Seminário Alto Rio das Velhas
A cultura da escassez
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O papel das políticas públicas para a conservação
Carlos Silvei...
Vem ocorrendo uma crescente preocupação com questões
ambientais a nível local, decorrentes principalmente pela
degradação ...
Políticas públicas de caráter nacional e estadual
SNUC - LEI Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000.
DECRETO Nº 4.340, DE 22 DE ...
Um dos principais objetivos do SNUC, é o de proteger e recuperar os
recursos hídricos.
A água é um insumo essencial à maio...
Instrumentos utilizados pelo IEF para fortalecimento e
PRIORIDADES de ação.
1 - Corredores Ecológicos 2 - Bosque Modelo
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O propósito maior desta estratégia de integração
é buscar o ordenamento do território, adequar
os passivos ambientais e pr...
Um Corredor Ecológico ou o Bosque Modelo possui um
Conselho/Comitê Gestor
Importante destacar a conformação, a função e a ...
Estrutura dos Capitais da Comunidade (FLORA; FLORA; FEY, 2004)
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  1. 1. Seminário Alto Rio das Velhas A cultura da escassez Painel O papel das políticas públicas para a conservação Carlos Silveira Mestre Ciência Florestal Coordenador de Áreas Protegidas IEF - ERCS Gerente de PE Baleia
  2. 2. Vem ocorrendo uma crescente preocupação com questões ambientais a nível local, decorrentes principalmente pela degradação do meio ambiente, práticas não sustentáveis de uso dos recursos naturais.
  3. 3. Políticas públicas de caráter nacional e estadual SNUC - LEI Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000. DECRETO Nº 4.340, DE 22 DE AGOSTO DE 2002 - Regulamenta artigos da Lei no 9.985. DECRETO Nº 38.182, DE 29 DE JULHO DE 1996 - Institui o Sistema de Gestão Colegiada para as Áreas de Proteção Ambiental - APA'S, administradas pelo Sistema de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais. LEI Nº 20.922, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013 - Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
  4. 4. Um dos principais objetivos do SNUC, é o de proteger e recuperar os recursos hídricos. A água é um insumo essencial à maioria das atividades econômicas e a gestão deste recurso natural é de suma importância na manutenção de sua oferta em termos de quantidade e qualidade. Fonte: Contribuição das unidades de conservação brasileiras para a economia nacional: Relatório Final. Rodrigo Medeiros e Carlos Eduardo Frickmann Young (Editores). – Brasília: UNEP‐WCMC, 2011. 120p. A boa qualidade da água, com volume suficiente para atender aos diversos usos da sociedade, constitui um dos principais serviços ambientais prestados por UC. Na América Latina, grande parte dos parques e áreas protegidas foram criadas com o objetivo de proteger os mananciais hídricos que abastecem as populações. O bem‐estar social é inseparável da proteção e da recuperação das condições ecossistêmicas para a provisão de água de boa qualidade. Os principais usos da água tais como abastecimento humano, agricultura e geração de energia podem ser observados no interior ou no entorno de Unidades de Conservação. Funções da Vegetação Nativa das Ucs Função de interceptar água; Função de amortecer o escoamento superficial; Função de reforçar e manter a permeabilidade do solo; Função de diminuir a água do solo através do processo de transpiração;
  5. 5. Instrumentos utilizados pelo IEF para fortalecimento e PRIORIDADES de ação. 1 - Corredores Ecológicos 2 - Bosque Modelo O Corredor Ecológico é um instrumento de gestão e ordenamento territorial, definido pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC. O objetivo de garantir a manutenção dos processos ecológicos nas áreas de conexão entre UCs, permitindo a dispersão de espécies, a recolonização de áreas degradadas, o fluxo gênico e a viabilidade de populações que demandam mais do que o território de uma unidades de conservação para sobreviver. A implementação de um Corredor Ecológico depende da pactuação entre União, Estados ou Municípios. Permite que os órgãos governamentais responsáveis pela preservação do meio ambiente e outras instituições parceiras possam: a) atuar em conjunto para fortalecer a gestão das UCs, b) elaborar estudos, prestar suporte aos proprietários rurais e aos representantes de comunidades quanto ao planejamento e o melhor uso do solo e dos recursos naturais, c) auxiliar no processo de averbação e ordenamento das reservas legais - RL, apoiar na recuperação das Áreas de Preservação Permanente - APP, entre outros. Bosque modelo é um modelo de gestão territorial que se concentra nas pessoas, trabalhando em alianças com uma visão comum para o desenvolvimento sustentável em um território extenso com distintos usos e valores da terra onde o ecossistemas florestais exercem um papel importante. Cada entidade, molda o conceito a suas condições mantendo os princípios básicos. Os atores locais definem para cada bosque modelo: governança para tomada de decisões; planejamento estratégicos e atividades. Os bosques modelos coordenam ações em: áreas protegidas, corredores ecológicos, ordenamento território, agricultura sustentável, florestas certificadas, cadeias de valor, liderança, adaptações as mudanças climáticas, microcréditos, produção orgânica, manejo de bacias hidrográficas, turismo rural, manejo florestal, REDD+.
  6. 6. O propósito maior desta estratégia de integração é buscar o ordenamento do território, adequar os passivos ambientais e proporcionar a integração entre as comunidades e as Unidades de Conservação, compatibilizando a presença da biodiversidade, a valorização da sociobiodiversidade e as práticas de desenvolvimento sustentável no contexto regional. Instrumentos utilizados pelo IEF para fortalecimento e PRIORIDADES de ação. 1 - Corredores Ecológicos 2 - Bosque Modelo Todos os bosques modelos são diferentes mas mantém uma filosofia em comum, que são seus princípios: •Alianças de base ampla Cada bosque modelo é um fórum neutro que acolhe a participação voluntária de quem representa os interesses dos atores em relação com seu território. •Escala de paisagem Cada bosque modelo é uma extensa área biofísica que representa um ampla gama de valores da floresta, incluindo valores sociais, culturais, econômicos e ambientais. •Compromisso com a sustentabilidade Os atores se comprometem com a gestão com a conservação e gestão sustentável dos recursos naturais e paisagens florestais. •Governabilidade adequada O processo de gestão dos bosques modelos é representativo, participativo, transparente e responsável e promove o trabalho colaborativo. •Amplo programa de atividades As atividades em um bosque modelo reflete a visão, necessidades e valores dos atores e os desafios de gestão. •Compromisso com a transferência de conhecimentos e trabalho em rede Os bosques modelos desenvolvem as capacidades dos atores locais para que participem no manejo sustentável, colaborem e compartam resultados e lições aprendidas mediante o trabalho em rede. Ambos são um processo e não somente um projeto. Participação de lideranças municipais, de baixo para cima. Planejamento Estratégico. Gestão Participativa. ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA A CONSERVAÇÃO E INVESTIMENTOS.
  7. 7. Um Corredor Ecológico ou o Bosque Modelo possui um Conselho/Comitê Gestor Importante destacar a conformação, a função e a competência territorial de cada Conselho. O Conselho inicia com o grupo ou grupos que propuseram a sua criação. No entanto, na busca da sustentabilidade a longo prazo e o cumprimento dos objetivos, é importante assegurar uma ampla participação e apoio de diversos atores com diferentes graus de envolvimento e participação intersetorial. O Conselho deve se esforçar para ter um quadro institucional que lhe permita funcionar de forma independente. As principais funções de um Conselho são: • Administração do Corredor Ecológico; • Gestão de fundos ou de recursos; • Planejamento estratégico; • Promoção e divulgação; • Monitoramento e sistematização de informações. DECRETO COM NUMERAÇÃO ESPECIAL 397, DE 01/08/2014 Cria o Corredor Ecológico Sossego-Caratinga nos municípios de Caratinga, Simonésia, Manhuaçu, Ipanema, Santa Bárbara do Leste, Santa Rita de Minas e Piedade de Caratinga, e dá outras providências
  8. 8. Estrutura dos Capitais da Comunidade (FLORA; FLORA; FEY, 2004) FLORA, C.; FLORA, J.; FEY, S. Rural Communities: Legacy and Change. 2. ed. Westview Press. USA. 372p. 2004. Parte-se do princípio que todas as comunidades possuem um conjunto de bens e recursos que podem ser consumidos até esgotar, armazenar para ser utilizados no futuro, ou investir para criar mais recursos. Vale ressaltar que cada um desses capitais tem o potencial de influenciar positiva ou negativamente na produtividade dos outros, dependendo de como são investidos os esforços e como tendem a ser a sinergia entre seus componentes. Analisando os Capitais como um sistema é possível realizar o diagnóstico dos impactos e resultados sobre o bem estar da comunidade e do ecossitema. Fonte: Adaptado de FLORA; FLORA; FEY, 2004 Capital Construído Sistemas de água, esgotos, serviços públicos, sistemas de saúde Capital Financeiro Rendimento, patrimônio, segurança, crédito investimento Capital Político Inclusão, Voz, poder Capital Cultural Linguagem, rituais, culturas tradicionais, vestimenta, etnobotânica Capital Social Liderança, grupos, redes, confiança, reciprocidade Capital Natural Ar, água e solo (quali-quantitativo) Biodiversidade, Paisagem Capital Humano Auto estima, educação, habilidades, saúde Resultados Ecossistema Saudável Economia Regional Vigorosa Igualdade Social e empoderamento
  9. 9. OBRIGADO! carlos.silveira@meioambiente.mg.gov.br

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