O documento discute a elaboração de diagnósticos socioambientais e a valoração econômica de serviços ambientais a serem pagos a produtores rurais na bacia do Ribeirão Candidópolis. A metodologia proposta inclui a avaliação da capacidade de uso do solo, a comparação com o uso atual, práticas para controle da erosão, e um caso de estudo aplicando a metodologia a uma propriedade na bacia.

1. ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS SOCIOAMBIENTAIS
E VALORAÇÃO ECONÔMICA DO SERVIÇO AMBIENTAL
A SER PAGO AOS PRODUTORES RURAIS NA BACIA DO
RIBEIRÃO CANDIDÓPOLIS

2. Ações de conservação de solo e água e cálculo da valoração
econômica dos serviços ambientais
Relatório Parcial 5

3. Importância e impactos associados às
atividades agrícolas
Crescimento populacional:
1927 – 2 bilhões de pessoas
1987 – 5 bilhões de pessoas
2011 – 7 bilhões de pessoas
Projeção para 2050 – 9,3 bilhões de pessoas

4. De acordo com o relatório das Nações Unidas (2014) a demanda mundial
por alimentos vai crescer 70%, enquanto a demanda de água vai crescer
cerca de 55% até 2050

5. Como consequência...

6. NECESSIDADE DE USO MAIS RACIONAL PARA REDUZIR A
SUBSTITUIÇÃO DE ÁREAS ANTES OCUPADAS COM
COBERTURA NATIVA POR ÁREAS DE PRODUÇÃO
RISCO DE AUMENTO DO
PROCESSO EROSIVO

7. ASSOREAMENTO DOS
MANANCIAIS HÍDRICOS

8. ESCASSEZ HÍDRICA
Escassez quantitativa de água
ESCASSEZ HÍDRICA

9. Como racionalizar o uso do solo
Utilizar o solo conforme a sua
capacidade

10. Planejamento Conservacionista
MAXIMIZAR A PRODUTIVIDADE DAS TERRAS AGRÍCOLAS
POR MEIO DE UM SISTEMA DE EXPLORAÇÃO EFICIENTE

11. Classe I – Terras cultiváveis segura e continuamente com
culturas anuais adaptadas, sem necessidade de práticas
especiais. Solos profundos, fáceis de trabalhar, sem problemas
relacionados com a umidade, fertilidade, e sem limitações tais
como: presença de pedras ou afloramentos de rochas, lençol
freático excessivamente superficial, e outras que dificultem a
livre mecanização.
Classe VIII – Terras não utilizáveis para agricultura, pecuária
ou silvicultura, nem para a produção de qualquer vegetação
com significado econômico. São áreas adaptadas para refúgio
da flora ou da fauna, para recreação ou turismo.

12. Proposta para a bacia do ribeirão
Candidópolis
Programa Produtor de Água

13. Características hidrológicas da bacia do ribeirão Candidópolis
ESCOAMENTO NA
CALHA DO RIO
41%
EVAPOTRANSPIRAÇÃO
59%
ESCOAMENTO NA
CALHA DO RIO
100%
ESCOAMENTO
SUBTERRÂNEO
66,7%
ESCOAMENTO
SUPERFICIAL
33,3%
Precipitação = 1.300 mm

14. RACIONALIZAÇÃO DO
USO DA TERRA
USO DO SOLO CONFORME
A SUA CAPACIDADE

15. Fluxograma

16. Área agrossilvipastoril > 2 ha
A área mínima requerida para participar do programa produtor de água é de 2
ha, visto que a Instrução Especial nº 050/97 define que o município de Itabira
tem uma Fração Mínima de Parcelamento de 2 ha
As áreas consideradas agricultáveis são aquelas cujos usos identificados são:
agricultura, brejo, mata natural, reflorestamento, solo exposto e pastagem

17. Fluxograma

18. Código Florestal
Art 12, todo imóvel rural deve manter área com cobertura de
vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação
das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente, observados os
seguintes percentuais mínimos em relação à área do imóvel:
II - localizado nas demais regiões do País: 20% (vinte por cento).
Art. 15, será admitido o cômputo das Áreas de Preservação
Permanente no cálculo do percentual da Reserva Legal do imóvel.

19. Fluxograma

20. Adequação ao Código Florestal
De acordo com o Código Florestal, nas propriedades cuja soma das APPs mais as
áreas de matas nativas seja inferior a 20% da área total deve-se destinar outras
áreas com o intuito de compor os 20% de Reserva Legal
Caso a soma de APPs seja superior a 20% da área total da propriedade, não é
necessário destinar outras áreas para fins de Reserva Legal

21. Restauração florestal
Implantação de mudas de espécies arbustivas-arbóreas nativas
regionais em núcleos
Custo de nucleação florestal de 1 ha: R$ 5.062,87

22. Cercamento
Estimativa do perímetro de cercamento foi realizado com base na relação de área e
perímetro observado nas APPs
K =
P
A
=
PAPP
AAPP
=
264769,61
427,92
= 618,73 m/ha
Pcercamento 𝑚 = 618,73 Acercamento
Custo de cercamento: R$ 10,80/m

23. Fluxograma

24. Capacidade de uso e
manejo do solo

25. Avaliação da capacidade de uso e
manejo do solo
• profundidade efetiva
• drenagem interna
• fertilidade aparente
• risco de inundação
• declividade
FATORES
CONSIDERADOS:
Solo
Relevo

26. Classes limitantes de capacidade de uso e manejo do
solo considerando como fator restritivo o solo
Solos Profundidade efetiva Drenagem interna
Risco de
inundação
Fertilidade
aparente
Classe
limitante
Latossolo Classe I Classe I - Classe VI VI
Cambissolo
Háplico
Classe II Classe II - Classe VI VI
Cambissolo
Flúvico
- Classe III - - III
Neossolo Classe I Classe II Classe III - III
Gleissolo - - Classe VIII - VIII

27. Classes de capacidade de uso e
manejo considerando o SOLO
como fator restritivo

28. Classes limitantes de capacidade de uso e manejo
do solo considerando como fator restritivo a
declividade
Declividade (%) Classe limitante
0 – 3 I
3 - 5 II
5 – 12 III
12 – 20 IV
20 – 40 VI
> 40 VII

29. Classes de capacidade de uso e
manejo considerando a
DECLIVIDADE como fator restritivo

30. Classes de capacidade de uso e
manejo considerando o SOLO e a
DECLIVIDADE como fatores
restritivos

31. Uso atual do solo

32. Caracterização do uso atual do solo
Uso atual do solo Classe associada ao uso atual do solo
Agricultura 2
Brejo 8
Mata natural 8
Pastagem 6
Pastagem degradada 5
Reflorestamento 7
Solo exposto 1

33. Classes associadas ao uso atual do
solo

34. Comparação entre a
capacidade de uso do
solo e o uso atual

35. Comparação entre a capacidade de uso do solo e
o uso atual
NCE = CCU-CUA
NCE= número de classes excedentes, adimensional
CCU= classe de capacidade de uso do solo, adimensional
CUA= classe associada ao uso atual do solo, adimensional

36. Número de classes excedentes

37. Índice para caracterização da adequação do uso e
manejo do solo à sua capacidade (IUM)
O IUM é uma média ponderada do NCE em função da porcentagem
da área em cada classe de excedência, de acordo a equação:
𝐼 𝑈𝑀 =
𝑁𝐶𝐸 𝑃𝐴
100
(−1)
As propriedades que apresentem mais de 30% da sua área abaixo da
capacidade de uso (NCE=-1), só se levará em consideração 30% da
área correspondente para o cálculo do índice.

38. ◦ Esse índice pode receber valores negativos, nulos ou positivos
I UM ≥ 0: Adequada
I UM < 0: deve-se fazer a adequação da propriedade
◦ Áreas que apresentem NCE > 2 são consideradas com uso excessivamente
acima da capacidade de uso e manejo do solo. Assim, é necessário
intervir nessas áreas de maneira a reduzir o NCE das mesmas.

39. Fluxograma

40. Práticas para controle de erosão hídrica
EDÁFICAS VEGETATIVAS

41. Recuperação das pastagens degradadas
As atividades relacionadas à recuperação das pastagens degradadas constam de
preparo mecânico do solo, correção da fertilidade do solo e plantio de forrageira,
envolvendo:
Subsolagem
Calagem/Gessagem
Adubação química (N/P/K)
Plantio da forrageira
Custo de recuperação de 1 ha de pastagem: R$ 1.247,20

42. Restauração florestal
Implantação de mudas de espécies arbustivas-arbóreas nativas
regionais em núcleos
Custo de nucleação florestal de 1 ha: R$ 5.062,87
Custo de cercamento: R$ 10,80/m

43. Práticas para controle de erosão hídrica
MECÂNICAS

44. Terraceamento
Critérios para construção de terraços:
Áreas identificadas como agricultura e que possuam declividade
inferior a 20%
Os requisitos restringiram a utilização de terraços a uma
propriedade, sendo que a área propícia ao terraceamento é igual a
2,9 ha

45. Fluxograma

46. Controle da erosão em estradas não
pavimentadas
Construção das
estradas
Eliminação da
cobertura vegetal
Redução da taxa
de infiltração

47. Controle da erosão em estradas não
pavimentadas

48. Controle da erosão em estradas não
pavimentadas
Adotar medidas que possibilitem a retirada progressiva do
escoamento superficial do leito da estrada
EVITAR A CONCENTRAÇÃO DO ESCOAMENTO

49. Fluxograma

50. Adequação de estradas não pavimentadas
Manutenção do leito
Retirada progressiva do escoamento superficial do leito da estrada para as áreas
adjacentes
Canais laterais
Saídas laterais
Lombadas
Bacias de acumulação (quando necessário)

51. Declive (%) /
espaçamento (m)
Até 5% 5 a 7,5% 7,5 a10% 10 a 12,5% 12,5 a 15%
Saída lateral 80 60 60 40 25
Lombadas 240 120 80 50
Declive (%) /
espaçamento (m)
Até 5% 5 a 7,5% 7,5 a10% 10 a 12,5% 12,5 a 15%
Saída lateral 100 70 60 60 40
Lombadas 350 180 120 80
 Abaulamento
Bilateral
 Abaulamento
unilateral
 O custo para construção de uma bacia de acumulação é de R$ 265,15 e para construção de uma lombada
é de R$ 239,88
Adequação de estradas não pavimentadas

52. Fluxograma

53. Fluxograma

54. Fluxograma

55. Avaliação da metodologia proposta quanto à
compatibilidade dos resultados obtidos
 Validação do IUM

56. Avaliação da metodologia proposta quanto à
compatibilidade dos resultados obtidos
Avaliação das condições gerais das estradas não pavimentadas.

57. Aplicação da metodologia proposta à Bacia do
Candidópolis
A metodologia foi aplicada a todas as propriedades da bacia na forma de um
PRÉ-PROJETO, com intuito de se estimar os custos e as medidas mínimas
necessárias para a adequação das mesmas.

58. Base de dados utilizada

59. Estudo de caso: Propriedade 47
SOLOS

60. Estudo de caso: Propriedade 47
DECLIVIDADE

61. Estudo de caso: Propriedade 47
USO DO SOLO

62. Fluxograma

63. Primeiro requisito:
Área apta a atividades agrossilvopastoris na propriedade seja
superior a 2 ha. A propriedade 47 está em conformidade, já que
apresenta área igual a 13 ha.

64. Fluxograma

65. Adequação ao código florestal
A adequação ao código florestal é o
segundo requisito analisado, desta
forma é mostrada a delimitação das
Áreas de Preservação Permanente.

66. Fluxograma

67. Adequação ao código florestal
Tomando como base o uso do solo
existente na propriedade, constatou-
se que parte das áreas delimitadas
como APPs não estão sendo
ocupadas com mata natural, desta
forma a intervenção necessária é o
reflorestamento de 2,47 ha de APP.

68. Capacidade de uso e manejo do solo

69. Estudo de caso: Propriedade 47
Capacidade de uso e manejo do
solo considerando o solo como
fator restritivo

70. Estudo de caso: Propriedade 47
Capacidade de uso e manejo do
solo considerando a declividade
como fator restritivo

71. Estudo de caso: Propriedade 47
Capacidade de uso e manejo do
solo

72. Fluxograma

73. Aplicação da metodologia
A propriedade não apresenta
nenhuma área com NCE > 2

74. Fluxograma

75. Aplicação da metodologia
IUM =
−1x12,84 + 0x22,01 + 1x50,23 + 2x14,92
100
(−1) = −0,7
Número de classes excedentes (NCE) Área (%)
-1 12,84
0 22,01
1 50,23
2 14,92

76. Fluxograma

77. Aplicação da metodologia – Intervenções
necessárias
Recuperação das pastagens degradadas

78. Fluxograma

79. Aplicação da metodologia
Cálculo do IUM após adequação do manejo do solo
IUM=
−1x13,16 + 0x68,80 + 1x17,80 +(2x0,24)
100
(−1) = −0,1
Número de classes excedentes (NCE) Área (%)
-1 13,16
0 68,80
1 17,80
2 0,24

80. Fluxograma

81. Aplicação da metodologia – Intervenções
necessárias
A adequação do manejo do solo não foi suficiente para tornar o Ium ≥ 0. Assim, é
necessária a mudança de uso do solo, com a conversão de 0,1 ha de área com NCE (0)
para mata natural.
IUM=
−1x14,18 + 0x67,79 + 1x17,80 +(2x0,24)
100
(−1) = 0,0
Número de classes excedentes (NCE) Área (%)
-1 14,18
0 67,79
1 17,80
2 0,24

82. Fluxograma

83. Aplicação da metodologia
As estradas não pavimentadas apresentam problemas e necessitam de intervenções

84. Fluxograma

85. Aplicação da metodologia – Intervenções
necessárias
Quinto requisito: Adequação das
estradas não pavimentadas, com as
seguintes intervenções:
abaulamento unilateral
8 saídas laterais
3 lombadas
1 bacia de acumulação

86. Fluxograma

87. Aplicação da metodologia
A propriedade não possui sistema de tratamento de esgoto, logo deve ser adequada

88. Fluxograma

89. Aplicação da metodologia – Intervenções
necessárias
A adequação quanto a esse requisito deve obedecer critérios indicados no relatório apresentado
anteriormente

90. Fluxograma

91. Após todas as adequações, a propriedade 47 está apta a receber o
pagamento pelos serviços ambientais prestados.

92. Aplicação da metodologia – Estimativa de custo
de recuperação
O custo de adequação para a PROPRIEDADE 47 foi estimado para três cenários:
Primeiro cenário: custo relativo à recuperação de pastagens degradadas, mudança de uso do
solo, sistema de tratamento de esgoto e adequação das estradas
Segundo cenário: custo relativo à recuperação de pastagens degradadas, mudança de uso do
solo, sistema de tratamento de esgoto, adequação das estradas e reflorestamento de APPs e RL
Terceiro cenário: custo relativo à recuperação de pastagens degradadas, mudança de uso do solo,
sistema de tratamento de esgoto, adequação das estradas, reflorestamento de APPs e RL e
cercamento de áreas florestadas

93. Primeiro cenário
Atividade
Recuperação
Pastagem (R$)
Mudança de uso (R$)
Sistema de tratamento
de esgoto (R$)
Adequação
estradas (R$)
Custo Total (R$)
7.711,79 506,29 2.000,00 983,77 11.201,85

94. O custo de adequação para a propriedade 47 foi estimado para três cenários:
Primeiro cenário: custo relativo à recuperação de pastagens degradadas, mudança de uso do
solo, sistema de tratamento de esgoto e adequação das estradas
Segundo cenário: custo relativo à recuperação de pastagens degradadas, mudança de uso do
solo, sistema de tratamento de esgoto, adequação das estrada e reflorestamento de APPs e RL
Terceiro cenário: custo relativo à recuperação de pastagens degradadas, mudança de uso do solo,
sistema de tratamento de esgoto, adequação das estradas, reflorestamento de APPs e RL e
cercamento de áreas florestadas
Aplicação da metodologia – Estimativa de custo
de recuperação

95. Segundo cenário
Atividade
Reflorestamento
APP e RL (R$)
Recuperação
Pastagem (R$)
Sistema de
tratamento
de esgoto (R$)
Mudança de uso
(R$)
Adequação
estradas (R$)
Custo Total (R$)
12.505,31 7.711,79 2.000,00 506,29 983,77 23.707,16

96. Aplicação da metodologia – Estimativa
de custo de recuperação
O custo de adequação para a propriedade 47 foi estimado para três cenários:
Primeiro cenário: custo relativo à recuperação de pastagens degradadas, mudança de uso do
solo, sistema de tratamento de esgoto e adequação das estradas;
Segundo cenário: custo relativo à recuperação de pastagens degradadas, mudança de uso do
solo, sistema de tratamento de esgoto, adequação das estradas e reflorestamento de APPs e
RL;
Terceiro cenário: custo relativo à recuperação de pastagens degradadas, mudança de uso do solo,
sistema de tratamento de esgoto, adequação das estradas, reflorestamento de APPs e RL e
cercamento de áreas florestadas.

97. Terceiro cenário
Atividade
Reflorestament
o APP e RL (R$)
Cercamento
áreas
florestadas(R$)
Sistema de
tratamento
de esgoto (R$)
Recuperação
Pastagem (R$)
Mudança de
uso (R$)
Adequação
estradas (R$)
Custo Total (R$)
12.505,31 21.099,32 2.000,00 7.711,79 506,29 983,77 44.806,48

98. Estimativa de custo para toda a bacia

99. Recuperação de pastagens
A bacia apresenta 907 ha
de pastagem degradada,
sendo que 70 % desta área
deverá ser recuperada

100. A bacia apresenta 427,9 ha
de APP, sendo que 47,6 %
desta área deverá ser
restaurada
APPs

101. Custo de adequação das propriedades aptas a
participar do Programa Produtor de Água.
Atividade
Propriedade
Reflorestamento
APP (R$)
Reflorestamento
RL (R$)
Cercamento
APP (R$)
Cercamento
RL (R$)
Recuperação
Pastagem
(R$)
Reflorestamento
Mudança de uso
(R$)
Adequação
Estradas (R$)
Custo Final (R$)
1 39.591,71 0,00 112.333,70 12.896,86 35.581,92 0,00 7.533,26 207.937,46
2 1.873,27 0,00 13.552,19 0,00 4.003,49 0,00 0,00 19.428,95
3 0,00 0,00 8.639,94 10.074,66 0,00 0,00 2.471,54 21.186,13
6 1.063,20 0,00 9.087,06 0,00 0,00 0,00 719,64 10.869,91
7 29.921,61 3.371,56 43.047,88 14.473,47 36.491,52 11.644,62 3.191,18 142.141,83
8 2.531,44 0,00 4.026,01 6.002,30 0,00 0,00 239,88 12.799,63
9 2.885,84 0,00 4.292,76 3.676,70 385,49 0,00 239,88 11.480,68
10 759,43 0,00 4.002,36 4.068,55 0,00 0,00 0,00 8.830,35
11 0,00 0,00 2.703,94 7.879,23 0,00 0,00 479,76 11.062,93
13 506,29 0,00 2.704,40 3.948,67 0,00 0,00 1.439,28 8.598,64
14 1.012,58 0,00 7.452,18 575,67 0,00 0,00 479,76 9.520,18
15 9.3764,52 0,00 165.600,99 0,00 0,00 0,00 9.355,32 268.720,82
.
.
.

102. Estimativa de custo para toda bacia
Primeiro cenário: custo relativo à recuperação de pastagens degradadas, mudança de uso do
solo, sistema de tratamento de esgoto e adequação das estradas
Segundo cenário: custo relativo à recuperação de pastagens degradadas, mudança de uso do
solo, sistema de tratamento de esgoto, adequação das estradas e reflorestamento de APPs e
RL
Terceiro cenário: custo relativo à recuperação de pastagens degradadas, mudança de uso do solo,
sistema de tratamento de esgoto, adequação das estradas, reflorestamento de APPs e RL e
cercamento de áreas florestadas

103. Primeiro cenário
Atividade
Recuperação
Pastagem (R$)
Mudança de uso (R$)
Sistema de tratamento
de esgoto (R$)
Adequação
estradas (R$)
Custo Total (R$)
796.674,23 831.27,89 320.000,00 136.331,17 1.338.133,28

104. O custo de adequação para a propriedade 47 foi estimado para três cenários:
Primeiro cenário: custo relativo à recuperação de pastagens degradadas, mudança de uso do
solo e sistema de tratamento de esgoto
Segundo cenário: custo relativo à recuperação de pastagens degradadas, mudança de uso do
solo, sistema de tratamento de esgoto, adequação das estradas e reflorestamento de APPs e
RL
Terceiro cenário: custo relativo à recuperação de pastagens degradadas, mudança de uso do solo,
sistema de tratamento de esgoto, adequação das estradas, reflorestamento de APPs e RL e
cercamento de áreas florestadas
Estimativa de custo para toda bacia

105. Segundo cenário
Atividade
Reflorestamento
APP e RL (R$)
Recuperação
Pastagem (R$)
Mudança de uso
(R$)
Sistema de
tratamento
de esgoto (R$)
Adequação
estradas (R$)
Custo Total (R$)
1.267.938,28 796.674,23 83.127,89 320.000,00 136.331,17 2.604.071,56

106. Estimativa de custo para toda bacia
O custo de adequação para a propriedade 47 foi estimado para três cenários:
Primeiro cenário: custo relativo à recuperação de pastagens degradadas, mudança de uso do
solo e sistema de tratamento de esgoto;
Segundo cenário: custo relativo à recuperação de pastagens degradadas, mudança de uso do
solo, sistema de tratamento de esgoto e reflorestamento de APPs e RL;
Terceiro cenário: custo relativo à recuperação de pastagens degradadas, mudança de uso do solo,
sistema de tratamento de esgoto, adequação das estradas reflorestamento de APPs e RL e
cercamento de áreas florestadas.

107. Terceiro cenário
Atividade
Reflorestamento
APP e RL (R$)
Cercamento
áreas
florestadas(R$)
Recuperação
Pastagem (R$)
Sistema de
tratamento
de esgoto (R$)
Mudança de uso
(R$)
Adequação
estradas (R$)
Custo Total (R$)
1.267.938,28 4.373.665,25 796.674,23 320.000,00 83.127,89 136.331,17 6.977.736,81

108. Pagamento pelos serviços ambientais
Pagamento para adequação da propriedade
Pagamento pelos serviços ambientais prestados

109. Pagamento para a adequação da propriedade
PAP = 𝐶𝐴𝑈𝑀 + 𝐶𝐴𝐸
PAP= pagamento para adequação da propriedade, R$
CAUM= custo para adequação à capacidade de uso e manejo do solo, R$
CAE= custo para adequação das estradas não pavimentadas, R$

110. Pagamento pelos serviços ambientais prestados
𝑷𝑺𝑨 𝑹$ 𝒉𝒂−𝟏 𝒂𝒏𝒐−𝟏 =
𝟏
𝒚 𝑨 𝑩
𝒙
𝟏𝟎𝟎
𝑽 𝑨𝑪 + 𝑽 𝑭𝑬 𝟏𝟎𝟎
PSA (ha−1
ano−1
) = pagamento anual por hectare pelos serviços ambientais prestados ha−1
ano−1
y = porcentagem da área da bacia do Rio Doce contemplada com o programa de pagamento pelos serviços
ambientais, %
AB = área da bacia do Rio Doce, ha
x = porcentagem dos valores arrecadados com a cobrança de recursos hídricos na bacia do Rio Doce, destinado ao
programa de pagamento pelos serviços ambientais, %
VAC = valor anual arrecadado na bacia pela cobrança pelo uso dos recursos hídricos, R$ ano-1
VFE = valor anual arrecadado de fonte externas para o pagamento pelos serviços ambientais, R$ ano-1

111. OBRIGADO