Eduardo Chakora: Paternidades, Singularidades e Políticas Públicas

1.314 visualizações

Publicada em

Apresentação de Eduardo Chakora durante o VI Simpósio Paternidades, Singularidades e Políticas Públicas:
Paternidade e Cuidado, realizado em agosto de 2014 no Rio de Janeiro

Publicada em: Saúde
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
1.314
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
29
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Eduardo Chakora: Paternidades, Singularidades e Políticas Públicas

  1. 1. ! XII MÊS DE VALORIZAÇÃO DA PATERNIDADE VI SIMPÓSIO PATERNIDADES, SINGULARIDADES E POLÍTICAS PÚBLICAS RIO DE JANEIRO, 13 E 14 DE AGOSTO DE 2014
  2. 2. POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL Portaria GM/MS nº 1944 de 27/08/09 ! DIRETRIZ ! À SAÚDE DO HOMEM – PNAISH Promover ações de saúde que contribuam significativamente para a compreensão da realidade singular masculina nos seus diversos contextos sócio-culturais e político-econômicos, respeitando os diferentes níveis de desenvolvimento e organização dos sistemas locais de saúde e tipos de gestão de Estados e Municípios. !! OBJETIVO GERAL ! Facilitar e ampliar o acesso com qualidade da população masculina às ações e aos serviços de assistência integral à saúde da Rede SUS, mediante a atuação nos aspectos socioculturais, sob a perspectiva relacional de gênero, contribuindo de modo efetivo para a redução da morbidade, da mortalidade e a melhoria das condições de saúde.
  3. 3. Sensibilização profissionais e gestores; Adequação do ambiente físico UBS; Circuitos-saúde e ativ/ofic educativas; Pré-natal do parceiro; Indicadores em SH PNAISH Acesso e Acolhime nto Prevençã o de Violência e Acidentes Paternida de e Cuidado Saúde Sexual e Reproduti va Confecção Diretrizes Curso EAD/UFSC Trabalho em Rede Doenças Prevalent es na populaçã o masculina E n g a j a m e n t o d o s h o m e n s n o planejamento familiar; E s t r a t é g i a s d e prevenção DSTs/Aids; Pré-natal do parceiro. Estratégia Pré-natal do Parceiro; Campanhas (profissionais, gestores, população paternidade, pré-natal e lei do acompanhante C a m p a n h a s d e p r e v e n ç ã o e / o u c o n s c i e n t i z a ç ã o ; importância do cuidado mai s amplo com a saúde (exerc í c i os, alimentação e exames de rotina).
  4. 4. HOMENS E PATERNIDADE experiências de uma política voltada para o cuidado
  5. 5. CONTEXTO PATERNIDADE ! ! !! !! Autor desconhecido (aprox. 1800) Gustave Witkowski (1877) Grupo de gestantes (EUA, fim 1950) O debate sobre uma maior participação dos pais não é novo. No Brasil, ganhou espaço a partir da década de 1990, com pesquisas acadêmicas, iniciativas da sociedade civil e o crescimento do movimento pela humanização do parto.
  6. 6. Conceito de pai/ paternidade Pai :do latim patre; também chamado de genitor, progenitor, ou ainda gerador. ! Paternidade responsável: além de progenitor é responsável por cuidar, educar, ensinar, amar seu filho.
  7. 7. PLANEJAMENTO FAMILIAR ! Conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal. (Lei nº9.263 de 12 de Janeiro de 1996)
  8. 8. PATERNIDADE EM FOCO ! De maneira ampla, o tema paternidade e cuidado abrange o envolvimento ativo dos homens em todo o processo de gestação, parto e puerpério, dando oportunidade para a criação de vínculos mais fortes e saudáveis entre pais, mães e filhos/as. ! Para PNAISH a questão da paternidade é tomada como uma “porta de entrada positiva” para os serviços de saúde, além do bem estar que pode gerar para toda a família, a paternidade pode integrar os homens na lógica dos sistemas de saúde ofertados e na realização de exames de rotina, como HIV, sífilis, hepatites, hipertensão e diabetes, dentre outros.
  9. 9. Valorização da paternidade: sensibilização de homens, gestores/as e profissionais de saúde. Disseminar imagens e mensagens positivas sobre pais e paternidade, reconhecendo a importância do papel dos pais para a socialização e educação das crianças e a complexidade deste papel (muito além da visão tradicional pai=provedor); Informar a população sobre os direitos dos pais (incluindo licença paternidade) e das crianças em relação ao reconhecimento e ao exercício da paternidade; Repensar construções sociais de gênero, abolindo papéis estereotipados e fixos que afastam os homens do cuidado, do afeto e da construção de relações mais equitativas com as suas parceiras; Pensar fora do enquadramento biológico e heteronormativo, reconhecendo e valorizando os diversos arranjos familiares existentes e as diversas maneiras de ser pai: casais homoafetivos; pais solteiros; homens que exercem a função paterna (avôs, tios, amigos, padrastos etc).
  10. 10. Acolher e buscar envolver os pais/parceiros desde o teste de gravidez, permitindo que ele se identifique com a proposta de cuidar e comece a criar vínculos com seu futuro filho/a; Explicar para a gestante e o futuro pai os benefícios da participação dele em todas as etapas da gestação, incluindo as consultas de pré-natal e o momento do parto (Lei do Acompanhante); Após o parto, valorizar o pai em ações simples, como incentivando que ele corte o cordão umbilical e dê o primeiro banho e incluindo seu nome na placa de identificação dos recém nascidos; Explicar que o pai nunca deve ser visto como uma “visita”;
  11. 11. Estimular que o pai compareça aos serviços de saúde para consultas médicas, vacinação; Caso o bebê seja prematuro, convidar o pai a também realizar o “método canguru”; Orientar e valorizar o apoio que ele pode dar com relação à amamentação e realizando atividades domésticas como cuidar da casa, cozinhar e lavar as roupas.
  12. 12. PRÉ-NATAL DO PARCEIRO Período que o homem acompanha sua parceira nas consultas médicas periódicas, realiza exames de rotina e testes rápidos para detecção de DSTs/AIDS, participa de atividades educativas nos serviços de saúde e se prepara para a paternidade. OBJETIVO ! Engajar os homens no acompanhamento da gestação, parto, puerpério de suas parceiras e nos cuidados no desenvolvimento da criança no intuito de gerar vínculos afetivos saudáveis e qualidade de vida para todos, além de iluminar a importância da ética do cuidado por parte dos homens no campo da prevenção e promoção da saúde.
  13. 13. Fluxo do Pré-natal do parceiro Unidade Básica de Saúde ACOLHIM ENTO DO CASAL Consulta médica ou de enferma gem Entrega do TRG (TESTE RÁPIDO DE GRAVIDE Z) Resultad o POSITIV O* Vinculaç ão a rotina do PRÉ- NATAL Ofertar TESTES RÁPIDOS DE SÍFILIS, HIV E HEPATIT ES VIRAIS, EXAMES DE ROTINA E VACINAÇ ÃO INCENTIV AR A PARTICIP AÇÃO NAS ATIVIDAD ES EDUCATI VAS E ORIENTA ÇÕES DE PLANEJA MENTO REPROD UTIVO. * Caso NEGATIVO, convidar o parceiro a se engajar nas atividades de planejamento reprodutivo nos serviços de saúde.
  14. 14. Passo a passo do Pré-natal do Parceiro Passo 1 • Informar como será a participação do homem no pré-natal, parto e puerpério; Passo 2 • Realização de exames de rotinas e testes rápidos; Passo 3 • Atualização do cartão de vacinas; Passo 4 • Desenvolvimento de temas voltados para o público masculino nas atividades educativas durante o pré-natal; Passo 5 • Participação efetiva do homem no momento do parto e puerpério.
  15. 15. BOAS PRÁTICAS ! ! São Paulo: quase 50 municípios, incluindo a capital. Destaque para a experiência do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto e do Centro de Referencia e treinamento em DST/AIDS de São Paulo. ! Maranhão: Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão e Hospital Materno Infantil, em São Luis. ! Santa Catarina: Lages. ! Alagoas: Maceió. ! Rio de Janeiro: Comitê Vida - Unidade de Saúde Parceira do Pai. ! Piauí: Teresina ! Goiás: Goiânia. ! Bahia: Salvador. ! Espirito Santo: Vila Velha.
  16. 16. Paternidade pelo mundo!!!
  17. 17. LICENÇA PATERNIDADE EM DEBATE No Brasil, a licença paternidade de cinco (05) dias foi concedida pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 7º. Atualmente, diversos Projetos de Lei tramitam no Congresso Nacional com a intenção de aumentar o período desta licença. ! • 15 dias: PL nº. 3935/2008 e PL nº. 471/2013; • 30 dias: PL nº. 4853/2009; PL nº. 879/2011 e PL nº. 901/2011; • 60 dias: PL nº. 60/2012 (Casos com mãe impedida de cuidar do recém nascido); • Licença Parental: PL nº. 6753/2010; • 6 meses: PL nº. 3.212/2012 (Casos de invalidez temporária, permanente ou óbito da mãe). ! Licença paternidade pelo mundo ! • Argentina e Paraguai: 2 dias; • Canadá: parental, até 35 semanas (55% dos rendimentos); • EUA: até dois meses (sem remuneração); • Japão: parental, até 1 ano (25% dos rendimentos); • Grã-Bretanha: 13 semanas; • Suécia: parental, até 450 dias; • França: 15 dias (com remuneração) ou até 3 anos (sem remuneração).
  18. 18. PARCERIA COM A REDE CEGONHA A Rede Cegonha sistematiza e institucionaliza um modelo de atenção ao parto e ao nascimento que vem sendo discutido e construído no país desde os anos 1990, com base no pioneirismo e na experiência de médicos, enfermeiros, parteiras, doulas, acadêmicos, antropólogos, sociólogos, gestores, formuladores de políticas públicas, gestantes, ativistas e instituições de saúde, entre muitos outros. Trata-se de um modelo que garante às mulheres e às crianças uma assistência humanizada e de qualidade, que lhes permite vivenciar a experiência da gravidez, do parto e do nascimento com segurança, dignidade e beleza. Esta rede de cuidados busca assegurar: Às mulheres adultas, jovens e adolescentes: o direito ao planejamento reprodutivo, à atenção humanizada à gravidez, parto e puerpério; Às crianças: direito ao nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudáveis.
  19. 19. Lei nº 11.108/05 – Lei do Acompanhante Desde 1985, a OMS recomenda que a mulher tenha um acompanhante no parto, tendo como base pesquisas científicas que indicam benefícios para a mulher, o bebê, o parceiro e o estreitamento de vínculos familiares. ! Diminuição do tempo de trabalho de parto; Sentimento de confiança, controle e comunicação; Menor necessidade de medicação e de analgesia; Menor necessidade de procedimento operatório ou instrumental; Menores taxas de dor, pânico e exaustão; Aumento dos índices de amamentação; Melhor formação de vínculos mãe-bebê; Maior satisfação da mulher; Menos relatos de cansaço durante e após o parto. *Acrescentamos, a maior proteção contra a violência obstetrícia.
  20. 20. Lei Federal nº 11.108/05 Pesquisa realizada de Maio de 2012 a Junho de 2013 65,6 13,2
  21. 21. 54,3
  22. 22. Materiais gráficos e educativos
  23. 23. Lei nº 11.108/05 – Lei do Acompanhante
  24. 24. Lei nº 11.108/05 – Lei do Acompanhante
  25. 25. Lei nº 11.108/05 – Lei do Acompanhante
  26. 26. Método Canguru
  27. 27. Guia do Pré-Natal do Parceiro Manual do Gestor em Planejamento Reprodutivo- CGSM
  28. 28. Legislações Lei nº 9.263/96 - Dá direito a todo cidadão brasileiro a todos os métodos cientificamente aceitos de concepção e contracepção. Lei Federal nº 8.069/90 - Direito ao acompanhamento de crianças e adolescentes internados. Lei Federal nº 11.108/05 - Direito de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Portaria nº 2.418/05 - Define como pós-parto imediato o período de 10 dias após o parto e dá cobertura para que o/a acompanhante possa ter acomodação adequada e receber as principais refeições. Portaria nº 48/99 Ministério da Saúde - Dispõe sobre o planejamento familiar e dá outras providências. Licença paternidade de 05 (cinco) dias foi concedida pela Constituição Federal/88 em seu artigo 7º, XIX e art.10, §1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT. Portaria nº 1.944/09 - Institui no âmbito do SUS, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem - PNAISH. Portaria nº 930/12- Define as diretrizes e objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de Unidade Neonatal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
  29. 29. Coordenação Nacional de Saúde dos Homens- DAET/SAS/MS Telefone: 61-3315-9100 E-mail: saudedohomem@saude.gov.br

×