SemináRio De Sociologia

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  1. 1. A HISTÓRIA DO NOVO SINDICALISMO NO BRASIL E SUA EVOLUÇÃO DESDE A DÉCADA DE 80.<br />
  2. 2. INTRODUÇÃO   <br />No presente trabalho será tratada a história do sindicalismo no Brasil, sua evolução desde a década de 80 até os dias atuais.<br />O aumento de poder do capital, em virtude do excedente de mão-de-obra, deixou bastante vulnerável o trabalhador, visto que este ficou a mercê da vontade do capitalista, pois este começou a reduzir os salários e aumentar a carga horária de trabalho à medida que almejava mais lucro, sem, no entanto nenhum constrangimento, pois havia muitos trabalhadores desempregados que poderiam substituir a mão-de-obra de algum trabalhador que eventualmente pudesse não concordar com tais imposições.<br /> Na contra mão destes fatos, surgiu o movimento sindical, buscando garantir salários no mínimo suficientes para a subsistência do trabalhador.<br /> Norteia-se este trabalho a partir da definição de sindicalismo dada por ANTUNES (199?, p.14) &quot;sindicatos são, portanto, associações criadas pelos operários para sua própria segurança, para a defesa contra a usurpação incessante do capitalista, para manutenção de um salário digno e de uma jornada de trabalho menos extenuante&quot;.<br />
  3. 3. É fundamental entender e pesquisar o movimento sindicalista, pois se pensa que o sindicalismo eficiente, que consegue de fato melhorias nas condições de vida e trabalho dos trabalhadores, só pode ser alcançado se os mais diversos aspectos do sindicalismo forem entendidos.<br />É importante entender a evolução do sindicalismo no Brasil após a década de 80, buscando a compreensão das vertentes do mesmo, para descrever sua história e contribuição à classe trabalhadora no Brasil.<br />Este trabalho visa resolver o seguinte problema de pesquisa: entender a atuação dos sindicatos na classe trabalhadora brasileira durante a década de 80 até atualmente.<br />Para responder ao problema de pesquisa, estabelece-se como objetivo geral deste estudo, descrever atuação dos sindicatos na classe trabalhadora brasileira durante a década de 80 até atualmente. Para ajudar a responder ao objetivo geral, traçam-se os seguintes objetivos específicos:<br />
  4. 4. - verificar a relação dos sindicatos com os governos pertinentes à época pesquisada.<br />-descrever os desafios do sindicalismo atual no neoliberalismo e na globalização.<br />O presente trabalho poderá ser utilizado posteriormente por outros que desejarem um maior aprofundamento do tema, visto que nas últimas décadas o mercado de trabalho tanto no Brasil quanto no mundo tornou-se mais flexível, as novas formas precárias de trabalho e os novos modos de produção tem alterado cada vez mais as relações entre a classe detentora dos meios de produção e a classe dos trabalhadores. O movimento sindical brasileiro em sua trajetória passou por diversos momentos tanto de grandes conquistas como de algumas derrotas.<br />
  5. 5. REFERENCIAL TEÓRICO   <br />Como referencial teórico será utilizado conceitos como sindicalismo, novo sindicalismo, neoliberalismo, globalização e alguns conceitos pertinentes ao tema que embasarão a descrição do tema proposto no início deste trabalho.<br />
  6. 6. Alves (2002, p 74) postula que no Brasil <br /> <br /> a “década neoliberal” teve inicio com uma profunda recessão decorrente do Plano Collor I. Em fevereiro de 1990, a economia brasileira dói atingida pelos fracassados Planos de estabilização do Brasil Novo, os planos Collor I e II, que conduziram o paiz a uma profunda recessão (1990-1992), com o PIB acusando uma queda acumulada de quase 10% entre 1990 e 1992. Comprometido com a política neoliberal, Collor de Mello deu início à abertura comercial, via eliminação de barreiras não-tarifárias às compras externas e progressiva redução das alíquotas de importação. Cabe salientar que essa estratégia teve início quase no apagar das luzes do governo Sarney em 1988, sendo mantido pelo governo Collor e aprofundado e 1994, antecipando os acordos fixados o âmbito do MErcosul, rumo à adoção da Tarifa Externa Comum e aderindo aos requisitos definidos pelos movimentos pró liberalização comercial da OMC (Organização Mundial do Comércio). <br /> <br />
  7. 7. Os desafios do sindicalismo atual no neoliberalismo e na globalização.   <br />Com o processo de integração mundial iniciado a partir dos anos oitenta denominado de globalização e os governos brasileiros neoliberais na década de noventa o sindicalismo brasileiro entrou num momento de profundas transformações em todos os seus contextos. A nova etapa de mundialização do capital e a conseqüente alteração das relações de trabalho desvirtuaram de forma substancial a maneira de atuação dos sindicatos nas relações trabalhistas. A década de noventa é a da inserção subalterna do Brasil na mundialização do capital por meio de políticas neoliberais que acentuaram a lógica destrutiva do capital no país. (ALVES, 2002)<br />
  8. 8. O desemprego e a terceirização acabaram com as bases no movimento sindical no Brasil e a principal central sindical do país, a CUT acabou perdendo seu poder de negociação, pois, A CUT, perdeu seu cariz socialista e de confronto de classe, assumindo cada vez mais estratégias sindicais propositivas no interior da ordem do capital. (ANTUNES, 2006, p.465).<br />Além desses fatores podemos também citar a descentralização das negociações coletivas do trabalho e a atual acomodação das ações sindicais encontra reflexo na classe trabalhadora devido às mudanças na gestão produtiva principalmente nas grandes corporações (POCHMANN, 2005).<br />Principalmente a partir do Plano Real em 1994 surgem as formas de negociações coletivas de trabalho, ou seja, a descentralização das negociações coletivas onde os sindicatos tornaram-se incapaz de realizar greves por categoria, pois as negociações são descentralizadas e por empresa (ANTUNES, 2006, p.467).<br />
  9. 9. Nos países de primeiro mundo como Estados Unidos, Europa a utilização de novas tecnologias não tem ajudado na redução da jornada de trabalho e nos países quem tem sofrido maior influência do neoliberalismo como Brasil e Argentina, por exemplo, são os países onde mais se trabalha. Os sindicatos de cariz corporativista sem reação à ofensiva do capital não tem conseguido superar o processo de descentralização produtiva, terceirização e precarização do trabalho onde os trabalhadores não conseguem enfrentar o poder do governo e do patronato. Se por um lado convivemos com um mito de que o brasileiro é “preguiçoso”, mas na verdade possuímos uma das maiores jornadas de trabalho do planeta. (SOARES, 2005, p. 241-242)<br />
  10. 10. afirma (ANTUNES,2006 ):<br /> “tal como o neoliberalismo, ela atinge a base da mobilização sindical, pois tende, através das inovações tecnológicas, a “enxugar” as plantas industriais e a criar, através da terceirização, um amplo mundo do trabalho precário, de prestadores de serviços e de empresas subcontratadas”.Como podemos observar o sindicalismo brasileiro no decorrer das décadas de 1990 e 2000 passou a enfrentar grandes dificuldades e desafios com o advento do neoliberalismo dos governos dessas décadas e da nova forma de reestruturação do trabalho.<br /> <br />
  11. 11. A CUT e as lutas sociais dos trabalhadores frente aos governos desde a década de 80  <br />A CUT (Central Únicados Trabalhadores), distintos de líderes, uns defendiam o sindicalismo combativo sem ilusão a pactos com os patrões, outros eram chamados de pelegos, acusados de serem inimigos da classe operária, tendo interesses obscuros e ligações com empresários.<br /> <br />
  12. 12. segundo Giannotti (2007 p. 235 )<br /> foi um ano decisivo para o sindicalismo brasileiro, a greve da Scania Vabis, em São Bernardo do Campo na Grande São Paulo, coordenada pela diretoria do Sindicatos dos Metalúrgicos, deu um efeito dominó, duas semanas após, as greves chegam à capital paulista, espalhando rapidamente com a articulação de outros sindicatos para o restante do país.<br /> <br /> <br />
  13. 13. No final da década de 70, a economia do país estava em decadência:<br />Dívida externa era gigante, greves pipocavam por todo o país, clamor generalizado de organizações internacionais<br /> <br />A Ditadura perde a força, a classe operária começa a ter algumas vitórias, retorno de exilados políticos e criação de partidos políticos.<br />As centenas de greves dos anos de 1978, 1979, e 1980 mostram a necessidade da criação de um grande e sindicato, assim a ideia de criação da CUT<br /> <br />Em 28 de agosto de 1983 é criada a CUT - influência do PT, abrigava filiados do PDT, PSB, PMDB e PCB. Os pelegos retiram-se<br /> <br />Em 1984 uma emenda que propunha a eleição direta, é derrotada.<br /> <br />Em 1985 o Colégio Eleitoral elege de forma indireta dois políticos ligados aos militares e empresários, Tancredo Neves e o vice José Sarney<br />
  14. 14. SARNEY 15 DE MARÇO DE 1985 ATÉ 15 DE MARÇO DE 1990<br /> <br />Profundas crises, arrocho salarial, inflação incontrolável, criação do Plano Cruzado, que fracassou com a inflação chegando a 800% ao ano.<br /> <br />Cria-se o plano Cruzado II, que mais adiante há uma nova explosão de preços com a inflação chegando a 1900% ao ano (158,3% ao mês).<br /> <br />Sarney trouxe consigo algumas liberdades importantes, para os sindicatos, caem a maioria das proibições das legislações impostas pela Ditadura. <br /> <br />A constituição não alterou uma vírgula da legislação que regia a propriedade da terra.<br /> <br />A CUT se recusou a apoiar a constituição, por ter sido tão conservadora.<br /> <br />Começo da onda neoliberal, demissões de funcionários públicos e privatização de estatais.<br />
  15. 15. FERNANDO COLLOR E ITAMAR FRANCO: 15 DE MARÇO DE 1990 ATÉ JANEIRO DE 1995<br /> <br />Collor mostrava-se para as massas miseráveis como “Caçador de Marajás”<br /> <br />Ao lado de Collor, está a direita assumida, destacando-se: FIESP, Organizações Globo e Grupo Abril. Collor é eleito com 53% dos votos.<br /> <br />Começa projeto neoliberal com o anúncio do “Plano Collor”, confiscando a poupança, congelamento dos salários. Passa-se, sob aplausos da mídia, a aplicação do projeto em sua totalidade. <br /> <br />O dogma central: redução dos gastos públicos nas áreas da saúde, educação e serviços públicos, abertura para o capital estrangeiro, fim das tarifas alfandegárias sobre a importação, privatização dos serviços públicos, dentre outras.<br /> <br />Alguns setores da Central saem imediata às ruas. Dois meses após a posse do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Brasília aparece a faixa “Fora Collor” que toma o país.<br /> <br />Um impeachment é aberto em maio de 1992, Collor foi abandonado por quase todas as forças sociais, apenas a FIESP e a Força Sindical ousaram em defendê-lo abertamente.<br /> <br />Collor cai e Itamar Franco, seu vice, assume a presidência tornando FHC ministro da Fazenda, abrindo caminho para prosseguir o projeto neoliberal.<br /> <br />A burguesia não consegue alguém que possa vencer Lula e seu projeto, a classe dominante escolhe FHC, a partir dessa escolha, é montada uma operação em plena campanha eleitoral que visava garantir a qualquer preço sua vitória. <br /> <br />FHC então ministro da Fazenda, pega emprestado 20 bilhões de dólares do FMI, capaz de salvar as finanças do governo, lançado bases para uma nova moeda, que garantiria baixíssima inflação e congelamento dos salários.<br /> <br />No dia da eleição, Lula e o PT ainda não tinham um projeto claro e convincente, FHC vence no primeiro turno. <br />
  16. 16. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO: 1 DE JANEIRO DE 1995 ATÉ JANEIRO DE 2003<br /> <br />Aceleração grande do neoliberalismo com sucateamento do setor público, privatizações e pretensões de mudanças na Constituição de 1988.<br /> <br />Sucatear para privatizar – palavra chave<br /> <br />Há poucas manifestações, no entanto, as greves do setor público aumentaram;<br /> <br />Greves no setor privado se tornaram cada vez mais raras. Dentro da CUT havia a discussão se a falta de greve seria pela nova política da Central, que priorizava a negociação ao confronto.<br /> <br />Privatização das grandes estatais, a Vale do Rio Doce por 3,4 bilhões de dólares, somente as reservas do Pará eram avaliadas em 150 bilhões de dólares.<br /> <br />Estudo da ONU com o Banco Mundial aponta o Brasil como o vice-campeão em desigualdade social no mundo.<br /> <br />FHC é reeleito com uma emenda na constituição, a campanha não empolga esquerdistas ou petistas, tenta-se completar o projeto neoliberal, dentre elas: a Reforma Trabalhista, ao qual valia mais o negociado que o legislado.<br /> <br />Em 2001, o projeto de FHC começa a entrar em uma profunda crise. Com o resultado das privatizações que duravam quase 10 anos. O país sofre com uma grave crise de energia.<br /> <br />A insatisfação crescente com o desemprego e com essa crise torna-se explosiva, as greves do setor público se avolumam por quase oito anos sem aumento e contra a retirada sistemática de direitos, durante mais de cem dias professores, funcionários administrativos das 52 universidades federais do país e das escolas técnicas ficaram paralisados. <br /> <br />Na época da flexibilização de direitos, em todos os canais de televisão acontece um assédio moral declarado nunca visto anteriormente, defendendo o fim dos direitos trabalhistas, há uma invasão de dez em dez minutos da Força Sindical na televisão.<br />
  17. 17. Giannotti (2007, p. 293 )<br /> aponta que a Vale do Rio Doce foi vendida a preço de banana, 3,4 bilhões de dólares, somente as reservas do Pará eram avaliadas em 150 bilhões de dólares, aos olhos da oposição e dos movimentos populares, contra essa entrega. Enquanto isso, um estudo da Organizações das Nações Unidas (ONU) com o Banco Mundial, aponta o Brasil como o vice-campeão em desigualdade social no mundo.<br /> <br />
  18. 18. segundo Giannotti (2007, p. 301 ) <br /> em todos os canais de televisão acontece um assédio moral declarado nunca visto anteriormente defendendo o fim dos direitos trabalhistas, há uma invasão de dez em dez minutos da Força Sindical na televisão, defendendo tal flexibilização, a burguesia, portanto, tentava de todo modo que a lei fosse agarrada pela opinião pública, no entanto, tal proposta é retirada da pauta de aprovação, deixando para o próximo presidente a respectiva decisão.<br /> <br />
  19. 19. A atuação dos sindicatos na classe trabalhadora brasileira durante a década de 80 até atualmente <br />O movimento sindical brasileiro teve uma intensa participação no processo de transição política e reorganização sindical. Pode ser divida em dois momentos: O primeiro refere-se ao período de luta contra a ditadura militar e pela democratização do País. No segundo, questões como o desemprego, trabalho informal e novas tecnologias passam a desafiar as políticas e formas de ação do movimento sindical. <br />
  20. 20. Década  de 80<br />  <br />Expansão significativa dos trabalhadores assalariados médios;<br />Constituição de inúmeras associações sindicais e profissionais;<br />Vivenciou-se o pipocar de inúmeras greves de professores, funcionários públicos, médicos, bancários, trabalhadores em serviço;<br />No mundo rural, o avanço também foi muito expressivo, aumentando a organização e resistência dos trabalhadores do campo.<br />
  21. 21. Década de 90  <br />Marcada por muitos embates, ações e transformações; <br />O sindicalismo brasileiro tendeu a enfrentar imensas dificuldades por causa da ofensiva neoliberal e da desestruturação do trabalho; <br />O desemprego e a terceirização fulminaram as bases sindicais;<br />Queda do número de greves.<br /> <br />
  22. 22. Número de greves, grevistas, e média de trabalhadores por greve 1992-1997<br />
  23. 23. segundo Almeida (2001, p. 98 ):<br /> a estabilidade da moeda foi enaltecida como o grande patrimônio a ser defendido e a “modernidade” o objetivo a ser perseguido, mesmo que às custas do desemprego, do aumento da informalidade no mercado de trabalho e da miséria da maioria da população, do retorno de doenças já erradicadas e da total dependência do capital estrangeiro.<br /> <br /> <br />
  24. 24. É importante destacar que, a introdução de novas tecnologias de produção e gestão da mão-de-obra, aliada à migração de plantas produtivas para novos pólos econômicos às custas de isenções fiscais e eliminação de direitos trabalhistas e a criação de mercados regionais, como o MERCOSUL, trouxeram para o movimento sindical a necessidade de ampliar sua agenda de ação e rever suas formas de atuação. (Almeida, 2001).<br /> <br /> Destaca-se a questão do desemprego como o maior desafio para o movimento sindical. A taxa nos centros urbanos brasileiros chegou a atingir percentuais próximos a 20% da força de trabalho. Os governos tentam vender a idéia de que o próprio trabalhador, por sua baixa qualificação e os direitos trabalhistas, é o responsável pelo desemprego, mas as principais causas são as políticas econômicas e o processo de reestruturação produtiva. (Almeida, 2001, p. 100).<br />
  25. 25. CONSIDERAÇÕES FINAIS  <br /> Um dos grandes desafios do movimento sindical ou do sindicalismo no Brasil nos dias atuais é de não se tornar um movimento subalterno em meio às constantes mudanças nas diversas formas cada vez maior de precarização do trabalho e descentralização produtiva. Os novos processos produtivos surgidos com o neoliberalismo e o advento da globalização tornaram maior o desejo de lucro por parte dos detentores dos meios de produção. O movimento sindical como podemos observar sempre foi o instrumento de luta dos trabalhadores tanto do Brasil quanto do mundo, movimento que não deve perder seu caráter de luta para uma sociedade mais justa.<br />

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