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Departamento de Economia – DCEC – Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC – Ilhéus /BA
Boletim de
Conjuntura Econômica e Social
ILHÉUS – ITABUNA
caces.uesc.br
ISSN 2525-5134 | Número 07 – Out./Nov./Dez. de 2016
APRESENTAÇÃO
O projeto de extensão Centro de Análise de Conjuntura Econômica e Social (CACES), vinculado ao Departamento de Eco-
nomia da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), lança o 7º boletim de conjuntura econômica e social dos municípios
de Ilhéus e Itabuna, referente ao quarto trimestre de 2016 (outubro, novembro e dezembro). Inicialmente, apresentare-
mos a síntese de cada um dos temas tratados no decorrer do texto e uma interpretação do cenário econômico atual de
Ilhéus e Itabuna, indicando futuras projeções.
1
CENÁRIO ECONÔMICO
O cenário econômico para Ilhéus e Itabuna para o 4º trimes-
tre e para o ano de 2016 foi mais desfavorável comparado
com 2015. Para o ano de 2016, houve mais empresas fecha-
das e menos empresas abertas; no comércio exterior houve
queda na balança comercial; quanto às finanças, houve queda
nas “Transferências Correntes” federais e estaduais, embora
as receitas tributárias (próprias) dos municípios tenham au-
mentado em termos reais (descontada a inflação); no merca-
do de trabalho, para o 4º trimestre e para o ano de 2016, o
cenário foi desalentador, mais para Ilhéus que para Itabuna.
Há que se destacar que mesmo com as festas de fim de ano, a
economia dos dois municípios não reagiu. A este dado, segue
o menor volume de salário mínimo em circulação. As rendas
provenientes dos programas sociais é o que ainda vem con-
trabalançando as informações desfavoráveis apresentados
acima no cenário econômico. Em síntese, o ano de 2016, para
Ilhéus e Itabuna, sinalizou o cenário econômico e político de-
salentador da economia brasileira, em seu ciclo de recessão.
EMPRESAS
No 4º trimestre de 2016, foi ampliado o número de estabeleci-
mentos empresariais, de Itabuna, em 38 unidades. Já em Ilhéus,
o saldo, do 4º trimestre, foi de apenas 5 novos estabelecimen-
tos. A disposição em se constituir novos estabelecimentos em-
presariais, ao longo do ano de 2016, tanto em Ilhéus quanto em
Itabuna, foi menor do que no ano de 2015, em praticamente
todos os meses (página 2).
CONSUMO DE ENERGIA
O consumo de energia elétrica, dos setores produtivos da
economia, registrou, no 4º trimestre de 2016, aumento de
1,2%, em Ilhéus, e uma retração de 4%, em Itabuna, quando
se compara com o mesmo trimestre de 2015. A indústria foi o
setor que mais demandou energia elétrica, no município de
Ilhéus, ao longo do ano de 2016. Já em Itabuna, os setores de
comércio e de serviços foram os que mais consumiram eletri-
cidade, em 2016 (página 3).
COMÉRCIO EXTERIOR
No quarto trimestre de 2016, o município de Ilhéus apresen-
tou aumento nas importações e redução das exportações,
enquanto em Itabuna ambas as contas registraram redução.
Mesmo com esse cenário, a balança comercial de ambos os
municípios foi superavitária no trimestre. Tomando-se como
base o ano de 2016, o saldo comercial das cidades foi nega-
tivo. Na comparação entre 2016 e 2015, verificou-se redução
no saldo acumulado da balança comercial ilheense em 115%,
enquanto Itabuna registrou diminuição de 556% (página 5).
FINANÇAS PÚBLICAS
Ilhéus obteve receita total menor do que Itabuna em 2016,
sendo R$139,14 milhões inferior. Ilhéus apresentou um maior
índice de independência fiscal do que Itabuna em 2016. De
fato, a Receita Tributária (RTr) de Ilhéus representou 21,27%
da Receita Total, enquanto a RTr de Itabuna representou
apenas 8,89%, revelando que Itabuna dependeu mais dos
repasses federal e estadual para sustentar as suas despesas.
Em Ilhéus, as Despesas Totais tiveram aumento em 2016, en-
quanto as Despesas Orçamentárias do município de Itabuna
tiveram queda. Essa redução nas despesas totais de Itabuna
reflete a queda nos repasses (transferências constitucionais)
dos governos Federal e Estadual (página 7).
MERCADO DE TRABALHO
O comportamento do mercado de trabalho no 4º trimestre
de 2016 foi mais favorável para Itabuna que para Ilhéus. Com-
parando-se 2016 em relação a 2015, 2016 foi bem pior para
Ilhéus do que para Itabuna. No 4º trimestre, os dois municí-
pios amargaram perdas totais de mais de três milhões e qua-
trocentos mil reais, em termos de salário mínimo médio. Com
relação ao ano de 2016, teve-se saldo negativo total para os
dois municípios, com perda de 1.211 salários mínimos médios.
Essa perda atingiu fortemente Ilhéus (página 10).
TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA (PROGRAMAS
SOCIAIS)
Considerando todas as modalidades de transferência direta de
renda analisadas, as mesmas transferiram para os dois municí-
pios, no 4º trimestre deste ano, o total de R$69.130.587,41. No
conjunto do ano de 2016, o total de renda transferida, pelos
programas analisados, foi de R$270.080.015,84. Na decompo-
sição dessas transferências, para todo o ano, bem como para o
trimestre, o BPC foi o responsável pelo maior volume de renda
transferida, seguido pelo PBF e, com menor participação, pela
RMV. Itabuna foi o que mais recebeu renda proveniente des-
sas transferências, no conjunto do ano (página 14).
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
2
EMPRESAS
Marianne Costa Oliveira
Neste informativo, apresentam-se informações acerca do
movimento de abertura e fechamento de empresas, nos mu-
nicípios de Ilhéus e Itabuna, no 4º trimestre de 2016.
Por meio do Gráfico 1, constata-se que o número de em-
presas abertas em Itabuna (132), ao longo do último trimestre
do ano de 2016, foi mais que o dobro das empresas abertas
em Ilhéus (61).
Gráfico 1 – Empresas constituídas em Ilhéus e Itabuna, no 4º
trimestre de 2016.
Fonte: JUCEB, janeiro de 2017.
O total de empresas fechadas no município de Itabuna
(94), em todo o trimestre, foi também superior ao observa-
do para o município de Ilhéus (56), conforme apresentado
no Gráfico 2. Porém, subtraindo-se do número de empresas
abertas, aquelas que foram fechadas, constata-se que, em
Itabuna, foi ampliado o número de estabelecimentos empre-
sariais em 38 unidades. Já em Ilhéus, o saldo, do 4º trimestre,
foi de apenas 5 novos estabelecimentos.
Gráfico 2 – Empresas extintas em Ilhéus e Itabuna, no 4º tri-
mestre de 2016.
Fonte: JUCEB, janeiro de 2017.
No contexto anual, pode ser verificado com os Gráficos
3 e 4 que, no ano de 2016, a disposição em constituir novos
estabelecimentos empresariais, tanto em Ilhéus quanto em
Itabuna, foi menor do que no ano de 2015, em praticamente
todos os meses.
Em Ilhéus, apenas nos meses de junho e julho, o nú-
mero de aberturas de empresas superou o apresentado em
2015. Os demais meses apresentaram diferenças conside-
ráveis na redução de novos estabelecimentos, no ano de
2016, quando comparado com o ano de 2015. Nesse senti-
do, ganha destaque o mês de agosto que apresentou três
vezes menos empresas abertas quando comparado com o
ano anterior.
Gráfico 3 – Empresas constituídas em Ilhéus, nos anos de
2015 e 2016.
Fonte: JUCEB, janeiro de 2017.
Em Itabuna, verifica-se que apenas nos meses de setem-
bro e novembro de 2016 houveram mais aberturas de empre-
sas do que o observado nos mesmos meses de 2015.
Gráfico 4 – Empresas constituídas em Itabuna, nos anos de
2015 e 2016.
Fonte: JUCEB, janeiro de 2017.
Em relação ao fechamento de empresas, ao longo do ano
de 2016, constata-se, por meio dos Gráficos 5 e 6, que foram
fechadas mais empresas, em Ilhéus e Itabuna, do que ao longo
de 2015.
Em Ilhéus, o número de empresas extintas, tanto no mês de
fevereiro quanto de julho do ano de 2016, foi aproximadamente
três vezes maior do que nos mesmos meses de 2015. Apenas nos
meses de novembro e dezembro ocorreram registros, os quais
foram inferiores que os observados no ano de 2015.
Gráfico5–EmpresasextintasemIlhéus,nosanosde2015e2016.
Fonte: JUCEB, janeiro de 2017.
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
3
Em Itabuna, o cenário de empresas que encerrou as ati-
vidades foi visivelmente superior, no ano de 2016, quando se
comparado com o ano de 2015. Exceto no mês de maio, que
apresentou valor igual nos dois anos, conclui-se, desse modo,
que em todos os demais meses de 2016 houveram mais em-
presas extintas do que o registrado em cada mês equivalente
de 2015.
Gráfico 6 – Empresas extintas em Itabuna, nos anos de 2015
e 2016.
Fonte: JUCEB, janeiro de 2017.
Subtraindo-se do total de empresas abertas em cada
ano, o número de empresas extintas, pode-se inferir que o
saldo dos estabelecimentos empresariais adicionais, no ano
de 2016, foi bem inferior, nos dois municípios, do que o saldo
do ano de 2015 (Gráfico 7).
Em Itabuna, registrou-se um saldo positivo de 143 novas
empresas, no ano de 2016. Porém, esse valor é ainda bem
inferior ao saldo do ano de 2015 que foi de 374. Ou seja, em
comparação com o ano de 2015 houve uma retração no saldo
de estabelecimentos empresariais, ao longo de 2016, da or-
dem de 231 unidades.
Em Ilhéus, verifica-se um saldo de 226 empresas adicio-
nais no ano de 2015, ao passo que no ano de 2016 esse saldo
foi de apenas 12 empresas. No comparativo com o saldo de
2015, infere-se, portanto, que houve uma retração nesse sal-
do da ordem de 214 empresas.
Gráfico 7 – Saldo de estabelecimentos empresariais (empre-
sas abertas menos empresas fechadas), em Ilhéus e Itabuna,
em 2015 e 2016.
Fonte: JUCEB, janeiro de 2017.
Conclui-se, com o cenário apresentado, que o ano de
2016 configurou-se em um desaquecimento empresarial, nos
municípios de Ilhéus e Itabuna, verificado tanto em relação
às unidades constituídas, em menor quantidade do que no
ano de 2015, quanto no número de empresas que encerraram
suas atividades, em um número maior do que o registrado
em 2015. Tal desaquecimento pode ser reflexo da crise eco-
nômica instaurada no país, que reflete na menor disposição
dos empresários em abrir novas empresas ou manter as já
estabelecidas.
CONSUMO DE ENERGIA
Marianne Costa Oliveira
Os dados a seguir dizem respeito ao comportamento do
consumo de energia elétrica, em Ilhéus e Itabuna, dos seto-
res em que estão alocadas as atividades econômicas dos dois
municípios, no 4º trimestre de 2016.
Percebe-se, com a Tabela 1, que houve um aumento do
consumo de energia elétrica, em Ilhéus, de 1,2% e uma retra-
ção desse consumo, em Itabuna, de 4%, quando se compara
com o mesmo trimestre de 2015.
A indústria foi o setor responsável pela elevação da de-
manda de eletricidade, no município de Ilhéus, no trimestre
em questão, já que os demais setores (agricultura, comércio
e serviços) tiveram redução do consumo de, respectivamente,
2,7% e 1,4%, no comparativo com 2015.
Dessa forma, além de ser o único setor que obteve au-
mento no consumo de energia elétrica, em Ilhéus, a indústria
foi o setor que mais demandou eletricidade, no trimestre,
tanto em 2015 quanto em 2016.
Já em Itabuna, a maior queda na demanda de eletricida-
de, em 2016, foi registrada pela indústria (5,7%). Os demais
setores também tiveram queda no consumo, sendo que a
agricultura registrou queda de 1,4% e os setores de comércio
e serviços retraíram 2,7%, no comparativo com o 4º semestre
de 2015.
Diferente do que se observou em Ilhéus, a indústria de
Itabuna apresentou menor demanda de eletricidade do que
os setores comércio e serviços, no 4º trimestre de 2016.
Tabela 1 – Evolução do Consumo de Energia, em KWh, no 4º
trimestre – 2015 e 2016.
Ilhéus
4º trim. 2016 4º trim. 2015 Variação (%)
Indústria 21.444.595 20.753.803 3,3
Comércio e
Serviços
15.123.023 15.330.817 -1,4
Agricultura 1.383.008 1.422.035 -2,7
TOTAL 37.950.626 37.506.655 1,2
Itabuna
  4º trim. 2016 4º trim. 2015 Variação (%)
Indústria 16.788.606 17.799.061 -5,7
Comércio e
Serviços
19.541.392 20.074.570 -2,7
Agricultura 716.497 726.685 -1,4
TOTAL 37.046.494 38.600.316 -4,0
Fonte: COELBA, janeiro de 2017.
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
4
Observando com mais detalhes o consumo de energia
elétrica da indústria de Ilhéus, conforme apresentado na Ta-
bela 2, constata-se que o ramo industrial que apresentou a
maior alta no consumo de eletricidade foi o de máquinas,
aparelhos e materiais elétrico (38%). Em seguida, o segmen-
to de produção de borrachas e de material plástico (29%).
Porém, o segmento de produtos alimentícios, que registrou
alta de 3,9%, na demanda de energia elétrica, foi o principal
responsável pela elevação do consumo da indústria, uma vez
que, esse representou 88,8% de toda a energia demandada
pela indústria, no 4º trimestre de 2016.
Tabela 2 – Consumo de energia elétrica da indústria, por ati-
vidade econômica, em Ilhéus.
Δ% 4° trim. de 2016 ante o
4° trim. de 2015
Participação (%)
Crescimento ↑ 4º Trim. 2016 4º Trim. 2015
Tratamento de Resíduos;
Recuperação de Materiais
1,8 1,6% 1,7%
Máquinas, Aparelhos e
Materiais Elétricos
38,0 0,6% 0,4%
Prod. de Borracha e de
Material Plástico
29,2 4,3% 3,4%
Fab. Prod. de Minerais
Não-Metálico
1,1 0,5% 0,5%
Produtos Alimentícios 3,9 88,8% 88,3%
Queda ↓
Equip. Informática, Prod.
Eletrônicos e Ópticos
-3,5 3,0% 3,2%
Outros -50,0 1,2% 2,5%
Fonte: COELBA, janeiro de 2017.
A atividade industrial de fabricação de produtos deri-
vados do cacau, responsável por 95% da demanda de eletri-
cidade do segmento de alimentício de ilhéus, no trimestre
em questão, apresentou aumento de 4,5% do seu consumo
(Tabela 3). Esses números são otimistas quando comparados
com o 3º trimestre de 2016, apresentados no boletim anterior,
em que essa importante atividade industrial do município de
Ilhéus registrou queda de 4,8% na demanda de eletricidade.
Tabela 3 – Participação do consumo de energia elétrica (em
Kwh) do segmento alimentício de Ilhéus, no 4º trimestre de
2016 e 2015.
Produtos
Alimentícios
4º Trim. 2016 4º Trim. 2015 Variação (%)
Prod. Derivados do
Cacau, de Chocolates
e Confeitos
18.056.940 17.271.116 4,5
Outros 984.736 1.047.333 -6,0
Total 19.041.676 18.318.449 3,9
Fonte: COELBA, janeiro de 2017.
Os ramos da indústria de Itabuna, com maior participa-
ção no consumo de eletricidade, no trimestre, foram os de
confecção de artigos do vestuário e acessórios (43,5%) e de
produtos alimentícios (46,3%). Esses índices podem ser veri-
ficados na Tabela 4. O primeiro registrou alta de 1,9% na de-
manda de energia elétrica, no 4º trimestre de 2016, quando
comparado com o 4º trimestre de 2015. Porém, o segundo
destacou-se com a queda acentuada de 14,9% dessa deman-
da. Portanto, o segmento de alimentos foi o principal respon-
sável pela queda de 5,7% do consumo de eletricidade do setor
industrial de Itabuna, no trimestre em questão.
Tabela 4 – Consumo de energia elétrica da indústria, por ati-
vidade econômica, em Itabuna
Δ% 4° trim. de 2016 ante o 4°
trim. de 2015
Participação %
Crescimento ↑ 4º Trim. 2016 4º Trim. 2015
Confecção de Artigos do
Vestuário e Acessórios
1,9 43,5% 40,3%
Outros 16,5 9,2% 7,5%
Queda ↓    
Extração de Minerais
Não-Metálicos
-2,0 1,0% 0,9%
Produtos Alimentícios -14,9 46,3% 51,4%
Fonte: COELBA, janeiro de 2017.
As atividades econômicas que mais consumiram eletricida-
de, na indústria de Itabuna, no 4º trimestre de 2016, foram as
de fabricação de laticínios e de fabricação de produtos derivados
do cacau. Ambas as atividades tiveram retração da demanda de
energia elétrica de, respectivamente, 28,2% e 7,9% (Tabela 5).
Tabela 5 – Participação do consumo de energia elétrica do seg-
mento alimentício de Itabuna, no 4º trimestre de 2016 e 2015.
Produtos
Alimentícios
4º Trim. 2016 4º Trim. 2015 Variação (%)
Fab. de produtos
derivados do cacau e
de chocolates
4.711.194 5.116.703 -7,9
Fabricação de laticínios 2.359.309 3.284.758 -28,2
Outros 708.208 742.243 -4.6
Total 7.778.711 9.143.704 -14,9
Fonte: COELBA, janeiro de 2017.
Já o segmento vinculado à confecção de artigos do vestu-
ário e acessórios tem como principal demandante de energia
elétrica, a atividade industrial de fabricação de meias, confor-
me Tabela 6. Tal atividade consumiu, no 4º trimestre de 2016,
quase a totalidade da eletricidade do segmento de vestuário e
acessórios, apresentando alta de 2% no consumo, em relação
ao 4º trimestre de 2015.
Tabela 6 – Participação do consumo de energia elétrica do
segmento de confecções de artigos do vestuário e acessórios
de Itabuna, no 4º trimestre de 2016 e 2015.
Confecção de Artigos
do Vestuário e
Acessórios
4º Trim. 2016 4º Trim. 2015 Variação (%)
Fabricação de meias 7.275.622 7.131.218 2,0
Outros 28.803 34.192 -15,8
Total 7.304.425 7.165.410 1,9
Fonte: COELBA, janeiro de 2017.
O segmento de alimentos, do município de Itabuna, se
destaca por impulsionar a queda do desempenho da indústria,
no 4º trimestre de 2016, no comparativo com o 4º trimestre
de 2015. Destaca-se que a atividade industrial de fabricação
de laticínios sofreu alta queda em sua demanda de energia
elétrica (28,2%), reforçando a queda de 10%, já observada no
3º trimestre de 2016, como verificado no boletim anterior.
5
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
No entanto, em Ilhéus, esse mesmo segmento foi o prin-
cipal responsável pelo resultado de alta da indústria, no 4º
trimestre. O aumento da demanda de eletricidade, por parte
da atividade industrial de produção de derivados do cacau,
no município de Ilhéus, foi de fundamental importância para
a indústria de alimentos. No 3º trimestre de 2016, conforme
apresentado no boletim anterior, essa atividade pode ter so-
frido com a baixa produtividade do cacau, no sul da Bahia, de-
vido à longa estiagem registrada na região, e registrou queda
de 4,8% no consumo de eletricidade. Portanto, o aumento de
4,5% no consumo de energia elétrica da atividade de produ-
ção de derivados do cacau, no 4º trimestre de 2014, sinaliza
uma expectativa de recuperação para o referido segmento.
Por meio das Gráficos 8 e 9, é possível ter uma visão geral
da movimentação do consumo de eletricidade, em cada setor
produtivo, dos municípios de Ilhéus e Itabuna. Tal movimen-
tação está exposta mensalmente, ao longo do ano de 2016.
Gráfico 8 – Evolução do Consumo de Energia Elétrica dos
setores produtivos de Ilhéus, em KWh, no ano de 2016.
Fonte: COELBA, janeiro de 2017.
Gráfico 9 – Evolução do Consumo de Energia Elétrica dos
setores produtivos de Itabuna, em KWh, no ano de 2016.
Fonte: COELBA, janeiro de 2017.
Conclui-se, com a Gráfico 8, que a indústria foi o setor
que mais demandou energia elétrica, no município de Ilhéus,
no ano de 2016. O setor manteve, mensalmente, um consumo
médio regular, em torno de 7 milhões de KWh, destacando-se
apenas o mês de maio, com consumo mais distante dessa
média (em torno de 6 milhões de KWh). Os setores de co-
mércio e de serviços, embora com demanda de eletricidade
inferior ao apresentado pela indústria, têm aumentado grada-
tivamente o seu consumo entre julho e dezembro.
Portanto, utilizando o consumo de energia elétrica como
proxy do desempenho das atividades produtivas analisadas,
constata-se, com a Gráfico 9, que os setores de comércio e
de serviços foram as principais atividades econômicas desen-
volvidas, em Itabuna, ao longo do ano de 2016. A demanda
de eletricidade, por parte da indústria, foi superior àquela
apresentada pelo comércio e serviços, principalmente nos
meses de julho, agosto e setembro. Porém, esse cenário pode
ser explicado pela nítida queda da atividade comercial e dos
serviços, no município, entre março e julho. Nesse período,
a demanda desses setores caiu de, aproximadamente, 7 mi-
lhões de KWh para cerca de 5 milhões de KWh. A partir de
julho, observa-se uma recuperação gradativa dos setores de
comércio de serviços, os quais finalizam o ano com níveis de
consumo de energia elétrica no patamar registrado em março
(aproximadamente 7 milhões de KWh).
COMÉRCIO EXTERIOR
Marcelo dos Santos da Silva
A movimentação no comércio exterior de Ilhéus e Ita-
buna, na comparação entre o quarto e terceiro trimestres de
2016, é marcada por quedas, principalmente no que se refere
à exportação.
Na Tabela 7, verifica-se que as exportações totais dos
dois municípios apresentaram queda, destacando-se a ex-
portação itabunense, que registrou decréscimo de 68,68%.
A importação total, por sua vez, apresentou trajetórias distin-
tas: enquanto em Ilhéus houve uma elevação, da ordem de
21,65%, em Itabuna, verificou-se retração de 32,47%.
A queda líquida na exportação regional, superior à queda
na importação, favoreceu a uma redução bastante significati-
va do saldo comercial de ambos os municípios, cuja magnitu-
de de queda se situou entre 90 e 100%.
A Tabela 8 permite observar que o resultado do saldo
comercial de Ilhéus e Itabuna ficou abaixo de US$ 1 milhão. O
resultado pode ser explicado pelo avanço do valor da impor-
tação no período, em relação ao trimestre anterior.
A Tabela 9, que mostra as contas externas anuais para
cada uma das cidades, releva um dado interessante, concer-
nente com o baixo superávit comercial do quarto trimestre
de 2016: o saldo comercial de ambas foi negativo no referido
ano, reflexo de um aumento do valor das importações.
Tanto em Ilhéus como em Itabuna, as importações supe-
raram as exportações, com destaque para Itabuna, município
no qual o saldo comercial negativo foi de aproximadamente
US$ 21,72 milhões em 2016. Em relação ao saldo de 2015, o
desempenho externo de Itabuna recrudesceu expressivamen-
te, com variação negativa de 556,85%. Ademais, Itabuna apre-
sentou forte crescimento de 114,14% em suas importações,
passando de US$ 23,82 milhões em 2015, para mais de US$ 51
milhões em 2016.
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
6
Ilhéus também apresentou crescimento intenso nas impor-
tações: na comparação com 2015, houve crescimento de 70,19%.
Esse aumento também refletiu em redução do saldo comercial:
este foi 115,75% menor, em relação ao resultado de 2015.
O Gráfico 10 mostra o desempenho externo dos municí-
pios no ano de 2016, permitindo uma visão desagregada da
Tabela 9. O primeiro semestre do ano foi marcado por déficits
expressivos na balança comercial, principalmente nos meses
de março e maio. O segundo semestre apresentou superávits,
porém, pequenos, exceto para o mês de dezembro.
Gráfico 10 – Exportação, importação e saldo comercial para
os municípios de Ilhéus Itabuna, janeiro a dezembro de 2016,
em US$ FOB.
Fonte: Elaboração própria, a partir de dados de Aliceweb 2.0.
A combinação de superávits pouco expressivos no segundo
semestre, aliada à existência de déficits amplos no primeiro, favo-
receu o resultado negativo no setor externo de Ilhéus e Itabuna.
Ademais, o resultado da balança comercial dos muni-
cípios refletiu a queda na safra cacaueira da região, devido
à seca ocorrida em 2016. Os principais produtos exportados
pela região são: cacau e seus derivados. Com a recuperação
tímida da lavoura, no segundo semestre, e o aumento da im-
portação em relação a 2015, o resultado consolidado, para o
ano de 2016, foi de déficit na balança comercial.
A Tabela 10 reúne informações importantes acerca da
especialização comercial dos municípios. Entender essa es-
pecialização é interessante, pois franqueia a compreensão de
quais produtos são produzidos nas duas cidades e se a pauta
é composta por bens industrializados ou básicos.
O grande destaque para a pauta exportadora da região
é a rubrica Cacau e suas preparações, que representou 97,2%
de tudo que foi exportado por Ilhéus no quarto trimestre
de 2016, enquanto que em Itabuna essa representatividade
chegou a 93,7%. Assim, conclui-se que a pauta mencionada
é altamente concentrada apenas em derivados de uma com-
modity. Apesar de exportar produtos industrializados, sendo
alguns com valor agregado considerável, como aqueles agru-
pados em Máquinas, aparelhos e mat. elétricos (e partes);
aparelhos de gravação ou reprodução de som; imagens e som
em televisão (partes e acessórios). Entende-se que a exporta-
ção dos dois municípios, desse modo, é baseada em produtos
de baixo valor agregado.
Em relação à importação, Ilhéus e Itabuna apresentaram
diversificação da pauta. O destaque novamente permanece
com a rubrica Cacau e suas preparações. Para Ilhéus, outros
produtos importados pertencem às rubricas Máquinas, apa-
relhos e mat. elétricos (e partes); aparelhos de gravação ou
reprodução de som; imagens e som em televisão (partes e
acessórios) e Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, apare-
lhos e instrumentos mecânicos (e suas partes), principalmente.
Para Itabuna, a rubrica com maior valor importado, de-
pois de Cacau e suas preparações, foi Plásticos e suas obras,
seguida de Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos
e instrumentos mecânicos (e suas partes). Interessante obser-
var a existência, no trimestre, da rubrica Brinquedos, jogos e
artigos para divertimento ou esporte. As festas de fim de ano,
notadamente o Natal, foram os motivos prováveis para a im-
portação de US$ 30 mil em brinquedos e artigos esportivos.
Tabela 7 – Evolução do comércio exterior entre Ilhéus e Itabuna, para o quarto e terceiro trimestres de 2016, em US$ FOB
Município
Exportação total
Variação (%)
Importação total
Variação(%)
4º trim. 3º trim. 4º trim. 3º trim.
Ilhéus 55.503.589 83.029.063 -33,15 54.765.157 45.019.557 21,65
Itabuna 2.819.530 9.002.718 -68,68 2.367.574 3.905.756 -32,47
Fonte: Elaboração própria, a partir de dados de Aliceweb 2.0.
Tabela 8 – Saldo da balança comercial para Ilhéus e Itabuna, no quarto e no terceiro trimestres de 2016, em US$ FOB
Município
Saldo comercial
Variação (%)
4º trim. 3º trim.
Ilhéus 738.432 38.009.506 -98,06
Itabuna 451.956 5.096.962 -91,13
Tabela 9 – Exportações, importações e saldo da balança comercial para Ilhéus e Itabuna, para os anos de 2016 e 2015, em US$
FOB
Contas
Ilhéus Itabuna
2016 2015 2016 2015
Exportação (a) 250.190.919 241.008.626 29.291.172 28.574.557
Importação (b) 263.744.704 154.967.972 51.010.154 23.820.442
Saldo (a-b) -13.553.785 86.040.654 -21.718.982 4.754.115
Variação do saldo 2016/15 (%) -115,75 -556,85
Fonte: Elaboração própria, a partir de dados de Aliceweb 2.0.
7
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
Tabela 10 – Exportação e importação em US$ FOB, por classe de produto selecionada, de acordo com o Sistema Harmonizado
(SH), a dois dígitos, para Ilhéus e Itabuna no quarto trimestre de 2016.
Classe Ilhéus Itabuna
Rubrica Exportação Importação Exportação Importação
Cacau e suas preparações 53.947.767 30.735.112 2.641.981 2.057.275
Café, chá, mate e especiarias 1.802.069 - - -
Máq., aparelhos e mat. elétricos (e partes); aparelhos
de gravação ou reprodução de som; imagens e som em
televisão (partes e acessórios)
394.471 16.815.540 - 7.321
Matérias para entrançar e outros produtos de origem
vegetal
39.810 - - -
Reatores nucleares, caldeiras, máq., aparelhos e
instrumentos mecânicos (e suas partes)
30.411 4.621.864 - 83.492
Plásticos e suas obras 4.468 161.233 - 102.147
Vestuário e seus acessórios (malha) - 128.719 133.458 -
Filamentos sintéticos ou artificiais 3.295 - - -
Vestuário e seus acessórios (exceto malha) 44.091 37.942
Borracha e suas obras 1.296 1.713.929 2.105
Instrumentos e aparelhos de ótica, fotografia, medida,
controle e médicos
- 144.029 - 9.813
Produtos farmacêuticos - 137.561 - -
Produtos químicos orgânicos - 66.500 - -
Obras de ferro fundido - 52.140 - 8.905
Brinquedos, jogos e artigos para divertimento ou esporte - - - 30.005
Fonte: Elaboração própria, a partir de dados de Aliceweb 2.0.
Nota: Total de capítulos SH2 para os municípios: exportação – 11; importação – 28.
O Sistema Harmonizado (SH) é um sistema internacional para classificação padronizada de mercadorias exportadas ou importadas.
FINANÇAS PÚBLICAS
Sócrates Jacobo Moquete Guzmán
Este relatório objetiva demonstrar o desempenho de
Ilhéus e Itabuna, em termos do comportamento das receitas,
das despesas e da execução orçamentária, tanto do ano 2016
comparado com 2015, quanto do 6º bimestre de 2016, em
relação ao 5º bimestre de 2016. Logo, pretende-se evidenciar
os reflexos da crise econômica nacional nas contas públicas
de ambos os municípios. Todos os valores foram corrigidos
pelo Índice Geral de Preços, Disponibilidade Interna (IGP-DI),
calculado pela Fundação Getúlio Vargas, com base em dezem-
bro de 2016.
1- QUADRO GERAL DO DESEMPENHO DA RECEITA E
DESPESA, ILHÉUS-ITABUNA
As receitas realizadas em 2016, compreendidas as Re-
ceitas Correntes e de Capital, totalizaram R$346,30 milhões
nas contas públicas de Ilhéus. Comparando os resultados apu-
rados com o mesmo período de 2015, observa-se um cresci-
mento real na ordem de 3,53%, conforme a Tabela 11, que
representa uma versão resumida do Balanço Orçamentário
de Ilhéus. Das receitas realizadas em 2016 destacaram-se as
Transferências Correntes e as Receitas Tributarias, com parti-
cipação percentual de 72,46% e 21,27%, respectivamente, no
total arrecadado. Em relação a 2015, as Transferências Corren-
tes tiveram uma redução 1,10% enquanto as Receitas Tributá-
rias tiveram um aumento importante de 9,09% descontada
a inflação.
As Despesas Executadas em 2016, em Ilhéus, considera-
das aqui as Liquidadas1
, totalizaram R$343,84 milhões. Esse
1	 Assim denominadas por ter ocorrido a entrega do correspondente
material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.
valor implica em um aumento real de 4,38% em relação a
2015. Portanto, as Despesas cresceram 1% mais do que as Re-
ceitas em 2016. Entre as Despesas Correntes (queda de 0,55%
em relação a 2015), as mais representativas são as Despesas
com Pessoal e Encargos Sociais (-1,25%) e Outras Despesas
Correntes (0,83%) que contemplam, em sua maioria, a manu-
tenção administrativa do município. As Despesas de Capital
cresceram 82,22%, em relação a 2015, alavancadas pelos In-
vestimentos (166,31%).
No município de Itabuna, as receitas realizadas em 2016,
compreendidas as Receitas Correntes e de Capital, totalizaram
R$485,44 milhões. Comparando os resultados apurados, com
o mesmo período de 2015, observa-se um crescimento real
na ordem de 3,48%, conforme a Tabela 12. Em termos com-
parativos, Ilhéus obteve receita total menor do que Itabuna,
sendo R$139,14 milhões inferior.
Dos componentes das receitas realizadas em 2016 na
prefeitura de Itabuna, destacaram-se as Transferências Cor-
rentes e as Receitas Tributárias, com participação percentual
de 72,76% e 8,89%, respectivamente. Em relação a 2015, as
Transferências Correntes tiveram uma redução de 4,45% en-
quanto as Receitas Tributárias tiveram um aumento de 3,96%,
descontada a inflação.
2- DESEMPENHO DA RECEITA TRIBUTÁRIA
Abrindo as contas da Receita Tributária de ambos os
municípios, verifica-se que, no caso de Ilhéus, o aumento
real de 9,09 % em 2016 em relação a 2015, foi garantido pelo
desempenho das receitas do IPTU, IRRF e Outras Receitas
(como Taxas e Contribuição de melhoria). O ISS que reflete
mais diretamente a atividade econômica do município, in-
cluindo famílias e empresas, teve queda de 8,32%, assim
como o ITBI (-2,28%), acompanhando a crise econômica
nacional.
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
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Tabela 12 – Balanço Orçamentário, por Receitas Realizadas e Despesas Liquidadas, Itabuna (2015 e 2016). R$
Detalhamento 2016 2015 (valor real) Var. (%)
1-RECEITAS CORRENTES 457.710.230,53 465.054.415,30 -1,58
1.1-Receita Tributária 43.163.518,92 41.518.929,68 3,96
1.2-Receita de Contribuições(*) 6.898.655,54 7.517.513,79 -8,23
1.3-Receita Patrimonial 11.414.827,08 4.178.965,40 173,15
1.4-Receitas de Serviços 33.342.954,85 35.604.750,33 -6,35
1.5-Transferências Correntes 353.212.938,77 370.067.761,80 -4,55
1.6-Outras Receitas correntes 9.677.335,37 6.166.494,27 56,93
2-RECEITAS DE CAPITAL 22.534.947,43 4.085.166,34 451,63
3-TOTAL DAS RECEITAS 485.447.337,96 469.139.581,70 3,48
4-DESPESAS CORRENTES 415.483.977,12 416.833.061,6 -0,32
4.1-Pessoal e Encargos Sociais 221.668.664,91 224.619.090,5 -1,31
4.2-Juros e Encargos da Dívida ----- ----- -----
4.3-Outras Despesas Correntes 193.815.312,21 192.213.971,10 0,83
5-DESPESAS DE CAPITAL 17.098.385,28 22.335.823,61 -23,45
5.1-Investimentos 8.921.067,28 10.512.407,18 -15,14
5.2-Amortização da dívida 8.177.318,00 11.823.416,43 -30,84
TOTAL DAS DESPESAS 432.582.362,40 439.168.885,21 -1,50
Notas: (*) pagamento da iluminação pública feita pelo contribuinte.
Fonte: Prefeitura de Itabuna. Diário Oficial, edição de 29-1-16 e 30-1-17 (RREO – Anexo1, LRF).
Tabela 11 – Balanço Orçamentário, por Receitas Realizadas e Despesas Liquidadas, Ilhéus (2015 - 2016), em R$
Detalhamento 2016 2015 (valor real) Var. %
1-RECEITAS CORRENTES 340.705.892,76 334.074.446,19 1,99
1.1-Receitas Tributárias 73.664.856,99 67.528.736,57 9,09
1.2-Receita Patrimonial 4.945.024,95 4.144.586,30 19,31
1.3-Transferências Correntes 250.952.739,98 253.747.137,10 -1,10
1.4-Outras Receitas correntes 11.143.270,84 8.653.986,23 28,76
2-RECEITAS DE CAPITAL 5.599.489,99 429.227,77 1204,55
3- TOTAL DAS RECEITAS 346.305.382,75 334.503.673,96 3,53
4-DESPESAS CORRENTES 308.084.195,56 309.788.545,66 -0,55
4.1-Pessoal e Encargos Sociais 203.955.640,97 206.542.645,82 -1,25
4.2-Juros e Encargos da Dívida 53.403,06 29.773,44 79,36
4.3-Outras Despesas Correntes 104.075.151,53 103.216.126,40 0,83
5-DESPESAS DE CAPITAL 35.759.779,11 19.624.879,30 82,22
5.1-Investimentos 23.302.937,09 8.750.434,49 166,31
5.2-Amortização da dívida 12.456.842,02 10.874.444,81 14,55
TOTAL DAS DESPESAS 343.843.974,67 329.413.424,96 4,38
Fontes: Prefeitura de Ilhéus. Diário Oficial, edições de 29-1-16 e 30-1-17 (RREO, Anexo 1, LRF).
No caso de Itabuna, na comparação 2016-2015, o aumen-
to real de 3,96% na Receita Tributária (embora menor que
o de Ilhéus) teve como alicerce o crescimento de todos os
seus componentes, exceto o ITBI, cuja queda foi de 23,55%.
Cabe destacar que Ilhéus apresentou um maior índice de in-
dependência fiscal do que Itabuna em 2016. De fato, a Recei-
ta Tributária (RTr) de Ilhéus representou 21,27% da Receita
Total, enquanto a RTr de Itabuna representou apenas 8,89%,
revelando que Itabuna dependeu mais dos repasses federal
e estadual para sustentar as suas despesas. Isso indica que,
se a crise econômica nacional recrudescer em 2017, essa po-
derá ter maior impacto negativo em Itabuna. A menos que o
município passe por uma reforma tributária que eleve a sua
independência fiscal.
9
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
3- ARRECADAÇÃO E REPASSES DE RECEITAS DO
ESTADO (ICMS-IPVA)
O ICMS e o IPVA são impostos estaduais arrecadados nos
municípios. Porém, o montante recolhido entra diretamente
aos cofres do governo do Estado que, por sua vez, faz repasses
mensais, de uma parte do valor arrecadado, à administração
municipal cujos valores são mostrados ao final desta seção.
Similar ao ISS, o comportamento da arrecadação do ICMS é
também uma forma indireta de medir o desempenho da ati-
vidade econômica. Nesse sentido, a arrecadação de ICMS, no
município de Ilhéus, teve uma queda real de 9% no período
2015-2016, em sintonia com a queda do ISS no mesmo período,
refletindo o impacto da crise econômica nacional na atividade
econômica do município. No caso de Itabuna, a queda de ar-
recadação de ICMS foi de 3,94%, emitindo, desse modo, sinais
contraditórios sobre o comportamento da atividade econômi-
ca, em relação ao leve aumento de 1,8% no ISS (Tabela 13).
A arrecadação de IPVA, em Ilhéus, teve um acréscimo
de 4,63% no período 2015-2016, perfazendo R$11.756.439,61
em 2015 e R$12.301.158,31 em 2016, corrigidos pela inflação.
Itabuna também obteve um acréscimo de 3,75% no IPVA,
no mesmo período, cujos montantes arrecadados foram de
R$20.481.685,01 em 2015 e R$21.249.930,52 em termos reais.
Como pode ser visto na Tabela 13, Itabuna arrecadou mais do
que Ilhéus em valor absoluto.
JánacomparaçãodaarrecadaçãodeICMSeIPVA,entreo3º
e 4º trimestre de 2016 (Tabela 14), ambos os municípios tiveram
acréscimo na arrecadação de ICMS, o que aparentemente indi-
ca uma recuperação da atividade econômica para início de 2017.
Porém, a arrecadação de IPVA, em ambos os municípios, sofreu
brusca queda no período apresentado, refletindo a crise pela que
passa o setor automobilístico no país e indicando, por outro lado,
que essa poderá continuar no primeiro trimestre de 2017.
Em relação aos repasses do governo do Estado da Bahia,
decorrentes das arrecadações de ICMS, houve queda da
transferência para Ilhéus (-5,03%) e Itabuna (-19,10%), na
comparação do último trimestre 2016 em relação ao mesmo
período 2015. Porém, do terceiro ao quarto trimestre de 2016
houve aumento de 18,34% em Ilhéus e 18,32% em Itabuna.
Finalmente, o repasse de recursos vinculados à arrecadação
do IPVA apresentou aumento em Ilhéus (15,37%) e Itabuna
(7,13%), na comparação do último trimestre 2016, em relação
ao mesmo período 2015. Do terceiro ao quarto trimestre de
2016 houve queda acentuada em Ilhéus (-22,49%) e Itabuna
(-19,01%), acompanhando a queda na arrecadação, no mesmo
período, em ambos os municípios.
DESPESAS
Aqui são apresentadas algumas despesas por função e
subfunção, tendo como critério de seleção a sua magnitude
ou importância, em termos das despesas finalísticas próprias
de um município. Nesse sentido, as Despesas Finalísticas des-
tinam-se a atender diretamente as demandas sociais e ne-
cessidades do município. Já as Despesas Administrativas são
realizadas para custear os gastos da administração municipal,
necessárias à execução de suas atividades tais como: aluguéis,
insumos administrativos, material de expediente, despesas
com viagens e custeio de pessoal, incluindo remunerações,
encargos sociais, provisionamentos para rescisão, tributos e
vantagens pessoais. Essas categorias e conceitos permitem
avaliar, com um critério mais objetivo, a composição e execu-
ção das Despesas públicas.
Como descrito no Balanço Orçamentário de Ilhéus (Tabela
15), as Despesas totais tiveram aumento de 4,38% em 2016,
em relação a 2015. A execução das Despesas, por função/sub-
função do município de Ilhéus, indica que “Urbanismo” teve
o maior crescimento (90,2%), enquanto “Transporte” teve a
maior queda (-36,7%). “Saúde” e “Educação” tiveram quedas
nas despesas executadas de -4,4% e -4,0%, respectivamente,
não acompanhando o aumento geral nas Despesas. A subfun-
ção Turismo é aqui incluída devido à importância desse setor
para Ilhéus. Nesse sentido, as despesas com Turismo em Ilhéus
continuam sendo extremamente baixas, embora houvesse um
crescimento de 139% em relação a 2015. Educação, Saúde e Ad-
ministração continuam tendo as maiores despesas executadas.
As Despesas Orçamentárias do município de Itabuna,
por sua vez, tiveram queda real de -1,5% de 2015 a 2016. Essa
redução nas despesas totais reflete a queda nos repasses
(transferências constitucionais) dos governos Federal e Esta-
dual para Itabuna como observado na Tabela 16.
Ainda sobre Itabuna, as despesas com Saneamento
(55,07%) e Assistência Social (24,79%) foram as que mais au-
mentaram no período, em termos reais. Já “Serviço da Dívida
Interna” teve a maior queda no período (-30,84%), seguida
de Cultura (-26,49%) e Esporte e Lazer (-23,82%). As despe-
sas finalísticas de Saúde (-3,32%) e Educação (-0,77%) tiveram
perdas na execução das despesas no período. Já as Despesas
na área de Administração tiveram aumento de 5,7% em Ita-
buna, embora continuem em um nível bem menor do que
Ilhéus que gasta quase o dobro nessa área não finalística. Por-
tanto, o município de Itabuna deve fazer esforços para reduzir
a participação das despesas não finalísticas na sua execução
orçamentária para atender o cidadão.
Tabela 13 – Arrecadação de ICMS e IPVA, 2015-2016, Ilhéus e Itabuna (Valores reais)
Impostos
Ilhéus Itabuna
2015 2016 Var. % 2015 2016 Var. %
ICMS 138.490.820,83 126.037.951,26 -9,00 163.532.423,12 157.089.798,83 -3,94
IPVA 11.756.439,61 12.301.158,31 4,63 20.481.685,01 21.249.930,52 3,75
Fonte: Secretaria da Fazenda-BA (http://www.sefaz.ba.gov.br/).
Tabela 14 – Arrecadação de ICMS e IPVA, 3º e 4º Trimestres 2016, Ilhéus e Itabuna (Valores reais)
Impostos
Ilhéus Itabuna
Jul-Set Out-Dez Var. % Jul-Set Out-Dez Var. %
ICMS 30.481.111,66 32.176.023,38 5,56 38.308.504,61 41.713.008,34 8,89
IPVA 3.725.360,78 2.620.355,83 -29,66 6.385.378,26 4.691.222,20 -26,53
Fonte: Secretaria da Fazenda-BA (http://www.sefaz.ba.gov.br/).
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
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Tabela 15 – Execução das Despesas Liquidadas, por função/subfunção selecionadas, Ilhéus (2015-2016)
Detalhamento
2016 (Real)
(A)
2015 (Nominal)
(B)
2015 (Real)
(C)
Var. % A/C
Legislativa 12.483.877,00 10.291.256,20 11.030.435,00 13,2
Judiciária 20.198.466,90 14.783.208,40 15.845.025,80 27,5
Administração 77.873.995,50 72.203.016,30 77.389.063,80 0,6
Assistência Social 12.484.934,10 10.747.622,70 11.519.580,50 8,4
Saúde 81.156.856,30 79.188.468,80 84.876.252,80 -4,4
Educação 87.503.882,60 85.043.332,30 91.151.647,20 -4,0
Cultura 2.173.342,50 1.441.242,50 1.544.761,00 40,7
Urbanismo 7.451.799,90 3.655.244,10 3.917.785,30 90,2
Saneamento 18.850.832,30 15.165.227,10 16.254.483,40 16,0
Gestão Ambiental 4.114.953,80 3.920.106,60 4.201.671,80 -2,1
Turismo 59.569,20 23.250,00 24.920,00 139,0
Transporte 2.158.236,10 3.178.952,30 3.407.283,40 -36,7
Fontes: Prefeitura de Ilhéus. Diário Oficial, edições de 29-1-16 e 30-1-17 (RREO, Anexo 2, LRF).
Tabela 16 – Execução das Despesas Liquidadas, por função/subfunção selecionadas, Itabuna (2015-2016), em valores reais
Legislativa 10.827.386,84 10.121.757,40 10.848.761,85 -0,20
Administração 43.280.773,15 38.202.221,88 40.946.131,30 5,70
Assistência Social 20.574.578,44 15.382.637,31 16.487.509,26 24,79
Saúde 193.094.852,64 186.342.685,13 199.726.918,40 -3,32
Educação 99.577.261,02 93.627.272,91 100.352.137,20 -0,77
Cultura 4.357.768,87 5.530.515,30 5.927.749,60 -26,49
Urbanismo 31.733.201,65 31.300.590,78 33.548.784,25 -5,41
Saneamento 4.960.261,49 2.984.405,53 3.198.763,17 55,07
Transporte 7.543.302,12 6.961.342,19 7.461.346,94 1,10
Desporto e Lazer 1.503.320,57 1.841.157,42 1.973.400,231 -23,82
Serviço da Dívida Interna 8.177.318,00 11.031.097,77 11.823.416,43 -30,84
Fontes: Prefeitura de Itabuna. Diário Oficial, edições de 29-1-16 e 30-1-17 (RREO, Anexo 2, LRF).
MERCADO DE TRABALHO
Sérgio Ricardo Ribeiro Lima
Brasil e Bahia
O mercado de trabalho no Brasil, no 4º trimestre de
2016, teve redução no saldo negativo (admissões menos des-
ligamentos) quando comparado ao mesmo período de 2015,
embora continue muito elevado o número de desligamentos
para o período e para o número, no contexto mais amplo, do
desemprego no país. Nesse 4º trimestre houve um saldo ne-
gativo de 653.861 postos de trabalho, enquanto no mesmo tri-
mestre de 2015 o saldo negativo foi de 895.968. Constata-se
que o maior saldo negativo ocorrera em dezembro (462.366),
época justamente na qual se espera gerar mais empregos de-
vido às festas de fim de ano (Natal e Ano Novo). No acumula-
do do ano (janeiro a dezembro), o saldo negativo foi um pou-
co menor que no ano de 2015, com 1.321.994 desligamentos
a mais que as admissões. Mas, ainda muito alto. Isso significa
que a economia brasileira não está conseguindo trilhar as saí-
das da crise e tomar o rumo do crescimento econômico, mes-
mo com a “mudança” de governo e a sinalização dos ajustes
e mudanças econômicas em curso. Os dados apontados na
Tabela 17 confirmam o segundo ano de recessão da economia
brasileira, sem sinais de mudança.
Para o estado da Bahia, no 4º trimestre deste ano,
houve, também, queda significativa no saldo negativo de em-
pregos (admissões menos desligamentos) quando comparado
ao mesmo período de 2015, passando de 35.381 para 15.721
desligamentos. De outubro a novembro teve-se aumento no
saldo negativo, caindo no mês de dezembro, no rumo con-
trário ao do saldo no Brasil para o mesmo período. Quando
comparamos, agora, o saldo acumulado no ano (janeiro a
dezembro) de 2016 com o correspondente em 2015, obser-
vamos também uma diminuição dos desligamentos em 2016
quando comparado a 2015, mas mantendo-se ainda elevado,
com -67.291 empregos. Os números mostram que, tanto no
trimestre, quanto no saldo anual, a economia baiana apre-
sentou melhores sinais que a economia brasileira (Tabela 17).
Ilhéus e Itabuna
Conforme a Tabela 18, o comportamento do mercado de
trabalho no 4º trimestre de 2016 foi mais favorável para Ita-
buna que para Ilhéus, com um saldo positivo em Itabuna de
212 empregos e em Ilhéus, 102 empregos, revertendo o saldo
negativo para o mesmo período de 2015, conforme mostra
a tabela. A situação do mercado de trabalho em Itabuna no
4º trimestre de 2015 estava bem pior que a de Ilhéus, com
saldo negativo 4 vezes maior. Para este trimestre, Itabuna e
11
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
Tabela 17 – Evolução do emprego, Brasil e Bahia, 2016-2015.
Outubro Novembro Dezembro
Acum. Ano
2016
Acum. Ano
2015
4º trim
2016
4º trim
2015
Brasil -74.748 -116.747 -462.366 -1.321.994 -1.542.371 -653.861 -895.968
Bahia -5.601 -7.547 -2.573 -67.291 -75.286 -15.721 -35.381
Fonte: CAGED/MTE21
, 2017; elaboração do autor, 2017.
2	 Ministério do Trabalho e Emprego.
Ilhéus apresentaram saldo positivo nos meses de outubro
e novembro, mas, ambos, negativo em dezembro. Isso de-
monstra que as expectativas positivas para a economia no
final do ano não se realizaram. As atividades com saldo nega-
tivo no trimestre para Ilhéus foram construção civil e serviços
de utilidade pública; com saldo positivo tivemos, por ordem
decrescente: serviços, comércio, indústria de transformação
e agropecuária. Para Itabuna, o saldo negativo no trimestre
teve os setores (em ordem decrescente) de construção civil,
agropecuária, serviços de utilidade pública e administração
pública. Com saldo positivo, também por ordem decrescente:
serviços, comércio e indústria de transformação, com maior
peso para o setor de serviços (CAGED/MTE, 2017).
Os números no acumulado do ano (janeiro a dezembro)
também apontam a reversão da queda do emprego para Ita-
buna em 2016, quando comparado a 2015, quando neste ano
teve saldo negativo de 1.774 empregos e, em 2016, +165 em-
pregos. Já para Ilhéus, a situação piorou em 2016, em com-
paração a 2015, quando passou de -727 desligamentos para
-1.143 em 2016. Os números demonstram que Itabuna, tanto
no 4º trimestre como em 2016, apresentou um cenário me-
lhor que Ilhéus no mercado de trabalho. Mas, nada que nos
autorize a afirmar que tenha saído da crise, muito menos falar
em crescimento econômico.
Apresentando no Gráfico 11 o comportamento do
mercado de trabalho em Ilhéus e Itabuna no 4º trimestre,
observamos, para Itabuna, uma forte queda no emprego.
Itabuna saiu de um saldo positivo alto em outubro para um
saldo negativo em dezembro. Ilhéus, por sua vez, manteve
saldo positivo em outubro e novembro e saldo negativo
em dezembro. O 4º trimestre de 2016, mais para Itabuna
que para Ilhéus, representou, para o mercado de trabalho,
uma frustração das expectativas da economia itabunense
quanto à possível melhoria dos indicadores com as festas
de Natal e Ano Novo. Era de se esperar que o emprego
temporário aumentasse nesse trimestre, mas ocorreu o
contrário.
Comparando-se agora o comportamento do mercado de
trabalho no 4º trimestre de 2016 em relação ao mesmo perí-
odo de 2015 para os dois municípios, em relação a Ilhéus, con-
forme mostra o Gráfico 12 abaixo, apresentou-se um cenário
equilibrado, com a única exceção de que outubro deste ano
(saldo positivo) foi melhor que o do ano passado, com saldo
fortemente negativo.
Tabela 18 – Evolução do emprego em Ilhéus e Itabuna, 2016-2015.
Outubro Novembro Dezembro
Acum. Ano
2016
Acum. Ano
2015
4º trim2016 4º trim2015
Ilhéus +30 +121 -49 -1.143 -727 +102 -144
Itabuna +238 +21 -47 +165 -1.774 +212 -606
Fonte: MTE/CAGED, fevereiro, 2017; elaboração do autor, 2017.
Gráfico 12 – Evolução do emprego no 4º trimestre de 2016, comparado ao 4º trimestre de 2015 – Ilhéus.
Fonte: CAGED/MTE, fevereiro, 2017; elaboração do bolsista do projeto, 2017.
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
12
Quanto à Itabuna, comparando 2016 com 2015, o Grá-
fico 13 apresenta uma melhora significativa do emprego em
2016, quando em 2015 tivemos apenas um leve saldo positivo
em novembro, mas com forte queda de novembro para de-
zembro, justamente quando se esperava aumento no quadro
Gráfico 11 – Evolução do emprego no 4º trimestre de 2016 – Ilhéus e Itabuna.
Fonte: CAGED/MTE, fevereiro, 2017; elaboração do bolsista do projeto, 2017.
Gráfico 13 – Evolução do emprego, no 4º trimestre de 2016, comparado ao 4º trimestre de 2015
– Itabuna.
Fonte: CAGED/MTE, fevereiro, 2017; elaboração do bolsista do projeto, 2017.
de emprego. Em 2016, apesar do declínio no período, este
não foi tão acentuado quanto em 2015. Mas, no geral, o com-
portamento do gráfico e dos números indica que a economia
itabunense continua em crise, acompanhando o cenário eco-
nômico estadual e nacional.
Comportamento Anual do Emprego
Quanto ao cenário anual do mercado de trabalho, compa-
rando 2016 com 2015, em Ilhéus, o Gráfico 14 mostra que, de me-
ados de janeiro a agosto, a situação foi mais favorável em 2015,
melhorando em 2016 apenas a partir de agosto até novembro e
igualando-se de novembro a dezembro. A economia de Ilhéus,
durante três trimestres, manteve-se relativamente estagnada.
Quanto à Itabuna, no Gráfico 15, o cenário anual do mer-
cado de trabalho, comparando 2016 com 2015, mostra um
quadro mais favorável, em 2015, de janeiro até meados de
maio, quando, a partir de junho, esse ano apresenta uma si-
tuação melhor que 2015 de junho a dezembro. A nosso ver,
o fator mais forte por esta melhora em 2016, nesse período,
foi a instalação da empresa de serviços de call center neste
município, quando passou a funcionar em agosto, contraba-
lançando os efeitos da crise sobre o mercado de trabalho, de
maneira que, nos meses subsequentes, o comportamento foi
bem mais favorável que 2015. É de se esperar que, sem esta
13
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
Gráfico 14 – Evolução do emprego, 2016-2015, Ilhéus.
Fonte: CAGED/MTE, fevereiro, 2017; elaboração do bolsista do projeto, 2017.
empresa, o cenário neste segundo semestre também fosse
negativo. Mas, observa-se que de janeiro a julho o mercado
de trabalho manteve-se praticamente estagnado.
Taxa de Variação do Emprego
Analisando agora a taxa de variação do emprego no tri-
mestre e no acumulado do ano, observa-se que, em relação
ao estoque em 1º de janeiro de 2016, o índice de variação do
emprego, no 4º trimestre, melhorou em Ilhéus, com +0,41,
quando no 3º trimestre foi de -1,111
. No acumulado do ano
houve uma leve diminuição do índice negativo comparado
ao 3º trimestre, passando de -5,19% (3º trimestre)2
para -4,56
(4º trimestre). Portanto, apesar da melhora no trimestre,
passando de negativo para positivo, o que pesa mais é o acu-
mulado do ano, quando o índice neste trimestre apenas ame-
nizou a variação negativa do trimestre anterior (Tabela 19).
Quanto à Itabuna, a taxa de variação do 3º trimestre
deste ano (+1,88)3
foi melhor que a do 4º trimestre (+0,53).
Mas, no acumulado do ano, essa taxa passou de negati-
vo no 3º trimestre (-0,13)4
para positivo no 4º trimestre
(+0,41). Valendo-se da ideia de que, para efeito de análise,
1	 Conforme o VI Boletim de Conjuntura do 3º trimestre de 2016.
2	 Conforme o VI Boletim de Conjuntura do 3º trimestre de 2016.
3	 Conforme o VI Boletim de Conjuntura do 3º trimestre de 2016.
4	 Conforme o VI Boletim de Conjuntura do 3º trimestre de 2016.
o comportamento anual é mais importante que o tri-
mestral, pode-se afirmar que o mercado de trabalho em
Itabuna apresentou um cenário mais favorável em 2016 do
que em 2015 (Tabela 19).
A movimentação do Emprego
A movimentação do emprego (ou movimentação contra-
tual, termo usado pelo DIEESE - Departamento Intersindical
de Estatística e Estudos Socioeconômicos) é caracterizada, se-
gundo esse órgão, pelo conjunto das admissões e desligamen-
tos ao longo de um período. Aqui trouxemos, primeiramente,
na Tabela 20, os números da movimentação em relação ao
tempo de emprego para o período de janeiro a dezembro de
2016 e para o 4º trimestre de 2016, em Ilhéus e Itabuna.
No período de janeiro a dezembro, para Ilhéus e Itabu-
na, a movimentação do emprego foi mais forte no tempo de
emprego entre 12 e 24 meses, num total de 3.918 movimen-
tações; em 2º lugar, prevaleceu a movimentação no período
entre 6 e 12 meses, seguindo, na ordem, os intervalos entre 3
e 6 meses e 24 e 36 meses. Essa mesma ordem vale para cada
município em separado.
Gráfico 15 – Evolução do emprego, 2016-2015, Itabuna.
Fonte: CAGED/MTE, fevereiro, 2017; elaboração do bolsista do projeto, 2017.
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
14
Tabela 19 – Taxa de variação do emprego no 4º trimestre e no ano – Ilhéus e Itabuna, 2016
Municípios
Estoque de empregos
em 1º de jan. 2016 (1)
Saldo no 4º
trimestre de 2016 (2)
Saldo no acumulado
do ano (3)
Taxa de variação
no 4º trim.
2/1*100
Taxa de variação
no acumulado do ano
3/1*100
Ilhéus 25.050 +102 -1.143 +0,41 -4,56
Itabuna 40.198 +212 +165 +0,53 +0,41
Fonte: MTE/CAGED, fevereiro, 2017; elaboração do autor, 2017.
Tabela 20 – Movimentação do emprego em Ilhéus e Itabuna segundo o tempo de emprego – janeiro a dezembro de 2016
Município 1,0 a 2,9 3,0 a 5,9 6,0 a 11,9 12,0 a 23,9 24,0 a 35,9 36,0 a 59,9 60,0 a 119,9 120 > Total
Ilhéus 1.006 1.218 1.408 1.682 896 759 466 209 14.225
Itabuna 1.067 1.398 1.681 2.236 1.372 969 660 256 19.530
Total 2.073 2.616 3.089 3.918 2.268 1.728 1.126 465 33.755
Fonte: MTE/CAGED, fevereiro, 2017; elaboração do autor, 2017.
Quanto ao 4º trimestre, para Ilhéus e Itabuna, trouxemos
a movimentação do emprego quanto ao saldo dos desligamen-
tos, que teve os maiores registros de movimentação, no perí-
odo de emprego entre 12 e 24 meses (736), seguido de 3 a 6
meses (702) e, por último, de 6 a 12 meses (630) (Tabela 21).
Para Ilhéus, os registros são muito próximos para os períodos
de 1 a 24 meses, de maneira que eles concentram o maior nú-
mero de movimentações. Enquanto, em Itabuna, as maiores
movimentações situaram-se entre 12 e 24 meses, em Ilhéus
essas ficaram entre 6 e 12 meses, com pequenas diferenças.
Esses dados apontam que os desligamentos são mais frequen-
tes nos períodos de emprego de curto prazo, com grande vola-
tilidade do emprego para as pessoas de baixa renda.
Para complementar os dados apresentados acima, trou-
xemos, também, a quantidade de salários mínimos que dei-
xaram de circular na economia dos dois municípios no 4º tri-
mestre e no ano de 2016, conforme as Tabelas 22 e 23.
Para o 4º trimestre de 2016 teve-se um saldo negativo
total do salário mínimo de 3.938 para os dois municípios. Esse
saldo equivale, em termos de valor do salário mínimo, a um
montante de R$ 3.465.4405
que deixaram de circular na eco-
nomia neste período. Em Ilhéus, esse valor correspondeu a R$
1.517.120 e em Itabuna a R$ 1.948.320. A maior perda ocorreu
na faixa salarial entre 1 e 1.5 SM, correspondendo um valor de
R$ 1.889.360, que corresponde a 54,5%. Ou seja, mais da me-
tade das perdas salariais nos dois municípios concentrou-se
na faixa entre 1 e 1.5 SM. Para cada município, em particular,
a maior perda recaiu também sobre esta faixa.
Quanto às movimentações do saldo do emprego no 4º
trimestre de 2016 para Ilhéus e Itabuna, no que diz respeito
à faixa salarial, a Tabela 23 mostra que os maiores saldos
negativos ocorreram nas faixas entre 1 e 3 SM, sendo maior
entre 1 e 2 SM. O mesmo vale para cada município em se-
parado. Esses números nos levam a duas observações: pri-
meiro, que o predomínio nas contratações de emprego nos
dois municípios situam-se em faixas salariais muito baixas;
segundo, que o maior saldo de desligamentos ocorreu, no
5	 Esse valor foi calculado com base no valor do salário mínimo de janeiro
de 2017 (R$880,00)
trimestre, nas faixas salariais, também, baixas. Isso demons-
tra a grande volatilidade do emprego nos dois municípios
nas baixas faixas salariais, o que é muito preocupante, pois
são famílias que vivem, praticamente, em condições de
subsistência (mantendo-se apenas com o atendimento das
necessidades diárias). O maior número de desligamentos
nessas faixas implica no deslocamento dessas famílias para
as condições de miséria. Por outro lado, isso implica ainda,
em menor renda em tributos e, também, em maior renda
de programas sociais.
Agora, com relação ao ano de 2016, tivemos o seguinte
comportamento: o saldo negativo total para os dois municí-
pios apresentou comportamento melhor que para o trimes-
tre, com perda de 1.211 salários mínimos, número puxado por
Ilhéus, conforme mostra a última coluna da tabela. Em termos
de valor, as perdas totais corresponderam a R$ 1.065.680,
sendo para Ilhéus um saldo negativo de R$ 1.078.000 e, para
Itabuna, saldo positivo de R$ 12.320.
Comparando-se o comportamento salarial no 4º tri-
mestre com o do ano de 2016, para o trimestre o resulta-
do foi muito desfavorável, apesar das festas de fim de ano.
Itabuna fechou o ano de 2016 com saldo salarial positivo,
embora singelo. Ilhéus fechou com saldo negativo. Mas, no
trimestre, os dois municípios amargaram perdas totais de
mais de três milhões e quatrocentos mil, em termos de sa-
lário mínimo. Esse resultado só piora o quadro de crise que
ora enfrenta a região. Esses dois municípios, juntamente
com Porto Seguro, são, economicamente, os mais represen-
tativos na microrregião.
Com os argumentos econômicos e os dados apresentados
nesse informativo constata-se, desse modo, que o Mercado de
Trabalho no Brasil, na Bahia e mais, especificamente, em Itabu-
na e Ilhéus vem enfrentando uma crise, conforme mostram os
índices econômicos apresentados. Essa realidade demonstra
que a economia brasileira não consegue sair dessa crise e nem
trilhar caminhos alternativos, visando o rumo do crescimento
econômico. Os ajustes políticos e a “mudança” de governo não
sinalizaram para novas perspectivas. O que se constata, por ou-
tro lado, é uma recessão da economia brasileira, acentuando,
portanto, a crise sobre o Mercado de Trabalho.
15
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA (PROGRAMAS
SOCIAIS)
Carlos Eduardo Ribeiro Santos
A análise para o trimestre outubro-dezembro foi realiza-
da visando os seguintes programas: Bolsa Família (PBF), Bene-
fício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia
(RMV). Destaca-se que, até o momento de fechamento dessa
edição, os dados para o mês de dezembro, tanto do BPC quan-
to para a RMV não estavam, ainda, disponibilizados, fazendo
com que a análise dos mesmos, para esse mês, tenha sido
feita com base, dadas as características dos programas, na
média entre outubro e novembro, para o BPC e, em relação
ao mês de novembro, para a RMV.
Evidencia-se que os valores aqui analisados são apre-
sentados enquanto montantes nominais haja vista que não
foram deflacionados. Pois, o objetivo dessa análise é, apenas,
apresentar os volumes monetários transferidos, sem que se
analisem os efeitos de encadeamento, para a economia dos
municípios.
Para o período, enquanto destaque para acontecimen-
tos relacionados com os programas analisados, observou-
-se a obrigatoriedade, a partir de outubro, do beneficiário
do BPC em estar cadastrado no CadÚnico e, no mesmo pe-
ríodo, iniciou-se o processo de revisão dos benefícios, con-
forme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS),
que prevê sua realização bianual. Em relação ao PBF, os
dados aqui analisados já contam, incluindo com o reajuste
de 12,5% sobre o valor dos benefícios, implementados pelo
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).
Para o mesmo período, o MDSA alterou, ainda, a base dos
limites de classificação das famílias no que trata da defini-
ção das linhas de pobreza e de extrema pobreza, base para
o cálculo do benefício. Ou seja, as famílias consideradas
em situação de extrema pobreza, agora, são aquelas que
apresentam uma renda familiar inferior a R$85,00 (antes
era R$ 77,00) e as famílias em situação de pobreza para
R$170,00 (antes, R$154,00). Tal situação pode evidenciar
a consideração de que o Estado está aferindo uma eleva-
ção no nível de renda no país. Nacionalmente, o benefício
médio transferido passou, segundo o MDSA, de R$162,00
para R$182,00.
O Programa Bolsa Família (PBF)
No acompanhamento geral, em relação ao trimestre
anterior, observou-se, para os municípios de Ilhéus e Ita-
buna, uma redução, tanto no número de famílias benefi-
ciárias quanto do total monetário transferido. Em relação
à transferência direta de renda, observou-se uma redução
maior em Itabuna (1,97%) do que em Ilhéus (1,59%). Com
Tabela 21 – Saldo de desligamentos em Ilhéus e Itabuna segundo o tempo de emprego – 4º trimestre de 2016
Município 1,0 a 2,9 3,0 a 5,9 6,0 a 11,9 12,0 a 23,9 24,0 a 35,9 36,0 a 59,9 120 ou Mais Total
Ilhéus 303 291 309 301 198 158 47 1607
Itabuna 314 411 321 435 273 219 61 2034
Total 617 702 630 736 471 377 108 3641
Fonte: MTE/CAGED, fevereiro, 2017; elaboração do autor, 2017.
Tabela 22 – Saldo de movimentações do salário mínimo por faixa salarial - outubro a dezembro, Ilhéus e Itabuna
Município Até 0.5 0.51 a 1 1.1 a 1.5 1.51 a 2 2.1 a 3 3.1 a 4 4.1 a 5 5.1 a 7 7.1 a 10 10.1 a 15 15.1 a 20 >20 Total
Ilhéus -27 -350 -971 -230 -92 -25 -9 -10 -6 -3 0 -1 -1.724
Itabuna -56 -471 -1.176 -320 -116 -30 -21 -10 -5 -4 -3 -2 -2.214
Total -83 -821 -2.147 -550 -208 -55 -30 -20 -11 -7 -3 -3 -3.938
Fonte: MTE/CAGED, fevereiro, 2017; elaboração do autor, 2017.
Tabela 23 – Saldo de movimentações do salário mínimo por faixa salarial - 2016, Ilhéus e Itabuna
Município Até 0.5 0.51 a 1 1.1 a 1.5 1.51 a 2 2.1 a 3 3.1 a 4 4.1 a 5 5.1 a 7 7.1 a 10 10.1 a 15 15.1 a 20 >20 Total
Ilhéus -42 -171 -522 -274 -100 -36 -39 -14 -12 -8 -2 -5 -1.225
Itabuna 89 2.383 -1.344 -554 -459 -17 -22 -7 -15 -17 -7 -16 14
Total 47 2.212 -1.866 -828 -559 -53 -61 -21 -27 -25 -9 -21 -1.211
Fonte: MTE/CAGED, fevereiro, 2017; elaboração do autor, 2017.
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
16
tal realidade, evidenciou-se uma redução nas transferências
monetárias de 1,78% para o conjunto dos dois municípios.
Quanto ao número de famílias beneficiárias, na comparação
com o fim do trimestre anterior (setembro/2016), obser-
vou-se uma redução maior em Itabuna (2,76%) do que em
Ilhéus (2,37%).
Já no contexto de análise em relação ao mesmo trimes-
tre de 2015, evidenciou-se um aumento nominal de 0,22% (de
R$17.164,00) em Ilhéus e 5,07% em Itabuna (R$389.138,00).
Para o conjunto dos municípios o aumento foi de 2,64%
(R$406.302,00). Esses dados evidenciam o efeito do aumento
no valor dos benefícios para os dois municípios, principalmen-
te, quando se destaca que, em relação ao número de famílias
beneficiárias entre dezembro de 2015 e de 2016, houve, de fato,
uma redução no conjunto destas (8,90% em Ilhéus e 4,42% em
Itabuna). Esse quadro equivale a uma redução de 1.722 de fa-
mílias beneficiárias em Ilhéus e de 843 em Itabuna. O que, so-
mado aos 12,5% de aumento no valor do benefício, sinaliza uma
discrepância no aumento monetário entre Itabuna e Ilhéus.
A situação apresentada (de redução) fica mais evidente
de acordo ao acompanhamento da evolução dos percentuais
de cobertura do PBF em relação ao Perfil CadÚnico e ao Perfil
PBF, para todo o trimestre. Uma redução, portanto, de 3,85%
em Itabuna e de 3,60% em Ilhéus. Na comparação entre de-
zembro e setembro de 2016, a redução foi de 2,76% e 2,36%,
respectivamente, para Itabuna e Ilhéus.
Em relação à média de renda familiar transferida e ge-
rada para as famílias beneficiárias, observou-se, também,
uma redução no período e, ainda maior, como era de se
esperar, para Itabuna (1,55%) do que para Ilhéus (0,72%).
Variação de redução maior, quando comparada evolução do
quarto trimestre do ano com o trimestre anterior (0,53% em
Itabuna e 0,42% em Ilhéus). Complementando, se compara-
da com a média de renda transferida, para o Brasil como um
todo (de R$182,00), e divulgada pelo MDSA, nos dois mu-
nicípios as transferências médias de renda foram inferiores
(Itabuna: R$143,20 – 27,1% menor que a média brasileira, e
Ilhéus: R$143,91 – 26,5% inferior). A comparação se dá com
base na renda média transferida, para os municípios, em de-
zembro de 2016.
Quanto ao tipo de benefício concedido, na compara-
ção entre dezembro e outubro, o destaque se deu para o
aumento de 50% no BVG, em Ilhéus, e de 15,79% em Itabu-
na. Além deste tipo de benefício, somente houve aumen-
to, mesmo que discreto, no BVJ, para os dois municípios.
Todos os outros tipos de benefício apresentaram redução.
O que destaca todo o comportamento analisado, para o
PBF, até então.
Em relação ao acompanhamento do comportamen-
to acumulado, anualmente, desde o mês de janeiro de
2015 (e disposto no Gráfico 16), e, também, em relação
ao ano de 2016, observou-se uma redução gradual tanto
no número de famílias beneficiárias quanto na média de
transferência de renda pelo programa. Isso para os dois
municípios.
De acordo com os dados disponíveis e à suspensão das
informações, na base de dados utilizada, quanto às condi-
cionalidades do programa, não é possível, definitivamente,
determinar o motivo da variação anormal perceptível entre
setembro e novembro de 2016.
Tabela 24 – Número de famílias beneficiárias e total monetário transferido, Ilhéus/Itabuna, out-dez/2016
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF)
Número de Famílias Beneficiárias Variações (%)
Outubro Novembro Dezembro out/set nov/out dez/nov dez/set
Ilhéus 18.275 17.708 17.617 1,28 -3,10 -0,51 -2,37
Itabuna 18.976 18.340 18.245 1,14 -3,35 -0,52 -2,76
Total Monetário Nominal referente ao total
de Benefícios Repassados (R$)
Variações (%)
Outubro Novembro Dezembro out/set nov/out dez/nov dez/set
Ilhéus 2.630.734,00 2.574.318,00 2.522.771,00 0,33 -2,14 -2,00 -3,07
Itabuna 2.758.829,00 2.683.864,00 2.625.565,00 0,68 -2,72 -2,17 -4,27
Total 5.389.563,00 5.258.182,00 5.148.336,00 0,51 -2,44 -2,09 -3,68
Total para os dois municípios no trimestre out-dez/2016 Variações % (out-dez/jul-set)
Ilhéus 7.727.823,00 -1,59
Itabuna 8.068.258,00 -1,97
Total 15.796.081,00 -1,78
Fonte: MDSA/SAGI/MI Social (out-dez/2016).
17
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
Tabela 26 – PBF, valor médio de repasse e renda média familiar gerada, Ilhéus/Itabuna, out-dez/2016
PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF)
Valor Médio de Repasse do PBF
(R$ por família beneficiária)
Variações (%)
Outubro Novembro Dezembro out/set nov/out dez/nov dez/set
Ilhéus 143,95 145,38 143,20 -0,20 0,99 -1,50 -0,72
Itabuna 145,39 146,34 143,91 -0,53 0,65 -1,66 -1,55
Média de renda familiar gerada no trimestre
(total R$ repassado em relação ao total de famílias
beneficiadas em todo o período)
Variações % (out-dez/jul-set)
Ilhéus 144,18 -0,42
Itabuna 145,21 -0,53
Fonte: MDSA/SAGI/MI Social (out-dez/2016).
Tabela 27 – PBF, distribuição de benefícios por tipo, Ilhéus/Itabuna, out-dez/2016
DISTRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS POR TIPO
EVOLUÇÃO MENSAL / MUNICIPAL
Tipos
Outubro Novembro Dezembro
Ilhéus Itabuna Ilhéus Itabuna Ilhéus Itabuna
Benefícios Básicos 15.745 17.527 15.340 16.924 14.698 16.387
Benefícios Variáveis 25.248 24.221 24.892 23.782 24.735 23.494
Benefício Variável Jovem (BVJ) 4.211 3.894 4.028 3.913 4.248 3.959
Benefício Variável Nutrizes (BVN) 363 417 391 412 364 404
Benefício Variável Gestante (BVG) 168 152 235 166 252 176
Benef. de Superação à Extrema Pobreza (BSP) 1.536 1.993 1.465 1.884 1.468 1.850
Total de benefícios 47.271 48.204 46.351 47.081 45.765 46.270
VARIAÇÃO MENSAL / MUNICIPAL
out/set nov/out dez/nov dez/out
Ilhéus Itabuna Ilhéus Itabuna Ilhéus Itabuna Ilhéus Itabuna
Benefícios Básicos 1,27 1,00 -2,57 -3,44 -4,19 -3,17 -6,65 -6,50
Benefícios Variáveis 0,98 -0,03 -1,41 -1,81 -0,63 -1,21 -2,03 -3,00
Benefício Variável Jovem (BVJ) 2,73 3,26 -4,35 0,49 5,46 1,18 0,88 1,67
Benefício Variável Nutrizes (BVN) 1,11 -0,48 7,71 -1,20 -6,91 -1,94 0,28 -3,12
Benefício Variável Gestante (BVG) -12,95 -23,62 39,88 9,21 7,23 6,02 50,00 15,79
Benef. de Superação à Extrema Pobreza (BSP) -1,85 -0,75 -4,62 -5,47 0,20 -1,80 -4,43 -7,18
Total de benefícios 1,08 0,47 -1,95 -2,33 -1,26 -1,72 -3,19 -4,01
Fonte: MDSA/SAGI/MI Social (out-dez/2016).
Tabela 25 – PBF, comportamento mensal do percentual de cobertura de acordo aos perfis da transferência, Ilhéus/Itabuna,
out-dez/2016
PERCENTUAL DE COBERTURA DO PBF NOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS
Perfil de Cobertura
Outubro Novembro Dezembro
Ilhéus Itabuna Ilhéus Itabuna Ilhéus Itabuna
% Cobertura do PBF (Perfil BF) 100,88 99,47 97,75 96,14 97,25 95,64
% Cobertura do PBF (Perfil CadÚnico) 70,36 68,83 68,18 66,52 67,83 66,18
Fonte: MDSA/SAGI/MI Social (out-dez/2016).
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
18
2800000,00
2700000,00
2600000,00
2500000,00
2400000,00
2300000,00
2200000,00
2100000,00
2000000,00
20500
20000
19500
19000
18500
18000
17500
17000
16500
16000
Ilhéus Itabuna
(i)
jan/15fev/15m
ar/15abr/15m
ai/15jun/15jul/15ago/15set/15out/15nov/15dez/15jan/16fev/16m
ar/16abr/16m
ai/16jun/16jul/16ago/16set/16out/16nov/16dez/16
Ilhéus Itabuna
(ii)
jan/15fev/15m
ar/15abr/15m
ai/15jun/15jul/15ago/15set/15out/15nov/15dez/15jan/16fev/16m
ar/16abr/16m
ai/16jun/16jul/16ago/16set/16out/16nov/16dez/16
Gráfico 16 – Evolução do número de famílias beneficiadas (i) e da evolução nominal dos valores de renda transferida pelo PBF
(ii), Ilhéus/Itabuna, 2015/2016
Fonte: MDSA/SAGI/MI Social (out-dez/2016).
19
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Em relação ao BPC, na comparação com setembro, o que
se observou para o quarto trimestre de 2016 foi um aumento
médio no número de benefícios concedidos em 0,44% para
Ilhéus (mas inferior à evolução para jul-set, de 0,52%) e de
0,5% para Itabuna. Em relação ao total monetário transferi-
do, no trimestre, em comparação com o anterior, percebeu-
-se um acréscimo de 0,62% para o conjunto dos municípios
Tabela 28 – BPC, distribuição de benefícios e valores nominais transferidos, Ilhéus/Itabuna, out-dez/2016
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)
Número de Beneficiários Variações (%) em relação ao total de
benefícios (PCD+Idosos)Outubro Novembro Dezembro*
PCD Idosos PCD Idosos PCD Idosos out/set nov/out dez/nov dez/set
Ilhéus 4.109 4.253 4.117 4.244 4.113 4.249 0,44 -0,01 0,01 0,44
Itabuna 5.074 6.450 5.081 6.465 5.078 6.458 0,40 0,19 -0,10 0,50
Total Monetário Nominal referente ao total de Benefícios Repassados (R$) Variações (%) em relação ao total de
benefícios (PCD+Idosos)Outubro Novembro Dezembro*
PCD Idosos PCD Idosos PCD Idosos out/set nov/out dez/nov dez/set
Ilhéus 3.606.339,36 3.739.355,60 3.613.265,50 3.731.318,04 3.609.802,43 3.735.336,82 0,45 -0,02 0,01 0,44
Itabuna 4.455.192,35 5.666.870,65 4.461.011,15 5.678.368,34 4.458.101,75 5.672.619,50 0,40 0,17 -0,09 0,49
Total 8.061.531,71 9.406.226,25 8.074.276,65 9.409.686,38 8.067.904,18 9.407.956,32 0,42 0,09 -0,05 0,47
Total monetário nominal para os dois municípios no trimestre out-nov*/2016
Variações % (dez-out/out-set) em
relação ao total de benefícios
(PCD+Idosos)
Ilhéus 22.035.417,75 0,60
Itabuna 30.392.163,74 0,64
Total 52.427.581,49 0,62
*Estimativa com base na média entre outubro e novembro.
Fonte: MDSA/SAGI/MI Social (out-dez/2016).
(R$322.284,01), proporcionais ao aumento de 0,44% para a
transferência destinada a Ilhéus (R$130.381,27) e de 0,64%
para Itabuna (R$191.902,74).
Saliente-se que a indisponibilidade dos dados para o mês
de dezembro de 2016 pode ter se dado devido ao processo,
ainda, do início da reavaliação sobre os benefícios atuais con-
cedidos, conforme divulgado pelo Governo Federal e previsto
na LOAs6
.
6	 Lei Orçamentária Anual.
A Renda Mensal Vitalícia (RMV)
Em relação à RMV (versão anterior ao BPC, mas que
ainda transfere renda, dada a sua característica vitalícia), o
que observou-se, no trimestre outubro-dezembro foi à redu-
ção média no número de benefícios concedidos: 2,26% em
Itabuna e 1,37% em Ilhéus. Essa redução implica num acom-
panhamento reducionista, também, para as transferências
monetárias nominais. Essas, foram reduzidas em 1,16% para
os municípios (1,40% em Itabuna e 0,77% em Ilhéus). Mone-
tariamente, essa redução equivale a menos R$2.665,00 em
Itabuna e R$881,44 em Ilhéus. Essa redução foi, ainda, maior
quando na comparação com o trimestre anterior (de 3,83%).
Por fim, considerando todas as modalidades de trans-
ferência direta de renda aqui analisadas (o PBF, o BPC e a
RMV), as mesmas transferiram para os municípios de Ilhéus
e Itabuna, no quarto trimestre do ano de 2016, um total de
R$69.130.587,41. Percentualmente, o mesmo valor do trimes-
tre anterior haja vista a redução, no quarto trimestre de, ape-
nas, R$411,87.
No conjunto do ano de 2016, o total de renda transfe-
rida para os dois municípios, pelos programas analisados,
foi de R$270.080.015,84, sendo R$151.643.357,94 para Ita-
buna e R$118.436.657,90 para Ilhéus. Na decomposição
das transferências, para o ano de 2016, o BPC foi o res-
ponsável pelo maior volume de renda nominal transferi-
da, 76,32% (R$206.136.260,52), seguido do PBF (22,23%,
R$60.043.977,00) e, com uma menor participação, da RMV
(1,44%, R$3.899.778,32). Constata-se que Itabuna foi o muni-
cípio que mais recebeu renda proveniente dessas transferên-
cias, no conjunto do ano (56,15%, R$ 151.643.357,94).
Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br)
20
Lançamento do Boletim: 24 de março de 2017
Centro de Análise de Conjuntura
Econômica e Social (CACES)
Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Departamento de Economia (DCEC)
Rodovia Jorge Amado, km 16 – Salobrinho - Ilhéus/BA
caces.uesc.br
(73) 3680-5215
Equipe de Trabalho
DCEC – UESC
Dr. Sérgio Ricardo Ribeiro Lima (Coordenador)
Msc. Carlos Eduardo Ribeiro Santos
Msc. Marcelo dos Santos da Silva
Msc. Marianne Costa Oliveira
Dr. Sócrates Jacobo Moquete Guzmán
DLA - UESC
Dr. Flávio Lourenço Peixoto Lima (Revisão Linguística e da redação)
Discentes voluntários
Aliete Salles dos Santos (Economia)
Cristian Arnecke Schroder (Economia)
Tomás Braga e Braga (Economia)
Kaio Rhuan Mendes Sena (Economia)
Entidades Apoiadoras
COELBA (Companhia de Eletricidade da Bahia)
Sr. Marcelo Vasconcelos Machado – Itabuna
Sra. Rejane Azevedo Deiró da Silva – Salvador
Sr. Rafael Cézar Sardeiro – Salvador
JUCEB (Junta Comercial do Estado da Bahia)
Sr. Antônio Carlos Marcial Tramm - Presidente
Sr. João Carlos de Oliveira – Vice Presidente
Sra. Juliana da Silva Heeger
PROEX - Pró-Reitoria de Extensão
SUDIC (Superintendência do Desenvolvimento da Indústria e do
Comércio) – Ilhéus
Sra. Railda Conceição Alves Simões de Carvalho
UESC/Gráfica
Luiz Farias
Diagramação
Maurício Marcelo | Tikinet
Tabela 29 – RMV, distribuição de benefícios e valores nominais transferidos, Ilhéus/Itabuna, out-dez/2016
RENDA MENSAL VITALÍCIA (RMV)
Número de Beneficiários Variações (%) em relação ao total de benefícios
(PCD+Idosos)Outubro Novembro Dezembro*
PCD Idosos PCD Idosos PCD Idosos out/set nov/out dez/nov dez/set
Ilhéus 93 38 93 37 93 37 -0,76 -0,76 * -1,37
Itabuna 128 91 127 89 127 89 -0,90 -1,37 * -2,26
Total Monetário Nominal referente ao total de Benefícios Repassados (R$) Variações (%) em relação ao total de benefícios
(PCD+Idosos)Outubro Novembro Dezembro*
PCD Idosos PCD Idosos PCD Idosos out/set nov/out dez/nov dez/set
Ilhéus 81.576,00 33.176,00 81.575,56 32.295,00 81.575,56 32.295,00 -0,76 -0,77 * -0,77
Itabuna 110.569,40 79.351,20 109.684,40 77.571,20 109.684,40 77.571,20 -0,92 -1,40 * -1,40
Total 192.145,40 112.527,20 191.259,96 109.866,20 191.259,96 109.866,20 -0,86 -1,16 * -1,16
Total monetário nominal para os dois municípios no trimestre out-nov*/2016
Variações % (dez-out/out-set) em relação ao
total de benefícios (PCD+Idosos)
Ilhéus 342.493,12 -4,42
Itabuna 564.431,80 -3,47
Total 906.924,92 -3,83
*Estimativa com base no mês de novembro.
Fonte: MDSA/SAGI/MI Social (out-dez/2016).
Tabela 30 – Evolução das Transferências Direta de Renda (comparação entre trimestres)
EVOLUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA (comparação entre o 4º e o 3º trimestre de 2016)
Trimestre jul-set/2016 Trimestre out-dez/2016
PBF BPC RMV Total PBF BPC RMV Total
Ilhéus 7.852.326,00 21.905.036,48 358.336,00 30.115.698,48 7.727.823,00 22.035.417,75 342.493,12 30.105.733,87
Itabuna 8.230.318,00 30.200.261,00 584.721,80 39.015.300,80 8.068.258,00 30.392.163,74 564.431,80 39.024.853,54
Total 16.082.644,00 52.105.297,48 943.057,80 69.130.999,28 15.796.081,00 52.427.581,49 906.924,92 69.130.587,41
Fonte: MDSA/SAGI/MI Social (out-dez/2016).

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  • 1. Departamento de Economia – DCEC – Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC – Ilhéus /BA Boletim de Conjuntura Econômica e Social ILHÉUS – ITABUNA caces.uesc.br ISSN 2525-5134 | Número 07 – Out./Nov./Dez. de 2016 APRESENTAÇÃO O projeto de extensão Centro de Análise de Conjuntura Econômica e Social (CACES), vinculado ao Departamento de Eco- nomia da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), lança o 7º boletim de conjuntura econômica e social dos municípios de Ilhéus e Itabuna, referente ao quarto trimestre de 2016 (outubro, novembro e dezembro). Inicialmente, apresentare- mos a síntese de cada um dos temas tratados no decorrer do texto e uma interpretação do cenário econômico atual de Ilhéus e Itabuna, indicando futuras projeções. 1 CENÁRIO ECONÔMICO O cenário econômico para Ilhéus e Itabuna para o 4º trimes- tre e para o ano de 2016 foi mais desfavorável comparado com 2015. Para o ano de 2016, houve mais empresas fecha- das e menos empresas abertas; no comércio exterior houve queda na balança comercial; quanto às finanças, houve queda nas “Transferências Correntes” federais e estaduais, embora as receitas tributárias (próprias) dos municípios tenham au- mentado em termos reais (descontada a inflação); no merca- do de trabalho, para o 4º trimestre e para o ano de 2016, o cenário foi desalentador, mais para Ilhéus que para Itabuna. Há que se destacar que mesmo com as festas de fim de ano, a economia dos dois municípios não reagiu. A este dado, segue o menor volume de salário mínimo em circulação. As rendas provenientes dos programas sociais é o que ainda vem con- trabalançando as informações desfavoráveis apresentados acima no cenário econômico. Em síntese, o ano de 2016, para Ilhéus e Itabuna, sinalizou o cenário econômico e político de- salentador da economia brasileira, em seu ciclo de recessão. EMPRESAS No 4º trimestre de 2016, foi ampliado o número de estabeleci- mentos empresariais, de Itabuna, em 38 unidades. Já em Ilhéus, o saldo, do 4º trimestre, foi de apenas 5 novos estabelecimen- tos. A disposição em se constituir novos estabelecimentos em- presariais, ao longo do ano de 2016, tanto em Ilhéus quanto em Itabuna, foi menor do que no ano de 2015, em praticamente todos os meses (página 2). CONSUMO DE ENERGIA O consumo de energia elétrica, dos setores produtivos da economia, registrou, no 4º trimestre de 2016, aumento de 1,2%, em Ilhéus, e uma retração de 4%, em Itabuna, quando se compara com o mesmo trimestre de 2015. A indústria foi o setor que mais demandou energia elétrica, no município de Ilhéus, ao longo do ano de 2016. Já em Itabuna, os setores de comércio e de serviços foram os que mais consumiram eletri- cidade, em 2016 (página 3). COMÉRCIO EXTERIOR No quarto trimestre de 2016, o município de Ilhéus apresen- tou aumento nas importações e redução das exportações, enquanto em Itabuna ambas as contas registraram redução. Mesmo com esse cenário, a balança comercial de ambos os municípios foi superavitária no trimestre. Tomando-se como base o ano de 2016, o saldo comercial das cidades foi nega- tivo. Na comparação entre 2016 e 2015, verificou-se redução no saldo acumulado da balança comercial ilheense em 115%, enquanto Itabuna registrou diminuição de 556% (página 5). FINANÇAS PÚBLICAS Ilhéus obteve receita total menor do que Itabuna em 2016, sendo R$139,14 milhões inferior. Ilhéus apresentou um maior índice de independência fiscal do que Itabuna em 2016. De fato, a Receita Tributária (RTr) de Ilhéus representou 21,27% da Receita Total, enquanto a RTr de Itabuna representou apenas 8,89%, revelando que Itabuna dependeu mais dos repasses federal e estadual para sustentar as suas despesas. Em Ilhéus, as Despesas Totais tiveram aumento em 2016, en- quanto as Despesas Orçamentárias do município de Itabuna tiveram queda. Essa redução nas despesas totais de Itabuna reflete a queda nos repasses (transferências constitucionais) dos governos Federal e Estadual (página 7). MERCADO DE TRABALHO O comportamento do mercado de trabalho no 4º trimestre de 2016 foi mais favorável para Itabuna que para Ilhéus. Com- parando-se 2016 em relação a 2015, 2016 foi bem pior para Ilhéus do que para Itabuna. No 4º trimestre, os dois municí- pios amargaram perdas totais de mais de três milhões e qua- trocentos mil reais, em termos de salário mínimo médio. Com relação ao ano de 2016, teve-se saldo negativo total para os dois municípios, com perda de 1.211 salários mínimos médios. Essa perda atingiu fortemente Ilhéus (página 10). TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA (PROGRAMAS SOCIAIS) Considerando todas as modalidades de transferência direta de renda analisadas, as mesmas transferiram para os dois municí- pios, no 4º trimestre deste ano, o total de R$69.130.587,41. No conjunto do ano de 2016, o total de renda transferida, pelos programas analisados, foi de R$270.080.015,84. Na decompo- sição dessas transferências, para todo o ano, bem como para o trimestre, o BPC foi o responsável pelo maior volume de renda transferida, seguido pelo PBF e, com menor participação, pela RMV. Itabuna foi o que mais recebeu renda proveniente des- sas transferências, no conjunto do ano (página 14).
  • 2. Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) 2 EMPRESAS Marianne Costa Oliveira Neste informativo, apresentam-se informações acerca do movimento de abertura e fechamento de empresas, nos mu- nicípios de Ilhéus e Itabuna, no 4º trimestre de 2016. Por meio do Gráfico 1, constata-se que o número de em- presas abertas em Itabuna (132), ao longo do último trimestre do ano de 2016, foi mais que o dobro das empresas abertas em Ilhéus (61). Gráfico 1 – Empresas constituídas em Ilhéus e Itabuna, no 4º trimestre de 2016. Fonte: JUCEB, janeiro de 2017. O total de empresas fechadas no município de Itabuna (94), em todo o trimestre, foi também superior ao observa- do para o município de Ilhéus (56), conforme apresentado no Gráfico 2. Porém, subtraindo-se do número de empresas abertas, aquelas que foram fechadas, constata-se que, em Itabuna, foi ampliado o número de estabelecimentos empre- sariais em 38 unidades. Já em Ilhéus, o saldo, do 4º trimestre, foi de apenas 5 novos estabelecimentos. Gráfico 2 – Empresas extintas em Ilhéus e Itabuna, no 4º tri- mestre de 2016. Fonte: JUCEB, janeiro de 2017. No contexto anual, pode ser verificado com os Gráficos 3 e 4 que, no ano de 2016, a disposição em constituir novos estabelecimentos empresariais, tanto em Ilhéus quanto em Itabuna, foi menor do que no ano de 2015, em praticamente todos os meses. Em Ilhéus, apenas nos meses de junho e julho, o nú- mero de aberturas de empresas superou o apresentado em 2015. Os demais meses apresentaram diferenças conside- ráveis na redução de novos estabelecimentos, no ano de 2016, quando comparado com o ano de 2015. Nesse senti- do, ganha destaque o mês de agosto que apresentou três vezes menos empresas abertas quando comparado com o ano anterior. Gráfico 3 – Empresas constituídas em Ilhéus, nos anos de 2015 e 2016. Fonte: JUCEB, janeiro de 2017. Em Itabuna, verifica-se que apenas nos meses de setem- bro e novembro de 2016 houveram mais aberturas de empre- sas do que o observado nos mesmos meses de 2015. Gráfico 4 – Empresas constituídas em Itabuna, nos anos de 2015 e 2016. Fonte: JUCEB, janeiro de 2017. Em relação ao fechamento de empresas, ao longo do ano de 2016, constata-se, por meio dos Gráficos 5 e 6, que foram fechadas mais empresas, em Ilhéus e Itabuna, do que ao longo de 2015. Em Ilhéus, o número de empresas extintas, tanto no mês de fevereiro quanto de julho do ano de 2016, foi aproximadamente três vezes maior do que nos mesmos meses de 2015. Apenas nos meses de novembro e dezembro ocorreram registros, os quais foram inferiores que os observados no ano de 2015. Gráfico5–EmpresasextintasemIlhéus,nosanosde2015e2016. Fonte: JUCEB, janeiro de 2017.
  • 3. Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) 3 Em Itabuna, o cenário de empresas que encerrou as ati- vidades foi visivelmente superior, no ano de 2016, quando se comparado com o ano de 2015. Exceto no mês de maio, que apresentou valor igual nos dois anos, conclui-se, desse modo, que em todos os demais meses de 2016 houveram mais em- presas extintas do que o registrado em cada mês equivalente de 2015. Gráfico 6 – Empresas extintas em Itabuna, nos anos de 2015 e 2016. Fonte: JUCEB, janeiro de 2017. Subtraindo-se do total de empresas abertas em cada ano, o número de empresas extintas, pode-se inferir que o saldo dos estabelecimentos empresariais adicionais, no ano de 2016, foi bem inferior, nos dois municípios, do que o saldo do ano de 2015 (Gráfico 7). Em Itabuna, registrou-se um saldo positivo de 143 novas empresas, no ano de 2016. Porém, esse valor é ainda bem inferior ao saldo do ano de 2015 que foi de 374. Ou seja, em comparação com o ano de 2015 houve uma retração no saldo de estabelecimentos empresariais, ao longo de 2016, da or- dem de 231 unidades. Em Ilhéus, verifica-se um saldo de 226 empresas adicio- nais no ano de 2015, ao passo que no ano de 2016 esse saldo foi de apenas 12 empresas. No comparativo com o saldo de 2015, infere-se, portanto, que houve uma retração nesse sal- do da ordem de 214 empresas. Gráfico 7 – Saldo de estabelecimentos empresariais (empre- sas abertas menos empresas fechadas), em Ilhéus e Itabuna, em 2015 e 2016. Fonte: JUCEB, janeiro de 2017. Conclui-se, com o cenário apresentado, que o ano de 2016 configurou-se em um desaquecimento empresarial, nos municípios de Ilhéus e Itabuna, verificado tanto em relação às unidades constituídas, em menor quantidade do que no ano de 2015, quanto no número de empresas que encerraram suas atividades, em um número maior do que o registrado em 2015. Tal desaquecimento pode ser reflexo da crise eco- nômica instaurada no país, que reflete na menor disposição dos empresários em abrir novas empresas ou manter as já estabelecidas. CONSUMO DE ENERGIA Marianne Costa Oliveira Os dados a seguir dizem respeito ao comportamento do consumo de energia elétrica, em Ilhéus e Itabuna, dos seto- res em que estão alocadas as atividades econômicas dos dois municípios, no 4º trimestre de 2016. Percebe-se, com a Tabela 1, que houve um aumento do consumo de energia elétrica, em Ilhéus, de 1,2% e uma retra- ção desse consumo, em Itabuna, de 4%, quando se compara com o mesmo trimestre de 2015. A indústria foi o setor responsável pela elevação da de- manda de eletricidade, no município de Ilhéus, no trimestre em questão, já que os demais setores (agricultura, comércio e serviços) tiveram redução do consumo de, respectivamente, 2,7% e 1,4%, no comparativo com 2015. Dessa forma, além de ser o único setor que obteve au- mento no consumo de energia elétrica, em Ilhéus, a indústria foi o setor que mais demandou eletricidade, no trimestre, tanto em 2015 quanto em 2016. Já em Itabuna, a maior queda na demanda de eletricida- de, em 2016, foi registrada pela indústria (5,7%). Os demais setores também tiveram queda no consumo, sendo que a agricultura registrou queda de 1,4% e os setores de comércio e serviços retraíram 2,7%, no comparativo com o 4º semestre de 2015. Diferente do que se observou em Ilhéus, a indústria de Itabuna apresentou menor demanda de eletricidade do que os setores comércio e serviços, no 4º trimestre de 2016. Tabela 1 – Evolução do Consumo de Energia, em KWh, no 4º trimestre – 2015 e 2016. Ilhéus 4º trim. 2016 4º trim. 2015 Variação (%) Indústria 21.444.595 20.753.803 3,3 Comércio e Serviços 15.123.023 15.330.817 -1,4 Agricultura 1.383.008 1.422.035 -2,7 TOTAL 37.950.626 37.506.655 1,2 Itabuna   4º trim. 2016 4º trim. 2015 Variação (%) Indústria 16.788.606 17.799.061 -5,7 Comércio e Serviços 19.541.392 20.074.570 -2,7 Agricultura 716.497 726.685 -1,4 TOTAL 37.046.494 38.600.316 -4,0 Fonte: COELBA, janeiro de 2017.
  • 4. Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) 4 Observando com mais detalhes o consumo de energia elétrica da indústria de Ilhéus, conforme apresentado na Ta- bela 2, constata-se que o ramo industrial que apresentou a maior alta no consumo de eletricidade foi o de máquinas, aparelhos e materiais elétrico (38%). Em seguida, o segmen- to de produção de borrachas e de material plástico (29%). Porém, o segmento de produtos alimentícios, que registrou alta de 3,9%, na demanda de energia elétrica, foi o principal responsável pela elevação do consumo da indústria, uma vez que, esse representou 88,8% de toda a energia demandada pela indústria, no 4º trimestre de 2016. Tabela 2 – Consumo de energia elétrica da indústria, por ati- vidade econômica, em Ilhéus. Δ% 4° trim. de 2016 ante o 4° trim. de 2015 Participação (%) Crescimento ↑ 4º Trim. 2016 4º Trim. 2015 Tratamento de Resíduos; Recuperação de Materiais 1,8 1,6% 1,7% Máquinas, Aparelhos e Materiais Elétricos 38,0 0,6% 0,4% Prod. de Borracha e de Material Plástico 29,2 4,3% 3,4% Fab. Prod. de Minerais Não-Metálico 1,1 0,5% 0,5% Produtos Alimentícios 3,9 88,8% 88,3% Queda ↓ Equip. Informática, Prod. Eletrônicos e Ópticos -3,5 3,0% 3,2% Outros -50,0 1,2% 2,5% Fonte: COELBA, janeiro de 2017. A atividade industrial de fabricação de produtos deri- vados do cacau, responsável por 95% da demanda de eletri- cidade do segmento de alimentício de ilhéus, no trimestre em questão, apresentou aumento de 4,5% do seu consumo (Tabela 3). Esses números são otimistas quando comparados com o 3º trimestre de 2016, apresentados no boletim anterior, em que essa importante atividade industrial do município de Ilhéus registrou queda de 4,8% na demanda de eletricidade. Tabela 3 – Participação do consumo de energia elétrica (em Kwh) do segmento alimentício de Ilhéus, no 4º trimestre de 2016 e 2015. Produtos Alimentícios 4º Trim. 2016 4º Trim. 2015 Variação (%) Prod. Derivados do Cacau, de Chocolates e Confeitos 18.056.940 17.271.116 4,5 Outros 984.736 1.047.333 -6,0 Total 19.041.676 18.318.449 3,9 Fonte: COELBA, janeiro de 2017. Os ramos da indústria de Itabuna, com maior participa- ção no consumo de eletricidade, no trimestre, foram os de confecção de artigos do vestuário e acessórios (43,5%) e de produtos alimentícios (46,3%). Esses índices podem ser veri- ficados na Tabela 4. O primeiro registrou alta de 1,9% na de- manda de energia elétrica, no 4º trimestre de 2016, quando comparado com o 4º trimestre de 2015. Porém, o segundo destacou-se com a queda acentuada de 14,9% dessa deman- da. Portanto, o segmento de alimentos foi o principal respon- sável pela queda de 5,7% do consumo de eletricidade do setor industrial de Itabuna, no trimestre em questão. Tabela 4 – Consumo de energia elétrica da indústria, por ati- vidade econômica, em Itabuna Δ% 4° trim. de 2016 ante o 4° trim. de 2015 Participação % Crescimento ↑ 4º Trim. 2016 4º Trim. 2015 Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios 1,9 43,5% 40,3% Outros 16,5 9,2% 7,5% Queda ↓     Extração de Minerais Não-Metálicos -2,0 1,0% 0,9% Produtos Alimentícios -14,9 46,3% 51,4% Fonte: COELBA, janeiro de 2017. As atividades econômicas que mais consumiram eletricida- de, na indústria de Itabuna, no 4º trimestre de 2016, foram as de fabricação de laticínios e de fabricação de produtos derivados do cacau. Ambas as atividades tiveram retração da demanda de energia elétrica de, respectivamente, 28,2% e 7,9% (Tabela 5). Tabela 5 – Participação do consumo de energia elétrica do seg- mento alimentício de Itabuna, no 4º trimestre de 2016 e 2015. Produtos Alimentícios 4º Trim. 2016 4º Trim. 2015 Variação (%) Fab. de produtos derivados do cacau e de chocolates 4.711.194 5.116.703 -7,9 Fabricação de laticínios 2.359.309 3.284.758 -28,2 Outros 708.208 742.243 -4.6 Total 7.778.711 9.143.704 -14,9 Fonte: COELBA, janeiro de 2017. Já o segmento vinculado à confecção de artigos do vestu- ário e acessórios tem como principal demandante de energia elétrica, a atividade industrial de fabricação de meias, confor- me Tabela 6. Tal atividade consumiu, no 4º trimestre de 2016, quase a totalidade da eletricidade do segmento de vestuário e acessórios, apresentando alta de 2% no consumo, em relação ao 4º trimestre de 2015. Tabela 6 – Participação do consumo de energia elétrica do segmento de confecções de artigos do vestuário e acessórios de Itabuna, no 4º trimestre de 2016 e 2015. Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios 4º Trim. 2016 4º Trim. 2015 Variação (%) Fabricação de meias 7.275.622 7.131.218 2,0 Outros 28.803 34.192 -15,8 Total 7.304.425 7.165.410 1,9 Fonte: COELBA, janeiro de 2017. O segmento de alimentos, do município de Itabuna, se destaca por impulsionar a queda do desempenho da indústria, no 4º trimestre de 2016, no comparativo com o 4º trimestre de 2015. Destaca-se que a atividade industrial de fabricação de laticínios sofreu alta queda em sua demanda de energia elétrica (28,2%), reforçando a queda de 10%, já observada no 3º trimestre de 2016, como verificado no boletim anterior.
  • 5. 5 Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) No entanto, em Ilhéus, esse mesmo segmento foi o prin- cipal responsável pelo resultado de alta da indústria, no 4º trimestre. O aumento da demanda de eletricidade, por parte da atividade industrial de produção de derivados do cacau, no município de Ilhéus, foi de fundamental importância para a indústria de alimentos. No 3º trimestre de 2016, conforme apresentado no boletim anterior, essa atividade pode ter so- frido com a baixa produtividade do cacau, no sul da Bahia, de- vido à longa estiagem registrada na região, e registrou queda de 4,8% no consumo de eletricidade. Portanto, o aumento de 4,5% no consumo de energia elétrica da atividade de produ- ção de derivados do cacau, no 4º trimestre de 2014, sinaliza uma expectativa de recuperação para o referido segmento. Por meio das Gráficos 8 e 9, é possível ter uma visão geral da movimentação do consumo de eletricidade, em cada setor produtivo, dos municípios de Ilhéus e Itabuna. Tal movimen- tação está exposta mensalmente, ao longo do ano de 2016. Gráfico 8 – Evolução do Consumo de Energia Elétrica dos setores produtivos de Ilhéus, em KWh, no ano de 2016. Fonte: COELBA, janeiro de 2017. Gráfico 9 – Evolução do Consumo de Energia Elétrica dos setores produtivos de Itabuna, em KWh, no ano de 2016. Fonte: COELBA, janeiro de 2017. Conclui-se, com a Gráfico 8, que a indústria foi o setor que mais demandou energia elétrica, no município de Ilhéus, no ano de 2016. O setor manteve, mensalmente, um consumo médio regular, em torno de 7 milhões de KWh, destacando-se apenas o mês de maio, com consumo mais distante dessa média (em torno de 6 milhões de KWh). Os setores de co- mércio e de serviços, embora com demanda de eletricidade inferior ao apresentado pela indústria, têm aumentado grada- tivamente o seu consumo entre julho e dezembro. Portanto, utilizando o consumo de energia elétrica como proxy do desempenho das atividades produtivas analisadas, constata-se, com a Gráfico 9, que os setores de comércio e de serviços foram as principais atividades econômicas desen- volvidas, em Itabuna, ao longo do ano de 2016. A demanda de eletricidade, por parte da indústria, foi superior àquela apresentada pelo comércio e serviços, principalmente nos meses de julho, agosto e setembro. Porém, esse cenário pode ser explicado pela nítida queda da atividade comercial e dos serviços, no município, entre março e julho. Nesse período, a demanda desses setores caiu de, aproximadamente, 7 mi- lhões de KWh para cerca de 5 milhões de KWh. A partir de julho, observa-se uma recuperação gradativa dos setores de comércio de serviços, os quais finalizam o ano com níveis de consumo de energia elétrica no patamar registrado em março (aproximadamente 7 milhões de KWh). COMÉRCIO EXTERIOR Marcelo dos Santos da Silva A movimentação no comércio exterior de Ilhéus e Ita- buna, na comparação entre o quarto e terceiro trimestres de 2016, é marcada por quedas, principalmente no que se refere à exportação. Na Tabela 7, verifica-se que as exportações totais dos dois municípios apresentaram queda, destacando-se a ex- portação itabunense, que registrou decréscimo de 68,68%. A importação total, por sua vez, apresentou trajetórias distin- tas: enquanto em Ilhéus houve uma elevação, da ordem de 21,65%, em Itabuna, verificou-se retração de 32,47%. A queda líquida na exportação regional, superior à queda na importação, favoreceu a uma redução bastante significati- va do saldo comercial de ambos os municípios, cuja magnitu- de de queda se situou entre 90 e 100%. A Tabela 8 permite observar que o resultado do saldo comercial de Ilhéus e Itabuna ficou abaixo de US$ 1 milhão. O resultado pode ser explicado pelo avanço do valor da impor- tação no período, em relação ao trimestre anterior. A Tabela 9, que mostra as contas externas anuais para cada uma das cidades, releva um dado interessante, concer- nente com o baixo superávit comercial do quarto trimestre de 2016: o saldo comercial de ambas foi negativo no referido ano, reflexo de um aumento do valor das importações. Tanto em Ilhéus como em Itabuna, as importações supe- raram as exportações, com destaque para Itabuna, município no qual o saldo comercial negativo foi de aproximadamente US$ 21,72 milhões em 2016. Em relação ao saldo de 2015, o desempenho externo de Itabuna recrudesceu expressivamen- te, com variação negativa de 556,85%. Ademais, Itabuna apre- sentou forte crescimento de 114,14% em suas importações, passando de US$ 23,82 milhões em 2015, para mais de US$ 51 milhões em 2016.
  • 6. Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) 6 Ilhéus também apresentou crescimento intenso nas impor- tações: na comparação com 2015, houve crescimento de 70,19%. Esse aumento também refletiu em redução do saldo comercial: este foi 115,75% menor, em relação ao resultado de 2015. O Gráfico 10 mostra o desempenho externo dos municí- pios no ano de 2016, permitindo uma visão desagregada da Tabela 9. O primeiro semestre do ano foi marcado por déficits expressivos na balança comercial, principalmente nos meses de março e maio. O segundo semestre apresentou superávits, porém, pequenos, exceto para o mês de dezembro. Gráfico 10 – Exportação, importação e saldo comercial para os municípios de Ilhéus Itabuna, janeiro a dezembro de 2016, em US$ FOB. Fonte: Elaboração própria, a partir de dados de Aliceweb 2.0. A combinação de superávits pouco expressivos no segundo semestre, aliada à existência de déficits amplos no primeiro, favo- receu o resultado negativo no setor externo de Ilhéus e Itabuna. Ademais, o resultado da balança comercial dos muni- cípios refletiu a queda na safra cacaueira da região, devido à seca ocorrida em 2016. Os principais produtos exportados pela região são: cacau e seus derivados. Com a recuperação tímida da lavoura, no segundo semestre, e o aumento da im- portação em relação a 2015, o resultado consolidado, para o ano de 2016, foi de déficit na balança comercial. A Tabela 10 reúne informações importantes acerca da especialização comercial dos municípios. Entender essa es- pecialização é interessante, pois franqueia a compreensão de quais produtos são produzidos nas duas cidades e se a pauta é composta por bens industrializados ou básicos. O grande destaque para a pauta exportadora da região é a rubrica Cacau e suas preparações, que representou 97,2% de tudo que foi exportado por Ilhéus no quarto trimestre de 2016, enquanto que em Itabuna essa representatividade chegou a 93,7%. Assim, conclui-se que a pauta mencionada é altamente concentrada apenas em derivados de uma com- modity. Apesar de exportar produtos industrializados, sendo alguns com valor agregado considerável, como aqueles agru- pados em Máquinas, aparelhos e mat. elétricos (e partes); aparelhos de gravação ou reprodução de som; imagens e som em televisão (partes e acessórios). Entende-se que a exporta- ção dos dois municípios, desse modo, é baseada em produtos de baixo valor agregado. Em relação à importação, Ilhéus e Itabuna apresentaram diversificação da pauta. O destaque novamente permanece com a rubrica Cacau e suas preparações. Para Ilhéus, outros produtos importados pertencem às rubricas Máquinas, apa- relhos e mat. elétricos (e partes); aparelhos de gravação ou reprodução de som; imagens e som em televisão (partes e acessórios) e Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, apare- lhos e instrumentos mecânicos (e suas partes), principalmente. Para Itabuna, a rubrica com maior valor importado, de- pois de Cacau e suas preparações, foi Plásticos e suas obras, seguida de Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos (e suas partes). Interessante obser- var a existência, no trimestre, da rubrica Brinquedos, jogos e artigos para divertimento ou esporte. As festas de fim de ano, notadamente o Natal, foram os motivos prováveis para a im- portação de US$ 30 mil em brinquedos e artigos esportivos. Tabela 7 – Evolução do comércio exterior entre Ilhéus e Itabuna, para o quarto e terceiro trimestres de 2016, em US$ FOB Município Exportação total Variação (%) Importação total Variação(%) 4º trim. 3º trim. 4º trim. 3º trim. Ilhéus 55.503.589 83.029.063 -33,15 54.765.157 45.019.557 21,65 Itabuna 2.819.530 9.002.718 -68,68 2.367.574 3.905.756 -32,47 Fonte: Elaboração própria, a partir de dados de Aliceweb 2.0. Tabela 8 – Saldo da balança comercial para Ilhéus e Itabuna, no quarto e no terceiro trimestres de 2016, em US$ FOB Município Saldo comercial Variação (%) 4º trim. 3º trim. Ilhéus 738.432 38.009.506 -98,06 Itabuna 451.956 5.096.962 -91,13 Tabela 9 – Exportações, importações e saldo da balança comercial para Ilhéus e Itabuna, para os anos de 2016 e 2015, em US$ FOB Contas Ilhéus Itabuna 2016 2015 2016 2015 Exportação (a) 250.190.919 241.008.626 29.291.172 28.574.557 Importação (b) 263.744.704 154.967.972 51.010.154 23.820.442 Saldo (a-b) -13.553.785 86.040.654 -21.718.982 4.754.115 Variação do saldo 2016/15 (%) -115,75 -556,85 Fonte: Elaboração própria, a partir de dados de Aliceweb 2.0.
  • 7. 7 Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) Tabela 10 – Exportação e importação em US$ FOB, por classe de produto selecionada, de acordo com o Sistema Harmonizado (SH), a dois dígitos, para Ilhéus e Itabuna no quarto trimestre de 2016. Classe Ilhéus Itabuna Rubrica Exportação Importação Exportação Importação Cacau e suas preparações 53.947.767 30.735.112 2.641.981 2.057.275 Café, chá, mate e especiarias 1.802.069 - - - Máq., aparelhos e mat. elétricos (e partes); aparelhos de gravação ou reprodução de som; imagens e som em televisão (partes e acessórios) 394.471 16.815.540 - 7.321 Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal 39.810 - - - Reatores nucleares, caldeiras, máq., aparelhos e instrumentos mecânicos (e suas partes) 30.411 4.621.864 - 83.492 Plásticos e suas obras 4.468 161.233 - 102.147 Vestuário e seus acessórios (malha) - 128.719 133.458 - Filamentos sintéticos ou artificiais 3.295 - - - Vestuário e seus acessórios (exceto malha) 44.091 37.942 Borracha e suas obras 1.296 1.713.929 2.105 Instrumentos e aparelhos de ótica, fotografia, medida, controle e médicos - 144.029 - 9.813 Produtos farmacêuticos - 137.561 - - Produtos químicos orgânicos - 66.500 - - Obras de ferro fundido - 52.140 - 8.905 Brinquedos, jogos e artigos para divertimento ou esporte - - - 30.005 Fonte: Elaboração própria, a partir de dados de Aliceweb 2.0. Nota: Total de capítulos SH2 para os municípios: exportação – 11; importação – 28. O Sistema Harmonizado (SH) é um sistema internacional para classificação padronizada de mercadorias exportadas ou importadas. FINANÇAS PÚBLICAS Sócrates Jacobo Moquete Guzmán Este relatório objetiva demonstrar o desempenho de Ilhéus e Itabuna, em termos do comportamento das receitas, das despesas e da execução orçamentária, tanto do ano 2016 comparado com 2015, quanto do 6º bimestre de 2016, em relação ao 5º bimestre de 2016. Logo, pretende-se evidenciar os reflexos da crise econômica nacional nas contas públicas de ambos os municípios. Todos os valores foram corrigidos pelo Índice Geral de Preços, Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculado pela Fundação Getúlio Vargas, com base em dezem- bro de 2016. 1- QUADRO GERAL DO DESEMPENHO DA RECEITA E DESPESA, ILHÉUS-ITABUNA As receitas realizadas em 2016, compreendidas as Re- ceitas Correntes e de Capital, totalizaram R$346,30 milhões nas contas públicas de Ilhéus. Comparando os resultados apu- rados com o mesmo período de 2015, observa-se um cresci- mento real na ordem de 3,53%, conforme a Tabela 11, que representa uma versão resumida do Balanço Orçamentário de Ilhéus. Das receitas realizadas em 2016 destacaram-se as Transferências Correntes e as Receitas Tributarias, com parti- cipação percentual de 72,46% e 21,27%, respectivamente, no total arrecadado. Em relação a 2015, as Transferências Corren- tes tiveram uma redução 1,10% enquanto as Receitas Tributá- rias tiveram um aumento importante de 9,09% descontada a inflação. As Despesas Executadas em 2016, em Ilhéus, considera- das aqui as Liquidadas1 , totalizaram R$343,84 milhões. Esse 1 Assim denominadas por ter ocorrido a entrega do correspondente material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64. valor implica em um aumento real de 4,38% em relação a 2015. Portanto, as Despesas cresceram 1% mais do que as Re- ceitas em 2016. Entre as Despesas Correntes (queda de 0,55% em relação a 2015), as mais representativas são as Despesas com Pessoal e Encargos Sociais (-1,25%) e Outras Despesas Correntes (0,83%) que contemplam, em sua maioria, a manu- tenção administrativa do município. As Despesas de Capital cresceram 82,22%, em relação a 2015, alavancadas pelos In- vestimentos (166,31%). No município de Itabuna, as receitas realizadas em 2016, compreendidas as Receitas Correntes e de Capital, totalizaram R$485,44 milhões. Comparando os resultados apurados, com o mesmo período de 2015, observa-se um crescimento real na ordem de 3,48%, conforme a Tabela 12. Em termos com- parativos, Ilhéus obteve receita total menor do que Itabuna, sendo R$139,14 milhões inferior. Dos componentes das receitas realizadas em 2016 na prefeitura de Itabuna, destacaram-se as Transferências Cor- rentes e as Receitas Tributárias, com participação percentual de 72,76% e 8,89%, respectivamente. Em relação a 2015, as Transferências Correntes tiveram uma redução de 4,45% en- quanto as Receitas Tributárias tiveram um aumento de 3,96%, descontada a inflação. 2- DESEMPENHO DA RECEITA TRIBUTÁRIA Abrindo as contas da Receita Tributária de ambos os municípios, verifica-se que, no caso de Ilhéus, o aumento real de 9,09 % em 2016 em relação a 2015, foi garantido pelo desempenho das receitas do IPTU, IRRF e Outras Receitas (como Taxas e Contribuição de melhoria). O ISS que reflete mais diretamente a atividade econômica do município, in- cluindo famílias e empresas, teve queda de 8,32%, assim como o ITBI (-2,28%), acompanhando a crise econômica nacional.
  • 8. Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) 8 Tabela 12 – Balanço Orçamentário, por Receitas Realizadas e Despesas Liquidadas, Itabuna (2015 e 2016). R$ Detalhamento 2016 2015 (valor real) Var. (%) 1-RECEITAS CORRENTES 457.710.230,53 465.054.415,30 -1,58 1.1-Receita Tributária 43.163.518,92 41.518.929,68 3,96 1.2-Receita de Contribuições(*) 6.898.655,54 7.517.513,79 -8,23 1.3-Receita Patrimonial 11.414.827,08 4.178.965,40 173,15 1.4-Receitas de Serviços 33.342.954,85 35.604.750,33 -6,35 1.5-Transferências Correntes 353.212.938,77 370.067.761,80 -4,55 1.6-Outras Receitas correntes 9.677.335,37 6.166.494,27 56,93 2-RECEITAS DE CAPITAL 22.534.947,43 4.085.166,34 451,63 3-TOTAL DAS RECEITAS 485.447.337,96 469.139.581,70 3,48 4-DESPESAS CORRENTES 415.483.977,12 416.833.061,6 -0,32 4.1-Pessoal e Encargos Sociais 221.668.664,91 224.619.090,5 -1,31 4.2-Juros e Encargos da Dívida ----- ----- ----- 4.3-Outras Despesas Correntes 193.815.312,21 192.213.971,10 0,83 5-DESPESAS DE CAPITAL 17.098.385,28 22.335.823,61 -23,45 5.1-Investimentos 8.921.067,28 10.512.407,18 -15,14 5.2-Amortização da dívida 8.177.318,00 11.823.416,43 -30,84 TOTAL DAS DESPESAS 432.582.362,40 439.168.885,21 -1,50 Notas: (*) pagamento da iluminação pública feita pelo contribuinte. Fonte: Prefeitura de Itabuna. Diário Oficial, edição de 29-1-16 e 30-1-17 (RREO – Anexo1, LRF). Tabela 11 – Balanço Orçamentário, por Receitas Realizadas e Despesas Liquidadas, Ilhéus (2015 - 2016), em R$ Detalhamento 2016 2015 (valor real) Var. % 1-RECEITAS CORRENTES 340.705.892,76 334.074.446,19 1,99 1.1-Receitas Tributárias 73.664.856,99 67.528.736,57 9,09 1.2-Receita Patrimonial 4.945.024,95 4.144.586,30 19,31 1.3-Transferências Correntes 250.952.739,98 253.747.137,10 -1,10 1.4-Outras Receitas correntes 11.143.270,84 8.653.986,23 28,76 2-RECEITAS DE CAPITAL 5.599.489,99 429.227,77 1204,55 3- TOTAL DAS RECEITAS 346.305.382,75 334.503.673,96 3,53 4-DESPESAS CORRENTES 308.084.195,56 309.788.545,66 -0,55 4.1-Pessoal e Encargos Sociais 203.955.640,97 206.542.645,82 -1,25 4.2-Juros e Encargos da Dívida 53.403,06 29.773,44 79,36 4.3-Outras Despesas Correntes 104.075.151,53 103.216.126,40 0,83 5-DESPESAS DE CAPITAL 35.759.779,11 19.624.879,30 82,22 5.1-Investimentos 23.302.937,09 8.750.434,49 166,31 5.2-Amortização da dívida 12.456.842,02 10.874.444,81 14,55 TOTAL DAS DESPESAS 343.843.974,67 329.413.424,96 4,38 Fontes: Prefeitura de Ilhéus. Diário Oficial, edições de 29-1-16 e 30-1-17 (RREO, Anexo 1, LRF). No caso de Itabuna, na comparação 2016-2015, o aumen- to real de 3,96% na Receita Tributária (embora menor que o de Ilhéus) teve como alicerce o crescimento de todos os seus componentes, exceto o ITBI, cuja queda foi de 23,55%. Cabe destacar que Ilhéus apresentou um maior índice de in- dependência fiscal do que Itabuna em 2016. De fato, a Recei- ta Tributária (RTr) de Ilhéus representou 21,27% da Receita Total, enquanto a RTr de Itabuna representou apenas 8,89%, revelando que Itabuna dependeu mais dos repasses federal e estadual para sustentar as suas despesas. Isso indica que, se a crise econômica nacional recrudescer em 2017, essa po- derá ter maior impacto negativo em Itabuna. A menos que o município passe por uma reforma tributária que eleve a sua independência fiscal.
  • 9. 9 Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) 3- ARRECADAÇÃO E REPASSES DE RECEITAS DO ESTADO (ICMS-IPVA) O ICMS e o IPVA são impostos estaduais arrecadados nos municípios. Porém, o montante recolhido entra diretamente aos cofres do governo do Estado que, por sua vez, faz repasses mensais, de uma parte do valor arrecadado, à administração municipal cujos valores são mostrados ao final desta seção. Similar ao ISS, o comportamento da arrecadação do ICMS é também uma forma indireta de medir o desempenho da ati- vidade econômica. Nesse sentido, a arrecadação de ICMS, no município de Ilhéus, teve uma queda real de 9% no período 2015-2016, em sintonia com a queda do ISS no mesmo período, refletindo o impacto da crise econômica nacional na atividade econômica do município. No caso de Itabuna, a queda de ar- recadação de ICMS foi de 3,94%, emitindo, desse modo, sinais contraditórios sobre o comportamento da atividade econômi- ca, em relação ao leve aumento de 1,8% no ISS (Tabela 13). A arrecadação de IPVA, em Ilhéus, teve um acréscimo de 4,63% no período 2015-2016, perfazendo R$11.756.439,61 em 2015 e R$12.301.158,31 em 2016, corrigidos pela inflação. Itabuna também obteve um acréscimo de 3,75% no IPVA, no mesmo período, cujos montantes arrecadados foram de R$20.481.685,01 em 2015 e R$21.249.930,52 em termos reais. Como pode ser visto na Tabela 13, Itabuna arrecadou mais do que Ilhéus em valor absoluto. JánacomparaçãodaarrecadaçãodeICMSeIPVA,entreo3º e 4º trimestre de 2016 (Tabela 14), ambos os municípios tiveram acréscimo na arrecadação de ICMS, o que aparentemente indi- ca uma recuperação da atividade econômica para início de 2017. Porém, a arrecadação de IPVA, em ambos os municípios, sofreu brusca queda no período apresentado, refletindo a crise pela que passa o setor automobilístico no país e indicando, por outro lado, que essa poderá continuar no primeiro trimestre de 2017. Em relação aos repasses do governo do Estado da Bahia, decorrentes das arrecadações de ICMS, houve queda da transferência para Ilhéus (-5,03%) e Itabuna (-19,10%), na comparação do último trimestre 2016 em relação ao mesmo período 2015. Porém, do terceiro ao quarto trimestre de 2016 houve aumento de 18,34% em Ilhéus e 18,32% em Itabuna. Finalmente, o repasse de recursos vinculados à arrecadação do IPVA apresentou aumento em Ilhéus (15,37%) e Itabuna (7,13%), na comparação do último trimestre 2016, em relação ao mesmo período 2015. Do terceiro ao quarto trimestre de 2016 houve queda acentuada em Ilhéus (-22,49%) e Itabuna (-19,01%), acompanhando a queda na arrecadação, no mesmo período, em ambos os municípios. DESPESAS Aqui são apresentadas algumas despesas por função e subfunção, tendo como critério de seleção a sua magnitude ou importância, em termos das despesas finalísticas próprias de um município. Nesse sentido, as Despesas Finalísticas des- tinam-se a atender diretamente as demandas sociais e ne- cessidades do município. Já as Despesas Administrativas são realizadas para custear os gastos da administração municipal, necessárias à execução de suas atividades tais como: aluguéis, insumos administrativos, material de expediente, despesas com viagens e custeio de pessoal, incluindo remunerações, encargos sociais, provisionamentos para rescisão, tributos e vantagens pessoais. Essas categorias e conceitos permitem avaliar, com um critério mais objetivo, a composição e execu- ção das Despesas públicas. Como descrito no Balanço Orçamentário de Ilhéus (Tabela 15), as Despesas totais tiveram aumento de 4,38% em 2016, em relação a 2015. A execução das Despesas, por função/sub- função do município de Ilhéus, indica que “Urbanismo” teve o maior crescimento (90,2%), enquanto “Transporte” teve a maior queda (-36,7%). “Saúde” e “Educação” tiveram quedas nas despesas executadas de -4,4% e -4,0%, respectivamente, não acompanhando o aumento geral nas Despesas. A subfun- ção Turismo é aqui incluída devido à importância desse setor para Ilhéus. Nesse sentido, as despesas com Turismo em Ilhéus continuam sendo extremamente baixas, embora houvesse um crescimento de 139% em relação a 2015. Educação, Saúde e Ad- ministração continuam tendo as maiores despesas executadas. As Despesas Orçamentárias do município de Itabuna, por sua vez, tiveram queda real de -1,5% de 2015 a 2016. Essa redução nas despesas totais reflete a queda nos repasses (transferências constitucionais) dos governos Federal e Esta- dual para Itabuna como observado na Tabela 16. Ainda sobre Itabuna, as despesas com Saneamento (55,07%) e Assistência Social (24,79%) foram as que mais au- mentaram no período, em termos reais. Já “Serviço da Dívida Interna” teve a maior queda no período (-30,84%), seguida de Cultura (-26,49%) e Esporte e Lazer (-23,82%). As despe- sas finalísticas de Saúde (-3,32%) e Educação (-0,77%) tiveram perdas na execução das despesas no período. Já as Despesas na área de Administração tiveram aumento de 5,7% em Ita- buna, embora continuem em um nível bem menor do que Ilhéus que gasta quase o dobro nessa área não finalística. Por- tanto, o município de Itabuna deve fazer esforços para reduzir a participação das despesas não finalísticas na sua execução orçamentária para atender o cidadão. Tabela 13 – Arrecadação de ICMS e IPVA, 2015-2016, Ilhéus e Itabuna (Valores reais) Impostos Ilhéus Itabuna 2015 2016 Var. % 2015 2016 Var. % ICMS 138.490.820,83 126.037.951,26 -9,00 163.532.423,12 157.089.798,83 -3,94 IPVA 11.756.439,61 12.301.158,31 4,63 20.481.685,01 21.249.930,52 3,75 Fonte: Secretaria da Fazenda-BA (http://www.sefaz.ba.gov.br/). Tabela 14 – Arrecadação de ICMS e IPVA, 3º e 4º Trimestres 2016, Ilhéus e Itabuna (Valores reais) Impostos Ilhéus Itabuna Jul-Set Out-Dez Var. % Jul-Set Out-Dez Var. % ICMS 30.481.111,66 32.176.023,38 5,56 38.308.504,61 41.713.008,34 8,89 IPVA 3.725.360,78 2.620.355,83 -29,66 6.385.378,26 4.691.222,20 -26,53 Fonte: Secretaria da Fazenda-BA (http://www.sefaz.ba.gov.br/).
  • 10. Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) 10 Tabela 15 – Execução das Despesas Liquidadas, por função/subfunção selecionadas, Ilhéus (2015-2016) Detalhamento 2016 (Real) (A) 2015 (Nominal) (B) 2015 (Real) (C) Var. % A/C Legislativa 12.483.877,00 10.291.256,20 11.030.435,00 13,2 Judiciária 20.198.466,90 14.783.208,40 15.845.025,80 27,5 Administração 77.873.995,50 72.203.016,30 77.389.063,80 0,6 Assistência Social 12.484.934,10 10.747.622,70 11.519.580,50 8,4 Saúde 81.156.856,30 79.188.468,80 84.876.252,80 -4,4 Educação 87.503.882,60 85.043.332,30 91.151.647,20 -4,0 Cultura 2.173.342,50 1.441.242,50 1.544.761,00 40,7 Urbanismo 7.451.799,90 3.655.244,10 3.917.785,30 90,2 Saneamento 18.850.832,30 15.165.227,10 16.254.483,40 16,0 Gestão Ambiental 4.114.953,80 3.920.106,60 4.201.671,80 -2,1 Turismo 59.569,20 23.250,00 24.920,00 139,0 Transporte 2.158.236,10 3.178.952,30 3.407.283,40 -36,7 Fontes: Prefeitura de Ilhéus. Diário Oficial, edições de 29-1-16 e 30-1-17 (RREO, Anexo 2, LRF). Tabela 16 – Execução das Despesas Liquidadas, por função/subfunção selecionadas, Itabuna (2015-2016), em valores reais Legislativa 10.827.386,84 10.121.757,40 10.848.761,85 -0,20 Administração 43.280.773,15 38.202.221,88 40.946.131,30 5,70 Assistência Social 20.574.578,44 15.382.637,31 16.487.509,26 24,79 Saúde 193.094.852,64 186.342.685,13 199.726.918,40 -3,32 Educação 99.577.261,02 93.627.272,91 100.352.137,20 -0,77 Cultura 4.357.768,87 5.530.515,30 5.927.749,60 -26,49 Urbanismo 31.733.201,65 31.300.590,78 33.548.784,25 -5,41 Saneamento 4.960.261,49 2.984.405,53 3.198.763,17 55,07 Transporte 7.543.302,12 6.961.342,19 7.461.346,94 1,10 Desporto e Lazer 1.503.320,57 1.841.157,42 1.973.400,231 -23,82 Serviço da Dívida Interna 8.177.318,00 11.031.097,77 11.823.416,43 -30,84 Fontes: Prefeitura de Itabuna. Diário Oficial, edições de 29-1-16 e 30-1-17 (RREO, Anexo 2, LRF). MERCADO DE TRABALHO Sérgio Ricardo Ribeiro Lima Brasil e Bahia O mercado de trabalho no Brasil, no 4º trimestre de 2016, teve redução no saldo negativo (admissões menos des- ligamentos) quando comparado ao mesmo período de 2015, embora continue muito elevado o número de desligamentos para o período e para o número, no contexto mais amplo, do desemprego no país. Nesse 4º trimestre houve um saldo ne- gativo de 653.861 postos de trabalho, enquanto no mesmo tri- mestre de 2015 o saldo negativo foi de 895.968. Constata-se que o maior saldo negativo ocorrera em dezembro (462.366), época justamente na qual se espera gerar mais empregos de- vido às festas de fim de ano (Natal e Ano Novo). No acumula- do do ano (janeiro a dezembro), o saldo negativo foi um pou- co menor que no ano de 2015, com 1.321.994 desligamentos a mais que as admissões. Mas, ainda muito alto. Isso significa que a economia brasileira não está conseguindo trilhar as saí- das da crise e tomar o rumo do crescimento econômico, mes- mo com a “mudança” de governo e a sinalização dos ajustes e mudanças econômicas em curso. Os dados apontados na Tabela 17 confirmam o segundo ano de recessão da economia brasileira, sem sinais de mudança. Para o estado da Bahia, no 4º trimestre deste ano, houve, também, queda significativa no saldo negativo de em- pregos (admissões menos desligamentos) quando comparado ao mesmo período de 2015, passando de 35.381 para 15.721 desligamentos. De outubro a novembro teve-se aumento no saldo negativo, caindo no mês de dezembro, no rumo con- trário ao do saldo no Brasil para o mesmo período. Quando comparamos, agora, o saldo acumulado no ano (janeiro a dezembro) de 2016 com o correspondente em 2015, obser- vamos também uma diminuição dos desligamentos em 2016 quando comparado a 2015, mas mantendo-se ainda elevado, com -67.291 empregos. Os números mostram que, tanto no trimestre, quanto no saldo anual, a economia baiana apre- sentou melhores sinais que a economia brasileira (Tabela 17). Ilhéus e Itabuna Conforme a Tabela 18, o comportamento do mercado de trabalho no 4º trimestre de 2016 foi mais favorável para Ita- buna que para Ilhéus, com um saldo positivo em Itabuna de 212 empregos e em Ilhéus, 102 empregos, revertendo o saldo negativo para o mesmo período de 2015, conforme mostra a tabela. A situação do mercado de trabalho em Itabuna no 4º trimestre de 2015 estava bem pior que a de Ilhéus, com saldo negativo 4 vezes maior. Para este trimestre, Itabuna e
  • 11. 11 Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) Tabela 17 – Evolução do emprego, Brasil e Bahia, 2016-2015. Outubro Novembro Dezembro Acum. Ano 2016 Acum. Ano 2015 4º trim 2016 4º trim 2015 Brasil -74.748 -116.747 -462.366 -1.321.994 -1.542.371 -653.861 -895.968 Bahia -5.601 -7.547 -2.573 -67.291 -75.286 -15.721 -35.381 Fonte: CAGED/MTE21 , 2017; elaboração do autor, 2017. 2 Ministério do Trabalho e Emprego. Ilhéus apresentaram saldo positivo nos meses de outubro e novembro, mas, ambos, negativo em dezembro. Isso de- monstra que as expectativas positivas para a economia no final do ano não se realizaram. As atividades com saldo nega- tivo no trimestre para Ilhéus foram construção civil e serviços de utilidade pública; com saldo positivo tivemos, por ordem decrescente: serviços, comércio, indústria de transformação e agropecuária. Para Itabuna, o saldo negativo no trimestre teve os setores (em ordem decrescente) de construção civil, agropecuária, serviços de utilidade pública e administração pública. Com saldo positivo, também por ordem decrescente: serviços, comércio e indústria de transformação, com maior peso para o setor de serviços (CAGED/MTE, 2017). Os números no acumulado do ano (janeiro a dezembro) também apontam a reversão da queda do emprego para Ita- buna em 2016, quando comparado a 2015, quando neste ano teve saldo negativo de 1.774 empregos e, em 2016, +165 em- pregos. Já para Ilhéus, a situação piorou em 2016, em com- paração a 2015, quando passou de -727 desligamentos para -1.143 em 2016. Os números demonstram que Itabuna, tanto no 4º trimestre como em 2016, apresentou um cenário me- lhor que Ilhéus no mercado de trabalho. Mas, nada que nos autorize a afirmar que tenha saído da crise, muito menos falar em crescimento econômico. Apresentando no Gráfico 11 o comportamento do mercado de trabalho em Ilhéus e Itabuna no 4º trimestre, observamos, para Itabuna, uma forte queda no emprego. Itabuna saiu de um saldo positivo alto em outubro para um saldo negativo em dezembro. Ilhéus, por sua vez, manteve saldo positivo em outubro e novembro e saldo negativo em dezembro. O 4º trimestre de 2016, mais para Itabuna que para Ilhéus, representou, para o mercado de trabalho, uma frustração das expectativas da economia itabunense quanto à possível melhoria dos indicadores com as festas de Natal e Ano Novo. Era de se esperar que o emprego temporário aumentasse nesse trimestre, mas ocorreu o contrário. Comparando-se agora o comportamento do mercado de trabalho no 4º trimestre de 2016 em relação ao mesmo perí- odo de 2015 para os dois municípios, em relação a Ilhéus, con- forme mostra o Gráfico 12 abaixo, apresentou-se um cenário equilibrado, com a única exceção de que outubro deste ano (saldo positivo) foi melhor que o do ano passado, com saldo fortemente negativo. Tabela 18 – Evolução do emprego em Ilhéus e Itabuna, 2016-2015. Outubro Novembro Dezembro Acum. Ano 2016 Acum. Ano 2015 4º trim2016 4º trim2015 Ilhéus +30 +121 -49 -1.143 -727 +102 -144 Itabuna +238 +21 -47 +165 -1.774 +212 -606 Fonte: MTE/CAGED, fevereiro, 2017; elaboração do autor, 2017. Gráfico 12 – Evolução do emprego no 4º trimestre de 2016, comparado ao 4º trimestre de 2015 – Ilhéus. Fonte: CAGED/MTE, fevereiro, 2017; elaboração do bolsista do projeto, 2017.
  • 12. Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) 12 Quanto à Itabuna, comparando 2016 com 2015, o Grá- fico 13 apresenta uma melhora significativa do emprego em 2016, quando em 2015 tivemos apenas um leve saldo positivo em novembro, mas com forte queda de novembro para de- zembro, justamente quando se esperava aumento no quadro Gráfico 11 – Evolução do emprego no 4º trimestre de 2016 – Ilhéus e Itabuna. Fonte: CAGED/MTE, fevereiro, 2017; elaboração do bolsista do projeto, 2017. Gráfico 13 – Evolução do emprego, no 4º trimestre de 2016, comparado ao 4º trimestre de 2015 – Itabuna. Fonte: CAGED/MTE, fevereiro, 2017; elaboração do bolsista do projeto, 2017. de emprego. Em 2016, apesar do declínio no período, este não foi tão acentuado quanto em 2015. Mas, no geral, o com- portamento do gráfico e dos números indica que a economia itabunense continua em crise, acompanhando o cenário eco- nômico estadual e nacional. Comportamento Anual do Emprego Quanto ao cenário anual do mercado de trabalho, compa- rando 2016 com 2015, em Ilhéus, o Gráfico 14 mostra que, de me- ados de janeiro a agosto, a situação foi mais favorável em 2015, melhorando em 2016 apenas a partir de agosto até novembro e igualando-se de novembro a dezembro. A economia de Ilhéus, durante três trimestres, manteve-se relativamente estagnada. Quanto à Itabuna, no Gráfico 15, o cenário anual do mer- cado de trabalho, comparando 2016 com 2015, mostra um quadro mais favorável, em 2015, de janeiro até meados de maio, quando, a partir de junho, esse ano apresenta uma si- tuação melhor que 2015 de junho a dezembro. A nosso ver, o fator mais forte por esta melhora em 2016, nesse período, foi a instalação da empresa de serviços de call center neste município, quando passou a funcionar em agosto, contraba- lançando os efeitos da crise sobre o mercado de trabalho, de maneira que, nos meses subsequentes, o comportamento foi bem mais favorável que 2015. É de se esperar que, sem esta
  • 13. 13 Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) Gráfico 14 – Evolução do emprego, 2016-2015, Ilhéus. Fonte: CAGED/MTE, fevereiro, 2017; elaboração do bolsista do projeto, 2017. empresa, o cenário neste segundo semestre também fosse negativo. Mas, observa-se que de janeiro a julho o mercado de trabalho manteve-se praticamente estagnado. Taxa de Variação do Emprego Analisando agora a taxa de variação do emprego no tri- mestre e no acumulado do ano, observa-se que, em relação ao estoque em 1º de janeiro de 2016, o índice de variação do emprego, no 4º trimestre, melhorou em Ilhéus, com +0,41, quando no 3º trimestre foi de -1,111 . No acumulado do ano houve uma leve diminuição do índice negativo comparado ao 3º trimestre, passando de -5,19% (3º trimestre)2 para -4,56 (4º trimestre). Portanto, apesar da melhora no trimestre, passando de negativo para positivo, o que pesa mais é o acu- mulado do ano, quando o índice neste trimestre apenas ame- nizou a variação negativa do trimestre anterior (Tabela 19). Quanto à Itabuna, a taxa de variação do 3º trimestre deste ano (+1,88)3 foi melhor que a do 4º trimestre (+0,53). Mas, no acumulado do ano, essa taxa passou de negati- vo no 3º trimestre (-0,13)4 para positivo no 4º trimestre (+0,41). Valendo-se da ideia de que, para efeito de análise, 1 Conforme o VI Boletim de Conjuntura do 3º trimestre de 2016. 2 Conforme o VI Boletim de Conjuntura do 3º trimestre de 2016. 3 Conforme o VI Boletim de Conjuntura do 3º trimestre de 2016. 4 Conforme o VI Boletim de Conjuntura do 3º trimestre de 2016. o comportamento anual é mais importante que o tri- mestral, pode-se afirmar que o mercado de trabalho em Itabuna apresentou um cenário mais favorável em 2016 do que em 2015 (Tabela 19). A movimentação do Emprego A movimentação do emprego (ou movimentação contra- tual, termo usado pelo DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) é caracterizada, se- gundo esse órgão, pelo conjunto das admissões e desligamen- tos ao longo de um período. Aqui trouxemos, primeiramente, na Tabela 20, os números da movimentação em relação ao tempo de emprego para o período de janeiro a dezembro de 2016 e para o 4º trimestre de 2016, em Ilhéus e Itabuna. No período de janeiro a dezembro, para Ilhéus e Itabu- na, a movimentação do emprego foi mais forte no tempo de emprego entre 12 e 24 meses, num total de 3.918 movimen- tações; em 2º lugar, prevaleceu a movimentação no período entre 6 e 12 meses, seguindo, na ordem, os intervalos entre 3 e 6 meses e 24 e 36 meses. Essa mesma ordem vale para cada município em separado. Gráfico 15 – Evolução do emprego, 2016-2015, Itabuna. Fonte: CAGED/MTE, fevereiro, 2017; elaboração do bolsista do projeto, 2017.
  • 14. Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) 14 Tabela 19 – Taxa de variação do emprego no 4º trimestre e no ano – Ilhéus e Itabuna, 2016 Municípios Estoque de empregos em 1º de jan. 2016 (1) Saldo no 4º trimestre de 2016 (2) Saldo no acumulado do ano (3) Taxa de variação no 4º trim. 2/1*100 Taxa de variação no acumulado do ano 3/1*100 Ilhéus 25.050 +102 -1.143 +0,41 -4,56 Itabuna 40.198 +212 +165 +0,53 +0,41 Fonte: MTE/CAGED, fevereiro, 2017; elaboração do autor, 2017. Tabela 20 – Movimentação do emprego em Ilhéus e Itabuna segundo o tempo de emprego – janeiro a dezembro de 2016 Município 1,0 a 2,9 3,0 a 5,9 6,0 a 11,9 12,0 a 23,9 24,0 a 35,9 36,0 a 59,9 60,0 a 119,9 120 > Total Ilhéus 1.006 1.218 1.408 1.682 896 759 466 209 14.225 Itabuna 1.067 1.398 1.681 2.236 1.372 969 660 256 19.530 Total 2.073 2.616 3.089 3.918 2.268 1.728 1.126 465 33.755 Fonte: MTE/CAGED, fevereiro, 2017; elaboração do autor, 2017. Quanto ao 4º trimestre, para Ilhéus e Itabuna, trouxemos a movimentação do emprego quanto ao saldo dos desligamen- tos, que teve os maiores registros de movimentação, no perí- odo de emprego entre 12 e 24 meses (736), seguido de 3 a 6 meses (702) e, por último, de 6 a 12 meses (630) (Tabela 21). Para Ilhéus, os registros são muito próximos para os períodos de 1 a 24 meses, de maneira que eles concentram o maior nú- mero de movimentações. Enquanto, em Itabuna, as maiores movimentações situaram-se entre 12 e 24 meses, em Ilhéus essas ficaram entre 6 e 12 meses, com pequenas diferenças. Esses dados apontam que os desligamentos são mais frequen- tes nos períodos de emprego de curto prazo, com grande vola- tilidade do emprego para as pessoas de baixa renda. Para complementar os dados apresentados acima, trou- xemos, também, a quantidade de salários mínimos que dei- xaram de circular na economia dos dois municípios no 4º tri- mestre e no ano de 2016, conforme as Tabelas 22 e 23. Para o 4º trimestre de 2016 teve-se um saldo negativo total do salário mínimo de 3.938 para os dois municípios. Esse saldo equivale, em termos de valor do salário mínimo, a um montante de R$ 3.465.4405 que deixaram de circular na eco- nomia neste período. Em Ilhéus, esse valor correspondeu a R$ 1.517.120 e em Itabuna a R$ 1.948.320. A maior perda ocorreu na faixa salarial entre 1 e 1.5 SM, correspondendo um valor de R$ 1.889.360, que corresponde a 54,5%. Ou seja, mais da me- tade das perdas salariais nos dois municípios concentrou-se na faixa entre 1 e 1.5 SM. Para cada município, em particular, a maior perda recaiu também sobre esta faixa. Quanto às movimentações do saldo do emprego no 4º trimestre de 2016 para Ilhéus e Itabuna, no que diz respeito à faixa salarial, a Tabela 23 mostra que os maiores saldos negativos ocorreram nas faixas entre 1 e 3 SM, sendo maior entre 1 e 2 SM. O mesmo vale para cada município em se- parado. Esses números nos levam a duas observações: pri- meiro, que o predomínio nas contratações de emprego nos dois municípios situam-se em faixas salariais muito baixas; segundo, que o maior saldo de desligamentos ocorreu, no 5 Esse valor foi calculado com base no valor do salário mínimo de janeiro de 2017 (R$880,00) trimestre, nas faixas salariais, também, baixas. Isso demons- tra a grande volatilidade do emprego nos dois municípios nas baixas faixas salariais, o que é muito preocupante, pois são famílias que vivem, praticamente, em condições de subsistência (mantendo-se apenas com o atendimento das necessidades diárias). O maior número de desligamentos nessas faixas implica no deslocamento dessas famílias para as condições de miséria. Por outro lado, isso implica ainda, em menor renda em tributos e, também, em maior renda de programas sociais. Agora, com relação ao ano de 2016, tivemos o seguinte comportamento: o saldo negativo total para os dois municí- pios apresentou comportamento melhor que para o trimes- tre, com perda de 1.211 salários mínimos, número puxado por Ilhéus, conforme mostra a última coluna da tabela. Em termos de valor, as perdas totais corresponderam a R$ 1.065.680, sendo para Ilhéus um saldo negativo de R$ 1.078.000 e, para Itabuna, saldo positivo de R$ 12.320. Comparando-se o comportamento salarial no 4º tri- mestre com o do ano de 2016, para o trimestre o resulta- do foi muito desfavorável, apesar das festas de fim de ano. Itabuna fechou o ano de 2016 com saldo salarial positivo, embora singelo. Ilhéus fechou com saldo negativo. Mas, no trimestre, os dois municípios amargaram perdas totais de mais de três milhões e quatrocentos mil, em termos de sa- lário mínimo. Esse resultado só piora o quadro de crise que ora enfrenta a região. Esses dois municípios, juntamente com Porto Seguro, são, economicamente, os mais represen- tativos na microrregião. Com os argumentos econômicos e os dados apresentados nesse informativo constata-se, desse modo, que o Mercado de Trabalho no Brasil, na Bahia e mais, especificamente, em Itabu- na e Ilhéus vem enfrentando uma crise, conforme mostram os índices econômicos apresentados. Essa realidade demonstra que a economia brasileira não consegue sair dessa crise e nem trilhar caminhos alternativos, visando o rumo do crescimento econômico. Os ajustes políticos e a “mudança” de governo não sinalizaram para novas perspectivas. O que se constata, por ou- tro lado, é uma recessão da economia brasileira, acentuando, portanto, a crise sobre o Mercado de Trabalho.
  • 15. 15 Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA (PROGRAMAS SOCIAIS) Carlos Eduardo Ribeiro Santos A análise para o trimestre outubro-dezembro foi realiza- da visando os seguintes programas: Bolsa Família (PBF), Bene- fício de Prestação Continuada (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV). Destaca-se que, até o momento de fechamento dessa edição, os dados para o mês de dezembro, tanto do BPC quan- to para a RMV não estavam, ainda, disponibilizados, fazendo com que a análise dos mesmos, para esse mês, tenha sido feita com base, dadas as características dos programas, na média entre outubro e novembro, para o BPC e, em relação ao mês de novembro, para a RMV. Evidencia-se que os valores aqui analisados são apre- sentados enquanto montantes nominais haja vista que não foram deflacionados. Pois, o objetivo dessa análise é, apenas, apresentar os volumes monetários transferidos, sem que se analisem os efeitos de encadeamento, para a economia dos municípios. Para o período, enquanto destaque para acontecimen- tos relacionados com os programas analisados, observou- -se a obrigatoriedade, a partir de outubro, do beneficiário do BPC em estar cadastrado no CadÚnico e, no mesmo pe- ríodo, iniciou-se o processo de revisão dos benefícios, con- forme previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que prevê sua realização bianual. Em relação ao PBF, os dados aqui analisados já contam, incluindo com o reajuste de 12,5% sobre o valor dos benefícios, implementados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). Para o mesmo período, o MDSA alterou, ainda, a base dos limites de classificação das famílias no que trata da defini- ção das linhas de pobreza e de extrema pobreza, base para o cálculo do benefício. Ou seja, as famílias consideradas em situação de extrema pobreza, agora, são aquelas que apresentam uma renda familiar inferior a R$85,00 (antes era R$ 77,00) e as famílias em situação de pobreza para R$170,00 (antes, R$154,00). Tal situação pode evidenciar a consideração de que o Estado está aferindo uma eleva- ção no nível de renda no país. Nacionalmente, o benefício médio transferido passou, segundo o MDSA, de R$162,00 para R$182,00. O Programa Bolsa Família (PBF) No acompanhamento geral, em relação ao trimestre anterior, observou-se, para os municípios de Ilhéus e Ita- buna, uma redução, tanto no número de famílias benefi- ciárias quanto do total monetário transferido. Em relação à transferência direta de renda, observou-se uma redução maior em Itabuna (1,97%) do que em Ilhéus (1,59%). Com Tabela 21 – Saldo de desligamentos em Ilhéus e Itabuna segundo o tempo de emprego – 4º trimestre de 2016 Município 1,0 a 2,9 3,0 a 5,9 6,0 a 11,9 12,0 a 23,9 24,0 a 35,9 36,0 a 59,9 120 ou Mais Total Ilhéus 303 291 309 301 198 158 47 1607 Itabuna 314 411 321 435 273 219 61 2034 Total 617 702 630 736 471 377 108 3641 Fonte: MTE/CAGED, fevereiro, 2017; elaboração do autor, 2017. Tabela 22 – Saldo de movimentações do salário mínimo por faixa salarial - outubro a dezembro, Ilhéus e Itabuna Município Até 0.5 0.51 a 1 1.1 a 1.5 1.51 a 2 2.1 a 3 3.1 a 4 4.1 a 5 5.1 a 7 7.1 a 10 10.1 a 15 15.1 a 20 >20 Total Ilhéus -27 -350 -971 -230 -92 -25 -9 -10 -6 -3 0 -1 -1.724 Itabuna -56 -471 -1.176 -320 -116 -30 -21 -10 -5 -4 -3 -2 -2.214 Total -83 -821 -2.147 -550 -208 -55 -30 -20 -11 -7 -3 -3 -3.938 Fonte: MTE/CAGED, fevereiro, 2017; elaboração do autor, 2017. Tabela 23 – Saldo de movimentações do salário mínimo por faixa salarial - 2016, Ilhéus e Itabuna Município Até 0.5 0.51 a 1 1.1 a 1.5 1.51 a 2 2.1 a 3 3.1 a 4 4.1 a 5 5.1 a 7 7.1 a 10 10.1 a 15 15.1 a 20 >20 Total Ilhéus -42 -171 -522 -274 -100 -36 -39 -14 -12 -8 -2 -5 -1.225 Itabuna 89 2.383 -1.344 -554 -459 -17 -22 -7 -15 -17 -7 -16 14 Total 47 2.212 -1.866 -828 -559 -53 -61 -21 -27 -25 -9 -21 -1.211 Fonte: MTE/CAGED, fevereiro, 2017; elaboração do autor, 2017.
  • 16. Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) 16 tal realidade, evidenciou-se uma redução nas transferências monetárias de 1,78% para o conjunto dos dois municípios. Quanto ao número de famílias beneficiárias, na comparação com o fim do trimestre anterior (setembro/2016), obser- vou-se uma redução maior em Itabuna (2,76%) do que em Ilhéus (2,37%). Já no contexto de análise em relação ao mesmo trimes- tre de 2015, evidenciou-se um aumento nominal de 0,22% (de R$17.164,00) em Ilhéus e 5,07% em Itabuna (R$389.138,00). Para o conjunto dos municípios o aumento foi de 2,64% (R$406.302,00). Esses dados evidenciam o efeito do aumento no valor dos benefícios para os dois municípios, principalmen- te, quando se destaca que, em relação ao número de famílias beneficiárias entre dezembro de 2015 e de 2016, houve, de fato, uma redução no conjunto destas (8,90% em Ilhéus e 4,42% em Itabuna). Esse quadro equivale a uma redução de 1.722 de fa- mílias beneficiárias em Ilhéus e de 843 em Itabuna. O que, so- mado aos 12,5% de aumento no valor do benefício, sinaliza uma discrepância no aumento monetário entre Itabuna e Ilhéus. A situação apresentada (de redução) fica mais evidente de acordo ao acompanhamento da evolução dos percentuais de cobertura do PBF em relação ao Perfil CadÚnico e ao Perfil PBF, para todo o trimestre. Uma redução, portanto, de 3,85% em Itabuna e de 3,60% em Ilhéus. Na comparação entre de- zembro e setembro de 2016, a redução foi de 2,76% e 2,36%, respectivamente, para Itabuna e Ilhéus. Em relação à média de renda familiar transferida e ge- rada para as famílias beneficiárias, observou-se, também, uma redução no período e, ainda maior, como era de se esperar, para Itabuna (1,55%) do que para Ilhéus (0,72%). Variação de redução maior, quando comparada evolução do quarto trimestre do ano com o trimestre anterior (0,53% em Itabuna e 0,42% em Ilhéus). Complementando, se compara- da com a média de renda transferida, para o Brasil como um todo (de R$182,00), e divulgada pelo MDSA, nos dois mu- nicípios as transferências médias de renda foram inferiores (Itabuna: R$143,20 – 27,1% menor que a média brasileira, e Ilhéus: R$143,91 – 26,5% inferior). A comparação se dá com base na renda média transferida, para os municípios, em de- zembro de 2016. Quanto ao tipo de benefício concedido, na compara- ção entre dezembro e outubro, o destaque se deu para o aumento de 50% no BVG, em Ilhéus, e de 15,79% em Itabu- na. Além deste tipo de benefício, somente houve aumen- to, mesmo que discreto, no BVJ, para os dois municípios. Todos os outros tipos de benefício apresentaram redução. O que destaca todo o comportamento analisado, para o PBF, até então. Em relação ao acompanhamento do comportamen- to acumulado, anualmente, desde o mês de janeiro de 2015 (e disposto no Gráfico 16), e, também, em relação ao ano de 2016, observou-se uma redução gradual tanto no número de famílias beneficiárias quanto na média de transferência de renda pelo programa. Isso para os dois municípios. De acordo com os dados disponíveis e à suspensão das informações, na base de dados utilizada, quanto às condi- cionalidades do programa, não é possível, definitivamente, determinar o motivo da variação anormal perceptível entre setembro e novembro de 2016. Tabela 24 – Número de famílias beneficiárias e total monetário transferido, Ilhéus/Itabuna, out-dez/2016 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) Número de Famílias Beneficiárias Variações (%) Outubro Novembro Dezembro out/set nov/out dez/nov dez/set Ilhéus 18.275 17.708 17.617 1,28 -3,10 -0,51 -2,37 Itabuna 18.976 18.340 18.245 1,14 -3,35 -0,52 -2,76 Total Monetário Nominal referente ao total de Benefícios Repassados (R$) Variações (%) Outubro Novembro Dezembro out/set nov/out dez/nov dez/set Ilhéus 2.630.734,00 2.574.318,00 2.522.771,00 0,33 -2,14 -2,00 -3,07 Itabuna 2.758.829,00 2.683.864,00 2.625.565,00 0,68 -2,72 -2,17 -4,27 Total 5.389.563,00 5.258.182,00 5.148.336,00 0,51 -2,44 -2,09 -3,68 Total para os dois municípios no trimestre out-dez/2016 Variações % (out-dez/jul-set) Ilhéus 7.727.823,00 -1,59 Itabuna 8.068.258,00 -1,97 Total 15.796.081,00 -1,78 Fonte: MDSA/SAGI/MI Social (out-dez/2016).
  • 17. 17 Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) Tabela 26 – PBF, valor médio de repasse e renda média familiar gerada, Ilhéus/Itabuna, out-dez/2016 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA (PBF) Valor Médio de Repasse do PBF (R$ por família beneficiária) Variações (%) Outubro Novembro Dezembro out/set nov/out dez/nov dez/set Ilhéus 143,95 145,38 143,20 -0,20 0,99 -1,50 -0,72 Itabuna 145,39 146,34 143,91 -0,53 0,65 -1,66 -1,55 Média de renda familiar gerada no trimestre (total R$ repassado em relação ao total de famílias beneficiadas em todo o período) Variações % (out-dez/jul-set) Ilhéus 144,18 -0,42 Itabuna 145,21 -0,53 Fonte: MDSA/SAGI/MI Social (out-dez/2016). Tabela 27 – PBF, distribuição de benefícios por tipo, Ilhéus/Itabuna, out-dez/2016 DISTRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS POR TIPO EVOLUÇÃO MENSAL / MUNICIPAL Tipos Outubro Novembro Dezembro Ilhéus Itabuna Ilhéus Itabuna Ilhéus Itabuna Benefícios Básicos 15.745 17.527 15.340 16.924 14.698 16.387 Benefícios Variáveis 25.248 24.221 24.892 23.782 24.735 23.494 Benefício Variável Jovem (BVJ) 4.211 3.894 4.028 3.913 4.248 3.959 Benefício Variável Nutrizes (BVN) 363 417 391 412 364 404 Benefício Variável Gestante (BVG) 168 152 235 166 252 176 Benef. de Superação à Extrema Pobreza (BSP) 1.536 1.993 1.465 1.884 1.468 1.850 Total de benefícios 47.271 48.204 46.351 47.081 45.765 46.270 VARIAÇÃO MENSAL / MUNICIPAL out/set nov/out dez/nov dez/out Ilhéus Itabuna Ilhéus Itabuna Ilhéus Itabuna Ilhéus Itabuna Benefícios Básicos 1,27 1,00 -2,57 -3,44 -4,19 -3,17 -6,65 -6,50 Benefícios Variáveis 0,98 -0,03 -1,41 -1,81 -0,63 -1,21 -2,03 -3,00 Benefício Variável Jovem (BVJ) 2,73 3,26 -4,35 0,49 5,46 1,18 0,88 1,67 Benefício Variável Nutrizes (BVN) 1,11 -0,48 7,71 -1,20 -6,91 -1,94 0,28 -3,12 Benefício Variável Gestante (BVG) -12,95 -23,62 39,88 9,21 7,23 6,02 50,00 15,79 Benef. de Superação à Extrema Pobreza (BSP) -1,85 -0,75 -4,62 -5,47 0,20 -1,80 -4,43 -7,18 Total de benefícios 1,08 0,47 -1,95 -2,33 -1,26 -1,72 -3,19 -4,01 Fonte: MDSA/SAGI/MI Social (out-dez/2016). Tabela 25 – PBF, comportamento mensal do percentual de cobertura de acordo aos perfis da transferência, Ilhéus/Itabuna, out-dez/2016 PERCENTUAL DE COBERTURA DO PBF NOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS Perfil de Cobertura Outubro Novembro Dezembro Ilhéus Itabuna Ilhéus Itabuna Ilhéus Itabuna % Cobertura do PBF (Perfil BF) 100,88 99,47 97,75 96,14 97,25 95,64 % Cobertura do PBF (Perfil CadÚnico) 70,36 68,83 68,18 66,52 67,83 66,18 Fonte: MDSA/SAGI/MI Social (out-dez/2016).
  • 18. Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) 18 2800000,00 2700000,00 2600000,00 2500000,00 2400000,00 2300000,00 2200000,00 2100000,00 2000000,00 20500 20000 19500 19000 18500 18000 17500 17000 16500 16000 Ilhéus Itabuna (i) jan/15fev/15m ar/15abr/15m ai/15jun/15jul/15ago/15set/15out/15nov/15dez/15jan/16fev/16m ar/16abr/16m ai/16jun/16jul/16ago/16set/16out/16nov/16dez/16 Ilhéus Itabuna (ii) jan/15fev/15m ar/15abr/15m ai/15jun/15jul/15ago/15set/15out/15nov/15dez/15jan/16fev/16m ar/16abr/16m ai/16jun/16jul/16ago/16set/16out/16nov/16dez/16 Gráfico 16 – Evolução do número de famílias beneficiadas (i) e da evolução nominal dos valores de renda transferida pelo PBF (ii), Ilhéus/Itabuna, 2015/2016 Fonte: MDSA/SAGI/MI Social (out-dez/2016).
  • 19. 19 Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) O Benefício de Prestação Continuada (BPC) Em relação ao BPC, na comparação com setembro, o que se observou para o quarto trimestre de 2016 foi um aumento médio no número de benefícios concedidos em 0,44% para Ilhéus (mas inferior à evolução para jul-set, de 0,52%) e de 0,5% para Itabuna. Em relação ao total monetário transferi- do, no trimestre, em comparação com o anterior, percebeu- -se um acréscimo de 0,62% para o conjunto dos municípios Tabela 28 – BPC, distribuição de benefícios e valores nominais transferidos, Ilhéus/Itabuna, out-dez/2016 BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) Número de Beneficiários Variações (%) em relação ao total de benefícios (PCD+Idosos)Outubro Novembro Dezembro* PCD Idosos PCD Idosos PCD Idosos out/set nov/out dez/nov dez/set Ilhéus 4.109 4.253 4.117 4.244 4.113 4.249 0,44 -0,01 0,01 0,44 Itabuna 5.074 6.450 5.081 6.465 5.078 6.458 0,40 0,19 -0,10 0,50 Total Monetário Nominal referente ao total de Benefícios Repassados (R$) Variações (%) em relação ao total de benefícios (PCD+Idosos)Outubro Novembro Dezembro* PCD Idosos PCD Idosos PCD Idosos out/set nov/out dez/nov dez/set Ilhéus 3.606.339,36 3.739.355,60 3.613.265,50 3.731.318,04 3.609.802,43 3.735.336,82 0,45 -0,02 0,01 0,44 Itabuna 4.455.192,35 5.666.870,65 4.461.011,15 5.678.368,34 4.458.101,75 5.672.619,50 0,40 0,17 -0,09 0,49 Total 8.061.531,71 9.406.226,25 8.074.276,65 9.409.686,38 8.067.904,18 9.407.956,32 0,42 0,09 -0,05 0,47 Total monetário nominal para os dois municípios no trimestre out-nov*/2016 Variações % (dez-out/out-set) em relação ao total de benefícios (PCD+Idosos) Ilhéus 22.035.417,75 0,60 Itabuna 30.392.163,74 0,64 Total 52.427.581,49 0,62 *Estimativa com base na média entre outubro e novembro. Fonte: MDSA/SAGI/MI Social (out-dez/2016). (R$322.284,01), proporcionais ao aumento de 0,44% para a transferência destinada a Ilhéus (R$130.381,27) e de 0,64% para Itabuna (R$191.902,74). Saliente-se que a indisponibilidade dos dados para o mês de dezembro de 2016 pode ter se dado devido ao processo, ainda, do início da reavaliação sobre os benefícios atuais con- cedidos, conforme divulgado pelo Governo Federal e previsto na LOAs6 . 6 Lei Orçamentária Anual. A Renda Mensal Vitalícia (RMV) Em relação à RMV (versão anterior ao BPC, mas que ainda transfere renda, dada a sua característica vitalícia), o que observou-se, no trimestre outubro-dezembro foi à redu- ção média no número de benefícios concedidos: 2,26% em Itabuna e 1,37% em Ilhéus. Essa redução implica num acom- panhamento reducionista, também, para as transferências monetárias nominais. Essas, foram reduzidas em 1,16% para os municípios (1,40% em Itabuna e 0,77% em Ilhéus). Mone- tariamente, essa redução equivale a menos R$2.665,00 em Itabuna e R$881,44 em Ilhéus. Essa redução foi, ainda, maior quando na comparação com o trimestre anterior (de 3,83%). Por fim, considerando todas as modalidades de trans- ferência direta de renda aqui analisadas (o PBF, o BPC e a RMV), as mesmas transferiram para os municípios de Ilhéus e Itabuna, no quarto trimestre do ano de 2016, um total de R$69.130.587,41. Percentualmente, o mesmo valor do trimes- tre anterior haja vista a redução, no quarto trimestre de, ape- nas, R$411,87. No conjunto do ano de 2016, o total de renda transfe- rida para os dois municípios, pelos programas analisados, foi de R$270.080.015,84, sendo R$151.643.357,94 para Ita- buna e R$118.436.657,90 para Ilhéus. Na decomposição das transferências, para o ano de 2016, o BPC foi o res- ponsável pelo maior volume de renda nominal transferi- da, 76,32% (R$206.136.260,52), seguido do PBF (22,23%, R$60.043.977,00) e, com uma menor participação, da RMV (1,44%, R$3.899.778,32). Constata-se que Itabuna foi o muni- cípio que mais recebeu renda proveniente dessas transferên- cias, no conjunto do ano (56,15%, R$ 151.643.357,94).
  • 20. Boletim de Conjuntura Econômica e Social – CACES (caces.uesc.br) 20 Lançamento do Boletim: 24 de março de 2017 Centro de Análise de Conjuntura Econômica e Social (CACES) Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) Departamento de Economia (DCEC) Rodovia Jorge Amado, km 16 – Salobrinho - Ilhéus/BA caces.uesc.br (73) 3680-5215 Equipe de Trabalho DCEC – UESC Dr. Sérgio Ricardo Ribeiro Lima (Coordenador) Msc. Carlos Eduardo Ribeiro Santos Msc. Marcelo dos Santos da Silva Msc. Marianne Costa Oliveira Dr. Sócrates Jacobo Moquete Guzmán DLA - UESC Dr. Flávio Lourenço Peixoto Lima (Revisão Linguística e da redação) Discentes voluntários Aliete Salles dos Santos (Economia) Cristian Arnecke Schroder (Economia) Tomás Braga e Braga (Economia) Kaio Rhuan Mendes Sena (Economia) Entidades Apoiadoras COELBA (Companhia de Eletricidade da Bahia) Sr. Marcelo Vasconcelos Machado – Itabuna Sra. Rejane Azevedo Deiró da Silva – Salvador Sr. Rafael Cézar Sardeiro – Salvador JUCEB (Junta Comercial do Estado da Bahia) Sr. Antônio Carlos Marcial Tramm - Presidente Sr. João Carlos de Oliveira – Vice Presidente Sra. Juliana da Silva Heeger PROEX - Pró-Reitoria de Extensão SUDIC (Superintendência do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio) – Ilhéus Sra. Railda Conceição Alves Simões de Carvalho UESC/Gráfica Luiz Farias Diagramação Maurício Marcelo | Tikinet Tabela 29 – RMV, distribuição de benefícios e valores nominais transferidos, Ilhéus/Itabuna, out-dez/2016 RENDA MENSAL VITALÍCIA (RMV) Número de Beneficiários Variações (%) em relação ao total de benefícios (PCD+Idosos)Outubro Novembro Dezembro* PCD Idosos PCD Idosos PCD Idosos out/set nov/out dez/nov dez/set Ilhéus 93 38 93 37 93 37 -0,76 -0,76 * -1,37 Itabuna 128 91 127 89 127 89 -0,90 -1,37 * -2,26 Total Monetário Nominal referente ao total de Benefícios Repassados (R$) Variações (%) em relação ao total de benefícios (PCD+Idosos)Outubro Novembro Dezembro* PCD Idosos PCD Idosos PCD Idosos out/set nov/out dez/nov dez/set Ilhéus 81.576,00 33.176,00 81.575,56 32.295,00 81.575,56 32.295,00 -0,76 -0,77 * -0,77 Itabuna 110.569,40 79.351,20 109.684,40 77.571,20 109.684,40 77.571,20 -0,92 -1,40 * -1,40 Total 192.145,40 112.527,20 191.259,96 109.866,20 191.259,96 109.866,20 -0,86 -1,16 * -1,16 Total monetário nominal para os dois municípios no trimestre out-nov*/2016 Variações % (dez-out/out-set) em relação ao total de benefícios (PCD+Idosos) Ilhéus 342.493,12 -4,42 Itabuna 564.431,80 -3,47 Total 906.924,92 -3,83 *Estimativa com base no mês de novembro. Fonte: MDSA/SAGI/MI Social (out-dez/2016). Tabela 30 – Evolução das Transferências Direta de Renda (comparação entre trimestres) EVOLUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA (comparação entre o 4º e o 3º trimestre de 2016) Trimestre jul-set/2016 Trimestre out-dez/2016 PBF BPC RMV Total PBF BPC RMV Total Ilhéus 7.852.326,00 21.905.036,48 358.336,00 30.115.698,48 7.727.823,00 22.035.417,75 342.493,12 30.105.733,87 Itabuna 8.230.318,00 30.200.261,00 584.721,80 39.015.300,80 8.068.258,00 30.392.163,74 564.431,80 39.024.853,54 Total 16.082.644,00 52.105.297,48 943.057,80 69.130.999,28 15.796.081,00 52.427.581,49 906.924,92 69.130.587,41 Fonte: MDSA/SAGI/MI Social (out-dez/2016).