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Exemplo: 
A Cia. Teodora tem, em 30.06.2005, o seguinte PL: 
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Exemplo (continuação): 
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D – AÇÕES EM TESOURARIA 
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1. Esta conta representa as ações da companhia que foram 
adquiridas pela própria so...
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Ações em tesouraria

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Ações em tesouraria

  1. 1. AAÇÇÕÕEESS EEMM TTEESSOOUURRAARRIIAA
  2. 2. AAÇÇÕÕEESS EEMM TTEESSOOUURRAARRIIAA Ações em tesouraria são ações adquiridas pela própria companhia para futuro cancelamento ou para serem mantidas em tesouraria para que posteriormente sejam alienadas. De acordo com o art. 30 da Lei nº 6.404/1976, a companhia não poderá negociar suas próprias ações.
  3. 3. AAÇÇÕÕEESS EEMM TTEESSOOUURRAARRIIAA Se a Lei das Sociedades Anônimas permitir explicitamente, a negociação poderá ocorrer: Art. 30. A companhia não poderá negociar com as próprias ações. § 1º Nessa proibição não se compreendem: a) as operações de resgate, reembolso ou amortização previstas em lei; b) a aquisição, para permanência em tesouraria ou cancelamento, desde que até o valor do saldo de lucros ou reservas, exceto a legal, e sem diminuição do capital social, ou por doação; c) a alienação das ações adquiridas nos termos da alínea b e mantidas em tesouraria; d) a compra quando, resolvida a redução do capital mediante restituição, em dinheiro, de parte do valor das ações, o preço destas em bolsa for inferior ou igual à importância que deve ser restituída.
  4. 4. AAÇÇÕÕEESS EEMM TTEESSOOUURRAARRIIAA Quando a empresa adquire suas próprias ações caracteriza direitos contra seu próprio patrimônio. Dessa forma, sugerimos que a aquisição das próprias ações seja registrada numa conta redutora do patrimônio líquido, intitulada “Ações em Tesouraria”, por corresponder a uma devolução de capital aos acionistas. Se na operação de venda: a) for apurado lucro, este deverá integralizar as reservas de capital numa conta específica intitulada Ágio na Alienação de Ações Próprias, por caracterizar uma integralização de capital com ágio; b) for apurado prejuízo, este deverá ser baixado contra a conta de reservas que originaram recursos para a aquisição das ações.
  5. 5. AAÇÇÕÕEESS EEMM TTEESSOOUURRAARRIIAA As companhias poderão adquirir suas próprias ações nos seguintes casos: •Resgate, reembolso ou amortização previstas em lei; •Aquisição para permanência em tesouraria ou cancelamento; •Alienação das ações adquiridas; •Quando for resolvida a redução do capital mediante restituição, em dinheiro.
  6. 6. RREESSGGAATTEE DDEE AAÇÇÕÕEESS SSeemm rreedduuççããoo ddoo ccaappiittaall
  7. 7. RREESSGGAATTEE DDEE AAÇÇÕÕEESS Consiste no pagamento do valor das ações para retirá-las definitivamente de circulação, com redução ou não do capital social
  8. 8. RREESSGGAATTEE DDEE AAÇÇÕÕEESS Exemplo: A Cia. Teodora tem, em 30.06.2005, o seguinte PL: •Capital social..............................................800.000 •Reserva de ágio emissão de ações.............50.000 •Reserva de alienação de partes beneficiárias.........................................150.000 •Reserva Legal.............................................100.000 •Reserva para investimentos.......................230.000 TOTAL PL....................................................1.330.000
  9. 9. RREESSGGAATTEE DDEE AAÇÇÕÕEESS Exemplo (continuação): Consideraremos que o capital seja composto por 800 mil ações ordinárias com valor nominal de R$ 1,00 cada. Suponhamos que, nesta mesma data, a companhia tenha decidido resgatar 300 mil ações para retirá-las definitivamente de circulação, porém sem redução do valor do capital, utilizando para o resgate, saldo de reservas de capital e de lucros:
  10. 10. RREESSGGAATTEE DDEE AAÇÇÕÕEESS Exemplo (continuação): •Reserva de ágio na emissão de ações.....50.000,00 •Reserva alienação de partes beneficiárias.....................................150.000,00 •Reservas para investimentos.................100.000,00 TOTAL DO VALOR UTILIZADO...............300.000,00
  11. 11. RREESSGGAATTEE DDEE AAÇÇÕÕEESS Exemplo (continuação): Contabilização do resgate das ações: D – AÇÕES EM TESOURARIA C – CAIXA OU BCM Pelo resgate de 300.000 ações..............R$ 300.000,00
  12. 12. RREESSGGAATTEE DDEE AAÇÇÕÕEESS Exemplo (continuação): Considerando que a cia. Tenha retirado de circulação as 300 mil ações, veja como será efetuada a baixa contábil: D – RESERVA DE ÁGIO NA EMISSÃO DE AÇÕES.............R$ 50.000,00 D – RESERVA DE ALIENAÇÃO DE PARTES BENEFICIÁRIAS.......R$150.000,00 D – RESERVA PARA INVESTIMENTOS...R$100.000,00 C – AÇÕES EM TESOURARIA................................R$300.000,00 Baixa que se processa nos saldos das contas de Reservas que serviram de base para o resgate das ações que ora são retiradas de circulação.
  13. 13. RREESSGGAATTEE DDEE AAÇÇÕÕEESS Exemplo (continuação): Com a retirada das 300 mil ações de circulação, o capital de R$ 800.000,00 ficou composto por 500 mil ações, sendo atribuído novo valor nominal para cada ação de R$ 1,60.
  14. 14. RREESSGGAATTEE DDEE AAÇÇÕÕEESS CCoomm rreedduuççããoo ddoo ccaappiittaall
  15. 15. RREESSGGAATTEE DDEE AAÇÇÕÕEESS No caso de resgate de ações com intenção de retirá-las de circulação, com redução do valor do capital, não caberá atribuição de novos valores nominais as ações remanescentes.
  16. 16. RREESSGGAATTEE DDEE AAÇÇÕÕEESS Ex.: A Cia. Alfa decidiu resgatar 10.000 ações de seu capital próprio para retirá-las de circulação, com redução do valor do capital. Contabilização: Resgate D – AÇÕES EM TESOURARIA C – CAIXA OU BCM Pelo resgate de ações..................R$ 10.000,00
  17. 17. RREESSGGAATTEE DDEE AAÇÇÕÕEESS Ex.: A Cia. Alfa decidiu resgatar 10.000 ações de seu capital próprio para retirá-las de circulação, com redução do valor do capital. Contabilização: Retirada definitiva de circulação com redução do valor do capital. D – CAPITAL SOCIAL C – AÇÕES EM TESOURARIA Redução do capital social.............R$ 10.000,00
  18. 18. RREEEEMMBBOOLLSSOO DDEE AAÇÇÕÕEESS
  19. 19. RREEEEMMBBOOLLSSOO DDEE AAÇÇÕÕEESS É a operação pela qual, nos casos previstos em lei, a companhia paga aos acionistas o valor de suas ações. Ex.: Fusão, incorporação ou cisão em que os acionistas tem direito a reembolso.
  20. 20. RREEEEMMBBOOLLSSOO DDEE AAÇÇÕÕEESS As ações reembolsáveis podem ser pagas às contas Reservas de Lucros, exceto a Reserva Legal. Estas ações são colocadas em tesouraria, sem redução do capital social. Caso, no prazo de 120 dias, não sejam substituídos os acionistas cujas ações tenham sido reembolsadas, deverá ocorrer redução do capital social.
  21. 21. RREEEEMMBBOOLLSSOO DDEE AAÇÇÕÕEESS Ex.: Considerando o seguinte PL: •Capital social.......................................400.000 •Reservas de ágio na emissão de ações......................20.000 •Reservas de retenção de lucros..........................................80.000 TOTAL DO PL..........................................500.000
  22. 22. RREEEEMMBBOOLLSSOO DDEE AAÇÇÕÕEESS Ex. (continuação): Suponhamos que a cia. Tenha reembolsado seus acionistas pela importância de R$ 50.000,00 e que os recursos sejam: •Reserva ágio emissão de ações............................20.000 •Reserva retenção de lucros..........................................30.000
  23. 23. RREEEEMMBBOOLLSSOO DDEE AAÇÇÕÕEESS Ex. (continuação): Contabilização - REEMBOLSO: D – AÇÕES EM TESOURARIA C – CAIXA ou BCM Pelo reembolso efetuado aos acionistas dissidentes...........................................50.000,00
  24. 24. RREEEEMMBBOOLLSSOO DDEE AAÇÇÕÕEESS Ex. (continuação): Neste caso as ações deverão permanecer em tesouraria, podendo ser alienadas pela empresa. No BP, a conta Ações em Tesouraria figurará como retificadora das contas do PL: •Capital Social.....................................400.000,00 •Reserva ágio emissão de ações..........20.000,00 •(-) Ações em tesouraria......................(20.000,00) •Reserva Retenção de lucros................80.000,00 •(-) Ações em tesouraria......................(30.000,00) TOTAL DO PL..........................................450.000,00
  25. 25. Situações em que o acionista poderá retirar-se da sociedade mediante reembolso de suas ações A assembleia geral, desde que convocada e instalada de acordo com a lei e o estatuto, tem poderes para decidir sobre todos os negócios relativos ao objeto da companhia e tomar as decisões que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento. Em alguns casos previstos na legislação, o acionista que não concordar com o que foi decidido na assembleia poderá retirar-se da sociedade, mediante o reembolso do valor de suas ações.
  26. 26. Situações em que o acionista poderá retirar-se da sociedade mediante reembolso de suas ações FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 6.404, de 15- 12-76 – Lei das Sociedades por Ações – artigos 30, parágrafos 1º, alínea “b” e 4º, 45, 136, incisos I a VI e IX, e 137 (Separata/76 e Portal COAD). Segundo a Lei das Sociedades por ações, o reembolso é a operação pela qual, nos casos previstos em lei, a companhia paga aos acionistas dissidentes de deliberação da assembleia geral o valor de suas ações.
  27. 27. HHIIPPÓÓTTEESSEESS DDEE RREEEEMMBBOOLLSSOO a) criação de ações preferenciais ou aumento de classe de ações preferenciais existentes, sem guardar proporção com as demais classes de ações preferenciais, salvo se já previstos ou autorizados pelo estatuto; b) alteração nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais, ou criação de nova classe mais favorecida; c) redução do dividendo obrigatório; d) fusão da companhia, ou sua incorporação em outra; e) participação em grupo de sociedades; f) mudança do objeto da companhia; g) cisão da companhia.
  28. 28. PPRRAAZZOO PPAARRAA PPEEDDIIDDOO DDEE RREETTIIRRAADDAA O acionista dissidente das deliberações tomadas pela assembleia geral, poderá pedir sua retirada da sociedade no prazo de 30 dias, contados a partir da publicação da ata da referida assembleia. O pedido de retirada da sociedade poderá ser feito por acionista titular de quaisquer classes de ações, inclusive de ações preferenciais sem direito de voto, desde que comprove que era titular das mesmas na data da primeira publicação do edital de convocação da assembleia, ou na data da comunicação do fato relevante objeto da deliberação, se anterior. O fato de o acionista ter se abstido de votar contra a deliberação ou não ter comparecido à assembleia não o impede de solicitar sua retirada da sociedade.
  29. 29. VVAALLOORR DDOO RREEEEMMBBOOLLSSOO O estatuto pode estabelecer normas para a determinação do valor de reembolso, que, entretanto, somente poderá ser inferior ao valor de Patrimônio Líquido constante do último balanço aprovado pela assembleia geral, se estipulado com base no valor econômico da companhia, a ser apurado em avaliação feita por 3 peritos ou empresa especializada, que serão indicados em lista sêxtupla ou tríplice, respectivamente, pelo Conselho de Administração ou, se não houver, pela diretoria, e escolhidos pela assembleia geral em deliberação tomada por maioria absoluta de votos, não se computando os votos em branco, cabendo a cada ação, independentemente de sua espécie ou classe, o direito a um voto.
  30. 30. PPAAGGAAMMEENNTTOO DDOO RREEEEMMBBOOLLSSOO O valor do reembolso poderá ser pago à conta de lucros ou reservas, exceto a legal, ficando as ações reembolsadas, neste caso, em tesouraria para posterior negociação. As ações em tesouraria não terão direito a dividendo nem a voto. Se a empresa não possuir lucros ou reservas que atendam ao reembolso, o pagamento poderá ser feito à conta do capital social.
  31. 31. PPAAGGAAMMEENNTTOO DDOO RREEEEMMBBOOLLSSOO Entretanto, se os acionistas cujas ações tenham sido reembolsadas à conta do capital social não forem substituídos no prazo de 120 dias a contar da publicação da ata da assembleia, este será considerado reduzido no montante correspondente ao reembolso, devendo os órgãos da administração convocar assembleia geral, dentro de 5 dias, para tomar conhecimento da redução
  32. 32. AAMMOORRTTIIZZAAÇÇÃÃOO DDEE AAÇÇÕÕEESS
  33. 33. AAMMOORRTTIIZZAAÇÇÃÃOO DDEE AAÇÇÕÕEESS Consiste na distribuição aos acionistas, a título de antecipação e sem redução do capital social, de quantias que lhes poderiam tocar em caso de liquidação da companhia. A amortização pode ser integral ou parcial e abranger todas as classes de ações ou só uma delas.
  34. 34. AAMMOORRTTIIZZAAÇÇÃÃOO DDEE AAÇÇÕÕEESS As ações integralmente amortizadas poderão ser substituídas por ações de fruição, com as restrições fixadas pelo estatuto ou pela assembleia geral que deliberar a amortização. Em qualquer caso, ocorrendo liquidação da cia. as ações amortizadas só concorrerão ao acervo líquido depois do pagamento (amortização) das ações não amortizadas.
  35. 35. AAÇÇÕÕEESS DDEE FFRRUUIIÇÇÃÃOO São ações que já foram amortizadas, ou seja, a companhia antecipou ao acionista a quantia a que ele teria direito no caso de liquidação da companhia. Somente o Estatuto ou a Assembleia Geral Extraordinária da companhia poderá autorizar esta operação.
  36. 36. AAÇÇÕÕEESS DDEE FFRRUUIIÇÇÃÃOO Imagine, por exemplo, que tem um acionista com ações quaisquer, ordinárias ou preferenciais. Aí, por algum motivo é decido que vai se fruir essas ações. Assim, as ações são 'amortizadas'. O dono das ações pode continuar participando das assembleias apesar de não ter mais direito a voto, e continuará recebendo dividendos e bonificações como os outros acionistas.
  37. 37. AAÇÇÕÕEESS DDEE FFRRUUIIÇÇÃÃOO A ação de fruição está sujeita as restrições estatutárias, tais como: (a)a perda do direito de voto e (b)a perda do direito a dividendo preferencial, e restrições legais como (c)no caso de liquidação da Companhia quando as ações amortizadas concorrem ao acervo líquido somente depois da quitação com as ações não amortizadas e (d)na hipótese de reembolso, o valor que as ações amortizadas receberam deve ser compensado.
  38. 38. AALLIIEENNAAÇÇÃÃOO DDEE AAÇÇÕÕEESS EEMM TTEESSOOUURRAARRIIAA
  39. 39. AALLIIEENNAAÇÇÃÃOO DDEE AAÇÇÕÕEESS EEMM TTEESSOOUURRAARRIIAA As ações mantidas em tesouraria poderão ser alienadas pela companhia, caso em que as referidas transações poderão ocorrer com lucro ou com prejuízo. Havendo lucro, deve-se destinar o mesmo para ágio na emissão de ações, constituindo reserva de capital.
  40. 40. AALLIIEENNAAÇÇÃÃOO DDEE AAÇÇÕÕEESS EEMM TTEESSOOUURRAARRIIAA No caso de prejuízo, ele será debitado diretamente na conta de Reserva que registrou o lucro auferido e, sendo este insuficiente ou inexistente, o prejuízo será diretamente registrado na conta reserva de capital que gerou o recurso para aquisição das ações.
  41. 41. AAÇÇÕÕEESS EEMM TTEESSOOUURRAARRIIAA ASPECTOS FISCAIS No caso de venda das ações em tesouraria com lucro, este não sofrerá tributação do imposto de renda. No caso de prejuízo na venda de ações em tesouraria, não será dedutível na determinação do lucro real.
  42. 42. AAÇÇÕÕEESS EEMM TTEESSOOUURRAARRIIAA Vamos considerar que a empresa tenha adquirido 50 mil ações próprias, por R$ 1,00 cada, e que possua um saldo de R$ 200 mil de reservas estatutárias. D – AÇÕES EM TESOURARIA C – BCM 50.000,00 Supondo que as referidas ações tenham sido vendidas por R$ 60 mil (com um lucro de R$ 10 mil), teremos os seguintes lançamentos contábeis: D – BCM 60.000,00 C – AÇÕES EM TESOURARIA 50.000,00 C – RESERVA DE ÁGIO NA ALIEN.AÇÕES 10.000,00
  43. 43. AAÇÇÕÕEESS EEMM TTEESSOOUURRAARRIIAA 1. Esta conta representa as ações da companhia que foram adquiridas pela própria sociedade nas operações permitidas pelo art. 30 da Lei nº 6.404/76. 2. Devem ser contabilizadas a preço de custo de compra. 3. As ações em tesouraria devem ser apresentadas no balanço patrimonial como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados em sua aquisição (art. 182, § 5º, da Lei nº 6.404/76). 4. Nas sociedades limitadas são denominadas de “quotas liberadas”, sendo, igualmente, classificadas como conta retificadora do patrimônio líquido.

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