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UEPB - Universidade Estadual da Paraíba
PRÓ-REITORIA DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO À
DISTÂNCIA
Curso de Licenciatura em Geografia
Resíduos sólidos urbanos do município de São Bento-
PB e seus impactos socioambientais
Orientadora: Dra. Suellen Silva Pereira
Rita de Cássia Vieira de Sousa
São Bento-PB
2022
Apresentação
• A discussão em torno da Politica Nacional de Resíduos Sólidos,
aprovada em 2010, após 21 anos de intensas discussões no Congresso
Nacional, ensejou a necessidade de articulações institucionais
envolvendo União, Estados, Municípios, setor produtivo, sociedade
civil, incluindo os empreendimentos de economia solidária, como as
associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
Todos na busca de soluções para os graves problemas provocados pela
gestão inadequada dos resíduos, comprometendo a qualidade de vida
da população.
• Diante de diversas dificuldades e necessidades observadas no que
tange ao manejo adequado dos resíduos sólidos, o Governo da Paraíba
inquietou-se com o cenário que o Estado apresentava o que gerou a
mobilização de nossas instituições no sentido de organizar um
planejamento para mudanças de paradigmas e encontrar soluções
viáveis ao Estado da Paraíba.
Neste sentido, a Secretaria de Estado dos Recursos Hidricos, Meio
Ambiente, Ciência e Tecnologia – SERHMACT, através de convênio
com o Ministério do Meio Ambiente,
• Partiu para elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos – PERS-PB. Assim, iniciou-se o processo de construção do
referido documento que auxilia diretamente a tomada de decisão no
âmbito do manejo de resíduos sólidos.
• Cumprido a responsabilidade de garantir a participação popular no
processo de construção do PERS-PB a SERHMACT realizou quinze
oficinas regionais para consulta pública e apresentação e discussões
das proposições, estratégias e metas do Plano. Esses eventos foram
muito importantes para fortalecer a perspectiva de responsabilidade
compartilhada no âmbito da gestão associada de Resíduos Sólidos.
Gestão:Resíduos sólidos/PB
Todo esse esforço culminou num processo de construção
democrática que deu origem a este
documento, num exemplo de gestão participativa
-Especialistas governamentais, professores, representantes de vários
segmentos sociais e econômicos dividiram ideias que contribuíram para
elaboração do PERS-PB, ampliando e qualificando as discussões,
demonstrando que há espaço para todos na construção da Politica Estatal de
Resíduos Sólidos.
O PERS-PB, enquanto um conjunto de propostas de ações estruturantes
voltadas ao planejamento de políticas públicas para a Gestão de Resíduos
Sólidos, se pretende instrumento norteador de práticas a serem regidas pelo
Governo do Estado da Paraíba em parceria com as instâncias de outros
poderes públicos, da sociedade em geral, principal geradora dos mais
variados resíduos sólidos, visando a adoção de práticas comuns direcionadas
à alimentação de um processo de transformação da realidade com o
encerramento de lixões e a destinação ambientalmente adequada destes
resíduos, traduzindo-se em implementação de políticas públicas voltadas
para o desenvolvimento sustentável.
Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado da Paraíba –
PERS-PB é um conjunto de propostas de ações estruturantes para o
Estado
-Voltadas ao planejamento de políticas publicas para a Gestão de
Resíduos Sólidos, de acordo com o novo cenário para o saneamento do
Brasil.
• Esse cenário é formulado, em nível nacional, pela Política Nacional de
Resíduos Sólidos - Lei Nº 12.305/2010, Lei de Diretrizes Nacionais
para o Saneamento Básico - Lei Nº 11.445/2007, Lei de Consórcios
Públicos - Lei Nº 11.107/2005, e seus decretos regulamentadores.
1 JUSTIFICATIVA
• Podemos construir a ideia de que o espaço onde os resíduos se
amontoam viabiliza a convergência de diferentes problemas sociais,
geográficos e humanos. Desta maneira, os impactos ambientais são
uma espécie de chama no seio social. É uma discussão política, mas
também pertinente para a área da geografia. Além do mais, este é um
debate que não privilegia apenas o meio acadêmico. Esta discussão
também se dirige à comunidade escolar, podendo constituir um alerta
ou mesmo uma colaboração para a formação da cidadania crítica no
nível municipal.
• Compreendemos que a formação da cidadania na dimensão escolar
seria reforçada por esta reflexão a respeito de como o lixo é tratado na
cidade. Este projeto tem um plano de conscientização, de maneira que
as pessoas de diferentes gerações tenham consciência do problema.
2 PROBLEMÁTICA
• Entendendo que a problemática possa ser um conjunto de
questionamentos sobre um determinado problema, ou um tema, então,
de início, questionamos como que o aglomerado de resíduos sólidos da
cidade de São Bento afeta o meio ambiente. Nossa pesquisa é
mobilizada por preocupações que se articulam na esfera política,
social, geográfica e ambiental.
• Sendo assim cabe perguntar: de que maneira ocorre a coleta do lixo e
como que ele é tratado no local de despejo? De que forma as pessoas,
que moram próximo à região do lixão, compreendem aquele local e
quais as demandas que elas têm para o tratamento de resíduos sólidos?
O que a prefeitura está projetando para aquele local e de que forma
este espaço afeta outras sociabilidades e espaços da cidade de São
Bento? Há ainda a questão simbólica da coleta do lixo durante a
madrugada.
3 HIPÓTESES
• Nossa consideração divide-se em duas: há uma ausência de conscientização sobre
os problemas trazidos pelo lixão da cidade pela parte da população são-bentense,
portanto, é uma questão ética, política e diz respeito à formação da cidadania
atuante das pessoas; e um problema de isolamento do lixão, onde sua
caracterização de distância geográfica promove uma espécie de esquecimento por
parte da população. O lixão acaba se afastando das principais pautas políticas da
cidade.
• Para pensar hipóteses iniciais sobre o conjunto de problemas levantados, faz-se,
aqui, o registro de uma série de pressupostos: São Bento é uma cidade que se
aproxima de 40 mil habitantes; São Bento ainda está em crescimento; é uma
cidade relativamente em processo de expansão, que possui um mercado centrado
no horizonte têxtil, um comércio vertical às redes de dormir, redes essas que
produzem uma grande quantidade de lixo, e que as indústrias se quer se preocupa
com essa finalidade de dos seus rejeitos.
• Da mesma maneira, a pauta da construção de espaços educativos foi priorizada
conforme as redes sociais e o website da própria prefeitura de São Bento. Não à
toa, a Promotoria de Justiça de São Bento abriu inquérito em 2019 para que a
prefeitura de São Bento tomasse nota dessa questão ambiental, além de fazer
repensar como ela está tratando o espaço que se destinam os resíduos sólidos.
4 OBJETIVOS
Objetivo Geral:
• Analisar os impactos socioambientais do espaço que ocupa o lixão de São
Bento no sertão da Paraíba.
Objetivos específicos:
Alinhado a esta meta geral, estabelecemos que também vale levar em conta:
• a) Considerar, durante a pesquisa, a vivência, a experiência local das
pessoas que reside na referida cidade, o que elas pensam e de que maneira
essas pessoas vem tratando essa temática.
• b) Analisar o que a Política Nacional de Resíduos Sólidos diz sobre o meio
ambiente, para entendermos o que ela pode demandar para a cidade de São
Bento. Ou seja, como isso pode ser projetado com base no caso em questão.
5.1- Caracterização Geográfica do Espaço da pesquisa
A cidade de São Bento - PB está localizada no sertão do Estado da
Paraíba a 375 km da capital João Pessoa, tendo como sua região
geográfica imediata Catolé do Rocha-São Bento.
A mesma limita-se ao sudoeste com o município de Paulista/PB, ao
oeste com Riacho dos Cavalo/PB, ao norte com Brejo do Cruz/PB, ao
nordeste com jardim de Piranhas/RN e ao leste com Serra Negra do
Norte/RN.
No último senso realizado sua população conforme a estimativa do
IBGE de 2018, era 33,796 habitantes, nos dias atuais a cidade já conta
com estimava de quase 40 mil habitantes. (IBGE, 2017)
6.2 Caracterização da pesquisa
A pesquisa realizado foi sobre os resíduos sólidos do
município de São Bento-PB, dentro da coleta de dados de
formar qualitativa, onde se foram coletados dados de que
formas esse rejeitos vem sendo produzidos e de que maneira
eles vem sendo descartado.
Uma entrevista foi realizada, junto ao secretário de obras da
cidade, onde foram fornecidas informações que foram
primordial para essa pesquisa.
7 Fundamentação Teórica
RESÍDUOS SÓLIDOS Lei nº 12.305/10. Para darmos início ao debate sobre
os resíduos sólidos no referido projeto será abordado a lei nº 12.305/10
(PNRS), que vem elenca a destinação dos resíduos sólidos, nacional, regional
e municipal.
Segundo Lavnitcki (2018), instituiu a política Nacional Brasileira dos
resíduos sólidos, vem viabilizar a população do país a formar desenfreada que
a população vem produzindo esses resíduos e as formas inadequadas que a
população faz o descarte desses rejeitos. A lei (PNRS) também ressalta os
prejuízos que o país enfrenta por causa desses rejeitos, tanto econômico como
socioambiental. O objetivo principal da PNRS é conscientizar tanto a
indústria, como a população de forma sucinta que esses rejeitos precisam
chegar ao seu destino final.
RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO E SEUS
IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS
-A cidade de São Bento-PB está localizada no estado da Paraíba a 375 km da capital João
Pessoa, tendo como sua região geográfica imediata Catolé do Rocha-São Bento. No último
senso realizado sua população conforme a estimativa do IBGE de 2018, era 33,796
habitante, nos dias atuais a cidade já conta com estimava de quase 40 mil habitante. ( IBGE,
2017). Segundo Sobarzo (2008) o acúmulo de lixo produzido trás inúmeros prejuízo tanto
ao meio ambiente como a saúde pública, com crescimento populacional e industrial a
quantidade desses rejeitos tem crescido cada dia mais.
Considerações Finais
Com uma população numerosa, e várias industrias a cidade chegar produzir em
média 148 mil kg de lixos por semana segundo informou o secretário de obra Rodolfo Dias,
lixo esse que vem trazendo vários problemas para população sãobentense, os cidadãos
sãobentense vem produzindo esses rejeitos de formas exaserbadas e sem noção nenhuma de
descarte final.
Portanto, o lixão da cidade São Bento-PB funcionou por muitos anos próximo ao
bairro Colinas do Sul, sendo o mais prejudicado da cidade, por fica ao lado do lixão, os
moradores daquela localidade reclamavam do mal cheiro e da fumaça.
Referências:
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) (2017). «Base de dados por municípios das Regiões
Geográficas Imediatas e Intermediárias do Brasil». Consultado em 10 de fevereiro de 2018.
https://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A3o_Bento_(Para%C3%ADba). Acesso em 12/09/2021
GENOVEZ, Cinthia Letícia de Carvalho Roversi. A poluição das águas do Rio Bauru vista sob a perspectiva da
pedagogia histórico-crítica. 2006. 130 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de
Ciências de Bauru, 2006. Disponível em: <http://hdl.handle.net/11449/90851> acesso em 10/10/2021.
Lavnitcki, L., Baum, C. A., & Becegato, V. A. (2018). Política Nacional dos Resíduos Sólidos: abordagem da
problemática no Brasil e a situação na região sul. Ambiente &Amp; Educação, 23(3), 379–401.
https://doi.org/10.14295/ambeduc.v23i3.7783. Acesso em 01/10/2021.
SOBARZO, Liz Cristiane Dias. Resíduos sólidos: do conhecimento científico ao saber curricular - a releitura do
tema em livros didáticos de Geografia. 2008. 284 f. Tese (doutorado) - Universidade Estadual Paulista, Faculdade de
Ciências e Tecnologia, 2008. Disponível em: <http://hdl.handle.net/11449/105012> acesso em 12/10/2021.
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https://www.paraibaradioblog.com/2019/01/31/moradores-da-cidade-de-sao-bento-sofrem-com-lixo-nas-ruas-e-
descaso-da-gestao-municipal/. Acesso em 21/08/2021.
https://saobento.pb.gov.br/featured/prefeito-de-sao-bento-divulga-projeto-de-unidade-de-gerenciamento-de-residuos-
solidos-para-substituir-lixao-do-municipio/ Acesso em 28/08/2021.
http://www.mppb.mp.br/index.php/31-noticias/meio-ambiente/21409-promotoria-instaura-inquerito-sobre-lixao-em-
sao-bento . Acesso em 10/09/2021
http://www.mma.gov.br/cidades-sustentaveis/residuos-solidos/política-nacional-de-residuos-
solidos/contextoseprincipais-aspectos>. Acesso em 20/08/2021: ritacvieira.bol@gmail.com

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  • 1. UEPB - Universidade Estadual da Paraíba PRÓ-REITORIA DE ENSINO MÉDIO, TÉCNICO E EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA Curso de Licenciatura em Geografia Resíduos sólidos urbanos do município de São Bento- PB e seus impactos socioambientais Orientadora: Dra. Suellen Silva Pereira Rita de Cássia Vieira de Sousa São Bento-PB 2022
  • 2. Apresentação • A discussão em torno da Politica Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010, após 21 anos de intensas discussões no Congresso Nacional, ensejou a necessidade de articulações institucionais envolvendo União, Estados, Municípios, setor produtivo, sociedade civil, incluindo os empreendimentos de economia solidária, como as associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis. Todos na busca de soluções para os graves problemas provocados pela gestão inadequada dos resíduos, comprometendo a qualidade de vida da população. • Diante de diversas dificuldades e necessidades observadas no que tange ao manejo adequado dos resíduos sólidos, o Governo da Paraíba inquietou-se com o cenário que o Estado apresentava o que gerou a mobilização de nossas instituições no sentido de organizar um planejamento para mudanças de paradigmas e encontrar soluções viáveis ao Estado da Paraíba.
  • 3. Neste sentido, a Secretaria de Estado dos Recursos Hidricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia – SERHMACT, através de convênio com o Ministério do Meio Ambiente, • Partiu para elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PERS-PB. Assim, iniciou-se o processo de construção do referido documento que auxilia diretamente a tomada de decisão no âmbito do manejo de resíduos sólidos. • Cumprido a responsabilidade de garantir a participação popular no processo de construção do PERS-PB a SERHMACT realizou quinze oficinas regionais para consulta pública e apresentação e discussões das proposições, estratégias e metas do Plano. Esses eventos foram muito importantes para fortalecer a perspectiva de responsabilidade compartilhada no âmbito da gestão associada de Resíduos Sólidos.
  • 5. Todo esse esforço culminou num processo de construção democrática que deu origem a este documento, num exemplo de gestão participativa -Especialistas governamentais, professores, representantes de vários segmentos sociais e econômicos dividiram ideias que contribuíram para elaboração do PERS-PB, ampliando e qualificando as discussões, demonstrando que há espaço para todos na construção da Politica Estatal de Resíduos Sólidos. O PERS-PB, enquanto um conjunto de propostas de ações estruturantes voltadas ao planejamento de políticas públicas para a Gestão de Resíduos Sólidos, se pretende instrumento norteador de práticas a serem regidas pelo Governo do Estado da Paraíba em parceria com as instâncias de outros poderes públicos, da sociedade em geral, principal geradora dos mais variados resíduos sólidos, visando a adoção de práticas comuns direcionadas à alimentação de um processo de transformação da realidade com o encerramento de lixões e a destinação ambientalmente adequada destes resíduos, traduzindo-se em implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável.
  • 6. Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado da Paraíba – PERS-PB é um conjunto de propostas de ações estruturantes para o Estado -Voltadas ao planejamento de políticas publicas para a Gestão de Resíduos Sólidos, de acordo com o novo cenário para o saneamento do Brasil. • Esse cenário é formulado, em nível nacional, pela Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei Nº 12.305/2010, Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico - Lei Nº 11.445/2007, Lei de Consórcios Públicos - Lei Nº 11.107/2005, e seus decretos regulamentadores.
  • 7. 1 JUSTIFICATIVA • Podemos construir a ideia de que o espaço onde os resíduos se amontoam viabiliza a convergência de diferentes problemas sociais, geográficos e humanos. Desta maneira, os impactos ambientais são uma espécie de chama no seio social. É uma discussão política, mas também pertinente para a área da geografia. Além do mais, este é um debate que não privilegia apenas o meio acadêmico. Esta discussão também se dirige à comunidade escolar, podendo constituir um alerta ou mesmo uma colaboração para a formação da cidadania crítica no nível municipal. • Compreendemos que a formação da cidadania na dimensão escolar seria reforçada por esta reflexão a respeito de como o lixo é tratado na cidade. Este projeto tem um plano de conscientização, de maneira que as pessoas de diferentes gerações tenham consciência do problema.
  • 8. 2 PROBLEMÁTICA • Entendendo que a problemática possa ser um conjunto de questionamentos sobre um determinado problema, ou um tema, então, de início, questionamos como que o aglomerado de resíduos sólidos da cidade de São Bento afeta o meio ambiente. Nossa pesquisa é mobilizada por preocupações que se articulam na esfera política, social, geográfica e ambiental. • Sendo assim cabe perguntar: de que maneira ocorre a coleta do lixo e como que ele é tratado no local de despejo? De que forma as pessoas, que moram próximo à região do lixão, compreendem aquele local e quais as demandas que elas têm para o tratamento de resíduos sólidos? O que a prefeitura está projetando para aquele local e de que forma este espaço afeta outras sociabilidades e espaços da cidade de São Bento? Há ainda a questão simbólica da coleta do lixo durante a madrugada.
  • 9. 3 HIPÓTESES • Nossa consideração divide-se em duas: há uma ausência de conscientização sobre os problemas trazidos pelo lixão da cidade pela parte da população são-bentense, portanto, é uma questão ética, política e diz respeito à formação da cidadania atuante das pessoas; e um problema de isolamento do lixão, onde sua caracterização de distância geográfica promove uma espécie de esquecimento por parte da população. O lixão acaba se afastando das principais pautas políticas da cidade. • Para pensar hipóteses iniciais sobre o conjunto de problemas levantados, faz-se, aqui, o registro de uma série de pressupostos: São Bento é uma cidade que se aproxima de 40 mil habitantes; São Bento ainda está em crescimento; é uma cidade relativamente em processo de expansão, que possui um mercado centrado no horizonte têxtil, um comércio vertical às redes de dormir, redes essas que produzem uma grande quantidade de lixo, e que as indústrias se quer se preocupa com essa finalidade de dos seus rejeitos. • Da mesma maneira, a pauta da construção de espaços educativos foi priorizada conforme as redes sociais e o website da própria prefeitura de São Bento. Não à toa, a Promotoria de Justiça de São Bento abriu inquérito em 2019 para que a prefeitura de São Bento tomasse nota dessa questão ambiental, além de fazer repensar como ela está tratando o espaço que se destinam os resíduos sólidos.
  • 10. 4 OBJETIVOS Objetivo Geral: • Analisar os impactos socioambientais do espaço que ocupa o lixão de São Bento no sertão da Paraíba. Objetivos específicos: Alinhado a esta meta geral, estabelecemos que também vale levar em conta: • a) Considerar, durante a pesquisa, a vivência, a experiência local das pessoas que reside na referida cidade, o que elas pensam e de que maneira essas pessoas vem tratando essa temática. • b) Analisar o que a Política Nacional de Resíduos Sólidos diz sobre o meio ambiente, para entendermos o que ela pode demandar para a cidade de São Bento. Ou seja, como isso pode ser projetado com base no caso em questão.
  • 11. 5.1- Caracterização Geográfica do Espaço da pesquisa A cidade de São Bento - PB está localizada no sertão do Estado da Paraíba a 375 km da capital João Pessoa, tendo como sua região geográfica imediata Catolé do Rocha-São Bento. A mesma limita-se ao sudoeste com o município de Paulista/PB, ao oeste com Riacho dos Cavalo/PB, ao norte com Brejo do Cruz/PB, ao nordeste com jardim de Piranhas/RN e ao leste com Serra Negra do Norte/RN. No último senso realizado sua população conforme a estimativa do IBGE de 2018, era 33,796 habitantes, nos dias atuais a cidade já conta com estimava de quase 40 mil habitantes. (IBGE, 2017)
  • 12. 6.2 Caracterização da pesquisa A pesquisa realizado foi sobre os resíduos sólidos do município de São Bento-PB, dentro da coleta de dados de formar qualitativa, onde se foram coletados dados de que formas esse rejeitos vem sendo produzidos e de que maneira eles vem sendo descartado. Uma entrevista foi realizada, junto ao secretário de obras da cidade, onde foram fornecidas informações que foram primordial para essa pesquisa.
  • 13. 7 Fundamentação Teórica RESÍDUOS SÓLIDOS Lei nº 12.305/10. Para darmos início ao debate sobre os resíduos sólidos no referido projeto será abordado a lei nº 12.305/10 (PNRS), que vem elenca a destinação dos resíduos sólidos, nacional, regional e municipal. Segundo Lavnitcki (2018), instituiu a política Nacional Brasileira dos resíduos sólidos, vem viabilizar a população do país a formar desenfreada que a população vem produzindo esses resíduos e as formas inadequadas que a população faz o descarte desses rejeitos. A lei (PNRS) também ressalta os prejuízos que o país enfrenta por causa desses rejeitos, tanto econômico como socioambiental. O objetivo principal da PNRS é conscientizar tanto a indústria, como a população de forma sucinta que esses rejeitos precisam chegar ao seu destino final.
  • 14. RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO E SEUS IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS -A cidade de São Bento-PB está localizada no estado da Paraíba a 375 km da capital João Pessoa, tendo como sua região geográfica imediata Catolé do Rocha-São Bento. No último senso realizado sua população conforme a estimativa do IBGE de 2018, era 33,796 habitante, nos dias atuais a cidade já conta com estimava de quase 40 mil habitante. ( IBGE, 2017). Segundo Sobarzo (2008) o acúmulo de lixo produzido trás inúmeros prejuízo tanto ao meio ambiente como a saúde pública, com crescimento populacional e industrial a quantidade desses rejeitos tem crescido cada dia mais. Considerações Finais Com uma população numerosa, e várias industrias a cidade chegar produzir em média 148 mil kg de lixos por semana segundo informou o secretário de obra Rodolfo Dias, lixo esse que vem trazendo vários problemas para população sãobentense, os cidadãos sãobentense vem produzindo esses rejeitos de formas exaserbadas e sem noção nenhuma de descarte final. Portanto, o lixão da cidade São Bento-PB funcionou por muitos anos próximo ao bairro Colinas do Sul, sendo o mais prejudicado da cidade, por fica ao lado do lixão, os moradores daquela localidade reclamavam do mal cheiro e da fumaça.
  • 15.
  • 16.
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