Macaé, Capital do Petróleo:
Desenvolvimento Econômico,
Desigualdades Sociais &
Expansão Urbana
Uma análise sobre as dimens...
PREFEITURA MUNICIPAL - COORDENADORIA GERAL DO PROGRAMA MACAÉ CIDADÃO
PREFEITODE MACAÉ
RivertonMussi Ramos
COORDENADOR GERA...
FICHA CATALOGRÁFICA
Cadena, Alberto Silva; Costa, Ricardo Cesar Rocha.
Macaé, Capital do Petróleo: Desenvolvimento Econômi...
DEDICATÓRIA
A Deus que nos permitiu
chegar até este momento.
Aos autores deste livro,
Ricardo Costa e Alberto
Cadena, por ...
AGRADECIMENTOS
Ao Prefeito Riverton Mussi Ramos, por ter acreditado no nosso trabalho;
Ao Coordenador da Câmara Permanente...
AS NOSSAS PESQUISAS DOMICILIARES E O DESENVOLVIMENTO HUMANO DE MACAÉ
Instituído há 11 anos pela Prefeitura de Macaé, o pro...
gratuitos.
Em todos estes anos de trabalho do Programa Macaé Cidadão, a
transformação do município é evidente, como podemo...
PRIMEIRA SÉRIE - HISTÓRICA – UM DESAFIO VENCIDO
O desafio de produzir esta obra, foi ao longo de alguns anos,
enfrentado c...
APRESENTAÇÃO
UMA DÉCADA DE REALIZAÇÕES DO
PROGRAMA MACAÉ CIDADÃO
Em 12 de fevereiro de 2011, o Programa Macaé Cidadão - PM...
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
trajetória do PMC, em razão...
Amélia Augusta Guedes Marinho
Coordenadora Geral
Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:...
SUMÁRIO
Introdução .................................................................................. 19
Capítulo I: CAPIT...
3.2.2. Taxa de frequência escolar ................................................... 86
3.2.3. Macaé e o seu IDH-M em Edu...
INTRODUÇÃO
Por ocasião da passagem dos dez anos de criação, pela Prefeitura
Municipal, do Programa Macaé Cidadão, apresent...
MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO:
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
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distribuição desigual de...
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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
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contradição que signific...
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CAPÍTULO I
CAPITALISMO, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E DESIGUALDADES SOCIAIS
NA “ERA DO PETRÓLEO”
1.1. Características do des...
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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA
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após a revolução comunis...
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até os dias de hoje, com...
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fato, não somente o cons...
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1.3. Capitalismo em temp...
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HARVEY,2004;ANTUNES, 199...
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(...) o desmantelamento ...
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à desestruturação das po...
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- Por fim, sustentável é...
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neoliberalismo, o que se...
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espaços”. Em consonância...
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poder local”, em relação à presença absoluta de uma indústria multinacional
como a General Motors? “Nada” – é a sua res...
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Aquestão colocada acima ...
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suas ruas e edificações,...
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Pretende-se voltar a ess...
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CAPÍTULO II
MACAÉ: DESENVOLVIMENTO, CRESCIMENTO
POPULACIONAL E EXPANSÃO URBANA
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População
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População
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Há que se destacar também o crescimento populacional dos setores
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Por ocasião da passagem dos dez anos de criação, pela Prefeitura Municipal, do Programa Macaé Cidadão, apresentamos este trabalho como resultado da retomada do Projeto “Mapeamento Sociocultural do Município de Macaé”, que produziu outras duas obras de referência durante a década
passada (OLIVEIRA, 2005 e COSTA, 2007), tomando como base de
reflexão os resultados apurados pela Pesquisa Domiciliar desenvolvida
entre os anos de 2001 e 2003, sob a responsabilidade da Coordenadoria
Geral do Programa. Nesses trabalhos anteriores, enquanto a publicação
redigida por Luiz Fernandes de Oliveira se preocupou em identificar as variáveis que apontavam para a permanência, no município, de uma segregação étnicorracial de caráter socioespacial, a obra de 2007 efetuou
uma avaliação sobre o processo de desenvolvimento econômico vivido pela cidade a partir do recebimento dos vultosos valores provenientes dos royalties do petróleo. Assim, tomando como norte os indicadores sobre a distribuição da renda entre a população, esse segundo trabalho apresentou
um balanço das ações desenvolvidas pelo poder público em relação a políticas sociais consideradas como essenciais, como são aquelas voltadas para a educação e a saúde, com atenção especial à percepção que a própria população macaense tem sobre a execução das políticas públicas nessas áreas.
Nosso objetivo, com este terceiro trabalho, é o de buscar a atualização das questões desenvolvidas nessa segunda obra, tomando como referência
principal os resultados consolidados da segunda Pesquisa Domiciliar desenvolvida pelo Programa Macaé Cidadão, nos anos de 2006 e 2007. Assim, procurar-se-á apresentar e analisar os dados apurados por essa última pesquisa, comparando-os, quando possível, com aqueles mapeados
entre 2001 e 2003. A opção, mais uma vez, foi a de tomar como parâmetros de avaliação os dados relativos às dimensões renda, educação e saúde, consagradas pelas Nações Unidas como as principais referências
metodológicas de análise visando à mensuração do desenvolvimento humano.

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Macae capital do-petroleo_-_desenvolvimento__desigualdades_e_expansao_urbana

  1. 1. Macaé, Capital do Petróleo: Desenvolvimento Econômico, Desigualdades Sociais & Expansão Urbana Uma análise sobre as dimensões renda, educação e saúde, com base nos resultados da Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007 Alberto Silva Cadena Ricardo Cesar Rocha da Costa
  2. 2. PREFEITURA MUNICIPAL - COORDENADORIA GERAL DO PROGRAMA MACAÉ CIDADÃO PREFEITODE MACAÉ RivertonMussi Ramos COORDENADOR GERALDE PROGRAMAS DACÂMARAPERMANENTE DE GESTÃO RomuloAlexanderCampos SUBCOORDENADOR GERAL DE PROGRAMAS DA CÂMARA PERMANENTE DE GESTÃO JorgedeBritoBatista COORDENADORAGERALDO PROGRAMAMACAÉ CIDADÃO AméliaAugustaGuedes COORDENADORADE ESTUDOS E PESQUISAS VeraLúciaGonçalvesCastanheira COORDENADORADE DADOS EINFORMAÇÕES ESTASTÍSTICAS MicheleRobertoCornélio COORDENADOR DE PROJETOSDE CIDADANIA JúlioCésarBoldrini COORDENADORA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS DéboraMedinaBarrosoLima ASSESSORA ScheilaRibeirodeAbreu eSilva COLABORADORES RonyAndradeVieira WagnerScheiddaFonseca REVISORA TâniaMariaMartinsPacheco(LínguaPortuguesa)-SEMED
  3. 3. FICHA CATALOGRÁFICA Cadena, Alberto Silva; Costa, Ricardo Cesar Rocha. Macaé, Capital do Petróleo: Desenvolvimento Econômico, Desigualdades Sociais e Expansão Urbana. Uma análise sobre as dimensões renda, educação e saúde, com base nos resultados da Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão 2006-2007. Macaé/RJ: Prefeitura Municipal de Macaé / Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão, 2012. Inclui bibliografia e anexos. 1. Desenvolvimento econômico local; 2. Desigualdades sociais; 3. Crescimento e expansão urbana; 4. Macaé - Políticas sociais; 6. Prefeitura Municipal / Programa Macaé Cidadão. Todos os direitos reservados à Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão, da Prefeitura Municipal de Macaé. Av. papa João XXIII, 175 – Imbetiba – Macaé - RJ Telefones: 22 – 2772-2445/22- 2772-2295/22- 2757-2405 e telefax: 22- 2757-2408 E-mail: macaecidadao@macae.rj.gov.br
  4. 4. DEDICATÓRIA A Deus que nos permitiu chegar até este momento. Aos autores deste livro, Ricardo Costa e Alberto Cadena, por mais um fruto de nossa luta por uma Macaé melhor. A equipe de Estudos e Pesquisas do Macaé Cidadão (colaboradores, coordenadores, supervisores e pesquisadores) pela seriedade comprovada nas investigações.
  5. 5. AGRADECIMENTOS Ao Prefeito Riverton Mussi Ramos, por ter acreditado no nosso trabalho; Ao Coordenador da Câmara Permanente de Gestão, Romulo Alexander Campos, pelo exemplo de seriedade e profissionalismo; Ao Subcoordenador da Câmara Permanente de Gestão, Jorge de Brito Batista, pelo incentivo; Ao Coordenador de Marketing da SECOM, Éliton Coelho Siqueira e equipe, pela criação do livro; À Secretaria Municipal de Educação, pela colaboração; Ao Chefe da Agência local do IBGE, Rony Andrade Vieira, parceiro incansável na realização de nossas pesquisas; Ao Técnico de pesquisa do IBGE, Wagner Scheid da Fonseca, pela importante contribuição em nossas investigações; Aos profissionais da CPG, Ana Márcia dos Santos Pinto Lyrio, Rogério Mariano da Rocha, Ricardo Mariano da Rocha e Everton da Rocha Prado, pelo apoio; A todos os funcionários da Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão, pelo empenho comprometido nas atividades.
  6. 6. AS NOSSAS PESQUISAS DOMICILIARES E O DESENVOLVIMENTO HUMANO DE MACAÉ Instituído há 11 anos pela Prefeitura de Macaé, o programa Macaé Cidadão se tornou ao longo do tempo, uma ferramenta fundamental para ajudar na gestão de uma cidade complexa como a nossa, que muda e cresce a cada instante. Recebemos aqui diariamente pessoas de todos os lugares do país e do mundo, o que faz de Macaé uma cidade em constante crescimento. Pesquisas como as que são realizadas pelo Programa Macaé Cidadão nos ajudam a construir a cada dia uma cidade mais humanizada, onde o poder público consegue ouvir melhor os anseios da comunidade. O programa foi criado para ser o canal de comunicação entre a administração municipal e o cidadão, e ajuda a identificar os anseios e necessidades da população, buscando dados para que a prefeitura elabore projetos que realmente atendam à expectativa da comunidade e avaliar os principais serviços oferecidos à população. Mais do que coletar dados em consulta comunitária e transformá-los em informações estatísticas no maior banco de dados até hoje levantado sobre a população macaense, o Programa Macaé Cidadão tem dado forma legítima à cidadania, mergulhando na realidade do dia-a-dia da comunidade, e constituindo-se num fórum permanente de discussões e reflexões sobre diversos temas. O banco de dados do Programa Macaé Cidadão atende, além dos órgãos municipais, a sociedade civil e empresas interessadas em investir na cidade. Além disso, tem sido procurado por diversas outras prefeituras interessadas em implantá-lo, como Recife e Curitiba. A Pesquisa Domiciliar do Macaé Cidadão é bem mais abrangente do que as realizadas por diversos institutos de pesquisas, haja vista a investigação ser bem direcionada, visando atender a realidade municipal. O questionário abrange 175 perguntas. São abordados temas como características de cada domicilio, situação dos moradores com relação à educação, saúde, meio ambiente, saneamento, esporte e lazer, promoção social, atividades ocupacionais, migração, entre outros. Depois de consolidada, a pesquisa funciona como o porta-voz dos anseios da população. Identifica o resultado geral da cidade, por setor administrativo, por bairro, por localidade e até por rua. A pesquisa serve de base para orientar a maioria das ações do governo municipal. Foi através dela que foi percebida pela administração municipal a necessidade, por exemplo, de obras como a construção da Cidade Universitária, que hoje atende a mais de seis mil alunos em 14 cursos
  7. 7. gratuitos. Em todos estes anos de trabalho do Programa Macaé Cidadão, a transformação do município é evidente, como podemos conferir na análise dos resultados das pesquisas apresentadas nesta publicação. Se nos anos de 1980 éramos 75 mil habitantes, hoje passamos dos 200 mil – aumento de nada menos que 175%. A cidade cresceu, assim como os seus problemas, mas também conseguimos atingir bons indicadores de qualidade de vida, como uma das menores taxas de analfabetismo do estado, e a redução dos índices de violência. Macaé é a quarta cidade do estado em qualidade de vida, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Municipal (IFDM), elaborado pela Firjan em 2011, com base nos dados de 2009. O município está na seleta lista das 167 cidades do país - 10% do total – que obteve nova acima de 0,8 no índice, que corresponde a cidades com alto desenvolvimento. Macaé investe 3,4 vezes mais que a média nacional na área social, representando um gasto anual de R$ 1.450 por habitante. Esperamos que o município continue neste caminho: ouvir sempre a população, para errar cada vez menos. E assim fazer de Macaé uma cidade cada vez mais humana e mais feliz. Riverton Mussi Prefeito de Macaé
  8. 8. PRIMEIRA SÉRIE - HISTÓRICA – UM DESAFIO VENCIDO O desafio de produzir esta obra, foi ao longo de alguns anos, enfrentado com o rigor de quem acredita que é pelo caminho da participação social que se pode construir uma história voltada ao bem comum. O desafio primeiro foi o de realizar, nos anos de 2001 a 2003 e em todo o município, uma pesquisa até então pioneira, para levantar dados dos munícipes, identificar os anseios da população e avaliar os principais serviços oferecidos pela administração municipal. Em 2006 novamente o grupo de pesquisadores do Programa Macaé Cidadão foi casa a casa escutando o cidadão, para reunir o maior banco de dados da população, transformando-se assim, em outro desafio. A partir desses desafios outros tantos foram incorporados. Uma extensa grade de projetos se consolidou respondendo à demanda oriunda dos dados levantados pelas diversas pesquisas realizadas ao longo destes anos. Neste ano, com esta obra, a Prefeitura de Macaé, através da Câmara Permanente de Gestão/ Programa Macaé Cidadão, inaugura uma nova era: apresentação, pela primeira vez, de uma Série- Histórica, que analisa os dados apurados pela Pesquisa Domiciliar de 2006 a 2007, desenvolvida pelo Programa Macaé Cidadão, comparando- os com os da Pesquisa Domiciliar de 2001 a 2003. A opção foi a de tomar como parâmetros de avaliação os dados sobre as dimensões renda, educação e saúde, consagradas pelas Nações Unidas. Nosso desejo é que esta obra nos ajude a encontrar um caminho melhor para contribuir para a diminuição da exclusão social, presente, infelizmente, não só em Macaé, mas em todo o país. Romulo Alexander Campos Coordenador Geral Coordenadoria Geral de Programas da Câmara Permanente de Gestão
  9. 9. APRESENTAÇÃO UMA DÉCADA DE REALIZAÇÕES DO PROGRAMA MACAÉ CIDADÃO Em 12 de fevereiro de 2011, o Programa Macaé Cidadão - PMC completou dez anos de existência e, embora ainda esteja no início de sua história, já deixou importantes legados para o município de Macaé. Criado em 2001, inicialmente ligado ao Gabinete da Prefeitura de Macaé, o PMC foi concebido como um programa de pesquisa domiciliar, dedicado a apurar arealidadesocioeconômica,sobretudodapopulaçãomacaense. A primeira pesquisa realizada pelo Programa Macaé Cidadão, foi a Pesquisa Domiciliar de 2001-2003, que levantou dados a respeito das condições socioeconômicas da população residente em Macaé, principalmente a partir dos itens renda, educação e saúde. Pela primeira vez, o município pode ressaltar questões relativas à vida em Macaé, a partir de uma iniciativa local. Ou seja, as informações apuradas pela pesquisa são resultado de muitas questões sobre o município que são apenas pensadas localmente; diferente do que ocorre com os grandes institutos de pesquisa que, ao elaborarem as pesquisas em escala nacional, muitas vezes desconsideramindagaçõesmuitorelevantesnaescalamunicipal. A partir da consolidação dos dados, as secretarias de governo puderam contar com as informações produzidas pelo programa, para a elaboração de políticas públicas que enfrentem os problemas sociais e urbanos do município com maior eficiência. Estudantes puderam contar com a disponibilização dos relatórios e dados da pesquisa, para a realização de trabalhos escolares e, principalmente, pesquisas acadêmicas. O Programa Macaé Cidadão tornou-se, gradativamente ao longo da última década, uma referência local importante quanto a informações a respeito da realidade macaense. Outro projeto permanente do PMC é o Projeto Bairro Cidadão, criado em 2002. Este projeto tem por objetivo desenvolver ações de promoção da cidadania nos bairros e distritos mais carentes do município. Trata-se do momento em que o Programa Macaé Cidadão é o responsável por colocar “toda” a prefeitura na rua. O evento ocorre em um dia inteiro e reúne os mais variados serviços públicos, desde corte de cabelo até a regularização de documentos pessoais, todos estes serviços disponibilizados num mesmo dia e local, o que facilita a vida dos cidadãos. Este projeto foi um marco na
  10. 10. MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA trajetória do PMC, em razão do fato de representar a diversificação das ações do próprio programa que, neste instante, deixava de ser exclusivamente um programa de pesquisa e passava a atuar nas diversas frentesdepromoçãodacidadaniaemMacaé. Em 2005, outro importante projeto do PMC foi lançado, o “Educando na Cidadania”. Este projeto é desenvolvido anualmente junto às escolas da rede municipal, estadual e particular e tem por objetivo desenvolver importantes temáticas socioambientais junto aos alunos, numa importante iniciativa de enriquecimentodaformaçãocidadãnomunicípio. Ainda em 2005, o Programa Macaé Cidadão lançou uma de suas mais importantes obras, “Exclusão Étnico-racial: um mapeamento das desigualdades étnico-raciais no município de Macaé”, elaborado pelo sociólogo Luis Fernandes de Oliveira, à época pesquisador do PMC e professor na rede municipal de ensino. Este projeto foi desenvolvido a partir da análise sociológica da primeira Pesquisa Domiciliar do Programa Macaé Cidadão, realizada entre os anos de 2001 e 2003. O livro representa importante iniciativa para o desenvolvimento educacional do município, sobretudo em razão das necessidades atuais em se promover o debate acerca da diversidade étnica no Brasil. Esta obra é parte de outro projeto, o “Mapeamento sócio-cultural do município de Macaé”, do qual ainda faze parteoutrolivro,asermencionadonaslinhasadiante,alémdapresenteobra. Em 2006 e 2007, a segunda pesquisa domiciliar foi realizada, com a inclusão de algumas novas variáveis, como aquelas relativas à mobilidade espacial da população, tão relevantes para a compreensão da realidade local. Mais uma vez, a equipe de pesquisa do Programa Macaé Cidadão mostrou sua competência em campo, levantando dados a respeito das condições de vidadapopulação,nos domicíliosmacaensescomoumtodo. Em 2007, o Programa Macaé Cidadão passou a responder à Secretaria de Governo, quando foi implementado um dos mais importantes projetos de capacitação profissional, oferecido pela prefeitura de Macaé. Trata-se do curso anual de Cuidador de Idosos. O desenvolvimento em Macaé tem gerado mudanças nos padrões populacionais do município, de forma a elevar a expectativa média de vida da população, tendência observada no Brasil como um todo. Portanto, há o aumento da procura por profissionais que saibam lidar corretamente com este segmento da população, que por sua vez conta com o Programa Macaé Cidadão para encontrar este serviço especializado. Também em 2007, o PMC lançou aquela que talvez seja a sua mais importante obra até então, o livro “Exclusão Social e Desenvolvimento
  11. 11. Amélia Augusta Guedes Marinho Coordenadora Geral Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA Humano”, também parte do projeto de “Mapeamento sócio-cultural do município de Macaé”, de autoria do sociólogo e pesquisador Ricardo César Rocha da Costa. A obra foi desenvolvida a partir da análise ampla da pesquisa domiciliar desenvolvida entre 2001-2003, considerando os itens renda educação e saúde, tão caros à apreensão da realidade humana no município.Assim como ocorreu com as demais obras citadas anteriormente, exemplares deste livro foram doados às instituições públicas de ensino, como forma de enriquecer o conhecimento de alunos e professores sobre Macaé. Além das principais realizações do Programa Macaé Cidadão, expostas nas linhas acima, devemos fazer menção aos projetos “SOS cidadão – ação social junto às pesquisas”, “Encontros de cidadania”, “Memória institucional – acervo”; além de outros dois cursos de capacitação profissional para cuidadores de crianças e de empregados domésticos. Estes também fazem parte da história de realizações do PMC, nesta última década. Em junho de 2011, o PMC passou a compor a Câmara Permanente de Gestão – CPG, quando foi desenvolvido o projeto desta presente obra.Aqui, resgatamos a primeira pesquisa, realizada em 2001-2003, somada à segunda pesquisa domiciliar de 2006-2007, para que fosse possível olhar para os anos 2000 em perspectiva ampla. Este prisma ampliado é fundamental para o planejamento estratégico da governança pública, como planejamento do futuro, um desafio permanente do Programa Macaé Cidadão e, porque não dizer,daprópriaPrefeituraMunicipal.
  12. 12. SUMÁRIO Introdução .................................................................................. 19 Capítulo I: CAPITALISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DESIGUALDADES SOCIAIS NA “ERA DO PETRÓLEO”. . . . . . . . 2 3 1.1. Características do desenvolvimento capitalista durante o século XX.............................................................................................. 23 1.2. O Brasil e o desenvolvimentismo (1945-1964) .......................... 28 1.3. Capitalismo em tempos de mundialização financeira: as mudanças conjunturais a partir dos anos 1970 ............................................... 30 1.4. Desenvolvimento econômico nacional e “desenvolvimento local” na periferia do capital? ..................................................................... 33 1.5. Poder local, desenvolvimento econômico e desigualdades sociais .. 37 1.6. Segregação socioespacial, pobreza e violência urbana ................ 40 Capítulo II: MACAÉ: DESENVOLVIMENTO, CRESCIMENTO POPULACIONAL E EXPANSÃO URBANA .......................... 46 Introdução: A descoberta de petróleo em Macaé e seus impactos demográficos e na ocupação do solo urbano .................................... 46 2.1. Reflexões sobre urbanização no contexto dos estudos contemporâneos ................................................................. 48 2.2. Crescimento populacional e os vetores de expansão urbana em Macaé.................................................................................... 52 2.3. Considerações sobre as perspectivas socioespaciais em Macaé .... 62 Capítulo III: EDUCAÇÃO, SAÚDE E RENDA EM MACAÉ: PERMANÊNCIAS E MUDANÇAS AO LONGO DOS ANOS 2000.................................................................................. 64 3.1. Desenvolvimento, trabalho e renda em Macaé: “aumento da riqueza, expectativa de pobreza” ............................................................... 64 3.2. A Educação em Macaé durante os anos 2000, segundo os dados apurados pela Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão ....... 80 3.2.1. Taxa de alfabetização .......................................................... 82
  13. 13. 3.2.2. Taxa de frequência escolar ................................................... 86 3.2.3. Macaé e o seu IDH-M em Educação, segundo os dados da Pesquisa Domiciliar 2006-2007 .................................................................. 89 3.2.4. Breves considerações a respeito das avaliações produzidas sobre a Educação em Macaé .................................................................... 93 3.3. Avaliando a Saúde Pública em Macaé ........................................ 95 3.3.1. A Saúde em Macaé segundo a nova metodologia adotada pelo Ministério da Saúde ..................................................................... 96 3.3.2.ASaúde em Macaé segundo a Pesquisa Domiciliar da Coordenadoria Geral do Programa Macaé Cidadão, 2006-2007 ........... 98 3.3.2.1. Situações de vulnerabilidade familiar .................................. 98 3.3.2.2. Problemas crônicos de saúde ............................................ 104 3.3.2.3. Pessoas com deficiência ................................................... 110 3.3.2.4. Avaliação da população sobre o Sistema Público de Saúde .... 112 3.3.2.5. Avaliação da infraestrutura urbana ..................................... 118 3.3.2.6. Avaliação da infraestrutura em Segurança Pública ................ 125 Considerações Finais ................................................................... 131 Referências ............................................................................... 135 ANEXOS .................................................................................... 143
  14. 14. INTRODUÇÃO Por ocasião da passagem dos dez anos de criação, pela Prefeitura Municipal, do Programa Macaé Cidadão, apresentamos este trabalho como resultado da retomada do Projeto “Mapeamento Sociocultural do Município de Macaé”, que produziu outras duas obras de referência durante a década passada (OLIVEIRA, 2005 e COSTA, 2007), tomando como base de reflexão os resultados apurados pela Pesquisa Domiciliar desenvolvida entre os anos de 2001 e 2003, sob a responsabilidade da Coordenadoria Geral do Programa. Nesses trabalhos anteriores, enquanto a publicação redigida por Luiz Fernandes de Oliveira se preocupou em identificar as variáveis que apontavam para a permanência, no município, de uma segregação étnicorracial de caráter socioespacial, a obra de 2007 efetuou uma avaliação sobre o processo de desenvolvimento econômico vivido pela cidade a partir do recebimento dos vultosos valores provenientes dos royalties do petróleo. Assim, tomando como norte os indicadores sobre a distribuição da renda entre a população, esse segundo trabalho apresentou um balanço das ações desenvolvidas pelo poder público em relação a políticas sociais consideradas como essenciais, como são aquelas voltadas para a educação e a saúde, com atenção especial à percepção que a própria população macaense tem sobre a execução das políticas públicas nessas áreas. Nosso objetivo, com este terceiro trabalho, é o de buscar a atualização das questões desenvolvidas nessa segunda obra, tomando como referência principal os resultados consolidados da segunda Pesquisa Domiciliar desenvolvida pelo Programa Macaé Cidadão, nos anos de 2006 e 2007. Assim, procurar-se-á apresentar e analisar os dados apurados por essa última pesquisa, comparando-os, quando possível, com aqueles mapeados entre 2001 e 2003. A opção, mais uma vez, foi a de tomar como parâmetros de avaliação os dados relativos às dimensões renda, educação e saúde, consagradas pelas Nações Unidas como as principais referências metodológicas de análise visando à mensuração do desenvolvimento humano. A obra se divide em três capítulos. O Capítulo I, intitulado CAPITALISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DESIGUALDADES SOCIAIS NA “ERA DO PETRÓLEO”, apresenta uma abordagem de caráter mais histórica e tem como objetivo principal contextualizar e dimensionar as grandes transformações ocorridas no capitalismo mundial a partir da descoberta do petróleo e do seu uso como o principal combustível propulsor do seu desenvolvimento. A escassez e a 19
  15. 15. MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA 20 distribuição desigual desse mineral pelo planeta assume uma condição dramática, desencadeando guerras localizadas e contribuindo para a explosão de crises financeiras de grande porte – exatamente o contexto em que, na década de 1970, grandes jazidas de petróleo são descobertas em nosso país na Bacia de Campos, no litoral norte do Rio de Janeiro, provocando uma transformação de proporções imensas na cidade de Macaé e em seu entorno. O texto desse capítulo teve como responsável pela redação o sociólogo Ricardo Costa, autor da obra publicada pelo Programa Macaé Cidadão em 2007, ex-professor de sociologia da rede municipal e ex- assessor daCoordenadoriaGeraldo PMC. O Capítulo II, MACAÉ: DESENVOLVIMENTO, CRESCIMENTO POPULACIONAL E EXPANSÃO URBANA, apresenta, como seu título sugere, uma análise sobre o processo vivido pela cidade de Macaé desde a instalação da Petrobras e das demais empresas voltadas para a exploração do petróleo e do gás na Plataforma Continental, tendo como destaques o acentuado crescimento demográfico e a consequente e acelerada urbanização do município, com a ocupação desordenada do território e a segregação socioespacial. O texto desse capítulo foi redigido pelo pesquisadorAlberto Silva Cadena, professor de geografia da rede municipal e atual assessor do Programa Macaé Cidadão, contribuindo para o desenvolvimento de diversos trabalhos na Coordenação de Projetos de Cidadania. Por fim, o Capítulo III, EDUCAÇÃO, SAÚDE E RENDAEM MACAÉ: PERMANÊNCIAS E MUDANÇAS AO LONGO DOS ANOS 2000, foi desenvolvido a quatro mãos. A primeira parte, uma análise sobre o desenvolvimento de Macaé a partir da temática renda, ficou sob a responsabilidade de Cadena, e as duas outras partes, sobre os temas educação e saúde, ficaram a cargo de Costa. Nesse capítulo é que são apresentados os dados apurados pela Pesquisa Domiciliar efetuada pelo Programa Macaé Cidadão em 2006 e 2007, confrontando-os com dados do IBGE e, de passagem, com outros indicadores de análise dessas políticas específicas, mas principalmente utilizando como referencial de exposição e avaliação dos resultados obtidos a comparação com a primeira pesquisa realizada pelo Programa Macaé Cidadão, entre 2001 e 2003. A principal intenção dos autores, ao analisar criticamente os dados apurados pelas duas pesquisas, é a de apresentar os graves problemas sociais que persistem na cidade de Macaé, apesar dos recursos provenientes da exploração do petróleo. Ao mesmo tempo, dando conta dessa tarefa, apontar para as perspectivas de superação – ou, pelo menos, de minimização – dessa grande
  16. 16. MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA 21 contradição que significa administrar uma cidade que detém um orçamento privilegiado, mas que não consegue acompanhar as demandas provocadas em seu território pela explosão demográfica, sendo marcada a ferro e fogo por uma segregação étnicorracial e espacial de grandes proporções e o aumento exponencial das desigualdades sociais, da degradação ambiental e dacriminalidadeurbana. Esperamos que esta nova obra, com a publicização dos dados apresentados, possa contribuir efetivamente para o debate sobre o futuro do município, permitindo aos seus cidadãos se inserirem como sujeitos de sua própria história, em condições de resolver as grandes questões e superar os problemas e as dificuldades que se colocam no atual cenário vivido pela cidade.
  17. 17. 22
  18. 18. CAPÍTULO I CAPITALISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DESIGUALDADES SOCIAIS NA “ERA DO PETRÓLEO” 1.1. Características do desenvolvimento capitalista durante o séculoXX A descoberta do petróleo como fonte de energia e como matéria-prima foi, juntamente com a eletricidade, o grande elemento propulsor do desenvolvimento capitalista a partir do final do século XIX, quando ocorreu aquela que ficou conhecida como a Segunda Revolução Industrial, ou seja, quando a industrialização ultrapassou as fronteiras da pioneira Inglaterra e atingiu outros países europeus, como a França e a Alemanha, além dos EstadosUnidos daAméricaedoJapão. Esse processo de afirmação do petróleo como “combustível do desenvolvimento”, iniciado na segunda metade do século XIX e ganhando um espaço cada vez maior em relação àquele antes ocupado pelo carvão e pelas máquinas a vapor, acentuou-se durante a primeira metade do século XX, em meio às graves crises provocadas pela competição feroz travada pelos novos países industrializados em busca de matérias-primas, garantia de mercados para os seus produtos e mão-de-obra cada vez mais barata. Nesse período, essa expansão capitalista sem freios foi diretamente responsável pela violenta ocupação colonialista da África e da Ásia; a eclosão da Primeira Guerra Mundial, em 1914; a “quebradeira geral” das principais economias capitalistas em 1929; a crise societária que gerou o fascismo e o nazismo na Europa; e, finalmente, como consequência, a SegundaGuerraMundial,apartirde1939. O fim da Segunda Guerra, em 1945, como não poderia deixar de ser – em função da dimensão que ela assumiu –, fez surgir um mundo bem distinto daquele que existia anteriormente. Agora, como desdobramento da sua vitória no conflito – que, por sinal, praticamente não atingiu o seu território – os Estados Unidos da América – EUA emergiam como a grande potência industrial e bélica mundial, financiando a reconstrução da Europa e do Japão e impondo a sua hegemonia política e ideológica sobre o bloco de países capitalistas, em contraposição ao bloco comandado pela também vitoriosa União das Repúblicas Socialistas Soviéticas – URSS, país surgido em 1917 23 Aúnica exceção foi o ataque japonês, em dezembro de 1941, à base naval de Pearl Habor, no Haiti, localizada no meio doOceanoPacífico.Foisomenteapóssofreresteataquemilitar, sob pressãoda“opiniãopública”internae 1
  19. 19. MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA 24 após a revolução comunista que transformou uma Rússia semifeudal, em um pequeno intervalo de tempo, em uma das maiores potências industriais e militaresdo planeta. Esse novo momento da história mundial pode ser intitulado como “a era do petróleo”. Sim, foi a partir do pós-guerra, em 1945, que a rápida industrialização que então se seguiu, na esteira da reconstituição de uma economia totalmente destruída, passou a ficar cada vez mais dependente das “mil e uma utilidades” proporcionadas pelo “novo” combustível fóssil. O petróleo passou a ser, desde então, a principal matéria-prima industrial. Ele não só era a base química constitutiva da gasolina e do óleo-diesel dos automóveis e ônibus que acompanharam o acelerado processo de urbanização que atingiu a maioria dos países, como também era utilizado para gerar eletricidade; cozinhar alimentos (com o gás liquefeito de petróleo – GLP); construir prédios; asfaltar ruas e rodovias; produzir todos os tipos de plásticos; alavancar a indústria do entretenimento, como o cinema, com a produção dos filmes de Hollywood, por exemplo, e a música e a TV, com a fabricação dos discos de vinil e dos aparelhos televisores; e acelerar tecnologicamente a conquista do espaço aéreo planetário – além de, cerca de uma década depois, proporcionar viagens espaciais na órbita da Terra e em direção à Lua, feitos que, até então, estavam presos somente à imaginação da ficção científica de um escritor como Júlio Verne. Assim, descobria-se que, agora, “tudo era possível”! Revoluções tecnológicas aconteciam rápida e seguidamente, traduzindo perfeitamente a formulação que Karl Marx e Friedrich Engels apresentaram um século antes, em 1848, sobre as profundas mudanças que o capitalismo trazia para o futuro da Humanidade, ao alterar radicalmente as relações de produção de mercadorias. Descobria- se que, de fato, “tudo que era sólido se desmanchava no ar” (cf. MARX; ENGELS,1998,p.11). As possibilidades desencadeadas pelo petróleo se refletiam também nos avanços e descobertas tecnológicas de uma crescente indústria bélica, cada vez mais importante e lucrativa em um cenário composto por um mundo bipolar, marcado por disputas territoriais localizadas, desde o final da guerra, entre os citados blocos capitalista e socialista. Nessa conjuntura, o acesso às grandes reservas mundiais de petróleo passava a ser uma questão militar estratégica para todos os países, por ter o poder de – sem qualquer exagero– determinaro futurodaHumanidade. O período pós-1945, que estamos destacando aqui, pode ser considerado, com a ameaça representada pelo Japão e pelaAlemanha aos seus interesses estratégicos, que os EUAdecidiram pela sua entradanaguerra(cf.HOBSBAWN,2003,p.48-49;153).
  20. 20. MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA 25 até os dias de hoje, como o auge civilizatório das sociedades humanas, a urbanização e o avanço tecnológico acompanhados por conquistas sociais de grande relevância. No caso dos países socialistas, podem-se citar as inegáveis vitórias obtidas no combate à pobreza e às desigualdades sociais, proporcionando o acesso universal da sua população ao trabalho, à moradia, à educação, à saúde e à previdência social. No bloco capitalista, o acelerado desenvolvimento econômico aconteceu simultaneamente à melhoria das condições de vida dos trabalhadores urbanos, em especial nos países centrais, com a constituiçãodaquele que ficou conhecido como o “Estado de Bem-EstarSocial”ou“WelfareState”. Apesar das diferenças existentes na forma como foi estruturado o “Welfare State” em cada país, pode-se afirmar que, neste período, o chamado “capitalismo moderno” ou “organizado” – termos cunhados em contraposição à “desorganização” da era liberal, anterior à II Guerra (cf. SHONFIELD, 1968; OFFE, 1989) – redirecionava parte dos lucros obtidos pela expansão da produção industrial como investimento em moradia e infraestrutura urbana para os trabalhadores, assim como em políticas públicas de educação e saúde de caráter universal, além do planejamento de políticas econômicas que visavam, contraditoriamente – em termos da teoria liberal e da própria lógica de acumulação capitalista –, ao “pleno emprego”. Tais políticas intervencionistas no mercado capitalista por parte dos Estados, intituladas como “keynesianas” – como referência ao seu idealizador, o economista britânico John Mayard Keynes (1883-1946) –, já haviam sido devidamente experimentadas nos EUA, com relativo sucesso, após a grande crise econômica de 1929, como ocorreu no New Deal, implementado em 1933. Após 1945, porém, essas políticas passaram a ser entendidas numa atmosfera de quase consenso no mundo ocidental como afirmação ideológica da superioridade civilizatória do capitalismo sobre as sociedades socialistas, cujas políticas de distribuição de renda não conseguiam ser acompanhadas de nenhuma forma pela rápida expansão da indústria de entretenimento e de consumo, características praticamente privadas do progresso capitalista. Portanto, o Estado de Bem-Estar Social O New Deal ("novo acordo" ou "novo trato", numa tradução literal) foi o nome dado aos programas implementados pelo governo norte-americano entre 1933 e 1937, sob a liderança do presidente Franklin Delano Roosevelt, com o objetivo de recuperar e reformar a economia norte-americana após as trágicas consequências advindas da Grande Depressão de 1929. Como se tratavam de programas de forte intervenção governamental no “mercado”, além de geradores de emprego, eram denominados como políticas keynesianas ou de cunho “antiliberal”. Registre-se aqui a crítica do geógrafo David Harvey: “(...) há bem poucas provas de que o “New Deal” de Roosevelt tenha resolvido o problema da Grande Depressão. Foi necessário o esforço de guerra entre Estados capitalistas para realinhar as estratégias territoriais de modo a lançar outra vez a economia numa trilha estável de acumulação do capital contínua e disseminada” (HARVEY, 2005, p. 69). 2 2
  21. 21. MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA 27 fato, não somente o consumo norte-americano aumentara muito rapidamente no período, sob o impulso da popularização do automóvel, como suas reservas se esgotavam (cf. Idem, ibidem, p. 217). Por outro lado, já em um contexto de escassez das reservas ocidentais, o front da Segunda Guerra, em razão das características assumidas pelo conflito, estabelecia dificuldades imensas para o transporte marítimo do petróleo produzido pelos campos explorados no Oriente Médio pelas empresas petrolíferas ocidentais, principalmente norte-americanas e britânicas. Estes campos petrolíferos começaram a ser descobertos no início do século XIX, mas, somente com a ameaça de escassez nos países capitalistas centrais, se transformaram em objeto das estratégias militares que marcariam as décadasseguintes– comoaindaocorrenesteséculoXXI. Foi logo no início da Guerra Fria, em 1948, que os EUAinverteram o seu papel de exportadores para importadores de petróleo bruto. E assim, nesse contexto de escassez de reservas e de conflito com a URSS, os vastos recursos existentes no Oriente Médio passaram a ser entendidos como parte integrante da “segurança energética” dos EUAe da Europa Ocidental. Como assinalaYergin: (...). O petróleo se consistia no ponto de convergência para a política externa, as considerações de economia internacional, a segurança nacional e os interesses corporativos. O Oriente Médio seria o foco. Ali, as companhias já estavam desenvolvendo rapidamente a produção e fazendo novos ajustes para assegurar suas posições(YERGIN,2010,p.460). Portanto, o acesso e o controle das reservas de petróleo existentes assumiram um papel estratégico em uma dimensão nunca antes imaginada, provocando inúmeros confrontos bélicos e intervenções militares, estimulando guerras civis e golpes de Estado. Este cenário, tão familiar nos dias de hoje, foi inaugurado exatamente nesse período pós-1945, marcado, paradoxalmente, pelo intenso desenvolvimento econômico e pelo consequente bem-estar que caracterizou a vida em sociedade nos países capitalistas centrais. Como se pode deduzir da visualização desse cenário, bem-estar, democracia e desenvolvimento, considerando-se a lógica da acumulaçãocapitalista,nãopoderiamsermesmoparatodos. Enfim, “progresso” e “desenvolvimento econômico” eram a tônica do período histórico compreendido entre 1945 e as três décadas seguintes, com todas as suas consequências diretas para a legitimação e a consequente aceitação do sistema capitalista pelos trabalhadores em geral, tendo como base o estímulo ao consumo de massa em cada país. O que não se podia
  22. 22. MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA 26 representava, com as suas políticas sociais de grande envergadura, do ponto de vista da propaganda político-ideológica, a afirmação da vitória de uma determinada “sociabilidade capitalista” sobre a ausência de liberdade e a “pobrezaigualitária”dosocialismoentãoconhecido. “Desenvolvimento”, portanto, passou a ser “a palavra de ordem”; e “planejamento” deixou de ser uma ideia “amaldiçoada” pelos liberais, vinculada somente ao socialismo soviético. Assim, em acentuado contraste com a época anterior, por tudo o que foi sinteticamente descrito neste texto, pode-seafirmarqueseviviaumaeradeinabalávelotimismo. Eric Hobsbawm identificou e descreveu com muita propriedade o espírito que marcou a cultura dessa época, como a “revolução social” que atingiu os costumes ocidentais, em associação com o progresso econômico e com o sucesso da democracia representativa, apesar do crescente militarismo, os conflitos armados localizados (como foram exemplos as Guerras da Coreia e do Vietnã) e o temor nuclear estimulado pela chamada Guerra Fria – como ficou conhecido, após a II Guerra Mundial, o já citado confronto que opôs o bloco de países capitalistas, liderados pelos EUA, ao bloco de países socialistas, comandados pela URSS (cf. HOBSBAWM, 2003, p. 223-390). Apesar de não ter ocorrido qualquer conflito armado direto entre os EUAe a URSS, a ameaça de conflito nuclear esteve presente principalmente naquela que ficou conhecida como “a crise dos mísseis” de Cuba, em 1962, quando o presidente norte-americano John Kennedy ameaçou atacar a ilha socialista para impedir a instalação de uma base de mísseis nucleares pela União Soviética (cf., entre outros, HOBSBAWN, 2003, p. 227). Pode-se afirmar que a Guerra Fria desempenhou um papel fundamental na acumulação de riqueza e de poderio bélico pelos EUA, obtido com a crescente militarização do planeta (ver HARVEY, 2005, p. 56- 57). Já dá para se imaginar o que o petróleo tinha a ver com isso tudo! Ora, é evidente que, como o acelerado desenvolvimento das forças produtivas teve como base principal de sustentação energética o petróleo, a demanda por esses recursos cresceram de forma acentuada no período após a Segunda Grande Guerra. Até então, as reservas de petróleo existentes nos EUA, por exemplo, apesar de cumprirem a contento o papel de garantir o esforço bélico dos aliados durante a Primeira Guerra Mundial (1914-18), com o fornecimento de até 80% das necessidades de petróleo (YERGIN, 2010, p. 199), anos depois já não eram suficientes nem para sustentar a participação das tropas do país na Segunda Guerra, obrigando os EUA a implantar um severo programa de racionamento interno enquanto durasse o conflito. De
  23. 23. MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA 28 admitir abertamente, mas que estava presente como inevitável pano de fundo dessa conjuntura, era exatamente o papel fundamental que as políticas de desenvolvimento econômico e as políticas sociais do “Welfare State” desempenharam no período, tendo como objetivo “afastar a ameaça comunista” representada pela existência da URSS e outros países (cf. HARVEY, 2005, p. 53, na qual cita como referência nesse debate a obra de ROSTOW,1966). Essas décadas pós-Segunda Guerra Mundial ficaram conhecidas na memória histórica como os “TrintaAnos Gloriosos”, já que, para surpresa de muitos, a experiência de crescente progresso econômico e social revelou-se de curta duração, encerrando-se durante os anos 1970, como se verá adiante – exatamente numa crise que eclode com força a partir de mais uma guerra no OrienteMédioqueenvolveaproduçãodepetróleo. 1.2. OBrasileodesenvolvimentismo(1945-1964) Nos países capitalistas periféricos, como é o caso do Brasil, políticas de intervenção estatal acompanharam a conjuntura econômica mundial favorável, descrita na seção anterior, criando condições infraestruturais e de investimento que iniciaram um processo dirigido de industrialização, via “substituição de importações” (cf. TAVARES, 1972). Deve-se notar que, independentemente da implementação da política estatal de “substituição de importações” a partir da chamada Era Vargas, “surtos” de industrialização ocorreram no país durante as duas Guerras Mundiais, aproveitando-se das consequências que o conflito acarretava para os parques industriais dos países que haviam passado pela Segunda Revolução Industrial, adaptados, naqueles momentos específicos, à produção com fins militares (cf. BAER, 1977). A “Revolução de 30” e o intervencionismo da Era Vargas já haviam criado praticamente um novo país, no qual o mundo rural caminhava para dar lugar a um país industrializado e urbano, com a imposição de uma legislação sindical corporativista (cf. WERNECK VIANNA, 1978; SANTOS, 1987) e a disseminação política do fenômeno populista (cf. IANNI, 1975; WEFFORT, 1980), marcos característicos do chamado Estado desenvolvimentista, que se constituiu efetivamente após o fim da II Guerra e a deposição do presidente Getulio Vargas. Além do caráter 3 A população urbana brasileira saltou de 26,35%, em 1940, para o percentual de 45,52%, em 1960, segundo os Censos Demográficos do IBGE. De acordo com Wanderley Guilherme dos Santos, tal mudança foi um reflexo da crescente industrialização (cf. SANTOS, 1987). 3
  24. 24. MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA 29 econômico desenvolvimentista, o período pós-Estado Novo, em função das características políticas citadas, ficou conhecido também como a “Repúblicapopulista”. O Brasil atravessou, então, um acelerado processo de desenvolvimento econômico, sob a influência, principalmente, das teses defendidas pelos economistas latino-americanos e keynesianos vinculados à CEPAL – Comissão Econômica para o Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, um órgão da Organização das Nações Unidas. Entre esses economistas teve destaque o argentino Raúl Prebischi (1901-1986) e o brasileiro Celso Furtado (1920-2004). Além de se afirmar como teórico de grande reconhecimento, apresentando uma vasta produção acadêmica, Furtado teve atuação política intensa no período, participando, na década de 1950, da elaboração do Plano de Metas apresentado pelo governo de Juscelino Kubitschek, da direção do BNDE – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e da criação da SUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste. Mais tarde, no governo João Goulart, a partir de 1962, ocupou o Ministério do Planejamento, sendo responsável pelaelaboraçãodoPlanoTrienal.Depois,retornouàSUDENE. A atuação de Celso Furtado apresentava como norte uma visão teórica desenvolvimentista e nacionalista, que entendia que o Estado deveria exercer o papel intervencionista no mercado, como indutor do desenvolvimento, utilizando de investimentos estratégicos e de uma prática contínua e coordenada de planejamento econômico, que levasse à emancipação econômica do país frente aos interesses internacionais (cf. BIELSCHOWSKY,2000,p.132-4). A “crise do populismo” brasileiro, que culminou na deflagração do Golpe empresarial-militar em 1964, inserido no contexto dos interesses e conflitos da Guerra Fria, não significou, no primeiro momento, qualquer mudança nas políticas intervencionistas geradas nas décadas anteriores – pelo contrário, essas políticas foram aprofundadas em prol dos interesses do desenvolvimento capitalista, que teve o Estado como o grande condutor dos investimentos estratégicos que viabilizaram um período de crescente “modernização” e de expansão das grandes empresas, nacionais e multinacionais, associada à imposição de diversas “reformas” sociais e econômicas, da repressão política e do “achatamento” salarial dos trabalhadores, além de um exponencial endividamento externo (cf., principalmente,IANNI, 2009,p.215-279).4
  25. 25. MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA 30 1.3. Capitalismo em tempos de mundialização financeira: as mudanças conjunturais apartirdos anos 1970 Segundo o economista belga Ernest Mandel (1923-1995), a nova crise recessiva que atingiu o mundo nos anos 1970, na verdade, era mais uma crise clássica de superprodução do capitalismo mundial, cuja tendência ele já apontara na obra O capitalismo tardio, publicada originalmente em 1972. Assim, sua análise difere da empreendida por autores que superdimensionam a responsabilidade atribuída à alta dos preços do petróleo, determinada pelos países árabes pertencentes à Organização dos Países Produtores de Petróleo – OPEPpor ocasião do conflito com Israel no OrienteMédio,comofatordesencadeadordacrise. Elaine Behring sintetiza as três causas fundamentais para a crise, apontadas por Mandel no livro A crise do capital (1990), relacionadas à contração do comércio mundial em 1975: 1) a redução do consumo nos países capitalistas centrais, que gerou redução da demanda por bens de consumo e matérias-primas; 2) a acentuada redução no fluxo mundial de comércio (exportações e importações); e 3) o retorno a políticas de caráter protecionistapelospaíses(cf.BEHRING, 1998, p.145). A aplicação das receitas neoliberais como saídas “necessárias e irremediáveis” para as crises recessivas, como a de 1974-75 e, logo a seguir, em 1980-82, determinou a chamada crise do Estado de Bem-Estar Social e o aprofundamento do desemprego estrutural (cf. MANDEL, 1990 apud BEHRING, 1998, p. 152-154), que cresce de forma ininterrupta, até os dias atuais, significando a expansão contínua e acentuada do “exército industrial de reserva”, transformado em um poderoso “instrumento deliberado de políticaeconômicaemfavordo capital”(MANDEL, 1982, p.127). Configurou-se, portanto, um quadro de transformações crescentes no capitalismo mundial, com a mudança do padrão de acumulação e regulamentação fordista-keynesiano, para o padrão de acumulação flexível (cf. HARVEY, 2004, p. 119). Este novo padrão é marcado pelo desemprego estrutural, citado acima, e pela reestruturação do mercado de trabalho, com a flexibilização dos contratos, a diminuição dos empregos formais e, destacadamente na periferia capitalista, a proliferação dos subcontratos (cf. Diversos autores, independentemente da sua filiação teórica, se referem ao modelo de desenvolvimento capitalista brasileiro do período pós-1964 – assim como à política econômica implementada entre 1930 e 1945 – com a denominação de “modernização autoritária”. Ver a respeito, como exemplo, Abreu (1990). Sobre a afinidade e confluência existente entre os interesses capitalistas, nacionais e estrangeiros, e o regime civil-militar, vale citar como referência a pesquisa desenvolvida pelo brasilianista Peter Evans, a respeito das mudanças que atingiram a indústria farmacêuticabrasileira(verEVANS, 1982). 4
  26. 26. MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA 31 HARVEY,2004;ANTUNES, 1997;BEHRING, 1998). Qualquer debate sobre a questão do desenvolvimento econômico nos dias de hoje, tendo como pano de fundo o papel desempenhado pelos preços do petróleo, portanto, somente pode ser iniciado tomando-se como referência as mudanças ocorridas no capitalismo mundial a partir da década de 1970. Como citamos no início desta seção, quando nos referimos às teses de Mandel, as causas determinantes das crises econômicas, inauguradas a partir do primeiro “choque do petróleo”, foram objeto, desde então, de inúmeras tentativas de explicação por parte da academia, contemplando distintos matizes ideológicos e políticos. David Harvey, por exemplo, destaca a existência de documentação mais recente sobre aquele momento, em que se revela o “conluio” existente entre o governo dos Estados Unidos (administração Nixon) e seus principais aliados da OPEP, aArábia Saudita e, à época, o Irã, “para elevar loucamente em 1973 os preços do petróleo”, prejudicando principalmente as economias europeia e japonesa, e alçando a cidade de Nova York ao papel de “centro financeiro da economia global”, reforçado pela desregulação dos mercados financeiros localizados nos diversospaísescapitalistas(cf.HARVEY,2005,p.58). Um dos poucos consensos teóricos existentes diz respeito às análises das consequências diretas provocadas por essas transformações, como é o caso do advento do pensamento neoliberal e a aplicação do seu programa de “reformas”, com o ataque às políticas econômicas keynesianas, características do Estado de Bem-Estar Social (cf. ANDERSON, 1996). Teve início, então, a era da “hegemonia neoliberal”, sob tutela dos EUA(cf. HARVEY, 2005; 2008), que se mantém até os dias de hoje. Esta “nova era” foi caracterizada pela aplicação de um rígido programa de “ajustes” econômicos, acompanhado por iniciativas legislativas políticas e sociais desencadeadas nos países capitalistas centrais no sentido da desregulamentação total da economia, com a privatização de setores estratégicos, mudanças do sistema previdenciário e a abertura dos mercados nacionais à penetração dos capitais financeiros, hipertrofiados após o fim do padrão de acumulação inaugurado no pós-guerra, acordado em Bretton Woods (verANDERSON, op.cit.). De qualquer forma, não há como deixar de registrar que diversos autores, analisando tais mudanças, cunharam o apropriado conceito de mundializaçãofinanceira,paraidentificar
  27. 27. MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA 32 (...) o desmantelamento das barreiras internas anteriores entre diferentes funções financeiras e as novas interdependências entre os segmentos do mercado, como a interpenetração dos mercados monetários e financeiros nacionais e sua integração em mercados mundializados, ou subordinaçãoa estes(CHESNAIS,1996,p.261). Como pode ser constatado, o “capital financeiro” não ocupou a configuração atual por “conta própria”, através de um processo de “autoregulação”por partedo chamado“livremercado”: Antes que desempenhasse um papel econômico e social de primeiro plano, foi necessário que os Estados mais poderosos decidissem liberar o movimento dos capitais e desregulamentar e desbloquear seus sistemas financeiros (CHESNAIS,2005, p.35). Trata-se da atualização, em novo patamar, de um fenômeno que já havia sido apontado por Karl Marx em O Capital, Livro III, Capítulo XXV. Na obra, Marx, ao analisar os fatos observados nas crises capitalistas das décadas de 1860 e 1870, já constatara a formação de “uma massa organizada e concentrada de capital-dinheiro que, ao contrário da produção real, está colocada sob o controle dos banqueiros”, vivendo de forma independente do capital industrial e à custa da acumulação de juros financeiros (cf. MARX, 1977 apud CHESNAIS, 1996, p. 246). Este capital financeiro é identificado por Marx como “capital fictício”, abrangendo “créditos envolvendo compromissos de caixa futuros (títulos), cujo valor é determinado unicamente pela capitalização do rendimento previsto, sem contrapartida diretaemcapitalprodutivo”(GUTTMANN, 1998, p.77). Robert Guttmann ressalta que as três fontes principais de capital fictício, segundo Marx, seriam ”os fundos próprios (ações) cotados na bolsa, os títulos da dívida pública e a moeda de crédito propriamente dita”, afirmando que essas três formas de capital fictício tornaram-se mais importantes no contexto capitalista atual do que na época analisada por Marx (cf. GUTTMANN, idem,ibidem). O processo de financeirização da economia, marco da atual fase do capitalismo, traz implicações diretas para a sociabilidade humana, desde o caráter de super-exploração assumido pelo trabalho às políticas públicas, em todos os níveis, implementadas pelos Estados nacionais, com o aumento exponencialdasdesigualdadessociais(cf.IAMAMOTO, 2007,p.49s). O desemprego estrutural e o trabalho precário, dessa forma, associam-se
  28. 28. MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA 33 à desestruturação das políticas sociais, cuja expansão contínua era característica dos já citados “trinta anos gloriosos” vividos pelo capitalismo durante o século XX. Agora, em relação às políticas sociais, o século XXI assiste a uma realidade que – para se apropriar da expressão resgatada por Mészáros(2003)–seaproximacadavezmaisdabarbárie. 1.4. Desenvolvimento econômico nacional e “desenvolvimento local”na periferiado capital? Para se entender a interseção entre as questões apresentadas até o momento e o tema principal de que é objeto este livro – o desenvolvimento econômico da cidade de Macaé após a descoberta de petróleo e gás na Bacia de Campos e a consequente instalação da PETROBRAS –, há a necessidade de se resgatar diversas informações expostas pela Coordenadoria do Programa Macaé Cidadão em um trabalho anterior (cf. COSTA, 2007). A proposta, aqui, que será desenvolvida na sequência desta obra, é a confrontação dos dados apurados pelo Programa Macaé Cidadão com as questões levantadas até o momento, com o aporte também do debate sobre a questãodochamadodesenvolvimentolocal. Os dados que diversos estudos recentes, em distintas áreas do conhecimento, apresentam sobre a cidade de Macaé, atestam, de forma inequívoca, que a região passa por um período de grandes transformações sócioeconômicas, proporcionadas pela riqueza encontrada na plataforma marítima continental e sua contabilização enquanto royalties, destinados à aplicação em políticas públicas e investimentos em infraestrutura, por parte dos podereslocais. Como se comentou anteriormente neste trabalho, a ideia de desenvolvimento remete ao período do Estado desenvolvimentista, vivido pelo Brasil após 1945 e proporcionado por uma conjuntura internacional específica favorável do capitalismo mundial. O desenvolvimento econômico obtido durante a “República Populista” brasileira (1946-1964) estava relacionado à capacidade de planejamento nacional (do qual se pode citar como exemplo o “Plano de Metas” formulado pelo Governo Juscelino Kubitschek) e de intervenção do Estado (como na criação da Petrobras e de diversas outras empresas estatais, a partir da Era Vargas), voltado para o aceleramento da industrialização (simbolicamente representado pelo lema “50anosem5”,tambémvinculadoaoGovernoJK). E nestes novos tempos, dominados pela mundialização financeira e pelas ideias de “ajuste” e de “austeridade fiscal” defendidas pelo
  29. 29. MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA 35 - Por fim, sustentável é mais uma “palavra da moda”, relacionada às preocupações ambientais. Segundo o professor da UFRJ HenryAcserald, a ideia de sustentabilidade está relacionada ao objetivo de se garantir uma durabilidade ao desenvolvimento. “Cidades sustentáveis”, assim, seriam aquelas que desenvolveriam a sua produtividade econômica a partir do uso dos próprios recursos ambientais de que dispõem (cf. ACSERALD, 2001 apudFISCHER, op.cit.). Portanto, essas são as ideias principais que se agregam à noção de desenvolvimento local, integrado e sustentável, defendidas por agências internacionais vinculadas à ordem capitalista mundial, como o Banco Mundial e a OCDE – Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento. Tânia Fischer resume os princípios do desenvolvimento que, segundo essas agências, poderiam ser buscados pelos “atores locais ou regionais” (políticos, empresários etc.), tendo em vista a possibilidade de solicitação de financiamento de políticas públicas por parte de programas internacionaisdeinvestimento: a) consideração das necessidades humanas de modo a garantir efeitos benéficos alongoprazoparagrupos marginalizados; b) uma intenção de longo prazo amplamente compartilhada, dentro de espaços e temposrelativamentedelimitados; c) um processo global e integrado, que concilie objetivos econômicos, sociais e ambientais, com previsão de regulação e arbitragem, mediadas por negociação (cf. OCDE, 2001apudFISCHER, 2002,p.20). Os teóricos defensores da ideia e das características da atual “globalização”, considerando-a simplesmente como um processo inevitável e irreversível, insistem na formulação de que as cidades são locais privilegiados para a nova competição global, sendo apresentadas como alternativas à ineficiência e à impotência do Estado nacional. Segue umexemploilustrativo: A importância estratégica do local como centro de gestão do global, no novo sistema técnico-econômico, pode ser apreciada em três âmbitos principais: o da produtividade e competitividade econômicas, o da integração sociocultural e o da representação e gestão políticas. (BORJA; CASTELLS, 1997, p. 14 apudVAINER, 2002,p.17). Os governos locais, portanto, como é o caso de Macaé, estimulados por organismos multilaterais de desenvolvimento, passam a ostentar o poder de “induzir, mobilizar, promover o crescimento econômico de seus próprios
  30. 30. MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA 34 neoliberalismo, o que se quer dizer quando se apresenta a ideia de “desenvolvimento”? Ou, de outra forma, como se debateu até aqui neste trabalho: poder-se-ia, de fato, imaginar o “desenvolvimento” econômico comoantagônicoaocapitalismo? Independentemente de qualquer resposta que o leitor possa dar, uma observação interessante que deve ser feita é que as mudanças ocorridas recentemente no processo de acumulação capitalista implicaram em certo desuso ou na ressignificação de alguns termos. “Desenvolvimento” foi um deles, sendo substituído no discurso dominante preferencialmente pela ideia de “crescimento”, evitando-se “certa impregnação qualitativa da noção anterior” (OLIVEIRA, 2001, p. 11). Talvez para não ocorrer qualquer identificação com o período anterior do capitalismo mundial, quando o Brasil era anunciado como pertencente ao bloco de países do Terceiro Mundo, mas que se encontrava sempre em desenvolvimento. Outros países que, assim como o Brasil, eram identificados dessa forma no período após- 1945, hoje são rotulados pelas agências internacionais e pela mídia burguesa como“emergentes”. Mas, apesar do aparente desuso, o próprio Francisco de Oliveira observa que a ideia de desenvolvimento vem sendo recuperada sob outro formato pela ONU, através das pesquisas que empregam o índice de desenvolvimento humano – IDH, visando a avaliação comparativa da qualidade de vida entre os diversos países do planeta. Nesse sentido, ele acrescentaoutradefinição: Desenvolvimento local poderia, pois, corresponder, em âmbitos mais restritos, mais circunscritos, à noção de desenvolvimento humano trabalhado pela ONU, vale dizer, à satisfação de um conjunto de requisitos de bem-estar e qualidade de vida (OLIVEIRA, 2001,p.11,grifosnossos). Vem à tona, portanto, o tema do desenvolvimento local, acrescido dos adjetivos integrado e sustentável, como sendo uma nova “utopia mobilizadora no início da década que inaugura o milênio” (FISCHER, 2002, p.19).Cadaumdesses termosestáimpregnadodesignificadosideológicos: - O local se refere, como se pode deduzir, a cidades e/ou regiões, vistos como os lugares ou espaços geográficos que ganham força política e investimentos financeiros, ocupando o papel antes reservado ao Estado- nação,enfraquecidopelaglobalizaçãocapitalista; - O termo integrado seria, segundo Tânia Fischer, uma “reação à camisa de força das definições econômicas do desenvolvimento, incorporando dimensõessociaisepreocupaçõesambientais”;
  31. 31. MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA 36 espaços”. Em consonância com essa ótica, Rosélia Piquet acrescenta que, segundo esses autores“globalistas”, ... (cabe) aos governos locais assegurar a oferta de equipamentos, baixar os custos tributários e conceder subsídios, a fim de oferecer um “ambiente adequado” ao capital, de modo a que as empresas para aí se dirijam (PIQUET, 2003, p. 221, grifosnossos). Essa política de subsídios tributários é conhecida como renúncia fiscal, prática que, desde o início dos anos 1990 foi incrementada e instaurou um processo feroz de competição entre estados e municípios pela instalação de grandes empresas em seus territórios. Na maioria das vezes, esse tipo de investimento assume a característica de “enclave”, ou seja, um “empreendimento dirigido do exterior e separado de seu entorno”, muitos dos quais sem provocar “mudanças de qualidade no aparelho produtivo local” (PIQUET, op. cit., p. 220-221). Deve-se assinalar que os investimentos do tipo “enclave” são característicos principalmente de atividadesextrativistas,comoéo casodopetróleo. O geógrafo Milton Santos, juntamente com outros pensadores que denunciam a ditadura do pensamento único neoliberal, apresentou como alternativa para o desenvolvimento econômico o resgate da ação do Estado nacional, única instituição, segundo ele, capaz de enfrentar o poder fragmentadordocapitalismocontemporâneo: O que reclamar do poder local, vistos os limites da sua competência; que reivindicar aos estados federados. Que solicitar eficazmente aos agentes econômicos globais, quando se sabe que estes podem encontrar satisfação aos seus apetites de ganho simplesmente mudando o lugar de sua operação? Para encontrar um começo de resposta, o primeiro passo é regressar às noções de nação,solidariedadenacional,Estadonacional(SANTOS, 2000,p.95). O sociólogo Francisco de Oliveira é enfático na tese de que as ideias citadas acima – notadamente a de renúncia fiscal – estimulam a competição predatória entre cidades e regiões, em sua busca desenfreada por recursos econômicos que possam garantir a tão desejada “sustentabilidade” diante da volatilidade e da voracidade do capital financeiro, levando à fragmentação do Estado-Nação. Ele cita como exemplo o caso de São Caetano do Sul, situada na grande São Paulo e uma cidade brasileira tipicamente industrial – resultado, portanto, dos investimentos do período desenvolvimentista –, para perguntar sobre o que pode fazer uma cidade, “do ponto de vista do
  32. 32. 37 poder local”, em relação à presença absoluta de uma indústria multinacional como a General Motors? “Nada” – é a sua resposta –, já que as decisões políticas locais são praticamente indiferentes à presença e à força econômica da empresa General Motors. Com o advento da mundialização e as características de volatilidade e mobilidade, próprias do capital financeiro, essa situação passa a ser reforçada: “o máximo que a cidade-global faz é reforçar o global e não a cidade” (OLIVEIRA, 2001, p. 27).Apolítica, dessa forma,passaaseraindamais“colonizada”pelaeconomia. 1.5. Poder local, desenvolvimento econômico e desigualdades sociais Uma discussão que precisa ser enfrentada com propriedade, portanto, levando-se em conta o que se acabou de afirmar na seção anterior, diz respeito ao papel a ser desempenhado pelas cidades no contexto da economia global. No caso específico de Macaé, alguns autores têm defendido a sua caracterização – e a dos demais municípios da região produtora de petróleo da Bacia de Campos – como “petro-rentista” (cf. SERRA; TERRA, 2006), tendo em vista as especificidades determinadas pela presença dos capitais petrolíferos. De fato, apesar da iniciativa das prefeituras locais, em 2001, em criar uma associação de defesa dos seus interesses intitulada OMPETRO – Organização dos Municípios Produtores de Petróleo e Gás e Limítrofes da Zona de Produção Principal da Bacia de Campos, esses municípios não podem ser chamados corretamente de “produtores”, já que eles tiveram apenas a “sorte geográfica” – e, depois, o benefício da legislação – de se localizarem em uma região “recebedora de rendas petrolíferas”. Assim, diferentemente da OPEP, os municípios da OMPETRO não são proprietários das jazidas – que são da União –, nem detentores dos direitos de exploração – que pertencem às empresas concessionárias, que adquiriram esses direitos em leilões públicos, após a quebra do monopólio da Petrobras durante o primeiro governo FHC, em 1997. Portanto, devemos entender de que não cabe qualquer analogia entre os papéis desempenhados pela OMPETRO e pela OPEP, não havendo qualquer possibilidade de “os poderes públicos locais interferirem nas decisões de quanto, quando e como produzir petróleo” (SERRA; TERRA, 2006,p.277). MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA Sobre essa ideia, destaca-se a entrevista que Francisco de Oliveira deu ao Jornal do Brasil no dia 21 de agosto de 2006, “Economia colonizou a política” (p. A5), na qual analisa decisões políticas recentes do governo brasileiro e características da campanha eleitoral em curso naquele momento. Essa discussão já estava presente no artigo citado no texto, em que Oliveira alerta para a “implosão da política, sua indiferenciação em relação ao econômico” (OLIVEIRA, 2001,p.27). 5 5
  33. 33. MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA 38 Aquestão colocada acima estimula uma necessária e importante reflexão a respeito das relações entre o poder local e as possibilidades de formulação de políticas públicas de combate às desigualdades sociais. Nesse sentido, uma referência importante para o debate relacionado ao desenvolvimento de Macaé e do Norte Fluminense são os estudos que vêm sendo desenvolvidos, sistematicamente, pelo sociólogo José Luís Vianna da Cruz, professor e pesquisador do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional, da Universidade Federal Fluminense, em Campos dos Goytacazes, na análise das origens, da natureza e da persistência das desigualdades sociais naregião. Cruz observa que, apesar da instalação do complexo extrativista da Petrobras e do recebimento das rendas petrolíferas já há duas décadas, não houve qualquer alteração diferenciada na realidade local, com a região assistindo “à reiteração das antigas desigualdades e problemas sociais, associados à pobreza e à exclusão” (CRUZ, 2006, p. 57). O aprofundamento das desigualdades sociais atinge principalmente a antiga população residente do Norte Fluminense, colocada à margem da modernização trazida pelo petróleo, em função da falta de acesso à educação básica e à formaçãoprofissionalqualificada(cf.CRUZ,2003;2004;2005;2006). No que se refere à aplicação das rendas provenientes do petróleo pelo município de Macaé, deve-se procurar definir com precisão os níveis de autonomia decisória e as condições e as possibilidades do chamado desenvolvimento local, no contexto do capitalismo mundial, conforme já destacadonestetexto. A especificidade de Macaé e de municípios vizinhos, em relação a essa discussão, é dada pelos investimentos de grande porte, necessários à exploração de petróleo e gás da Plataforma Continental. Mas, de que forma pode-se inferir que esses investimentos vultosos sejam apropriados ao nível local? Nesse debate, Carlos Bernardo Vainer, professor da UFRJ/IPPUR, defende que a luta contra a desigualdade deva ser travada onde hoje ela se manifesta de forma mais acentuada, ou seja, no meio urbano, na esfera local. A cidade, assim, deveria ser entendida, segundo ele, como “um poderoso mecanismo de geração e apropriação de riqueza”, mas sempre conectada com os grupos de poder regionais e nacionais, assim como com as redes globais.Vainerafirmaque (...) a disputa pela cidade pode, e deve, ser a disputa por este conjunto de recursos de que ela é origem e depositária, eternizando, como em
  34. 34. MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA 39 suas ruas e edificações, mecanismos de reprodução da exploração e da dominação(VAINER,2002,p.27). Assim, Vainer entende o papel da cidade como espaço para a construção de alternativas à ideia de competitividade global e de outros parâmetros ditados pelo pensamento único neoliberal. Nesse sentido, segundo ele, a cidade poderia vir a ser um espaço de enfrentamento, ocupado por “um governo local comprometido com os grupos sociais subalternos”. Este deve rejeitar a postura de que “não há opções a fazer” e, ao mesmo tempo, reconhecer que a cidade, sozinha e desarticulada, não tem como opor resistência ao projeto neoliberal. Concluindo,Vainer expõe os objetivos que devam ser buscados pelos governos locais que assumam esse posicionamentopolítico: - redução das desigualdades e melhoria das condições (materiais e imateriais) de vida das classes trabalhadoras, com a transferência, para estes, de recursos que sempre foram historicamente apropriados pelas elites econômicasdominantes; - avanço e radicalização de dinâmicas sociais, políticas e culturais, que propiciemaorganizaçãoeaslutaspopulares; - enfraquecimento dos grupos e coalizões dominantes, com o combate às políticas de clientelismo, à privatização dos recursos públicos e às práticas decorrupção,entreoutrasações(cf.VAINER, 2002, p. 28-29). Como se vê, as questões apontadas pelo professor Vainer se colocam na perspectiva de construção de um “projeto alternativo de poder”, de caráter popular, a partir da articulação dos movimentos sociais e dos trabalhadores em torno da cidade. Pode-se perguntar: trata-se de um projeto possível na atual conjuntura, levando-se em conta também as formas cristalizadas de manutenção e reprodução do poder político local? Por outro lado, até que ponto pode-se falar em autonomia do poder local, em relação às outras esferas de poder, como perguntou apropriadamente Francisco de Oliveira (2001)? O geógrafo norte-americano David Harvey levanta diversas questões pertinentes a respeito dessa discussão, no que concerne às várias condições sóciopolíticas e econômicas que definem as escalas em que se desenvolverá a luta (2006, p. 109). Entre os exemplos relacionados por ele, figuram momentos em que a burguesia exigiu e obteve a centralização de poderes nos Estados Unidos e na Inglaterra, como meio de esvaziar politicamente a ação localizada de determinados setores que ameaçavam seus interesses (cf. p.109-110).
  35. 35. MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA 40 Pretende-se voltar a esse debate na Conclusão, como uma reflexão necessária que deve ser feita após a devida análise dos dados que puderam ser coletados sobre a realidade social e política encontrada em Macaé. Como se destacou nesta seção, por outro lado, o desenvolvimento econômico ocorrido no município foi acompanhado pelo aprofundamento exponencial das desigualdades sociais e da pobreza, caracterizando uma segregação sócioespacial que se apresenta a olhos vistos em toda a cidade, sendo acompanhada pelo aumento cada vez maior dos índices de criminalidadeedeviolência. 1.6.Segregaçãosocioespacial,pobrezaeviolênciaurbana Uma referência importante a respeito da discussão sobre as características assumidas pela violência urbana no capitalismo contemporâneo são os estudos desenvolvidos pelo sociólogo francês Löic Wacquant, tanto nos guetos negros de algumas cidades norte-americanas, quanto junto à população pobre que habita a periferia de Paris. Wacquant analisa a violência nesses contextos como apresentando um caráter estrutural, pelo fato de ter sido produzida como consequência das transformações ocorridas no padrão de acumulação capitalista, que se impôs a partir, principalmente, dos anos 1970. Um dos componentes fundamentais e polêmicos da análise empreendida porWacquant concerne à sua ideia de construção de um “Estado penal”, que se constitui como uma resposta “às desordens suscitadas pela desregulamentação da economia”, configurando-se como uma “verdadeira ditadura sobre os pobres” (cf. WACQUANT, 2001b, p. 10-11), segregados étnica e racialmente nas metrópolesurbanas(cf.WACQUANT,2001a;2003). Essa “nova” violência estrutural, diagnosticada por Wacquant, vem se somar e aprofundar as condições dadas às formas de violência historicamente constituídas, desde os primórdios do capitalismo, e identificadas com as seculares desigualdades existentes no Brasil, como observaSuelySouzadeAlmeida: Os fenômenos de crescimento vertiginoso e de institucionalização acentuada da violência não eludem outras expressões da questão social, que podem ser igualmente qualificadas como formas brutais de violência que se materializam nas condições de vida de enorme parcela da população brasileira – a indigência, a convivência diária com a fome, a falta de acesso à habitação, o trabalho precário e intermitente, o desemprego, as precárias condiçõesdesaúde(ALMEIDA, 2004,p.53).
  36. 36. MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA 41 Quanto às reflexões sobre o caráter da segregação sócioespacial existente nas cidades, antecede aos trabalhos desenvolvidos por Wacquant, a obra de David Harvey, Cidade e justiça social (1973), na qual se apresenta a discussão da dinâmica urbana como sendo um reflexo da estrutura social e como mecanismo de reprodução das desigualdades sociais existentes na cidade. Mais recentemente, além da continuidade das pesquisas por parte de Harvey, os estudos de Mike Davis sobre a expansão de “um proletariado urbano informal”, multiplicando-se em ocupações “subnormais” ou favelas em todo o planeta (2006), reforçam exatamente a ideia da persistência e aprofundamento do mecanismo de segregação sócioespacial apontado nas primeiras pesquisas sobre o tema. No Brasil, Lúcio Kowarick foi um dos pioneiros dos estudos nesse sentido, sobre o qual elaborou o conceito de espoliaçãourbana(cf.KOWARICK, 1980). Na atual conjuntura do capitalismo contemporâneo, os estudos de Harvey, Davis e Wacquant têm proporcionado a retomada das discussões sobre a fragmentação urbana, inserindo-a no contexto das transformações em curso. Pesquisadores como Luiz César de Queiroz Ribeiro e Orlando Alves dos Santos Júnior, por exemplo, citam a obra de Friedrich Engels (1967) para chamar a atenção para o fato de que, nas cidades industriais do capitalismo fordista, “a segregação urbana foi em muitos países um mecanismo importante na formação das classes sociais”, com os chamados “bairros operários” significando, além da expressão da divisão social existente, “a base da construção de um sistema de solidariedade e de identidade de classe”. A grande mudança ocorrida nos bairros dos trabalhadores empobrecidos, provocada pelo fim do padrão de acumulação fordista, segundo os autores citados, foi a identificação dessas localidades comoolugardo“isolamento”edo“abandono”: A transformação das relações de trabalho, com a desestruturação do assalariamento, os movimentos migratórios de segmentos empobrecidos do operariado (...), o sentimento de insegurança e a desconfiança em relação aos vizinhos, têm destruído a sociabilidade e os processos identitários no lugar de residência. A conclusão parece evidente: surgem diversos obstáculos à formação de ações coletivas em um contexto de crescente fragmentação social (RIBEIRO;SANTOS JR., 2003,p.85). Como consequência direta dessas mudanças, de acordo com Ribeiro e Santos Jr., a população residente nesses lugares rende-se à “cultura do medo” e à “lógica da desconfiança”, contribuindo para a ocorrência de baixos graus de associativismo, em comparação com as camadas médias da
  37. 37. MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA 42 sociedade. Estes “novos” espaços urbanos surgem enquanto “bolsões de miséria” ou “novas favelas” que, em oposição às favelas tradicionais, caracterizam-se por “fortes precariedade e destituição”, acentuando a sua vulnerabilidade e sujeição à filantropia política (cf. RIBEIRO; SANTOS JR., 2003,p.86-91). Márcia Pereira Leite e Pedro Paulo Oliveira identificam a década de 1990 como o momento a partir do qual, no Rio de Janeiro, as favelas perderam a “sua valorização como berço do samba, do carnaval e da cultura popular”, passando a ser vistas, principalmente, como o lugar da violência e da insegurança, sendo percebidas e estigmatizadas como “ameaças à 'cidade'”(cf.LEITE;OLIVEIRA, 2005,p.18). Deve-se registrar que as manifestações da imprensa e dos poderes locais, a respeito da violência urbana que atingiu a cidade de Macaé a partir da descoberta do petróleo, têm, invariavelmente, apontado com preocupação para as dezenas de favelas que proliferam na cidade, ocupando “desordenadamente”a periferia, com um elevado índice de jovens entre 15 e 24 anos de idade, desempregados ou exercendo trabalho precarizado. Estes jovens, segundo os dados apurados pelas Pesquisas Domiciliares efetuadas pela Prefeitura através do Programa Macaé Cidadão, apresentam um elevado contingente fora da escola, com percentuais mais altos entre os negros do sexo masculino (cf. OLIVEIRA, 2005; COSTA; SILVA, 2008). O senso comum – reforçado pela imprensa local – classifica, invariavelmente, este grupo social como aquele que tem uma relação mais direta com os altos índices de criminalidade que a cidade passou a ostentar, estabelecendo uma relação de estigmatização e de segregação sócio-espacial que reporta aos trabalhoscitadosdeDaviseWacquant. Mas são exatamente os “negros pobres do sexo masculino” que constituem o principal segmento do proletariado vitimizado pelo aumento da violência urbana nas últimas décadas. Só para citar como exemplo, em 2002 as “causas externas” foram responsáveis por um percentual de 72% em relação ao total de mortes de jovens brasileiros na faixa de 15 a 24 anos de idade – sendo que 39,9% se referiam a homicídios –, enquanto que, fora dessa faixa, os óbitos por “causas externas” eram da ordem de 9,8% do total. Desagregando esses dados sob um recorte étnico racial, os óbitos por homicídios entre os jovens negros era superior em 74% em relação aos jovens brancos que haviam sido vítimas de homicídios (ver WAISELFISZ, 2004). Por esta razão é que diversos pesquisadores que se debruçam sobre a questão da violência urbana começaram a se referir a essa realidade, apropriadamente, como se tratando de uma “política de extermínio” (cf.,
  38. 38. MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA 43 entre outros, PINHEIRO, 1984, que foi um dos pioneiros na utilização dessa expressão). Além do alvo do extermínio ser o jovem negro e do sexo masculino, ele também se caracteriza, obviamente, por residir nas áreas mais pobres das metrópoles brasileiras. Esta é a constatação de todos os estudos já realizados até o momento, sobre a incidência do número de homicídios nos municípios. O que leva à seguinte e reveladora conclusão dos pesquisadores Ignácio CanoeNiltonSantos: O fato de que a relação entre riqueza e violência letal seja mais forte nesse nível local – precisamente aquele em que a hipótese de que criminosos e vítimas vivem na mesma área é fraca – poderia ser interpretado como evidência de apoio ao menos clássico dos enfoques teóricos: são também as características da vítima, não apenas as do criminoso, que determinam as taxas de homicídio (CANO; SANTOS, 2000,p.20). A conclusão acima se insere no campo das inúmeras polêmicas que sempre cercaram o tema da criminalidade e da violência urbana. Tradicionalmente, as pesquisas sociológicas sobre a violência urbana no Brasil tiveram início na década de 1970, durante a ditadura militar, com a publicação de trabalhos sobre delinquência juvenil, e assumindo, logo a seguir, o caráter de estudos sobre o tema da criminalidade urbana violenta (verMISSE, 2006,“Introdução”). Desde então, diversos analistas das Ciências Sociais têm procurado enfatizar, em seus estudos, a inexistência de relações diretas de causalidade entreaviolênciaurbanaeapobreza. Edmundo Campos Coelho foi um dos sociólogos que se posicionou mais firmemente contra a ideia do “crime como estratégia de sobrevivência” ou “o crime como reação às condições de pobreza”, afirmando que, “a despeito das aparências em contrário, a tese é metodologicamente frágil, politicamente reacionária e sociologicamente perversa”. Em artigo escrito originalmente em 1980, Edmundo C. Coelho procura entender as razões paraapopularizaçãodessatesepelosenso comumepor algunsanalistas: Ela é obviamente nutrida pelas 'evidências' das estatísticas produzidas pelos órgãos de controle e repressão do crime (queixas registradas, crimes esclarecidos e prisões efetuadas). Suponho que os cientistas sociais estejam a par dos estudos sobre a natureza dessas estatísticas e dos graves vieses que introduzem na análise. Assim, ao sustentar a tese da associação positiva entre pobreza e criminalidade, concede-se aval não apenas às distorções dos dados
  39. 39. MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA 44 oficiais, mas também – e muito mais grave – às perversões das práticas policiais que as produzem. Pior ainda, subscreve-se a definição legal (oficial) do que seja comportamento criminoso, deixando-se à margem da reflexão crítica os mecanismos de poder que informam e conformam a formulaçãodasleispenais(COELHO, 2005, p.291). Michel Misse, em intervenção proferida em Seminário sobre Violência Urbana, em 1994, complementa, em certo sentido, as reflexões de Coelho, identificando o grande poder da mídia, naquela época, na propagação do “fantasma da associação pobreza-crime”, desencadeando uma “onda histérica (e histórica) da reação social”. Dessa forma, ele levanta a hipótese de que, se fosse possível do ponto de vista estatístico, se verificaria que a taxa de incidência criminal seria “proporcional em todas as classes”, mas que seria destacada entre os pobres em função do seu contingente populacional, pelo fato de provocar “maior reação moral e social” e pela sua visibilidade social específica (cf. MISSE, 2006, p. 27). A postura da mídia naquele mesmo momento foi identificada também por Luis Eduardo Soares (1996), como sendo a difusão proposital, com fins político-eleitorais, da já citada “cultura do medo”, de forte carga simbólica e cunho político e ideológico. Ela traria como resultado concreto, segundo Vera Malaguti Batista,a“vitóriadeumpactosinistro”,quecombinava (...) uma política econômica de exclusão (desemprego, fim dos direitos trabalhistas etc.) e uma política de segurança pública que faz corar os saudosistas dos anos setenta: extermínio, opressão policial contra marginalizados do tipo camelôs e flanelinhas, perseguição a consumidores de drogasetc.(BATISTA, 2003,p.20). Os elementos destacados pelos autores citados acima, como é o caso do papel exercido pela mídia na (in)formação da realidade (cf. também BORGES, 2006), como também se percebe claramente na cidade de Macaé, são importantes como “panos de fundo” para a discussão da questão da segregação sócioespacial e da violência urbana do ponto de vista sociológico, trazendo à tona, como um exemplo mais recente, um grande “apoiopopular”àimplantaçãodas UnidadesPoliciaisPacificadores– UPPs em diversas favelas cariocas pelo governo estadual, transformado em mote principal da campanha eleitoral de 2010, inclusive com a promessa da sua disseminaçãonacionalenquantopolíticadesegurançapública. Outros autores também devem ser citados como referências fundamentais para o debate sobre o tema da criminalidade e da violência
  40. 40. MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA 45 urbana, apesar da sua filiação a outras opções de interpretação da realidade social, tais como os estudos desenvolvidos por Alba Zaluar e por Luís Antonio Machado da Silva. Zaluar se destaca pela sua abordagem do ponto de vista etnográfico (ver, a título de ilustração, a coletânea ZALUAR, 2004). Quanto a Machado da Silva, destaca-se por inserir-se em uma corrente de pensamento que se coloca, de certa forma, como um contraponto às teses defendidas por Löic Wacquant e outros autores, tendo em vista seu argumentonosentidodeque (...) as interpretações correntes, que vinculam o aumento da criminalidade, especialmente a organizada, à crise institucional são inadequadas, pois não consideram a especificidade do problema, tanto do ponto de vista teórico como, e principalmente, do ponto de vista prático. A criminalidade organizada é uma realidade social com lógica própria, até agora não estudada, e que funciona com certa independência em relação a outros problemas e fenômenos sociais, como a 'crisedoEstado'(MACHADO DASILVA, 1999,p.115). Para pesquisadores como Machado da Silva, portanto, a chamada questão social, no caso específico do aumento da violência, não deve ser associada exclusivamente à criminalidade organizada, como se esta não tivesse qualquer relação com a organização da sociedade capitalista em sua totalidade. Além da discussão acima, todas as questões que apresentamos neste capítulo serão retomadas mais adiante, na análise final do livro, contribuindo sobremaneira para se refletir sobre as características e os impactos provocados pelo desenvolvimento econômico da cidade de Macaé apartirdadescobertadepetróleoedoiníciodeoperaçõesdaPETROBRAS.
  41. 41. CAPÍTULO II MACAÉ: DESENVOLVIMENTO, CRESCIMENTO POPULACIONAL E EXPANSÃO URBANA A descoberta do petróleo em Macaé e seus impactos demográficos e na ocupaçãodo espaçourbano A distância de Macaé em relação à região metropolitana do Rio de Janeiro, acrescida da pouca fluidez da rodovia BR-101 em seu trecho norte, impõe a necessidade de investimentos nas infraestruturas relacionadas aos serviços urbanos, capazes de atender ao processo de densificação urbana no município. Entretanto, a dificuldade do poder público em atender às demandas fundamentais, como na oferta de “moradias populares”, e a vertiginosa especulação imobiliária têm proporcionado um intenso processo de periferização sócioespacial em Macaé. A expansão urbana no município, notada em suas extensões periféricas, é sustentada pelo explosivo crescimento populacional, verificado, sobretudo, em seus bairros mais pobres, conforme tratado por outros estudos (BARRETO, 2008; CARVALHO,AMORIM eJUNIOR, 2011). Entre as diversas transformações experimentadas pela geografia macaense é possível apontar dois destaques. O primeiro diz respeito ao vertiginoso crescimento populacional, caracterizado pelo caráter “explosivo”, a partir dos anos 80. Os censos de 1980 e 2010 registraram uma população total de 75.851 e 206.728 habitantes, respectivamente. Portanto, neste intervalo de três décadas, o crescimento populacional foi de 173%, aproximadamente. Trata-se de um crescimento elevado para os padrões nacionais do mesmo período, mesmo se considerado o crescimento populacional de municípios vizinhos, que também vivenciam as mudanças impostaspelaatividadepetrolífera. Nos anos 2000, o Programa Macaé Cidadão realizou duas pesquisas domiciliares, em 2003 e 2007, nos intervalos dos censos demográficos do IBGE. De acordo com as pesquisas, no intervalo de quatro anos, entre 2003 e 2007, a população macaense cresceu em 30,7%. No entanto, os números relativos ao crescimento populacional se mostraram bastante heterogêneos, quando considerados a partir dos setores administrativos, bairros e distritos 46 Deve-se registrar com destaque o caso do município de Rio das Ostras que, segundo o Censo de 2010, duplicou a sua população num período de dez anos, passando de 36.419 habitantes em 2000 para 105.757 habitantes em 2010 - um aumento de 190,4%. É evidente que este aumento populacional tem relação direta com as atividades econômicas em Macaé: em função da grande especulação imobiliária existente na cidade vizinha, Rio das Ostras assumiu a condição de principal"cidadedormitório"dos trabalhadoresempregadosnaregião. 6 6
  42. 42. S.A., distritos, bairros e localidade Trapiche População em 2003 População em 2007 crescimento (%) Total municipal 130 335 168 783 29,5 Setor Administrativo Azul - 01 (Área urbana do 1º Distrito) 10 592 13 462 28,3 Bairro da Glória 3278 4 122 30,5 Cavaleiros 2027 1 959 4,9 Granja dos Cavaleiros 3251 4 466 36,9 Imboassica 381 433 13,1 Lagoa 1585 2 350 50,4 Vale Encantado 70 132 85,7 Setor Administrativo Amarelo - 02 (Área urbana do 1º Distrito) 25 161 28 878 14,7 Miramar 5660 5 129 -8,8 Praia Campista 4000 3 856 -3,7 Riviera Fluminense 5493 9 217 67,3 Visconde de Araújo 10008 10 676 6,7 Setor Administrativo Verde - 03 (Área urbana do 1º Distrito) 22 182 25 054 13,5 Aroeira 12671 13 539 7,1 Botafogo 9103 10 721 17,6 Virgem Santa 408 794 94,6 Setor Administrativo Vermelho - 04 (Área urbana do 1º Distrito) 17 074 17 389 1,8 Cajueiros 3594 3 657 1,7 Centro 8443 8 695 3,0 Imbetiba 5037 5 037 - Setor Administrativo Vinho - 05 (Área urbana do 1º Distrito) 22 539 34 011 51,0 Ajuda 3783 7 635 103,1 Barra de Macaé 18756 26 376 40,5 Setor Administrativo Marrom - 06 (Área urbana do 1º Distrito) 22 373 36 365 62,6 Cabiúnas 21 26 23,8 Lagomar 4232 14 073 232,5 Parque Aeroporto 16863 20 607 22,2 São José do Barreto 1257 1 659 32,0 Área Rural do 1º Distrito 1524 2670 72,2 Distritos, bairros e localidades da área serrana (*) 8 890 11 760 32,6 Cachoeiros de Macaé 1128 1 642 44,3 Sana 1434 1 697 17,4 Frade 1481 1 806 21,9 Glicério 1023 2 226 117,6 Córrego do Ouro 3114 3 583 14,4 TABELA 1 MACAÉ - População residente total e dos Setores Administrativos, destacando Distritos, Bairros e a Localidade Trapiche – 2003/2007 Fonte: Programa Macaé Cidadão, Organizado por CADENA, 2012. (*) A região serrana foi considerada isoladamente, em razão das mudanças ocorridas na divisão setorial da área em 2004, alterando o agrupamento dos mesmos entre 2003 e 2007. MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA 47 serranos. A título de menção, podemos destacar o crescimento do bairro Lagomar que, de acordo com o PMC, teve sua população aumentada em 232,4%, entre 2003 e 2007, quando sua população residente passou de 4.232 para 14.069 habitantes. A Tabela 1 apresenta os números apurados pelo programa municipal e colaboram na visualização do crescimento populacionalemMacaé.
  43. 43. Há que se destacar também o crescimento populacional dos setores administrativos 5 (vinho) e 6 (marrom) com acréscimos populacionais de 51% e 62,6%, respectivamente,muitoacimada médiamunicipal.Outra área cujo crescimento populacional deve ser destacado é a serra, com 32,6% índice,tambémacimadamédiamunicipal. Neste sentido, o crescimento populacional gerou uma série de outras transformações locais, como a intensificação da mobilidade espacial da população (migrações e mobilidade interna), os impactos ambientais de todaordem,asmudançasemsua paisagemurbana,entreoutras. Asegunda transformação de destaque em Macaé corresponde ao intenso processo de urbanização da sociedade e do território no município. Nos últimos 30 anos, a taxa de urbanização elevou-se de 72%, em 1980, para 98%, em 2010. A rápida urbanização provocou sérios impactos na configuração do sítio urbano macaense, com a periferização da sociedade local e a favelização da população mais pobre, acompanhada do aumento exponencial das tensões sociais e da violência urbana. Entre os aspectos da geografia macaense, destacados acima, sobressai o par formado pelo processo de urbanização da sociedade e a expansão desordenada do território urbano municipal, como efeitos mais significativos das mudanças deflagradascomainstalaçãodaPetrobras,iniciadanos anosde1970. Deste modo, este Capítulo 2 apresenta os vetores espaciais de expansão urbana em Macaé, a partir do mapeamento das áreas de maior incremento populacional na sede do município. Para tal, foram confrontados os dados sobre população do Programa Macaé Cidadão - PMC, em 2002/2003, e do Censo 2010 do IBGE. O capítulo está estruturado em duas partes: na primeira faremos uma breve reflexão acerca dos estudos sobre a urbanização contemporânea e de suas perspectivas de análise no contexto macaense. Em seguida, serão apresentados os vetores de expansão urbana e suas particularidades quanto ao perfil socioeconômico da população residente,emparaleloaoutrosestudos quejápreconizaramasmesmas. 2.1. Reflexões sobre urbanização no contexto dos estudos contemporâneos Há trinta anos, o geógrafo Milton Santos chamava atenção para um determinadotipodeurbanizaçãonospaísespobres,relacionadaaosurgimento de numerosas pequenas cidades. Para o autor, o fenômeno não era valorizado pelos estudiosos dos processos de urbanização, embora representasse uma das principais tendências para a urbanização entre as nações em desenvolvimento, MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA 48
  44. 44. MACAÉ, CAPITAL DO PETRÓLEO: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DESIGUALDADES SOCIAIS & EXPANSÃO URBANA 49 inclusivenoBrasil(cf.SANTOS,2008,p.26). As cidades pequenas e médias representam as células principais que atendem às demandas imediatas da sua população e das áreas rurais ligadas a elas. “Porém cada uma dessas cidades constitui um caso específico quando se leva em conta sua função (econômica) principal: cidade comercial, cidade de serviços...” (SANTOS, 2008, p. 27) e, podemos considerar, cidade industrial. O crescimento populacional é resultado das formas predominantes de geração/distribuição de riquezas e consumo do espaço, queporsuavezderivamdesuafunçãoeconômicaprincipal. A dinâmica do crescimento urbano relaciona-se às interações entre as atividades econômicas presentes na cidade. A interação entre as atividades tende a ser desigual, quanto à imposição de umas sobre outras, o que é revelador das principais funções da economia urbana e de suas correlações comomecanismodeurbanizaçãodolocal. As considerações sobre os efeitos do desenvolvimento da economia urbana local, a partir das tendências de dispersão do processo de urbanização do país, representam a atual tendência à desmetropolização do padrão urbano brasileiro, desde os anos de 1970 (SANTOS, 2008). No contexto fluminense atual, a importância dos centros menores, embora dinâmicos, está na base do processo de recuperação econômica do estado do Rio de Janeiro (OLIVEIRA, 2008).Ao mesmo tempo, é possível considerar a tendência de aumento da repartição de população urbana, entre a região metropolitana e as demais mesorregiões do estado, como fração territorial doprocessodedesmetropolizaçãonoBrasil.SegundoRainerRandolph, ... em que medida esse aparente aumento do raio da (metrópole) sua influência em relativa proximidade ao núcleo metropolitano (até cerca de 150 kilômetros) deva ser compreendido realmente como mera extrapolação de processos conhecidos – aqueles chamados por alguns autores de metropolização (?). Ou se as características das transformações que vêm ocorrendo nos últimos vinte a trinta anos no entorno das regiões metropolitanas diferem daquelas da formação da metrópole o que poderia ser interpretado como indício de advento de novas formasdeurbanizaçãoemtornodasgrandescidades(RANDOLPH, 2010,p.2) Amesma realidade que deflagrou o processo de metropolização, apoiada no desenvolvimento urbano-industrial do país, inicia um processo ao mesmo tempo inverso e concomitante, de maior descentralização da população urbana de acordo com o tamanho das cidades. A difusão do fenômeno urbano no território brasileiro fez com que alguns especialistas considerassem que a maior participação dos núcleos pequenos e médios na

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