O documento discute como a Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ) lida com a necessidade de avaliações periódicas do clima organizacional para identificar áreas de melhoria, motivar servidores e alcançar objetivos institucionais de forma eficiente. A SEFAZ realiza pesquisas de satisfação dos servidores, consulta sindicatos e oferece programas de saúde para manter alto o clima e produtividade. Investe também em capacitação para qualificar servidores e atingir metas estratégicas.

1. Fala
GGEESSTTOORR
Ano 1, Volume 1, Agosto de 2014
Existe um caminho para o
sucesso da gestão pública?

2. NEP-MA - Como a Secretaria
da Fazenda do Estado do
Maranhão lida com a
necessidade de fazer
avaliações periódicas do clima
organizacional para obter, por
meio deste processo, um
retrato fiel das reais condições
da instituição e uma referência
para ações que busquem
motivar as pessoas que
compõem a instituição?
FERNANDO - Um grande problema entre a maioria dos dirigentes das
organizações públicas e privadas é demorar a reconhecer suas limitações
para atuar diante realidade social concreta.
Tal como afirmou o grande estudioso das organizações públicas, Carlos
Matus, “quem não sabe que não sabe, pensa que sabe e comete a maioria
dos erros praticados nas organizações”.
Ao reconhecer suas limitações, a direção da Secretaria da Fazenda
entende que um caminho indispensável é fortalecer a gestão e o
desenvolvimento de pessoas para avançar na sua missão de arrecadar os
tributos para financiar as políticas públicas no Maranhão.

3. Não deixe pra
depois, amanhã
pode ser tarde e as
melhores
oportunidades não
se repetem!
[Thiago Alves]
Continuação...
No que concerne a esta política de desenvolvimento de pessoas é
impossível empreende-la, sem aferir o nível de satisfação interna e
identificar onde estão os riscos de descontentamento e desalinhamento.
Na SEFAZ esta preocupação está cada vez mais sistemática. Sabe-se que
existem pontos que pioram o clima institucional e é necessário identificá-los
para evitar que a evolução dos acontecimentos aponte para estas
situações indesejáveis.
As consultas devem ser sistemáticas sobre o clima organizacional,
dirigidas por amostragem significativa de pelos menos 10% dos servidores
de todos os segmentos de cargos e funções.

4. Continuação...
Contudo, deve-se manter outras
formas de consultas para avaliar como
está o nível de descontentamento ou
satisfação dos servidores. Um dos
canais mais efetivos é o contato direto
com as instituições sindicais e
assistenciais para avaliar o verdadeiro
nível de clima organizacional.
Há ainda o risco de clima organizacional estar contaminado ppoorr oouuttrraass
vvaarriiáávveeiiss,, ccoommoo ooss ddeessvviiooss ddee ccoommppoorrttaammeennttoo..
Para isso a SEFAZ construiu espaços institucionais como as comissões de
ética e círculos de qualidade, que são canais para expressão destes
inconformismos, que não ficam represados. Ao mesmo tempo SEFAZ tem
um trabalho de assistência ao servidor, redução de stress, ginástica
laboral, trabalho preventivo de controle de pontos vitais de saúde, que
auxiliam a manter um nível de atenção com o servidor que aumenta o
nível de confiança na instituição.
Compromisso, trabalho em equipe e melhoria
contínua, são chaves para conquistar excelência
em qualidade e satisfação dos clientes. [Marcelo
Sousa da Silva]

5. Continuação...
Também é fundamental reforçar
sempre a missão da SEFAZ e exaltar o
papel social da fiscalização pra prover
os recursos destinados às políticas
públicas, que dão uma dimensão
honorífica ao trabalho da fazenda
pública. Este sentido de
comprometimento com o bem comum é
reforçado pelo trabalho nas
comunidades com o tema transversal:
educação fiscal.
NEP-MA - Como a SEFAZ apura e avalia efetivamente os
seus resultados e metas, de forma a representar uma
grandeza alcançável para os seus servidores e um
desafio institucional compatível com o nível médio da
produtividade nacional?
FERNANDO - Em primeiro lugar é necessário que o plano estratégico
contemple os objetivos da Secretaria para os próximos 4 a 5 anos. Sem
objetivos claros é impossível avaliar. Para ser abrangente o plano da
SEFAZ possui por referência, 4 perspectivas na qual a formulação
estratégica foi ordenada: 1. Sociedade e Governo; 2. Clientes e
beneficiários; 3.Processos Internos; e 4.Inovação e aprendizagem.

6. Continuação....
No plano foram fixados 18 objetivos
(resultados, o que se espera alcançar) e
75 ações estratégicas com seus Planos
de ação (como fazer). Além disso, é
indispensável estruturar um eficiente
Sistema de Avaliação e Monitoramento
que permita lançar o planejamento de
ações, atividades e metas, além de
avaliação periódica de resultados, no
nosso caso, em quatro ciclos por ano e
o monitoramento de indicadores.
A cada ciclo de avaliação acompanha-se o andamento das ações, o nível
de cumprimento e a análise de indicadores. Cada gestor faz a
apresentação das atividades realizadas e um balanço das atividades
subordinadas e identificam os avanços obtidos e as principais dificuldades
em alcançar os resultados esperados. A ideia é que todos possam
contribuir de alguma forma, para a consecução dos resultados definidos
para a SEFAZ como um todo. Também é importante destacar que a alta
direção da SEFAZ baseia sua formulação estratégica de acordo com:
a)Exame circunstanciado do ambiente externo,
b)Análise situacional da realidade na qual a organização está envolvida.

7. Tente mover o
mundo - o
primeiro passo
será mover a si
mesmo. [Platão]
Continuação...
Para elaborar este mapa estratégico a SEFAZ foi buscar a consultoria
externa de uma organização de excelência com expressão internacional
que é o Centro Interamericano de Administração Tributária.
O Plano representa uma série de ações encadeadas para atingir
determinados objetivos, reconhecendo que há variáveis controláveis e
outras não, por esta razão alguns resultados dependem de circunstâncias
que não estão sob o domínio da SEFAZ.
A questão de como saber se as metas estabelecidas e os resultados a
alcançar são realmente desafiadores. No caso do fisco estadual o órgão
que arrecada os tributos, as metas devem levar em conta a exigência de
acompanhar o padrão e a média nacional de eficiência institucional das
administrações tributárias estaduais.

8. Continuação...
No caso são três as referências
principais:
a) média percentual de arrecadação
própria em relação ao montante do PIB
total do Estado;
b) arrecadação per capita, e
c) percentual da participação da receita
do Maranhão na receita nacional do
ICMS em comparação com a
participação do Estado do Maranhão no
PIB nacional.
Outras referências importantes:
- o sistema de avaliação das metas deve ter capacidade de fazer
ponderações e emitir notas para dimensionar o andamento e o impacto
das ações realizadas.
- revisão sistemática no modo de ler, interpretar e elaborar a fórmula de
cálculo dos indicadores.
Mesmo desacreditado e ignorado por todos, não
posso desistir, pois para mim, vencer é nunca
desistir. [Albert Einstein]

9. Continuação...
Também é fundamental reforçar
sempre a missão da SEFAZ e exaltar o
papel social da fiscalização pra prover
os recursos destinados às políticas
públicas, que dão uma dimensão
honorífica ao trabalho da fazenda
pública.
Este sentido de comprometimento com
o bem comum é reforçado pelo trabalho
nas comunidades com o tema
transversal: educação fiscal.
NEP-MA - Qual é o tratamento que a SEFAZ dispensa ao
atendimento das consultas e dúvidas dos
cidadãos/contribuintes de impostos e quais requisições
que obedece para que este atendimento contemple as
suas expectativas?
FERNANDO - A primeira questão é formar uma cultura de atendimento e
reconhecer a prevalência das necessidades do contribuinte, que faz a
gestão administrativa do imposto na sua contabilidade e tem um custo
administrativo elevado. Além do custo fiscal que é a carga tributária.

10. Continuação...
Aos servidores é sempre lembrado que
o papel da SEFAZ é de assistência
integral ao contribuinte para interpretar
a Lei, para fazer as declarações, para
calcular o imposto devido e recolher
nos agentes arrecadadores. Também é
indispensável assegurar conforto no
cumprimento da obrigação tributária ao
contribuinte, que não pode ter
dificuldade para pagar o tributo.
Outra tarefa é evitar a concorrência desleal dos sonegadores para com
aqueles que pagam seus tributos corretamente e podem perder mercado
com os preços praticados por que não paga imposto. Portanto, a SEFAZ
faz um severo monitoramento daqueles que não cumprem com as suas
obrigações, para resguardar os bons contribuintes.
A SEFAZ levanta com freqüência por diversos canais (Ouvidoria,
entrevistas) a necessidades dos usuários dos seus serviços para melhorar
os processos finalísticos e de apoio, a qualidade dos serviços.
"Tu me dizes, eu esqueço. Tu me ensinas, eu lembro. Tu me
envolves, eu aprendo." -- Benjamim Franklin

11. Continuação...
Como resultado deste processo de
evolução da SEFAZ, para atender e
assistir aos contribuintes, focando na
melhoria contínua a Secretaria da
Fazenda estadual recebeu o prêmio
Maranhense para excelência na
Gestão Pública, como a melhor
organização pública do ano de 2013,
concedido pelo Núcleo de Excelência
Pública (NEP)- Maranhão, vinculado à
Secretaria de Gestão do Ministério do
Planejamento Orçamento e Gestão –
Programa GESPÚBLICA.
NEP-MA - Qual a experiência da SEFAZ na delegação aos
servidores das prerrogativas inerentes ao exercício da
autoridade administrativa (tributária) e as garantias de
que esta autoridade está sendo aplicada de acordo com
as normas e não há desvio de finalidade?
FERNANDO - A autoridade delegada aos servidores deve ser submetida a
uma supervisão cada vez mais eficiente da liderança da organização e a
organização deve ser permeada pela sociedade para que haja formas de
controle social mais efetiva.

12. Continuação...
Deve ficar sempre evidente que a
titularidade da autoridade é do Estado e
não do servidor que recebe a delegação
de autoridade para exercê-la em seu
nome.
Reconhecer que o desvio de conduta e
de finalidade é uma realidade que pode
ser revelada a qualquer momento.
Assim, a instituição deve estar preparada para enfrentar esta questão
e combater estas práticas de forma sistemática e aberta, além de
divulgar as ações contra a corrupção.
Outras medidas são essenciais como o fortalecimento de ações
preventivas, fortalecimento da atividade de Ouvidoria, do trabalho de
correição, instituir um código de conduta, comissões e conselho de ética.
NEP-MA - Como a SEFAZ lida com as exigências de
transparência na arrecadação e na aplicação do dinheiro
público e os desafios de tornar esta questão
compreensível para a população, em especial, para os
desvios materializados na evasão tributária e na
corrupção fiscal?

13. FERNANDO - A resistência social ao
pagamento dos tributos é tanto maior
quanto for a percepção da sociedade
de que o dinheiro público não é bem
aplicado. Diante disso, a transparência
para as organizações arrecadadoras é
fundamental. Assim para a SEFAZ,
trata-se não apenas revelar de forma
acessível e simplificada a gestão das
contas públicas, especialmente do
gasto público. A transparência deve
estar vinculada a um efetivo trabalho
de responsabilidade e militância
social. Este trabalho se materializa no
Programa de Educação Fiscal da
Secretaria da Fazenda.
Com a Educação Fiscal procura-se criar as condições para que o Estado
(federativo) tenha postura transparente e democrática. Incorpore a
participação da sociedade na elaboração do orçamento e submeta-se ao
exame social sistemático na execução da despesa, gestão do patrimônio
público e de todos os atos administrativos.
A SEFAZ está assumindo este papel de participação ativa vanguarda neste
processo, pois é na atividade financeira estatal que a relação Estado x
Sociedade chega ao seu limite.

14. Continuação...
A correta aplicação dos recursos
públicos e boa gestão do patrimônio
são dois vetores fundamentais para
compelir ao cumprimento voluntário
da obrigação tributária pela
sociedade.
A melhor forma de dar eficiência ao gasto público é submeter a despesa
pública a um maior controle social. Promover ações educativas e de
articulação de conselheiros sociais, prestação de assistência jurídica e
intervenção, aumentam o grau de informação fiscal da sociedade e
estimular o cidadão para a prática contínua de fiscalização dos gastos
públicos.
Com o trabalho de formação fortalecemos os colegiados escolares e os
Conselhos sociais, que são vitais para por em prática o controle social do
Estado.
NEP-MA - Com o a SEFAZ enfrenta os desafios de
transformar as atividades de capacitação prioridade nos
investimentos organizacionais e fazer com que sirva aos
propósitos institucionais e não apenas na formação
individual de cada servidor?

15. FERNANDO - A responsabilidade de
fazer uma administração pública
eficiente repercute direta e
indiretamente no ambiente
econômico, político, social, portanto,
toda a atividade de formação
submete-se ao propósito maior de
alcançar os objetivos institucionais.
A SEFAZ passa por um momento
único de crescimento marcado por
investimentos em capacitação oferta
de oportunidades e desafios para
gestores e líderes.
Resultado deste processo, a SEFAZ conta hoje com uma das melhores
equipes de gestores e técnicos, referência nacional nos projetos de
modernização e no desenvolvimento de soluções técnicas inovadoras.
Aproximadamente 15% dos servidores da SEFAZ no Maranhão possuem
pós-graduação, e mais de 170 estão cursando em várias áreas.
A meta é formar um centro de excelência com pessoal altamente
qualificado, elevando esse percentual para 25% do quadro.
Prioridade absoluta foram investimentos destinados a capacitar em novos
conceitos de gestão, tecnologia, auditoria e na área comportamental.

16. Continuação...
O objetivo de ampliar o investimento
na qualificação de servidores foi
completamente atingido, a SEFAZ
realizou 529 eventos de capacitação
e treinamento .Mais de 90% do
quadro de pessoal passou por alguma
atividade de capacitação, cursos,
palestras, seminários.
Atualmente, a SEFAZ implanta o seu Programa de Desenvolvimento das
Competências Fazendárias. Com elaboração do Dicionário de
Competências, ferramenta que servirá de referência para quantificar o
potencial de cada servidor em relação ao posto de trabalho que ocupa ou
que ocupará no futuro.
Neste Programa pretendemos levantar:
- Como os servidores se encontram do ponto de vista da qualidade
profissional
- Aonde se quer chegar em termos de capacitação técnica coletiva e
individual;
- O que é preciso fazer para chegar ao nível de profissionalismo que a
SEFAZ necessita para seus servidores;
- Os prazos máximos que dispõe para o desenvolvimento das pessoas ao
nível para necessário para a profissionalização da administração tributária;
- Plano de desenvolvimento de pessoas de acordo com as competências
exigidas para cada posto de trabalho.