Rosilea clara werner

232 visualizações

Publicada em

Trata este estudo de uma reflexão acerca da importância da categoria totalidade em
Marx para pensar a prática profissional do (a) assistente social como forma de
resistência aos influxos da pósmodernidade
e afirmação do projetoéticopolítico
da
categoria profissional

Publicada em: Educação
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
232
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
1
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Rosilea clara werner

  1. 1. O SINDICATO DOS TRABALHADORES E A LUTA PELA  QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO  Rosiléa Clara Werner  RESUMO  Este texto faz uma reflexão da luta do movimento sindical brasileiro, especificamente  de Blumenau, para viabilizar melhorias na qualidade de vida dos trabalhadores. Faz uma  retrospectiva histórica do movimento sindical. Identifica os sindicatos de Blumenau (SC  –  Brasil)  tem  como  amostra  um  sindicato  de  cada  grau  de  risco  (de  1  a  4)  sempre  escolhendo os que possuem maior número de associados, analisa­se os acordos sindicais  do período de 1992 a 1998.  Palavras­chave: movimento sindical, qualidade de vida, acordos sindicais  ABSTRACT  This  text  presents  a  reflection  on  the  Brazilian  trade  union  fight  specifically  in  Blumenau, with the aim of making  improvements feasible as to the quality of  life of  workers. It traces the historical background of the trade union movement. It identifies  the trade unions in Blumenau (SC – Brazil), takes a union sample of each hazard degree  (1 to 4), always selecting the union with the largest number of associates. It concludes  by analyzing union agreements made in the period between 1992 and 1998.  Keywords: trade union, quality of life, union agreements  1.  O MOVIMENTO SINDICAL E SUA HISTÓRIA  Antes  da  revolução  industrial,  os  trabalhadores  tinham  organizações  como  associação  de  ferreiros,  marceneiros,  tecelões  e  outros.  Com  a  industrialização,  o  número de trabalhadores desqualificados nas fábricas cresceu muito, famílias mudaram­  se para a área urbana na busca de trabalho e de melhoria de vida. Estas famílias foram  morar em aldeias industriais, eram exploradas e viviam em situação de pobreza extrema.  A fuga da pobreza do campo leva o trabalhador a ser absorvido pelas novas  indústrias  nas  áreas  urbanas,  submetendo­se  ao  “rígido  controle  e  a  disciplina  ainda
  2. 2. 2  mais rígida imposta pelo patrão ou seus supervisores, contra quem realmente não tinha  quaisquer recursos legais e só alguns rudimentos de proteção pública. Eles tinham que  trabalhar  por  horas  ou  turnos,  aceitar  os  castigos  e  multas  com  os  quais  os  patrões  impunham  suas  ordens  ou  aumentavam  seus  lucros.”  (Hobsbawm,  2000,  p.  229).  Normalmente, estes trabalhadores se obrigavam a morar na casa fornecida pelo patrão e  comprar em seu mercado, ficando sempre em dívida com o mesmo.  Instalados,  trabalhando,  morando  na  vila  operária,  novos  costumes,  novos  ritmos,  novos  conhecidos,  quase  amigos.  Quando  os  agentes  iam assim pelo interior, eles  enganavam  o  pessoal. Porque era tanta  coisa que eles ofereciam, que a empresa oferecia, e quando o pessoal  chegava aqui, e nada! (...) a fábrica não era vista com simpatia porque  a  inserção  nela  implicava  modificações  irreversíveis  num  modo  de  vida  tradicional;  sua  aceitação  somente  acontecia,  quando  não  lhes  parecia possível a sobrevivência. (Ferreira, 1997, p. 97)  No meio de tanta dor e sofrimento, foi se formando uma consciência de classe  entre os trabalhadores europeus, as tentativas de unir “todos os operários em ‘sindicatos  gerais’,  i.e.,  em  entidades  que  superassem  o  isolamento  local  e  regional  dos  grupos  particulares de trabalhadores, levando­lhes a uma solidariedade nacional e até universal  da  classe trabalhadora” (Hobsbawm, 2000, p. 231). Estas entidades começaram a  ser  formadas em 1818 e foram perseguidas com intensidade febril entre 1829 e 1834.  Os  primeiros  trabalhadores  militantes  desse  movimento  de  organização  da  classe  operária  eram,  em  geral,  os  mais  esclarecidos,  os  que  possuíam  funções  qualificadas e que lutavam por melhores condições de vida.  As  organizações  operárias  se  formaram  com  nomes  diversos,  mas  apresentaram,  em  comum,  a  união  e  defesa  contra  as  explorações  do  capitalismo,  organizaram­se para dar apoio e sustento aos seus integrantes em momentos de doenças,  acidentes e desemprego.  Os  sindicatos se  organizavam  não  pela  melhoria  de  salário  e  diminuição  da  jornada de trabalho, mas para terem o direito de participarem da vida política e social do  país. As primeiras associações de trabalhadores buscaram a formação cultural, criando  bibliotecas, espaços para música, teatro e festas. “O programa de festas incluía palestras,  peças de teatro, terminando às vezes, com baile  familiar. (...) as festas realizadas em  salões  foram,  mais  tarde,  substituídas  pelos  festivais  ao  ar  livre,  à  medida  que  os  trabalhadores iam conquistando o espaço público com o ascenso da mobilização, e uma
  3. 3. 3  presença popular ativa nos períodos de greve”. (Canêdo, 1988, p.38). Estas atividades  festivas também arrecadavam fundos para manter os serviços assistenciais da entidade.  Com  a  proximidade  da  primeira  guerra  mundial,  os operários  brasileiros  se  colocaram  contra  a  guerra,  exigindo  a  paz  e,  continuaram  as  manifestações  contra  o  sistema de exploração dos trabalhadores através de greves. As condições precárias em  que viviam os trabalhadores, tornava­os vítima fácil de doenças as mais variadas, em  especial, as pestes que assolavam o país.  Durante  as  manifestações dos trabalhadores,  o  governo  e  patrões  realizavam  todo e qualquer acordo numa tentativa de desmobilizá­los, mas “depois, com violência  demitiam, prendiam, fichavam e proibiam as organizações operárias e não respeitavam  qualquer das conquistas obtidas numa prática que perdura até hoje”. (Lopes, 1986, p.  29).  A  crise  mundial  de  1929,  ocasionada  pela  quebra  da bolsa  de  Nova  Iorque,  repercutiu  também  na  economia  brasileira,  aumentando  o  desemprego,  piorando  os  salários e  condições  de  vida dos trabalhadores. A insatisfação  era  geral, inclusive da  classe  média.  A  revolta  gerou  uma  revolução  armada  em  vários  pontos  do  país,  culminando com a posse de Getúlio Vargas no palácio do Cadete em 03.11.1930.  Naquele  momento, o  movimento  sindical  estava  dividido  entre anarquistas  e  socialistas  e  não  conseguiu  formar  um  único  movimento  forte.  Getúlio  Vargas  aproveitou esta situação para desarticular o movimento sindical e controlá­lo através do  Ministério  do  Trabalho.  O  Decreto  19.770  editado  em  março  de  1931  definia  os  sindicatos como órgãos de colaboração e cooperação com o Estado. Também impedia  mais  de  um  sindicato  de  uma  categoria  numa  mesma  localidade.  Se  os  sindicatos  descumprissem  a  lei,  eram  fechados,  a  diretoria  destituída  e  o  sindicato  dissolvido.  Mesmo assim, o movimento continuou resistindo, sendo que o decreto era aceito apenas  por trabalhadores desarticulados.  A Constituição de 1934 criou a Carteira Profissional, novas modalidades para  concessão  de  férias,  regulamentação  da  jornada  de  trabalho,  instituiu  as  convenções  coletivas  de  trabalho  e regulamentou o  trabalho  feminino  e de  menores.  E o decreto  1.402 de 1939 criou o imposto sindical.  Com o imposto sindical, os sindicatos conseguiram recursos financeiros para  fazer  e  manter  estruturas  como:  espaço  físico,  assistência  médica  e  odontológica,  jurídica, montar escolas de formação e colônias de férias. Entretanto, este recurso não  poderia ser utilizado para fundo de amparo de greve ou propaganda política.
  4. 4. 4  Para  (Fleury,  1987),  a  estrutura  corporativa  dos  sindicatos  e  a  proibição  do  direito de greve consistiriam nos dois eixos fundamentais que têm impedido a ação dos  sindicatos  como  órgão  de  defesa  dos  trabalhadores.  Este  modelo  corporativo  foi  sistematizado e ordenado pela Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), promulgada  em 01 de maio de 1943, pelo então Presidente Getúlio Vargas.  Pela  CLT,  oficialmente  os  sindicatos  ficam  subordinados  ao  Ministério  do  Trabalho, que lhe concede a Carta Sindical, sem a qual os sindicatos são impedidos de  funcionar.  Ela  pode  ser  cancelada  a  qualquer  momento  se  houver  problemas  no  orçamento,  na  prestação  de  contas  ou  mesmo  em  casos  de  conflitos.  Para  (Canêdo,  1988)  com  isto,  ao  mesmo  tempo  em  que  controlava  o  sindicato,  “o  Estado  passou  também  a  determinar  qual  seria  a  modalidade  de  relacionamento  com  as  empresas,  estabelecendo, através da Justiça do Trabalho e das Delegacias do Trabalho, as formas  pelas quais os conflitos entre patrões e empregados deveriam ser solucionados”. (p. 57).  Durante  o  Estado  Novo  e  a  Segunda  Guerra,  houve  a  renovação  e  o  crescimento do parque industrial e a necessidade de aumento de produção fez o governo  retroceder e  facultar  o  trabalho  noturno, de homens e menores de  14  a  18  anos, nas  indústrias  em  que  tal  trabalho  fosse  indispensável.  Permitiu  também  que  a  duração  normal  do  trabalho  fosse  acrescida  de  tantas  horas  suplementares  quantas  forem  julgadas necessárias até o limite de 12 horas diurnas e noturnas. Com esta decisão, os  trabalhadores perderam os pequenos avanços alcançados anteriormente.  A  década  de  50,  foi  pontilhada  de  greves  contra  a  carestia  e  exigências  de  aumento  salarial,  o  descontentamento  dos  trabalhadores  era  evidente  e  difícil  de  ser  contido, pois as paralisações aumentaram em número e em proporção.  Naquele momento, uma das alternativas dos sindicatos foi investir na formação  do operariado, mas os sindicatos ministeriais, ou seja, os que aceitavam a intervenção  do  Ministério  do  Trabalho.  Os  sindicatos  de  tradição  revolucionária,  combativos,  passaram então a utilizar os cursos como fachada para discutir assuntos como política,  partido,  movimento  sindical  e  Estado,  estes  assuntos  eram  discutidos  aos  sábados,  quando os técnicos do Ministério não trabalhavam.  Do mesmo modo a classe dominante também se organizava para reprimir os  movimentos, e em 31 de março de 1964, com o golpe político, os militares fecham os  sindicatos,  cassam  os  direitos  políticos  dos  líderes  sindicais,  em  muitos  deles  foram  presos,  torturados  e/ou  exilados.  Iniciou­se,  a  partir  daí,  um  longo  período,  aproximadamente  20  anos,  de  repressão  política  e  arrocho  econômico  para  os
  5. 5. 5  trabalhadores. Cada tentativa de reorganização do movimento social era enfrentada com  prisões e intervenção nos sindicatos.  Por uma década, a classe operária se organizou às escondidas, “calados, num  silêncio  imposto,  os  operários  criaram  novas  e  modernizaram  velhas  formas  de  organização. O tronco havia quebrado, mas as raízes ainda existiam. Era preciso regá­  las com a paciência de quem acredita no futuro”. ( Lopes, 1986, p.  84).  Com  o  intuito  de  diminuir  os  acidentes,  campanhas  foram  realizadas.  Os  sindicatos propuseram que as CIPAS (Comissão Interna de Prevenção de Acidente de  Trabalho) fossem um prolongamento do sindicato no interior das empresas. Porém, esta  proposta  ainda  não  foi  viabilizada.  Uma  das  dificuldades  que  os  sindicatos  têm  enfrentado em tornar a CIPA uma aliada é o fato da presidência da mesma ser sempre  do representante da empresa.  Os  sindicatos  brasileiros,  em  especial  os  localizados  no  ABC  paulista,  começaram  à  preparar  seus  associados  cipeiros  para  intervirem  nas  empresas,  reivindicando  e  negociando  melhorias  nas  condições  de  trabalho.  (Ribeiro  &  Lacaz,  1984)  lembram  que  “a  estabilidade  do  cipeiro  é  bastante  relativizada  pela  própria  legislação, que permite sua demissão condicionada a razões técnicas ou econômicas, a  critério da empresa”. (p. 201).  Em resposta às reivindicações dos trabalhadores nos anos de 1970, o Estado  investiu em cursos de formação de profissionais de medicina do trabalho e engenharia  de  segurança  do  trabalho.  Entretanto,  foram  cursos  rápidos  que  apenas  formaram  profissionais  para  atender  às  necessidades  do  mercado.  O  governo  estimulou  a  contratação  de  profissionais  para  a  criação  do  SESMT  (Serviço  Especializado  em  Segurança  e  Medicina  do  Trabalho)  nas  empresas.  Alguns  destes  profissionais,  por  estarem  vinculados  como  empregados  das  empresas,  reproduziam  os  interesses  patronais. Partiam de premissas como: o trabalhador é responsável pelo acidente, sendo  os mesmos decorrentes de atos inseguros. Quem entende da saúde do trabalhador são os  técnicos especializados e estes determinam se o ambiente é ou não insalubre.  Outra medida tomada pelo governo, para diminuir o número de acidentes de  trabalho, foi a Lei 6.367/76 determinando que os primeiros 15 dias de afastamento do  trabalhador por problemas de saúde seriam, pagos pela empresa e, a partir do 16 0  dia  pela  Previdência  Social.  Este  fato  gerou  a  não  notificação  dos  acidentes  leves,  sem  afastamento ou com menos de 15 dias de afastamento. Conseqüentemente, diminuiu o
  6. 6. 6  número  de  acidentes  registrados,  tirando  o  Brasil  da  posição  de  país  recordista  em  acidentes de trabalho.  Na  década  de  1970,  no  bojo  das  reivindicações  sociais,  surgiu  o  “Novo  Sindicalismo”, reivindicando a negociação direta com as empresas. O movimento deu  fundamentação para o período de greves que ocorreram entre 1978 e 1980. A luta dos  trabalhadores era de cidadania, além de melhores condições de trabalho e de vida. “A  luta por direito de cidadania na esfera política, aliada à demanda de maior participação  da renda nacional, foi uma característica específica do Novo Sindicalismo quando do  seu surgimento”. (Rodrigues, 1999: 7).  Os  trabalhadores  criticavam  a  política  econômica  vigente,  reivindicavam  negociações diretas entre patrões e empregados, liberdade sindical, direito à greve e de  participação política. Trouxeram para a “esfera da política amplos contingentes que até  então  pareciam  adormecidos  e  expressando  um  forte  sentimento oposicionista  ante  o  regime militar”. (Rodrigues, 1999, p.  77).  A  atuação  dos  sindicatos  nas condições  de  saúde/trabalho  gerou  em  1981  a  criação do DIESAT ­ Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas em Saúde dos  Ambientes de Trabalho. Este departamento viabilizou pesquisas, cursos, seminários e  produção de escritos sobre as condições de trabalho e saúde dos trabalhadores.  O  movimento  do  Novo  Sindicalismo  e  sua  nova  forma  de  mobilização,  possibilitou a criação da CUT (Central Única dos Trabalhadores), e do PT (Partido dos  Trabalhadores). E, principalmente “um padrão de ação sindical mais preocupado com os  trabalhadores em seus locais de trabalho e com sua organização a partir das empresas”.  (Rodrigues, 1999, p. 78).  A fragmentação do sindicalismo brasileira foi marcada, inclusive, pela criação  das duas Centrais Sindicais. “Das duas, patrões e governo têm geralmente considerado a  CUT como a mais agressiva e predisposta a greve”. (Sandoval, 1994, p. 162). A CUT  defende o sindicalismo combativo e a identidade política.  A  crise  do  milagre  econômico  e  as  mudanças  previdenciárias  mobilizam  os  trabalhadores a reivindicar, nos acordos coletivos de trabalho, serviços sociais. Segundo  (Costa, 1994), uma pesquisa da CUT (Central Única dos Trabalhadores) apontou que  49,5% dos sindicalizados da grande São Paulo se filiavam ao sindicato na possibilidade  de ter acesso a serviços sociais.  Na  década  de  80,  o  movimento  sindical  foi  um  forte  aliado  dos  demais  movimentos  sociais  nas  discussões  sobre  saúde  do  trabalhador  na  VIII  Conferência
  7. 7. 7  Nacional  de  Saúde,  bem  como,  na  Constituinte,  negociando  a  pauta  defendida  na  Conferência, o que mais tarde se tornou a Lei 8.080 – Lei Orgânica da Saúde.  As  ações  do  sindicato  cidadão  foram  se  articulando  a  outros  movimentos  sociais  como  os  das  donas  de  casa,  os  sem­terra,  os  sem­teto  e  dos  mais  variados  movimentos de minorias, os quais foram juntando forças para fazer mudanças na lei e  definir novas políticas sociais, alertando o Estado de que as classes excluídas exigiam  sua inclusão na sociedade.  As  negociações  sindicais,  ou  os  chamados  acordos  coletivos,  foram  se  mobilizando em torno da segurança de emprego para a pessoa acidentada no retorno ao  trabalho,  complementação  do  auxílio  doença,  investimentos  da  empresa  em  proteção  coletiva, fornecimento de EPIs e uniformes, realização de exames médicos periódicos,  encaminhamento de cópia da CAT ao sindicato e outros.  Não  se  pode  esquecer  que  paralelamente  a  isto,  estão  ocorrendo  algumas  transformações no mundo do trabalho. No Brasil, evidenciam­se a partir de 1990, com o  Presidente  Collor,  “a  transição  global  ao  neoliberalismo  e  a  vitória  desta  política  no  Brasil, diríamos que este fenômeno atendeu pelo nome de Fernando Collor de Mello”.  (Cruz,  2000  :  111).  Neste  período, ocorreu o  desenvolvimento  de  novas  tecnologias,  organização  e  gestão  do trabalho,  que  geraram  por um  lado  desemprego  e  por  outro  mercado para trabalhadores qualificados. Antunes argumenta que as transformações no  mundo do trabalho intensificadas nos anos 90.  Combinam­se  processos  de  enorme  enxugamento  da  força  de  trabalho,  com  mutações  no  processo  produtivo.  A  flexibilização,  a  desregulamentação  e  as  novas  formas de gestão da força de trabalho estão presentes em grande intensidade, indicando  que  o  fordismo  ainda  dominante  também  aqui  se  mescla  com  os  novos  processos  produtivos. (...) em verdade para os capitais produtivos interessa a confluência da força  de  trabalho  ‘qualificada’  e  preparada  para  operar  os  equipamentos  microeletrônicos,  sub­remuneração intensificada, e condições plenas de precarização da força de trabalho.  (Antunes, 1999, p. 79 – 80)  Com as transformações do mundo do trabalho, o foco de luta do movimento  sindical passou a ser a garantia dos postos de trabalho, ou seja, do emprego. No Brasil,  “os sindicatos terão que fazer frente às mudanças no modelo corporativo de relações de  trabalho, que pressuporia, entre outros aspectos, completa liberdade sindical e, assim, o  fim  da  unicidade  sindical,  do  poder  normativo  da  Justiça  do  trabalho,  do  imposto
  8. 8. 8  sindical, entre outros aspectos”. (Rodrigues, 1999, p. 80). Combater o desemprego passa  a ser prioridade para o movimento sindical.  Acentuou­se a dificuldade da sindicalização, que ocorreu também, pela forma  de contrato de trabalho que começou a ser utilizada, trabalho temporário, terceirização,  trabalho de tempo parcial, contratação de prestação de serviços e outros. Sem dúvida, a  flexibilização  das  formas  de  contratação  gerou  o  não  associativismo  e  desunião  dos  trabalhadores.  O  movimento  sindical  e  os  demais  movimentos  sociais  agem  e  reagem  conforme a realidade histórica, para (Cruz, 2000, p. 194) “As práticas discursivas do  novo  sindicalismo  correspondiam  às  condições  que  a  história  lhe  colocava,  e  que  resultavam,  sim,  inclusive,  do  papel  cumprido  pelo  movimento  sindical  antes  de  sua  emergência  à  cena  social  e  política.  A  ruptura  com  décadas  de  assistencialismo  e  populismo não dependiam apenas da vontade política de seus atores, senão também das  condições históricas em que atuavam”.  2.  CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO  A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 611, determina que  Convenção Coletiva de Trabalho “é o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou  mais  Sindicatos  representativos  de  categorias  econômicas  e  profissionais  estipulam  condições de trabalho aplicáveis, no âmbito das respectivas representações individuais  do  trabalho.”  Os  Acordos  ou  Convenções  são  realizados  pelos  sindicatos  através  de  Assembléia Geral convocada para este fim.  Através de convenções e acordos coletivos, os sindicatos negociam o contrato  coletivo de trabalho que é:  O  conjunto  de  normas  (formais  e  informais,  gerais  ou  específicas,  genéricas  ou  precisas)  que  regulam  o  emprego  dos  trabalhadores  (salário, horário e muitos outros institutos) por intermédio de diversos  métodos (contratação coletiva, leis, etc.) através das quais as normas  são estabelecidas e podem ser interpretadas, aplicadas e modificadas  por força dos métodos escolhidos e aceitos pelos atores (organizações  e representações dos trabalhadores, empregadores e suas organizações,  Estado e suas específicas agências institucionais), que em tais relações  interagem­se  mutuamente, sobre  a  base dos  processos nas  quais são  estabelecidos graus diferenciados de cooperação e conflitualidade, de  convergência e de antagonismo. (Neto, 1994, p. 148)
  9. 9. 9  É  através  da  negociação  coletiva  de  trabalho  que  os  sindicatos  alcançam  o  objetivo  de  interesse  dos  trabalhadores;  sem  dúvida,  quanto  maior  o  poder  de  negociação  de  um  sindicato  maior  é  sua  força  e  expressão  social.  O  contrato  e  a  negociação coletiva de trabalho formaram­se como um modo de regulação do mercado  de  trabalho  e  de  estruturação  dos conflitos,  partindo  da  concepção  de  regulação  das  relações de trabalho, centradas no controle hierárquico, na troca e na solidariedade.  A Constituição Federal de 1988, no artigo 8 º,VI, estabeleceu que é obrigatória  a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho. Ambas as partes,  trabalhadores  e  empresários,  deverão  promover  a  negociação  direta,  objetivando  a  celebração de convenção coletiva de trabalho ou acordo coletivo de trabalho.  Para  que  aconteça  o  acordo  coletivo  de  trabalho  é  necessário  que  os  trabalhadores da categoria realizem uma assembléia, que é o seu órgão soberano, a qual  a direção do sindicato deve obedecer. Assim, para a negociação coletiva, só podem ser  encaminhadas  as  reivindicações  que  tenham  sido  deliberadas  previamente  pela  assembléia sindical; a diretoria do sindicato é simplesmente mandatária da assembléia  da categoria, não podendo a ela se sobrepor, apenas executar as suas deliberações.  As negociações coletivas são momentos de superação de obstáculos. Na década  de 1980 e parte da de 1990 as maiores dificuldades eram impostas por políticas salariais  que visavam o controle da inflação. No momento de negociar com os empresários, os  sindicalistas  eram  obrigados a  reivindicar  reajustes  salariais  elevados devido  às  altas  taxas  inflacionárias  e  políticas  salariais  restritivas.  Com  o  Plano  Real  e  relativa  estabilidade econômica, a negociação coletiva tomou novos rumos como a participação  nos lucros, diminuição ou flexibilização da jornada de trabalho e garantia de postos de  trabalho.  Por  outro  lado,  os  empresários  passaram  a  querer  negociar  o  corte  de  benefícios sociais (convênio médico, cesta básica, creche, etc.).  Todo  processo  de  negociação,  não  sendo  o  acordo  coletivo  de  trabalho  diferente,  caracteriza­se  por  apresentar  um  razoável  grau  de  imprevisibilidade  quanto  aos resultados, sendo influenciado por fatores como as correlações de forças existentes  entre os atores, a conjuntura econômica e política do país.  O  movimento  sindical  precisa  ter  clara  sua  preocupação  com  a  saúde  dos  trabalhadores  e  transformar  esta  preocupação  em  ações  concretas,  seja  através  dos  acordos coletivos ou de outras formas de luta (paralisações, greves, formação sindical).
  10. 10. 10  3.  ANÁLISE  COMPARATIVA  DOS  ACORDOS  COLETIVOS  DE  TRABALHO DOS SINDICATOS DE BLUMENAU  O  processo de  industrialização  em  Blumenau foi  marcado pelo  paternalismo  nas relações entre patrões e empregados, especialmente após a II Guerra Mundial. Cada  estabelecimento organizava suas vilas operárias, cooperativas de consumo, assistência  médica, instalações esportivas e recreativas. Os trabalhadores blumenauenses foram se  organizando  nas  fábricas,  locais  de  moradia,  formando  associações  e,  em  1941,  foi  criada a primeira Associação Profissional de Trabalhadores nas Indústrias de Fiação e  Tecelagem de Blumenau.  O número de sindicatos de trabalhadores que existes em Blumenau no período  1992 a 1998 era de 21 sindicatos.  Para a amostra da pesquisa, escolheu­se um sindicato de cada grau de risco 1  (4  a 1), sendo sempre o que possuía o maior número de associados, foram objeto de estudo  os acordos coletivos dos seguintes sindicatos: ·  Sindicato dos trabalhadores nas empresas metal mecânica e materiais elétricos de  Blumenau, grau de risco 4, 2.400 associados. ·  Sindicato dos trabalhadores nas indústrias de fiação e tecelagem de Blumenau, grau  de risco 3, 22.900 associados. ·  Sindicato  dos empregados  em  estabelecimentos  bancários de  Blumenau,  grau de  risco 2, 1.534 associados. ·  Sindicato  único  dos  trabalhadores  no  serviço  público  municipal  de  Blumenau  –  SINTRASEB, grau de risco 1, 2.800 associados.  A historia do movimento sindical de Blumenau inicia em abril de 1947 quando  o Ministério do Trabalho reconheceu a Associação Profissional de Trabalhadores nas  Indústrias de Fiação e Tecelagem de Blumenau como Sindicato dos Trabalhadores nas  1  Para saber o grau de risco de uma empresa a NR4 (Norma Regulamentadora n º4) apresenta  um quadro contendo o código, atividade e grau de risco. Esta norma foi regulamentada através da portaria  3.214 de 1978, que possui 28 NRs sobre às condições de saúde dos trabalhadores.
  11. 11. 11  Indústrias de Fiação e Tecelagem de Blumenau, que passou a ser o primeiro sindicato  de Blumenau.  O  sindicato  Têxtil  em  2000,  possuía  na  sua  estrutura  administrativa  31  dirigentes,  sete  diretores  efetivos  licenciados,  14  suplentes,  três  do  conselho  fiscal  efetivo e três suplentes, dois delegados e dois suplentes. O presidente em exercício foi  reeleito três vezes. No momento da pesquisa, estava no seu quarto mandato, há 11 anos  como diretor do sindicato  O  Sindicato  dos  Trabalhadores  nas  Indústrias  Metalúrgicas,  Mecânicas  e  do  Material  Elétrico  de  Blumenau  foi  formado  em 13 de  julho de 1950,  constituído por  uma  diretoria  executiva  com  20  pessoas  que  atuam  em  quatro  secretarias:  Administração e Finanças; Políticas Sindicais; Cultura e Formação e Políticas Jurídicas  e Sindicais. Possui também a Coordenação Geral e o Conselho Fiscal. No momento da  pesquisa, o Presidente da entidade estava há um ano no cargo, mas já estava há seis anos  na diretoria, segundo ele, a diretoria está “sempre se renovando”.  O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Blumenau foi  fundado em 15.09.1960, é constituído de uma diretoria formada pela presidência e as  seguintes  secretarias:  geral,  tesouraria,  imprensa,  saúde,  formação,  esporte  e  cultura,  patrimônio  e  jurídico.  São  27  pessoas  que  atuam  diretamente  na  diretoria,  sendo  12  trabalhadores  liberados para  tal.  A  atual  presidente  está  no  cargo  há  dois  anos,  e  já  estava na diretoria por dois anos.  O  SINTRASEB  nasceu  em 20.02.1989, da união  de duas associações:  a  dos  professores públicos municipais e a dos trabalhadores públicos municipais. O Sindicato  tem  uma  diretoria  formada  por  nove  secretarias:  administração,  finanças,  políticas  sindical,  saúde,  educação,  comunicação,  esporte,  lazer  e  jurídica.  Até  1998  havia  a  organização  colegiada,  a  partir  desta  data  passou  a  organizar­se  com  sistema  presidencialista. O presidente estava na diretoria por 10 anos, ocupando cargos diversos.  Como os acordos coletivos de trabalho são realizados anualmente e o estudo  fixou­se no período de 1992 a 1998, obteve­se em cada sindicato 6 (seis) documentos.  Entretanto, do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal recebi apenas  o  documento  referente  ao  Regime  Jurídico  Único  e  do  Sindicato  dos  Bancários  se  analisei o acordo realizado com a FENABAN (Federação Nacional dos Bancos) e mais  os seguintes bancos:  Brasil,  Caixa  Econômica  Federal  e BESC  (Banco  do  Estado de  Santa Catarina), aumentando consideravelmente o material analisado.
  12. 12. 12  De posse dos acordos coletivos de trabalho iniciei a tabulação dos mesmos por  categoria profissional, utilizando as categorias teóricas:  a)  Concepção de saúde;  b)  Concepção de saúde do trabalhador;  c)  Conhecimento da legislação – reivindicações que já constam em legislação;  d)  Ações concretas em saúde do trabalhador.  Os Acordos Coletivos de trabalho são negociados conforme a data base de cada  categoria  profissional.  Na  negociação,  ambas  as  partes,  trabalhadores  e  empresários,  apresentam  uma  proposta  de  intenções  e,  a  partir  das  mesmas,  negociam  um  acordo  final,  que  se  chamará  de  Convenção  Coletiva  de  Trabalho  ou  Acordo  Coletivo  de  trabalho.  Quando  as  partes  não  chegam  a  um  denominador  comum  acontece  a  interferência da Justiça do Trabalho.  As categorias profissionais mais organizadas e com lideranças mais politizadas,  com mais tradição de luta historicamente têm conseguido maior poder de negociação.  Por  exemplo  o  sindicato  dos  metalúrgico  da  Região  do  ABC  e  o  sindicato  dos  bancários. Também tem acontecido no Brasil, que em algumas regiões a base sindical é  mais  organizada  e  politizada  que  em  outras,  e  esta  situação  acaba  revertendo­se  em  ganhos para as bases menos politizadas, pois, norteiam as propostas de intenção naquela  adotada pela base sindical mais organizada e politizada.  As  cláusulas  negociadas  nos  Acordos  Coletivos  estudados  podem  ser  classificadas  em  quatro  categorias:  cláusulas  relacionadas  à  segurança,  à  saúde,  à  previdência e à prevenção.  Defini como cláusulas relacionadas à segurança: Uniformes e EPI; adicional de  insalubridade  e  periculosidade;  CAT;  portador  de  necessidade  especial;  CIPA;  condições inseguras e de riscos; comitês e comissões e conceito de acidente e doença do  trabalho.  As  cláusulas  relacionadas  à  saúde  são:  serviço  ambulatorial  ­  SESMT;  absorventes;  água  potável;  exames  médicos  ­  PCMSO;  participação  no  Conselho  Municipal de Saúde; NR –17; política sobre AIDS e atendimento médico em caso de  assalto.
  13. 13. 13  Como  cláusulas  relacionadas  à  previdência  considerei:  atestado  médico­  odontológico; auxílio doença; complementação de auxílio previdência; indenização por  acidente e assistência médico hospitalar para empregados demitidos.  Quanto às cláusulas relacionadas à prevenção e educação são: aperfeiçoamento  tecnológico; assédio e discriminação; emissão de laudo técnico; treinamento; palestras e  seminários. Os grupos mais organizados e politizados têm ampliado, nas suas negociações  coletivas,  as  cláusulas  relacionadas  à  saúde  e  segurança  no  trabalho.  Segundo  (Todeshini,  2001),  sindicatos  vinculados  à  CUT,  como  os  Metalúrgicos,  Químicos,  Bancários  e  Construção  Civil,  têm um  terço  das  cláusulas  negociadas  relacionadas  a  saúde e segurança. Isto demonstra a preocupação das bases sindicais quanto a este tema.  Em Blumenau, nos Acordos Coletivos estudados, esta premissa também é verdadeira,  para os acordos Coletivos dos Trabalhadores na Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e  do Material Elétrico; e dos Bancários.  QUADRO 1­ RELAÇÃO DOS SINDICATOS POR TIPO DE CLÁUSULAS NEGOCIADAS  Sindicatos  Tipo de cláusulas  Segurança  Saúde  Previdência  Prevenção/  Educação  Total  Fiação e Tecelagem  1  1  5  7  Metalúrgicos  6  5  4  1  16  Servidores Públicos  1  6  5 2  FENABAN  5  3  4  12  Caixa  Econômica  Federal  6  5  3  14  Banco Brasil  3  1  1  2  7  BESC  7  9  3  4  23  Consta­se com a análise do Quadro­1, que os sindicato dos metalúrgicos e o  dos  bancários  têm  negociado  mais  cláusulas  relacionadas  a  segurança  e  saúde  dos  trabalhadores,  enquanto  que  os  sindicatos  dos  servidores  públicos  e  os  têxteis  negociaram mais cláusulas referentes a previdência.  As cláusulas referentes à prevenção e educação em saúde são minoria, não têm  sido alvo das negociações coletivas. Entretanto, sabe­se que quanto mais se investir em  programas  de  prevenção  e  educação  menos  se  terá  que  investir  em  programas  assistenciais.  2  O sindicato negociou 5 cláusulas mas duas contemplaram mais de um tipo de cláusula.
  14. 14. 14  Não  é  objeto  deste  artigo  comparar  um  sindicato  com  outro,  no  sentido  de  saber qual é melhor ou pior, mas de verificar qual tem conseguido avançar mais nas  negociações. Com isto, poderá ser referência para os demais e mobilizar discussões para  os  sindicatos  ampliarem  as  pautas  de  negociação  coletiva,  não  apenas  na  busca  de  aumentos salariais, mas especialmente buscando melhores condições de trabalho.  É  importante  que os sindicatos negociem  nos Acordos Coletivos cláusulas  a  respeito  da  saúde  do  trabalhador,  inclusive  as  que  enfatizam  o  cumprimento  da  legislação. Com isto, divulga­se junto aos trabalhadores e empresários, a necessidade de  investir na qualidade de vida dos trabalhadores. Segundo os sindicalistas contatados, é  difícil negociar cláusulas sociais nos acordos, por isto acabam centrando as negociações  nas cláusulas econômicas.  4.  CONCLUSÃO  Os  trabalhadores  historicamente  tiveram  dificuldades  na  sua  organização  quanto classe. A realidade histórica apresentada aos operários sempre foi dura. A venda  da força de trabalho, a alienação do processo produtivo, a grande quantidade de horas a  serem trabalhadas, impossibilitam ao trabalhador a construção do movimento sindical.  Quando  em  seu  inicio  apenas  os  trabalhadores  esclarecidos  conseguiam  compreender a importância do movimento sindical pela melhoria da qualidade de vida e  de trabalho.  No Brasil iniciamos com o movimento sindical vinculado ao Estado, e isto só  foi mudar depois da Constituição de 1988. A organização dos trabalhadores não mudam  radicalmente com a nova constituição, as lideranças do movimento sindical precisaram  de  um  tempo  para  aprender  a  agir  sem  o  atrelamento  do  (o  chamado  peleguismo  sindical).  Quando o novo sindicalismo se articula  a outros movimentos sociais de luta  pela  inclusão social, também aconteceu grande transformação no mundo do trabalho.  Com  a  globalização  ocorreu  o desenvolvimento  de  novas  tecnologias,  organização  e  gestão  do  trabalho,  que  geraram  por  um  lado desemprego  e  por  outro  mercado  para  trabalhadores qualificados. Estes fatos enfraqueceram o movimento sindical que perdeu  grande número de associados devido ao desemprego e terceirização.
  15. 15. 15  Estamos  em  um  momento  que  os  trabalhadores  estão  se  reeorganizando  e  buscado parcerias  com os demais movimentos sociais,  há  necessidade do  movimento  sindical  se  fortalecer  para  não  ser  novamente  cooptado pelo  Estado  e  pelo  poder do  dono do capital.  Romper com as práticas tradicionais de negociação de Acordos Coletivos de  Trabalho  é  o  desafio  para  o  atual  movimento  sindical.  Para  que  as  conquistas  de  melhores  condições  de  trabalho  e  de  vida  se  concretizem,  é  necessário,  que  as  negociações  para  os  Acordos  Coletivos  de  Trabalho  mobilizem  os  trabalhadores  e  rompam  com  a  prática  tradicional  de  abrir  mão  das  cláusulas  sociais  em  favor  das  econômicas.  O  avanço  também  dar­se­á  à  medida  que  as  diretorias  sindicais  se  renovarem,  ampliando  o  número  de  pessoas  aptas  à  participar  do  processo  de  negociação e de mobilização dos trabalhadores.
  16. 16. 16  REFERÊNCIAS  ANTUNES,  Ricardo  (org);  BEYNON,  Huw;  MCILROY,  John;  RAMALHO,  José  Ricardo;  RODRIGUES,  Iram  Jácome.(1999),  Neoliberalismo,  Trabalho e Sindicatos:  reestruturação produtiva na Inglaterra e no Brasil. 4º ed,  São Paulo, Boitempo.  CANÊDO,  Letícia  Bicalho.  (1988)  A  classe  Operária  vai  ao  Sindicato.  São  Paulo,  Contexto.  COSTA,  Nilson  do  Rosário.(1994),  “Políticas  públicas,  direitos e  interesses:  reforma  sanitária e organização sindical.” Saúde em Debate, Londrina, 45: 23 ­ 31.  CRUZ,  Antônio.(2000),  A  Janela  Estilhaçada:  A  crise  do  discurso  do  novo  sindicalismo. Petrópolis, Vozes.  FERREIRA,  Brasília  Carlos.(1997),  Trabalhadores,  Sindicatos,  Cidadania:  os  trabalhadores  na  era  Vargas.  São  Paulo,Estudos  e  Edições  Ad  Hominem;  Natal  :  Cooperativa Cultural da UFRN.  FLEURY, Maria Tereza  Leme  & FISCHER, Rosa Maria (coord). (1992), Processo e  Relações do Trabalho no Brasil : movimento sindical : comissão de fábrica : gestão e  participação  :  o  modelo  japonês  de  organização  da  produção  no  Brasil  (CCQ  e  KANBAN). 2 ed. São Paulo, Atlas.  HOBSBAWM,  Eric  J.  (2000),  A  Era  das  Revoluções  1789  –  1848.  12  ed.  Rio  de  Janeiro: Paz e Terra.  LOPES,  Carmen  Lúcia  Evangelho.  (1986), O que todo Cidadão precisa saber sobre  Sindicatos no Brasil. São Paulo, Global.  NETO,  José  Francisco  Siquiera.  (1994)  “Contrato  Coletivo  de  Trabalho  no  Brasil:  diferentes propostas, objetivos e finalidades.”  In: OLIVEIRA, Carlos Alonso Barbosa  de; MATTOSO, Jorge Eduardo Levi; SIQUEIRA NETO, José Francisco; et al (org.). O  Mundo do Trabalho: crise e mudança no final do século. São Paulo, Scritta, p. 147 –  181.  RIBEIRO,  H.P. e LACAZ, Francisco A. de C. (1984) De que adoecem e morrem os  trabalhadores. São Paulo, DIESAT.  RODRIGUES,  Iram  Jácome  (org.).  (1999), O Novo Sindicalismo Vinte anos Depois.  Petrópolis, Vozes.  RODRIGUES, Leôncio Martins. (1999), Destino do Sindicalismo. São Paul, Editora da  Universidade de São Paulo, Fapesp.  SANDOVAL, Salvador. (1994), Os trabalhadores Param: greves e mudanças no Brasil  1945 – 1990. São Paulo, Ática.

×