Medicina Legal

1. Medicina legal e
Técnicas de Necropsia
Profª. Esp. : Shirley Stephanie Siqueira de Oliveira

2. MEDICINA LEGAL
• Medicina legal é a parte da medicina que trata de assuntos
médicos, que haja interesse policial ou judiciário, ligado à
morte violenta.

3. Histórico
▪ 4000 a.C - Lições anatômicas a partir das observações de
animais mortos.
▪ Antigos hebreus - Não era permitido comer nenhum animal que
morresse por si mesmo.
▪ Antigo Egito - Interesse de relacionar feridas e fraturas com o
estudo anatômico. Realizam embalsamamentos, mas suas
observações não registradas nem relacionadas às doenças.
▪ Antiga Índia – Sushruta (séculos IV e V) descreve diversas
manipulações preparatórias e práticas sobre o cadáver.

4. Histórico
▪ 1ª necropsia: Agripina, mãe de Nero, datada de 59 d.C
▪ Entre 1201 e 1302 - Duasnecropsias forenses: Williande Saliceto
e Azolino.
▪ Século XV - Leonardo da Vinci e Andrés Vesalio.
▪ Século XVIII - Necropsia começa a contribuir com a Medicina.
Destaque para Giovanni Batista Morgagni (1682-1771) e Karl
Rokitansky.
▪ Século XIX - RudolfVirchow (1821-1902).
▪ Século XX - William Osler (América do Norte) e Flexer (EUA).

5. Conceito de Necropsia
▪ Necropsia - Nekrós (morte) - Ópsis
(vista)
▪ Exame necroscópico
▪ Autópsia - Autos (de si próprio) -
Ópsis (vista)
▪ Necroscopia
▪ Tanatoscopia - Tanatos (morte) - Ópsis
(vista)
▪ Necrotomopsia (estudar o morto por
cortes)

6. • “É a série de observações e intervenções efetuadas no
cadáver com o objetivo de esclarecer a causa da morte
(causa mortis), quer sob o ponto de vista médico, quer
jurídico.”

7. Técnicas de Necropsia
▪ Se houve Morte?
▪ Qual a causa da morte?
▪ Qual o instrumento ou meio que produziu a morte?
▪ Veneno, fogo, explosivo, asfixia ou tortura, ou por outro
meio indicioso ou cruel.

8. Inspeção
▪ Conjunto
Grandes
Segmentos
Conjunto
Peça por Peça
Bolso
Manchas
Solução de
continuidade
Cavidade craniana
Cavidades torácica e
Abdominal
Cavidade vertebral
Órgãos do pescoço
Cavidades acessórias da
cabeça
✓ Inspeção interna ✓ Vestes
✓ Inspeção
externa

9. Inspeção externa
✓ Conjunto
• Cabeça
• Pescoço
• Tórax
• Abdome
• MMSS
• MMII
• Dorso
• Genitália

10. Inspeção interna
CAIXA CRANIANA
▪ Fraturas
▪ Infiltrações hemorrágicas

12. CAVIDADES TORÁXICA E ABDOMINAL
▪ Retrações cicatriciais pulmonares e
processo fibrótico
▪ Manchas negras
▪ Pneumonia: azul-róseo-marmórea
▪ Coágulos
▪ Fígado de consistência dura
▪ Gastromalácia ácida e presença de
corpos estranhos
▪ Cadáveres femininos (útero e ovários)

13. CAVIDADE VERTEBRAL
▪ Líquor
▪ Traumatismo medular

14. ÓRGÃOS DO PESCOÇO
• Infiltrações hemorrágicas da tela
subcutânea e da musculatura
• Carótidas (Sinal de Friedberg, Sinal de
Amussat e Marcas de França).
• Osso hioide
• Corpos estranhos na laringe

15. CAVIDADES ACESSÓRIAS DA
CABEÇA
• Orbitas, fossas nasais, ouvidos
e seios da face

16. Inspeção nas vestes
• Conjunto:
• Aspecto, desalinho, disposição e
arranjo, integridade ou rotura,
secas ou úmidas
• Peça por peça:
• Cuidadoso
• Cor, feitio, disposição dos botões,
etiquetas, tipos de tecido, estado
de conservação
• Bolsos:
• Objetos, documentos,
cartas
• Manchas:
• Dimensões, número,
tonalidades,
localizações, formas
• Soluções de
continuidade:
• Localização, forma,
dimensões.

17. Importância
▪ A necropsia ou autopsia é um procedimento médico,
praticado desde a Antiguidade, que visa analisar a anatomia,
o motivo da morte e as sucessivas alterações orgânicas que
acontecem após a morte do corpo.
▪ É de grande auxílio à Justiça para esclarecimento quando o
cadáver é o vestígio material do crime, sendo o exame de
necropsia o próprio exame do corpo de delito.

18. Necropsia médico-legal ou forense
▪ A necropsia médico-legal é um tipo especial de exame
necroscópico, que visa atender solicitações da justiça. É
ordenada pelas autoridades competentes (delegado ou juiz) em
situações de morte violenta*, suspeita** ou súbita***.
▪ É efetuada por profissionais qualificados e experientes no
assunto, designados peritos. Constitui prova técnica nos
processos penais e sua execução dispensa autorização de
familiares do falecido ou de seu representante legal.

19. Verificação de óbito
• É uma modalidade de necropsia realizada por médicos
patologistas nos eventos de morte não-violenta ou natural,
decorrente de estados mórbidos diversos ou do processo
normal de envelhecimento, que ocorreu em indivíduo não
assistido por médico, ou em indivíduo que se encontrava
em acompanhamento ambulatorial.

20. Verificação de óbito
• Nos locais em que não existe um Serviço de Verificação de
Óbitos, apesar de ser permitido a qualquer médico do
serviço público ou particular o provimento da declaração
de óbito, em geral o corpo é encaminhado para o Instituto
Médico-Legal mais próximo, a fim de ser realizada uma
necropsia.

21. Anatomopatológica ou hospitalar
▪ É a necropsia desempenhada por patologistas no cadáver de
paciente internado sob regime hospitalar, que faleceu em
decorrência de doença, que necessita de esclarecimento
sanitário e científico, correlacionando os achados
macroscópicos e microscópicos do exame das vísceras com as
informações da história clínica e do tratamento instituído.
▪ Requer autorização expressa de parentes próximos do paciente
ou de seus responsáveis legais.

22. ASPECTOS LEGAIS
• Art. 158 Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o
exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a
confissão do acusado.
• Art. 159 O exame de corpo de delito e outras perícias serão
realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior.

23. Art. 160 Os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão
minuciosamente o que examinarem, e responderão aos quesitos
formulados.
Parágrafo único. O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de
10 (dez) dias, podendo esse prazo ser prorrogado em casos
excepcionais, a requerimento dos peritos.
Art. 161 O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia
e a qualquer hora.
Art. 162 A autópsia será feita pelo menos 6 (seis) horas depois do
óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem
que possa ser feita antes desse prazo, o que declararão no auto.

24. Morte natural
Morte sem assistência médica
▪ a. Nas localidades em que haja Serviço de Verificação de Óbitos
(SVO), a declaração de óbito deverá ser fornecida pelos médicos do
SVO.
▪ b. Nas localidades que não disponham de SVO, a declaração de
óbito deverá ser fornecida pelos médicos do serviço público de
saúde mais próximo do local em que ocorreu o evento e, na
ausência desses, por qualquer médico da localidade.

25. Morte com assistência médica
• a. A declaração de óbito deverá ser fornecida, sempre que possível,
pelo médico que vinha prestando assistência ao paciente.
• b. A declaração de óbito do paciente internado sob regime
hospitalar deverá ser fornecida pelo médico assistente e, na falta
desse, por médico substituto pertencente à instituição.
• A declaração de óbito do paciente em tratamento sob regime
ambulatorial deverá ser fornecida por médico designado pela
instituição que prestava assistência ou pelo SVO.

26. • d. A declaração de óbito do paciente em tratamento sob
regime domiciliar (Programa Saúde da Família, internação
domiciliar e outros) deverá ser fornecida pelo médico
pertencente ao programa ao qual o paciente estava
cadastrado, ou pelo SVO, caso o médico não consiga
correlacionar o óbito ao quadro clínico concernente ao
acompanhamento do paciente.

27. Morte fetal
• Em caso de morte fetal, os médicos que prestaram
assistência à mãe ficam obrigados a fornecer a declaração
de óbito do feto, quando a gestação tiver duração igual ou
superior a 20 semanas ou o feto tiver peso corporal igual
ou superior a 500g e/ou estatura igual ou superior a
25cm.

28. ▪ Portanto, conclui-se que, de modo geral, a necropsia
deverá ser indispensável na ocorrência dos seguintes
casos:
▪ Morte violenta.
▪ Morte suspeita.
▪ Morte natural não-assistida.
▪ Internação hospitalar e morte em menos de 24h sem que
tenha sido estabelecido um diagnóstico.
Morte violenta ou não-natural

29. TÉCNICAS
• A necropsia consiste no estudo das características externas do corpo
e das mudanças ocorridas em todos os órgãos depois da morte, a
partir do exame macroscópico, que fornece material para o exame
microscópico, no qual serão vistas as alterações tissulares e celulares.
• O médico deve estabelecer relação entre os achados macroscópicos e
microscópicos com as informações da história do paciente, podendo
então diagnosticar a causa da morte, a doença de base e outras
patologias concomitantes.
• Existem quatro técnicas básicas de necropsia (The University of Texas,
2004):

30. ▪ Técnica de Rokitansky (1842): os órgãos são abertos e examinados
no próprio sítio anatômico, sendo posteriormente retirados de
maneira isolada.
▪ Técnica de Ghon (1890): a evisceração se dá através de monoblocos
de órgãos relacionados anatomicamente e/ou funcionalmente.
▪ Técnica de Virchow (1893): os órgãos são removidos um a um e, em
seguida, examinados fora do seu local anatômico.
▪ Técnica de Letulle (1900): faz-se uma grande incisão nas cavidades
torácica e abdominal, a fim de se ter uma ampla visão do conjunto
de suas vísceras; o conteúdo das cavidades torácica e abdominal é
retirado em um só bloco.

31. Técnica de Rokitansky
▪ A primeira técnica completa de autopsia a ser descrita, ou seja,
realizada de maneira sistemática e ordenada, foi a técnica de
Rokitansky (1842). Nela eram efetuados o exame de ectoscópico, a
dissecção in situ das vísceras e, em seguida, a remoção
independente de cada órgão.

32. • Carl Rokitansky, objetivando descobrir as alterações
sistêmicas que conduziram ao óbito, desenvolveu uma
metodologia de avaliação do cadáver através de uma
criteriosa inspeção do corpo, que consistia em examinar in
locu todas as estruturas anatômicas, independentemente de
sua improvável participação no processo mórbido.

33. ▪ Rokitansky foi hábil em associar os sintomas das doenças às
lesões observadas nos cadáveres que apresentavam a
enfermidade tendo como base a anatomia e a fisiologia, duas
ciências complementares que se baseiam no princípio de que a
forma existe em razão da função fisiológica e vice-versa.
▪ Apoiado nesse axioma, ele constatou que alterações
morfológicas levavam a mudanças fisiológicas que, por sua vez,
comprometiam todo o sistema, sendo o oposto também
verdadeiro.

34. ▪ Na sua técnica de necropsia, Rokitansky buscava desvendar se
os elementos físicos representavam o padrão de referência
quanto ao aspecto e à topografia usuais; após essa etapa,
seguia-se o exame peculiar de cada órgão, considerados como
um único bloco - um monobloco.
▪ Os órgãos eram incisados em sua posição anatômica,
analisados no próprio local e só depois se realizava a exérese
de cada órgão individualmente, a despeito de sua associação
funcional com os demais.

35. ▪ Essa investigação difere grandemente de outras técnicas que
aplicam a anatomia sistêmica para a retirada dos órgãos, porque
fundamenta-se na anatomia organológica.
▪ O procedimento da retirada dos órgãos segue tradicionalmente o
sentido cefalocaudal. Entretanto, essa sequência de trabalho pode
ser alterada em função de diversas variantes, tais como o estado
de conservação do cadáver, o interesse clínico por uma
determinada região anatômica ou simplesmente por deliberação
do legista responsável.

36. • Pode-se afirmar que a técnica de Rokitansky apoia-se em
três pilares: ectoscopia, avaliação in locu de todos os
órgãos e inspeção do monobloco.
• Por tudo isso, Rokitansky é considerado um dos
fundadores da anatomia patológica.