1. 21 – AÇÕES EM TESOURARIA
As ações em tesouraria são ações da própria companhia que foram adquiridas
pela própria companhia.
Exemplificando: A companhia Delta S/A possui um capital social dividido em
1.000 ações de R$ 1,00 lançadas no mercado de ações. A companhia Delta S/A
vai até o mercado de ações e compra 50 ações por R$ 50,00 em dinheiro. Como
fica o lançamento de aquisição?
Ações em Tesouraria
a Caixa
Pela compra de ações ...............................50,00
Quando pode comprar suas próprias ações
Como regra a companhia não pode comprar suas próprias ações. Mas é
permitida essa compra nas seguintes ocasiões:
-operações de resgate, reembolso ou amortizações de ações;
-aquisição para permanência em tesouraria ou cancelamento (desde que até o
valor do saldo de lucros ou reservas de lucros – exceto a legal – em sem
diminuição do capital social);
-recebimento dessas ações por doação;
-aquisição para diminuição do capital social (limitado pela legislação).
Para as companhias aberta a CVM veda a aquisição das próprias ações quando:
-diminuir o capital social;
-utilizar recursos superiores ao saldo de lucros ou reservas disponíveis,
constante do último balanço;
-criar, por ação ou omissão, direta ou indiretamente, condições artificiais de
demanda, oferta ou preço de ações ou envolver prática não eqüitativas;
-tiver por objeto ações não integralizadas ou pertencentes a acionista
controlador;
-estiver em curso oferta pública de aquisição de suas ações.
A Instrução CVM veda ainda para as companhias abertas:
-manter ações em tesouraria da própria empresa em quantidade superior a
10% de cada classe de ações em circulação no mercado, incluindo aquelas
mantidas na tesouraria de coligadas e controladas.
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2. Preço de aquisição
Não pode ser superior ao valor de mercado.
Direito das ações em tesouraria
Não terão direitos patrimoniais ou políticos.
Classificação Contábil
A lei 6404/76 diz: “as ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço
como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos
recursos aplicados na sua aquisição”.
Então, no balanço as ações em tesouraria deverão aparecer deduzidas de
Capital ou Reserva, cujo saldo tiver sido utilizado para tal operação, durante o
período em que tais ações aparecem em tesouraria.
Resultados com as ações em tesouraria
Conforme a sociedade vende as ações em tesouraria pode obter lucro ou
prejuízo com essa venda. Esse lucro ou prejuízo não é receita ou despesa da
companhia, pois não faz parte das operações normas ou acessórias da
companhia. Esse resultado não integra a DRE.
O lucro deverá ser registrado a crédito de uma reserva de capital. O prejuízo
deverá ser debitado a débito da mesma reserva de capital utilizado para o lucro.
Aqui o procedimento é parecido ao ágio na emissão de ações.
Legislação para consulta
-Lei 6404/76 artigos 30 e 182
-Instrução CVM 10/80
-Instrução CVM 268/97
-Instrução CVM 290/98
Resumindo
Quando a companhia compra suas próprias ações deverá criar uma conta
chamada Ações em Tesouraria e essa conta deverá vir diminuindo o Patrimônio
Líquido.
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