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E DIÇ Ã O 468 - BO LE TIM O FIC IA L DO MU N IC ÍP IO D E A N G RA DO S RE IS - 25/10/2013

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Decretos municipais de Angra dos Reis

  • 1. 22 E DIÇ Ã O 468 - BO LE TIM O FIC IA L DO MU N IC ÍP IO D E A N G RA DO S RE IS - 25/10/2013 Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a 18 de outubro de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 18 DE OUTUBRO DE 2013. MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA Prefeita JOÃO DUARTE DA SILVA Controlador-Geral do Município CLÁUDIA NOGUEIRA RODRIGUES Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia JULIO MAGNO RAMOS Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura DECRETO Nº 9.036 DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 NOMEIA O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando de suas atribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 343/L.O., de 17 de março de 1994, com as alterações efetuadas pelas Leis nºs 1.731, de 30 de outubro de 2006 e 2.843, de 26 de dezembro de 2011 e; CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 846/2013/FC, da Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis, datado de 21 de outubro de 2013, DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados para a Presidência e Vice-Presidência do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, para o biênio 2013/2014, os seguintes membros: PRESIDENTE: Iremar José Batista de Paula VICE-PRESIDENTE: Carlos Henrique Máximo Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 21 DE OUTUBRO DE 2013. MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA Prefeita DÉLCIO JOSÉ BERNARDO Presidente da Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis CULTUAR DECRETO No 9.037 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do Memorando nº 777/2013/SOH.GPGA, da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos, datado de 17 de outubro de 2013, DECRETA: Art. 1º Fica criada a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS, para atuar no exercício de 2013 e designar para compô-la os seguintes servidores: OBRAS DE EDIFICAÇÕES: Titulares: Josivete Aparecida Pereira de Carvalho Ismende Batista Ferreira Claudinei Evangelista de Araújo Suplentes: Elenize Cambeiro Santana Gilson César Alves de Oliveira Cláudia Pereira Cursino OBRAS DE PARQUES E JARDINS E INTERVENÇÕES URBANAS: Titulares: Raquel Salgueiro do Nascimento Cynthia Salgado Beltrão Fábio Braga Rosa Suplentes: Cristiano Vitor da Silva Yasmine Habib e Freitas Carla Elisabete Montenegro Barbosa1111111 OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO, PROJETO MORROS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA: Titulares: Alan Bernardo Coelho de Souza Cláudio Erick de Lima Braga Eduardo Radanovic Suplentes: Sandro Guedes Guimarães Luiz Antonio Paladino de Carvalho Afonso Quinet Belfort de Andrade Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 8.728, de 26 de março de 2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 22 DE OUTUBRO DE 2012. MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA Prefeita JEFFERSON DECCACHE Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos ERRATA Na publicação do Decreto nº 9.008, de 03 de outubro de 2013, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, que circulou no dia 18/10/2013, Edição 465, página 8, Onde se lê: “Chytia Nogueira Correia Prio CRN4/08100909” Nutricionista Leia-se: “Chyntia Nogueira Correia Prio CRN4/08100909” Nutricionista PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA Prefeita ERRATA Na publicação do Decreto nº 9.028, de 16 de outubro de 2013, efetuada no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, que circulou no dia 18/10/2013, Edição 465, página 31, Onde se lê: “Mário Elídio Alves – Matrícula 4790 Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito” Leia-se: “Mário Elídio Alves – Matrícula 4790 Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia” Onde se lê: Marcus Pedro Onete Fiorito Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía da Ilha Grande – CBHBIG Leia-se: Marcus Pedro Oneto Fiorito Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía da Ilha Grande – CBHBIG PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 23 DE OUTUBRO DE 2013. MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA Prefeita PORTARIA No 1707/2013 A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR MARIA SÍLVIA RUBIO, para o Cargo em Comissão de Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, Símbolo CC-1, com efeitos a contar de 17 de outubro de 2013. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 21 DE OUTUBRO DE 2013. MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA Prefeita PORTARIA N° 036/2013/SOH A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: DESIGNAR, o(a) servidor(a) AL AN BERNARDO COELHO DE SOUZA, ENGENHEIRO CIVIL, matrícula 21019, para exercer a fiscalização do serviço conforme dados abaixo: Objeto: CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NARUA. NELSON BASTOS, PROXIMO AO NUMERO 542 E 564 - PRAIA DO MACHADO