1. Sexta-feira
29 de Novembro de 2013
10 - Ano VII - Nº 291
Quijingue
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 161, de 29 de Novembro de 2013
EXONERA SERVIDOR QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIJINGUE, estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais, e em conformidade com a Legislação Municipal.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica o Senhor Arivaldo Mercer Ramos, exonerado do Cargo de Coordenador
Saúde Bucal, vinculado a Secretaria de Saúde.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 29 de Novembro de 2013.
Almiro Costa Abreu Filho
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
Pça: Hermógenes José da Silva, S/n – Centro Quijingue/Bahia. CNPJ: 13.698.782/0001Ͳ26 / Fone: (75)
3387Ͳ2138 Ͳ Email: governo@quijingue.ba.gov.br
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VBK+4C5KES6M9MFV76XGRA
Esta edição encontra-se no site: www.quijingue.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL

2. Sexta-feira
29 de Novembro de 2013
11 - Ano VII - Nº 291
Quijingue
DECRETO MUNICIPAL Nº162/2013, de Novembro de 2013.
“Cancela todos os contratos de Auxiliar de
Serviços Gerais, Auxiliar de Vigilância Escolar,
Auxiliar
de
Serviços
Administrativos
Educacionais, ligados à Secretaria Municipal de
Educação e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIJINGUE, no uso das atribuições legais
que lhe conferem a Lei Orgânica do Município,
Considerando que o Ano Letivo está encerrando, e também à necessidade de
contenção de despesas.
Decreta:
Art. 1.º Fica cancelado todos os contratos referentes aos
cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Vigilância Escolar, Auxiliar
Serviços Administrativos Educacionais, ligados à Secretaria Municipal de
Educação.
Art. 2.º Este Decreto entrará em vigor a partir de 29 de
novembro de 2013, revogando-se quaisquer disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 29 de novembro de 2013.
Prefeito Municipal
Praça Hermógenes José da Silva, S/N, Centro, CEP- 48.830-000, Quijingue –– Bahia
1
Telefaxes: (75) 3387-2328
CNPJ – 13.698.782/0001-26
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: VBK+4C5KES6M9MFV76XGRA
Esta edição encontra-se no site: www.quijingue.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL