Este documento nomeia novos membros para o Conselho Municipal de Cultura de Angra dos Reis e cria uma Comissão de Recebimento de Obras para 2013.

1. 22
E DIÇ Ã O 468 - BO LE TIM O FIC IA L DO MU N IC ÍP IO D E A N G RA DO S RE IS - 25/10/2013
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos a 18 de outubro de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 18 DE OUTUBRO DE 2013.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA
Prefeita
JOÃO DUARTE DA SILVA
Controlador-Geral do Município
CLÁUDIA NOGUEIRA RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia
JULIO MAGNO RAMOS
Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura
DECRETO Nº 9.036
DE 21 DE OUTUBRO DE 2013
NOMEIA O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO
MUNICIPAL DE CULTURA.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, usando de suas atribuições legais, conforme disposto
na Lei Municipal nº 343/L.O., de 17 de março de 1994, com as alterações
efetuadas pelas Leis nºs 1.731, de 30 de outubro de 2006 e 2.843, de 26 de
dezembro de 2011 e;
CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 846/2013/FC, da Fundação
Cultural do Município de Angra dos Reis, datado de 21 de outubro de
2013,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para a Presidência e Vice-Presidência do
CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, para o biênio 2013/2014, os
seguintes membros:
PRESIDENTE: Iremar José Batista de Paula
VICE-PRESIDENTE: Carlos Henrique Máximo
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 21 DE OUTUBRO DE 2013.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA
Prefeita
DÉLCIO JOSÉ BERNARDO
Presidente da Fundação Cultural do Município de Angra dos Reis CULTUAR
DECRETO No 9.037
DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do
Memorando nº 777/2013/SOH.GPGA, da Secretaria Municipal de Obras,
Habitação e Serviços Públicos, datado de 17 de outubro de 2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica criada a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS,
para atuar no exercício de 2013 e designar para compô-la os seguintes
servidores:
OBRAS DE EDIFICAÇÕES:
Titulares:
Josivete Aparecida Pereira de Carvalho
Ismende Batista Ferreira
Claudinei Evangelista de Araújo
Suplentes:
Elenize Cambeiro Santana
Gilson César Alves de Oliveira
Cláudia Pereira Cursino
OBRAS DE PARQUES E JARDINS E INTERVENÇÕES URBANAS:
Titulares:
Raquel Salgueiro do Nascimento
Cynthia Salgado Beltrão
Fábio Braga Rosa
Suplentes:
Cristiano Vitor da Silva
Yasmine Habib e Freitas
Carla Elisabete Montenegro Barbosa1111111
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO, PROJETO MORROS E
ILUMINAÇÃO PÚBLICA:
Titulares:
Alan Bernardo Coelho de Souza
Cláudio Erick de Lima Braga
Eduardo Radanovic
Suplentes:
Sandro Guedes Guimarães
Luiz Antonio Paladino de Carvalho
Afonso Quinet Belfort de Andrade
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 8.728, de 26 de março
de 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 22 DE OUTUBRO DE 2012.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA
Prefeita
JEFFERSON DECCACHE
Secretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos
ERRATA
Na publicação do Decreto nº 9.008, de 03 de outubro de 2013, efetuada
no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, que circulou no dia
18/10/2013, Edição 465, página 8,
Onde se lê:
“Chytia Nogueira Correia Prio CRN4/08100909”
Nutricionista
Leia-se:
“Chyntia Nogueira Correia Prio CRN4/08100909”
Nutricionista
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 23 DE OUTUBRO DE 2013.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA
Prefeita
ERRATA
Na publicação do Decreto nº 9.028, de 16 de outubro de 2013, efetuada
no Boletim Oficial do Município de Angra dos Reis, que circulou no dia
18/10/2013, Edição 465, página 31,
Onde se lê:
“Mário Elídio Alves – Matrícula 4790
Secretaria Especial de Defesa Civil e Trânsito”
Leia-se:
“Mário Elídio Alves – Matrícula 4790
Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia”
Onde se lê:
Marcus Pedro Onete Fiorito
Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía da Ilha Grande – CBHBIG
Leia-se:
Marcus Pedro Oneto Fiorito
Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía da Ilha Grande – CBHBIG
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 23 DE OUTUBRO DE 2013.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA
Prefeita
PORTARIA No 1707/2013
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR MARIA SÍLVIA RUBIO, para o Cargo em Comissão de
Presidente da Fundação de Turismo de Angra dos Reis, Símbolo CC-1, com
efeitos a contar de 17 de outubro de 2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS, 21 DE OUTUBRO DE 2013.
MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA
Prefeita
PORTARIA N° 036/2013/SOH
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS
PÚBLICOS, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, no uso
de suas atribuições legais,
RESOLVE:
DESIGNAR, o(a) servidor(a) AL AN BERNARDO COELHO DE
SOUZA, ENGENHEIRO CIVIL, matrícula 21019, para exercer a fiscalização
do serviço conforme dados
abaixo:
Objeto: CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NARUA.
NELSON BASTOS, PROXIMO AO NUMERO 542 E 564 - PRAIA DO
MACHADO