Este projeto de Recuperação de Áreas Degradadas foi elaborado para a recuperação de matas ciliares e Áreas de Preservação Permanente no bairro Alfredo Freire II no município de Uberaba (MG). A área referia-se à uma planície de inundação do Rio Uberaba, sendo parte de Áreas de Preservação Permanente de Uberaba. Foram analisadas áreas de queimada, proximidade das áreas de ocupação e suas distâncias de corpos hídricos, utilizando imagens de satélite. Observou-se que as áreas infrigem o Novo Código Florestal, invadindo áreas de APPs próximas ao rio. Porfim foi gerado um plano de recuperação da área, que envolvem as seguintes etapas: Promover o transplante serapilheira para a recomposição da matéria orgânica do solo; Remoção de roçada para baixar a altura do capim nas pequenas áreas necessárias; Preencher as covas com solo bem estruturado misturado com esterco/adubos orgânicos; Plantio de mudas com 1 metro de altura; Utilização de 10 espécies florestais diferentes; Espaçamento de plantio das mudas com distâncias aleatórias entre 2 e 3 metros; Construção de cercas para impedir o acesso de pessoas e animais de grande porte (gados) na área a ser recuperada. Implantação de poleiros para o pouso de aves e morcegos, para que dispersem propágulos das espécies locais; Realizar o plantio das mudas no período de chuvas. Aplicação de tratador agrícola com grade (descompactação do solo); Promover o transplante serapilheira para a recomposição da matéria orgânica do solo; Promover a abertura de covas com 0,50 metros de diâmetros; Preencher as covas com solo bem estruturado misturado com esterco/adubos orgânicos; Plantio de mudas com 1 metro de altura; Utilização de 10 espécies florestais diferentes; Espaçamento de plantio das mudas com distâncias aleatórias entre 2 e 3 metros; Realizar o plantio das mudas no período de chuvas. Construção de cercas para impedir o acesso de pessoas e animais de grande porte (gados) na área a ser recuperada.

1. Termo de Referência – Programa de Recuperação de Área Degradada (PRAD) –
Simplificado: Alfredo Freire II – Minha Casa Minha Vida
Aloisio Garcia Junio
Anelise Gravena
Felipe Keiji Feital Harano
Guilherme Garofo
Loretta Aparecida Leme das Neves
Uberaba - MG
2016

2. Termo de Referência – Programa de Recuperação de Área Degradada (PRAD) –
Simplificado: Alfredo Freire II – Minha Casa Minha Vida
Relatório apresentado ao curso de Graduação
em Engenharia Ambiental, na disciplina de
Recursos Naturais e Recuperação de
Ambientes Degradados, da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro.
Docente: Elcides Rodrigues da Silva
Uberaba - MG
2016

3. 1. TERMO DE REFERÊNCIA – PRAD – SIMPLIFICADO
O presente TR-PRAD somente se aplica aos casos em que obrigatoriamente, por lei, cabe
a recuperação ambiental.
O presente TR-PRAD, baseado em modelo definido e oferecido pelo IBAMA, refere-se
à recuperação de áreas degradada ou alterada.
Identificação do PRAD: Recuperação de Mata ciliar/ APP
Nome do Interessado: Elcides Rodrigues da Silva
Número do Processo no IBAMA: 10354-2016
Auto de Infração nº. 90567
Nome do interessado: Elcides Rodrigues da Silva
Nome da empresa técnica responsável: AmbEel.
1.1 Caracterização do Imóvel Rural
Documentação fundiária (Registro de imóveis): Matrícula 14.003
Nome do Imóvel Rural: Alfredo Freire II e Minha casa minha vida
Endereço completo: Bairro Alfredo Freire II
Município / UF: Uberaba/MG
Área do imóvel rural (ha): (DATUM WGS84) 86,28 hectares.
Área total do dano (APP): (DATUM WGS84) 34,07 hectares.
1.2 Identificação do Interessado
Nome: Elcides Rodrigues da Silva
CPF: 566.889.833-9
RG / Emissor: SSP-SP
Endereço completo: Rua dos Andradas, 435
Município/UF / CEP: Uberaba/MG/12922-160
Endereço eletrônico: elcides@icte.uftm.edu.br
Telefone / Fax: (34) 8900-0001

4. 1.3 Origem da degradação ou alteração
1.3.1 Identificação da área degradada ou alterada
A área em questão se refere à zona de planície de inundação do Rio Uberaba e
áreas adjacentes, sendo parte de Área de Preservação Permanente de Ubereba - MG.
Conforme é possível verificar no “ANEXO A” desse trabalho.
1.3.2 Causa da degradação ou alteração:
As causas da degradação da área são pela ocupação por novos empreendimentos
imobiliários e obras civis; queimadas em áreas para agropecuária.
1.3.3 Descrição da atividade causadora do impacto:
A principal atividade causadora de impacto na área é a implementação do
empreendimento imobiliário Minha Casa Minha Vida que é uma habitação popular
implementada pelo governo, que resultou em desmatamento e supressão das matas de
galerias da área de margem do Rio Uberaba.
Além disso, atividades de pecuária para gados e queimadas que não é possível
afirmar ter origem antrópica, para isso seria necessário analises de um perito ambiental.
(ANEXO B)
1.3.4 Efeitos causados ao ambiente
A área impactada tem grandes dimensões sendo um dos efeitos causados a
supressão de vegetação na área de planície de inundação do Rio Uberaba, em que pode-
se observar alguns pontos que infringem a legislação aplicável do Novo Código Florestal-
Lei nº12.727 de 25/05/2012, visto no “ANEXO C”, já que a largura do Rio Uberaba é
superior a 10 metros:
“(...) Art. 4o
Considera-se Área de Preservação
Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os
efeitos desta Lei:
I - as faixas marginais de qualquer curso d’água
natural perene e intermitente, excluídos os
efêmeros, desde a borda da calha do leito regular,

5. em largura mínima de: (Incluído pela Lei nº
12.727, de 2012).
a) 30 (trinta) metros, para os cursos d’água de
menos de 10 (dez) metros de largura;
b) 50 (cinquenta) metros, para os cursos d’água que
tenham de 10 (dez) a 50 (cinquenta) metros de
largura;(...)”
Efeitos indesejados também podem ser observados ao longo do curso d’agua, pois
todos materiais carreados pela ação das águas acabam interferindo na fauna e vida
microbiana aquática por dezenas de metros, além de que esse material carreado vai se
depositando no leito do curso d’agua, em suas margens e em sua foz causando o
assoreamento do rio.
A remoção da floresta devido a atividade pecuária e construção civil acarretou na
perda de diversidade da flora, erosão e compactação do solo, além da perda de habitat da
fauna local, diminuindo as áreas de abrigo e alimentação.
As queimadas também resultam na destruição da vegetação, forçando a migração
dos animais locais, e deixando os solos expostos à erosão e deteriorados físico-
quimicamente.
1.4 Caracterização da Área a ser Recuperada
1.4.1 Situação Atual (Após a Degradação ou Alteração)
I. Solo: Uso e ocupação do solo em áreas inapropriadas, erosão devido a exposição do solo,
compactação do solo.
II. Cobertura vegetal: Mata ciliar em perímetros de 40 a 50 metros, presença de APP’s na
margem contrária do leito fluvial.
III. Hidrografia: Ocupação do meandro do rio, área de planície de inundação onde os lençóis
freáticos são baixos, devido a isso, possivelmente ocorrera contaminação do rio, como a
diminuição do aporte de sedimentos do mesmo havendo a erosão nos leitos.
1.5 Objetivo Geral
O objetivo geral é obter uma área recuperada com as condições semelhantes a a original,
com a contenção dos processos erosivos, reestabelecimento de vegetação nas áreas com

6. solo exposto e degradado e recomposição da mata ciliar do Rio Uberaba afetada pela
instalação do projeto Minha Casa Minha Vida.
1.6 Da Implantação
Para as áreas degradadas o procedimento a ser adotado é a recomposição da
vegetação característica de mata ciliar e da mata de galeria para as áreas de queimada,
dentro dos limites estabelecidos por legislação federal pertinente (Novo Código Florestal
– Lei nº12.727 de 25/05/2012).
Uma das alternativas para a recomposição da mata ciliar ocorrerá para as áreas ao
entorno do Rio Uberaba, incluindo o deslocamento do projeto Minha Casa Minha Vida
que não atende a legislação vigente, já que sua construção está ocorrendo em uma área
de planície de inundação com o nível freático alto, podendo ocorrer a contaminação das
águas por vazamentos das tubulações de esgoto.
Está área possui um solo totalmente degradado, pois foi promovida obras de
terraplanagem para a construção do condomínio, que comprometeu a parcela orgânica e
compactou o solo.
Desta forma, o solo precisa ser tratado para receber o plantio das mudas. Para isso
se prevê as seguintes medidas:
 Promover o transplante serapilheira para a recomposição da matéria orgânica do
solo;
 Remoção de roçada para baixar a altura do capim nas pequenas áreas necessárias;
 Promover a abertura de covas com 0,50 metros de diâmetros;
 Preencher as covas com solo bem estruturado misturado com esterco/adubos
orgânicos;
 Plantio de mudas com 1 metro de altura;
 Utilização de 10 espécies florestais diferentes;
 Espaçamento de plantio das mudas com distâncias aleatórias entre 2 e 3 metros;
 Construção de cercas para impedir o acesso de pessoas e animais de grande porte
(gados) na área a ser recuperada.
 Implantação de poleiros para o pouso de aves e morcegos, para que dispersem
propágulos das espécies locais;
 Realizar o plantio das mudas no período de chuvas.

7. Já para as áreas de queimadas em que o solo também se encontra exposto se prevê
as seguintes medidas:
 Aplicação de tratador agrícola com grade (descompactação do solo);
 Promover o transplante serapilheira para a recomposição da matéria orgânica do
solo;
 Promover a abertura de covas com 0,50 metros de diâmetros;
 Preencher as covas com solo bem estruturado misturado com esterco/adubos
orgânicos;
 Plantio de mudas com 1 metro de altura;
 Utilização de 10 espécies florestais diferentes;
 Espaçamento de plantio das mudas com distâncias aleatórias entre 2 e 3 metros;
 Realizar o plantio das mudas no período de chuvas.
 Construção de cercas para impedir o acesso de pessoas e animais de grande porte
(gados) na área a ser recuperada.
Na área de mata ciliar não será necessário o gradear o solo para evitar que a ação
das águas das chuvas promova a condução do solo, então solto para o curso d´agua,
evitando assim a erosão e assoreamento do rio, problemas já identificados no local. Além
disso, as áreas que ocorrerão a roçada do capim, o mesmo será utilizado como serra
pilheira para o plantio das mudas.
1.7 Da manutenção
Quanto a manutenção do plantio das mudas deverá ser tomada algumas medidas:
 Coroamento das mudas a cada período de 4 meses, havendo a necessidade esse
tempo pode ser menor;
 Manter a reposição imediata de mudas que possam a vir morrer assim que
detectado;
 Efetuar o controle de pragas, formigas cortadeiras assim que for identificado o
ataque de predação ou processo de morte das mudas;
 Caso a recuperação não esteja ocorrendo de forma satisfatório, poderão ser
aplicadas outras medidas para auxiliar na recuperação.

8. 1.8 Cronograma físico e Cronograma financeiro
1.8.1 Cronograma físico
Cronograma Físico
Ano/Semestre
Atividades
1º Ano 2º Ano 3º Ano Demais anos
1º 2º 1º 2º 1º 2º 1º 2º
Aplicação de tratador agrícola com grade
Promover o transplante serapilheira
Promover roçada para baixar a altura do
capim
Promover a abertura de covas
Preencher as covas com solo
Plantio de mudas
Construção de cercas para impedir o acesso
Implantação de poleiros
Coroamento das mudas*
Manter a reposição imediata de mudas**
Efetuar o controle de pragas***
Observações Complementares
*A realização do coroamento das mudas, deve ser realizado a cada 4 meses.
** A reposição das mudas deve ocorrer ao longo de todo o projeto, caso ocorra a morte de alguma muda.
*** O controle de pragas deve ser realizado ao longo de todo o projeto, para garantir o bom desenvolvimento das plantas.
Obs.: Aprovado o PRAD Simplificado pelo IBAMA, o interessado terá até 90 (noventa) dias de prazo para dar início às
atividades previstas no Cronograma de Execução constante dos Termos de Referência do PRAD, observadas as condições
sazonais da região
1.8.2 Cronograma Financeiro Simplificado

9. Unidades de medida: H/h-hora/homem; L-litros; Ton-toneladas; Kg-quilos; h/t-hora/trator; VB-valor básico; Amo-amostra; UN-unidade; Custo:
R$; ha – hectar; m –metros.
Cronograma Financeiro (orçamento e despesas)
Item Atividade 1º ano 2° ano 3° ano Demais anos Total
Quantidade Custo Quantidade Custo Quantidade Custo Quantidade Custo Quantidade Custo
Aplicação de tratador agrícola com
grade
25 horas R$ 105,5 h/t
Promover o transplante serapilheira
(transporte + deposição)
17 Ton R$ 500 Ton
Promover roçada para baixar a
altura do capim
5,8 ha R$ 18,75 H/h
Promover a abertura de covas R$ 18,75 H/h
Preencher as covas com solo R$ 18,75 H/h
Plantio de mudas R$ 120.000,00
Construção de cercas para impedir o
acesso
3.520 m R$ 12,29 m
Implantação de poleiros 35 R$ 150,00
Coroamento das mudas* R$ 18,75 H/h R$ 18,75
H/h
R$ 18,75
H/h
R$ 18,75
H/h
R$ 18,75 H/h
Manter a reposição imediata de
mudas**
- - - - - - - - -
Efetuar o controle de pragas*** 32 ha R$ 39.000,00 R$
39.000,00
R$
39.000,00
R$
39.000,00
R$ 39.000,00
Custo Total
R$ 364.380,80

10. 1.9 Considerações Finais
Constata-se que a prefeitura municipal de Uberaba, não seguiu a legislação
necessária, entrado em contradição com a mesma em alguns pontos dos imóveis
construídos.
Para a construção do conjunto foi necessário realizar vários processos que
comprometeram o ambiente local, já que a área se trata de uma planície de inundação. A
recuperação da área em si, enfrentará uma grande dificuldade pois será necessário realizar
o desapropriamento de algumas casas com maior proximidade do leito do rio.
Desta forma é possível verificar a grande importância do estudo do local a ser
inserido um determinado empreendimento afim de que se siga a legislação vigente sem
que ocorra o comprometimento do meio. Assim, a importância da recuperação do
ambiente degradado vem como alternativa para a minimização desses impactos.
Sugere-se que o acompanhamento técnico seja efetuado por período de 4 meses
durante 2 anos, para que seja possível avaliar o desenvolvimento das mudas, a eficiência
da recuperação florestal da área e caso identificada a necessidade de medidas alternativas
ou complementares, estas possam ser estabelecidas e implementadas em tempo hábil para
contribuir com um processo continuo de recuperação florestal.
2. Referências
Disponível em: http://www.sobratema.org.br/CustoHorario/Tabela. Acesso em 08 de
julho de 2016
Disponível em:
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/acervo/meio_ambiente/arquivos/agenda_azul/man
ual_recuperacao_nascentes.pdf. Acesso em 08 de julho de 2016
Disponível em:
http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/acervo/agua_viva/arquivos/relatorio_banco_mund
ial/projeto_agua_viva_rel_final.pdf Acesso em 08 de julho de 2016

11. ANEXO A – Mapa aéreo da área.
ANEXO B – Área onde verificou-se a ocorrência de queimadas.

12. ANEXO C – Distâncias “críticas” em divergência com a Legislação em vigor.
ANEXO D – Mata Ciliar do Rio Uberaba e a localização do loteamento Minha Casa
Minha Vida.

13. ANEXO E – Ponto de assoreamento do Rio Uberaba.
ANEXO F - Espécies que serão utilizadas na recuperação.
Nome Vulgar Nome Científico
Grupo
ecológico
Indicado para
áreas
Aroeira-vermelha Schinus terebinthifolius Pioneira Úmida
Aroeira-braba Lithraea molleoides Pioneira
Úmida/Bem
drenada
Embaúba Cecropia pashystachya Pioneira Úmida
Folia-miúda Psychotria sessilis Pioneira
Úmida/Bem
drenada
Sangra d'água Croton urucurana Pioneira Úmida
Bico-de-pato Machaerium nictitans Clímax Úmida
Canela-amarela Nectandra nitidula Clímax
Úmida/Bem
drenada
Guaramirim
Siphoneugeana
densiflora
Clímax
Úmida/Bem
drenada
Guará-mirim Myrcia venulosa Clímax
Úmida/Bem
drenada
Monjolinho Machaerium stipitatum Clímax
Úmida/Bem
drenada