Plano de governo prioriza desenvolvimento de Juazeiro

Prefeito: Charles leão 23
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APRESENTAÇÃO
Apresento aos cidadãos e cidadãs do município de Juazeiro (da sede e
do interior) um conjunto de propostas possíveis de serem implementadas. Não
são mais do que o resultado da oitiva feita junto aos segmentos da população
organizada, e das pessoas individualmente que por sua experiência e atuação
reconhecida no seio da comunidade, auxiliaram na construção das proposições
priorizando as pessoas e com atenção no município. E é isso que queremos
um governo democrático e inclusivo, que reitere a importância da organização
na atuação responsável da gestão pública, com o uso correto do dinheiro de
cada contribuinte, que deseja vê-lo bem empregado nas melhorias que
beneficiem na medida do possível todos os habitantes. O município precisa
olhar para as pessoas e para a crítica infraestrutura da cidade e do interior de
forma competente e solucionadora. Este plano de governo delineado, reflete de
forma pragmática e responsável as necessidades mais fundamentais do
município e de seus munícipes. Nosso foco será atuar sobre às necessidades
fundamentais com maior extensão, dimensão e repercussão humana, e
atender ao máximo de pessoas (homens, mulheres, crianças, adultos e
idosos).
Por outro lado, é preciso reconhecer o imenso passivo de políticas
públicas que a atual e as administrações anteriores legaram a Juazeiro, e que
a solução de muitos destes problemas não é fácil e nem de curto prazo. Mas é
preciso enfrentá-las, pois não haverá investimentos privados se o poder público
não cuidar das funções fundamentais. Trabalharemos de modo incansável para
que todos os munícipes tenham orgulho da Juazeiro onde vivem e sintam-se
reconhecidos por terem uma gestão democrática, transparente, honrada,
eficiente e efetivamente pública onde o dinheiro será utilizado para o beneficio
coletivo e na solução dos problemas da desigualdade social, e econômica.
Vamos fazer de Juazeiro um lugar onde a vida seja segura, alegre,
culturalmente rica, socialmente inclusiva, que respeite a diversidade e que

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sinalize para uma condição material de uma vida digna a seus habitantes. Essa
é a Juazeiro que queremos.
INTRODUÇÃO
O mundo muda constantemente, e como nos ensinou Heráclito, filósofo grego,
cinco séculos antes de Cristo, todas as coisas estão em constante fluxo, em
constante mudança daí ter pronunciado a frase “ Não podemos banhar-nos
duas vezes no mesmo rio, porque o rio não é mais o mesmo” Com
Heráclito portanto, aprende-se uma importante lição, que a mudança sempre
existiu, não é uma característica do mundo atual. No entanto o que caracteriza
tal mudança hodiernamente é a velocidade com que ela ocorre como diria
Marshall, “tudo que é sólido desmancha no ar”. Neste sentido, as
administrações públicas devem e precisam sofrer atualizações, de pessoas,
métodos e ideias. É preciso, reformar as máquinas públicas, pois restam
ineptas e corrompidas por anos a fio e são a síntese do que há de pior na
política do Brasil. Não precisamos de poucas mudanças mas de muitas
mudanças, todas entretanto, devem ocorrer sob o crivo da democracia
participativa da ética nas relações humanas e do humanismo, respeitando-se
às diferenças e promovendo o desenvolvimento sustentável e o bem comum.
Respeitar a constituição e incluir os mais vulneráveis socialmente como
prioridade, sem porém, excluir qualquer de seus filhos. Uma sociedade só pode
ser justa e fraterna se incluir a todos se, promover um Estado eficiente e
atuante distribuindo seus frutos de modo a realizar a pacificação social e
diminuir as desigualdades. `
Nas sociedades modernas é necessário atender as expectativas dos cidadãos,
e o cidadão, que está no município faz parte de uma grande rede de relações,
por isso os governos locais necessitam estar articulados local, regional,
nacional e internacionalmente. É preciso, portanto, credibilidade, capacidade,
projetos e ideias com homens e métodos, para superar o atraso e o
subdesenvolvimento de nossa região e de nosso município.
Não faremos isso sem tecnologia, neste mundo de mudanças tão rápidas à
ciência desempenha um papel de relevo oportunizando uma vida melhor nas
pessoas. Não há dúvidas que a tecnologia facilitou nossas vidas, mas por si só,
não tem sido capaz de neutralizar os problemas decorrentes da desigualdade
econômico-social. Então temos que pensar e encontrar saídas para os nossos
dilemas considerando outras experiências de sucesso mas reconhecendo em
cada um de nós a capacidade para ousar e superar os obstáculos.

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2- Objetivos e princípios do governo
2.1 Objetivos
a) reduzir os indicadores de pobreza do município, integrando programas nos
diferentes níveis (município-estado-união);
b) promover ações e adotar medidas para formação de um ambiente de
investimentos privados negócios e para um desenvolvimento sustentável de
Juazeiro;
c) formatar programas, projetos e ações capazes de desenvolver os setores
estratégicos da economia de Juazeiro;
d) promover ações e medidas para garantir igualdade de oportunidades entre
homens e mulheres;
e) reconhecer os recursos naturais do município (rio São Francisco, bioma
caatinga, solos, luz solar e ventos) como possibilidades para a geração de
oportunidades socioeconômicas;
f) integrar o meio ambiente e seu patrimônio natural ao urbano e ao movimento
cultural;
g) priorizar a mobilidade pública como politica de desenvolvimento urbano;
h) priorizar crianças, jovens, mulheres e idosos em politicas públicas
transversais como grupos essenciais de proteção;
i) implementar politicas de recuperação e ampliação de equipamentos públicos
compatíveis com os valores e necessidades do mundo moderno;
j) Tornar Juazeiro uma referência em memória, cultura e história na região
semiárida;
k) promover completa restruturação na prestação de serviços públicos
municipais;

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2.2. Princípios para atuação do governo
a) Eficientizar os serviços públicos do município;
b) Estabelecer parcerias, convênios e contatos de cooperação com a iniciativa
privada e os entes públicos de diferentes esferas;
c) Padrão ouro na comunicação e na transparência dos atos com os
municípios;
d) motivar e fomentar talentos humanos locais;
e) Promover o planejamento e o acompanhamento da estrutura pública do
município;
f) Promover a inclusão das pessoas e colocar o quotidiano do município como
temas prioritários ao governo.
3 - HISTÓRIA
Juazeiro é uma cidade do estado da Bahia. Em conjunto com o vizinho
município de Petrolina-PE, forma o maior aglomerado urbano do semiárido.
Localizada na região do Submédio do Rio são Francisco, a cidade se destaca
pela agricultura irrigada que firmou-se na região graças as águas do Rio São
Francisco. É conhecida como Terra das Carrancas, figuras antropomorfas
usadas pelas embarcações que subiam e desciam o São Francisco. Seu nome
se origina dos pés de Juazeiro, uma árvore típica da região.
Está inserido na região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo
Petrolina e Juazeiro.
O município de Juazeiro, no norte do estado da Bahia, implantado à margem
direita do Velho Chico, situa-se no ponto exato onde ocorria o cruzamento de
duas importantes e estratégicas estradas interiores do Brasil.
A primeira fluvial, representada pelo Rio São Francisco, integrando o Norte ao
Sul. A segunda, um caminho das bandeiras, aberto pelos paulistas, sob o
comando de Domingos do Sertão, pelos baianos sob o comando de Garcia

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d´Ávila II, pelos pernambucanos sob o comando de Francisco Caldas e pelos
portugueses sob o comando de Manuel Nunes.
Somente no fim do século XVII, á sombra protetora da árvore mãe do sertão, o
Juazeiro, começa a surgir o que hoje se constituí num dos mais importantes
núcleos urbanos do interior nordestino.
Foi criada em 1833, sendo que desde 1596 seu território já era percorrido pelo
bandeirante Belquior Dias Moreira. Em 1706, chegava á região uma missão
São Franciscana, para catequisar os índios da região. Ergueram um convento
e capela com uma imagem da virgem que, de acordo com a lenda local, fora
encontrada em grutas das mediações, por um indígena. Deu-se ao local o
nome de Nossa Senhora das Grotas do Juazeiro, que deu origem á atual sede
do município.
Juazeiro, sucessivamente, elevada á categoria de vila, posteriormente,
comarca, e transforma-se pela lei n.º 1.814 de julho de 1878, em cidade.
4. PROPOSIÇÕES PARA O GOVERNO
As proposições foram concebidas a partir do contato social com pessoas e
organizações que atuam e que vivem no município.
Foram precedidas de um diagnóstico rápido participativo, por meio de oficinas
para detalhamento dos problemas e das soluções segundo o olhar das
comunidades e também de inúmeros especialistas por área de competência.
FORTALECER A GESTÃO LOCAL COM A PARTICIPAÇÃO DE
TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, PROMOVENDO O
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, NA
BUSCA DO BEM ESTAR COMUM.

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1- Criação da SECRETARIA DA TRANSPARÊNCIA E DA
COMUNICAÇÃO SOCIAL: Encarregada de informar todos os atos
administrativos aos cidadãos e cidadãs de modo a possibilitar o
acompanhamento simultâneo das ações de governo, tornando transparente a
aplicação dos recursos públicos e as decisões que influenciam na vida
econômica e social do município. Metodologicamente isto será feito pela
INTERNET e com os instrumentos de comunicação que o governo venha
dispor. Também será responsável pela promoção de ações que permitam a
formação de conselhos populares, conselhos setoriais e a execução do
orçamento participativo. Ou seja, tudo relacionado a mecanismos de consulta a
sociedade.
2 - IMPLEMENTAÇÃO DA CONTROLADORIA e OUVIDORIA com
a participação da sociedade civil;
3 - PARQUE TEMÁTICO DOS BIOMAS BRASILEIROS
Implantação de Parque temático dos biomas brasileiros numa área de 10
hectares irrigados, para o desenvolvimento da educação ambiental e de
atividades sócio recreativas ( esportivas e culturais ) junto ao público infanto-
juvenil e da terceira idade. Funcionará como Centro de Recursos para
Qualidade de Vida.
4- IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA INSTALAÇÃO DE
BIBLIOTECAS POPULARES: Nas comunidades em associação com os
conselhos populares e/ou entidades representativas dos moradores e em

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parceria com a iniciativa privada e com apoio técnico da Escola de
Biblioteconomia da UFBA;
5 - INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEATRO,
MÚSICA E OFICINA DE ARTES;
6 - Revisar e atualizar os CÓDIGOS DE POSTURA, OBRAS E
MEIO-AMBIENTE do município;
7 - Implantar na cidade para apoio aos estudantes carentes da zona
rural do município a CASA DO ESTUDANTE DE JUAZEIRO;
8 - Implantar PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO
DOS BAIRROS POPULARES;
9 - Implantar no Currículo escolar do município os conteúdos de
educação ambiental com ênfase na caatinga, no rio São
Francisco, nas energias renováveis e na reciclagem e
tratamento de lixo;
10 - INSTITUIR A FESTA DO ESPORTE DO MUNICÍPIO evento a
ser implantado nos meses de Julho e Agosto para divulgação e
concentração das ações desportivas e amadoras no município. Dar
ênfase aos esportes náuticos e os que incluem jovens, idosos e
deficientes;

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11- IMPLEMENTAR nos bairros populares áreas de lazer para a
prática da cultura e do esporte;
12 - CRIAR A ESCOLA PÙBLICA MUNICIPAL DE TRÂNSITO do
município para atender a necessidade de cidadãos carentes que
necessitam da habilitação para o desempenho da atividades
profissionais;
13 - FORTALECER E AMPLIAR em número e recursos a
GUARDA MUNICIPAL e estabelecer com a secretaria de
segurança pública convênios para sua atuação como força auxiliar.
Organizar o órgão de defesa social do município;
14 - REDESENHAR TODA A ENGENHARIA DE TRÁFEGO DA
CIDADE, por meio de projeto técnico e implementar sinalização
horizontal e vertical;
15 - IMPLEMENTAR a FENAES - Feira Nacional das Economias
do Semiárido para estimular a diversificação da produção
econômica no município;
16 - Fortalecer a Realização da FENAGRI com a Instituição de local
definitivo para sua realização. Ampliar o circuito com a participação
e o estímulo tecnológico, creditício e de oferta de insumos para a

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produção orgânica de alimentos, óleos, fitoterápicos,
biocombustíveis, flores, cultivo protegido, madeira entre outros;
17 - IMPLANTAR a ESCOLA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
para trabalhadores da indústria da construção civil, da mecânica da
eletrotécnica e do comércio em parceria com os Serviços do SESI,
SENAI e do SENAC;
18 - IMPLANTAR o CENTRO DE SERVIÇOS REUNIDOS DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - Todos os serviços
públicos do município relacionados a pagamentos e obtenção de
certidões entre outros estarão disponíveis em um único local,
totalmente informatizado em ambiente climatizado e com
atendimento de qualidade;
19 – PROJETO CIDADE LIMPA
19.1 – Ampliação do Aterro Sanitário;
19.1.1 – Fomento a cooperativa de operadores e reclicadores de
Lixo;
19.2 – Coleta, destinação e tratamento de lixo domiciliar;
19.3 – Coleta, destinação e tratamento de lixo hospitalar;
19.4 – Projeto piloto de coleta seletiva e tratamento do lixo orgânico
e inorgânico;

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19.4.1 – Lixo inorgânico – Seleção para reciclagem;
19.4.2 – Lixo orgânico – Instalação de usina de compostagem.
19.5 - Instituição de Projeto de Educação Ambiental no município
em articulação com a secretaria de educação e movimentos
sociais do município com ênfase no problema: LIXO URBANO
19.6 – Operação emergencial de limpeza de vias públicas com o
recolhimento de entulho e lixo depositados e aplicação da le-
gislação que regulamenta a disposição de resíduos da cons-
trução civil;
20– Criar o ESCRITÓRIO DE SUPORTE TECNOLÓGICO AO
DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO E DA
AGRICULTURA FAMILIAR, para apoio a organização e estímulo
a produção animal, vegetal, agroindustrial e o turismo rural em
parceria com EMBRAPA, UNEB, SEBRAE e UNIVASF
21 – Implantar em parceria com a Bahia Pesca, Codevasf, Uneb e
DNOCS a UNIDADE DE APOIO TECNOLÒGICO PARA O
DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA, com objetivo de
produzir e, comercializar alevinos de peixes e promover a

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capacitação e a difusão de conhecimentos tecnológicos para a
produção de organismos de água doce;
22 – Implantar o ESCRITÓRIO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA em
parceria com Faculdades de Direito, Ministério Público e o Poder
Judiciário para apoiar à comunidade carente do município,
facilitando o acesso a prestação jurisdicional;
23 – Implantar no âmbito da Secretaria de Assistência Social
programas de apoio aos grupos sociais marginalizados:
23.1 – Usuários de Drogas
23.2 – Menores infratores;
23.3 – Prostitutas;
23.4 – Moradores de rua;
23.5 – Migrantes.
24 – Instituir na Secretaria de Educação o Processo Seletivo para
Diretores de Escolas Municipais – PROSEDEM. Por meio deste
mecanismo os candidatos a Diretores de Escola, deverão
apresentar e defender perante uma banca julgadora (constituída por
membros da associação docente, especialistas em educação
convidados e membros da comunidade onde se situa a escola) o

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PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR para a unidade que
pretende concorrer contemplando os seguintes itens:
- Projeto executivo pedagógico;
- Projeto executivo administrativo-financeiro.
25 – instituir Programa PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO
DOCENTE em parceria com Universidades Públicas do Estado e
com o Ministério da Educação;
26 – Criar a AUTARQUIA MUNICIPAL: CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE JUAZEIRO - CESJ para a instituição de cursos
superiores de modo a aumentar a oferta de ensino superior na
região E COM ENFÂSE EM TECNOLOGIA POR ENSINO A
DISTÃNCIA.
27 – Em parceria com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação do Estado instituir a ESCOLA DE INCLUSÂO DIGITAL;
28 – Promover reorganização do organograma funcional e
administrativo de todas as secretarias adequando-as ao novo
momento com consultoria da Fundação Getúlio Vargas - Escola de
Administração;
29 – Instituir no calendário de eventos do município o FESTIVAL
DE CULTURA ARTES E CINEMA;

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30 - Instituir programa de apoio a edição de livros com a criação de
um prêmio anual para as melhores obras;
31– Encaminhar ao legislativo municipal, projeto de lei de
preservação e proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural
do município;
32 – Revisão e Atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento
Urbano do Município;
33 – Construir próximo a entrada de Juazeiro na Rodovia BR – 407
o PORTAL DA FRUTICULTURA com pequeno núcleo de
informações e apoio aos visitantes em parceria com a rede hoteleira
e empresários do agronegócio;
34 – Dinamizar o Pólo Industrial de juazeiro com ações de
infraestrutura, capacitação profissional e fomento ao cooperativismo
estimular à produção e comercialização de produtos locais (frutas,
artesanato, fármacos, alimentos, produtos lácteos etc.) para
melhoria da qualidade de vida e geração de emprego e renda das
populações;
35 – Criar o Programa Segurança Hídrica para o Interior de
Juazeiro – “ÁGUA É VIDA” com o objetivo de em quatro anos,
construir reservatórios (cisternas ferro-cimento para captação de

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água pluvial), abertura, recuperação e ampliação de açudes e
barragens, abertura de poços tubulares e artesianos e extensão de
adutoras para atendimento as populações interioranas de todas as
localidades em que o problema da falta de água ameaça a
sobrevivência humana com dignidade, com recursos próprios do
município, emendas parlamentares de Deputados, Governo do
Estado através da CERB e do programa água para todos e
parcerias com a CODEVASF e DNOCS;
36 – Instituir Programa de sensibilização e capacitação coletiva
para o exercício da cidadania em parceria com Universidades,
Escolas, Movimentos Sociais, Empresariais e Profissionais de modo
a introjetar na sociedade civil a responsabilidade comum pelo
interesse e bens públicos, pela ética pelo respeito as leis e à
convivência com os diferentes e com as diferenças;
37 – Ampliar em quatro anos a ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
através da Promoção e adequação da estrutura física com conforto
ambiental ( luminosidade, ventilação, acesso para portadores de
necessidades especiais, água canalizada e tratada, cadeiras para
canhotos e com designer ortopédico, área para lazer, cozinha,
sanitários, refeitório, gabinete de trabalho para professores,
bibliotecas e sala de informática);

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38 – Instituir Plano de Valorização do Servidor Municipal por meio
de treinamentos e capacitação, melhoria das condições gerais de
trabalho e revisão salarial e de vantagens sociais em etapas;
39 – Implantar projeto de identificação dos bairros da cidade por
meio de placas indicativas;
40 – Implantar programa de banco de sementes de feijão, milho,
mamona, abóbora e melancia para apoio a agricultura familiar de
sequeiro em parceria com a Secretaria de Agricultura do Estado e o
Ministério da Agricultura;
41 – Instituir a Assessoria de Projetos Especiais e Captação de
Recursos ligada ao Gabinete do Prefeito;
42 – Instituir o I PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JUAZEIRO com ênfase em:
43 – Promover reorganização do modelo de saúde do município
com enfâse nos protocolos do MS e na política de saúde para a
família, consolidando atendimento com atenção básica e
fortalecendo as ações de média e alta complexidade;
44 - RODOVIÁRIA – Novo projeto de Rodoviária para Juazeiro em
parceria com o Governo do Estado. Redesenho para uma nova
Juazeiro com design moderno, exclusivo e seguro para a cidade.

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45 - DUPLICAÇÃO DA PONTE PRESIDENTE DUTRA
REGRAS FUNDAMENTAIS
''Um a um, nenhum a menos''
''A aula é prazerosa, aqui tudo é pedagógico”.
“ Educação é movimento”
a) gestão para a aprendizagem, isto é, organizar a escola com o
objetivo de chegar a um ''ensino de resultados'', que é fazer
com que o aluno aprenda; b) prática de rede, que vem a ser a
integração de todas as escolas do município a um mesmo
método de trabalho; c) planejamento, que envolve,
obrigatoriamente, os pais dos alunos; 4) avaliações
permanentes; d) valorização dos professores com revisão
salarial; e) investir na formação contínua dos docentes; f)
valorização da leitura; g) atenção individual aos alunos; h)
agenda de atividades complementares e i) parcerias públicas
e privadas envolvendo áreas da saúde, esporte, cultura e
assistência social; j) infra-estrutura; k) Perfil da direção e
papel da gestão escolar; l) Projetos comunitários e escolares;
m) Respeito ao tempo escolar.

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COLIGAÇÃO : PPS – DEM -
PSDB

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