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D.O. Mesquita/RJ - 18/01/2013

D.O. Mesquita/RJ - 18/01/2013

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Rio de Janeiro , 18 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0836
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Expediente:
Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ
Diretoria 2009/2010
Presidente: Vicente de Paula de Souza Guedes -Valença
Vice-presidente: Artur Messias da Silveira - Mesquita
Secretário Geral: Affonso Henriques M. Alves da Cruz - Bom Jardim
Conselho Fiscal
Presidente: Laerte Calil de Freitas - Areal
1ª Vice Presidente: Maria das Graças F. Motta - Bom Jesus do Itabapoana
2º Vice Presidente: Cláudio Mannarino - Comendador Levy Gasparian
Secretária Executiva
Dilma Lira
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro é uma
solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 501 DE 15 DE JANEIRO DE 2013.
EMENTA: Regulamenta a Lei nº 535 de 12 de
dezembro de 2012.
O Prefeito do Município de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso
de suas atribuições
D E C R E T A:
Art. 1º - Para realização dos serviços autorizados no art.1º da Lei nº
535 de 12 de dezembro de 2012, o Município atribuirá ao beneficiário
a responsabilidade pelo fornecimento do combustível necessário à
operação do equipamento que for utilizado.
Art. 2º – Para gozar do benefício que trata a Lei nº 535/12, o produtor
rural, deverá estar inscrito no Município, nesta condição.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Aperibé, 15 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:97D0B099
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 031-13, NOMEIA ALEXANDRE TAVARES
CORRÊA, DIVISÃO DE VEÍCULOS DA SEC. MUN. DE
TRANSPORTES
PORTARIA nº 031, de 14 de janeiro de 2.013
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
R E S O L V E
Nomear, Alexandre Tavares Corrêa para exercer em comissão, o
cargo de Chefe da Divisão de Veículos, da Secretaria Municipal de
Transportes do Município de Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
contados a partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 14 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:00CFBD91
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 032-13, NOMEIA SANDRO RICARDO BARBOSA
ANDRADE DO AMARAL, DIVISÃO DE CONTABILIDADE E
ORÇAMENTO DA SEC. MUN. DE FAZENDA
PORTARIA nº032, de 14 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
R E S O L V E
Nomear, Sandro Ricardo Barbosa Andrade do Amaral, para
exercer em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Contabilidade
e Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de
Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2.013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 14 de janeiro de 2.013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:67E40C05
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 033-13, NOMEIA DR. DANIEL DE CASTRO
SOARES, SUB-PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
PORTARIA nº033, de 14 de janeiro de 2.013
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
R E S O L V E
Nomear, Dr. Daniel de Castro Soares para exercer em comissão, o
cargo de Sub-Procurador Jurídico do Município de Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2.013.
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Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras,14 de janeiro de 2.013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 034-13, NOMEIA DR. MAICON FRANCISCO DA
SILVEIRA, SUB-PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO
PORTARIA nº034, de 14 de janeiro de 2.013
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
R E S O L V E
Nomear, Dr. Maicon Francisco da Silveira para exercer em
comissão, o cargo de Sub-Procurador Jurídico do Município de
Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2.013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 14 de janeiro de 2.013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:2DB39681
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 035-13, NOMEIA REINADO RODRIGUES
ROCHA, ASSESSOR DE IMPRESA DO GABINETE
PORTARIA nº 035 , de 14 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
R E S O L V E
Nomear, Reinaldo Rodrigues Rocha para exercer em comissão, o
cargo de Assessor de Imprensa do Gabinete do Prefeito do
Município de Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
contados a partir de 02 de janeiro de 2.013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras,14 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:05E94C0E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
EXTRATO DE CONTRATO (JOÃO DA SILVA PINTO)
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mendes, pessoa jurídica de
direito público, com inscrição no CNPJ nº 392039710001-74, com
sede na Rua Alberto Torres, nº 66, Centro, Município de Mendes/RJ,
neste ato representada pelo Ver. Engler Emmanuel Camargo,
legalmente investido no cargo de Presidente da Câmara Municipal.
CONTRATADO: João da Silva Pinto, brasileiro, divorciado,
portador do CPF/MF sob nº 327.631.907-15, com endereço na Rua
Maria Caetana, nº. 139 – Centro – Mendes/RJ.
OBJETO: Para desempenho das funções do cargo de Contador da
Câmara Municipal de Mendes/RJ.
PRAZO: 12 (doze) Meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 2058 – Gestão e
Controle de Pessoal 3.1.90.04.99.01.00.00.00.01
VALOR: O valor do contrato será de R$ 1.572,00 (mil quinhentos
setenta dois reais), mensais.
Mendes, 02 de janeiro de 2013.
ENGLER EMMANUEL CAMARGO
Presidente
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:8FD61ACE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2013
Processo nº. 150/2013. Objeto: locação de dois caminhões trio elétrico
para atendimento da demanda referente ao carnaval 2013 - Período de
08/02/2013 à 16/02/2013, no município de Mendes/RJ. Recebimento
de propostas e documentação: 30/01/2013, às 11h. Valor do edital: 01
resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida
Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-
mail: cplmendes@hotmail.com.
Mendes/RJ, 17 de janeiro de 2013
MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS.
Pregoeira.
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:B05A6602
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE
LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. 002/2013
Processo nº. 149/2013 e 151/2013. Objeto: locação de um palco
06mx06 com 02 asas de PA e 01 house mix que ficará localizado na
Praça Dr. João Nery e um palco 08mx08m com área de serviço e 01
house mix que ficará localizado na Av. Júlio Braga para o evento
Carnaval 2013 - Período de 08/02/2013 à 16/02/2013. Recebimento de
propostas e documentação: 30/01/2013, às 14h. Valor do edital: 01
resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida
Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-
mail: cplmendes@hotmail.com.
Mendes/RJ, 17 de janeiro de 2013.
MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS.
Pregoeira.
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:F222A945
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE
LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. 003/2013
Processo nº. 148/2013. Objeto: locação de sistema de iluminação e
sonorização profissional para a praça Dr. João Nery e para a Av. Júlio
Braga para o evento Carnaval 2013 - Período de 08/02/2013 à
16/02/2013. Recebimento de propostas e documentação: 31/01/2013,
às 11h. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do
Rio de Janeiro , 18 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0836
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 3
edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através
do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com
Mendes/RJ, 17 de janeiro de 2013.
MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS
Pregoeira
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:DE06815E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE
LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. 004/2013
Processo nº. 152/2013. Objeto: locação de vinte e quatro banheiros
químicos para o evento carnaval 2013 - período de 08/02/2013 à
16/02/2013, no município de Mendes/RJ. Recebimento de propostas e
documentação: 31/01/2013, às 14h. Valor do edital: 03 (três) cds rw.
Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro,
ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail:
cplmendes@hotmail.com.
Mendes/RJ, 17 de janeiro de 2013.
MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS
Pregoeira
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:20611AFA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
GABINETE DO PREFEITO
*PORTARIA Nº 041/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais,RESOLVE:
EXONERAR os servidores ocupantes dos cargos em comissão
relacionados no anexo, a contar de 17 de janeiro de 2013.
Mesquita, RJ, 16 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
(*) Republicado por ter saído com incorreção
ANEXO
PORTARIA Nº 041/2013
NOME CARGO SÍMBOLO SECRETARIA
ANA LUCIA SOARES
SILVA
GERENTE DE
ENFERMAGEM DA
UNIDADE MÁRIO BENTO
CC-1
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
EDWARD MELO BRITTO
DIRETOR DE GESTÃO DO
TRABALHO
AS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
NAELSON ABDON DE
ARAUJO
CHEFE DA SEÇÃO UBS
NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS
CC-2
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
MARCOS THADEU
FERNANDES LAGROTTA
DIRETOR DE
PLANEJAMENTO
AS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
ANDRÉA MACEDO
SOARES
ASSESSOR TÉCNICO AS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
SOLANGE TEIXEIRA
BARCELOS BARBOZA
Chefe da Seção UBS Vila
Norma CC-2
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
SEVERINA JOSEFA
PEREIRA DAS NEVES
Chefe da Seção UBS Parque
Ludolf CC-2
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
CARLOS RENATO MAIA
RIBEIRO
ASSESSOR TÉCNICO AS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
ANTONIO WALDECK
GOMES DE SOUZA
Coordenador de
Administração em Saúde AS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
KÁTIA CILENI FERREIRA
DA SILVA
Chefe do Serviço Idoso
CC-2
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
LUCIENE REBELLO
CHAGAS
Chefe de Serviço Diabetes e
Hipertensão CC-2
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
LUIZ CARLOS FERREIRA
Gerente da Unidade Mista Dr.
Mário Bento
CC-1
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
ELIANE TAVARES
RODRIGUES DE
ANDRADE
Chefe da Seção UBS Edson
Passos CC-2
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:70479572
GABINETE DO PREFEITO
*PORTARIA Nº 042/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais,RESOLVE:
NOMEAR os servidores para ocupar os cargos em comissão
relacionados no anexo, a contar de 01 de janeiro de 2013
Mesquita, RJ, 16 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
(*) Republicado por ter saído com incorreção
ANEXO
PORTARIA Nº 042/2013
NOME CARGO SÍMBOLO SECRETARIA
ANA PAULA TORRES
TOLEDO
ASSESSOR DE
CERIMONIAL
CC-2
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO
SOCIAL
DAIANA DOS SANTOS
LOUVISI ABRAHÃO
CHEFE DO SETOR DE
LOGISTICA
CC-1
SECRETARIA
MUNICIPAL DE
GOVERNO
BRUNO FELGUEIRAS
SALGADO
DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE
REGULAMENTAÇÃO,
AUDITORIA, CONTROLE E
AVALIAÇÃO
AS
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:0FE1F49F
GABINETE DO PREFEITO
*PORTARIA Nº 044/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais, RESOLVE:
Nomear PAULO VICENTE GONÇALVES OLIVEIRA, para
exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão de Almoxarifado,
símbolo CC-1, da Secretaria Municipal Administração - SEMAD, a
contar de 11 de janeiro de 2013.
Mesquita, 16 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
(*) Republicado por ter saído com incorreção.
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:F4A14CE0
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 045/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais,RESOLVE:
Excluir os nomes abaixo relacionados do anexo da Portária nº
042/2013, publicada em 17/01/2013.
ARTHUR PINTO
BASTOS
CHEFE SEÇÃO UBS EDSON
PASSOS
CC-2
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
AMANDA GARCIA
DANTAS
SECRETÁRIO ADJUNTO
MUNICIPAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
SM
SECRETARIA MUNICIPAL
DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL
Mesquita, RJ, 17 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
Rio de Janeiro , 18 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0836
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 4
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:869B1619
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 046/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais, RESOLVE:
Exonerar JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, do cargo em
comissão de GERENTE DE PERÍCIA MÉDICA, símbolo CC-1, da
Secretaria Municipal de Administração, a contar da data da publicação
Mesquita, 17 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:AD76C083
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 047/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais, RESOLVE:
Nomear JOSÉ ROBERTO FERNANDES JUNIOR, para exercer o
cargo em comissão de GERENTE DE PERÍCIA MÉDICA, símbolo
CC-1, da Secretaria Municipal de Administração, a contar da data da
publicação.
Mesquita, 17 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:26D982BD
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 048/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais, RESOLVE:
Exonerar RAFAEL DE SÁ LIMA, do cargo em comissão de
Assessor do Departamento de Compras, símbolo CC-2, da Secretaria
Municipal de Saúde, a contar de 01 de janeiro de 2013.
Mesquita, 17 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:5D83D5AC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 049/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais,RESOLVE:
NOMEAR os servidores para ocupar os cargos em comissão
relacionados no anexo, a contar desta data.
Mesquita, RJ, 17 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
ANEXO
PORTARIA Nº 049/2013
NOME CARGO SÍMBOLO SECRETARIA
ELIZANGELA ELIAS
SANTOS
GERENTE DE
ENFERMAGEM DA
UNIDADE MÁRIO
BENTO
CC-1 SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE
LÚCIA HELENA DE CHEFE SEÇÃO UBS CC-2 SECRETARIA
CARVALHO COSTA ALTO URUGUAI MUNICIPAL DE
SAÚDE
WAGNER DE SOUZA
VIANA
CHEFE SEÇÃO UBS VILA
NORMA
CC-2 SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE
EDNALDO DE BARROS
SILVA
COORDENADOR DE
GESTÃO DO TRABALHO
AS SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE
ANA LÚCIA RIBEIRO CHEFE SEÇÃO UBS
NOSSA SENHORA DAS
GRAÇAS
CC-2 SECRETARIA
MUNICIPAL DE
SAÚDE
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:31E88D7C
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA
PORTARIA Nº 018/2013, PUBLICADA EM 11/01/2013.
Onde se lê:
Nomear FLÁVIO JOSÉ RIBEIRO, a contar de 08 de janeiro de 2013
Leia-se:
Nomear FLÁVIO JOSÉ RIBEIRO, a contar de 01 de janeiro de
2013
Mesquita, RJ, 17 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
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GABINETE DO PREFEITO
ERRATA
PORTARIA Nº 016/2013, PUBLICADA EM 11/01/2013.
Onde se lê:
Juliana Pimentel Diretor do Departamento de
Proteção Social Básica
AS Secretaria Municipal de
Assistência Social
Leia-se:
Juliana Rosa Pimentel Diretor do Departamento de
Proteção Social Básica
AS Secretaria Municipal de
Assistência Social
Mesquita, RJ, 17 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
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Reinaldo dos Santos
Código Identificador:55E957BC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 050/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais, RESOLVE:
Nomear KARINE ALVES PEREIRA DE CARVALHO ROSA,
para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador da Juventude,
símbolo CC-1, da Secretaria Municipal de Mobilização Social e
Integração Governamental, a contar de 01 de janeiro de 2013.
Mesquita, 17 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:213C49F5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 051/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais, RESOLVE:
Nomear EDILEUSA QUIRINO SILVA, para exercer o cargo em
comissão de CHEFE SEÇÃO UBS BNH, símbolo CC-2, da
Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 17 de janeiro de 2013
Rio de Janeiro , 18 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0836
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 5
Mesquita, 17 de janeiro de 2013
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Prefeito
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GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 052/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais, RESOLVE:
Nomear LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o
cargo em comissão de ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE
APOIO, símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de
17 de janeiro de 2013.
Mesquita, 17 de janeiro de 2013
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  • 1. Rio de Janeiro , 18 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0836 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 1 Expediente: Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ Diretoria 2009/2010 Presidente: Vicente de Paula de Souza Guedes -Valença Vice-presidente: Artur Messias da Silveira - Mesquita Secretário Geral: Affonso Henriques M. Alves da Cruz - Bom Jardim Conselho Fiscal Presidente: Laerte Calil de Freitas - Areal 1ª Vice Presidente: Maria das Graças F. Motta - Bom Jesus do Itabapoana 2º Vice Presidente: Cláudio Mannarino - Comendador Levy Gasparian Secretária Executiva Dilma Lira O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 501 DE 15 DE JANEIRO DE 2013. EMENTA: Regulamenta a Lei nº 535 de 12 de dezembro de 2012. O Prefeito do Município de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições D E C R E T A: Art. 1º - Para realização dos serviços autorizados no art.1º da Lei nº 535 de 12 de dezembro de 2012, o Município atribuirá ao beneficiário a responsabilidade pelo fornecimento do combustível necessário à operação do equipamento que for utilizado. Art. 2º – Para gozar do benefício que trata a Lei nº 535/12, o produtor rural, deverá estar inscrito no Município, nesta condição. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Aperibé, 15 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:97D0B099 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 031-13, NOMEIA ALEXANDRE TAVARES CORRÊA, DIVISÃO DE VEÍCULOS DA SEC. MUN. DE TRANSPORTES PORTARIA nº 031, de 14 de janeiro de 2.013 O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Alexandre Tavares Corrêa para exercer em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Veículos, da Secretaria Municipal de Transportes do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 14 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:00CFBD91 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 032-13, NOMEIA SANDRO RICARDO BARBOSA ANDRADE DO AMARAL, DIVISÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO DA SEC. MUN. DE FAZENDA PORTARIA nº032, de 14 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Sandro Ricardo Barbosa Andrade do Amaral, para exercer em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Contabilidade e Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2.013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 14 de janeiro de 2.013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:67E40C05 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 033-13, NOMEIA DR. DANIEL DE CASTRO SOARES, SUB-PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO PORTARIA nº033, de 14 de janeiro de 2.013 O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Dr. Daniel de Castro Soares para exercer em comissão, o cargo de Sub-Procurador Jurídico do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2.013.
  • 2. Rio de Janeiro , 18 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0836 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 2 Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras,14 de janeiro de 2.013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:5C61FFDB GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 034-13, NOMEIA DR. MAICON FRANCISCO DA SILVEIRA, SUB-PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO PORTARIA nº034, de 14 de janeiro de 2.013 O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Dr. Maicon Francisco da Silveira para exercer em comissão, o cargo de Sub-Procurador Jurídico do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2.013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 14 de janeiro de 2.013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:2DB39681 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 035-13, NOMEIA REINADO RODRIGUES ROCHA, ASSESSOR DE IMPRESA DO GABINETE PORTARIA nº 035 , de 14 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Reinaldo Rodrigues Rocha para exercer em comissão, o cargo de Assessor de Imprensa do Gabinete do Prefeito do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2.013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras,14 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:05E94C0E ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES EXTRATO DE CONTRATO (JOÃO DA SILVA PINTO) CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mendes, pessoa jurídica de direito público, com inscrição no CNPJ nº 392039710001-74, com sede na Rua Alberto Torres, nº 66, Centro, Município de Mendes/RJ, neste ato representada pelo Ver. Engler Emmanuel Camargo, legalmente investido no cargo de Presidente da Câmara Municipal. CONTRATADO: João da Silva Pinto, brasileiro, divorciado, portador do CPF/MF sob nº 327.631.907-15, com endereço na Rua Maria Caetana, nº. 139 – Centro – Mendes/RJ. OBJETO: Para desempenho das funções do cargo de Contador da Câmara Municipal de Mendes/RJ. PRAZO: 12 (doze) Meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 2058 – Gestão e Controle de Pessoal 3.1.90.04.99.01.00.00.00.01 VALOR: O valor do contrato será de R$ 1.572,00 (mil quinhentos setenta dois reais), mensais. Mendes, 02 de janeiro de 2013. ENGLER EMMANUEL CAMARGO Presidente Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:8FD61ACE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2013 Processo nº. 150/2013. Objeto: locação de dois caminhões trio elétrico para atendimento da demanda referente ao carnaval 2013 - Período de 08/02/2013 à 16/02/2013, no município de Mendes/RJ. Recebimento de propostas e documentação: 30/01/2013, às 11h. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e- mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 17 de janeiro de 2013 MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira. Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:B05A6602 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 002/2013 Processo nº. 149/2013 e 151/2013. Objeto: locação de um palco 06mx06 com 02 asas de PA e 01 house mix que ficará localizado na Praça Dr. João Nery e um palco 08mx08m com área de serviço e 01 house mix que ficará localizado na Av. Júlio Braga para o evento Carnaval 2013 - Período de 08/02/2013 à 16/02/2013. Recebimento de propostas e documentação: 30/01/2013, às 14h. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e- mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 17 de janeiro de 2013. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira. Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:F222A945 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 003/2013 Processo nº. 148/2013. Objeto: locação de sistema de iluminação e sonorização profissional para a praça Dr. João Nery e para a Av. Júlio Braga para o evento Carnaval 2013 - Período de 08/02/2013 à 16/02/2013. Recebimento de propostas e documentação: 31/01/2013, às 11h. Valor do edital: 01 resma de papel ofício A4. Retirada do
  • 3. Rio de Janeiro , 18 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0836 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 3 edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com Mendes/RJ, 17 de janeiro de 2013. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS Pregoeira Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:DE06815E COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 004/2013 Processo nº. 152/2013. Objeto: locação de vinte e quatro banheiros químicos para o evento carnaval 2013 - período de 08/02/2013 à 16/02/2013, no município de Mendes/RJ. Recebimento de propostas e documentação: 31/01/2013, às 14h. Valor do edital: 03 (três) cds rw. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 17 de janeiro de 2013. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS Pregoeira Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:20611AFA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA GABINETE DO PREFEITO *PORTARIA Nº 041/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais,RESOLVE: EXONERAR os servidores ocupantes dos cargos em comissão relacionados no anexo, a contar de 17 de janeiro de 2013. Mesquita, RJ, 16 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito (*) Republicado por ter saído com incorreção ANEXO PORTARIA Nº 041/2013 NOME CARGO SÍMBOLO SECRETARIA ANA LUCIA SOARES SILVA GERENTE DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MÁRIO BENTO CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDWARD MELO BRITTO DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAELSON ABDON DE ARAUJO CHEFE DA SEÇÃO UBS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARCOS THADEU FERNANDES LAGROTTA DIRETOR DE PLANEJAMENTO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANDRÉA MACEDO SOARES ASSESSOR TÉCNICO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLANGE TEIXEIRA BARCELOS BARBOZA Chefe da Seção UBS Vila Norma CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEVERINA JOSEFA PEREIRA DAS NEVES Chefe da Seção UBS Parque Ludolf CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CARLOS RENATO MAIA RIBEIRO ASSESSOR TÉCNICO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANTONIO WALDECK GOMES DE SOUZA Coordenador de Administração em Saúde AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE KÁTIA CILENI FERREIRA DA SILVA Chefe do Serviço Idoso CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUCIENE REBELLO CHAGAS Chefe de Serviço Diabetes e Hipertensão CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LUIZ CARLOS FERREIRA Gerente da Unidade Mista Dr. Mário Bento CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ELIANE TAVARES RODRIGUES DE ANDRADE Chefe da Seção UBS Edson Passos CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:70479572 GABINETE DO PREFEITO *PORTARIA Nº 042/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais,RESOLVE: NOMEAR os servidores para ocupar os cargos em comissão relacionados no anexo, a contar de 01 de janeiro de 2013 Mesquita, RJ, 16 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito (*) Republicado por ter saído com incorreção ANEXO PORTARIA Nº 042/2013 NOME CARGO SÍMBOLO SECRETARIA ANA PAULA TORRES TOLEDO ASSESSOR DE CERIMONIAL CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DAIANA DOS SANTOS LOUVISI ABRAHÃO CHEFE DO SETOR DE LOGISTICA CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO BRUNO FELGUEIRAS SALGADO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGULAMENTAÇÃO, AUDITORIA, CONTROLE E AVALIAÇÃO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:0FE1F49F GABINETE DO PREFEITO *PORTARIA Nº 044/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Nomear PAULO VICENTE GONÇALVES OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Divisão de Almoxarifado, símbolo CC-1, da Secretaria Municipal Administração - SEMAD, a contar de 11 de janeiro de 2013. Mesquita, 16 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito (*) Republicado por ter saído com incorreção. Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:F4A14CE0 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 045/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais,RESOLVE: Excluir os nomes abaixo relacionados do anexo da Portária nº 042/2013, publicada em 17/01/2013. ARTHUR PINTO BASTOS CHEFE SEÇÃO UBS EDSON PASSOS CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AMANDA GARCIA DANTAS SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SM SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Mesquita, RJ, 17 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito
  • 4. Rio de Janeiro , 18 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0836 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 4 Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:869B1619 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 046/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Exonerar JORGE HENRIQUE COSTA SILVA, do cargo em comissão de GERENTE DE PERÍCIA MÉDICA, símbolo CC-1, da Secretaria Municipal de Administração, a contar da data da publicação Mesquita, 17 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:AD76C083 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 047/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Nomear JOSÉ ROBERTO FERNANDES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DE PERÍCIA MÉDICA, símbolo CC-1, da Secretaria Municipal de Administração, a contar da data da publicação. Mesquita, 17 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:26D982BD GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 048/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Exonerar RAFAEL DE SÁ LIMA, do cargo em comissão de Assessor do Departamento de Compras, símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de janeiro de 2013. Mesquita, 17 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:5D83D5AC GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 049/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais,RESOLVE: NOMEAR os servidores para ocupar os cargos em comissão relacionados no anexo, a contar desta data. Mesquita, RJ, 17 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito ANEXO PORTARIA Nº 049/2013 NOME CARGO SÍMBOLO SECRETARIA ELIZANGELA ELIAS SANTOS GERENTE DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MÁRIO BENTO CC-1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LÚCIA HELENA DE CHEFE SEÇÃO UBS CC-2 SECRETARIA CARVALHO COSTA ALTO URUGUAI MUNICIPAL DE SAÚDE WAGNER DE SOUZA VIANA CHEFE SEÇÃO UBS VILA NORMA CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDNALDO DE BARROS SILVA COORDENADOR DE GESTÃO DO TRABALHO AS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ANA LÚCIA RIBEIRO CHEFE SEÇÃO UBS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS CC-2 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:31E88D7C GABINETE DO PREFEITO ERRATA PORTARIA Nº 018/2013, PUBLICADA EM 11/01/2013. Onde se lê: Nomear FLÁVIO JOSÉ RIBEIRO, a contar de 08 de janeiro de 2013 Leia-se: Nomear FLÁVIO JOSÉ RIBEIRO, a contar de 01 de janeiro de 2013 Mesquita, RJ, 17 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:51070651 GABINETE DO PREFEITO ERRATA PORTARIA Nº 016/2013, PUBLICADA EM 11/01/2013. Onde se lê: Juliana Pimentel Diretor do Departamento de Proteção Social Básica AS Secretaria Municipal de Assistência Social Leia-se: Juliana Rosa Pimentel Diretor do Departamento de Proteção Social Básica AS Secretaria Municipal de Assistência Social Mesquita, RJ, 17 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:55E957BC GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 050/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Nomear KARINE ALVES PEREIRA DE CARVALHO ROSA, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador da Juventude, símbolo CC-1, da Secretaria Municipal de Mobilização Social e Integração Governamental, a contar de 01 de janeiro de 2013. Mesquita, 17 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:213C49F5 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 051/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Nomear EDILEUSA QUIRINO SILVA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE SEÇÃO UBS BNH, símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 17 de janeiro de 2013
  • 5. Rio de Janeiro , 18 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0836 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 5 Mesquita, 17 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:8E533213 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 052/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Nomear LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DO DEPARTAMENTO DE APOIO, símbolo CC-2, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 17 de janeiro de 2013. Mesquita, 17 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:8799A5A1