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Gerenci@l
A Responsabilidade
Socioambiental no
Maranhão
E N T R E V I S T A M O S M A R C E L O C O E L H O
S E C R E T A R I O D O M E I O A M B I E N T E E
R E C U R S O S N A T U R A I S D O E S T A D O D O
M A R A N H Ã O  
REFLEXÃOSOBRE
TEMASLIGADOSA
GESTÃO
NEPMARANHÃO/MA
VOLUME3-OUT.2017
Editorial
Unidos pelo amor ao planeta!
Somente recentemente, após longos anos dedicados
profissionalmente à gestão pública, ora como líder
organizacional, gestora em nível tático, palestrante e
instrutora; ora como coordenadora estadual no
Maranhão e consultora ad hoc do Programa da
Qualidade no Serviço Público e do  Programa
Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, 
passei a atuar, também, na área da gestão da
responsabilidade socioambiental e foi amor à
primeira vista!  Embora a mesma estivesse presente
nos instrumentos de diagnóstico nunca percebi ser
este um valor estratégico para as organizações e
pessoas que se propunham a implantar os programas.
As ações eram sempre muito similares à caridade, à
obrigação, descontínuas, sem que um planejamento
contextualizasse as ações à situação do planeta.
Sustentabilidade precisa tornar-se valor
defendido pela geração que está vivendo
sobre a Terra e pelas futuras  gerações se
desejarem possuir um planeta para viver.
PÁGINA 01 PULSANDO LOAEDITORIAL 
Rosa Graça Lima Barreto Domingues
Coordenadora do NEP-MARANHÃO
A partir de tudo o que tenho lido e pesquisado passei
a acreditar com a força de um guerreiro acuado que
a importância da responsabilidade socioambiental
será reconhecida pelos ocupantes da alta gestão 
pública, e planejada nos processos gerenciais. Se
assim não o for, com a licença do genial Caetano,
talvez...
"...somente
talvez, tenhamos que
esperar pela ajuda de uma
força que virá numa
"Interestelar canoa" de um
quasar pulsante loa."
[Rosa Domingues]
CONTEÚDO
02
EDITORIAL
...somente talvez, tenhamos que esperar
pela ajuda de uma força que chegará
numa "Interestelar canoa", de um
quasar pulsante loa."
09
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
É O PRIMEIRO PASSO.
O secretário destacou a importância da
educação ambiental e do Plano Estadual
de Educação Ambiental
03
ENTREVISTA DO MÊS
Entrevistamos Marcelo Coelho,
Secretário do Meio Ambiente  e Recursos
Naturais do Estado do Maranhão.
15
O PROGRAMA
MARANHÃO VERDE
O programa visa o envolvimento da
comunidade da restauração de áreas
degradadas e a contrapartida será  uma
bolsa de R$300,00 paga a cada dois
meses.
SOBRE O SECRETÁRIO
Marcelo Coelho possui pós-graduação em Gestão
Pública e Gestão Pública Contemporânea pela
Fundação Dom Cabral. É graduado em
Comunicação Social (UFPI) e graduando em
Direito. Habilitado pelo Empretec, é facilitador de
palestras do programa nas áreas de
empreendedorismo e cooperativismo. No
histórico profissional, Marcelo Coelho traz
experiências na Assessoria da Assembleia
Legislativa de Pernambuco, como coordenador
Executivo do Terminal Rodoviário de Teresina e
na Secretaria de Comunicação e Eventos do
Município de Codó. Foi Secretário Municipal de
Agricultura, Pesca e Abastecimento do Município
de São Luís e, atualmente, é Secretário de Estado
de Meio Ambiente e Recursos Naturais do
Maranhão.
PAGINA 03 ENTREVISTASUSTENTABILIDADE
Entrevista
do Mês
ENTREVISTAMOS O SECRETÁRIO DE
MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS DO MARANHÃO, MARCELO
COELHO.
Responsabilidade
Socioambiental
A P O L I T I C A D E G E R E N C I A M E N T O D E
R E S Í D U O S S Ó L I D O S N O Â M B I T O D O
G O V E R N O D O E S T A D O D O M A R A N H Ã O
NEP-MA:  Sr. Secretário, nos interessa conhecer a
política e as ações voltadas para o gerenciamento
dos resíduos sólidos no Maranhão e como o
governo atua  para estimular, no âmbito das
organizações públicas estaduais, a gestão dos
resíduos sólidos. Existe uma política de
gerenciamento dos resíduos  que envolva os
municípios? O Estado possui alguma forma de
apoio, de ajuda aos municípios na compreensão do
papel de gerenciar bem os resíduos sólidos?
Marcelo Coelho:: Sabemos que  a gestão dos
resíduos sólidos está definida em Lei , que os
municípios têm que cumprir e o Estado tem a
obrigação de fazer esse acompanhamento. É um
desafio muito grande porque poucas cidades do
Brasil e do Maranhão têm implementado os planos
de resíduos ou sequer têm planos. A nossa
preocupação no momento é fazer com que
primeiramente os municípios se introjetem na
preocupação de fazer funcionar seus municípios em
torno de algumas ações relacionadas aos resíduos
para que eles e os munícipes comecem a entender a
importância disso. É muito importante o
envolvimento da população, é importante que ela
tenha isso com ela. 
A gente tem acompanhado muitos municípios, feito
uma politica de fortalecimento das secretarias
municipais de meio ambiente. Realizamos
seminários regionais, encerrados em agosto em São
Luís. Durante os seminários ouvimos boa parte dos
municípios e lançamos um desafio aos que
participaram dos eventos. Propusemos que eles
implementassem em seus municípios pelo menos
duas ações sendo que uma delas seria a separação
pela população de, no mínimo, dois tipos de
resíduos. O objetivo é que começassem a seleção e 
facilitassem a destinação desses resíduos. Essa
seleção teria como objetivo final a geração de renda
para a população. 
O Secretário do Meio Ambiente e Recursos
Naturais do Estado do Maranhão, Marcelo
Coelho detalhou os desafios enfrentados
na implementação  do Plano de Resíduos
Sólidos nos municípios do Maranhão.  
PÁGINA 04 ENTREVISTASOCIOAMBIENTAL
A separação poderia incluir dois dos seguintes tipos
de resíduos capazes de gerar renda para a economia
para os municípios: plástico; papelão; latas de
bebidas; resíduos de alimento dentre outros.  .
Esse é um trabalho inicial porque, para cumprir a lei
relacionada aos aterros nós temos observado que os
municípios não têm recursos e o estado não tem a
obrigação de fazê-lo, então o que a gente faz é a
parceria. Além de fazer esse trabalho para adiantar
um pouco  e fazer com que a população participe na
seleção dos resíduos nós também solicitamos que os
municípios  fizessem uma relação dos catadores de
materiais recicláveis e os ajudassem na organização
em cooperativas ou associações, naquilo que eles
considerassem o melhor, porque a reciclagem vai
gerar renda para eles.
Nos seminários regionais, nos quais a gente trata
com os secretários e também com vários outros 
membros do governo do município a gente leva 
representantes do pessoal que já está organizado 
em São Luís para proferir palestras, mostrar como é
que funciona a atividade de reciclagem,  como uma
forma "benchmark", para eles sentirem que a
atividade pode funcionar e constatarem, vendo a
prática, que dá retorno econômico e social.
Você imagina pessoas no meio do sol quente
separando resíduos? É uma atividade realmente
penosa. Entendo que essas  pessoas têm que ter a
força do poder público como forma de orientação e
de ordenamento e, já que existe a Lei, que os
municípios  se adequem enquanto o governo federal
não disponibiliza algum recurso, uma linha de
crédito ou alguma forma de  facilitar a vida dos
municípios na execução do plano municipal de
resíduos, por que nós do governo estadual no que
podemos ajudar nós ajudamos, que é na orientação
sobre o plano. A gente orienta a elaboração, apoia
no acompanhamento  dos municípios. Fornecemos
a orientação necessária sempre que nos procuram.
PÁGINA 05 ENTREVISTARESPONSABILIDADE
NEP-MA: Secretário, a definição de quais materiais
vão ser separados por tipo  é de cada município ou
foi estabelecido um padrão a ser seguido por todos
os municípios? 
Marcelo Coelho:: Eles escolherão os materiais que
eles entenderem que possuem maior valor
econômico pra eles, aqueles que serão capazes de
gerar um crédito econômico para essas famílias, que
é o objetivo da atividade. Eles fazem a coleta de
materiais recicláveis é para ter com que sobreviver
porque não têm emprego ou porque não têm outra
opção de renda. Quando a única opção que eles vêm
é essa, pelo menos que o façam de forma
organizada, com ajuda do município.
NEP-MA:  Secretário, existe algum projeto da
secretaria de meio ambiente para ajudá-los nesse
trajeto, orientando-os, educando-os?
Marcelo Coelho:: A gente tem feito as coisas tudo
embrionariamente porque não existia nenhum tipo 
de ação. A gente não pode chegar começando de
cima para baixo. O que a gente quer primeiro é
orientar e preparar os gestores por que é de lá que
vão sair as políticas. Não adianta a gente chegar para
o pessoal que trabalha nos pontos de descarte e
fazer se depois eles vão ficar sem nenhum tipo de
apoio pra dar prosseguimento. Não vai ter como
executar porque essa execução vem do poder e o
município é que tem a responsabilidade de gestão.
A gente tem que ir pelos caminhos certos, afinal de
contas em nosso estado temos 217 municípios, e
somente uns poucos possuem aterro sanitário.
Quantas pessoas estão pulverizadas nesses locais de
descarte, trabalhando? Como alcançar isso que não
seja através da gestão do município, que tem a
obrigação legal de fazê-lo? Então o caminho ele tem
que ser da parte central da gestão, pra que os braços
possam alcançar o seu objetivo. Não adianta a gente
achar que vai poder resolver isso sozinho que não
vai, até porque tem a legitimidade da força do
município que é a prefeitura. A gente não  pode
chegar e resolver o problema ou achar que pode.  
PÁGINA 06 ENTREVISTASUSTENTABILIADE
" O desafio é muito
grande porque poucas
cidades do Brasil,
principalmente do
Maranhão, têm
implementado o plano
de resíduos ou sequer
têm planos."
MARCELO COELHO
PÁGINA 07 PARA REFLETIRPENSAMENTO VERDE
PÁGINA 08 ENTREVISTAA REALIDADE
É um desafio muito grande, por isso que a gente tem
feito esse trabalho de fortalecimento na gestão dos
municípios. Temos procurado fortalecer e preparar
muito a gestão municipal com relação à questão
ambiental, não somente nos resíduos, mas nós temos
problemas crônicos no Estado além do resíduo, que é
apenas um deles.
Fazemos parte do projeto da FUNASA que está
financiando e ajudando em parceria com a
universidade Fluminense o objetivo de apoiar os
planos de resíduos dos municípios com até 50 mil
habitantes, que é a maior parte dos municípios no
Maranhão. O poder econômico desses municípios, os
recursos que eles dispõem pra investir nessa politica
pública é zero. Os municípios precisam cuidar da
educação, tem caído muito o repasse e muitos estão
com salário de professor atrasado. Outra situação, a
saúde, que nunca empatou o recurso mandado com a
necessidade. Nem com a ajuda do estado e do
governo federal o município consegue oferecer o
atendimento á saúde de uma forma objetiva e que
dê o resultado que a população precisa e as políticas
sociais do próprio município que a gente sabe
que existem pessoas carentes, famílias passando
fome, desemprego grande, então, quando o dinheiro
chega para o gestor ele vai pensar:
-  O que é mais grave agora?
Nunca vai ser a política de resíduos. Vejo que a gestão
de resíduos tem que sair da utopia, ela tem que vir
para a realidade, não tem que ser só uma Lei, tem que
ser um programa que tenha início, meio e fim. Só tem
a obrigação por enquanto, só tem a obrigação, não
existe uma contrapartida, nada, zero! Não adianta
você fazer Lei e jogar de cima para baixo, pro
município, onde o prefeito não está conseguindo
pagar o combustível de ambulância. Como é que vai
ser isso? Ele vai preso mas não consegue realizar.
Então é uma questão que não pode ser utópica. A
conta não fecha, não tem como.
NEP-MA: Secretário, é mais importante o município que
mais resíduos recolhe descartados pela população,
mantendo a cidade sempre limpa ou o município onde
menos é descartado pela população? Se o senhor tivesse
que fechar essa conta, como faria sabendo que não há
dinheiro para tudo?
Marcelo Coelho: Educação ambiental, educação
ambiental. No início de nossa gestão priorizamos fazer o
Plano Estadual de Educação Ambiental porque é básico,
sem educação, sem as nossas crianças receberem uma
educação relacionada ao meio ambiente nós não vamos
chegar a lugar nenhum, nós vamos ficar rodando em círculo.
Então, no Plano Estadual de Educação Ambiental do nosso
estado a Secretária de Educação está incluída como parte
importante para o seu sucesso. Passamos dois anos ouvindo
a população; a sociedade civil organizada; os povos
indígenas; os quilombolas, os extrativistas, como as
quebradeiras de cocos e outros. Contemplou-se nesse plano
toda uma população do município. Por quê nós fizemos
regionalizadas? Por núcleos? porque as 18 regionais do
estado são as mesmas da educação. Foram ouvidas porque
o estado é muito grande. Uma área é cerrado; outra área é
cocal; outra área é baixada, é pesca; outra área é indígena e
a gente tem que contemplar todos esses extremos do nosso
estado. A gente não poderia pensar em fazer um Plano
Estadual que não contemplasse todas essas áreas, todos
eles foram ouvidos e o resultado disso é um plano que a
gente tem certeza que vai atender à todos esses municípios,
à todas essas áreas distintas. O Plano vai se tornar Lei. Não
vai ser apenas mais um papel. Temos a informação de que é
o primeiro plano do Brasil.
PÁGINA 09 EDUCAÇÃO AMBIENTALRESPONSABILIDADE
SOCIOAMBIENTAL
Educação
ambiental é o
primeiro passo.
É necessário que sejam feitas
algumas mudanças. Existe um
programa do Ministério do Meio
Ambiente relacionado ao cerrado
mas esse programa ainda não
chegou a ser executado. É preciso
que a gente pense em algumas
mudanças, por exemplo, como é o
caso da área que deve ser
destinada à reserva legal, ela tem
que ter a mesma qualidade da área
desmatada porque não adianta
você deixar só topo de morro, você
tem que deixar uma área que tenha
o mesmo valor, que vá se manter
melhor, que  traga um retorno
ambiental melhor. 
O CERRADO E O DESMATAMENTO 
NEP-MA: Como convergir em um plano
políticas tão distintas considerando a
diversidade dos biomas maranhenses, tais
como, cerrados, cocais, baixada, etc?
Marcelo Coelho: Em relação a esses biomas
diferentes, a esses comportamentos que
existem  diferentes em cada um dos nossos
biomas, a gente realmente tem um desafio
grande, porque imagina você conter
desmatamento numa região do cerrado que é
a fronteira econômica do país. Existe o
discurso de que o cerrado é que tem mantido
o PIB do Brasil, o PIB do Maranhão. Não
podemos fazer como Estados Unidos, que não
estão preocupados com o meio ambiente,
temos que ter essa preocupação. Temos
licenciado esses empreendimentos, mas
naquilo que a lei nos permite. Eu gostaria que
no cerrado tivesse uma certa mudança, uma
maior mitigação do que está acontecendo,
mas o empreendedor tem o direito e se ele
compra mil hectares de terra, se ele tem que
deixar 20%, ele vai deixar os 20%.
PÁGINA | 10
A biodiversidade maranhense
"Uma área mais elevada
nunca vai ter a mesma
qualidade de retenção de
água, de evaporação, de
qualidade de vida dos
animais."
MARCELO COELHO
PÁGINA 11 PARA REFLETIRPENSAMENTO VERDE
 NEP-MA: Como a secretaria atua para agregar as
organizações públicas estaduais em torno de uma
política única de responsabilidade socioambiental?
Existe uma politica de gestão dos resíduos resultantes
da atuação do governo ou somente ações isoladas
ainda?
PÁGINA 12 DESAFIOSRESÍDUOS SÓLIDOS
Gestão
integrada de
resíduos sólidos
NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS DO
GOVERNO DO MARANHÃO
Marcelo Coelho: São ainda ações isoladas. Podemos afirmar que
já existe um comportamento geral das secretarias . Em algumas
secretarias ainda é muito difícil se restringir o uso de papel por
causa de processos que ainda não são eletrônicos. Se a gente
não tivesse com o nosso processo no modo eletrônico teríamos
que ampliar nossos depósitos para guardar
processos. Atualmente é o mínimo o que a gente utiliza aqui.
Grande parte das secretarias utilizam politicas de economia e de
mitigação relacionadas ao meio ambiente. Se formos em todas
as secretarias veremos que nelas já existe um programa em
andamento. Não que a gente tenha unificado mas as ações
relacionadas à gestão acabam sendo as mesmas ou muito
semelhantes no Estado, no Tribunal Regional Eleitoral, no
governo federal que aplica a A3P, a Agenda Ambiental na
Administração Pública.
A adoção de ações de sustentabilidade
garantem a médio e longo prazo um planeta
em boas condições para o desenvolvimento
das diversas formas de vida, inclusive a
humana. Garante os recursos naturais
necessários para as próximas gerações,
possibilitando a manutenção dos recursos
naturais (florestas, matas, rios, lagos,
oceanos) e garantindo uma boa qualidade
de vida para as futuras gerações. (Portal
Suapesquisa.com)
Segundo dados de 2008
divulgados pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, por
meio da Pesquisa
Nacional de Saneamento
Básico - PNSB 3,79% dos
municípios têm unidade
de compostagem de
resíduos orgânicos;
11,56% têm unidade de
triagem de resíduos
recicláveis; e 0,61% têm
unidade de tratamento
por incineração.
PORTAL DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
PÁGINA 13 DESAFIOSESTATÍSTICA VERDE
Agenda
Ambiental
A D O T A R U M A A G E N D A A M B I E N T A L N O S
Ó R G Ã O S P Ú B L I C O S É U M A E X I G Ê N C I A D O S
T E M P O S M O D E R N O S .
NEP-MA: A Agenda Ambiental na Administração
Pública poderia tornar-se uma boa estratégia no
convencimento das secretarias para uma ação
integrada na gestão dos resíduos sólidos?
Haveria um ganho ambiental?
Marcelo Coelho: Teria um um ganho, inclusive um
ganho econômico, seria muito bom, mas a nossa
política ambiental estava tão abandonada que a
gente está focando naquilo que é mais urgente para
o estado. Hoje nós temos politicas de gestão
de recursos hídricos. Quando a gente chegou
praticamente não existia politica. Se colocarmos o
hídrico, o florestal ou qualquer outra politica
relacionada ao meio ambiente, todas são urgentes e 
o resultado é sempre maior.
NEP-MA: Secretário, qual é a posição atual  do
estado do Maranhão em relação ao País no que se
refere à responsabilidade socioambiental? Como
nos encontramos? Estamos bem? Qual é a nossa
posição nesse ranqueamento, se ele existe?
Marcelo Coelho:  Não estamos ruim não. Nós temos
avançado . O nosso programa Atitude Consciente
tem alcançado bons resultados bem.
Ele não é a nossa política principal mas temos
agregado muita força e estamos realizando um
trabalho de expansão do programa Atitude
Consciente. Já realizamos várias ações e temos
alcançado bons resultados. É um programa que
permeia os meandros das politicas de
responsabilidade socioambiental. 
A Agenda Ambiental na Administração
Pública (A3P) é um programa do Ministério do
Meio Ambiente que objetiva estimular os
órgãos públicos do País a implementarem
práticas de sustentabilidade. A adoção da
A3P demonstra a preocupação do órgão em
obter eficiência na atividade pública
enquanto promove a preservação do meio
ambiente.
PÁGINA 14 A3PAGENDA AMBIENTAL
O programa Maranhão Verde
Marcelo Coelho:  O programa Atitude Consciente
já teve suas ações realizadas ele em várias
ocasiões, nas praias, por exemplo, a ação que nós
fizemos levando a comunidade, coletamos mais
de 4 toneladas de lixo que foram retirados das
praias. Realizamos visitas aos empreendedores
da praia, todos eles,  marisqueiros, os donos de
bares, restaurantes, já executamos várias ações
relacionadas aos locais em que há maior impacto
quanto à balneabilidade das praias. A gente
trabalhou muito até chegarmos à liberação das
praias quanto à balneabilidade. Atualmente 98%
das praias estão liberadas para uso. 
Lançamos há três meses o programa Maranhão
Verde que consegue agregar muito a força das
pessoas, foi tornado lei e a gente já está
trabalhando para envolver os moradores de áreas
que precisam ser reflorestadas. A primeira parte
a ser lançada será a de Mirador, onde temos uma
unidade de conservação de mais de 740 mil
hectares.
Nessa região estão localizadas as nascentes dos
rios Itapecuru e Alpercatas, que é um afluente do
Itapecuru. Colocamos a comunidade para
participar porque além de ser um fator social,
trazemos a sociedade para dentro do programa, 
colocamos também a parte da economia que é
uma bolsa para as famílias que estão abaixo da
linha de pobreza, fizemos o levantamento e
vimos essa necessidade. A bolsa é somente para
quem participar do programa Maranhão Verde.
O programa seleciona as famílias e não as
pessoas. Abrimos um edital, as famílias se
inscrevem e após a seleção eles vão passar por
um treinamento. Depois do treinamento para
saber como é que se colhe uma semente da
própria área degradada pra não levar espécies
diferentes, já podemos fazer o lançamento do
programa na região. Eles receberão, além do
treinamento, os recursos materiais necessários
para a realização do trabalho de coleta..  A bolsa
terá um período de manutenção de dois anos.
PÁGINA 15 O PROGRAMAMARANHÃO VERDE
Segundo dados de 2008
divulgados pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, por
meio da Pesquisa
Nacional de Saneamento
Básico - PNSB, 99,96% dos
municípios brasileiros
têm serviços de manejo de
Resíduos Sólidos, mas
50,75% deles dispõem
seus resíduos em
vazadouros; 22,54% em
aterros controlados;
27,68% em aterros
sanitários.
PORTAL DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
PÁGINA 16 DESAFIOSESTATÍSTICA VERDE
Marcelo Coelho: A coleta de sementes será
realizada no próprio local degrado pra manter as
características  originais do bioma e as famílias
selecionadas vão receber, além da orientação, o
material que vão precisar para o trabalho. Haverá
acompanhamento em visitas que vão ser realizadas
por meio da equipe da biodiversidade da SEMA
que é composta por biólogos da própria secretaria. 
O valor da bolsa será de R$ 300,00 (trezentos reais)
pagos de dois em dois meses e no meio desse
período teremos a emissão de relatórios por nosso
pessoal que vai pra lá, reúne com eles, conversa,
acompanha o que foi feito. O controle será ainda
mais eficaz porque faremos uma concorrência para
a contratação de instituições que realizarão o
controle e o acompanhamento conosco.
NEP-MA: Haverá possibilidade real de
controle com locais distantes e em grande
número para visitar, considerando a
existência de um número limitado de
pessoas da secretaria?
Marcelo Coelho: Tem, tem sim porque
faremos uma concorrência para contratação
de instituições que participarão do projeto.
Faremos a capacitação e eles vão realizar o
acompanhamento junto conosco. Para você
ter uma ideia, na região de Mirador já tivemos
esse ano a ocorrência de várias queimadas e é
muito difícil controlar queimadas. Fizemos
uma parceria com o Corpo de Bombeiros para
o treinamento dos brigadistas civis dos
municípios no ano passado e conseguimos
diminuir em 39% o número de focos de
incêndios.  A partir do mês de agosto, quando
as chuvas se aproximam eles fazem o aceiro, e
sem nenhum tipo de controle, sem buscar
nenhum tipo de orientação, queimam a mata
e é crime!
Na região de Mirador já
tivemos esse ano a
ocorrência de várias
queimadas e é muito difícil
controlar queimadas.
Como será o Controle?
PÁGINA 17 O CONTROLEQUEIMADAS
Marcelo Coelho: Estamos preparando uma
portaria para publicar, proibindo qualquer
tipo de queimada no período de agosto a
outubro por que é o período mais seco.
Nem pedindo autorização, porque
algumas empresas, as que tem plantio de
cana-de-açúcar, por exemplo, elas fazem a
queimada para depois colher a cana.
O maior problema é a falta de
conhecimento de alguns  produtores, ou
eles conhecem e mesmo assim eles correm
o risco, põem fogo fora de horário, porque
tem horário para isso, eles põem fogo na
roça na posição errada, porque tem a
questão do vento, existe todo um conjunto
de orientações que eles têm que ter para
fazer uma queimada controlada. 
 . 
PÁGINA 18  DESAFIOSO FUTURO
Eles não consideram nada.
O que for mais fácil para eles
é o que eles fazem.
Na execução do aceiro eles
não consideram os 3 metros
obrigatórios.
Aonde o fogo vai, eles vão.
É uma grande dificuldade mas
estamos dispostos a enfrentar
e superar os problemas.
[Marcelo Coelho]
Agradecemos a forma
gentil e acolhedora como
fomos recebidos e
atendidos na Secretaria
de Meio Ambiente e
Recursos Naturais do
Maranhão por seu titular
e colaboradores, antes,
durante e depois da
entrevista.
ROSA GRAÇA LIMA BARRETO DOMINGUES
COORDENADORA DO GT/PT/140/2017
COORDENADORA DO NEP-MARANHÃO
PÁGINA 19 REFERÊNCIASAGRADECIMENTOS
Em São Luís, Maranhão
Redação, Administração e Correspondência: Gerência Executiva do INSS em São Luís,
Av. dos Holandeses, 32, Alto do Calhau, São Luís, MA, 65071-380
Produção: Núcleo da Excelência Pública no Maranhão / NEP-MA
Entrevista, edição e revisão: Rosa Graça Lima Barreto Domingues
Transcrição dos áudios e digitação da entrevista: Lucilene da Silva
Portal - https://nepmaranhao.jimdo.com e Telefone - (98) 3231-7660
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Gestão de resíduos sólidos no Maranhão

  • 1. Gerenci@l A Responsabilidade Socioambiental no Maranhão E N T R E V I S T A M O S M A R C E L O C O E L H O S E C R E T A R I O D O M E I O A M B I E N T E E R E C U R S O S N A T U R A I S D O E S T A D O D O M A R A N H Ã O   REFLEXÃOSOBRE TEMASLIGADOSA GESTÃO NEPMARANHÃO/MA VOLUME3-OUT.2017
  • 2. Editorial Unidos pelo amor ao planeta! Somente recentemente, após longos anos dedicados profissionalmente à gestão pública, ora como líder organizacional, gestora em nível tático, palestrante e instrutora; ora como coordenadora estadual no Maranhão e consultora ad hoc do Programa da Qualidade no Serviço Público e do  Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização,  passei a atuar, também, na área da gestão da responsabilidade socioambiental e foi amor à primeira vista!  Embora a mesma estivesse presente nos instrumentos de diagnóstico nunca percebi ser este um valor estratégico para as organizações e pessoas que se propunham a implantar os programas. As ações eram sempre muito similares à caridade, à obrigação, descontínuas, sem que um planejamento contextualizasse as ações à situação do planeta. Sustentabilidade precisa tornar-se valor defendido pela geração que está vivendo sobre a Terra e pelas futuras  gerações se desejarem possuir um planeta para viver. PÁGINA 01 PULSANDO LOAEDITORIAL  Rosa Graça Lima Barreto Domingues Coordenadora do NEP-MARANHÃO A partir de tudo o que tenho lido e pesquisado passei a acreditar com a força de um guerreiro acuado que a importância da responsabilidade socioambiental será reconhecida pelos ocupantes da alta gestão  pública, e planejada nos processos gerenciais. Se assim não o for, com a licença do genial Caetano, talvez... "...somente talvez, tenhamos que esperar pela ajuda de uma força que virá numa "Interestelar canoa" de um quasar pulsante loa." [Rosa Domingues]
  • 3. CONTEÚDO 02 EDITORIAL ...somente talvez, tenhamos que esperar pela ajuda de uma força que chegará numa "Interestelar canoa", de um quasar pulsante loa." 09 EDUCAÇÃO AMBIENTAL É O PRIMEIRO PASSO. O secretário destacou a importância da educação ambiental e do Plano Estadual de Educação Ambiental 03 ENTREVISTA DO MÊS Entrevistamos Marcelo Coelho, Secretário do Meio Ambiente  e Recursos Naturais do Estado do Maranhão. 15 O PROGRAMA MARANHÃO VERDE O programa visa o envolvimento da comunidade da restauração de áreas degradadas e a contrapartida será  uma bolsa de R$300,00 paga a cada dois meses.
  • 4. SOBRE O SECRETÁRIO Marcelo Coelho possui pós-graduação em Gestão Pública e Gestão Pública Contemporânea pela Fundação Dom Cabral. É graduado em Comunicação Social (UFPI) e graduando em Direito. Habilitado pelo Empretec, é facilitador de palestras do programa nas áreas de empreendedorismo e cooperativismo. No histórico profissional, Marcelo Coelho traz experiências na Assessoria da Assembleia Legislativa de Pernambuco, como coordenador Executivo do Terminal Rodoviário de Teresina e na Secretaria de Comunicação e Eventos do Município de Codó. Foi Secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento do Município de São Luís e, atualmente, é Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão. PAGINA 03 ENTREVISTASUSTENTABILIDADE Entrevista do Mês ENTREVISTAMOS O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS DO MARANHÃO, MARCELO COELHO.
  • 5. Responsabilidade Socioambiental A P O L I T I C A D E G E R E N C I A M E N T O D E R E S Í D U O S S Ó L I D O S N O Â M B I T O D O G O V E R N O D O E S T A D O D O M A R A N H Ã O NEP-MA:  Sr. Secretário, nos interessa conhecer a política e as ações voltadas para o gerenciamento dos resíduos sólidos no Maranhão e como o governo atua  para estimular, no âmbito das organizações públicas estaduais, a gestão dos resíduos sólidos. Existe uma política de gerenciamento dos resíduos  que envolva os municípios? O Estado possui alguma forma de apoio, de ajuda aos municípios na compreensão do papel de gerenciar bem os resíduos sólidos? Marcelo Coelho:: Sabemos que  a gestão dos resíduos sólidos está definida em Lei , que os municípios têm que cumprir e o Estado tem a obrigação de fazer esse acompanhamento. É um desafio muito grande porque poucas cidades do Brasil e do Maranhão têm implementado os planos de resíduos ou sequer têm planos. A nossa preocupação no momento é fazer com que primeiramente os municípios se introjetem na preocupação de fazer funcionar seus municípios em torno de algumas ações relacionadas aos resíduos para que eles e os munícipes comecem a entender a importância disso. É muito importante o envolvimento da população, é importante que ela tenha isso com ela.  A gente tem acompanhado muitos municípios, feito uma politica de fortalecimento das secretarias municipais de meio ambiente. Realizamos seminários regionais, encerrados em agosto em São Luís. Durante os seminários ouvimos boa parte dos municípios e lançamos um desafio aos que participaram dos eventos. Propusemos que eles implementassem em seus municípios pelo menos duas ações sendo que uma delas seria a separação pela população de, no mínimo, dois tipos de resíduos. O objetivo é que começassem a seleção e  facilitassem a destinação desses resíduos. Essa seleção teria como objetivo final a geração de renda para a população.  O Secretário do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão, Marcelo Coelho detalhou os desafios enfrentados na implementação  do Plano de Resíduos Sólidos nos municípios do Maranhão.   PÁGINA 04 ENTREVISTASOCIOAMBIENTAL
  • 6. A separação poderia incluir dois dos seguintes tipos de resíduos capazes de gerar renda para a economia para os municípios: plástico; papelão; latas de bebidas; resíduos de alimento dentre outros.  . Esse é um trabalho inicial porque, para cumprir a lei relacionada aos aterros nós temos observado que os municípios não têm recursos e o estado não tem a obrigação de fazê-lo, então o que a gente faz é a parceria. Além de fazer esse trabalho para adiantar um pouco  e fazer com que a população participe na seleção dos resíduos nós também solicitamos que os municípios  fizessem uma relação dos catadores de materiais recicláveis e os ajudassem na organização em cooperativas ou associações, naquilo que eles considerassem o melhor, porque a reciclagem vai gerar renda para eles. Nos seminários regionais, nos quais a gente trata com os secretários e também com vários outros  membros do governo do município a gente leva  representantes do pessoal que já está organizado  em São Luís para proferir palestras, mostrar como é que funciona a atividade de reciclagem,  como uma forma "benchmark", para eles sentirem que a atividade pode funcionar e constatarem, vendo a prática, que dá retorno econômico e social. Você imagina pessoas no meio do sol quente separando resíduos? É uma atividade realmente penosa. Entendo que essas  pessoas têm que ter a força do poder público como forma de orientação e de ordenamento e, já que existe a Lei, que os municípios  se adequem enquanto o governo federal não disponibiliza algum recurso, uma linha de crédito ou alguma forma de  facilitar a vida dos municípios na execução do plano municipal de resíduos, por que nós do governo estadual no que podemos ajudar nós ajudamos, que é na orientação sobre o plano. A gente orienta a elaboração, apoia no acompanhamento  dos municípios. Fornecemos a orientação necessária sempre que nos procuram. PÁGINA 05 ENTREVISTARESPONSABILIDADE
  • 7. NEP-MA: Secretário, a definição de quais materiais vão ser separados por tipo  é de cada município ou foi estabelecido um padrão a ser seguido por todos os municípios?  Marcelo Coelho:: Eles escolherão os materiais que eles entenderem que possuem maior valor econômico pra eles, aqueles que serão capazes de gerar um crédito econômico para essas famílias, que é o objetivo da atividade. Eles fazem a coleta de materiais recicláveis é para ter com que sobreviver porque não têm emprego ou porque não têm outra opção de renda. Quando a única opção que eles vêm é essa, pelo menos que o façam de forma organizada, com ajuda do município. NEP-MA:  Secretário, existe algum projeto da secretaria de meio ambiente para ajudá-los nesse trajeto, orientando-os, educando-os? Marcelo Coelho:: A gente tem feito as coisas tudo embrionariamente porque não existia nenhum tipo  de ação. A gente não pode chegar começando de cima para baixo. O que a gente quer primeiro é orientar e preparar os gestores por que é de lá que vão sair as políticas. Não adianta a gente chegar para o pessoal que trabalha nos pontos de descarte e fazer se depois eles vão ficar sem nenhum tipo de apoio pra dar prosseguimento. Não vai ter como executar porque essa execução vem do poder e o município é que tem a responsabilidade de gestão. A gente tem que ir pelos caminhos certos, afinal de contas em nosso estado temos 217 municípios, e somente uns poucos possuem aterro sanitário. Quantas pessoas estão pulverizadas nesses locais de descarte, trabalhando? Como alcançar isso que não seja através da gestão do município, que tem a obrigação legal de fazê-lo? Então o caminho ele tem que ser da parte central da gestão, pra que os braços possam alcançar o seu objetivo. Não adianta a gente achar que vai poder resolver isso sozinho que não vai, até porque tem a legitimidade da força do município que é a prefeitura. A gente não  pode chegar e resolver o problema ou achar que pode.   PÁGINA 06 ENTREVISTASUSTENTABILIADE
  • 8. " O desafio é muito grande porque poucas cidades do Brasil, principalmente do Maranhão, têm implementado o plano de resíduos ou sequer têm planos." MARCELO COELHO PÁGINA 07 PARA REFLETIRPENSAMENTO VERDE
  • 9. PÁGINA 08 ENTREVISTAA REALIDADE É um desafio muito grande, por isso que a gente tem feito esse trabalho de fortalecimento na gestão dos municípios. Temos procurado fortalecer e preparar muito a gestão municipal com relação à questão ambiental, não somente nos resíduos, mas nós temos problemas crônicos no Estado além do resíduo, que é apenas um deles. Fazemos parte do projeto da FUNASA que está financiando e ajudando em parceria com a universidade Fluminense o objetivo de apoiar os planos de resíduos dos municípios com até 50 mil habitantes, que é a maior parte dos municípios no Maranhão. O poder econômico desses municípios, os recursos que eles dispõem pra investir nessa politica pública é zero. Os municípios precisam cuidar da educação, tem caído muito o repasse e muitos estão com salário de professor atrasado. Outra situação, a saúde, que nunca empatou o recurso mandado com a necessidade. Nem com a ajuda do estado e do governo federal o município consegue oferecer o atendimento á saúde de uma forma objetiva e que dê o resultado que a população precisa e as políticas sociais do próprio município que a gente sabe que existem pessoas carentes, famílias passando fome, desemprego grande, então, quando o dinheiro chega para o gestor ele vai pensar: -  O que é mais grave agora? Nunca vai ser a política de resíduos. Vejo que a gestão de resíduos tem que sair da utopia, ela tem que vir para a realidade, não tem que ser só uma Lei, tem que ser um programa que tenha início, meio e fim. Só tem a obrigação por enquanto, só tem a obrigação, não existe uma contrapartida, nada, zero! Não adianta você fazer Lei e jogar de cima para baixo, pro município, onde o prefeito não está conseguindo pagar o combustível de ambulância. Como é que vai ser isso? Ele vai preso mas não consegue realizar. Então é uma questão que não pode ser utópica. A conta não fecha, não tem como.
  • 10. NEP-MA: Secretário, é mais importante o município que mais resíduos recolhe descartados pela população, mantendo a cidade sempre limpa ou o município onde menos é descartado pela população? Se o senhor tivesse que fechar essa conta, como faria sabendo que não há dinheiro para tudo? Marcelo Coelho: Educação ambiental, educação ambiental. No início de nossa gestão priorizamos fazer o Plano Estadual de Educação Ambiental porque é básico, sem educação, sem as nossas crianças receberem uma educação relacionada ao meio ambiente nós não vamos chegar a lugar nenhum, nós vamos ficar rodando em círculo. Então, no Plano Estadual de Educação Ambiental do nosso estado a Secretária de Educação está incluída como parte importante para o seu sucesso. Passamos dois anos ouvindo a população; a sociedade civil organizada; os povos indígenas; os quilombolas, os extrativistas, como as quebradeiras de cocos e outros. Contemplou-se nesse plano toda uma população do município. Por quê nós fizemos regionalizadas? Por núcleos? porque as 18 regionais do estado são as mesmas da educação. Foram ouvidas porque o estado é muito grande. Uma área é cerrado; outra área é cocal; outra área é baixada, é pesca; outra área é indígena e a gente tem que contemplar todos esses extremos do nosso estado. A gente não poderia pensar em fazer um Plano Estadual que não contemplasse todas essas áreas, todos eles foram ouvidos e o resultado disso é um plano que a gente tem certeza que vai atender à todos esses municípios, à todas essas áreas distintas. O Plano vai se tornar Lei. Não vai ser apenas mais um papel. Temos a informação de que é o primeiro plano do Brasil. PÁGINA 09 EDUCAÇÃO AMBIENTALRESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL Educação ambiental é o primeiro passo.
  • 11. É necessário que sejam feitas algumas mudanças. Existe um programa do Ministério do Meio Ambiente relacionado ao cerrado mas esse programa ainda não chegou a ser executado. É preciso que a gente pense em algumas mudanças, por exemplo, como é o caso da área que deve ser destinada à reserva legal, ela tem que ter a mesma qualidade da área desmatada porque não adianta você deixar só topo de morro, você tem que deixar uma área que tenha o mesmo valor, que vá se manter melhor, que  traga um retorno ambiental melhor.  O CERRADO E O DESMATAMENTO  NEP-MA: Como convergir em um plano políticas tão distintas considerando a diversidade dos biomas maranhenses, tais como, cerrados, cocais, baixada, etc? Marcelo Coelho: Em relação a esses biomas diferentes, a esses comportamentos que existem  diferentes em cada um dos nossos biomas, a gente realmente tem um desafio grande, porque imagina você conter desmatamento numa região do cerrado que é a fronteira econômica do país. Existe o discurso de que o cerrado é que tem mantido o PIB do Brasil, o PIB do Maranhão. Não podemos fazer como Estados Unidos, que não estão preocupados com o meio ambiente, temos que ter essa preocupação. Temos licenciado esses empreendimentos, mas naquilo que a lei nos permite. Eu gostaria que no cerrado tivesse uma certa mudança, uma maior mitigação do que está acontecendo, mas o empreendedor tem o direito e se ele compra mil hectares de terra, se ele tem que deixar 20%, ele vai deixar os 20%. PÁGINA | 10 A biodiversidade maranhense
  • 12. "Uma área mais elevada nunca vai ter a mesma qualidade de retenção de água, de evaporação, de qualidade de vida dos animais." MARCELO COELHO PÁGINA 11 PARA REFLETIRPENSAMENTO VERDE
  • 13.  NEP-MA: Como a secretaria atua para agregar as organizações públicas estaduais em torno de uma política única de responsabilidade socioambiental? Existe uma politica de gestão dos resíduos resultantes da atuação do governo ou somente ações isoladas ainda? PÁGINA 12 DESAFIOSRESÍDUOS SÓLIDOS Gestão integrada de resíduos sólidos NAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS DO GOVERNO DO MARANHÃO Marcelo Coelho: São ainda ações isoladas. Podemos afirmar que já existe um comportamento geral das secretarias . Em algumas secretarias ainda é muito difícil se restringir o uso de papel por causa de processos que ainda não são eletrônicos. Se a gente não tivesse com o nosso processo no modo eletrônico teríamos que ampliar nossos depósitos para guardar processos. Atualmente é o mínimo o que a gente utiliza aqui. Grande parte das secretarias utilizam politicas de economia e de mitigação relacionadas ao meio ambiente. Se formos em todas as secretarias veremos que nelas já existe um programa em andamento. Não que a gente tenha unificado mas as ações relacionadas à gestão acabam sendo as mesmas ou muito semelhantes no Estado, no Tribunal Regional Eleitoral, no governo federal que aplica a A3P, a Agenda Ambiental na Administração Pública. A adoção de ações de sustentabilidade garantem a médio e longo prazo um planeta em boas condições para o desenvolvimento das diversas formas de vida, inclusive a humana. Garante os recursos naturais necessários para as próximas gerações, possibilitando a manutenção dos recursos naturais (florestas, matas, rios, lagos, oceanos) e garantindo uma boa qualidade de vida para as futuras gerações. (Portal Suapesquisa.com)
  • 14. Segundo dados de 2008 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, por meio da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB 3,79% dos municípios têm unidade de compostagem de resíduos orgânicos; 11,56% têm unidade de triagem de resíduos recicláveis; e 0,61% têm unidade de tratamento por incineração. PORTAL DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE PÁGINA 13 DESAFIOSESTATÍSTICA VERDE
  • 15. Agenda Ambiental A D O T A R U M A A G E N D A A M B I E N T A L N O S Ó R G Ã O S P Ú B L I C O S É U M A E X I G Ê N C I A D O S T E M P O S M O D E R N O S . NEP-MA: A Agenda Ambiental na Administração Pública poderia tornar-se uma boa estratégia no convencimento das secretarias para uma ação integrada na gestão dos resíduos sólidos? Haveria um ganho ambiental? Marcelo Coelho: Teria um um ganho, inclusive um ganho econômico, seria muito bom, mas a nossa política ambiental estava tão abandonada que a gente está focando naquilo que é mais urgente para o estado. Hoje nós temos politicas de gestão de recursos hídricos. Quando a gente chegou praticamente não existia politica. Se colocarmos o hídrico, o florestal ou qualquer outra politica relacionada ao meio ambiente, todas são urgentes e  o resultado é sempre maior. NEP-MA: Secretário, qual é a posição atual  do estado do Maranhão em relação ao País no que se refere à responsabilidade socioambiental? Como nos encontramos? Estamos bem? Qual é a nossa posição nesse ranqueamento, se ele existe? Marcelo Coelho:  Não estamos ruim não. Nós temos avançado . O nosso programa Atitude Consciente tem alcançado bons resultados bem. Ele não é a nossa política principal mas temos agregado muita força e estamos realizando um trabalho de expansão do programa Atitude Consciente. Já realizamos várias ações e temos alcançado bons resultados. É um programa que permeia os meandros das politicas de responsabilidade socioambiental.  A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos do País a implementarem práticas de sustentabilidade. A adoção da A3P demonstra a preocupação do órgão em obter eficiência na atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente. PÁGINA 14 A3PAGENDA AMBIENTAL
  • 16. O programa Maranhão Verde Marcelo Coelho:  O programa Atitude Consciente já teve suas ações realizadas ele em várias ocasiões, nas praias, por exemplo, a ação que nós fizemos levando a comunidade, coletamos mais de 4 toneladas de lixo que foram retirados das praias. Realizamos visitas aos empreendedores da praia, todos eles,  marisqueiros, os donos de bares, restaurantes, já executamos várias ações relacionadas aos locais em que há maior impacto quanto à balneabilidade das praias. A gente trabalhou muito até chegarmos à liberação das praias quanto à balneabilidade. Atualmente 98% das praias estão liberadas para uso.  Lançamos há três meses o programa Maranhão Verde que consegue agregar muito a força das pessoas, foi tornado lei e a gente já está trabalhando para envolver os moradores de áreas que precisam ser reflorestadas. A primeira parte a ser lançada será a de Mirador, onde temos uma unidade de conservação de mais de 740 mil hectares. Nessa região estão localizadas as nascentes dos rios Itapecuru e Alpercatas, que é um afluente do Itapecuru. Colocamos a comunidade para participar porque além de ser um fator social, trazemos a sociedade para dentro do programa,  colocamos também a parte da economia que é uma bolsa para as famílias que estão abaixo da linha de pobreza, fizemos o levantamento e vimos essa necessidade. A bolsa é somente para quem participar do programa Maranhão Verde. O programa seleciona as famílias e não as pessoas. Abrimos um edital, as famílias se inscrevem e após a seleção eles vão passar por um treinamento. Depois do treinamento para saber como é que se colhe uma semente da própria área degradada pra não levar espécies diferentes, já podemos fazer o lançamento do programa na região. Eles receberão, além do treinamento, os recursos materiais necessários para a realização do trabalho de coleta..  A bolsa terá um período de manutenção de dois anos. PÁGINA 15 O PROGRAMAMARANHÃO VERDE
  • 17. Segundo dados de 2008 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, por meio da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB, 99,96% dos municípios brasileiros têm serviços de manejo de Resíduos Sólidos, mas 50,75% deles dispõem seus resíduos em vazadouros; 22,54% em aterros controlados; 27,68% em aterros sanitários. PORTAL DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE PÁGINA 16 DESAFIOSESTATÍSTICA VERDE
  • 18. Marcelo Coelho: A coleta de sementes será realizada no próprio local degrado pra manter as características  originais do bioma e as famílias selecionadas vão receber, além da orientação, o material que vão precisar para o trabalho. Haverá acompanhamento em visitas que vão ser realizadas por meio da equipe da biodiversidade da SEMA que é composta por biólogos da própria secretaria.  O valor da bolsa será de R$ 300,00 (trezentos reais) pagos de dois em dois meses e no meio desse período teremos a emissão de relatórios por nosso pessoal que vai pra lá, reúne com eles, conversa, acompanha o que foi feito. O controle será ainda mais eficaz porque faremos uma concorrência para a contratação de instituições que realizarão o controle e o acompanhamento conosco. NEP-MA: Haverá possibilidade real de controle com locais distantes e em grande número para visitar, considerando a existência de um número limitado de pessoas da secretaria? Marcelo Coelho: Tem, tem sim porque faremos uma concorrência para contratação de instituições que participarão do projeto. Faremos a capacitação e eles vão realizar o acompanhamento junto conosco. Para você ter uma ideia, na região de Mirador já tivemos esse ano a ocorrência de várias queimadas e é muito difícil controlar queimadas. Fizemos uma parceria com o Corpo de Bombeiros para o treinamento dos brigadistas civis dos municípios no ano passado e conseguimos diminuir em 39% o número de focos de incêndios.  A partir do mês de agosto, quando as chuvas se aproximam eles fazem o aceiro, e sem nenhum tipo de controle, sem buscar nenhum tipo de orientação, queimam a mata e é crime! Na região de Mirador já tivemos esse ano a ocorrência de várias queimadas e é muito difícil controlar queimadas. Como será o Controle? PÁGINA 17 O CONTROLEQUEIMADAS
  • 19. Marcelo Coelho: Estamos preparando uma portaria para publicar, proibindo qualquer tipo de queimada no período de agosto a outubro por que é o período mais seco. Nem pedindo autorização, porque algumas empresas, as que tem plantio de cana-de-açúcar, por exemplo, elas fazem a queimada para depois colher a cana. O maior problema é a falta de conhecimento de alguns  produtores, ou eles conhecem e mesmo assim eles correm o risco, põem fogo fora de horário, porque tem horário para isso, eles põem fogo na roça na posição errada, porque tem a questão do vento, existe todo um conjunto de orientações que eles têm que ter para fazer uma queimada controlada.   .  PÁGINA 18  DESAFIOSO FUTURO Eles não consideram nada. O que for mais fácil para eles é o que eles fazem. Na execução do aceiro eles não consideram os 3 metros obrigatórios. Aonde o fogo vai, eles vão. É uma grande dificuldade mas estamos dispostos a enfrentar e superar os problemas. [Marcelo Coelho]
  • 20. Agradecemos a forma gentil e acolhedora como fomos recebidos e atendidos na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão por seu titular e colaboradores, antes, durante e depois da entrevista. ROSA GRAÇA LIMA BARRETO DOMINGUES COORDENADORA DO GT/PT/140/2017 COORDENADORA DO NEP-MARANHÃO PÁGINA 19 REFERÊNCIASAGRADECIMENTOS Em São Luís, Maranhão Redação, Administração e Correspondência: Gerência Executiva do INSS em São Luís, Av. dos Holandeses, 32, Alto do Calhau, São Luís, MA, 65071-380 Produção: Núcleo da Excelência Pública no Maranhão / NEP-MA Entrevista, edição e revisão: Rosa Graça Lima Barreto Domingues Transcrição dos áudios e digitação da entrevista: Lucilene da Silva Portal - https://nepmaranhao.jimdo.com e Telefone - (98) 3231-7660 Todas as imagens usadas estão disponíveis na internet para livre download