Apresentação referente a política de assistência social

1. Política de Assistência Social
A atuação do assistente social
na SEMCAS.

2. Equipe
AMANDA DE OLIVEIRA LISBOA
FLÁVIA FONSECA DE JESUS
KRISTIN CARINA MOURA MELO
LUCIANA DE SOUSA OLIVEIRA
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Instituição: UFMA
Disciplina: POLÍTICA SOCIAL II
Professor (a): CLEONICE ARAÚJO

3. SUMÁRIO
1. Breve Histórico da Política de Assistência;
2. Entrevista: Informações Técnicas;
3. Governo Atual X Contexto de Pandemia;
4. A Importância da Política Social no âmbito Municipal;
5. Considerações Finais;
Referências.
3

4. Breve Histórico da
Política de
Assistência Social.
1
4

5. Retrospecção
histórica
da política de
assistência
Social no Brasil
1930
▹ Intensificação da
Industrialização;
▹ Aguçamento da
questão social.
1988
▹ Constituição Cidadã;
▹ Seguridade Social;
▹ Política de
Assistência Social.
1993
▹ Lei Orgânica de
Assistência Social
(LOAS), nº 8.742.
2004
▹ Política Nacional
de Assistência
Social (PNAS).
2005
▹ Sistema Único
de Assistência
Social (SUAS).
5
(SANTANA; SILVA; SILVA, 2013)

6. PNAS e SUAS: modalidades de proteção social.
6
Proteção Social Básica
1. Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família
(PAIF);
2. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
(SCFV);
3. Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para
Pessoas com Deficiência e Idosas.

7. PNAS e SUAS: modalidades de proteção social.
7
Proteção Social Especial
Alta Complexidade
6. Serviço de Acolhimento
Institucional;
7. Serviço de proteção em situações
de calamidades públicas
e de emergências.
Média Complexidade
1. Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a
Famílias e Indivíduos (PAEFI);
2. Serviço de proteção social a adolescentes em
cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade
Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade
(PSC);
3. Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com
Deficiência, Idosas e suas Famílias;

8. SEMCAS
Secretaria Municipal
da Criança e da
Assistência Social
▹ Lei Municipal nº 4853 de 03 de setembro de 2007;
▹ Responsável pela coordenação do Sistema Único de Assistência
Social/SUAS;
▹ Executa um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios que
objetivam à garantia de direitos de famílias, indivíduos e grupos em
situação de exclusão e desvantagem pessoal e social, considerando os
ciclos etários e as situações decorrentes da fragilidade dos vínculos
familiares e comunitários (SEMCAS, 2020);
▹ Organizada em 06 superintendências da área finalística.
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(SEMCAS,2020)

9. Entrevista:
Informações
Técnicas
2
9

10. UM POUCO
SOBRE A
ENTREVISTAD
A
▹ Milena de Cássia Campos Santos;
▹ Já atuou na área da saúde e educação,
mas a sua maior experiência é na
assistência social;
▹ Atualmente trabalha na Fundação da
Criança e do Adolescente (FUNAC)
como assessora de planejamento.
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11. SETOR DE TRABALHO
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Como não era efetivada, teve vários ciclos dentro da secretaria:
➢ Estagiou no programa de Assistência da Pessoa Idosa;
➢ Trabalhou durante 6 meses no programa Agente Jovem;
➢ Coordenadora do CRAS, durante 3 anos;
➢ Assessora de planejamento da SEMCAS;
➢ Superintendente de Inclusão Socioprodutiva.

12. Experiência como Superintendente de Inclusão Socioprodutiva
▹ Liderava uma equipe multidisciplinar, composta por mais de 20
pessoas;
▹ Trabalhava com o PRONATEC;
▹ Articulação com o Governo Federal;
▹ Existia uma equipe responsável por mobilizar os usuários e familiares
da política de assistência, tendo em vista inseri-los nos cursos de
qualificação profissional.
12
SETOR DE TRABALHO
COTIDIANO DE TRABALHO

13. O TRABALHO
NA POLÍTICA
DE
ASSISTÊNCIA
“ Nesse período existia o questionamento:
a política de assistência tinha essa
responsabilidade de execução dos cursos,
ou ela teria somente que fazer a
identificação do público e caminhar para
a política de emprego e trabalho?”
13

14. Principais impactos,
mudanças e desafios
no contexto de
pandemia X governo
atual
3
14

15. Principais
impactos, mudanças
e desafios no
contexto da
pandemias X
governo atual
Quais foram os impactos na sua área, em relação
aos governos passados e no que diz respeito ao
governo atual?
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“-Sim, teve muitos impactos! Porque tivemos uma redução de recursos, alguns
programas foram instintos e as demandas da população no que se refere a política
de assistência social pelo cenário, só vem aumentando. As questões sociais desde
a saída da Dilma, do Michel Temer e agora com o governo Bolsonaro ficaram bem
latentes. E a gente percebe que os municípios, por falta dessa visão, por falta dessa
redução das políticas públicas pelo governo federal e por falta do conhecimento
das garantias dos direitos sociais, fez com que causasse um impacto muito grande
na vida dos beneficiários.(...)”

16. Principais impactos,
mudanças e desafios
no contexto da
pandemias X
governo atual
Quais foram as principais mudanças e desafios
enfrentados durante esse atual contexto de
pandemia?
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Atendimento no Cenário de Pandemia não parou
Criação de um Call Center
Garantia de Alimentação (cestas básicas)
Ressignificação da nossa Prática
Reuniões Onlines, Planejamentos Onlines, Atendimentos em Call
Center
Instrumentos / Prática Profissional mais Qualificada

17. A Importância da
Política Social no
âmbito Municipal
A dimensão do trabalho do assistente social na
SEMCAS como aspecto da atuação municipal
4
17

18. Atribuições
do Assistente
Social na
esfera
municipal
➔ Responsabilidade de articular todas as
providências para execução de
programas e projetos;
➔ Coodernar equipes
➔ Planejar rotinas de trabalho
➔ Gestão de registros
➔ Atender as demandas dos usuários
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19. Competência
s do
Assistente
Social na
esfera
municipal
➔ Articulador;
➔ Líder;
➔ Saber lidar com as rotinas administrativas;
➔ Conhecimento das políticas em que está
atuando e ligando a prática;
➔ Analisar todas as demandas do usuário
dentro de um contexto global;
➔ Ter uma visão do cenário sócio, político e
econômico.
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20. Exemplos de
Instituições
que promovem
a execução da
política social
municipal
➔ É responsável pela
prevenção de
situações de
vulnerabilidade
social e risco nos
territórios.
➔ Trata das
consequências e
acompanha as
famílias e
indivíduos que já
tiveram seus
direitos violados.
➔ É uma unidade
socioassistencial
municipal que
oferta serviços
para pessoas em
situação de rua.
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21. Política
social
Municipal
X
Política
Estadual
➔ “Executor da Política
Social”
➔ Lida com a dinâmica
da vida social
➔ “Gestor da Política
Social”
➔ Monitoramento da
execucução da
política social
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Diferença de Intervenção

22. Desafios
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➔ Estruturação dos gestores políticos no que concerne:
1. Qualificação dos instrumentos
2. Melhoria nos aoaratos e equipamentos
3. Incrementação da estrutura atual
4. Ampliação dos instrumentos
➔ Atendimento as eexpressões da questão social latente no que concerne:
1. Violência em todas as suas camadas;
2. Desemprego
3. Concentração da pobreza
“Se precisa desse olhar dos gestores
políticos, para que o contigente populacional
e sua demanda , possam ser atendidos”

23. Considerações
Finais
5
23

24. “
▹ Necessário superar e resistir aos impasses dos últimos
Governos;
▹ Aproximar Teoria e Prática;
▹ Ameaça para manter os programas, serviços e
benefícios;
▹ Aprimorar ainda mais a Política de Assistência Social
no Município.
▹ s
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25. “
▹ Contribuição para formação profissional;
▹ Aprimoração do conhecimento em relação à
Assistência Social;
▹ Compreensão acerca da realidade dos assistentes
sociais na área da política de Assistência Social.
25

26. REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Resolução no.
109, de novembro de 2013. Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais. Brasília, DF: CNAS/SNAS, 2013.
GESUAS. Qual a diferença entre CRAS e CREAS? Entenda. Disponível em:
<https://www.gesuas.com.br/blog/diferenca-cras-creas/> Acesso em: 8 dez. 2020.
GESUAS. O que é o Centro POP? . Disponível em: < https://www.gesuas.com.br/blog/centro-pop/> Acessado em: 08
dez. 2020
SANTANA, Eline Peixoto de; SILVA, Jéssica Aparecida dos Santos da; SILVA, Valdianara Souza da. Histórico da
Política de Assistência Social: uma construção lenta e desafiante, do âmbito das benesses ao campo dos direitos
sociais. VI Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2013.
SEMCAS. Institucionais: Quem Somos. [S. l.], 2020. Disponível em:
https://www.saoluis.ma.gov.br/semcas/institucional. Acesso em: 8 dez. 2020.
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27. OBRIGADA POR SUA ATENÇÃO!
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