O documento discute o papel das políticas públicas na conservação ambiental no Brasil e em Minas Gerais. Apresenta o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e leis estaduais que regulamentam a proteção de recursos naturais. Também descreve instrumentos como corredores ecológicos e bosques modelos usados pelo Instituto Estadual de Florestas para fortalecer a gestão de áreas protegidas de forma integrada com o desenvolvimento sustentável das comunidades locais.

1. Seminário Alto Rio das Velhas
A cultura da escassez
Painel
O papel das políticas públicas para a conservação
Carlos Silveira
Mestre Ciência Florestal
Coordenador de Áreas Protegidas IEF - ERCS
Gerente de PE Baleia

2. Vem ocorrendo uma crescente preocupação com questões
ambientais a nível local, decorrentes principalmente pela
degradação do meio ambiente, práticas não sustentáveis de uso
dos recursos naturais.

3. Políticas públicas de caráter nacional e estadual
SNUC - LEI Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000.
DECRETO Nº 4.340, DE 22 DE AGOSTO DE 2002 - Regulamenta artigos da Lei no 9.985.
DECRETO Nº 38.182, DE 29 DE JULHO DE 1996 - Institui o Sistema de Gestão Colegiada
para as Áreas de Proteção Ambiental - APA'S, administradas pelo Sistema de Meio Ambiente do
Estado de Minas Gerais.
LEI Nº 20.922, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre as políticas florestal e de
proteção à biodiversidade no Estado.

4. Um dos principais objetivos do SNUC, é o de proteger e recuperar os
recursos hídricos.
A água é um insumo essencial à maioria das atividades econômicas e a
gestão deste recurso natural é de suma importância na manutenção de sua
oferta em termos de quantidade e qualidade.
Fonte: Contribuição das unidades de conservação brasileiras para a economia nacional: Relatório Final.
Rodrigo Medeiros e Carlos Eduardo Frickmann Young (Editores). – Brasília: UNEP‐WCMC, 2011. 120p.
A boa qualidade da água, com volume suficiente para
atender aos diversos usos da sociedade, constitui um dos
principais serviços ambientais prestados por UC. Na
América Latina, grande parte dos parques e áreas protegidas
foram criadas com o objetivo de proteger os mananciais
hídricos que abastecem as populações.
O bem‐estar social é inseparável da proteção e da
recuperação das condições ecossistêmicas para a
provisão de água de boa qualidade.
Os principais usos da água tais como
abastecimento humano, agricultura e geração de
energia podem ser observados no interior ou no
entorno de Unidades de Conservação.
Funções da Vegetação Nativa das Ucs
Função de interceptar água;
Função de amortecer o escoamento superficial;
Função de reforçar e manter a permeabilidade do solo;
Função de diminuir a água do solo através do processo de transpiração;

5. Instrumentos utilizados pelo IEF para fortalecimento e
PRIORIDADES de ação.
1 - Corredores Ecológicos 2 - Bosque Modelo
O Corredor Ecológico é um instrumento de
gestão e ordenamento territorial, definido pelo
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
da Natureza – SNUC.
O objetivo de garantir a manutenção dos processos ecológicos
nas áreas de conexão entre UCs, permitindo a dispersão de
espécies, a recolonização de áreas degradadas, o fluxo gênico e a
viabilidade de populações que demandam mais do que o território
de uma unidades de conservação para sobreviver.
A implementação de um Corredor
Ecológico depende da pactuação entre
União, Estados ou Municípios.
Permite que os órgãos governamentais responsáveis pela
preservação do meio ambiente e outras instituições parceiras
possam: a) atuar em conjunto para fortalecer a gestão das UCs,
b) elaborar estudos, prestar suporte aos proprietários rurais e aos
representantes de comunidades quanto ao planejamento e o
melhor uso do solo e dos recursos naturais, c) auxiliar no
processo de averbação e ordenamento das reservas legais - RL,
apoiar na recuperação das Áreas de Preservação Permanente -
APP, entre outros.
Bosque modelo é um modelo de gestão
territorial que se concentra nas pessoas,
trabalhando em alianças com uma visão comum
para o desenvolvimento sustentável em um
território extenso com distintos usos e valores
da terra onde o ecossistemas florestais exercem
um papel importante.
Cada entidade, molda o conceito a suas condições
mantendo os princípios básicos. Os atores locais
definem para cada bosque modelo: governança para
tomada de decisões; planejamento estratégicos e
atividades.
Os bosques modelos coordenam ações em: áreas
protegidas, corredores ecológicos, ordenamento
território, agricultura sustentável, florestas
certificadas, cadeias de valor, liderança, adaptações as
mudanças climáticas, microcréditos, produção
orgânica, manejo de bacias hidrográficas, turismo
rural, manejo florestal, REDD+.

6. O propósito maior desta estratégia de integração
é buscar o ordenamento do território, adequar
os passivos ambientais e proporcionar a
integração entre as comunidades e as Unidades
de Conservação, compatibilizando a presença da
biodiversidade, a valorização da
sociobiodiversidade e as práticas de
desenvolvimento sustentável no contexto
regional.
Instrumentos utilizados pelo IEF para fortalecimento e
PRIORIDADES de ação.
1 - Corredores Ecológicos 2 - Bosque Modelo
Todos os bosques modelos são diferentes mas mantém uma
filosofia em comum, que são seus princípios:
•Alianças de base ampla
Cada bosque modelo é um fórum neutro que acolhe a
participação voluntária de quem representa os interesses dos
atores em relação com seu território.
•Escala de paisagem
Cada bosque modelo é uma extensa área biofísica que
representa um ampla gama de valores da floresta, incluindo
valores sociais, culturais, econômicos e ambientais.
•Compromisso com a sustentabilidade
Os atores se comprometem com a gestão com a conservação
e gestão sustentável dos recursos naturais e paisagens
florestais.
•Governabilidade adequada
O processo de gestão dos bosques modelos é representativo,
participativo, transparente e responsável e promove o
trabalho colaborativo.
•Amplo programa de atividades
As atividades em um bosque modelo reflete a visão,
necessidades e valores dos atores e os desafios de gestão.
•Compromisso com a transferência de conhecimentos e
trabalho em rede
Os bosques modelos desenvolvem as capacidades dos atores
locais para que participem no manejo sustentável, colaborem
e compartam resultados e lições aprendidas mediante o
trabalho em rede.
Ambos são um processo e não somente um
projeto.
Participação de lideranças municipais, de
baixo para cima.
Planejamento Estratégico.
Gestão Participativa.
ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A CONSERVAÇÃO
E INVESTIMENTOS.

7. Um Corredor Ecológico ou o Bosque Modelo possui um
Conselho/Comitê Gestor
Importante destacar a conformação, a função e a competência
territorial de cada Conselho.
O Conselho inicia com o grupo ou grupos que propuseram a sua criação.
No entanto, na busca da sustentabilidade a longo prazo e o cumprimento dos objetivos, é
importante assegurar uma ampla participação e apoio de diversos atores com diferentes
graus de envolvimento e participação intersetorial.
O Conselho deve se esforçar para ter um quadro institucional que lhe permita funcionar
de forma independente.
As principais funções de um Conselho são:
• Administração do Corredor Ecológico;
• Gestão de fundos ou de recursos;
• Planejamento estratégico;
• Promoção e divulgação;
• Monitoramento e sistematização de informações.
DECRETO COM NUMERAÇÃO ESPECIAL
397, DE 01/08/2014
Cria o Corredor Ecológico Sossego-Caratinga nos
municípios de Caratinga, Simonésia, Manhuaçu,
Ipanema, Santa Bárbara do Leste, Santa Rita de Minas e
Piedade de Caratinga, e dá outras providências

8. Estrutura dos Capitais da Comunidade (FLORA; FLORA; FEY, 2004)
FLORA, C.; FLORA, J.; FEY, S. Rural Communities: Legacy and Change. 2. ed. Westview Press. USA. 372p. 2004.
Parte-se do princípio que todas as comunidades possuem um conjunto de bens e recursos que
podem ser consumidos até esgotar, armazenar para ser utilizados no futuro, ou investir para criar
mais recursos.
Vale ressaltar que cada um desses capitais tem o potencial de influenciar positiva ou negativamente na
produtividade dos outros, dependendo de como são investidos os esforços e como tendem a ser a
sinergia entre seus componentes.
Analisando os Capitais como um sistema é possível realizar o diagnóstico dos impactos e resultados
sobre o bem estar da comunidade e do ecossitema.
Fonte: Adaptado de FLORA; FLORA; FEY, 2004
Capital Construído
Sistemas de água,
esgotos, serviços
públicos, sistemas
de saúde
Capital Financeiro
Rendimento,
patrimônio,
segurança, crédito
investimento
Capital Político
Inclusão, Voz, poder
Capital Cultural
Linguagem, rituais,
culturas tradicionais,
vestimenta,
etnobotânica Capital Social
Liderança, grupos,
redes, confiança,
reciprocidade
Capital Natural
Ar, água e solo
(quali-quantitativo)
Biodiversidade,
Paisagem
Capital Humano
Auto estima,
educação,
habilidades, saúde
Resultados
Ecossistema Saudável
Economia Regional Vigorosa
Igualdade Social e empoderamento

9. OBRIGADO!
carlos.silveira@meioambiente.mg.gov.br