2021)
Aumento da autonomia das escolas e das autoridades locais
falta clareza e coerência quanto às responsabilidades e
gestão da inclusão na educação
Melhorar a governança da educação inclusiva, melhores sinergias e mecanismos de
responsabilização entre os diferentes níveis do sistema educativo
Assegurar que existe uma estrutura coordenada de apoio local às escolas e
agrupamentos escolares na promoção da equidade e inclusão

10. MAS
(OCDE, 2021)
Existe um número significativo de programas, estruturas e
recursos humanos disponíveis para apoiar a equidade e a
inclusão na educação
persistem desafios na sua gestão
Formular orientações claras sobre o uso de recursos de apoio nas escolas e
comunidades
Melhorar a gestão dos recursos para a educação inclusiva e continuar
os esforços para construir um sistema de financiamento coerente para
apoiar a equidade e a inclusão

11. MAS
(OCDE, 2021)
a maioria dos alunos está em escolas regulares com acesso
a recursos significativos para a inclusão de alunos com NEE
o uso atual de recursos tende a promover estratégias
que podem levar a dinâmicas organizativas de
guetização e exclusão para os alunos

12. Joaquim Colôa
Elaboração de currículos e orientações de práticas pedagógicas que respeitem a
diversidade intercultural e linguistica bem como a neurodiversidade com o
objetivo de reforçar os direitos do Homem e a cidadania global identitária pela
promoção da autodeterminação.
(adap. UNESCO, 2019)
Valorizar a profissão de professor e
prover condições do trabalho docente.
Os professores devem ser robustamente qualificados,
reconhecidos, remunerados e apoiados.
Os professores devem ser plenamente autónomos em matéria
de programas e de desenvolvimento da análise critica.
A ação deve ser
dirigida à
diversidade das
comunidades
garantindo o
direito à
educação.

13. MAS
(OCDE, 2021)
Os professores em Portugal são altamente qualificados e
valorizam a educação inclusiva
As politicas podem sobrecarregar consideravelmente
os professores que carecem de formação prática
Introduzir um programa de aprendizagem profissional focado na promoção de
práticas inclusivas em sala de aula
Implementar a formação multicultural de professores para integrar os
cursos de diversidade, equidade e inclusão

14. Desenvolver
capacidade
para
diversidade,
equidade e
inclusão na
educação
Identificar e desenvolver boas práticas para promover a colaboração e capacitação
para abordar todas as dimensões da diversidade.
Ampliar as oportunidades de aprendizagem profissional contínua
para professores para apoiar a diversidade e a inclusão.
formação multicultural de professores para integrar os cursos
de diversidade, equidade e inclusão
Promover o recrutamento de professores de diversas origens étnicas, culturais e linguísticas
(OCDE, 2021)
Melhorar o recrutamento, retenção e atratividade da profissão docente
para fortalecer a educação inclusiva

15. MAS
(OCDE, 2021)
Existem várias estruturas e ofertas para a aprendizagem
profissional contínua
a formação inicial de professores (FIP) não os prepara
suficientemente para lidar com a diversidade, a
equidade e a inclusão
Expandir oportunidades contínuas de aprendizagem profissional para
professores para apoiar a diversidade e a inclusão

16. (OCDE, 2021)
O sistema centralizado de recrutamento e alocação de professores, bem
como as estratégias de avaliação de professores, levam à insegurança
que pode ter um impacto negativo na equidade e inclusão na educação
Melhorar o recrutamento, retenção e atratividade da profissão docente para
fortalecer a educação inclusiva
Promover o recrutamento de professores de diversas origens étnicas, culturais
e linguísticas

17. MAS
(OCDE, 2021)
O sistema organizado por agrupamentos oferece
possibilidades para a coordenação do apoio escola a escola,
a fim de promover o desenvolvimento de práticas inclusivas
há uma colaboração limitada em todo o sistema
educativo

18. MAS
(OCDE, 2021)
Ampla conscientização e aceitação das políticas nacionais
de igualdade e inclusão educativa fornecem uma base sólida
para desenvolvimentos nas escolas
há uma implementação variável da estrutura da
política de educação inclusiva nos níveis local
e regional
Expandir a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania para incluir a
educação para a justiça social
Identificar e desenvolver boas práticas para promover a colaboração e
desenvolver capacidade para abordar todas as dimensões da diversidade

19. Promover
respostas em
nível de
escola à
diversidade
dos alunos
Introduzir um programa de aprendizagem profissional focado na
promoção de práticas inclusivas em sala de aula
Formular orientações claras sobre o uso de recursos de
apoio nas escolas e comunidades.
Assegurar a existência de uma estrutura coordenada
de apoio local às escolas e agrupamentos escolares
na promoção da equidade e inclusão.
Fortalecer as estratégias de monitoramento e avaliação das práticas de educação
inclusiva nos níveis local e escolar
(OCDE, 2021)

20. Joaquim Colôa
OBJETIVO 4
Garantir uma educação
de qualidade inclusiva e
equitativa e promover
oportunidades de
aprendizagem, ao longo
da vida, para todos
4.a. Estabelecimentos de ensino
e ambientes de aprendizagem
Construir e reconstruir os
estabelecimentos de ensino para
responderem a questões de
diversidade (género, aspetos
emocionais e comportamentais) e a
uma aprendizagem efetiva, ativa e
critica.
4.b. financiamentos
gerais e diferenciados
Garantir que todos
os alunos
têm igualdade de
acesso a
financiamentos e
recursos
nomeadamente nos
países em
desenvolvimento.
4.c. Professores
Aumentar a oferta, para
os professores, de
formação qualificada em
pedagogia.
4.1. 1.º, 2.º, 3.º ciclos e secundário
Apoiar os Ministérios da Educação no
desenvolvimento de currículos
acessíveis e inclusivos e no
desenvolvimento de avaliações para
monitorizar todos os alunos
independentemente da sua condição.
4.2. Intervenção Precoce e Pré-Escolar
Garantir o acesso a serviços de Creche,
Jardim de Infância e a respostas
diferenciadas de Intervenção Precoce.
4.3. Ensino profissional e ensino superior
Apoiar as organizações de ensino
profissional e ensino superior de modo a
ser disponibilizada formação ao longo da
vida para todos as pessoas.
4.4. Competências
para o trabalho
Garantir o acesso à
Tecnologia
nomeadamente a
suportes de apoio
para o
desenvolvimento das
competências
necessárias em
ambientes concretos,
sejam escolares,
familiares, de lazer
ou de trabalho.
4.5. Desigualdade
Garantir que a recolha de informações
e de levantamento de dados, de e para
a gestão do sistema educativo, é efetiva
aos diversos níveis do sistema e é
diferenciada de forma a prover a
diversidade de condições dos alunos.
4.6. Literacia e numeracia
Garantir que todos os alunos atingem níveis de
literacia e numeracia consequentes, desenvolvendo-se o
seu potencial pela utilização de formatos acessíveis como:
livros de fácil leitura, braille, ampliação, pictogramas e
linguagem gestual. Operacionalização aos diversos níveis
do sistema do Desenho Universal para a Aprendizagem.
4.7. Desenvolvimento
Sustentável e cidadania global
Garantir que todos os alunos
adquirem o conhecimento e
as competências para
compreender o significado
do desenvolvimento
sustentável e as implicações
de uma cidadania global
ativa.
(adap. International Disability and Development Consortioum, 2015)

21. Joaquim.coloa@gmail.com
Joaquim Colôa
26 e 27 de outubro de 2023